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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 02 Out 2015
- 16:45h
O vereador Zé Ribeiro fez questão de vir a público e prestar os esclarecimentos (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Diante da crise que explodiu na área da saúde pública do município de Brumado, que teve no episódio da suspensão por parte dos médicos que atendem no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e na Policlínica Manoel Fernandes o seu clímax, o vereador Zé Ribeiro (PT), em contato com o Brumado Urgente fez questão de colocar o seu posicionamento na questão. Segundo ele “não houve queda da receita para à área de saúde” e, em seguida fez o seguinte questionamento “então, diante disso, como se explica essa situação que deixou a nossa população muito preocupada e temerosa, sem poder ter acesso a esse serviço básico que é garantido pela Constituição Federal?”. Munido de uma farta documentação, o parlamentar continuou explanando que “o município de Brumado, de janeiro a agosto de 2015, já obteve uma receita liquida no valor de R$ 81.016.343,04 superando a receita liquida de janeiro a agosto de 2014, que foi somente o valor de R$ 77.129.471,99. Em relação à área de saúde o montante recebido de janeiro a setembro 2015 foi no valor de R$ 16.301.849,16, neste mesmo período no ano de 2014 o valor repassado foi de R$ 15.266.863,11, ou seja, a projeção é que haverá também um aumento de repasse até o final do ano”. Ele ainda ressaltou que “culpar a crise é querer tapar o sol com a peneira, porque sabemos que ela existe e precisa ser superada por meio de sacrifícios e muito trabalho, mas cortar serviços essenciais à nossa população acredito não ser o melhor caminho, por isso estou aqui fazendo este esclarecimento, pois o nosso povo tem que ter conhecimento pleno dos fatos para não ficar confundido”. O vereador terminou solicitando que todos acessem o seguinte link: http://www.brumado.ba.io.org.br/diarioOfi…/download/…/1064/1 para comprovar a veracidade dos fatos por ele apresentado. Também disponibilizou as planilhas dos anos de 2013, 2014 e de 2015 até setembro da receita para a área de saúde municipal, para que todos possam fazer o devido comparativo (abaixo):
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta sexta-feira (2) dois editais para promoção de juízes para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sendo que um edital visa formulação de lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE, destinado a advocacia. A votação ocorrerá na sessão plenária do dia 16 de outubro. As inscrições para concorrer às vagas já estão abertas. Na mesma sessão, ainda serão votadas as promoções de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade para as comarcas de Camaçari, Alagoinhas.
(Foto: Reprodução)
A reforma ministerial anunciada nesta sexta (2/10) tem o objetivo de atualizar a base política do governo e buscar uma maioria que amplie a governabilidade, afirmou a presidente Dilma Rousseff. Segundo a presidente, o governo é de coalizão e precisa de apoio do Congresso Nacional busca apoio para implementar as medidas necessárias para superar a crise econômica. Ela disse que o país precisa de estabilidade política para voltar a crescer rapidamente. “Governos de coalizão, como é o caso do meu e de todos os governos que surgiram depois do processo de redemocratização e da Constituição de 1988, precisam de apoio do Congresso.” “Meu governo busca apoio no Congresso, e a reforma faz parte desse contexto para implementar os compromissos que assumi com a população para fazer os ajustes que a crise nos impõe, para manter o Brasil na rota do desenvolvimento e criar mais e melhores empregos e oportunidades para todos os brasileiros”, ressaltou Dilma, ao anunciar a redução do número de ministérios, além de medidas administrativas para cortar gastos. De acordo com a presidente, a nova configuração dos ministérios torna a coalizão de seu governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e parlamentares que lhe dão sustentação política. “Trata-se de uma ação legítima de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata se de articulação política que respeite os partidos que fizeram parte de uma coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo.” Dilma destacou ainda que é preciso colocar os interesses do país acima dos interesse partidários. Como parte da reforma administrativa, ela extinguiu oito pastas e anunciou medidas como um corte de 10% nos salários dos ministros e a redução de 30 secretarias nacionais nos ministérios.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde liberou, na noite desta quinta-feira (1º), o pagamento de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 14 municípios baianos. O montante de R$ 6,7 milhões é voltado para ações e serviços de saúde, assim como investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram beneficiados os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Érico Cardoso, Guanambi, Jacobina, Jussari, Maracás, Porto Seguro, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Tremedal, Tucano e Valente.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza nesta sexta-feira (2), a partir das 14h, o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, ele não será enviado pelos Correios e o estudante deverá acessá-lo pela internet, na página do participante no site do Enem. O presidente do Inep, Francisco Soares, informou que uma das motivações para a mudança é o custo de produção gráfica e distribuição dos cartões. Segundo ele, serão economizados R$ 16,5 milhões. “Outra motivação é uma mudança no perfil dos candidatos que estão muito mais familiarizados com a internet, com o uso da máquina, portanto não prejudica ninguém. Juntou-se, então, a necessidade financeira à oportunidade de mudança de perfil dos candidatos”, disse. Para acessar o cartão, o participante deverá informar o número do CPF e a senha. É a mesma senha criada no momento da inscrição, mas, caso tenha esquecido, ela poderá ser recuperada por e-mail ou por mensagem SMS no celular.
Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação do atendimento especializado ou específico, se houver sido solicitado pelo participante. O cartão poderá ser salvo, em formato PDF, na máquina do estudante, mas Soares recomenda que ele imprima e leve o cartão para o local de prova. “Se o estudante tiver tempo, ele deve visitar o local de prova. É um momento importante na vida do candidato e quanto menos atropelo tiver, melhor”, disse o presidente do Inep. As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os malotes das provas, entretanto, só serão abertos meia hora após o fechamento dos portões. O presidente do Inep afirmou que, este ano, haverá mais procedimentos de segurança na aplicação do exame e a presença de um certificador na abertura dos malotes. Mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição e 867,9 mil vão utilizar a prova para obter a certificação de ensino médio. O total de inscrições é 11,19% menor que em 2014. O número de estudantes que farão o Enem pela primeira vez também caiu em relação aos últimos anos. Em 2015, mais de 2,6 milhões passarão pelo teste pela primeira vez; em 2014, o número havia chegado a 5,3 milhões. “Podem ter causado impacto [para a redução das inscrições] decisões como a de que, a partir de 2016, quem teve isenção este ano e não compareceu aos dois dias do exame não terá mais o benefício. Pode ser que um grupo de candidatos tenha avaliado isso”, disse Soares. “O que é importante deixar claro, entretanto, é que ninguém deixou de fazer inscrição no Enem por questões financeiras. Todas as carências que se enquadravam nos critérios legais foram atendidas”. O presidente do Inep lembra que o total de candidatos inscritos é muito maior que o número daqueles que terminam o ensino médio, que deve ficar em torno de 1,5 milhão de alunos em 2015. A relação de inscrições por faixa etária e gênero permanece semelhante à dos anos anteriores. Soares destaca o alto número daqueles que declaram a cor/raça no Enem, 97,96% dos inscritos. Do total de inscritos, 45,48 se declararam pardos, 37,16% brancos, 12,69% pretos, 2,05% amarelos e 0,58% indígenas. Desde o ano passado, o Inep também identifica os alunos transexuais e travestis pelo nome social. Em 2015, 278 estudantes solicitaram e terão os dois nomes, o civil e o social, constando no cartão de confirmação de inscrição e no cartão-resposta do Enem. “Nós encontramos uma solução institucional de acolhimento. São 7 milhões de pessoas muito diversas, e o exame tem que encontrar a maneira de acolher a diversidade”, disse o presidente do Inep. Pessoas com deficiência ou condição especial também puderam solicitar atendimento específico. Do total de inscritos, serão 57 mil atendimentos especializados para pessoas que declararam autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, física e intelectual, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdo-cegueira. Também serão prestados 92,8 mil atendimentos específicos para idosos, pessoas que guardam o sábado, gestantes, lactantes e hospitalizados. São 101,3 mil recursos que serão disponibilizados, como auxílio ledor e para transcrição, guia-intérprete, de libras, leitura labial, prova ampliada ou em braile, sala de fácil acesso, apoio para a perna e pé e mesa para cadeira de rodas.
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Pela portaria atual, a partir de 2016 veículos com 1 ano de idade precisarão fazer a vistoria
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) deve revogar a Portaria 2045 que estabelece vistoria para veículos com apenas um ano de fabricação, prevista para começar a vigorar em 2016. "Nossos estudos até agora não encontraram justificativas para essa vistoria", disse Maurício Bacelar, diretor-geral do órgão. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), que busca encontrar os elementos que subsidiaram a portaria do órgão de trânsito, informou que na documentação enviada pelo Detran-Ba, não foi apresentado nenhum estudo que embasasse a vistoria. "De fato não houve estudo nem processo administrativo, mas eles já enviaram um primeiro parecer de um grupo de estudo instalado em agosto", disse o promotor Adriano Assis. A portaria foi publicada em 2013, antes da atual gestão de Maurício Bacelar, que assumiu em janeiro deste ano e instaurou um grupo de estudo em agosto. Mesmo com a possibilidade de não acontecer a vistoria para veículos com um ano de vida útil, o MP-BA vai continuar a investigação, já que é uma decisão que onera o cidadão. "Vamos analisar o estudo atual apresentado, junto com informações complementares e fazer as oitivas", comentou o promotor.
Adriano Assis informou também que o Ministério vai analisar a legalidade da portaria. "Porque todo ato tem que ter motivação, e estar dentro da legalidade". Uma audiência entre as partes já está marcada para a próxima semana, adiantou o promotor. O diretor-geral do Detran-Ba, Maurício Bacelar, reforçou que é responsabilidade do órgão estadual estabelecer as normas de licenciamento veicular. "As condições de licenciamento são estabelecidas pelo Detran estadual", completou. Maurício refere-se à argumentação dos advogados Clezer Costa e Anderson Souza, que afirmam que compete unicamente à União legislar sobre trânsito. Eles ganharam uma liminar na justiça para que o cliente deles, o aposentado Antônio Celestino de Oliveira Filho, não realizasse a vistoria e pudesse receber o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) sem o procedimento. O aposentado retirou o seu documento no Detran nesta quinta-feira, 1º.
O Caso
No dia 22 de setembro, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Cidade do Salvador emitiu liminar para que o aposentado Antônio Celestino de Oliveira Filho não fizesse a vistoria anual do seu veículo ano 2010. "Meu cliente resolveu entrar na justiça porque pagou seu IPVA e não recebeu o documento de porte obrigatório, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), por não ter feito a vistoria", informou o Clezer Costa, advogado do aposentado.
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Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Todos os cidadãos, homens e mulheres, a partir dos dezoito anos de idade, de notória idoneidade ou boa conduta social, residentes nos municípios de Brumado, Aracatu ou Malhada de Pedras, que no período de 25 de setembro a 26 de outubro de 2015, que os interessados em servir como jurados, em futuros julgamentos a serem feitos pelo Tribunal do Júri da Comarca de Brumado, poderão comparecer ao Cartório Criminal, no Fórum Duarte Moniz. O mesmo está situado na Rua Rio de Contas, próximo ao Hospital Municipal Magalhães Neto, e manifestar sua pretensão, possibilitando a inclusão do nome na lista geral de jurados a serem sorteados. A manifestação também poderá ocorrer por qualquer outro meio idôneo, inclusive por correspondência endereçada ao Cartório Criminal, contendo assinatura, nome e endereço completo.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos via telefone 3441-5322 ou 3441-7181.
(Foto: Reprodução)
Foi decretada situação de emergência de áreas de 51 municípios situados na Chapada Diamantina e oeste da Bahiaatingidas por incêndios florestais. O documento foi assinado pelo governador Rui Costa na quinta-feira (1º), mas a medida entra em vigor nesta sexta (2), com a publicação no Diário Oficial do Estado. O decreto, que tem vigência de 90 dias, suspende quaisquer atividades capazes de produzirem risco potencial de geração de novos focos de incêndio nas áreas afetadas. De acordo com o documento, situações como fatores anormais e adversos da longa estiagem que culminaram nos incêndios foram levadas em conta. O fogo atingiu diversos pontos da Chapada Diamantina e do oeste baiano, inclusive nas áreas do Parque Nacional e de Unidades de Conservação Estaduais. Ainda segundo o documento, também são levados em consideração problemas gerados pelos focos de incêndios que podem afetar atividades econômicas e atingir a fauna e flora nas duas regiões. Rios de importantes bacias hidrográficas da Bahia também podem ser atingidos pelos problemas decorrentes do fogo. Outros aspectos considerados foram os riscos para a população da zona rural atingida e a ocorrência de focos de incêndio, com efeitos de grandes proporções e de recuperação onerosa, e as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), como determina o decreto.
Ações de combate
Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros, Murilo Rocha, os incêndios no oeste estão concentrados nos municípios de Formosa do Rio Preto - atingindo a Estação Ecológica do Rio Preto - e no município de Barra, na área de proteção ambiental Dunas e Veredas do Médio São Francisco. De acordo com ele, equipes do Corpo de Bombeiros têm controlado o fogo, mas é preciso mais aeronaves e viaturas pick-ups para chegar até locais de maior distância. Segundo governo do estado, um helicóptero, três pick-ups e um microônibus já são utilizados no trabalho para combater o fogo. A ação envolve 68 bombeiros, que têm apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Confira abaixo a lista dos municípios que tiveram situação de emergência decretada: Abaíra, Andaraí, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Carinhanha, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibicoara, Iraquara, Itaetê, Jaborandi, Jussiape, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Mansidão, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Rio de Contas, Riachão das Neves, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Seabra, Souto Soares, Utinga, Wagner e Xique-Xique.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 02 Out 2015
- 10:50h
O vereador em sua visita ao local que abrigará o novo cemitério da Vila Presidente Vargas exibindo o documento da licitação para a obra (Foto: Brumado Urgente)
A construção de um novo cemitério para a Vila Presidente Vargas das solicitações mais insistentes do vereador Zé Carlos de Jonas (PT), que de longa data, vem cobrando do poder público municipal a realização desta importante obra, atendendo assim aos aclames dos milhares de moradores do VPV e das dezenas comunidades que também serão beneficiadas com a ação. No último dia 31 de agosto, um passo importante para a materialização dessa reivindicação aconteceu com a realização da Licitação da obra, sendo que a construtora Silva & Salomão foi a vencedora pelo preço de R$ 75.934,85. Com as esperanças renovadas o vereador Zé Carlos de Jonas continuou fazendo as cobranças junto ao prefeito Aguiberto Lima Dias que garantiu as obras seriam logo iniciadas, o que não aconteceu até agora. O parlamentar esteve essa semana fazendo uma visita ao terreno que abrigará o novo cemitério e, com o resultado da licitação em mãos, vem novamente cobrar urgência para o início das obras. “Essa é uma das grandes urgências da região da Vila Presidente Vargas e esperamos que ela seja logo efetivada, pois os moradores não suportam mais ter que enterrar os seus entes queridos no cemitério velho, que já há um bom tempo ele está sem espaço físico para tal”, argumentou o vereador.
Resultado da licitação para a realização da obra (Foto: Brumado Urgente)
- PMB | SESAU
- 02 Out 2015
- 10:15h
(Divulgação)
(Foto: Divulgação)
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, a solenidade de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação e compromisso à Bandeira Nacional de 180 cidadãos da classe de 1997 e anteriores, dispensados da prestação do Serviço Militar Inicial, do município de Brumado. A solenidade contou com a presença do Capitão José Rivaldo Magalhães Moreira, Delegado da 4ª Delegacia de serviço Militar, do Subtenente Paulo Henrique de Souza, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 06/024, do Sr. Aurelino Lima de Ataíde, Secretário da Junta de Serviço Militar de Brumado, e alguns familiares dos jovens dispensados.
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(Foto: Divulgação)
Bancários de toda a Bahia disseram 'não' à proposta Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 6 de outubro. Decisão foi tomada em assembleia realizada no início da noite desta quinta-feira, 1º, no Ginásio de Esportes, Ladeira dos Aflitos, em Salvador. Na página oficial no Facebook, o Sindicato do Bancários da Bahia, postou: "Está decidido. Os bancários da base do Sindicato da Bahia aprovam a greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira. Muito bem! Resposta à altura da proposta dos banqueiros". A decisão pela greve ocorre depois de negociação com a federação dos bancos em que os bancários receberam uma proposta de 5,5% de reajuste nos salários com mais R$ 2.500 de abono fixo. A categoria pede reajuste salarial de 16%, sendo 5,6% de aumento real e 9,88% referentes à perda da inflação, além de mais segurança e contratação para prestar atendimento humanizado.
Morar num lugar tranquilo e bem localizado é o sonho da maioria dos brasileiros, e, sobretudo dos brumadenses. E o loteamento Santa Teresinha do Menino Jesus I chegou para tornar este sonho uma realidade. Situado no Bairro Rodoviário a cerca de 250 metros da Rodoviária de Brumado, o empreendimento foi totalmente planejado para oferecer conforto e bem estar aos seus moradores, além possuir uma vista privilegiada da cidade. Completamente contextualizado aos padrões habitacionais atuais, o loteamento possui ruas que atendem rigorosamente as normas técnicas vigentes, energia elétrica, e, de água e esgoto em uma das avenidas. A venda dos lotes está sendo feita pela Adonato Projetos e Consultoria, que é uma das mais competentes do ramo e que prioriza nas suas negociações lisura e confiança mútua, tendo como pilar central de seu negócio valores éticos e cristãos. Venha morar no loteamento Santa Teresinha do Menino Jesus I com as facilidades e flexibilidade que só a Adonato Projetos e Consultoria pode oferecer, televendas: 77 3441-4141 ou na Av. Centenário, 813, Bairro Novo Brumado.
