Ao final da cerimônia, em conversa com jornalistas, ela voltou ao tema. "Se nós não tivéssemos construído termelétricas, nós teríamos tido um brutal racionamento e não tivemos racionamento porque quando faltou água a gente ligou as térmicas e, quando melhorou, a gente desligou. [...] E todo mundo sabe de uma coisa: entre faltar energia e ter energia, é melhor pagar um pouco mais para ter energia, porque o preço da falta de energia é imenso", declarou. Apesar de ressaltar as dificuldades no setor elétrico, Dilma afirmou que o país está em uma situação "bem melhor" e que o "encarecimento" do fornecimento de energia "começa a ser, progressivamente, revertido". De acordo com a presidente Dilma, a situação atual dos reservatórios deve permitir uma redução entre 15% e 20% nos valores extras cobrados na conta de luz dentro da bandeira vermelha. O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde o início do ano e sinaliza aos consumidores o real custo de produção da energia no país. "Estamos numa situação bem melhor e esse encarecimento do fornecimento de luz começa a ser progressivamente revertido. No sábado passado, o ministro [Eduardo Braga, de Minas e Energia] me informou que começamos a desligar as termelétricas. O que é possível graças ao aumento das chuvas, enchimento de reservatórios. Isso vai permitir uma redução no custo da bandeira vermelha", afirmou a presidente. "Nós acreditamos que com a regularização dos sistema hidrológico no Brasil nós teremos mais e melhores notícias a dar nesse sentido [conta de luz]", complementou. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha – a que vigora desde janeiro –, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh. Segundo o ministro de Minas e Energia, na prática, a bandeira vermelha deverá ter um novo valor a partir de setembro. Só então os consumidores poderão ver alguma diferença no total pago pelo consumo de energia. O governo afirma, no entanto, que ainda não é possível avaliar de quanto deverá ser a redução na conta de luz. O novo valor para a bandeira vermelha ainda será analisado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma consulta pública será aberta nos próximos para discutir o assunto. Segundo o ministro, ainda não é possível dizer se haverá uma transição para a bandeira amarela nos próximos meses, já que o país passa no momento pelo chamado “período seco”, com menor volume de chuvas.

Redução nas contas em 2013
Em janeiro de 2013, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma a redução na tarifa de energia elétrica por meio de uma lei para baratear as contas de luz em até 20%. Para conseguir essa redução, o governo baixou ou extinguiu encargos sobre a tarifa – entre elas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –, e renovou contratos de concessão de geração e transmissão de energia pagando menos pelo serviço. Apesar da redução, a falta de chuvas desde o final daquele ano fez com que o plano fosse reduzido. Em 2014, a alta média nas contas foi de 17,3%, segundo o IBGE. Em 2015, a ANEEL vem autorizando seguidos reajustes devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás). O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.

Economia
Como tem feito em discursos durante eventos dos quais participa, a presidente voltou a dizer que o Brasil enfrenta dificuldades na economia, que o ano é de “travessia” e que o governo tem adotado medidas que visam à retomada do crescimento econômico. No discurso desta terça, a presidente afirmou que ela e os ministros do governo trabalham “sem descanso” para que o Brasil ultrapasse o atual período de “dificuldades e ajustes”. Dilma declarou ainda que o atual cenário é “temporário” e que os investimentos em energia elétrica anunciados beneficiarão a economia. “Eu considero que os R$ 195 bilhões são algo muito importante a ser destacado porque são o impulso que vamos dar no horizonte do meu governo. […] Esses R$ 195 bilhões se tornam uma alavanca de crescimento da infraestrutura no Brasil e se tornam um fator também de sustentação dos investimentos, portando, um benefício no sentido da retomada do crescimento econômico”, completou.

A doença gera uma preocupação maior na população masculina devido a possíveis complicações, como a inflamação dos testículos. "Aproximadamente de 20% a 30% dos homens com caxumba podem apresentar aumento da bolsa escrotal devido à inflamação. Isso pode levar à infertilidade", afirmou Soares. Segundo ele, não maiores complicações para as mulheres além do aumento das glândulas. Causada por um vírus da família dos Paramyxovirus, a caxumba atinge pessoas não vacinadas, principalmente aquelas com baixa imunidade. "Pacientes portadores de HIV, por exemplo, são mais suscetíveis à doença, assim como usuários de corticoides e gestantes. Em pessoas que tomaram a vacina há muito tempo, a resposta imunológica vai caindo. É preciso que a imunização seja atualizada", disse o subcoordenador. Sem tratamento específico, a enfermidade pode ser transmitida por contato com a saliva de infectados. Portanto, a imunização é a principal forma de cuidado.

Jantar em plena segunda-feira, na casa da presidente Dilma, com aliados e ministros em peso: sessenta convidados. No final ela ainda levou o pessoal até a porta. Depois de dizer aos senadores que precisa deles. “Ela fez um apelo para que o Senado ajude o país nesse momento. Não criando ainda mais dificuldades”, diz o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, do PT-AC. A presidente Dilma citou como inviáveis e absurdos os projetos, por exemplo, que dão aumento de mais de 50% a categorias do serviço público. Mas apesar de todo esse encontro, nem todos os senadores saíram satisfeitos porque, segundo eles, só a presidente falou e não ouviu opiniões.Só que mais cedo o PMDB foi ouvido por ministros da área econômica. Recebidos pelo presidente do Senado, na casa dele. Renan Calheiros propôs uma lista com mais de 20 medidas. Diz que é para o Brasil voltar a crescer. Inclui por exemplo, mudanças no ICMS, mas voltou a cobrar que o governo diminua o número de ministérios.“Não há como você fazer um ajuste fiscal sem tocar no tamanho do Estado, sem enxugar a despesa pública do Estado. É isso que nós precisamos claramente dizer para o Brasil”, afirma o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB-AL. E mais um dia da crise se resumiu aos recados e pedidos. Incluindo o que a presidente Dilma fez no Maranhão, onde o dia dela começou. “É necessário que as medidas que sejam urgentes sejam tomadas. Ninguém que pensa no Brasil, ninguém que pensa no povo brasileiro deve aceitar a teoria, os processos que falam assim: ‘ah, eu não gosto do governo, então eu vou enfraquecer ele’. Aí eu aposto no quanto pior melhor. Quanto pior, melhor? Melhor para quem? Melhor para quem? É essa a pergunta. É pior para a população. É pior para o povo, é pior para todos nós. Vamos repudiar sistematicamente o vale-tudo para atingir qualquer governo, seja o federal, seja o governo dos estados, seja o governo dos municípios”, disse a presidente Dilma Rousseff. A CPI do BNDES, instalada na semana passada sem o PT no comando, faz reunião de trabalho nesta terça-feira (11). O PT ficou com a segunda vice-presidência.

O coadjuvante de tecnologia de fabricação é toda substância, excluindo os equipamentos e os utensílios utilizados na elaboração ou conservação de um produto, que não se consome por si só como ingrediente alimentar e que se emprega intencionalmente na elaboração de matérias-primas, alimentos ou seus ingredientes, para obter uma finalidade tecnológica durante o tratamento ou fabricação. A substancia, contundo, deverá ser eliminada do alimento ou inativada, sendo admitida no produto final a presença de traços de substância, ou seus derivados. A Agência Brasil entrou em contato com a Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda, fabricante do produto, que ainda não se pronunciou sobre a determinação da Anvisa. (Voz da Bahia)

Como o senhor viu a intimidação sofrida pela advogada Beatriz Catta Preta, que afirmou se sentir ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras?

Acho que a gente vive um momento muito especial no País, em que nós queremos a apuração profunda de todos os crimes, denúncias de corrupção e que todos que tenham cometido faltas e crimes sejam processados. Mas isto não pode ser ao preço da intimidação da defesa. O Brasil garante a ampla defesa e, portanto, os advogados são essenciais à  Justiça. Havendo qualquer constrangimento à advogacia, estarei ao lado da advocacia.

Ameaça contra advogados partindo de segmentos institucionais  é fato isolado ou tem sido uma prática no Brasil?

Eu nunca tinha ouvido falar de uma intimidação assim tão evidente e não tinha visto um profissional da advocacia ir a público dizer que estava ameaçado pelo trabalho da advocacia. Eu sei de casos, e aqui na Bahia tem muitos de ameaça, inclusive de morte, de colegas advogados, mas nunca vi assim uma coisa institucional ligado a um poder, como o caso Legislativo.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, autor da ação no STF que garantiu a Catta Preta o sigilo na relação com os clientes, disse ver um certo fascismo nas agressões contra advogados. O senhor concorda?

O que eu vejo com preocupação é que as pessoas, em nome da apuração dos crimes, possam considerar possível ou razoável diminuir, restringir ou intimidar a defesa. No Estado Democrático de Direito o processo penal é uma garantia do processado. Não é do Estado. Então, o processo penal deve seguir um rito legal e a mais ampla defesa possível, porque isso é uma garantia democrática.

Mesmo com a decisão do STF, a CPI quer que a advogada compareça à Câmara para revelar quem da comissão a está ameaçando? Ela deve depor na CPI?
Uma das grandes características do Estado Democrático Republicano é a transparência. Portanto, interessa a todos que os atos públicos sejam o mais transparente possível. No caso específico da advogacia, têm-se garantido o sigilo das informações que o advogado recebe. Mas se tiver  uma outra coisa que diga respeito à atuação dela como cidadã, acho que pode ser chamada a depor. Ela deve dizer quem na CPI a está ameaçando. As pessoas precisam saber o que está acontecendo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou a OAB de cartel e de ser uma entidade sem credibilidade. Ele disse que colocará em votação projetos que tiram a autonomia da OAB, como o que extingue o exame da Ordem.  Qual sua opinião?

Uma pesquisa do Datafolha aponta a OAB como a entidade com maior credibilidade do País entre aqueles que a conhecem. Entre os que a não conhecem, ela está em segundo lugar. Portanto, a resposta à infeliz colocação do ilustre deputado é que ele está equivocado. Ele aparentemente não conhece a história dessa entidade, que em novembro completa 85 anos e que alcançou a maior credibilidade diante do povo brasileiro, exatamente porque tem uma história de lutas ao lado dos que sempre lutaram pelas aspiração democráticas do povo brasileiro.

E quanto à pauta sobre a OAB que Eduardo Cunha fala em colocar em votação?

Eu pessoalmente acho um equívoco eleger a OAB como adversário, como inimigo e  pautar mudanças legislativas que atinjam a OAB por algo que não parece ser o interesse público. O exame de ordem (prova feita por bachareis para entrar no quadro de advogados) serve aos advogados e, sobretudo, à cidadania. É uma forma de controlar, a partir do  crescimento exponencial das faculdades de Direito, aqueles que têm uma função relevante de defesa da vida, da liberdade, do patrimônio e da honra. Quero dizer que não temo nenhuma das proposta de Eduardo Cunha. Não tenho medo de controle de contas que ele propõe e a proposta de eleição direta para presidente nacional da OAB, que eu considero muito boa, quem levantou fui eu, como conselheiro federal da ordem há oito anos.

O Congresso está para votar o segundo turno da PEC que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Qual a sua opinião sobre essa matéria?

Acho que o  tratamento que deve ser dado àqueles que ainda não têm 19 anos deve ser diferenciado. O Estatuto da Criança e do Adolescente já tem punições severas. O que o Brasil precisa é aplicar o estatuto e punir os que estão entre 16 e 18 anos e que cometem infrações graves. Essa tentativa de diminuir a idade penal, na verdade, vem num momento em que a violência é crescente. Mas é um erro achar que se diminuir a idade penal vai conter a violência. Na verdade, vai dar  um tratamento equivalente aos maiores criminosos e, em vez de recuperar esses menores, vai favorecer a criminalidade.

Sendo especialista em direito eleitoral, como analisa a reforma política aprovada no Congresso? 

É difícil falar, porque são vários projetos em tramitação na Câmara e no Senado. Mas especificamente em relação à PEC 23, aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, tem uma série de itens, entre os quais o que permite a doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e não permite a doação dessas pessoas jurídicas a candidatos. Sigo mais uma vez a OAB que ajuizou, há dois anos, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade da doação por pessoas jurídicas, com um argumento simples: se as pessoas jurídicas, as empresas, não são titulares de direitos políticos, não devem participar do processo político eleitoral. A maioria dos ministros do Supremo já declarou a inconstitucionalidade da doação privada e minha expectativa é que esse entendimento seja mantido. Mas quanto a reforma política como o todo, a PEC 23  ainda pode sofrer alterações na Câmara e no Senado. Há, portanto, a perspectiva muito real de que não haja reforma política profunda se não for aprovada até outubro, um ano antes da eleição de 2016.

A seccional baiana OAB deu amplo apoio à investigação paralela feita pelo Ministério Público Estadual no caso da chacina do Cabula. Como o senhor recebeu a rápida absolvição, pela juíza Marivalda Almeida Moutinho, dos  nove policiais militares  acusados pelas 12 mortes?

A OAB se posicionou no sentido de que aquele evento, daquela forma, com a quantidade de pessoas que foram mortas e daquela maneira, precisava ser investigado. O Ministério Público fez sua investigação, concluiu que havia indícios de responsabilidade penal e denunciou. Por outro lado, mesmo depois da denúncia, a polícia civil conclui seu inquérito e chegou à conclusão oposta, que não tinha havido crime porque teria havido uso regular da força ou legítima defesa. O juiz titular recebeu a denúncia, foi apresentada a defesa, e a juíza substituta rapidamente decidiu. Eu tenho por norma e por princípio me manifestar o mínimo possível sobra as decisões judiciais, já que a OAB não é parte do processo. Mas não posso deixar de dizer que eu espero que haja um aprofundamento desta questão e de que o Ministério Público cumpra o seu dever , como já anunciado, de recorrer. 

O senhor declarou, recentemente, que a Justiça baiana vive a sua pior crise dos últimos 30 anos? É isso mesmo?
Não é crítico não, é caótico. O CNJ faz pesquisa em todos os anos sobre todo o sistema judiciário no Brasil. Em 2014 os números da Bahia são impressionantes. No primeiro grau de jurisdição, entre os juízes, há mais de 1,6 milhão processos, não foram decididos nem 15%. Isso demonstra que há algo muito errado, faltam juízes, faltam serventuários e falta estrutura. A Justiça estadual não é digna da Bahia. Para pegar emprestado a frase de Euclides da Cunha, diria que o advogado na Bahia é sobretudo um forte. Porque só um homem ou mulher forte é capaz de continuar advogando num sistema que não funciona.

Essa operação de deslocar servidores do 2º grau para suprir demanda de pessoal nos cartórios (1º grau) não está ajudando?

Na verdade houve uma verdadeira intervenção do CNJ no TJ deslocando cerca de 200 assessores dos desembargadores para o 1º grau na Capital e esse serviço tem sido muito positivo, mas insuficiente para resolver todos os problemas do Judiciário. Tenho dito que advogar na Justiça baiana é um inferno. A crise do judiciário baiano não é uma questão simples e a OAB tem se debruçado sobre ela. Constituímos uma mesa permanente de articulações, com a presença da OAB, TJ, juízes, promotores, defensores públicos e sindicatos e elencamos os 16 itens que respondem pela crise. Talvez o mais importante, a crise de pessoal. O tribunal responde que é um problema jurídico, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o Judiciário só pode gastar com pessoal até 6% da receita corrente líquida do Estado. Isso eu entendo, mas é necessário resolver o problema de gestão. Existe milhares de serventuários e é preciso que eles estejam melhor administrados, de melhor remuneração, mas também precisam ser cobrados pelos serviços. A Bahia possui mais de 700 juízes, também é preciso que tenham melhor condições de trabalho e remuneração. Então, ao lado da impossibilidade de contratar  novos, há um déficit grave de gestão de pessoal.

A OAB chegou a sugerir um plano estratégico para o Judiciário, não foi?

Sugeri inúmeras vezes e não consegui ter repercussão junto à presidência do TJ, porque o presidente, desembargador Eserval Rocha, é de difícil relacionamento e tem um diálogo muito difícil com a OAB. Levei ao presidente do Supremo (Ricardo  Lewandowski) e à ministra-corregedora do CNJ (Nacy Andrighi) uma proposta de reestruturação sustentável do judiciário baiano. A minha decepção é que o TJ, que deveria ser o protagonista da crise, não consegue solucionar isso. Mais do que isso, essa é uma crise de Estado, que atinge a cidadania baiana. O inaceitável é que todos os anos se repita a mesma resposta: não podemos melhorar, porque estamos no limite prudencial de gasto com pessoal.

E qual a dificuldade do TJ para enfrentar a solução da crise?
Uma das razões, para mim, é a falta de transparência, porque é preciso abrir o diálogo da crise não apenas com os desembargadores e os juízes, mas também com os advogados, serventuários e outras segmentos da sociedade civil, e se articular com o governador e a Assembleia Legislativa. É um problema político, que precisa de uma solução política.

O corregedor-geral de Justiça, José Olegário, disse que luta para adotar nos cartórios judiciais o turnão (sete horas consecutivas de funcionamento). Porque a OAB é contra?

Isso foi feito na gestão da desembargadora Silvia Zarif , quando houve uma medida da OAB-BA no CNJ que barrou o turnão. Foi feito um acordo escrito entre o TJ e a OAB-BA, homologado pelo CNJ, dizendo que não ia haver turnão. Então, há uma questão jurídica e, depois, se o 1º grau não está funcionando de forma eficaz em dois turnos, menos funcionará com um turno só.

O senhor é candidato à reeleição da OAB-BA, agora em novembro?
Estou sendo chamado para ser candidato pelo grupo que me apoia, para dar continuidade aos dois eixos de prioridade da minha gestão, que tem sido enfrentar a crise do judiciário e defender as prerrogativas dos advogados. Tanto que temos feito um grande trabalho de aparelhamento físico da OAB, com obras e reformas de sedes no interior .

Como avaliou as críticas à sua gestão feitas pelo ex-presidente da seccional, Saul Quadros, de ser  "omissa, silente [e] muda" sobre os problemas do Judiciário baiano e que "desenvolve uma política de apadrinhamento" com "inaugurações eleitorais"?
Não vou ofendê-lo em homenagem à história, à idade e à família dele. Acho que as críticas ora decorrem de um absoluto desconhecimento do que tem sido feito na OAB, ora da própria incapacidade política de compreender o momento da advocacia, ora porque nós estamos começando o processo eleitoral e ele lançou o candidato, Carlos Ratz, e está tentando beneficiar o candidato dele. Mas é óbvio que é uma opção política. Eu diferentemente dele, no lugar de guardar o dinheiro da OAB, estou investindo mais e melhor para os advogados e em nome da defesa das prerrogativas dos advogados.