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- Brumado Urgente
- 28 Jul 2015
- 09:37h
A adolescente mostra as marcas das mordidas que levou do maníaco (Foto: Brumado Urgente)
Os casos que envolvem estupro de vulnerável são altamente sensíveis e difíceis de serem divulgados pela imprensa, já que as leis são rigorosas e sempre a orientação de não se divulgar matérias que envolvem menores vem prevalecendo. Mas, agora, um caso revoltante veio quebrar essa escrita, já que uma adolescente de 16 anos foi vítima de cárcere privado, abuso sexual e de agressões físicas, onde ficou 4 dias sofrendo na mão de um maníaco, que ficou o tempo todo de capuz para não ser reconhecido. Segundo ela tudo começou na noite de sábado (25), quando ela estava indo para a igreja e foi abordada pelo maníaco que estava com uma faca na mão e a obrigou a entrar no veículo. Ela relata que foram abusos constantes, acompanhados sempre de mordidas, que eram dadas de forma voraz em um local ermo, possivelmente no meio rural. Ela foi libertada na manhã desta terça-feira (28) próximo ao Terminal Rodoviário e estava muito traumatizada e assustada, sem poder dar muitos detalhes do ocorrido. Ela prestará queixa 20ª Coorpin, o que deverá desencadear uma grande operação policial que deverá se chamar “Caça ao Drácula”.
- Agência Brasil
- 28 Jul 2015
- 09:17h
(Foto: Reprodução)
Em atenção ao Dia Mundial da Luta contra as Hepatites Virais, lembrado hoje (28), o Ministério da Saúde está convocando a população para fazer o teste da hepatite C e se vacinar contra as hepatites A e B. O teste pode ser feito nos postos da rede pública de saúde. A recomendação é feita especialmente para pessoas com mais de 40 anos. O Ministério da Saúde considera primordialmente esta faixa etária porque nas décadas de 80 e 90 havia mais uso de drogas injetáveis, transfusões de sangue e hemodiálise com menor controle e sexo desprotegido. Considerado pelo Ministério da Saúde como um grave problema de saúde pública, a hepatite é uma inflamação do fígado. Pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando aparecem podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
Contra as hepatites A e B existe imunização, a primeira para crianças entre um e dois anos e a segunda, em três doses, para quem tem até 49 anos. As duas vacinas podem ser tomadas durante todo o ano nos postos de vacinação do Sistema Único de Saúde. “São vacinas que já estão mudando a história dessas enfermidades. As próximas gerações muito provavelmente serão livres da hepatite A e da hepatite B. Mas para a hepatite C precisamos convocar todos aqueles com mais de 40 anos, que tiveram procedimentos cirúrgico, que receberam sangue, que fizeram qualquer tipo de procedimento antes de 1993 para que procurem o posto mais próximo para fazer a testagem da hepatite C”. Sem o teste, a pessoa que tem o vírus só vai sentir sintomas quando a doença estiver em estágio muito avançado. A transmissão da hepatite C, causado pelo vírus HCV, se dá pelo sangue contaminado, por relação sexual, de mãe para filho e em ambiente hospitalar. OMinistério da Saúde lançou ontem um novo protocolo para o tratamento da doença com 90% de cura. A estimativa é que 1,4 milhão de pessoas tenham a doença no Brasil mas apenas 120 mil são confirmados e 100 mil em tratamento, já que nem todos tem esta recomendação. Todos os anos surgem aproximadamente dez mil novos casos e três mil mortes associadas à hepatite C no país. A hepatite A é causada pelo vírus VHA e desde 2005 apresentou uma queda de 69% no número de casos. A doença se concentra em crianças entre cinco e seis anos e a maioria dos casos é benigna. O vírus é transmitido basicamente por ingestão de alimento ou água contaminada. Em 2014 foram registrados 6.363 casos, mas a doença não tem notificação obrigatória, então provavelmente este número é subnotificado. Em geral, o quadro de hepatite A se resolve espontaneamente em um ou dois meses. Em alguns casos, porém, pode demorar seis meses para o vírus ser eliminado totalmente do organismo. A hepatite B é causada pelo vírus HBV e é transmitida por sexo desprotegido, sangue contaminado e de mãe para filho, além disso ele pode ser contraído em ambiente hospitalar contaminado. São aproximadamente 17 mil novos casos por ano.O tratamento é todo oferecido na rede pública.
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- Correio 24h
- 28 Jul 2015
- 08:58h
(Foto: Reprodução)
Assim como ocorreu no início do ano, quando os escândalos de corrupção e os sinais de crise econômica começaram a tragar a popularidade do governo Dilma Rousseff (PT), a Bahia terá mais uma vez destaque na nova agenda montada pela cúpula petista para enfrentar a crise. Articulada entre o ex-presidente Lula, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, e integrantes do núcleo político do Planalto, a estratégia tem como foco uma série de visitas para divulgar investimentos e inaugurar obras de forte apelo popular, sobretudo no Nordeste. Com a alta rejeição ao PT praticamente consolidada no Sul e Sudeste, os esforços serão concentrados em estancar a sangria de índices positivos nos estados onde o partido venceu com folga as quatro últimas eleições, mas que já apresentam sinais claros de desgaste. O que foi apontado nas pesquisas recentes do Ibope, Datafolha e MDA. Caso da Bahia, a mais numerosa trincheira petista nas regiões Norte e Nordeste. No próximo dia 4, Dilma deve iniciar ofensiva anticrise em Salvador. No pacote, há anúncios de recursos para o BRT da capital e unidades habitacionais, além de entrevistas a rádios e TVs. Tudo para tentar impedir que o PT perca musculatura eleitoral em redutos tradicionais.
Avanço no mapa
O PDT se movimenta para lançar cerca de 100 candidatos próprios a prefeito no interior da Bahia. Até o momento, o partido decidiu quer terá palanques em pelo menos cinco dos 20 maiores colégio eleitorais: Itabuna, Ilhéus, Alagoinhas, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus, município governado pelo pedetista Humberto Leal.
Fora do jogo
Entre as grandes praças, Vitória da Conquista ainda é incógnita para o PDT, enquanto em Feira a sigla garantiu apoio ao prefeito José Ronaldo (DEM). No entanto, a legenda continuará distante da disputa na Região Metropolitana de Salvador. Até hoje, não conseguiu construir lideranças de expressão ou montar estrutura partidária forte na área.
De bem com o microfone
Disposto a espantar a má fase, o ex-prefeito João Henrique estreou de forma de discreta no universo do rádio. Desde a semana passada, ele integra o trio de comentaristas do novo programa matinal da Salvador FM, transmitido de segunda a sexta. Ao seu lado, estão o ex-vereador Alcindo Anunciação e o ex-deputado Marcos Medrado, dono da emissora. “Estou vivendo uma experiência maravilhosa, bem mais tranquila e suave do que a política. Radialista não fica inelegível. Também não tenho que lidar com perseguição, queimação, enfim, como o inferno astral de antes”, afirmou.
Fim de papo
Se o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) quiser mesmo entrar no páreo pela prefeitura de Salvador, terá que procurar outra sigla. Em entrevista ao Conexão CBN ontem, o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, disse que o parlamentar tem apoio para se lançar em qualquer outra cidade. Na capital, afirmou, a aliança com ACM Neto (DEM) é decisão sem volta.
Vitrine sem luz
Parlamentares que trocaram a Câmara de Vereadores pela Assembleia começam a dar indícios de arrependimento. Justificativa: se sentem cada vez mais apagados, por conta da baixa produtividade da Casa nos primeiros sete meses do ano. “Na Câmara, havia discussões e projetos importantes, visibilidade, ação. Aqui, é marasmo puro, nada acontece”, segredou um deles.
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O agora é pra valer, esqueça todos os resultados da fase de classificação e foque nos próximos jogos porque o campeonato brumadense de futsal chega a reta final, e neste quinta-feira 30/07 tem o primeiro jogo da semifinal a partir das 20:00hs Portuguesa x Bêda Futsal e na sexta-feira 31/07 a partir das 20:00hs teremos o segundo confronto Ajax x Feirense, os jogos serão realizados no ginásio poliesportivo municipal Antonio Alves Ribeiro em Brumado. O campeonato brumadense de futsal é uma realização da prefeitura municipal de Brumado através da secretaria de Esportes Cultura Lazer e Turismo- SECULT e organizado pelo departamento de Esportes.
(Foto: Reprodução)
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a 16ª fase da Operação Lava Jato - e mira contratos firmados pelo clube do bilhão com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Cerca de 180 policiais federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. Batizada Radioatividade, a operação tem também como objetivo investigar formação de cartel, pagamento de propina a empregados da estatal e o prévio ajustamento de licitações nas obras da Angra 3. A Lava Jato chegou ao setor elétrico depois de o executivo Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, ter afirmado, em depoimentos prestados após acordo de delação premiada, que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do estouro das investigações sobre o petrolão. Entre os alvos de mandado de prisão temporária está o presidente afastado da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva. De acordo com Avancini, ele recebeu propina das empreiteiras Em relação a Angra 3, Avancini afirmou que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE - todas elas reunidas em dois consórcios. "Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote", disse o delator, que também afirmou que propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre eles o presidente afastado da entidade Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator afirmou que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.
A proposta é de uma nova redistribuição de receitas disponíveis nos cofres públicos | FOTO: Reprodução |
Uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), convocada pelo deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), no dia 3 de agosto, vai discutir um novo pacto federativo para o Brasil. O projeto proposto pelo político é de uma nova redistribuição de receitas disponíveis nos cofres públicos, além da divisão das responsabilidades entre União, Estado e Município. “O fator preponderante nessa suposta redistribuição de receitas tem que ser a população”, enfatizou o peemedebista. Meireles afirmou que a sessão ainda pretende fortalecer as propostas apresentadas pelas instituições representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e União dos Municípios da Bahia (UPB). “Queremos também expor uma sugestão que dará aos municípios a tão sonhada autonomia financeira com uma justa distribuição das receitas e um tratamento igualitário”, disse. Atualmente, a distribuição das receitas públicas disponíveis ocorre da seguinte forma: os municípios recebem 18,4% de arrecadação do todo, enquanto a União fica com 57,4% e os estados com 24,2%. “Com essa proposta, a receita da maioria dos municípios pode triplicar”, completou.
Na última quarta-feira (22), o peemedebista participou de uma reunião com o técnico na área de finanças públicas Renato Almeida e sua equipe para tratar contabilmente como contribuir para um novo pacto. O especialista elogiou o projeto de Meireles e aceitou o convite do deputado para participar da apresentação da proposta na sessão especial, que contará com a presença dos membros da comissão que discute o pacto federativo na Câmara Federal, além do seu presidente, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), os deputados federais da bancada baiana Lúcio Vieira Lima (PMDB), João Gualberto (PSDB), Luiz Caetano (PT), Ronaldo Carletto (PP), Mario Negromonte Júnior (PP) e Arthur Maia (SDD). Do Jornal da Chapada
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(Foto: Reprodução)
Mais de 143 pessoas morreram por dia, em média, vítimas de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país em 2014. É o que mostra um levantamento exclusivo realizado pelo G1 com base em dados das secretarias da Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal. Ao total, foram 52.336 assassinatos registrados, número 3,8% superior ao de 2013 (50.413). Houve ainda 2.061 latrocínios (roubos seguidos de morte) no ano passado. Além disso, 2.368 pessoas morreram em confrontos com a Polícia Militar. Os dados coletados pela reportagem ajudam a traçar uma radiografia da segurança no Brasil. Considerando a quantidade de homicídios para cada 100 mil habitantes, em 2014, de acordo com os dados obtidos, o Brasil teve um índice de 25,81. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que taxas acima de 10 por 100 mil habitantes configuram "nível de epidemia".
(Foto: Reprodução)
Uma pesquisa da American Chemical Society, em Dallas, nos Estados Unidos, identificou que o adoçante produzido a partir da Agave, planta que dá origem à tequila, pode reduzir os níveis de glicose no sangue. Segundo o jornal O Globo, testes em ratos mostraram que os açúcares da planta aumentam os níveis de um hormônio intestinal que indica ao cérebro a hora de parar de comer. Além disso, a substância não é processada pelo corpo, então não se transforma em gordura. Apesar dos resultados positivos nos testes com animais, os pesquisadores esclareceram que beber tequila pode não ter o mesmo efeito, já que o açúcar perde suas propriedades quando é processado.
(Foto: Reprodução)
Um rapaz de 18 anos morreu em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, depois de aplicar um produto estético conhecido como hidrogel. A substância é vendida como um modelador para o corpo. O jovem foi internado na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Ele morreu quatro horas depois. De acordo com o Boletim de Ocorrência, o rapaz injetou hidrogel no órgão genital. Houve uma reação do organismo à substância. O estado de saúde se agravou para insuficiência respiratória aguda. O cirurgião plástico Raul Gonzales alerta para os riscos desse tipo de aplicação, como infecção generalizada, deslocamento do produto para outra parte do organismo, alteração estética e embolia, que é quando o pedaço de uma substância impede a passagem do sangue pelo pulmão.
“A infecção pode ocorrer quatro, cinco, até dez anos após e mesmo assim levar à morte. O produto, uma vez colocado, nenhum desses produtos é possível de retirá-lo. Ou seja, uma vez que está lá dentro, está lá. E se infectado, vai ficar lá infectado muitas vezes para o resto da vida”, alerta. O médico Max Engracia Garcia diz hoje o hidrogel é facilmente encontrado por qualquer pessoa. “Através da internet, hoje você tem acesso a tudo, e isso, provavelmente, torna a situação mais fácil praquela pessoa que quer se automedicar, fazer um tratamento sem acompanhamento médico”, afirma. “Se algum alerta deve ficar para a população é que não permita que ninguém injete nada em você. Você corre risco de vida”, diz Raul Gonzales.
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(Foto: Severino Silva/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)
Levantamento exclusivo feito pelo G1 com base nos dados das secretarias da Segurança Pública mostra que ao menos 2.368 pessoas morreram em 2014 somente em ações de policiais militares em serviço em 22 estados do país. Isso significa seis mortos por dia, em média. Cinco estados concentram os maiores números: São Paulo (695 mortes), Rio de Janeiro (582), Bahia (256), Paraná (178) e Pará (159). Veja a lista completa abaixo. -Minas Gerais e Rondônia afirmaram não possuir o número de pessoas mortas nas ações policiais em 2014. Já as PMs do Distrito Federal e de Mato Grosso do Sul não responderam aos questionamentos da reportagem. Em Goiás, o tenente-coronel Ricardo Mendes, porta-voz da assessoria de imprensa da PM, disse que não achava necessário repassar o número à reportagem. "Não vemos necessidade de divulgar os dados. Por qual motivo você precisa disso? As estatísticas que você precisa sobre segurança pública estão no site”, respondeu o oficial, referindo-se a dados gerais sobre crimes, como homicídios e roubos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.231 pessoas foram mortas em confronto por PMs em serviço no país em 2013, enquanto que, em 2012, foram 1.457.
Considerando a média por 100 mil habitantes, o Rio de Janeiro lidera em 2014 o ranking demortes provocadas por PMs em relação à população do estado (3,54 mortes). Questionada, a PM disse que a Secretaria da Segurança do Rio deveria comentar o assunto. Já o governo fluminense não respondeu se há alguma política de monitoramento das resistências ou meta de redução de letalidade policial. Também no ano de 2014, conforme os dados obtidos pelo G1, 132 PMs foram mortos no país durante o trabalho. Bahia e Mato Grosso lideram o ranking de policiais mortos, com 31 e 18 casos, respectivamente.
Falta de informações
O procurador Marcelo Godoy, secretário-executivo da câmara do Ministério Público Federal responsável pelo controle da atividade policial, diz que um dos obstáculos para que a sociedade possa monitorar o que acontece nas ruas é a falta de transparência. “De um modo geral, temos dificuldade e imprecisão em relação aos dados de segurança pública. Em relação às mortes provocadas por policiais, enfrentamos resistência, em alguns casos, ao acesso do MP aos dados. É preciso maior transparência. Também há outro aspecto: pode haver corporativismo", afirma. O ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PM de São Paulo José Vicente também critica a falta de informações. "A maioria dos estados não divulga praticamente nada. Algumas situações são legítimas e necessárias para a defesa do policial. Outras merecem ser investigadas e analisadas com cuidado", diz ele. “O uso da força letal pelo estado deveria ser apresentado permanentemente. O Brasil precisa assumir que a letalidade policial é um ponto que precisa ser trabalhado pelas polícias”, defende a coordenadora da área de Segurança Pública da ONG Sou da Paz, Carolina Ricardo. Para tentar entender a questão, o Conselho Nacional do Ministério Público iniciou neste ano um cadastro nacional de ocorrências em que haja mortes provocadas por agentes do estado, sejam PMs, policiais civis, guardas, agentes penitenciários ou policiais federais. O objetivo é ter detalhes sobre os casos, como os locais onde ocorrem, nomes dos envolvidos e das vítimas, além de potencializar a presença do MP na apuração dos casos.
Conhecer e analisar o problema
Em um caso emblemático na Bahia, oMinistério Público denunciou 9 PMs pela morte de 12 pessoas durante um tiroteio em fevereiro no bairro Cabula, em Salvador. A Secretaria de Segurança do Estado divulgou áudios tentando provar a ligação dos suspeitos com o crime organizado e, assim, confirmar a tese de resistência. A reportagem questionou a PM da Bahia sobre como é a fiscalização interna em relação a confrontos, mas não obteve retorno. “A sociedade deveria parar de tratar este tema como tabu. A questão não é apontar o dedo, mas entender o que está acontecendo, e as polícias têm total condição de fazer esta apuração, verificando procedimentos, quantidade de tiros disparados, se houve algum tipo de falsificação de provas, se alguém deve ser responsabilizado”, afirma Carolina Ricardo, da ONG Sou da Paz. “Primeiro, é necessário conhecer o problema, dar transparência e começar a analisar."O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, defende melhoria na investigação dos inquéritos sobre mortes provocadas por PMs. “Em geral, as justificativas dos policiais são que atiraram por legítima defesa, e as próprias testemunhas são PMs. Nenhum órgão, nem o MP, pode impedir a polícia de matar, até porque pode ser necessário isso. Mas o que temos que garantir é que os fatos sejam apurados com técnica e perícia para inocentar quem não agiu com excesso e até para quem errar ter receio de ser punido”, diz Renato de Lima. “Quando o estado mata, alguém, ou o delegado, deve ir ao local, preservar a cena do crime, tomar as medidas necessárias nas primeiras horas, para poder identificar e retratar o que aconteceu de verdade”, afirma.
Ouvidoria externa
Para o ouvidor das polícias de São Paulo, Júlio Cesar Fernandes Neves, o fato de alguns governos se negarem a passar o número sobre mortes em confrontos mostra que é necessária uma maior autonomia a órgãos independentes, como as ouvidorias externas, para receberem denúncias e atuarem com pressão sobre os governos, quando necessário. Em São Paulo, explica ele, os dados são publicados semestralmente desde 1995 por força de lei e também há resoluções internas que obrigam as polícias Civil e Militar a divulgar os números mensalmente no Diário Oficial. Em maio, o G1 divulgou com exclusividade que o número de mortos pela PM em São Paulo no primeiro trimestre de 2015 – 185 – foi o maior nos últimos 12 anos. Especialistas apontaram que a cultura da impunidade e as redes sociais servem como motivadores para incitar a violência entre policiais e criminosos. Maior fiscalização das ocorrências, além da formação de uma polícia única – investigativa e ostensiva – foram fatores apontados como alternativos para reduzir os indicadores de letalidade policial. “O primeiro passo para que se possa reduzir os índices é criar coragem de divulgar os números corretos. Quem tem medo de divulgar é porque, com certeza, tem vergonha ou algo a temer. Se os dados fossem coerentes, os estados [que não abrem estes dados] divulgariam, com certeza”, critica Neves, que diz pressionar o governo sempre que os indicadores sobem.
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- Brumado Urgente
- 27 Jul 2015
- 16:59h
Dona Rita Ataíde (centro) recebendo a homenagem de sobrinhos, filhos e netos (Foto: Arquivo Familiar)
Dona Rita Ataide é uma senhora muito conhecida e muito respeitada por todos os brumadenses. Uma grande mulher, a qual tem uma história de vida que é um exemplo de dedicação e superação, dando orgulho a toda sua família. Nesse domingo (26), Dona Rita foi homenageada com um maravilhoso café da manhã ao lado de uma pequena parte dos seus 49 netos, 40 bisnetos e 2 trinetos de quem recebeu todo o carinho. Ela que é uma das vovós mais queridas de Brumado ficou muito emocionada e agradeceu o reconhecimento e apreço dos seus familiares.
As obras estão em fase final (Foto: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está promovendo uma série de obras na cidade, as quais vêm atendendo as expectativas da população. Dentre deste novo pacote de obras, uma em especial vem chamando muito a atenção que é a recuperação asfáltica, ampliação e construção de um sistema de contenção na Rua Urbano Rizério, que fica no Bairro Santa Tereza. Uma parte da rua que estava estreita com apenas 06 metros foi alargada, dando assim uma estética mais moderna à via. Dentro do conjunto das ações também foram instaladas 18 novas manilhas de 1000, ampliando-se assim a rede de contenção que recebe o volume de água que desce por aquele local no período das chuvas. Também foi realizada a limpeza do riacho, que era outra reivindicação dos moradores. Segundo o secretário André Cardoso essas ações serão ainda mais executadas de agora em diante. “O prefeito Aguiberto está muito empenhado em cumprir a sua agenda positiva e, dentro disso, o setor de infraestrutura é um dos que mais será cobrado, então será feito um esforço ainda maior para cumprir todo o cronograma de obras para esse ano de 2015”, ressaltou o secretário. Em contato com o prefeito Aguiberto Lima Dias ele confirmou que “realmente vamos acelerar as nossas ações na área de infraestrutura, pois obras importantes como essa da Urbano Rizério Amorim, que resgatam a autoestima dos moradores, são vitais para o desenvolvimento da cidade”.
O sistema de contenção de água pluvial é uma das antigas reivindicações dos moradores (Foto: Divulgação)
- Por Dr. Cleio Diniz
- 27 Jul 2015
- 15:42h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
A lei garante e o sistema nega, a lei veda e o sistema concede. Parece brincadeira, mas em muitos casos e por razões diversas e obscuras é o que vem acontecendo em nosso sistema. De forma geral e abrangente a nossa Constituição Federal, a lei das leis traz em seu artigo 5º, inciso V o seguinte: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo". Nesta mesma linha, presando pelo direito de defesa e pelo princípio da segurança jurídica, o código penal traz em seu artigo 23, II o direito de se auto proteger, e para que não reste dúvidas conceitua e define este direito no artigo 25 da mesma lei como sendo: "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". Diante de tal esclarecimento, passamos a nos perguntar a cerca de certos acontecimentos, onde o cidadão de bem é tratado como bandido ao se valer de seu direito, principalmente quando este direito ao ser violado tem a participação do Estado, direta ou indiretamente, ou seja quando o cidadão busca a proteção do Estado e este lhe dá as costas deixando-o a mercê do acaso, mas quando, amparado na lei este mesmo cidadão se autodefende o mesmo Estado aparece para julgá-lo. Ao passar por situações onde sou obrigado a me colocar como advogado para preservar um direito pessoal, fico imaginando o quanto sofre o cidadão mais humilde e leigo nas mãos do sistema. Só lembrando que o verdadeiro bandido sabe com maestria todas as passagens da lei. O sistema, a quem caberia a proteção do direito do cidadão tem por resultado fomentado o crescimento da criminalidade e aprisionado o cidadão honesto. Tal situação é estampada no crescimento da criminalidade e na prisão do cidadão em suas casas, as quais cada vez mais, por tantas grades e alarmes mais se parecem com prisões. Estamos em uma época onde o bandido anda livre e o cidadão apavorado. É o resultado produzido pelo sistema que anda na contramão, mas não percebe.
(Foto: Ilustração)
O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (27), as regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas na edição desta segunda do "Diário Oficial da União". De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições serão feitas pelo site .http://fiesselecao.mec.gov.br, que, até o início da manhã desta segunda, ainda estava fora do ar. Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem. Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que ainda não tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.
Como será a seleção
O edital diz que "o estudante somente poderá se inscrever em 1 (um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015".
Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas. Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.
Resultado
A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fiesx vai ser divulgada no dia 10 de agosto, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. Depois, os estudantes da lista de espera devem acompanhar as informações pelo site. "Após a divulgação do resultado da chamada única, havendo vaga não ocupada, é de exclusiva responsabilidade do estudante participante da lista de espera do processo seletivo do Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br", diz o edital. O documento afirma ainda que a aprovação no FiesSeleção "assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies", e que, para garantirem a vaga, os estudantes aprovados devem realizar todo o processo de contratação do financiamento pelo SisFies. Após o resultado, os estudantes pré-aprovados na única chamada do Fies têm até o dia 13 de agosto para concluir o processo de contratação do financiamento. Os estudantes que ficarem na lista de espera terão dez dias corridos, a partir da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção, para finalizar a contratação do financiamento.
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