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- Por Bia Jesus / Bahia Notícias
- 04 Jul 2024
- 09:31h
Foto: Divulgação / CONMEBOL
Nesta quinta-feira (4), começa a fase mata-mata da Copa América. Argentina e Equador se enfrentam às 22h, no NRG Stadium, pelas quartas de final do torneio. O Brasil joga somente no sábado (6), diante do Uruguai, às 22h, no Allegiant Stadium.
Em caso de empates durante as partidas das quartas de final e das semifinais da Copa América 2024, a decisão da vaga será diretamente nas penalidades. As partidas não terão prorrogação. Além disso, todos os confrontos serão definidos em jogo único.
Entretanto, na final, que acontecerá no dia 13 de julho, caso não haja definição do campeão no tempo regulamentar, aí sim a partida contará com mais 30 minutos de tempo extra, divididos em duas etapas de 15 minutos mais acréscimos. Caso o empate permaneça, o título será disputado nas penalidades.
Confira as datas e os confrontos das quartas de final:
- Argentina x Equador – quinta-feira (4), 22h
- Venezuela x Canadá – sexta-feira (5), 22h
- Colômbia x Panamá – sábado (6), 19h
- Uruguai x Brasil – sábado (6), 22h
- Por Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress
- 03 Jul 2024
- 18:08h
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
O governo do presidente Lula (PT) lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra da Agricultura Familiar de 2024/2025, com R$ 76 bilhões de crédito.
O valor é apenas 6,15% superior ao do ano ano passado, quando foram R$ 71,6 bilhões para crédito rural. Em comparação com o crédito para agricultura familiar no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), houve alta de 43%.
O governo também menciona, dentre as prioridades, o incentivo à produção de arroz no país. O item foi objeto de leilão para compra pelo governo, após a tragédia no Rio Grande do Sul, cancelado nesta quarta (3) após suspeitas de fraude.
Lula tem se queixado publicamente do alto preço do arroz nas prateleiras de supermercados.
O programa neste ano também reduziu a taxa de juros de 4% para 3%, na linha Pronaf custeio para produção de alimentos como feijão, mandioca, leite frutas e verduras, além da de arroz. No caso de produtos orgânicos ou agroecológicos, como açaí, pequi ou umbu, os juros vão a 2%.
Segundo o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), o objetivo é "produzir alimentos saudáveis para a mesa das famílias brasileiras".
Ele também agradeceu ao presidente por sua "batalha" pela diminuição do juros no Brasil, ao lado de Fernando Haddad (Fazenda). Lula tem reclamado frequentemente do patamar da taxa básica de juros, a Selic, e afirmado que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem atuação política.
De acordo com o Desenvolvimento Agrário, a estratégia do Plano Safra da Agricultura Familiar terá sete eixos: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (quando governo estabelece preço mínimo para garantir valor justo de comercialização ao produtor).
Segundo o Planalto, o plano tem linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
- Bahia Notícias
- 03 Jul 2024
- 16:20h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, de 67 anos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Conhecida como Fátima de Tubarão (SC), ela está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que investiga os participantes e financiadores dos atos.
A decisão foi proferida pelo ministro no dia 27 de junho e divulgada hoje. "Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva de Maria de Fátima Mendonça Jacinto. Intimem-se os advogados regularmente constituídos. Ciência à Procuradoria-Geral da República", decidiu.
A acusada é ré no Supremo pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
A ação penal deverá ser julgada em agosto pela Corte.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa da acusada e aguarda retorno.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 03 Jul 2024
- 14:20h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Lula (PT) não vai a Itajaí (SC) nesta semana, para um evento que aconteceria praticamente ao mesmo tempo e a poucos quilômetros da conferência conservadora em Santa Catarina que vai reunir Jair Bolsonaro e o argentino Javier Milei.
A avaliação do Palácio do Planalto é que havia risco de desgaste político e hostilidade contra o presidente, considerando a força do bolsonarismo localmente e a realização do evento da direita.
A viagem ao estado era mencionada nos bastidores do Palácio do Planalto e por políticos catarinenses do PT. Toda a mídia local publicou reportagens sobre a visita.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirma que a viagem nunca esteve na programação, que é divulgada semanalmente --a mais recente, ressalta, tendo sido divulgada antes da confirmação da vinda de Milei.
A pasta acrescenta que Lula pretende visitar o Porto de Itajaí, mas sem mencionar datas. "Não está definida [a viagem], nunca entrou em previsão nem foi acionado Escav ou qualquer forma de avançado", afirma, em relação à unidade que viaja antes para os locais que serão visitados pelo presidente.
"Conforme consta nas divulgações realizadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República encaminhadas para a imprensa semanalmente, trata-se de uma programação prevista para o presidente Lula. Os comunicados sempre ressaltam que mudanças podem ocorrer", disse ainda na nota.
Lula alterou a sua agenda de viagens para o final desta semana, retirando do roteiro para esta quinta-feira (4) Goiânia e substituindo a cidade por Campinas, no interior de São Paulo.
Também a Presidência da República também confirma que o mandatário não irá a Santa Catarina, estado considerado como uma das bases bolsonaristas e governado por um aliado próximo ao ex-presidente, Jorginho Mello (PL).
Segundo divulgação anterior de veículos de imprensa locais, Lula participaria de uma cerimônia no Porto de Itajaí, para onde ele iria na sexta (5) ou no sábado (6).
Haveria, portanto, o risco de coincidir com a conferência conservadora que será realizada no fim de semana, em Balneário Camboriú, reunindo líderes da direita.
A distância de Itajaí a Balneário Camboriú é inferior a 20 quilômetros.
Nesta segunda-feira (1), a Casa Rosada confirmou que Milei virá ao Brasil para participar da Cpac (Conferência de Ação Política Conservadora).
O porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, disse que o presidente deve viajar ao Brasil no sábado, retornando à Argentina no dia seguinte. Ele não detalhou, no entanto, a agenda do presidente e não confirmou o encontro com Bolsonaro. Ainda segundo Adorni, Milei cancelou sua participação na cúpula do Mercosul por problemas de agenda.
Filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o argentino teria um encontro com o pai.
Lula e Milei vêm mantendo uma relação conflituosa desde a campanha eleitoral argentina. O atual presidente fez diversos ataques ao brasileiro na campanha eleitoral e seguidas vezes o chamou de "corrupto".
Depois enviou uma carta por sua chanceler Diana Mondino, na qual defendeu a manutenção de uma boa relação bilateral entre os dois países.
Na semana passada, Lula disse que aguardava um pedido de desculpas de Milei como uma condição para que os dois pudessem se reunir. "Não conversei com o presidente da Argentina porque acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim. Ele falou muita bobagem. Só quero que ele peça desculpas", afirmou o presidente.
Milei negou o pedido de desculpas e voltou a chamar o petista de corrupto e comunista.
Essa não será a primeira vez que Milei viaja a um país ignorando as autoridades locais. No mês passado, o argentino viajou para a Espanha e não se encontrou com nenhum membro do governo de esquerda do premiê Pedro Sánchez, tampouco se reuniu com o rei Felipe 6º, como costuma acontecer em visitas de chefes de Estado estrangeiros. No discurso, Milei ainda voltou a criticar a esposa de Sánchez.
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- Bahia Notícias
- 03 Jul 2024
- 12:14h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Depois de participar, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do desfile cívico do 2 de Julho, o presidente Lula encerrou mais uma agenda oficial na Bahia com grandes marcas. Antes da comemoração histórica, Lula realizou agendas em Feira de Santana e em Salvador, nas quais, junto com um time de ministros, entregou obras e anunciou investimentos que, somados, ultrapassam os R$ 6 bilhões.
Habitação, saúde, educação (nos ensinos básico e superior), preservação de patrimônio cultural e infraestrutura rodoviária estão entre as áreas beneficiadas pelo grande volume de recursos anunciados em um único dia. E ao lado do presidente nos compromissos em solo baiano, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a força da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, que se reflete em mais oportunidades e desenvolvimento para toda a Bahia.
“Nós ficamos seis anos andando para trás, vendo as políticas públicas serem destruídas. Agora, com Lula, esses investimentos chegam em um momento crucial para o nosso estado. Estamos unidos com o Governo Federal para fazer da Bahia um lugar melhor para se viver, com mais oportunidades e inclusão social”, registrou Jerônimo durante os eventos.
O cuidado com o povo baiano também esteve no centro dos discursos do presidente. “Nós plantamos desde janeiro, aramos a terra, colocamos adubo, colocamos a semente e agora nós vamos viajar pelo Brasil para anunciar as coisas que a gente vai fazer. E nós queremos deixar a Bahia mais impecável, com melhor qualidade de vida”, destacou Lula.
Além da capital e Feira de Santana, diversos municípios do interior serão beneficiados pelos investimentos que chegam para a Bahia. Entre as obras inclusas nos novos recursos estão três novas policlínicas para as cidades de Camaçari, Remanso e Itapetinga. Já por meio do programa Minha Casa Minha Vida, novas moradias serão construídas em Camaçari, Campo Formoso, Dias d'Ávila, Feira de Santana, Ipirá, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Tucano e Vitória da Conquista.
- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 03 Jul 2024
- 10:12h
Foto: Stephanie/ @stephaniexhahne
A cantora baiana Pitty foi submetida a uma cirurgia de emergência e terá que ficar afastada dos palcos pelos próximos 10 dias.
Por meio de um comunicado divulgado pela equipe da roqueira, foi informado que os três próximos shows da artista foram cancelados. As apresentações em Volta Redonda, Sorocaba e Divinópolis terão novas datas assim que a cantora se recuperar.
A equipe de Pitty não informou qual procedimento foi realizado na artista, mas afirmou que a cantora segue a recomendação médica de repouso.
"Por recomendação médica, Pitty precisou se submeter a uma pequena cirurgia de emergência e ficará em recuperação por 10 dias, o que a impossibilitará de realizar os shows dos dias 04/07 em Volta Redonda/RJ, 05/07 em Sorocaba/SP e 06/07 em Divinópolis/MG. As produtoras dos eventos informarão oportunamente ao público as eventuais novas datas desses shows. Lamentamos os cancelamentos e os transtornos, e seguimos acompanhando a recuperação da artista para que seu retorno aos palcos aconteça o mais brevemente possível."
- Por Bia Jesus / Bahia Notícias
- 03 Jul 2024
- 08:10h
Foto: Vitor Silva / CBF
Brasil e Uruguai irão se enfrentar pela 80ª vez na história, no próximo sábado (06), às 22h, em partida válida pelas quartas de final da Copa América 2024. No retrospecto do confronto, a Seleção Brasileira leva ampla vantagem.
Nos 79 jogos anteriores, o Brasil venceu 38 partidas, houveram 20 empates e o Uruguai venceu 21. Foram 142 gols marcados pelo Brasil e 100 gols anotados pela seleção uruguaia. Nos últimos cinco jogos foram quatro vitórias do Brasil e apenas uma do Uruguai.
CONFRONTOS NA COPA AMÉRICA:
Apesar do Brasil ter a vantagem no histórico do confronto, na Copa América fica um pouco mais equilibrado: em 26 jogos, foram nove triunfos para cada lado e oito empates. Em campo neutro, como é o caso da competição, o Brasil leva uma pequena vantagem: são onze triunfos contra nove do Uruguai, além de sete empates.
A maior vitória do Brasil no confronto em Copa América foi de 5 a 1, em 1949. Enquanto o Uruguai venceu a Amarelinha por 6 a 0, na Copa América de 1920. No Allegiant Stadium, no próximo sábado (06), Brasil e Uruguai se enfrentam às 22h, em partida que irá definir o semifinalista da Copa América 2024.
- Bahia Notícias
- 02 Jul 2024
- 16:43h
Foto: Joilson Marconne / CBF
Nesta terça-feira (2), o técnico Arthur Elias convocou as 18 jogadoras da Seleção Brasileira Feminina que irão disputar as Olimpíadas de Paris. Seis vezes eleita melhor jogadora do mundo, a atacante Marta, de 38 anos, foi chamada para disputar sua sexta Olimpíada. Outra veterana que participou dos amistosos preparatórios, a atacante Cristiane, de 39 anos, ficou fora da lista.
Em busca do primeiro ouro da história do Brasil no futebol feminino, a Seleção estreia contra a Nigéria, no dia 25 de julho, no Parque dos Príncipes, em Paris, em partida válida pelo Grupo C. Depois, as brasileiras enfrentam o Japão, dia 28, novamente em Paris, e contra a Espanha, atual campeã mundial, dia 31, novamente em Bordeaux.
Confira a lista completa:
Goleiras - Lorena (Grêmio) e Tainá (América-MG);
Laterais - Antônia (sem clube), Tamires (Corinthians) e Yasmim (Corinthians);
Zagueiras - Rafaelle (Orlando Pride-EUA), Tarciane (Houston Dash-EUA) e Thais Ferreira (Tenerife-ESP);
Meias - Ana Vitória (Atlético de Madrid-ESP), Duda Sampaio (Corinthians) e Yayá (Corinthians);
Atacantes - Adriana (Orlando Pride-EUA), Gabi Nunes (Levante-ESP), Gabi Portilho (Corinthians), Jheniffer (Corinthians), Kerolin (North Carolina Courage-EUA) , Marta (Orlando Pride-EUA) e Ludmila (sem clube).
Além das 18 convocadas, Luciana (Ferroviária), Lauren (KC Current), Angelina (Orlando Pride) e Priscila (Internacional) foram chamadas para a lista de suplentes e poderão substituir alguma convocada em caso de lesão antes do início dos Jogos.
- Por Francisco Lima Neto| Folhapress
- 02 Jul 2024
- 14:42h
Foto: Divulgação PF
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2), nos estados de Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Goiás a Operação Terra Fértil, para desarticular e descapitalizar organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas.
Segundo a PF, um narcotraficante internacional e pessoas físicas e jurídicas associadas a ele faziam parte de uma complexa rede que cometia diversos delitos, visando principalmente ocultar e dissimular o patrimônio proveniente da prática de inúmeros crimes, dentre os quais o tráfico internacional de drogas.
"O homem já fora investigado em outras ocasiões pela PF e há suspeitas de que ele enviava cocaína para países das Américas do Sul e Central, com destaque para remessas a violentos cartéis mexicanos", afirmou a PF.
A Folha apurou que a operação é contra o PCC e o alvo principal é Ronald Roland.
De acordo com a investigação, os envolvidos criavam empresas de fachada, sem funcionários, e adquiriam por meio dessas empresas imóveis e veículos de luxo para terceiros, assim como movimentavam grande quantia de valores, incompatíveis com seu capital social.
Os sócios das empresas geralmente não possuíam vínculos empregatícios havia anos, alguns até receberam auxílio emergencial.
A PF também constatou que algumas das pessoas jurídicas efetuavam transações com empresas no ramo de criptomoedas e de atividades que não tinham relação com o ramo de negócio, o que leva a crer que os investimentos estivessem sendo usados para mascarar a origem ilícita dos valores.
Estima-se que o montante dos valores ilegalmente movimentados pela organização criminosa atinge a quantia de mais de R$ 5 bilhões de reais no período de pouco mais de 5 anos.
Cerca de 280 policiais federais cumprem 9 mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como sequestro de bens e bloqueio de contas, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Belo Horizonte, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Goiás.
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- Bahia Notícias
- 02 Jul 2024
- 12:40h
Foto: Jefferson Peixoto / PMS
O passo a passo da luta que guiou o povo baiano à vitória pela liberdade do jugo português, em 2 de Julho de 1823, é o tema central de painéis pintados em muros dos bairros de Pirajá e do Barbalho, palco de batalhas importantes para o êxito brasileiro nas guerras da Independência. O apoio mútuo e miscigenado de brancos, índios e negros são representados em imagens, cores vivas e emoção. As armas: pincéis, brochas, tintas, criatividade e trabalho duro. Os heróis, um time formado por 11 artistas urbanos, dedicados ao grafite e à arte de rua na capital baiana.
Todas as peças têm o cuidado de apresentar um código QR com audiodescrição, para facilitar a vida de pessoas com baixa visão ou deficiência visual, disponibilizando todo o roteiro da história narrada nos painéis, seus nomes e o que representam. Anderson Santos, Isabela Seifarth e Ludmila Lima (em duo), Lee27, Mônica Reis, Rildo Foge e Tárcio V exibem seus trabalhos no bairro do Barbalho. Chany Duscio, Pipino, Samuca Santos e Uillian Novaes ficaram responsáveis pela arte nos espaços de Pirajá.
Intitulada "2 de Julho - Povo Independente", a exposição a céu aberto dos painéis do 2 de Julho é apoiado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), a partir de convites realizados aos artistas para desenvolver o trabalho em parceria. Os participantes enviaram propostas cheias de referências histórias e simbologias relacionadas ao 2 de Julho, oferecendo ainda mais vida e cor às ruas, além de trazer conhecimento sobre essa história, ampliando o senso estético da população soteropolitana e turistas sobre a Independência do Brasil na Bahia.
LOCALIZAÇÃO
Em Pirajá, as obras estão em torno da Praça General Labatut e da Paróquia de São Bartolomeu. Nas paredes estão representados os Encourados de Pedrão, o Corneteiro Lopes, Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa.
No Barbalho, a história ressurge com representações das três grandes heroínas: Felipa, Angélica e Quitéria. No local também pode ser observada a miscigenação do povo lutando contra a opressão portuguesa, com representação das três raças, além dos feitos das três grandes personagens femininas, com a defesa da Abadia da Lapa, a queima dos navios em Itaparica e a bravura de Maria Quitéria representando a força feminina no Exército brasileiro. O local também estampa as figuras simbólicas do Caboclo e da Cabocla.
ARTISTAS
Para Rildo Foge, o convite e a seleção para o projeto de murais foram um reconhecimento ao trabalho de mais de três décadas. "Acho muito importante poder desenvolver esse trabalho para comemoração do dia 2 de Julho. Procurei representar as mulheres que tiveram um papel importante na Independência. Para mim é importante estar participando desse projeto com outros artistas. Dessa forma, há uma troca de experiência e de conhecimento ao representar um tema desse tamanho", diz.
Tarcio Vasconcelos, mais conhecido como Tarcio V, celebra a possibilidade de participar do trabalho com painéis e com a temática da Independência. "Eu quis homenagear os caboclos, que são os verdadeiros donos dessa festa, pois representam o povo da terra. Então, surgiu essa oportunidade e eu trago esse recorte da história no painel, com o caboclo como referência, simbolizando o que há de mais popular na cidade", explica.
Ludmila Lima, que divide o painel “2 de Julho: Vitória do Povo” com Isabela Seifarth, explica que o convite para participar foi motivo de alegria para a dupla. "A escolha do tema e nossa participação é uma forma de eternizar nossa arte fazendo parte da história da cidade, representando aquilo que é o 2 de Julho, ao trazer o povo como representantes e protagonistas desse momento tão importante. Em nossa arte focamos nas heroínas da Independência e na grande mistura de raças que culminou nesta grande vitória".
SOBRE OS ARTISTAS
Anderson Santos é pintor e trabalha principalmente com o óleo sobre tela, cartão, madeira, e desenhista, utilizando o grafite ou o carvão sobre papel, e destes dois caminhos desenvolvendo pintura e desenho digital, adaptando a técnica tradicional para a nova realidade digital. Graduado em Artes Plásticas pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1999, expôs nas principais capitais brasileiras, mas também na Itália e Estados Unidos.
Já Isabela Seifart é uma artista visual que trabalha sobretudo criando narrativas transmitidas através da pintura. Sua pesquisa permeia o universo das tradições da Bahia e do Recôncavo Baiano, incluindo seus acervos materiais e imateriais. Ludimila Lima é aquarelista que se inspira em seus ancestrais. A tatuadora e empreendedora iniciou a trajetória no mundo da arte através de desenhos, grafite e pinturas em tecidos.
O artista visual e educador Lee27 é um dos pioneiros no país a inserir elementos de matriz africana no grafite, como orixás e pinturas negras, destacando principalmente a regionalidade baiana e a cultura do Recôncavo. Mônica Reis é uma das artistas pioneiras do graffiti feminino na Bahia, tendo iniciado os trabalhos como grafiteira em 2005, desenvolvendo a arte das tintas nos muros da cidade. É Integrante dos grupos de grafiteiras Toque Feminino Crew.
Vindo do sul da Bahia, o artista plástico e muralista Rildo Foge ficou conhecido por retratar os tempos áureos nos muros de Ilhéus em grafite. Trabalha desenvolvendo oficinas em instituições e bairros, em cidades diferentes, retratando a cena do movimento urbano através das artes visuais.
Um dos principais expoentes do grafite na Bahia, o artista visual, ilustrador e grafiteiro Tarcio V iniciou a trajetória artística em 2004. Soteropolitano, tem como fonte em seu trabalho a forte relação com a cultura popular e religiosidade afro-brasileira.
A artista plástica argentina residente na Bahia, muralista e professora de artes visuais Chany Duscio iniciou os trabalhos como grafiteira em 2005, sendo uma das pioneiras entre as mulheres de Salvador a desenvolver a arte das tintas nos muros da cidade. Também integra o grupo de grafiteiras Toque Feminino Crew.
Natural da cidade baiana Amélia Rodrigues, Pipino é artista plástico, desenhista e grafiteiro. Influenciado pela natureza morta, cultura popular e tradição nordestina, ele tem se destacado pela capacidade de capturar a essência vibrante do cotidiano das feiras livres e das paisagens rurais e urbanas da Bahia. Já Samuca Santos, natural de Salvador, é artista visual graduado pela Escola de Belas Artes da Ufba, grafiteiro e educador e, desde o ano de 2003, atua na cena urbana da capital baiana.
Por fim, o artista plástico nascido em Maracás (BA), Uillian Novaes, é formado em Belas Artes pela Ufba. Divide seu tempo entre produções de pinturas, gravuras, ilustrações e esculturas. Ao transitar por linguagens artísticas distintas, da escultura até a tatuagem, tem o desenho como fio condutor de suas expressões que possibilita registrar em cada linguagem suas características próprias.
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- Por Mauricio Leiro / Fernando Duarte I Bahia Notícias
- 02 Jul 2024
- 10:38h
Foto: Gabriel Lopes/ Bahia Notícias
Na chegada para as celebrações do Dois de Julho, o governador Jerônimo Rodrigues defendeu que a data magna da Bahia seja incluída nos livros escolares brasileiros, fazendo alusão à luta pela Independência do Brasil. “Eu solicitei ao ministro Camilo [Santana], ontem falei a ele, que eu gostaria muito de ver essa história da gente nos livros de história, de geografia, seja o que for, de linguagens, contando essa parte da história. O 7 de setembro foi importante, mas o 2 de Julho foi de luta”, defendeu o governador.
Jerônimo chegou a indicar que o material escolar distribuído na Bahia já conta com a adição de informações relacionadas ao Dois de Julho. “Aqui na Bahia, nos currículos escolares, nos currículos estaduais, nós encaminharíamos para que os livros da Bahia possam ser confeccionados já com parte da história da gente. A nível federal, só necessitamos que o MEC absorva essa sugestão”, completou.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 02 Jul 2024
- 08:45h
Foto: EBC / Agência Brasil
A volta do desequilíbrio na chamada regra de ouro do Orçamento, que impede a emissão de dívida para bancar despesas como salários e benefícios, vai ampliar o poder de barganha do Congresso Nacional nas negociações com o Executivo a partir de 2025.
A projeção inicial do governo indicava uma insuficiência de R$ 52,7 bilhões no ano que vem, mas o valor pode ser até maior no momento do envio da proposta de Orçamento, em 31 de agosto. Em 2026, ano eleitoral, o rombo pode chegar a R$ 293,3 bilhões.
A lógica da regra de ouro, prevista na Constituição, é a de que nenhum governo pode se endividar para pagar despesas que não sejam investimentos (que dão retorno a longo prazo e justificam a contratação de uma operação de crédito) ou a rolagem da própria dívida pública.
Em situação de desequilíbrio, o texto prevê uma válvula de escape. Se a União precisar tomar emprestado para pagar despesas correntes (aquelas do dia a dia, como salários e benefícios), é preciso obter aval da maioria absoluta do Congresso --257 deputados e 41 senadores.
O problema central está no esgotamento dos expedientes usados pelo Executivo nos últimos anos para cobrir sozinho o buraco e evitar a necessidade de recorrer ao Legislativo para obter uma autorização especial e destravar as despesas.
Desde 2021, o Executivo conseguiu recorrer a antecipações de pagamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), repasse de lucros do Banco Central e resgate de superávits financeiros de fundos. Essas receitas financeiras ajudaram a compensar a arrecadação insuficiente para honrar despesas correntes.
Neste ano, as reservas de recursos ainda serão capazes de suprir as necessidades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Orçamento foi enviado com R$ 200,3 bilhões em despesas condicionadas, mas a previsão atual é uma margem positiva de R$ 25 bilhões na regra de ouro.
De 2025 em diante, porém, o diagnóstico é de que a fonte de receitas secou.
A demora em alcançar um superávit suficiente para estabilizar a dívida pública, a suspensão do pagamento da dívida por alguns estados e municípios e a elevação dos juros pagos pelo Tesouro Nacional para se financiar no mercado são ingredientes que só agravam o quadro, pois aumentam o desequilíbrio na regra de ouro.
O risco de descumprir a regra de ouro entrou no radar do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal em 2017, na esteira dos sucessivos déficits desde 2014. Mas a necessidade de fazer o primeiro pedido de crédito suplementar para atender à norma se deu em 2019.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) escolheu condicionar despesas essenciais e com apelo político e social, como benefícios previdenciários e do Bolsa Família, como estratégia para acelerar a liberação. Mesmo assim, enfrentou duras negociações envolvendo pedidos de emendas e verbas. Em 2020, o crédito da regra de ouro também se converteu em moeda de troca nas tratativas com parlamentares.
A partir de 2021, o Executivo conseguiu emplacar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) um artigo para dar mais flexibilidade à equipe econômica. Na prática, despesas inicialmente condicionadas ao crédito suplementar avalizado pelo Congresso poderiam ser destravadas, caso surgisse alguma receita extra. A medida eliminou uma das fontes de pressão política.
Agora, sem ter de onde tirar recursos para seguir sem depender do Congresso, o governo Lula pode se ver obrigado a ceder em propostas de seu interesse ou liberar mais verbas em troca da aprovação do crédito, avaliam técnicos da área econômica e especialistas.
Mesmo a estratégia de condicionar benefícios sociais para sensibilizar parlamentares pode ser insuficiente diante de um ambiente político mais adverso.
O cientista político Rafael Cortez, sócio da consultoria Tendências, afirma que a nova composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal será a variável central para determinar o grau de governabilidade e as chances de sucesso da agenda do governo de modo geral.
"Nos últimos anos, a Mesa Diretora foi formada, sobretudo a da Câmara, por nomes que rivalizaram com o Executivo, de tal sorte que o atual governo e o próprio PT precisaram apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para não pagar o custo dessa oposição", disse.
Segundo ele, há dois cenários possíveis. O primeiro, mais otimista, pressupõe a melhora na relação após a substituição de Lira, independentemente do nome escolhido pelos congressistas.
No segundo, mais pessimista, eventual racha do centrão em torno de diferentes nomes na disputa pelo comando da Câmara pode trazer mais instabilidade política, sobretudo se o vitorioso não conseguir superar essas divisões após a eleição. Na avaliação de Cortez, este é o cenário mais provável de se concretizar.
"No atual equilíbrio, Lira até precisa negociar, mas o governo consegue passar a matéria. Não tem uma paralisia. Em um cenário mais preocupante, o risco de paralisia não é desprezível", disse.
Por ser essencial para o pagamento de benefícios sociais, o crédito da regra de ouro não deve travar totalmente. Mas a barganha tende a aumentar.
"Quanto maior a instabilidade, maior o custo dessa aprovação. O governo precisaria ceder em outros espaços que ele não gostaria", afirmou Cortez.
ENTENDA O IMPASSE DA REGRA DE OURO
O que é a regra de ouro?
É uma norma prevista na Constituição que impede o uso de recursos obtidos via emissão de títulos da dívida para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
O que acontece se houver desequilíbrio na regra?
O governo fica impedido de pagar as despesas descobertas. A única exceção é quando o Congresso aprova, por maioria absoluta, uma autorização especial para financiar os gastos com recursos da dívida pública.
Qual é o impasse enfrentado pelo governo?
Desde 2021, o governo tem conseguido recorrer a fontes de receitas financeiras extras para compensar o desequilíbrio na regra de ouro sem depender do Congresso Nacional. Essas fontes não devem mais ser suficientes a partir de 2025, o que obrigará o Executivo a negociar a liberação com os parlamentares.
A SITUAÇÃO DA REGRA DE OURO
Em 2024
Projeção no Orçamento: insuficiência de R$ 200,3 bilhões
Projeção atualizada em maio de 2024: margem positiva de R$ 25 bilhões
Próximos anos
2025: insuficiência de R$ 52,7 bilhões
2026: insuficiência de R$ 293,3 bilhões
2027: insuficiência de R$ 263,7 bilhões
2028: insuficiência de R$ 272 bilhões
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- Por Gabriel Vaquer | Folhapress
- 29 Jun 2024
- 16:01h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, José Luiz Datena confirmou nesta sexta-feira (28) que está se afastando do comando do programa Brasil Urgente, da Band. O apresentador vai tirar alguns dias de férias para cumprir os requisitos da lei eleitoral, que proíbe a exposição de candidatos na TV a partir de julho.
O lançamento da candidatura de Datena ainda não é dado como certo. Ele tem até o fim do próximo mês para definir seu destino. Na Band, poucos acreditam que isso irá acontecer de fato.
Mesmo assim, a emissora definiu quem fica em seu lugar a partir de segunda-feira (1º). Trata-se de Lucas Martins, considerado o principal repórter do Brasil Urgente. Lucas já comanda o programa aos sábados e em folgas eventuais de Datena, se revezando com Joel Datena, filho do apresentador, que também é contratado da Band.
Pesou na escolha a audiência. Lucas Martins consegue manter os números de audiência que Datena marca na Band, sempre na casa dos 4 pontos de audiência na Grande São Paulo. Cada ponto equivale a 191 mil telespectadores.
Após as férias, Datena diz que pretende tirar uma licença não remunerada da emissora durante o período da campanha. Ao contrário do que aconteceu em outras investidas dele na política, desta vez ele promete ir até o final na disputa pelo cargo de prefeito de São Paulo.
O PSDB deve realizar sua convenção e dar início à campanha oficialmente no começo de agosto.
- Bahia Notícias
- 29 Jun 2024
- 14:20h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Não é só o Palácio do Planalto que trabalha com a possibilidade de Jair Bolsonaro lançar o filho mais velho, Flávio Bolsonaro, à Presidência da República em 2026.
De acordo com o colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceirodo Bahia Notícias, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, tem a mesma suspeita, conforme compartilhou recentemente com interlocutores.
Castro, entretanto, não acredita na viabilidade do senador devido ao prontuário de Flávio, que encarou um processo de quatro anos por acusações de rachadinha em seu gabinete quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
- Bahia Notícias
- 29 Jun 2024
- 12:30h
Foto: Reprodução/El País
Uma mulher foi presa por sabotar a empresa da qual foi demitida ao derramar 60 mil litros de vinho e causar um prejuízo de cerca de R$ 13 milhões. A ex-funcionária foi dispensada do cargo dois dias antes do ocorrido e violou os barris dos três vinhos mais comercializados da vinícola.
De acordo com informações do jornal espanhol El País, o caso aconteceu no dia 18 de fevereiro deste ano, dois dias após a mulher ter sido demitida da vinícola Cepa 21. A suspeita teria aberto, propositalmente, cinco barris que derramaram cerca de 60 mil litros de vinho tinto, causando um prejuízo estimado de 2,5 milhões de euros.
Segundo a Guarda Civil de Valladolid, cidade onde o caso aconteceu, os barris continham os três vinhos mais comercializados pela empresa. A mulher foi presa nesta quinta-feira (27) pela própria Guarda Civil, mas após ter se negado a prestar qualquer declaração sobre o caso, foi liberada e deve responder ao processo em liberdade.