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Homem morre em batida frontal entre carro e van em Vitória da Conquista

  • 14 Set 2015
  • 13:00h

Acidente ocorreu no anel rodoviário da BR-116. (Foto: Divulgação/ PRF-BA)

Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente no anel rodoviário, no trecho urbano da BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste do estado, na madrugada de domingo (13). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro e uma van bateram de frente. O condutor do carro faleceu no local do acidente. Dois ocupantes da van tiveram escoriações leves e foram levados para o Hospital São Vicente. O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. Os veículos estão no pátio da PRF em Vitória da Conquista para passar por perícia. Do G1 BA

Mães poderão amamentar durante provas de concursos

  • 14 Set 2015
  • 11:53h

(Foto: Reprodução)

Uma boa notícia para as mamães concurseiras recém-paridas. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, esta semana, o projeto de lei que garante às mães o direito de amamentar durante as provas de concursos públicos na administração direta e indireta da União. De acordo com a proposta, a mãe terá o direito de amamentar cada filho, se tiver mais de um, em intervalos de duas horas, por até 30 minutos cada um e o tempo gasto no processo será compensado por igual período durante a realização da prova. O projeto estabelece ainda que a mãe indique um acompanhante responsável pela guarda da criança durante a realização do certame. No entanto, só será garantido esse direito às mulheres que solicitarem aos organizadores da seleção, mediante um prazo a ser determinado em edital. Para que não haja favorecimento em relação aos outros candidatos, a amamentação deverá ser acompanhada por um fiscal. Se não houver recurso, o projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados para que seja votado no plenário.

 

Brumado faz bonito e fatura, tanto no feminino como no masculino, a Copa Caetité de Vôlei

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 14 Set 2015
  • 11:30h

A equipe feminina de Brumado teve uma alta performance e faturou o título de forma arrasadora (Foto: Divulgação)

Já se foi o tempo em se afirmar que o único esporte consagrado de Brumado era o Futsal, pois, de alguns anos para cá, devido ao trabalho de expansão que teve na criação da Secult - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, no ano de 2013, um novo divisor de águas para o setor esportivo local. Claro que nesse contexto o Futsal teve seu papel fundamental, mas, outras modalidades como o Voleibol, o Ciclismo e o Atletismo, entre outras, também tiveram um salto qualitativo e quantitativo muito positivo. Dentro desta nova dinâmica implantada pelo secretário Miguel Lima Dias e pelo Departamento de Esportes, por meio dos seus diretores, Valdir Lima e Marcelo Oliveira, várias parcerias vêm sendo firmadas com várias modalidades, o que vem trazendo um incremento muito importante para o esporte brumadense, com o descobrimento de novos talentos e afirmação de outros. Neste contexto, uma nova comemoração aconteceu na vizinha cidade de Caetité, que no último final de semana sediou a Copa Caetité de Volei e Brumado se sagrou campeão tanto no masculino como no feminino, além de ter o melhor jogador da competição Tião Ricardo. Participaram do torneio seleções além da anfitriã, Brumado, Caculé, Iramaia, Barra da Estiva Este triunfo deve simbolizar um novo tempo para o Voleibol de Brumado que pretende buscar novas conquistas. 

O selecionado masculino não deixou por menos e ainda teve o melhor jogador da competição (Foto: Divulgação)

Grande oportunidade de adquirir um lindo filhote da raça siamês

  • Brumado urgente
  • 14 Set 2015
  • 11:01h

Filhotes são de uma beleza rara e estão sendo doados por um casal brumadense (Foto:Marina Guedes)

Os gatos siameses fazem parte de uma raça de felinos orientais e são caracterizados por um corpo elegante e longilíneo e uma cabeça marcadamente triangular. Amados pela sua beleza, os gatos siameses são uma das raças mais apropriadas para a criação doméstica, já que eles são totalmente dóceis e tem um apego muito especial com os seres humanos. Objeto de desejo de crianças e mulheres, os gatos siameses são animais de estimação especiais e, para aqueles que tem esse desejo de adquirir um exemplar desta raça milenar, abre-se uma grande oportunidade, já que um casal brumadense está doando vários filhotes, os quais são de uma beleza rara e que já estão se alimentando de ração. Os interessados podem entrar em contato pelo celular (77) 9959-2550, ou ir diretamente à Rua Sergipe, 127, no Bairro Jardim Brasil.

Oferta de vagas para estágios está em alta na Bahia

  • 14 Set 2015
  • 10:21h

(Foto: Reprodução)

Crise, desaceleração da economia, aumento do número de desempregados. O atual cenário dá a entender que as oportunidades no mercado de trabalho estão cada vez menores e que as chances de uma pessoa conseguir uma ocupação são mais raras ainda. No entanto, na contramão desta situação, quem tem procurado vagas de estágio não tem tido do que se queixar.  De acordo com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o número de ofertas do setor, no primeiro semestre deste ano, aumentou em 2,6% comparado com o mesmo período do ano passado, em todo o estado da Bahia. Ao todo, foram geradas pouco mais de três mil vagas de estágio, principalmente nas áreas de administração de empresas, tecnologia, direito, saúde, licenciaturas, além de outros bacharelados. “A gente tem verificado que há realmente esse crescimento em decorrência de diversos fatores. O estágio, nesse momento de retração, é uma possibilidade que o empresário tem para formar futuros quadros profissionais a um custo menor. É importante que haja uma melhor formação dos colaboradores para que, no momento em que a economia retome o crescimento, ele já tenha uma equipe forte, treinada e capacitada para responder as demandas que voltarão a existir”, disse Alessandro Salvatore, Gerente Regional Nordeste Sul do CIEE.

 

Atualmente, segundo Salvatore, o perfil do jovem que busca a primeira oportunidade no mercado de trabalho tem de ser o empreendedor. “Ele precisa querer, tomar daquela oportunidade, daquele momento de entrevista, externando de forma serena, que ele quer muito àquela chance, que ele vai fazer a diferença para a organização se for contratado. As características comportamentais, neste momento, até se sobrepõem sobre as características técnicas do jovem”, destacou. Dentre as qualidades mais buscadas nesses novos profissionais estão à disciplina, o senso crítico e a responsabilidade. Ele acrescenta que a contratação do estágio é mais interessante para empresa pelo fato de ele trazer benefícios que agreguem valor para a organização. Nessa condição, jovem buscaria uma melhor qualificação, mais informação e trazer conhecimento para a organização. “Essa oxigenação e o mundo da academia é bem vista e digo que, hoje, o custo de um estagiário para uma empresa é semelhante a de um celetista, por exemplo”, falou Salvatore.  Além disso, ele considerou como pontos positivos o fato de o estagiário não ter vícios, podendo ser moldado dentro da cultura, clima e valores da organização, diferente de um profissional já pronto, com uma expectativa salarial. Porém, apesar do crescimento, ainda há cerca de 80 mil jovens nos bancos de dados do CIEE aguardando oportunidade de estágio para o ensino superior. Esse número é ainda maior se somado àqueles que buscam vagas para nível médio. Mas, de acordo com uma pesquisa do Centro em parceria como Instituto Intersize, 64% dos jovens que conseguem estágio são aproveitados, ou em um novo estágio ou tendo uma nova ocupação, podendo até serem contratados pelas empresas. “Esse número só não é maior por que como se trata de uma pesquisa de abrangência, você se depara com jovens que não podem ter a efetivação por estarem em empresas públicas”, justificou Salvatore. No entanto, isso só vai se tornar uma tendência se a economia der sinais de melhora. Do contrário, poderá haver uma queda nos números, principalmente neste período em que os empresários estariam reticentes em fazer contratações. “A dica para o jovem que tenta a primeira oportunidade é que ele seja insistente e busque o aperfeiçoamento, para que tenha maiores opções de escolha”, contou Salvatore. Além do próprio CIEE, o interessado pode buscar, pela internet, cursos gratuitos que podem ajudá-lo a aumentar a competitividade no mercado.

Jovens buscam chances de uma carreira promissora no mercado

A todo tempo, jovens entram e saem das agências que oferecem vagas na tentativa de conseguir o ao sonhado estágio, que pode ser o pontapé inicial para uma carreira promissora. Com a documentação em mãos, eles não veem a hora de ingressar no mercado de trabalho, como é o caso da estudante de farmácia, Isabela Silva.  “Para mim, pode ser na área de saúde ou administrativa”, disse ela, destacando como pontos fortes o conhecimento adquirido em outros trabalhos e no próprio curso. “Espero que seja rápido, o mercado está muito competitivo. Mas estou preparada para encarar os desafios que vem pela frente”, salientou. A também estudante, Joyce do Nascimento, estava mais contente, pois havia acabado de conseguir um estágio como recepcionista em uma concessionária de veículos. A expectativa dela é que, a partir de agora, consiga alçar voos ainda maiores. “Quero obter conhecimento e passar isso adiante, sem contar que pretendo fazer faculdade de psicologia”, contou.

EMPRESAS
Para as empresas, apenas boa vontade por parte do jovem não basta. É necessário que ele esteja atento as demandas que aparecem, além do cumprimento de horário e ser receptivo a novos aprendizados. “Temos um papel social muito forte, de ajudar, em muitas vezes, a dar a primeira oportunidade a esses jovens. Só os que estudam, são dedicados e tem um diferencial na atitude de comportamento vão chegar lá”, falou a gerente comercial do Guia Mais, Léa Salles. Na empresa, trabalham duas menores aprendizes. Quem já passou por lá, iniciando na mesma função, foi a estudante do curso de Sistemas de Informação, Marizete Pereira. Ela – que atualmente trabalha em uma empresa na área de tecnologia – diz que a primeira experiência, aos 20 anos, foi fundamental para descobrir o que efetivamente queria no mercado de trabalho. “Foi uma boa experiência onde pude aprender coisas boas e colocar em prática em outros trabalhos. Tenho planos de me formar e fazer uma pós-graduação para crescer na profissão. A minha dica para os que estão iniciando é a de que tenham vontade de querer aprender e corram atrás dos seus objetivos”, falou.

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Catoze tem mais um importante encontro com comunidades rurais na manhã deste domingo (13)

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 14 Set 2015
  • 09:32h

O vereador Catoze (ao centro) durante a reunião

O vereador Catoze vem dimensionando ainda mais a sua já movimentada agenda parlamentar e, na manhã deste domingo (13), após ter prestigiado no dia anterior a visita de Waldenor Pereira a Malhada de Pedras, quando, na oportunidade o deputado federal foi participar da entrega de uma patrulha agrícola para três comunidades, esteve participando de uma importante reunião na Associação dos Furados dos Veados, Barreiro, Baraúnas e Lagoa de Dentro, onde na oportunidade ouviu, mais uma vez, os clamores dos moradores pela implantação de um sistema de abastecimento. Comprovando a sua dinâmica parlamentar, o vereador Catoze, primeiramente fez questão de ouvir atentamente os apelos feitos pelo presidente da referida associação, Gilberto da Silva, se comprometendo a buscar, assim como fez pelas comunidades de Pompeia, Pebas, Frutuoso e Lagoa do Tunico, que estão com as obras do sistema de abastecimento que irá beneficiar mais de 150 famílias já em fase final. Diante disso, já nesta segunda-feira (14), o vereador já está em Salvador onde se encontrou com os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo, para uma nova reunião na sede da Embasa, visando, justamente o atendimento ao pleito feito pelos moradores das comunidades de Furado dos Veados, Barreiro, Baraúnas e Lagoa de Dentro. Em rápido contato com o Brumado Urgente na manhã de hoje, Catoze relatou que “já estamos aqui em Salvador e estamos muito otimistas quanto ao atendimento por parte da Embasa desta solicitação de mais um sistema de abastecimento para o meio rural de Brumado” e acrescentou que “também iremos ter outras importantes reuniões para buscar mais benefícios para Brumado e aproveitamos para agradecer os apoios de Waldenor e Zé Raimundo que vêm sendo grandes parceiros de nossas conquistas”. 

Cielo encerra inscrições para trainee no final de setembro

  • 14 Set 2015
  • 09:14h

(Foto: Reprodução)

A Cielo, empresa de soluções de pagamentos eletrônicos, está com inscrições abertas para o seu programa de trainee 2015 com 21 vagas até no dia 28 de setembro. As oportunidades são para jovens universitários que tenham concluído a graduação entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014 e o salário inicial é de R$ 4.534, e chega a R$ 5.667,72 após 12 meses. As inscrições devem ser feitas pelo siteVeja a lista dos programas de trainee com inscrições abertas em todo o Brasil. As vagas são para as áreas de administração, ciências atuariais, ciências contábeis, ciência da computação, economia, comércio exterior, relações internacionais, comunicação social (publicidade e propaganda, relações públicas e jornalismo), marketing, direito, engenharias, matemática/estatística e tecnologia da informação. É preciso que o candidato tenha conhecimentos na língua inglesa e disponibilidade para viagens. Além do salário, os aprovados ainda vão receber remuneração variável (de até 2,25 salários), seguro saúde e odontológico, previdência privada, seguro de vida, fretado ou estacionamento, vale-refeição ou alimentação (R$ 594 por mês).A seleção será feita por meio de testes online, dinâmicas presenciais e entrevistas com gestores

 

Receita vai liberar R$ 2,5 bilhões de restituição do IR na terça-feira

  • 14 Set 2015
  • 08:27h

(Foto: Reprodução)

A Receita Federal vai liberar a restituição do quarto lote do Imposto de Renda de na terça-feira (15), em um montante pago de R$ 2,5 bilhões. A consulta está disponível no site da Receita Federal ou por meio do Receitafone 146. O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS. Ao todo, 2.155.086 contribuintes terão direito à restituição no lote, com correção pela taxa Selic, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. Contribuintes idosos e os com moléstia grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados têm prioridade.  O dinheiro estará no banco no dia 15 de setembro, e a restituição ficará disponível durante um ano. Confira se você está neste lote no site da Receita. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do BB – por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os contribuintes que têm dúvida sobre possíveis problemas na declaração devem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento, na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. Caso encontre algum tipo de divergência nos dados envidados à Receita, deve fazer a retificação para não permanecer na malha fina. Para consultar o extrato, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita, e para isso terá que informar o número de entrega das duas últimas declarações. Outra opção é ter certificado digital.

Chapada Diamantina: Incêndio é controlado em Mucugê, mas fogo continua em Andaraí

  • Informações do A Tarde
  • 14 Set 2015
  • 07:04h

(Foto: Reprodução Facebook)

Um incêndio que atinge parte da Chapada Diamantina, neste domingo, 13, foi controlado no município de Mucugê, sudoeste da Bahia, mas ainda continua em Andaraí. Fogo é combatido desde sexta, Um efetivo de cerca de 30 pessoas, entre membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, voluntários e brigadistas de Lençóis tentam conter as chamas em Andaraí. Outro grupo, formado por integrantes do Icmbio, brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros e grupos de voluntários atuam em Mucugê. Apesar do fogo ter sido controlado, eles fazem o rescaldo do incêndio e monitoram a região para que não surjam novos focos.

Após onda de assaltos em Conquista adolescentes infratoras são liberadas

  • 14 Set 2015
  • 06:57h

(Foto: Ilustração)

A falta de uma casa de Acolhimento ao Menor Infrator fez com que três adolescentes infratoras fossem liberadas após cometerem diversos crimes em Vitória da Conquista. As três menores estavam sendo procuradas por diversas guarnições da PM e por agentes da polícia civil. Na tarde de ontem uma guarnição do PETO da 77ª CIPM se deparou com elas na Avenida Juracy Magalhães. As três tentaram fugir, mas foram detidas. Na delegacia as adolescentes, uma de 15 e duas de 17 anos, confessaram a participação em pelo menos cinco roubos ocorridos na cidade nos últimos dias e também foram reconhecidas por diversas vítimas. De acordo com estatísticas policiais elas cometeram mais de vinte assaltos nos últimos 2 meses.

Morte de Betty Lago causa grande comoção nas redes sociais

  • 14 Set 2015
  • 06:56h

(Foto: Reprodução Instagram)

A atriz, ex-modelo e apresentadora Betty Lago morreu neste domingo (13), no Rio de Janeiro. Seu primeiro papel na TV foi na minissérie “Anos Rebeldes”, de Gilberto Braga, em 1992. Na emissora, Betty também foi protagonista da novela “Quatro por Quatro”. Amigos da artista lamentaram sua morte nas redes sociais. Patty Lago, filha de Betty Lago, no Instagram: “E o dia amanheceu assim triste e lindo ao mesmo tempo. #sunday #sundaymorning #sunrise #leblon #rain #rainyday #sadness #sad”. Cristiana Oliveira, atriz, no Instagram: “Em 1994 fiz uma novela 4×4, conheci uma das modelos que mais me encantaram na época em que eu ainda desfilava e tinha minhas referências; Bety Lago. Conheci uma mulher linda, 39 anos, segura de si, personalidade forte, que se tornou uma atriz incrível, engraçada, com seu jeito próprio e único! E aprendi muito com ela! Muito! E com esta força ela continuou sempre é por muitos anos quando a encontrava, era sempre do mesmo jeito, me abraçava com muito carinho, mesmo dentro da sua seriedade, mas por trás uma menina brincalhona e feliz! Vamos sentir muito sua falta guerreira! Muita!!! Agora estará acolhida nos braços de Deus! Descanse em paz minha querida! Saiba que aqui sentiremos sua falta!!!!”

Homem morre após colisão entre carro e van no Anel Viário de Vitória da Conquista

  • Blitz Conquista
  • 14 Set 2015
  • 06:50h

David Freitas da Silva, 39 anos, conduzia o veículo Corsa Classic que bateu de frente numa van que transportava funcionários do Assaí (Foto: Blitz Conquista)

David Freitas da Silva, 39 anos, conduzia o veículo Corsa Classic que bateu de frente numa van que transportava funcionários do Assaí.Segundo relato de testemunhas, David conduzia o veículo em alta velocidade quando perdeu o controle da direção e foi para o acostamento da pista oposta.O condutor da van entrou na contramão na tentativa de evitar a colisão, mas David teria retornado para sua mão de direção repentinamente. Uma viatura do Tático Ostensivo Rodoviário passava pelo local no momento do acidente e acionou o Samu 192, os Bombeiros e a PRF. David não resistiu aos ferimentos e morreu no local, enquanto era atendido. Dois ocupantes da van foram atendidos e encaminhados a hospitais da cidade. Eles não correm risco de morte. Os socorristas afirmaram que David aparentava estar alcoolizado. Depois da realização da perícia técnica o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

‘Adormecido’ há 30 anos, vírus gigante será despertado por cientistas franceses

  • 13 Set 2015
  • 19:06h

(Foto: Divulgação)

Um vírus gigante congelado há mais de 30 mil anos no subsolo da Sibéria será despertado por cientistas franceses. “Adormecido” desde a última Idade do Gelo, o microorganismo pré-histórico Mollivirus sibericum foi descoberto por uma equipe do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França. O objetivo dos especialistas é garantir com o acordar do vírus não será prejudicial aos seres humanos ou animais. O estudo pretende aumentar a compreensão sobre os vírus “adormecidos”, que podem se propagar novamente no futuro com o derretimento do gelo no Ártico, em função do aquecimento global. O microorganismo está dentro da categoria dos vírus gigantes porque pode ser visto em um microscópio óptico simples. Outro vírus gigante, Pithovirus sibericum, foi descoberto pela equipe francesa na mesma região no ano passado. A pesquisa sobre o gigante adormecido de mais de 30 mil anos foi publicada na edição desta semana da revista Proceedings of the National Academy of Sciences. 

Mineiro é o primeiro tetraplégico do Brasil a voltar a andar com técnica de R$ 600 mil

  • 13 Set 2015
  • 16:03h

Ele ficou tetraplégico ao sofrer um grave acidente de carro Foto: R7

Há cerca de um mês, o engenheiro Bruno Medeiros, de 32 anos, viveu um dos momentos mais marcantes da sua vida e entrou para a história da Medicina no País. O mineiro de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas, deu seus primeiros passos após passar oito anos em uma cadeira de rodas. Ele ficou tetraplégico ao sofrer um grave acidente de carro que afetou a sexta vértebra da coluna cervical. Em seguida, passou para um estado de tetraparesia, considerada uma lesão incompleta da vértebra. Graças à um tratamento inovador desenvolvido na França aliado à força de vontade que manteve inabalável nos últimos anos, Medeiros realizou o sonho de andar novamente. — Foi muito emocionante, foi uma sensação única para mim, amigos, família e todos que acompanham a minha luta.

 

A técnica, avaliada em R$ 600 mil, já entrou para a lista de procedimentos da ANS (Agência Nacional da Saúde) e foi trazida pelo médico Lucélio Ramos, da Escola Paulista de Medicina. O tratamento consiste na implantação de um neuroestimulador que envia sinais elétricos leves através de eletrodos. O aparelho foi desenvolvido para auxiliar cadeirantes na recuperação do controle da bexiga e do intestino dos pacientes, mas, em alguns casos, a expectativa é de que ajude as pessoas a recuperarem os movimentos dos membros inferiores. A reação inédita de Medeiros, no entanto, surpreendeu os especialistas: 24 horas após a cirurgia, ele já conseguia mover as pernas. O trajeto para alcançar o sonho de voltar a andar não foi fácil, mas o engenheiro garante que nunca perdeu as esperanças. Dedicado, ele não se deixou abater pelos diagnósticos desanimadores e mergulhou fundo nas sessões de fisioterapia. A insistência deu frutos e, contrariando os mais pessimistas, Medeiros conseguiu recuperar boa parte dos movimentos dos membros superiores. Para ele, a certeza de que voltaria a caminhar o fez manter a força durante todos estes anos. — Eu vinha me preparando para isso, para encontrar um tratamento que me fizesse voltar a andar. Me preparei fazendo fisioterapia para recuperar alguns movimentos, conseguir um bom controle do meu corpo e ter mais independência. Enfrentei muitos diagnósticos, pouquíssimos estavam certos e, menos ainda, eram esperançosos. Como o tratamento ainda não é oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou garantido por seu plano de saúde, ele precisou entrar na Justiça para obrigar o convênio a arcar com os custos. Em maio, passou pela cirurgia e, agora, se esforça diariamente para conseguir ainda mais progressos. — É um resultado fora do comum e, por isso, as sessões de fisioterapia estão extremamente pesadas nessa fase de recuperação. Queremos esforçar o aparelho e me fazer ganhar condicionamento e força muscular para conquistar minha independência. É assustador a velocidade com que as coisas estão acontecendo.

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Maioria da sociedade não quer descriminalizar maconha, diz ministro do STF

  • 13 Set 2015
  • 14:02h

(Foto: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que acredita que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que poderia legislar a respeito.  "Esse tema encerra um desacordo moral bastante expressivo na sociedade. Entendo que haja uma parcela maior da sociedade contrária à descriminalização. Então, o Supremo pode vir, ou não, a adotar uma solução contramajoritária, contra a vontade social", disse o ministro à imprensa, pouco antes do lançamento de seu livro Novo Código de Processo Civil Temático, nessa sexta-feira, durante a 17ª Bienal do Livro no Rio. Fux questionou se este é o melhor momento para o STF julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a descriminalização, que deixaria de considerar crime o porte de maconha para uso pessoal. 

 

"Como há esse dissenso na sociedade, recomenda-se que a Corte seja bastante ponderada no momento de adotar uma solução. Este é um tema que talvez nem fosse o momento do Supremo julgar. Eu não sei se a sociedade está preparada para receber esta solução. Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que estão em jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz ouvir a sociedade." Para o ministro, que ainda não apresentou o seu voto neste processo, o tema seria melhor decidido através de votação no âmbito legislativo, o que daria maior espaço e tempo para a sociedade se manifestar. "Acho que o Parlamento tem a legitimidade democrática por representar a sociedade. Será que hoje seria aprovada uma lei descriminalizando a droga? Há várias correntes da doutrina constitucional que entendem que não deve haver um governo de juízes, que o Judiciário não é uma instância hegemônica e que no Estado Democrático de Direito quem deve dar a última palavra é o Parlamento", avaliou.  Uma saída possível para a questão, segundo Fux, seria o Congresso chamar para si o debate para uma eventual mudança na lei aproveitando a interrupção do julgamento do Supremo, suspenso após novo pedido de vista.  "Há diálogo implícito entre Legislativo e Judiciário. Foi pedido vista, é um julgamento que está causando estrépito, a sociedade está interessada, então pode ser que nesse interregno (intervalo) haja uma sinalização para que o Parlamento exerça o papel dele, legisle sobre isso, não empurre essa questão para o Judiciário."  O julgamento estava em andamento esta semana no STF e foi interrompido por mais um pedido de vista. Após os votos dos ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Antes deles, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia se posicionado a favor da descriminalização do porte da droga.  A mudança na lei é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

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