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(Foto: Reprodução)
O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneração da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a iniciativa, tenta evitar a aprovação de um projeto apadrinhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que corrige o FGTS pelo índice da caderneta de poupança e, na prática, dobra a remuneração do Fundo para os depósitos feitos a partir de janeiro de 2016. Cunha afirmou que colocará esse projeto para votação na semana que vem. A proposta do governo para barrar o avanço do projeto de Cunha é fazer com que parte do lucro obtido pelo Fundo de Garantia seja distribuído entre os trabalhadores, com cada um recebendo um valor proporcional ao seu saldo. Hoje, o lucro é reaplicado no próprio Fundo. Só no ano passado, o ganho chegou a R$ 13 bilhões.
O receio do governo é DE que a proposta do presidente da Câmara esvazie os cofres do FGTS, principal fonte de recursos para os financiamentos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura. Hoje, o rendimento do FGTS é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). O projeto apadrinhado por Cunha prevê remuneração de 6,17% ao ano mais TR para os depósitos feitos a partir do ano que vem. Pela proposta do governo, a remuneração da conta dos trabalhadores melhoraria, mas não tanto como prevê o projeto apadrinhado por Cunha, e haveria um limite para esse aumento de despesas do FGTS. Um exercício mostra que, se a proposta do governo já estivesse em vigor, a remuneração média das contas do Fundo de Garantia nos últimos três anos teria sido de 5,8%. O projeto do governo prevê um escalonamento para a divisão dos lucros. No primeiro ano de vigência da lei, em 2016, 30% dos ganhos obtidos pelo FGTS em 2015 seriam divididos pelas contas dos trabalhadores. Em 2017, seriam 40% e, a partir daí, seriam rateados 50% do lucro do ano anterior. A proposta para o FGTS, elaborada pelo Ministério do Planejamento, é semelhante ao anteprojeto apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que tem apoio do setor da construção, de movimentos sociais por moradia popular, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de prefeitos. Mas tem uma diferença fundamental. O deputado propôs que o resultado do Fundo de Garantia a ser distribuído aos trabalhadores levaria em conta o lucro e também o que foi gasto em subsídios. No ano passado, o gasto com subsídios foi de R$ 8 bilhões - ou seja, somado ao lucro de R$ 13 bilhões, o resultado a ser considerado na distribuição aos trabalhadores seria de R$ 21 bilhões.
Conselho
Outro ponto da proposta apresentada pelo deputado que o governo não deve referendar é a mudança na composição do conselho curador do FGTS, responsável por decidir os aportes do Fundo. Hoje, o governo é responsável por indicar 12 dos 24 integrantes do conselho. A outra metade é formada por representantes dos trabalhadores e de associações patronais. Pela proposta do deputado Marun, o órgão seria formado por 18 integrantes, sendo 6 do governo, 6 dos trabalhadores e 6 dos patrões. A presidência, atualmente ocupada pelo ministro do Trabalho, seria rotativa entre os segmentos representados. Cabe ao presidente o voto de minerva quando há empate nas votações.
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- Blog da Resenha Geral
- 14 Ago 2015
- 11:01h
foto: Blitz Conquista
Dois assaltantes foram presos e um menor apreendido logo após balearem uma vítima durante uma tentativa de assalto. O fato ocorreu por volta das 17h30, dessa quinta-feira (13), nos fundos da Fainor, em Vitória da Conquista. A vítima estaria fazendo uma mudança de apartamento. A vítima estava dentro de um veículo, acompanhada da irmã, quando três homens anunciaram o assalto. A vítima se negou a entregar o veículo e entrou em luta corporal com um dos assaltantes, que reagiu atirando. Em seguida, os bandidos fugiram por um terreno baldio. Testemunhas acionaram a polícia, que realizaram diligência pela região e conseguiram capturar os suspeitos. Davi Alves Sales, 23 anos, Jair Viana lima Júnior, vulgo maxixe, 29 anos, e um adolescente de 16 anos foram detidos e apresentados no Disep, juntamente com a arma utilizada no crime. Todos possuem diversas passagens na delegacia pelo cometimento de diversos crimes. Jair, inclusive, já cumpriu 8 anos de prisão e havia saído do presídio Nilton Gonçalves havia apenas dois dias. A vítima, natural da cidade de Macaúbas, foi baleada no braço e no tórax, mas passa bem. Ela foi socorrida e atendida no Hospital Geral de Vitória da Conquista. Sua irmã esteve na delegacia para reconhecimento dos suspeitos.
Um dos maiores marcos do esporte brumadense agora é realidade e para comemorar em grande estilo a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo tem a grata satisfação de convidar toda a população brumadense para a grande inauguração do Estádio Giberto Cardoso (Gilbertão), antigo Prazeres, que será realizada no dia 22 de agosto (sábado) a partir das 15 horas. Logo após um sensacional jogo entre a Seleção de Brumado e o Sub-20 do Vitória Esporte Clube. O ingresso será 1 kg de alimento não perecível que poderá ser trocado nas dependências do próprio estádio na sexta-feira (21). Torcedor compareça a esse momento histórico de nosso esporte.
(Foto: Reprodução)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento de uma ação que pode resultar na descriminalização das drogas para consumo próprio. Os ministros analisam a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006. O tema estava previsto para entrar em julgamento na sessão desta quinta (13), mas foi adiado após a discussão sobre presídios se estender por toda a tarde. O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral, ou seja, servirá como base para decisões em casos semelhantes em todos os tribunais do país. A ação, proposta pela Defensoria do Estado de São Paulo, contesta uma decisão do Juizado Especial Cível de Diadema, na Grande São Paulo. A Justiça manteve a condenação de uma pessoa por portar 3 gramas de maconha.
A argumentação apresentada pela Defensoria é de que o artigo 28 da Lei de Drogas "viola o princípio da intimidade e da vida privada" e é, portanto, inconstitucional. O tema será o primeiro item da pauta de quarta e a expectativa é de que, devido à extensa lista de inscritos para sustentação oral, o julgamento tenha continuidade na quinta (20). O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, disse que não sabe se o STF terá condições de definir judicialmente o que distingue um usuário de um traficante, mas que "talvez seja um passo no sentido de ajudar a compreender esse problema extremamente complexo". O magistrado comentou ainda que a lei aprovada em 2006, que trata sobre drogas, provocou um resultado contrário ao esperado e, "ao invés de reduzir o número de presos, aumentamos significativamente. Estamos em quarto lugar em termos de população carcerária, cerca de 600 mil presos, e muitos ligados a essa questão do tráfico", comentou.
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(Foto: Reprodução)
O ministro da Educação Renato Janine assinou ontem (13), em São Paulo, as portarias que autorizam o funcionamento dos polos de inovação que vão integrar os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia em cinco estados. Os documentos serão publicados nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério da Educação, os primeiros cinco polos de inovação serão instalados nos institutos federais da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Eles foram selecionados a partir de chamada pública da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Ministério da Educação (MEC).
“Este é um setor fundamental hoje para o crescimento da economia. A Embrapii é uma empresa que unifica ações do MEC e do Ministério da Ciência. O fato de favorecermos a criação de polos dá uma dinâmica maior à Embrapii e é um marco importante para aumentar a produtividade”, disse o ministro à Agência Brasil. Outra portaria assinada pelo ministro permite que o Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), promova cursos de formação inicial e continuada à distância e à regulamentação do aluno equivalente, indicador utilizado para fins de análise dos custos de manutenção das instituições federais de ensino. Em São Paulo, o ministro também participou de duas reuniões bilaterais, uma com a Holanda e outra com a Bielorrússia. “Com a Bielorrússia, assinamos um acordo que prevê futuras cooperações internacionais. É um acordo muito amplo, que serve de base para qualquer cooperação em educação e pesquisa cientifica. Com a Holanda, foi mais uma troca de ideias de intenções. A Holanda é um dos países que tem uma educação profissional muito desenvolvida, então nossa ideia é ambientar a troca de informações e conhecimento sobre o que ela faz”, explicou o ministro. Na tarde de hoje, Janine visitou a WorldSikills Competition, uma competição de educação profissional que está acontecendo no Centro de Exposições Anhembi, na capital paulista. Cerca de 1,2 mil competidores de 60 países, com especialização em 50 ocupações técnicas, participam do evento. Amanhã cedo, no mesmo local, o ministro participará de um encontro com ministros de educação de diversos países. Segundo ele, a reunião servirá para desenvolver a troca de opiniões, informações e conhecimento. “ No Brasi, a educação profissional é bem menor, porque há uma tradição de pensar que educação profissional é para os pobres. Isso não é verdade, porque em países ricos a maior parte dos jovens vai fazer educação profissional”, ressaltou Janine.
Greve nas universidades federais
O ministro ainda comentou sobre a greve nas universidades federais do país, que teve início no dia 28 de maio e já completa 76 dias. “O MEC recebeu a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior) e o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Recebemos e dialogamos o tempo todo. Sempre houve, de nossa parte, a abertura ao diálogo”, disse Janine. Segundo o ministro, o que falta para entrar em um acordo com os sindicatos e federações, para pôr fim à greve, “são algumas poucas coisas”, citando entre elas a disposição de um diálogo maior dessas entidades com o governo. “Espero que sim [que a greve acabe logo], porque isso prejudica muito os alunos. O MEC faz o possível para que eles tenham a maior formação possível, e faz a sua parte”. O Ministério da Educação informou que a negociação salarial dos professores e funcionários das universidades federais está sendo feito em parceria com o Ministério do Planejamento.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 14 Ago 2015
- 07:29h
Os veículos vêm se acumulando no pátio da 20ª Coorpin (Foto: Brumado Urgente)
Os veículos e motos que são apreendidos nas diversas operações policiais executados ao longo dos últimos anos se tornou um dos maiores problemas infraestruturais vivenciados na 20ª Coorpin, mas isso está começando a ser resolvido, numa ação promovida pela Vara Crime da Justiça de Brumado, que determinou que fosse realizado um leilão público com os referidos veículos e motos, o que irá desafogar sobremaneira o pátio, devolvendo à Depol a sua estética anterior. O Leilão acontece hoje (14), a partir das 09h00m no Salão do Júri do Fórum Duarte Moniz. O Brumado Urgente entrou em contato com o juiz da Vara Crime, Dr. Genivaldo Guimarães, que explicou que “diante desta situação, tomamos a resolução em realizar o leilão de forma urgente, buscando evitar que os veículos deteriorassem cada vez mais, o que implicaria na perda de valor dos mesmos”. O meritíssimo ainda explicou que “outra questão é desafogar o pátio da 20ª Coorpin que não é o local adequado para esse fim, mas que acabou tendo a superlotação dos veículos que são apreendidos pela Polícia, os quais, devido ao alto grau de adulteração, não podem ter a identificação de sua propriedade”. Ele ainda observou uma questão importante ao citar que “não podemos nos esquecer que o local acabou se tornando um criatório potencial do aedes aegypti, que hoje, além da Dengue, também transmite a Chikungunya e o Zika, então, com a sua desocupação e uma posterior limpeza essa possibilidade será anulada. Então podemos dizer que esse leilão é muito oportuno”. Serão disponibilizados inúmeros lotes entre veículos e motes o leiloeiro será Rodrigo Brandel Martins. Maiores informações pelo fone: 0800-707-9272.
O anúncio dos lotes (Divulgação)
(Foto: Reprodução)
Ansiedade pode passar de pai para filho, segundo uma pesquisa liderada por Andrew Fox, da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos. Os pesquisadores estimam que a contribuição genética para a probabilidade de desenvolvimento de algum transtorno de ansiedade é de 35%. De acordo com a Folha de S. Paulo, o estudo mostra que há uma correlação entre a herança genética e o metabolismo de um circuito presente no cérebro, o que interfere no desenvolvimento do problema. Durante o experimento, 592 macacos da espécie Macaca mulatta foram acompanhados por meio de análise do comportamento e imagens do cérebro de animais em situação de perigo, além de reações fisiológicas ligadas ao estresse.
(Foto: Divulgação)
Na tarde desta quarta-feira (12), o Prefeito Aguiberto Lima Dias visitou os empreendimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” que estão em construção no município, no bairro São Jorge. As obras encontram-se em fase de finalização e integram o Residencial Brisas III, que está com 89.83% de conclusão das obras, compreendendo 160 unidades habitacionais, bem como, o Brisas IV que encontra-se com 75.52% de conclusão das obras e possui 196 unidades habitacionais. Serão beneficiados cerca de 1.424 munícipes, com previsão de entrega no mês de outubro. Os moradores dos residenciais terão à disposição dois Centros Comunitários e duas quadras poliesportivas. Também está sendo construída uma creche que atenderá 240 crianças, que já está com 74% de conclusão das obras. Acompanharam o Prefeito os Secretários André Cardoso (SEINF) e Themis Narvaes (SESOC), Luciana Reis, Técnica de Habitação, além do Sr. Edson Augusto Gomes de Souza, sócio da construtora E2 e Katherine Ferraz Barros, engenheira responsável.
(Foto: Divulgação)
- Brumado Urgente
- 13 Ago 2015
- 17:11h
(Foto: Wilquer Santos I Brumado Urgente)
Já está disponível em Brumado, a transmissão em HD (High Definition) Digital da TV Itapoan, afiliada da Rede Record. Na semana passada o prefeito Aguiberto Lima Dias havia se encontrado com a coordenadora do setor de implantações e manutenção da Record , a qual informou que Brumado seria uma das primeiras cidades da Bahia a receberem o sinal digital. Nesta quinta-feira (13), os brumadenses que possuem TV com o conversor digital já sintonizaram no canal 21. Agora, além da TV Sudoeste HD, Brumado pode contar com mais um canal em alta definição.
(Foto: Divulgação)
Um dos shows mais esperados do ano em Brumado foi confirmado na tarde desta quinta-feira (12) e os apaixonados de plantão já podem comemorar, pois o maior fenômeno da “sofrência” da atualidade, o incomparável Tayrone Cigano, estará se apresentando em Brumado do dia 12 de dezembro de 2015 no Parque de Exposições. No auge de sua carreira, Tayrone Cigano arrasta multidões e promete fazer um show inesquecível em Brumado. Ele que já se apresentou na cidade há anos atrás, agora volta em grande estilo, com uma produção aprimorada e com um show de megaestrutura. Nos próximos dias serão divulgadas as outras atrações que farão parte do evento que irá fazer o final do ano na capital do minério ser muito mais romântico.
(Foto: Reprodução)
O Contran – Conselho Nacional de Trânsito – autorizou as prefeituras de todo país a usar imagens de câmeras de segurança para comprovar infrações de trânsito e autuar quem não obedece a lei. Publicada em 17 de junho de 2015, a Resolução Nº 532, altera a ementa e o art. 1º da Resolução CONTRAN Nº 471, de 18 de dezembro de 2013, para incluir a fiscalização por câmeras de monitoramento nas vias urbana. Até então, tal fiscalização era permitida somente nas estradas e rodovias do País.
Como funciona?
No momento em que o agente (de trânsito, PM, PRF) constatar a irregularidade, é feito um registro no auto de infração. Uma imagem, fotografia, é anexada ao auto como comprovante daquela verificação. E já começam válidos questionamentos nas redes sociais como o devido credenciamento dos profissionais que farão (fazem!) a fiscalização, a aplicação de medidas administrativas, tipo remoção do veículo e as constantes denuncias sobre “industrias de multas”. É também válido considerar o entendimento que o respeito às normas do trânsito, não servem apenas para livrar-se de multas, antes, as leis servem para proteger a saúde e vida das pessoas. Com Informações do G1.
(Foto: Reprodução)
Os postos de combustíveis que estavam fechados por causa da greve dos frentistas, deflagrada na última segunda-feira (10), foram reabertos nesta quinta-feira (13). A categoria recuou na manifestação por causa de decisões judiciais e aguardam a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores de Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) reverter as determinações. Em entrevista ao G1, o diretor de Comunicação da entidade, Paulo Félix, disse que "deu uma segurada" em Salvador, mas 20 postos ainda estão fechados em Feira de Santana. "Foi obtida uma liminar com efeito suspensivo, com multa diária ao sindicato, caso os postos forem fechados em Salvador. O departamento jurídico do sindicato entrou com representação. Assim que conseguirmos uma decisão favorável, vamos voltar à greve com toda força", acrescentou. O presidente do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicombustíveis), José Augusto Costa, também foi ouvido pelo G1 e afirmou que "os empresários estão entrando com ações e conseguindo liminares que impedem, para que o cidadão transite normalmente e que o trabalhador possa exercer sua atividade". O sindicalista disse ainda que "99% das pessoas que trabalham em postos estão no dia a dia e são alheias ao movimento". Uma próxima reunião entre patronato e trabalhadores está marcada para a próxima segunda-feira (17), na Superintendência Regional do Trabalho (SRTE). Os frentistas querem reajuste salarial de 9% e no auxílio-alimentação em 15,8%, elevando o valor de R$ 190 para R$ 220 mensais.
Policiais em frente à Câmara de Vereadores de Itapebi, na Bahia (Foto: Itapebi Acontece)
Moradores da cidade de Itapebi, no sul da Bahia, jogaram ovos e tomates nos vereadores locais, após a Câmara rejeitar o pedido de abertura de um processo contra o prefeito do município, Francisco Antônio Brito Filho. De acordo com Leonardo Ribeiro, presidente da Câmara de Vereadores, a confusão ocorreu durante sessão realizada na noite de terça-feira (11). Segundo informações de funcionários da Câmara, os vereadores rejeitaram o pedido de abertura de um processo contra o prefeito de Itapebi, sobre uma denúncia de infração política administrativa, referente ao caso da associação do corpo clinico da Santa Casa de Misericórdia.
O G1 procurou a prefeitura de Itapebi, mas não obteve retorno. Segundo Ribeiro, na denúncia consta que a cooperativa médica contratada pelo município recebia o dinheiro, mas os salários dos funcionários da saúde estavam sempre atrasados. Disse ainda que a prefeitura anunciou que a cooperativa foi contratada com o objetivo de reduzir custos, o que não aconteceu. "Um dos representantes do Conselho Municipal de Saúde entrou com um processo contra a prefeitura, por contratar cooperativas médicas. Após denúncias na mídia, esses contratos foram suspensos, mas a denúncia foi encaminhada para votação na Câmara. Dos nove vereadores, quatro votaram a favor do processo e cinco contra. Para abrir a comissão, era necessário dois terços, ou seja, seis vereadores precisavam votar a favor do processo, o que não aconteceu. Com isso a população se chateou. Só vi chover ovos e tomate", relatou Ribeiro. Ainda de acordo com o presidente da Câmara, como o projeto foi rejeitado, ele não pode ser mais votado esse ano, só no ano que vem, caso a denúncia seja realizada novamente. Após a confusão, a polícia foi acionada. PMs utilizaram balas de borracha e spray de pimenta para conter a população. Os vereadores que votaram contra o processo precisaram sair escoltados da Câmara. Uma professora que também estava na Câmara durante situação, foi atingida por uma bala de borracha. "Eu vi o pessoal correndo e corri também, foi aí que senti alguma coisa no meu braço. Depois que eu vi que foi um tiro com bala de borracha", disse Janete Barreira. O comando da Polícia Militar informou que não considerou a ação exagerada e disse que foi necessário usar balas de borracha porque as pessoas estavam impedindo os vereadores de saírem da Câmara. Segundo a Polícia Civil, um secretário da Câmara registrou queixa por ameaça. O caso vai ser investigado. Do G1 BA
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