Na manhã desta quinta –feira (13) os membros do Conselho da Juventude de Brumado foram recebidos pelo presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Lôbo e Silva em seu gabinete. O motivo da visita se deu em razão de informar sobre a realização da 2ª Conferência Municipal da Juventude no próximo dia 03 de setembro com o tema: - “As várias formas de mudar Brumado, a Bahia e o Brasil”. O presidente ficou bastante contente com a presença dos membros do Conselho nas dependências do legislativo e ressaltou a importância da realização da conferência que irá discutir junto com a população jovem os caminhos a serem percorridos na busca do desenvolvimento e progresso da cidade, ouvindo a opinião de cada um sobre as necessidades e desejos dessa importante parcela da população. Alessandro frisou que os espaços da Câmara estão sempre à disposição da população para realização de eventos, principalmente os que têm como objetivo o diálogo e a participação mais efetiva de toda comunidade, como são as conferências e audiências públicas. “Temos direcionado nosso trabalho na busca da participação da comunidade, pois é fundamental que estejam sempre informados sobre o que vem sendo realizado para que possam dar opiniões colaborando com o crescimento de Brumado”, pontuou. Sobre as solicitações dos membros do Conselho para a efetivação da Conferência Alessandro declarou que estará colaborando no que for necessário, não só como parlamentar, mas também como cidadão, que vê nos jovens o futuro país. Ao final da reunião o presidente convidou a todos para visitarem as dependências da Câmara, destacando as novas instalações – Biblioteca e Infocentro, que foram criados para atender a toda população, em especial, os estudantes que necessitam realizar seus trabalhos escolares e podem contar com este importante espaço para pesquisa e impressão de trabalhos escolares. “A biblioteca e o infocentro funciona das 8h00 às 20h00, ininterruptamente, oferecendo espaço para estudo, computadores para pesquisa e impressão de trabalhos escolares”, salientou Alessandro. Os membros do Conselho da Juventude agradeceram a receptividade com que foram recebidos e parabenizaram pelos espaços que oferecerem oportunidade a todos que, muitas vezes, não têm condições de realizarem seus trabalhos escolares.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta quinta (13/8) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee). Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4, 50. Essa redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago.
A diminuição desses valores será possível graças ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das bandeiras tarifárias. O estudo foi apresentado na audiência de hoje da Aneel. A partir dessa sexta (14/8), começa o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo apresentado. Está prevista nova audiência no dia 28, quando será tomada a decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha deverão ser cobrados a partir de 1º de setembro. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um sinal de trânsito. A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indica que a tarifa terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha informa que o custo da geração naquele mês está mais alto. Ainda não há previsão sobre a mudança da bandeira vermelha para a amarela.
O vereador Zé Ribeiro visitando as obras da UPA no Bairro São Félix (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Brumado, uma obra do governo federal orçada em R$ 990.557,41, já era para estar funcionando, mas devido à forte crise financeira que se instalou no país, as obras que foram niciadas em setembro de 2011 e com previsão de entrega para junho de 2014, foram paralisadas e, depois de um ano deste prazo começam a tomar fôlego novamente. O vereador Zé Ribeiro (PT), que fez uma série de reivindicações e indicações que objetivavam o pronto restabelecimento das obras, já que a unidade é de vital importância para o município que vem vivendo inclusive, um inchaço no setor de saúde, devido ao Hospital Magalhães Neto estar muito sobrecarregado, visitou as obras na tarde desta quarta-feira (12) e ficou satisfeito com o que presenciou. “Sempre lutamos de forma ferrenha para que essa obra viesse para Brumado e ficamos muito preocupados com a sua paralisação, mas, hoje presenciei que as obras voltaram num ritmo satisfatório e acredito que até o ano que vem a unidade estará em pleno funcionamento, desafogando sobremaneira o atendimento de urgência e emergência do nosso hospital”, declarou o parlamentar. Ele ainda destacou que “esta unidade irá atender toda a região e será muito importante para o setor de saúde, pois acaba sendo um pequeno hospital. Esta é mais uma ação importante do Ministério da Saúde que vem fortalecendo o setor com ações importantes como essa”. Ainda não foi divulgado oficialmente o novo prazo para entrega da obra, mas os brumadenses esperam que não venha se repetir o que aconteceu com a UPA de Macaúbas que teve as obras estruturais terminadas, mas que ainda não entrou em funcionamento porque a parte do mobiliário e equipamento ainda não foi disponibilizada.
Uma propaganda da marca de produtos de limpeza Bombril, estrelada pela cantora Ivete Sangalo e pelas humoristas Monica Iozzi e Dani Calabresa, será investigada pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o órgão abriu processo contra a marca depois de os consumidores reclamarem de "discriminação de gênero" e "deboche da figura masculina". Na peça publicitária, as estrelas do comercial dizem que "toda mulher é uma diva" e Calabresa explica como comparar os dois sexos: "toda mulher é uma diva, e todo homem é 'diva-gar' [devagar]". Em nota, a Bombril afirmou que a campanha visa "valorizar o protagonismo feminino" e "usa uma linguagem bem-humorada para ressaltar o valor da mulher na sociedade brasileira e não tem a intenção de ofender os homens ao fazer uma brincadeira com a palavra 'diva'". Veja o vídeo:
O clássico teste de farmácia pode dizer se a mulher está grávida, mas um novo exame de urina pretende permitir que os pais saibam se estão esperando gêmeos ou se podem sofrer um aborto. Três quartos dos abortos espontâneos ocorrem nos primeiros três meses, e muitas mulheres não compartilham suas notícias até depois desse período. Mas um teste desenvolvido pela MAP Diagnostics em Hertfordshire, Reino Unido, quer mudar isso.“Queremos informar os pais sobre seu sucesso potencial de ter uma criança saudável”, diz o fundador da empresa, Stephen Butler, à "New Scientist".A novidade foi inspirada na fertilização in vitro. Tradicionalmente, os embriões saudáveis são escolhidos para a implantação em mulheres e uma célula de cada embrião é removida e usada em um teste genético para rastrear números de cromossomos anormais ou mutações genéticas ligadas aos resultados ruins da gravidez.
Esses embriões secretam proteínas que aparecem no meio da cultura da fertilização in vitro ou na urina das mães. Para fazer suas previsões, a equipe usa um algoritmo que analisa amostras de urina de 121 mulheres que estavam entre 6 e 10 semanas de gravidez. Ao identificar as diferenças nos perfis de proteínas das amostras, o algoritmo determina padrões ligados ao aborto. Estas descobertas foram apresentadas na reunião anual da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia em Lisboa, Portugal, em junho deste ano. Outros algoritmos podem prever gêmeos ou anomalias cromossômicas no feto. Mas antes que o teste seja oferecido amplamente, a equipe quer afinar os algoritmos. Eles estão planejando analisar cerca de 10 mil amostras para melhorar a detecção de anormalidades cromossômicas que causam a síndrome de Down, por exemplo, antes de desenvolver um kit de teste caseiro. Um teste para o risco de aborto seria útil, mas apenas se fosse extremamente preciso, afirmou Zev Williams, estudioso da Escola de Medicina Albert Einstein da Universidade de Yeshiva, em Nova York. As causas de muitos abortos são um mistério e nem sempre podem ser evitadas. Ainda assim, Dominguez pensa que testes preditivos baseados em urina são uma promessa importante: “Este é o futuro.”
O combustível chegou só pela manhã em um ônibus da própria empresa (Foto: Reprodução Youtube)
As denúncias de descaso contra a Viação Novo Horizonte continuam acontecendo, desta feita foram passageiros de Guanambi que não esconderam a sua indignação com o que aconteceu com eles nessa madrugada. Segundo relatos, eles saíram de Salvador na noite de ontem (12) e, no meio do caminho, por volta das 01h00, na cidade de Milagres, o combustível do ônibus em que eles viajavam acabou, obrigando a todos pernoitarem dentro do veículo, correndo risco de serem vítimas das quadrilhas de assaltantes que agem na região. O combustível chegou só no início da manhã em outro ônibus da empresa, o que causou uma revolta ainda maior nos passageiros, que afirmaram que ao lado de onde o ônibus parou tinha um posto de combustíveis. Assista o vídeo onde fica claro a indignação dos passageiros:
A presidente Dilma Rousseff disse na noite desta quarta-feira, 12, que jamais cogitou renunciar ao cargo. "Jamais cogito em renunciar", disse em entrevista ao SBT Brasil. A quatro dias das manifestações previstas em todo o País, cujo um dos motes será o seu pedido de impeachment, Dilma argumentou que em uma democracia não se afasta um governante eleito "legitimamente pelo voto popular" por causa de divergências de posição política. A presidente disse que há uma intolerância crescente no Brasil, não da sociedade, mas das elites. Ela disse que apesar das críticas e do clima acirrado, não vê contra si uma movimentação de golpe, mas reconheceu o que chamou de uma "iniciativa incipiente". "Vejo uma tentativa ainda bastante incipiente e muito artificial de criar um clima desse tipo", destacou.
Ao citar a postura de Carlos Lacerda contra Getúlio Vargas, Dilma fez uma construção histórica para afirmar que no passado recente da história brasileira "sistematicamente houve tentativa de golpe contra todos os presidentes". E sustentou a argumentação de seu governo de que é preciso defender a democracia e as instituições. "A democracia exige respeito à instituição, o que é fundamental não para mim, mas para a instituição (Presidência da República) e para todos os presidentes que vierem depois de mim." Sobre os protestos marcados para domingo, 16, Dilma disse que é necessário "conviver com as diferenças", mas que é preciso "evitar a intolerância, pois ela divide o País". Com uma estratégia de se blindar contra a possível escalada de ataques, alertou que é preciso cuidado para evitar que os atos gerem violência. E ponderou não acreditar em um "Brasil fascista", pois o País é composto de diferentes etnias e lida bem com as diferenças.
A polícia civil interrogou, na tarde dessa quarta-feira (13), três adolescentes envolvidos na morte da adolescente de 12 anos, no bairro Pedrinhas. Segundo a polícia o crime teria sido motivado por briga entre gangues. Em contato com o BLOG DA RESENHA GERAL, a Delegacia de Homicídios informou que os adolescentes se apresentaram acompanhados dos pais. Em depoimento, eles confessaram a participação no crime e confirmaram a versão apresentada pelo namorado da adolescente morta. Segundo o jovem que estava com Rebeca Rodrigues Pinto no momento do crime, ele seria o alvo dos disparos. A motivação para o crime foi um briga ocorrida entre gangues dos bairros Pedrinhas e Cruzeiro, durante um show no mês de maio. Ainda segundo a polícia dois dos adolescentes envolvidos no homicídio já tem passagem pela polícia. Um quarto integrante do grupo ainda se encontra foragido da polícia. Por se tratar de um crime hediondo, a delegacia deve pedir à Vara da Infância e Juventude a internação dos jovens.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (12) a lista com 61,5 mil estudantes pré-selecionados para os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015. Clique aqui para ver a lista dos beneficiários. O novo cronograma do programa prevê que os alunos pré-selecionados terão de 14 a 23 de agosto para concluir a inscrição no Sistema do Fies. Após o período, os estudantes ainda devem comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino pretendida para prestar as informações complementares necessárias. Os estudantes que ficaram na lista de espera devem ficar atentos ao boletim de acompanhamento e, se porventura forem convocados, terão um prazo de 10 dias para também finalizarem suas inscrições.
A lista com o nome dos selecionados para o Fies deveria ter sido divulgada na segunda-feira (10), mas o MEC foi proibido de apresentar o resultado após o grupo educacional Anima Educação, proprietário do centro universitário São Judas, questionar o critério de distribuição das vagas na Justiça. A liminar da Justiça que suspendia o processo seletivo foi revogada, na terça-feira (11), pelo próprio juiz que a havia concedido. Na decisão, Francisco Renato Filho, da 15ª Vara Federal de Brasília, afirmou que considera "satisfatórios" os esclarecimentos prestados pelo MEC e, por conta disto, o ministério estava autorizado a prosseguir com as etapas do Fies.
Suspensão da Justiça
A decisão liminar (provisória) de suspender a divulgação havia sido tomada após a análise de uma ação movida pelo grupo Anima Educação, proprietário dos centros universitários UNA e UNI BH, de Minas Gerais, e São Judas e Unimontes, de São Paulo. No pedido de suspensão, o grupo questionou o critério adotado pelo MEC para distribuir as vagas entre as instituições de ensino, apontando "inconsistências e desigualdades", já que cursos com avaliação inferior nas mesmas cidades conseguiram mais postos que outros de qualidade superior. Na decisão, o juiz Francisco Renato Filho havia registrado que um curso de engenharia da Anima com conceito 4 (em nota que varia de 1 a 5) conseguiu 20 das 90 vagas solicitadas, enquanto uma concorrente com conceito inferior obteve 46 vagas. "Tratando-se de política pública financiada por recurso público é absolutamente necessário que os interessados diretos (instituições e alunos) e a sociedade como um todo conheçam, não apenas os critérios de seleção, mas, também, como eles foram aplicados ao caso concreto, já que, em princípio, parece que os critérios não foram objetivamente observados", escreveu o juiz na oportunidde. De acordo com a decisão, a suspensão valeria até que o MEC esclarecesse qual o critério utilizado. A Anima argumenta que uma portaria da pasta definiu como critério a qualidade dos cursos para a distribuição das vagas. "Ao invés de alocar as vagas nas instituições de melhor desempenho e cursos melhor avaliados, eles não obedeceram esse critério. Deram mais vagas, na mesma cidade, no mesmo curso, para instituições de ensino com avaliação pior. Aconteceu geral, em todo o país, isso em prejuízo dos alunos, não só da Anima", informou o grupo ao G1.
Um Projeto de Lei que aumenta o número de cargos superiores nas universidades estaduais foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo governo do estado na quarta-feira (12). De acordo com o PL, se aprovado, a Bahia passará a contar com 844 professores titulares e plenos nas instituições de ensino superior, o que corresponde a 167 novos postos.De acordo com o governo, o projeto envolve servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb). Os professores dessas instituições estiveram em greve por 86 dias. A volta às atividades ocorreu após assinatura do termo de acordo com o governo do estado que, entre os itens, garantia a promoão para os professores.
Com a nova redistribuição de cargos nas universidades estaduais previstas no projeto, os professores serão classificados como auxiliar, assistente, adjunto, titular ou pleno. De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, esse remanejamento garantido pelo Projeto de Lei promove a valorização dos profissionais da área e resultará na melhoria de ensino, pesquisa e extensão nas instituições do estado.
As pessoas que moram na Bahia, em outros estados do Nordeste e o Norte poderão acompanhar melhor a chuva de meteoros Perseidas, que vai atingir seu ápice esta semana na atmosfera terrestre.De acordo com a Nasa, agência espacial americana, as Perseidas, que são detritos do cometa Swift-Tuttle, apresentam meteoros rápidos e brilhantes que frequentemente deixam rastros - e, este ano, não haverá luar para ofuscar o fenômeno. Ao entrarem na órbita terrestre, os meteoros vão pegar fogo pelo atrito com a atmosfera. Em boas condições de observação, ou seja, onde o céu não estiver encoberto e em algum local distante de luzes artificiais urbanas, será possível ver até 100 estrelas cadentes por hora. Por conta da trajetória do comenta, o Norte e o Nordeste do Brasil terão vantagem na observação
Gelo e Poeira
As Perseidas têm sido observadas por pelo menos 2 mil anos e estão associadas com o cometa Swift-Tuttle, que gira em torno do sol uma vez a cada 133 anos. Em todo mês de agosto, a Terra passa por uma nuvem de detritos do cometa. Este campo de destroços é composto por pedaços de gelo e poeira - a maioria de mais de mil anos - e se queima na atmosfera da Terra.As Perseidas podem ser vistas por todo o céu, mas as melhores oportunidades de visualização serão no hemisfério norte. As informações são de O Globo.
Com um índice de reprovação do seu governo entre os baianos na casa dos 84%, a presidente Dilma Rousseff vem à Bahia pela quarta vez em 2015. Amanhã, a petista, que vem enfrentando um espectro de crises política e econômica, vai a Juazeiro, no norte do estado, inaugurar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Pela tarde, Dilma estará em Salvador para participar de um encontro com empresários na sede do Senai Cimatec, no bairro de Piatã, às 14h, onde existe uma expectativa de que a dirigente nacional anuncie recursos para obras estruturantes na capital, a exemplo do BRT. Em seguida, às 15h30, Dilma estará presente em evento do Dialoga Brasil com movimentos sociais.
Atualmente, a presidente tenta reverter o quadro crítico de popularidade que enfrenta, além da ameaça de impeachment articulada por setores da oposição no Congresso Nacional. Na Bahia, por exemplo, um estudo recente do Paraná Pesquisas indica que quase 70% dos baianos são favoráveis à cassação do mandato da petista. Para buscar a reversão desse quadro, a presidente começou essa semana uma série de visita pelo Nordeste, iniciada no Maranhão, onde fez apelo à militância para combater as críticas ao seu governo. “Vamos repudiar sistematicamente o vale-tudo para atingir qualquer governo, seja o governo federal, seja o governo dos estados, dos municípios. No vale-tudo, quem acaba sendo atingido pela torcida que eu já disse do ‘quanto pior, melhor’, é a população do país, dos estados e dos municípios’, reforçou a presidente Dilma. Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o cenário atual requer preocupação, mas existe uma tendência na diminuição da crise econômica, o que vai restabelecer o conforto entre a sociedade e o governo. Para o petista, a visita da presidente vai revitalizar a força da dirigente. “Esse diálogo [com os movimentos sociais] vai retomar a confiança da presidente”, estima Anunciação. O mesmo tom é adotado pelo deputado federal baiano e vice-líder do governo na Câmara Federal, Afonso Florence. Vivemos uma expectativa muito positiva, da nossa matriz política, que é a relação com os movimentos sociais. Apesar de toda a disputa do cenário político, a normalidade do governo em relação à sociedade prevalece”, aponta o parlamentar. “Uma inauguração do Minha Casa Minha Vida [em Juazeiro] dá a dimensão da importância do trabalho que a presidenta executou e executa. O aperto da situação fiscal é conjuntural. Na hora em que os resultados da política econômica forem mais nítidos, quando as atividades forem retomadas à normalidade com a volta do crescimento na oferta de emprego, investimentos, acho que aí será possível aferir melhorias na avaliação do governo”, analisa o petista, que já ocupou o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro mandato de Dilma. O líder governista na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), ressalta que a presidente Dilma está começando a fazer algo nato da corrente petista, ir para as ruas. “Dilma está fazendo um movimento importante porque tem que ir para as ruas, é isso que temos de positivo. Não podemos achar que a gente é o pior dos países, pois não somos o pior. Agora, é a hora de avançar, as dificuldades não são fáceis, por isso é hora de ouvir a militância, melhorar a articulação política para que possa sair dessa crise”, sugere a liderança ligada ao governador Rui Costa (PT). Zé Neto também diz que o retorno da presidente à Bahia pela quarta vez vai ajudar a fixar a imagem da petista na memória dos baianos. A primeira vinda este ano foi em Feira de Santana, em fevereiro, a segunda em junho, quando esteve em Salvador para o Congresso Nacional do PT, e depois no dia 19 do mesmo mês para inaugurar uma fábrica em Camaçari. “Vai servir para que as pessoas lembrem a importância dela em nosso estado, das intervenções que estão sendo feitas como o metrô e a via expressa já entregue, a reforma do aeroporto, os investimentos em obras de contenção nas encostas. É preciso que a presidente seja vista. O que não é visto, é esquecido”, arrematou.
O atual prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, foi multado em R$ 7 mil | FOTO: Reprodução/Gilberto Júnior/Bocão News |
Na sessão desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 7 mil o prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (PTN), e determinou a restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, do valor de R$ 3.050,00, relativos à falta de comprovação da efetiva prestação dos serviços de reforma da quadra poliesportiva da Praça do Caxeiro. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, também solicitou a remessa do processo ao Ministério Público Estadual para que seja analisada a inconstitucionalidade parcial da Lei Municipal nº 958/2013 e determinou ao prefeito a adoção das medidas legislativas cabíveis à regularização da situação da Procuradoria de Irecê.
Dos diversos fatos apresentados na denúncia pelos vereadores, apenas três itens foram analisados, já que para os demais os vereadores não apresentaram provas ou indícios razoáveis para o seu conhecimento. Em relação à ausência de prestação de serviços por parte da empresa Daniel Batista de Souza -ME , os dois registros fotográficos de baixa qualidade apresentados pelo gestor não comprovaram que a quadra poliesportiva da Praça do Caxeiro foi efetivamente reformada, uma vez que sequer permitem a identificação do local fotografado e a data em que foram tiradas. Quanto à locação de uma Hilux SW4 SRV com a empresa LCA Serviços Urbanos Ltda., o pagamento mensal de R$ 7.590,00 violou flagrantemente o princípio da razoabilidade, principalmente se considerado que, à época dos fatos, por conta da seca, o município de Irecê se encontrava em situação de emergência, nos termos do decreto municipal nº 872/2013, expedido pelo próprio denunciado. O TCM considerou que foge dos padrões normais de aceitabilidade a realização de um exorbitante gasto mensal de R$ 7.590,00 com a locação de um veículo de luxo quando a população ireceense, há mais de 10 meses, estaria sofrendo com os efeitos devastadores da maior seca dos últimos 50 anos. Já em relação ao fato de todos os oito cargos de procurador do município serem comissionados, a relatoria considerou a situação como de flagrante inconstitucionalidade, em face do artº 132 da Constituição, aplicado aos municípios por simetria, no qual ficou estabelecido o concurso público de provas e títulos como regra absoluta para o ingresso nas procuradorias dos entes federativos. Nesse caso, a regra foi desrespeitada não apenas pela lei complementar municipal nº 13/2008, anterior à gestão do denunciado, mas também por aquela que a sucedeu, a lei municipal nº 958/2013, na medida em que ambas estruturaram a procuradoria municipal exclusivamente com cargos em comissão, tendo inclusive havido um aumento de 100% em seu número – de quatro para oito. Ainda cabe recurso da decisão. As informações são do TCM-BA.
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