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(Foto: Reprodução)
Quem deseja alterar o nome e o sexo no registro de nascimento pode procurar a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para receber assistência jurídica para dar início ao procedimento judicial que permite a modificação. Na última quinta-feira (17), a Defensoria realizou um mutirão em Camaçari. A ação é uma assistência oferecida pelo órgão na defesa dos direitos da comunidade LGBTs. De acordo com o defensor público Felipe Noya, nos últimos anos, a Defensoria vem intensificando a luta na área, com reconhecimento da comunidade LGBT. Para ele, entretanto, é necessário a universalização dessas demandas para o interior. A partir do pedido do assistido, a Defensoria Pública ingressa com uma ação na Vara de Registros Públicos para requisitar a modificação. Para ter acesso às alterações de nome e sexo, não é preciso que a pessoa tenha feito nenhuma intervenção cirúrgica relativa à mudança de sexo. Podem procurar os serviços da Defensoria para estas ações, transexuais, travestis e transgêneros. É necessário apresentação da carteira de identidade (original e cópia), CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento. Em caso de cirurgia de mudança de sexo, uso de hormônios ou implante de próteses de silicone, é necessário levar comprovantes médicos. Também é solicitado apresentação de fotos que demonstrem que, no convívio social, as pessoas se portam como de seu gênero autodeterminado (roupa, cabelo, entre outros). Ainda é requerido cartas, e-mails, contas e até reportagens que falem especificamente desta pessoa que demonstrem que ela utiliza aquele nome social. A Defensoria, por fim, pede apresentação de antecedentes criminais, quatro testemunhas, certidão de cartório de protestos, quitação eleitoral, e certidões da Justiça Federal e Estadual da área criminal.
Foto: Divulgação
Na manhã desta terça-feira (22), foi dado início ao ciclo de atividades da Semana Nacional do Trânsito realizado pela 2 Companhia independente de polícia rodoviária de Brumado, comandada pelo Maj PM Souza Jr. Sob o tema estabelecido pelo Denatran "Seja você a mudança no trânsito", policiais desta unidade operacional estarão realizando palestras nas escolas da cidade durante toda semana. Dentre as atividades estão previstos aumento da fiscalização de trânsito, realização de Blitz educativas, distribuição de panfletos com dicas e instruções de segurança, além da blitz da saúde a qual terá o apoio da Secretaria de Saúde de Brumado onde serão realizados exames e testes de aferição de pressão, teste de glicemia e orientações gerais para uma melhor qualidade de vida dos atores no trânsito (Pedestres, ciclistas, condutores e passageiros). Com esta iniciativa, a 2 CIPRv espera trazer uma maior conscientização dos riscos do trânsito e uma nova forma da comunidade ver, entender e fazer o trânsito de modo que se diminuam os índices de acidentes. Portanto, o objetivo dessas atividades é que haja mudanças de comportamentos afim de que possamos,de fato, preservar vidas neste que é o maior espaço democrático que nós temos que é o trânsito. Além do mais, estreitar os laços com a comunidade e aplicar a filosofia do senhor comandante geral Anselmo Brandão " A PM e a comunidade na corrente do bem" o que tem sido a tônica desta unidade especializada de trânsito.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Estadual de Goiás denunciou nesta segunda-feira (21) o motorista do cantor sertanejo Cristiano Araújo, Ronaldo Miranda Ribeiro, pelo crime de duplo homicídio culposo. Ronaldo conduzia o carro envolvido no acidente que resultou na morte do artista e de sua namorada, Allana Coelho Pinto de Morais, no dia 24 de junho. Na denúncia apresentada pelo promotor Nelson Vilela Costa, foi apontado como agravante a ocorrência de dano potencial para duas ou mais pessoas ou com risco de grave dano patrimonial a terceiro. O promotor também considerou como agravante a substituição das rodas e dos pneus originais do veículo, um Range Rover. A troca teria "afetado a segurança ou funcionamento" do carro, conforme apontado pela investigação. Mesmo que os agravantes não sejam considerados pela Justiça, a pena prevista para o crime é de 2 a 4 anos de prisão.
Acidente
O cantor Cristiano Araújo e sua namorada, Allana de Morais, estavam no banco traseiro do carro guiado por Ronaldo Miranda. No banco do passageiro, estava o empresário do artista, Vitor Leonardo. Eles viajavam pela rodovia BR-153 da cidade de Itumbiara (GO) para a capital do Estado, Goiânia. A denúncia aponta que o motorista conduzia o veículo "de forma imprudente, negligente e imperita". Segundo laudo elaborado por técnicos da Land Rover, o veículo estava a uma velocidade de 179,3 km/h no momento em que aconteceu o capotamento, próximo à cidade de Morrinhos, na região Sul de Goiás. Em decorrência do choque, Allana, que não usava cinto, foi jogada para fora do veículo e morreu na hora. Já Cristiano Araújo (que também não estava usando o cinto), sofreu politraumatismo grave, com múltiplas fraturas. Ronaldo e o empresário também sofreram ferimentos, mas foram liberados do hospital dias após o acidente.
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- Brumado Urgente
- 22 Set 2015
- 07:20h
A votação aconteceu sob clima de tensão (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A proposta de se realizar eleições diretas no Clube Social de Brumado acabou se mostrando muito mais vigorosa do que a manutenção da mesma estrutura administrativa das últimas décadas. Isso foi notabilizado na vitória da Chapa 2 – Diretas Já – que substanciou as sua campanha neste sentido e conseguiu o convencimento de uma maior parte dos associados que compareceram em massa na maior eleições da história da entidade. Com um clima de tensão no ar, 434 sócios votaram e o resultado final foi de 251 votos para a Chapa 2 e 183 votos para a Chapa 1. A vitória foi muito comemorada pelos membros da chapa vencedora, já que a disputa foi intensa, principalmente nos últimos dias. “Foi a vitória da Democracia”, exclamou um dos membros, muito emocionado com o triunfo. “Acabou a ditadura, agora os sócios poderão escolher o seu presidente, foi muito mais que uma vitória da nossa chapa, foi, antes de tudo, uma vitória do Clube Social de Brumado”, declarou outro componente. Em contato com membros da diretoria eleita, foi confirmado que até o final do ano será realizada uma assembleia para ser decidido, ou não, o sistema do voto direto do associado, mas, pelo resultado final das eleições, a projeção é que o mesmo será largamente aprovado. Os componentes da Chapa SuperAção, após o resultado, parabenizaram a vitória da Chapa Diretas Já e reconheceram a soberania do associado em poder escolher o seu presidente.
Um grande número de sócios compareceu à votação (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
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A redução em 30% dos recursos repassados pela União ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), instituições que integram chamado o Sistema S, vai comprometer a qualificação profissional de pelo menos 10,2 mil jovens baianos. Em um ano, 6,2 mil vagas em cursos de educação profissional no Senai-BA podem ser fechadas caso a medida, que faz parte do novo pacote fiscal do governo, seja aprovada no Congresso. Na instituição, o impacto da medida pode chegar a R$ 34 milhões por ano. Já no Sesi Bahia, o corte de R$ 45 milhões por ano resultará na desativação do ensino fundamental e na redução de 20% das matrículas de adolescentes do ensino médio, comprometendo a abertura de 4 mil novas vagas.
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Segundo o diretor regional do Senai, Luís Breda, os cortes no Sistema S na Bahia vão inviabilizar a formação de estudantes dos níveis básico e médio e impedir a qualificação de milhares de profissionais para a indústria. “Teremos que deixar de ofertar cursos técnicos, de qualificação, que são gratuitos e essenciais para a formação dos profissionais na Bahia”, disse. De acordo com ele, um terço das duas unidades do Senai será fechado. “A maioria fica no interior, o que é negativo, pois queríamos expandir justamente para esta área. Isso significará interromper o futuro de jovens que, em sua maioria, têm nesses cursos sua única chance de acesso ao emprego”, afirmou ele, complementando que os cortes vão afetar diretamente a produtividade da indústria. Entre os impactos negativos para o Senai, ele também cita o cancelamento de investimentos em 12 escolas de formação profissional no interior do estado, além de cancelar investimentos de R$ 90 milhões em três anos para expansão e da redução do atendimento em mais de 30 cidades. O superintendente do Sesi-BA, Armando Costa, também diz que o atendimento das unidades da instituição no interior será prejudicado. “É uma perda enorme para os trabalhadores, seus dependentes, e micro e pequenas empresas. Vai inviabizar uma série de atendimentos e colocar em risco diversos serviços na área de educação”, garantiu. Entre os impactos dos cortes no orçamento para o Sesi, ele cita o fechamento de unidades nas áreas de Educação e Saúde, Lazer e Cultura, bem como o comprometimento na construção e ampliação de novas unidades. “Adicionalmente, a modificação na Lei do Bem, transferindo para o Sistema S os custos do benefício fiscal dado às empresas que investirem em pesquisa e tecnologia, eleva para 50% as perdas no orçamento no Sesi”, observou o superintendente. Ele explicou ainda que o orçamento do Sistema S é gerado pelas contribuições do próprio setor privado, revertidas exclusivamente para o trabalhador e à comunidade em geral, não derivando de tributos pagos pela sociedade. “Os resultados mostram que esse é um Sistema que dá certo. O aperto será muito grande e teremos que reduzir de forma imensa nossa atuação na área de segurança e educação. Temos duas escolas que terão que ser fechadas e o nosso Teatro pode encerrar suas atividades”.
Principais Reflexos
Redução de recursos no Senai-BA
- Redução de 30% das vagas gratuitas em cursos técnicos e de qualificação, afetando 6,2 mil matrículas anuais
- Cancelamento de investimentos em 12 escolas de formação profissional no interior do estado, além de cancelar investimentos de R$ 90 milhões em três anos para expansão
- Fechamento de 6 unidades
- Redução do atendimento em mais de 30 municípios baianos
- Redução das atividades de apoio à inovação para a indústria e de projetos de apoio à micro e pequenas empresas em função da redução da oferta de cursos gratuitos
Redução de recursos no Sesi
- Desativação do ensino fundamental para dependentes de industriários
- Redução de 20% das matrículas no ensino médio articulado com educação profissional Sesi/Senai e inviabilizando a abertura de 4 mil vagas
- Desativação da Educação do Trabalhador da Indústria, com a oferta da Educação Básica de Jovens e Adultos, presencial e a distância, afetando 10 mil trabalhadores em três anos
- Coloca em risco a viabilidade do Teatro Sesi Rio Vermelho
- Redução do atendimento às micro e pequenas empresas e das a
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(Foto: Reprodução)
Até o final deste mês deste setembro, 109 municípios da Bahia irão iniciar o cadastramento biométrico – impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada – de seus eleitores, de acordo com informações do tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A coleta dos dados ocorrerá à medida que os eleitores procurarem o atendimento da Justiça Eleitoral para realizar algum serviço. Segundo o TRE-BA, nesta etapa, a medida atenderá 55 Zonas Eleitorais, passando por cidades como Jequié, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Barreiras, Valença, Porto Seguro, Cruz das Almas, Serrinha e Camaçari. A lista completa dos municípios que farão cadastro ainda neste mês está disponível do site da Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral baiana já recadastrou biometricamente cerca de 600 mil eleitores. Em 2009 a cidade de Pojuca foi o projeto-piloto e no biênio de 2013 e 2014, outros 29 municípios fizeram a revisão biométrica. As cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista iniciaram o procedimento ordinário no final de 2014. Alagoinhas, Jaguaquara, Itagibá, São Francisco e outras 9 cidades já estão em processo de revisão do eleitorado com biometria. Brumado deverá fazer parte da lista, mas a confirmação só será feita pelo Fórum Eleitoral, o que deverá acontecer nos próximos dias.
(Foto: Reprodução)
Nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, um dos maiores paredões de som da Bahia Alcione Paredão, tombou na BR 349, na altura do KM 12, que liga Capela do Alto Alegre a Nova Fátima. O acidente aconteceu por volta das 11:30 logo depois do Povoado Fabrico, município de Nova Fátima. A caminhonete Mitsubishi L200 de placa OUM-5905 licença de Salvador, pertencente a Alcione Carneiro “Alcione Paredão”. Segundo informações passadas para a redação da VR14, ninguém ficou ferido. Alcione Paredão, vinha de uma participação de um evento no domingo, dia 20 de setembro, na cidade de Pintadas, distante 115 km de Conceição do Coité onde mora o empresário de som automotivo. Segundo informações na volta do encontro de som, após passar em uma curva, o pneu do reboque soltou e supostamente o peso do paredão, que relativamente é maior que a camionete, fez com que descontrolasse e provocou o acidente. Essa já é a segunda vez que Alcione tomba o seu paredão. A primeira foi em 2014, vindo da cidade de Serrinha.
- Brumado Urgente
- 21 Set 2015
- 20:10h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Em júri realizado na manhã de hoje (21), no salão nobre do Fórum Duarte Moniz. Fernando Ricardo de Souza, apelidado de 'Fernando Macaco', foi condenado a 3 anos, 8 meses e 24 dias de prisão, em regime inicial aberto, por, segundo sentença proferida hoje, ter efetuado cinco disparos de arma de fogo contra Hélio José Ferreira.
Foto: Reprodução / Visão Notícia
Oitenta e quatro milhões de brasileiros ainda não tem acesso à internet. Dados publicados nesta segunda-feira (21) pela Organização das Nações Unidas (ONU) alertam que, se a rede mundial de computadores progrediu de forma importante nos países em desenvolvimento nos últimos anos, um número grande de pessoas ainda não está conectado e o avanço da rede perde fôlego. No planeta, 57% da população continua offline pelo mundo - cerca de 4 bilhões de pessoas. No total, 3,2 bilhões de pessoas - 43% do planeta - estarão conectadas ao final do ano, contra 2,9 bilhões em 2014. Se até 2012 as taxas de expansão superavam a marca de 10%, hoje ela não atinge nem mesmo 7%. "O crescimento da internet está perdendo força", alertou Phillippa Biggs, autora do informe. Apenas 79 dos 194 países no mundo têm mais de 50% de sua população conectada. Na Guiné, em Somália, em Burundi, no Timor Leste e na Eritreia, menos de 2% dos cidadãos têm acesso à rede. O Brasil vem em uma posição intermediária. Com 57% da população com acesso à rede ao final de 2014, o país aparecia na 68ª colocação mundial, praticamente empatado com a Venezuela. Arábia Saudita, Argentina, Azerbaijão e Bósnia teriam uma maior penetração da internet entre os habitantes que o Brasil. Entre os emergentes, o país aparece como o 32º colocado em termos de internet instalada em domicílios. Ao final de 2014, essa taxa era de 48%, contra 98% na Coreia ou 60% na Turquia.
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(Foto: Reprodução)
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e o uso de todos os lotes do Chá Misto Camomila e Cidreira, Chá Misto Maçã e Hortelã Dia e Chá Misto Maçã e Canela, da marca Da China, além do Chá Noite Tranquila Aromático, da marca Chileno. Os produtos são fabricados pelo Laboratório Industrial Vida e Saúde Ltda. De acordo com o texto, os chás estão em desacordo com a legislação vigente. Segundo a Anvisa, o Chá Misto Camomila e Cidreira e o Chá Misto Maçã e Hortelã Dia contém falsa indicação para lactentes. Já o Chá Misto Maçã e Canela contém a espécie vegetal Casca de Jabuticaba (Myrciaria cauliflora), que não consta na composição da bebida. O Chá Noite Tranquila Aromático contém a espécie vegetal Anis estrelado, também sem indicação na composição da bebida.O Laboratório Industrial Vida e Saúde Ltda. informou que já está recolhendo todos os lotes dos chás que possuem indicação fitoterápica e que não está fabricando esse tipo de produto no momento. Ainda segundo a empresa, um alvará da vigilância sanitária estadual vai regularizar a situação. O documento deve ser protocolado na próxima semana, permitindo a retomada da fabricação dos chás.
Foto: Leandro Bifano
A demanda das empresas por trabalhadores qualificados aumentou a procura por cursos de educação profissional no Brasil. O número de matrículas em cursos técnicos de nível médio cresceu 88% nos últimos seis anos. Saiu de quase 928 mil em 2008 e chegou a pouco mais de 1,7 milhão em 2014, mostra levantamento inédito feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) a partir dos dados do Censo da Educação Básica, do Ministério da Educação. Além das políticas públicas de valorização da educação profissional, o crescimento no número de matrículas é resultado das oportunidades de emprego e remuneração oferecidas pelo mercado de trabalho a quem tem curso técnico. Conforme pesquisa do SENAI, 72% dos técnicos formados pela instituição em 2013 estavam trabalhando em 2014. E mais: a taxa de crescimento anual da remuneração das ocupações de nível técnico foi de 8,9% entre 2010 e 2013, superior à expansão de 8,1% registrada para as profissões de nível superior. "A educação profissional é a base para a inserção dos jovens no mercado de trabalho e para a construção de uma carreira promissora", diz o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi. Segundo ele, a qualificação dos trabalhadores é fundamental para as empresas. "Eles são capazes de utilizar e interpretar as novas tecnologias, antecipar tendências e propor novos produtos e processos mais eficientes e aumentar a produtividade da indústria", completa Lucchesi. Para reforçar a importância da educação profissional na vida dos jovens e das empresas, o Brasil será a sede da WorldSkills 2015, a olimpíada internacional de profissões, que reunirá 1.200 jovens competidores de 62 países, entre os dias 11 e 16 de agosto, no Anhembi Parque, em São Paulo. O Brasil participa com 56 competidores. O evento é organizado pela WorldSkills Internacional em parceria com o SENAI. Fonte: Verene Wolke / Agência CNI de Notícias
(Foto: Reprodução)
Uma mulher foi morta pela prima durante a própria festa de aniversário após uma discussão, no município de Porto Seguro, localizado no sul da Bahia. De acordo com informações de testemunhas, a motivação do crime teria sido por causa do som alto. De acordo com informações da polícia, acusada e vítima eram vizinhas. Patrícia Fernandes dos Santos, de 24, foi até a casa de Jociane Santos de Souza, 27 anos, que comemorava o aniversário, reclamar da altura do som. As duas iniciaram uma discussão, e em seguida Patrícia atingiu a prima com golpes de uma garrafa quebrada. A vítima chegou a ser socorrida para uma unidade hospitalar, no entanto, não resistiu aos ferimentos. Ainda de acordo com a polícia, uma guarnição da PM (Polícia Militar) foi acionada e conduziu Patrícia para a 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro, onde ela foi autuada em flagrante por homicídio, pelo delegado Ricardo Feitosa. Patrícia já foi transferida para o Presídio Feminino de Teixeira de Freitas. (R7 Notícias).
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(Foto: Reprodução)
O Google Brasil lançou seu primeiro Programa de Recrutamento de Pessoas com Deficiência com foco em profissionais que desejem trabalhar nos escritórios da empresa em São Paulo e Belo Horizonte. Mas, candidatos de qualquer cidade podem participar. Inscrições podem ser feitas em goo.gl/LHC5ND até 1º. de novembro deste ano. As principais áreas de atuação são vendas, atendimento, marketing, planejamento, engenharia, finanças e recursos humanos. É preciso ter ensino superior completo ou com conclusão prevista até 2016 e domínio do idioma inglês. Os salários não foram informados.
INFORMAÇÕES
Sinebahia
www.portaldotrabalho.ba.gov.br
SIMM
www.simm.salvador.ba.gov.br
CIDE
www.cideestagio.com.br
CIEE
www.ciee.org.br
IEL
www.iel.org.br/estagio
Victor Ventin | Foto: Fieb
O empresariado baiano se posicionou de forma contrária ao pacote de medidas anunciado pelo Governo Federal que, entre outros aumentos de impostos, recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O Fórum Empresarial da Bahia é uma entidade que congrega todos os segmentos da economia estadual, criou uma campanha intitulada “Corte de Gastos, sim. Aumento de impostos, não”, que tem peças de outdoor, anúncios em jornais impressos e banners de internet, que já podem ser vistos pelo grande público desde o último final de semana. “Nós somos contra o aumento de impostos, pois sabemos que esse não é o melhor caminho. Recriar a CPMF significa punir empresários e trabalhadores, que já estão fazendo muito esforço para manter suas contas em dia. Primeiro o Governo precisa cortar os gastos que elevou em demasia", afirma o presidente da entidade, Victor Ventin. (Bahia Notícias).
Foto: Reprodução / Tribuna Popular
O ex-prefeito de Botuporã, na Bacia do Paramirim, sudoeste baiano, Moaci Nunes de Queiroz (PP), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) por supostas irregularidades em licitações. Os contratos seriam para compra de alimentos para merenda escolar. No processo encaminhado ao juiz Diogo Souza Santa Cecília, da Vara de Guanambi, o MPF ainda cita mais um réu e uma mercearia. Moacir concorreu nas eleições municipais de 2012, mas não conseguiu se reeleger.
