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Agências reabriram nesta quinta-feira, 1º, depois de mais de 80 dias fechadas
As agências do INSS reabriram nesta quinta-feira, 1º, para atendimento ao público após greve iniciada no último dia 7 de julho. Na quarta, 30, os servidores retomaram ao trabalho, mas apenas com serviços internos. Nesta manhã, com o início do atendimento externo, as agências amanheceram lotadas. Uma das pessoas que acordou cedo para ir ao INSS foi Valdelice Ferreira Bastos, 66 anos. Ela já poderia estar aposentada, mas não conseguiu dar entrada no benefício por conta da paralisação da Previdência Social. "A greve me prejudicou, porque minha aposentadoria já está atrasada", disse. Ansiosa para solicitar o benefício, Valdelice chegou na agência do Comércio às 4h30 e, mesmo assim, teme que não consiga atendimento, por conta do número de pessoas no local. Os trabalhadores aceitaram proposta de reajuste de 10,8%, pagas em duas parcelas em agosto deste ano e em janeiro de 2017. Os servidores pediam aumento de 27,3%. A greve foi nacional e teve adesão em Salvador e no interior da Bahia.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 01 Out 2015
- 10:03h
O ex-prefeito no momento de sua posse em 1976 (Foto: Arquivo Pessoal)
A notícia do falecimento do ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Guedes de Souza, que faleceu nesta quarta-feira (30), causou comoção na classe política regional. O vereador brumadense Zé Ribeiro lamentou a perda de um dos políticos mais queridos da região, que realizou um mandato muito positivo, com a realização de várias obras em diversos setores, sobretudo na Educação, além de ter ficado conhecido por ter realizado um das mais belas micaretas do interior da Bahia. “É com pesar que externo os meus sentimentos a toda família de José Guedes de Souza, que foi um político muito respeitado e que deixou um legado muito grande. Ele que era um dos filiados do PMDB da Bahia mais antigos nos deixa um exemplo muito positivo”, relatou o vereador que ainda fez questão de destacar que “deixo também as minhas condolências aos irmãos do ex-prefeito José Guedes, o advogado Geraldo Guedes e o médico Dante Guedes, os quais residem em Brumado há muito tempo e que também ficaram muito sentidos pela perda do irmão”.
(Foto: Ilustração)
Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional. Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer. O governo federal divulgou, no site do eSocial, uma cartilha com orientações para os empregadores de trabalhadores domésticos. Entre as informações do documento estão detalhes sobre a implantação do Simples Doméstico, que define um regime unificado para pagamento de todos os tributos e demais encargos, inclusive FGTS. Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados nos site do eSocial. O primeiro pagamento nesse novo modelo, referente a outubro, deverá ser feito até 7 de novembro. A cartilha divulgada pelo governo disponibiliza um passo a passo para fazer o cadastro de empregado e empregador (veja mais abaixo). Já os detalhes para registrar a folha de pagamentos e fechamentos de mês serão disponibilizadas em "uma versão futura", segundo o governo.
Veja como funciona o cadastro e o recolhimento os tributos:
- o empregador deve iniciar seu cadastro preenchendo os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, CPF e NIS (Número de Identificação Social). O NIS pode ser o Número de Inscrição na Previdência Social - NIT, no Programa de Integração Social - PIS, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, ou no Sistema Único de Saúde - SUS.
- a cartilha explica que, antes de realizar o cadastramento dos trabalhadores, o empregador poderá verificar se o CPF e o NIS estão aptos para serem utilizados no sistema. Está disponível na página inicial do eSocial o link “Consulta Qualificação Cadastral”.
- depois do cadastro do empregador, é preciso realizar o cadastro do empregado, informando os dados do contrato.
- o empregador precisará realizar seu cadastro e de seus empregados apenas uma vez, mas a folha de pagamento deverá ser feita mensalmente.
- o empregador precisa documentar no sistema ocorrências como afastamentos (por doenças, licenças, férias etc), comunicado de acidente de trabalho, aviso prévio e demissão.
- ao fechamento de cada mês, é emitida uma guia para o pagamento de todos os tributos e do FGTS.
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Renato Janine deixa a Educação (Foto: ABr)
A presidente Dilma Rousseff comunicou na tarde desta quarta-feira (30) ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ele vai deixar a pasta na reforma ministerial que será anunciada nesta quinta-feira (1º). O ministro foi recebido por Dilma na tarde desta quarta no Palácio do Planalto. A presidente agradeceu pela contribuição de Janine à frente da pasta. O atual chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, voltará para a Educação, pasta que já comandou. A assessoria de imprensa do MEC confirmou que Mercadante será o novo ministro e que Janine vai permanecer na função até a transmissão de cargo, ainda sem data marcada. Renato Janine permaneceu no cargo durante cinco meses - ele assumiu o ministério em abril deste ano, depois que o então ministro Cid Gomes pediu demissão do cargo.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 01 Out 2015
- 07:18h
O atendimento à população no Hospital Magalhães Neto será suspenso a partir de hoje (01) (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Brumado vive uma das piores crises do setor de Saúde de sua história, a qual deverá ter um agravamento ainda maior com a decisão tomada pelos médicos que atuam no HMPMN – Hospital Municipal Professor Magalhães Neto de paralisaram todas as suas atividades a partir de hoje (01). Em Nota Pública, os médicos garantiram que irão suspender os serviços e só irão atuar em casos de emergência extrema, onde o risco de morte é iminente, ou quando existe a possibilidade de sequelas irreversíveis aos pacientes. Eles alegam que a decisão foi tomada pelo esgotamento do diálogo com a Prefeitura Municipal de Brumado e pelo encerramento do contrato por parte da atual gestão. Também ao repúdio ao fato da suspensão das cirurgias eletivas e do atendimento na Clínica Manoel Fernandes, que, segundo eles, foi uma decisão abrupta e unilateral, sem que houvesse qualquer comunicado. Por fim, eles informaram que o Ministério Público já foi comunicado da decisão da suspensão dos serviços no HMPMN e que deverá ser encaminhado à Justiça um pedido para que uma liminar seja impetrada visando garantir o atendimento da população, não só de Brumado, mas de todos os municípios pactuados. Confira abaixo a nota na íntegra:
(Reprodução Whatsapp)
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 01 Out 2015
- 06:59h
(Foto: Divulgação)
Por iniciativa deputados federais Waldenor Pereira (PT-BA) e Valtenir Luiz (PROS-MT), através de requerimento, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga e sua equipe receberam hoje (30), em audiência, a comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal e representantes de entidades patronais e dos trabalhadores para tratar da forte crise que se abate sobre a indústria naval. Único deputado baiano da comissão presente na audiência, a qual também foi proponente, Waldenor Pereira chamou atenção sobre a repercussão social da demissão de 7 mil trabalhadores do estaleiro Enseada do Paraguaçú - localizado no município baiano de Maragogipe- em toda a região do Recôncavo baiano. Ele pediu apoio do Ministério na busca de alternativas para superar a crise e permitir a continuidade da construção do estaleiro na Bahia. No debate sobre a situação dos estaleiros no país, foram identificadas como causas das dificuldades enfrentadas pelo setor: a redução do preço do petróleo, que atingiu fortemente o segmento naval, e a Operação Lava Jato, que investiga a participação da Sete Brasil, empresa brasileira criada em função do pré-sal, responsável pela contratação dos estaleiros, através de consórcios com participação de grandes construtoras como a Odebrecht, OAS e UTC. Da equipe do ministro, participaram da audiência os dirigentes Marco Antônio (Assuntos Relativos à Indústria Naval) e Armando Toledo (Relações Governamentais da Petrobras). O setor patronal esteve representado por Carlos Eduardo Macêdo, vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Naval (Sinaval), Humberto Rangel, Relações Institucionais do Estaleiro Enseada Indústria Naval, Sérgio Paez, presidente do Estaleiro EISA e Patrícia Dias (FIRJAN). Os trabalhadores estiveram representados pelo secretário da CUT, Edson da Silva, Manoel Vieira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra do Reis (RJ) e dirigentes da central sindical UGT. Esteve presente ainda o secretário estadual Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Turismo do Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal na Bahia, instituição que integra a Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, vem a público defender a manutenção do status de Ministério da Controladoria-Geral da União, considerando as recentes notícias veiculadas na mídia nacional quanto à intenção do Governo Federal de transformar a CGU em uma Secretaria da Casa Civil ou do Ministério da Justiça. Conscientes de que a atual conjuntura política e econômica requer, ao contrário disto, o fortalecimento dos mecanismos de controle interno, reconhecemos o protagonismo que a CGU assumiu, desde a sua criação, na implantação de políticas de prevenção e combate à corrupção tendo alcançado marcas como a expulsão de mais de 5.000 servidores públicos federais pela prática de irregularidades diversas. A ampliação desses resultados depende da consolidação da CGU como um importante Ministério que é para o Brasil. Manifestamos ainda o nosso apoio aos dirigentes da CGU que externaram o compromisso de entregar os cargos comissionados caso o Governo insista nesse retrocesso, conforme noticiado pela Folha, ao tempo em que reforçamos o nosso compromisso de lutar ao lado da sociedade na prevenção e no combate à corrupção. Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia - A Rede de Controle é um centro decisório inter organizacional, que visa aprimorar a efetividade da função de controle sobre a gestão pública. Atua em âmbito nacional por meio da Rede Federal e possui também unidades estaduais. Na Bahia, foi criada em 17 de setembro de 2009 e reúne representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios, Auditoria Geral do Estado da Bahia, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
(Foto Ilustrativa)
Nesta quarta-feira (30) o governo federal vai creditar mais de R$ 3 bilhões nas contas correntes das prefeituras e dos governos estaduais. O dinheiro é referente à última cota do mês de setembro dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) e já vem descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor que será pago está 44,6% maior em comparação com o mesmo período de 2014, mesmo considerando a inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Sem considerar a inflação os valores presentes apresentam alta de quase 60%. Do total de R$ 3.042.801.548,38 o Fundo de Participação dos Estados receberá R$ 1.486.823.483,36 e o Fundo de Participação dos Municípios R$ 1.555.978.065,02. O cálculo desses valores acumulados durante o ano inclui o repasse garantido aos municípios pela Emenda Constitucional n° 84 de 2014.
Foto: Lula Marques/ Agência PT
O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) foi considerado ótimo ou bom por 10% dos brasileiros em setembro, praticamente igual aos 9% registrados em junho, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira (30), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, o percentual de pessoas que avaliam o governo como ruim ou péssimo oscilou de 68% para 69%. O percentual de pessoas que considera o governo ruim ou péssimo é o maior registrado nos 27 anos da pesquisa CNI-Ibope, com a avaliação dos dados revela que a queda na popularidade enfrentada por Dilma Rousseff neste início do segundo mandato é maior do que a registrada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2014, último mês do primeiro mandato, 40% da população considerava o governo Dilma ótimo ou bom. O número caiu para 10% agora em setembro de 2015, similar ao verificado no fim do governo de José Sarney, em 1989. “Perder popularidade no início do segundo mandato não é novidade. Mas a perda da presidente Dilma foi mais intensa”, observa o levantamento. Além disso, foi comprovado que 82% da população desaprovam a maneira de governar e que 77% não confiam na presidente Dilma, com uma melhora sendo registradas nas periferias: aumento de 13% em junho para 20% em setembro, e os que avaliam o governo como ótimo ou bom subiu de 6% para 10%.
Foto: Mauro Akin Nassor/Arquivo Correio)
Quarenta e três pessoas morrem por dia vítimas de violência nas capitais brasileiras, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta quarta-feira (30) mostra que, em 2014, crimes como homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte vitimaram 15.932 pessoas nas 27 capitais. O número é ligeiramente maior (0,8%) do que os 15.804 registrados em 2013. Fortaleza teve a maior quantidade de assassinatos em 2014, foram 1.989 casos.A cidade também registra a maior taxa de mortes intencionais por 100 mil habitantes – 73,3. Salvador é a segunda capital em números absolutos, foram 1.397 mortes, o que significa uma taxa de 48,1 assassinatos por 100 mil habitantes.
Em 2013, a cidade teve 1.485 crimes e taxa de 51,5 por 100 mil habitantes. Apesar de São Paulo ter o terceiro maior valor absoluto de mortes – 1.360 – a capital paulista tem a menor taxa de crimes – 11,4 por 100 mil habitantes. O número representa uma queda de 4,3% na taxa de assassinatos em relação a 2013, quando foram registradas 1.412 mortes, 11,9 por 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, a taxa ficou em 20,2 por 100 mil habitantes, com 1.305 assassinatos violentos intencionais em 2014. A segunda maior taxa de assassinatos foi registrada em Maceió (69,5 por 100 mil). O número representa, no entanto, uma queda de 14,5% na taxa de 2013 (81,4 por 100 mil). Em números absolutos, foram registradas 699 assassinatos, em 2014, e 811 em 2013. São Luís apresentou uma taxa muito semelhante de crimes, 69,1 por 100 mil em 2014. No ano anterior, a capital maranhense teve 735 mortes intencionais. O maior crescimento na taxa de assassinatos foi verificado em Campo Grande, ao passar de 13,8, em 2013, para 18,9 por 100 habitantes, em 2014. Em números absolutos, foram 159 casos em 2014 e 115 mortes no ano anterior. A maior redução foi em Boa Vista, onde a taxa caiu 23,3 para 17,5 por 100 mil. Em 2014, foram 55 mortes, enquanto em 2013 foram 72 casos.
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- Brumado Urgente
- 30 Set 2015
- 16:56h
Foto: SINDSERVDB
Nesta quarta-feira (30), os servidores públicos de Dom Basílio entraram no sétimo dia de greve. Na última segunda-feira (28), os servidores realizaram uma caminhada nas ruas da cidade com parada em frente à prefeitura municipal. No discurso, foi solicitado que o prefeito municipal e sua equipe de governo descessem as escadas da prefeitura para negociar com os trabalhadores municipais, contudo, mais uma vez, não houve respostas por parte do gestor. De forma pacífica, o movimento continuou, tendo encerramento na Praça São João. Os manifestantes se reuniram na última terça-feira em uma assembleia para planejamento de novas decisões.
SINDSERVDB, Lutar para Conquistar.
Foto: U.S. Air Force photo/Tech. Sgt. Robert Cloys
Um homem tentou esfaquear o papa Francisco durante sua visita à Nova York no domingo, ao invadir a pista do aeroporto John F. Kennedy. Christopher Cannella, 39 anos, é um bombeiro afastado e usou sua credencia para perseguir um comboio que supostamente era do líder católico. Porém, ele perseguiu o presidente do Turcomenistão. Ao perceber o erro, ele mudou de direção e começou a seguir os carros da comitiva que transportavam o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi. Por causa de sua movimentação suspeita, os seguranças seguiram o homem e o prenderam. Então Canella descobriu que estava nove horas atrasado, porque Francisco havia embarcado para a Filadélfia muito antes. Os chefes de estado estavam na cidade para a conferência da ONU. Um dos advogados de Cannella afirmou ao New York Post que seu cliente é casado e pai de dois filhos e está passando por um processo de estresse causado por luto.
(Foto: Léo de Azevedo/ Divulgação)
Num mundo cada vez mais digital, as bibliotecas passaram a ser vistas como ambientes afastados da tecnologia dos tempos atuais. O programa Recode, financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates e executado pela organização social CDI, quer reverter esse quadro usando a tecnologia para incentivar a leitura e disseminar cidadania entre as comunidades através de bibliotecas públicas brasileiras. A expectativa é que 300 mil usuários de bibliotecas sejam impactados pela iniciativa. “As bibliotecas competem hoje com uma era de shoppings, smartphones e redes sociais. Elas ainda não conseguiram acompanhar essa aceleração. Temos que agregar essa questão tecnológica à biblioteca, que precisa se abrir mais. Se não, ficamos parados no tempo”, disse a professora Hildenise Ferreira Novo, diretora do Instituto de Ciência da Informação da UFBA.
Com um investimento de R$10 milhões, o programa vai capacitar 48 bibliotecários de todo o país para que eles desenvolvam projetos que envolvam tecnologia e leitura em suas comunidades. “Os projetos têm que envolver inovação e tecnologia. A ideia é que os bibliotecários pensem ‘o que eu posso fazer com essa tecnologia que vai ampliar, não só o número de usuários das bibliotecas mas também trazer novos serviços e de mais qualidades para as bibliotecas’”, afirmou Edson Alves, coordenador do projeto. A primeira fase de capacitação dos bibliotecários participantes da região Nordeste ocorreu nesta terça-feira (29). A Bahia é o estado com maior participação no programa. Ao todo, oito bibliotecas baianas – localizadas nas cidades de Mata de São João, Salvador, Candeias e Alagoinhas - vão integrar a iniciativa, que prevê, além da capacitação dos bibliotecários, a doação de 10 computadores à cada biblioteca participante. As bibliotecas participantes foram escolhidas através de um edital que exigiu, entre outros itens, que as unidades estivessem instaladas em municípios com mais de 30 mil habitantes. “O objetivo é que o bibliotecário se torne o representante daquele equipamento público naquela comunidade e que ele consiga não só encher a biblioteca de gente mas que dê significado e crie uma relação de pertencimento com a comunidade, que as pessoas construam suas histórias com as bibliotecas”, disse Edson. (Correio)
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Foto: Reprodução / YouTube / Blog do Anderson
A fachada do Fórum de Vitória da Conquista, que desabou no último dia 20, está sendo reconstruída pela empresa responsável por levantar o prédio, de acordo com o Blog do Anderson. A reconstrução da fachada foi uma exigência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e está prevista na garantia civil de cinco anos estabelecida no contrato firmado com a empresa em maio de 2013, quando as obras foram iniciadas. Segundo o TJ-BA, as causas do desabamento estão sendo investigadas, e o prazo de conclusão dos reparos é de 40 dias. No prédio, funcionam cinco Varas Cíveis, o Balcão da Cidadania e o Núcleo Regional de Digitalização. Bahia Notícias
(Foto: Reprodução)
A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu aprofundar a reforma ministerial em curso e deve substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil. O ex-governador Jaques Wagner pode assumir o lugar de Mercadante, antiga sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e do PMDB. Wagner teve seu nome defendido tanto pela habilidade política quanto pela experiência administrativa em dois governos da Bahia. Para a Defesa, será deslocado o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que deixará o Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo informações da colunista Cristina Lôbo, do G1, antes de viajar aos EUA, Dilma enviou mensagens ao PSB com sondagens para o partido ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia, que já foi comandada por Eduardo Campos durante o governo Lula.
Efetivadas essas mudanças, o Palácio do Planalto passará a abrigar os ministros Jaques Wagner, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria-Geral, que será reforçada com articulação política e diálogo com os movimentos sociais, uma reivindicação de Berzoini; e Edinho Silva, ministro da Comunicação de Governo. Além do assessor especial Giles Azevedo, que pode ser o segundo de Berzoini e tem recebido mais e mais missões da presidente. O PMDB vai levar o que pediu e todas as alas serão atendidas: do grupo do vice Michel Temer vão permanecer em seus postos Eliseu Padilha, na Aviação Civil, e possivelmente Helder Barbalho, no Ministério da Pesca. A bancada na Câmara vai indicar o ministro da Saúde – o nome mais cotado agora é o de Marcelo Castro; e o dos Portos, com uma indicação do líder Leonardo Picciani. Kátia Abreu segue na Agricultura e Eduardo Braga no Ministério de Minas e Energia. A presidente pode, ainda, fundir as secretarias que têm status de ministério – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. As mudanças devem ser anunciadas na quinta-feira.
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