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Secretário da Saúde anuncia investimento de US$ 20 mi em maternidades estaduais

  • 08 Out 2015
  • 11:22h

(Foto: Divulgação)

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quarta-feira (7) o investimento de 20 milhões de dólares na qualificação de maternidades estaduais. "Vamos investir 20 milhões de dólares na qualificação de maternidades em todo o estado da Bahia, voltados para a compra de equipamentos, reforma e ampliação de unidades. O governo do estado está profundamente comprometido com esse tema e espero em um curto prazo apresentar uma mudança significativa nos indicadores da Bahia", afirmou durante o Seminário Macrorregional de apoio à implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança para o Nordeste. Vilas-Boas ainda pontuou ações já em processo de desenvolvimento, a exemplo da estruturação de um grupo de trabalho dedicado exclusivamente ao tema; realização de busca ativa para identificação de pacientes portadores de sífilis, feita por meio de testes rápidos em toda a Bahia; e a elaboração de um programa de qualificação das maternidades do estado, que inclui entre outras ações, cursos de reanimação neonatal para até mil pediatras, que começarão em novembro. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança busca integrar diversas ações já existentes para o atendimento a essa população, com o objetivo de promover o aleitamento materno e a saúde da criança, a partir da gestação, até aos nove anos de vida.

Para Cunha, rejeição das contas não é suficiente para processo de impeachment

  • 08 Out 2015
  • 10:42h

(Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que o resultado do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, já era esperado. "Já estava praticamente anunciado por todos e agora o parecer vai vir para o Congresso apreciar. A última palavra é e será do Congresso sempre”, disse Cunha. Cunha evitou dizer se uma eventual rejeição poderia ensejar a abertura de um processo de impeachment. Segundo o peemedebista, primeiro os parlamentares terão que decidir se a rejeição das contas referentes a 2014 pode ter implicação no mandato atual. “Por se tratar de contas de 2014, a sua rejeição, ou qualquer parecer sobre ela, pressupõe que você está tratando de um mandato anterior”, disse. Cunha disse que, na sua opinião, a decisão do TCU e uma eventual rejeição não seriam suficientes para a abertura do processo. “A minha opinião até agora tem sido que o mandato é novo e a gente não contamina um mandato com o outro. Essa foi a opinião que expressei até agora publicamente e não mudei de opinião ainda”, disse.

 

Rejeição das contas de 2014 do governo Dilma

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo. A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional. Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida. “O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.

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Vereador Catoze solicita urgência na implantação de semáforo na AV. Coronel Santos na entrada do Bairro das Esmeraldas

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente)
  • 08 Out 2015
  • 10:01h

O vereador Catoze espera que agora a sua indicação seja atendida, já que o número de acidentes no local aumento muito (Fotomontagem: Brumado Urgente)

Sempre como um defensor ferrenho dos interesses dos moradores dos bairros São Félix, Malhada Branca e Esmeraldas, o vereador Catoze volta a chamar a atenção do Poder Público Municipal, mais especificamente da SMTT – Superintendência Municipal de Transportes Públicos e Trânsito –, para a urgência da implantação de um semáforo no cruzamento da Av. Coronel Santos com as ruas Armindo Leite e Hermes Meira, esta última que faz a ligação ao Bairro das Esmeraldas. Catoze que já fez a sua primeira indicação nesse sentido no ano de 2013, espera que, agora, com o aumento preocupante do número de acidentes no referido local, haja a devida sensibilização da administração municipal para a implantação do semáforo, já que a vida humana está em constante risco. Além do semáforo o parlamentar também solicitou que o mesmo seja acompanhado de um jogo de 3 faixas de segurança. “Já fizemos uma indicação no ano de 2013, pois, já naquele tempo tínhamos observado que o local era perigoso, devido ao alto tráfego de veículos e, sem a devida sinalização vertical e horizontal, os riscos de acidentes eram muito grandes, o que acabou sendo confirmado nos anos subsequentes” ressaltou Catoze que ainda emendou que “espero, que desta feita, a minha indicação seja atendida, pois é uma grande necessidade, já que os acidentes vêm aumentando muito no referido local”. 

Brumado: Com simulacro de pistola, dupla de menores faz inúmeros assaltos na cidade

  • Brumado Urgente
  • 08 Out 2015
  • 09:38h

O simulacro de pistola apreendido pela Polícia com os menores (Foto: Divulgação Polícia Militar)

Os assaltos continuam tirando a paz dos brumadenses, que, praticamente não podem sair mais as noites nas ruas, sem correr o risco de terem os seus celulares levados por bandidos. Com a febre dos smartphones, que acabaram sendo o objeto de desejos de todos, principalmente dos jovens, os bandidos acharam uma forma fácil de agir, já que, muitas vezes, até simulando estarem armados e ao melhor estilo “tirar doce de criança”, eles levam de suas vítimas os modernos aparelhos que acabam sendo “moeda de troca” no mercado do tráfico. Desde segunda-feira (05), o número de ocorrências dessa natureza aumentou ainda mais em Brumado e, na noite desta quarta (07) a causa foi descoberta com a autuação de uma dupla de menores (um de 15 e outro de 14 anos) que utilizava uma moto prata, aterrorizando a população. Eles agiam principalmente nos bairros Santa Tereza e Olhos d’Água, mas também faziam vítimas nas ruas mais calmas do centro da cidade. Utilizando um simulacro de uma pistola, eles, ao serem conduzidos para a Depol, foram reconhecidos por muitas vítimas. Os dois já estão à disposição da Justiça e podem ser transferidos para uma entidade especializada onde deverão passar por medidas socioeducativas.

 

Greve dos bancários chega, hoje (08), a seu terceiro dia; Lotéricas também prestam serviços bancários

  • 08 Out 2015
  • 09:18h

(Foto: Reprodução)

A greve dos bancários chega, hoje, a seu terceiro dia. Com centenas de agências fechadas em todo o país, uma da formas de evitar atrasos nos pagamentos de contas e fazer saques é recorrer às casas lotéricas, estabelecimentos parceiros que oferecem serviços de banco. No entanto, há limites. O de saque, por exemplo, é de R$ 1.500 (confira ao lado). Ao todo, existem 13.216 lotéricas no país. Os endereços podem ser consultados no site da própria instituição financeira (www.caixa.gov.br), na aba “Rede de atendimento”.

Conquista: Criança morre vítima de bala perdida; outros dois adolescentes foram baleados

  • 08 Out 2015
  • 08:33h

(Foto: blitz Conquista)

Uma criança de 9 anos e uma adolescente de 13 foram vítimas de bala perdida na noite deste quarta-feira, 07, no bairro Pedrinhas em Vitória da Conquista . As vítimas estavam na porta de casa, na 2ª Travessa Gilberto Lopes, quando ocorreu um tiroteio entre criminosos adolescentes. As garotas correram, mas não conseguiram escapar.A adolescente foi atingida no braço e a garotinha foi alvejada no peito. Ela ainda conseguiu correr alguns metros até cair no interior de uma casa vizinha. Familiares ainda a levaram para o hospital de Base onde chegou sem vida.Minutos depois, um menor, de 16 anos, deu entrada na urgência da unidade de saúde baleado com um tiro de raspão na altura do quadril. De acordo com informações obtidas pela polícia, o adolescente era um dos alvos dos atiradores. Guarnições da 77ªCipm e Rondesp realizaram buscas na localidade e conseguiram apreender dois suspeitos de participarem do tiroteio.Com um menor de 15 e outro de 17 foram encontrados uma pequena quantidade de drogas e uma pistola calibre 380.Um terceiro envolvido no tiroteio, que teria 13 anos de idade, não foi localizado. A Polícia Civil esteve no local, juntamente com a equipe técnica do Departamento de Polícia Técnica. (Blitz Conquista).

Detran abre 140 mil processos por infrações graves e motoristas podem perder CNH

  • 08 Out 2015
  • 07:36h

(Foto: Ilustração)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) começou a distribuir, nesta semana, notificações para os motoristas que tiveram infrações gravíssimas ou acumularam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 12 meses. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (7), foram mais de 140 mil processos abertos contra cerca de 100 mil condutores. Aqueles que receberem a notificação e não apresentarem defesa em até 30 dias poder ter a habilitação suspensa por um ano. Dos 141.024 casos registrados, 47.814 foram infrações gravíssimas, como beber e dirigir. Segundo o diretor do Detran-BA, Maurício Bacelar, os processos foram abertos de uma vez só para acabar com a sensação de impunidade. "Quando o condutor comete infração e não é punido é estimulado a cometer outras infrações por conta do sentimento de impunidade. A fim de combater isso, o Detran notifica os condutores", destacou. Aqueles que tiverem a carteira suspensa e, após um ano, voltarem a cometer infrações, podem perder a habilitação por no mínimo dois anos.

TCU rejeita contas de Dilma de 2014 por unanimidade

  • 08 Out 2015
  • 07:04h

(Foto: Reprodução)

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas. Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal. As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”. Para o Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificado por ele como de “desgovernança fiscal”. Em seu voto, o ministro disse que "o que se observou foi uma política expansiva de gastos sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”. Para o relator, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas. “Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”, afirmou.

Taigun Auto: As melhores opções estão aqui

  • 08 Out 2015
  • 06:30h

'Smurfs' podem controlar seu celular sem você saber, segundo Snowden

  • 07 Out 2015
  • 20:02h

(Foto: Reprodução)

O que os 'smurfs' têm a ver com o seu celular? Segundo Edward Snowden, o ex-agente de inteligência que tornou público detalhes das atividades de espionagem pelo governo americano, eles controlam o seu aparelho melhor que você. Os personagens de quadrinhos azuis teriam sido usados pelos serviços de inteligência para nomear dispositivos usados por eles para monitorar atividades em telefones celulares. Estes mecanismos teriam a capacidade de atender seu aparelho, gravar suas conversas, tirar uma foto ou localizá-lo, repassando as informações para serviços de inteligência. Segundo Snowden, essa técnica seria usada pelo serviço de inteligência britânico, o GCHQ. Snowden, ex-funcionário da agência de inteligência americana NSA, fez as revelações ao programa Panorama, da BBC, em Moscou, onde vive exilado desde que divulgou, em 2013, que o governo dos Estados Unidos vigiava cidadãos em grande escala através do acesso a comunicações digitais. De acordo com ele, serviços secretos de EUA e Grã-Bretanha investem pesado em tecnologia para acompanhar as comunicações privadas de cidadãos - mas não indicou que a razão seria o monitoramento em massa.


 

O GCHQ, disse Snowden, poderia obter acesso a um aparelho celular ao enviar uma mensagem de texto criptografada e usá-la para ações como tirar fotos e escutar conversas com o aparelho. A agência britânica se negou a comentar. Snowden enumerou quatro dispositivos de espionagem, quatro 'smurfs' com capacidades específicas de interceptação individual:

  • Smurf Sonhador: Esta seria uma ferramenta de hackeamento que permitiria ligar ou desligar o telefone sem que o usuário percebesse. Seria usado para que os outros smurfs possam entrar em operação.
  • Smurf Intrometido: Este smurf pode ser acionado mesmo com o celular desligado; trata-se de um código que ativaria o microfone do aparelho, permitindo que se escute o que está sendo dito ao redor.
  • Smurf Rastreador: Seria uma ferramenta de localização que permitiria seguir o usuário com grande precisão - muito mais do que a típica triangulação das torres de telefonia celular.
  • Smurf Paranoico: Este é o mecanismo que protegeria a manipulação causada pelos outros dispositivos. Por exemplo, um técnico teria dificuldade em perceber algo estranho ou suspeito em um aparelho.

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Google lança projeto com empresas de mídia para acelerar internet móvel

  • 07 Out 2015
  • 19:02h

(Foto: Reprodução)

O Google apresentou na manhã desta quarta (7), em parceria com empresas de mídia como "The New York Times" e Folha e de tecnologia como o Twitter, o projeto Accelerated Mobile Pages (AMP), com "versões peso-pena de páginas" de internet para as buscas em aparelhos móveis, como smartphones. O objetivo é elevar a velocidade de download. "A arquitetura AMP nos permite estabelecer a meta de tempo em zero", diz o vice-presidente de engenharia do Google, David Besbris. "Nos contextos de adoção integral do AMP [na construção da página], ao abrir um texto, ele será baixado instantaneamente." Segundo o chefe de produtos noticiosos do Google, Richard Gingras, as novas páginas não serão privilegiadas nas buscas do Google, mas, como este já prioriza aquelas com download mais rápido, elas acabarão sendo beneficiadas. Besbris acrescentou que o projeto começa com as organizações jornalísticas, que já têm conteúdo de qualidade, mas será acessível a todos os usuários.

 

MODELO DE NEGÓCIOS

Antonio Manuel Teixeira Mendes, diretor-superintendente da Folha, afirma que "o projeto é bem-vindo por acelerar o consumo de conteúdo mobile e preservar o modelo de negócios que financia o jornalismo de qualidade". Segundo Gingras, "em seu núcleo central, a iniciativa assegura que, antes de tudo, as empresas de mídia tenham controle completo sobre como apresentam seu conteúdo, sobre como o entregam e como desenvolvem os seus modelos de negócios". Hoje, prossegue, "os modelos recaem sobre publicidade e assinaturas, que são cruciais para o sucesso das empresas de mídia, com vistas ao futuro. Algumas usam paywalls [como Folha e 'NYT'], outras não, mas nosso objetivo com esse esforço em conjunto é garantir capacidade para que ambas cresçam". Com a justificativa de reduzir o tempo de download, o projeto AMP exclui javascript, a linguagem de programação usada em paywalls e outras ferramentas. O Google promete apresentar "mais recursos e funcionalidades de suporte para modelos de assinatura e recursos de publicidade nas próximas semanas". Nesta quarta foi feita só a apresentação das especificações técnicas "iniciais" do projeto, cuja data de lançamento ainda não foi definida. As especificações estão no site de hospedagem de conteúdos de código aberto GitHub, para contribuições de desenvolvedores. Gingras e Besbris falaram à Folha um dia antes da apresentação. No Brasil, os outros três parceiros são UOL, portal do Grupo Folha, Editora Globo e Grupo Abril.

CONCORRÊNCIA

O projeto surge meses depois do Facebook Instant Articles e da Apple News, iniciativas com objetivos e parcerias semelhantes. Questionado sobre diferenças com os dois, Gingras responde que o AMP "não é concorrente com essas soluções de plataforma". Diferentemente do Facebook, "estamos levando isso até a própria base de fundação da World Wide Web, em forma de código aberto, para manter aqueles princípios [de acesso universal da internet] e criar tecnologias que permitam que o conteúdo de mídia esteja realmente disponível de modo instantâneo em todo lugar". Durante a apresentação na manhã de quarta, feita em tom celebratório, Gingras afirmou seguidamente que o objetivo é ser "instantâneo em todo lugar" e chegou a dizer, em contraposição aos concorrentes de ambiente fechado: "We love the web", nós amamos a web. Para o analista de mídia Jeff Jarvis, o projeto "vai mudar radicalmente a ecologia da distribuição de mídia".

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Brumado: IIª CIPRB e Prefeitura Municipal iniciam operação ‘Estrada Livre’

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 07 Out 2015
  • 18:38h

A operação se iniciou na BA-148 nas proximidades de Dom Basílio, um dos locais mais propensos a acidentes com animais soltos da região (Foto: CIPRB)

Animais soltos nas pistas, principalmente no período noturno, já foram causadores de inúmeros acidentes nas estradas da região, inclusive com vítimas fatais. Visando minimizar essa situação, que se agrava durante as férias e feriados, a IIª Companhia de Polícia Rodoviária de Brumado, em parceria com a Prefeitura Municipal, iniciou, na manhã desta quarta-feira (07) a operação “Estrada Livre”, onde policiais rodoviários e funcionários municipais, irão fazer o recolhimento dos animais soltos nas rodovias que servem o município. A ação vem em atendimento a um reiterado pedido de condutores que, especialmente nessa época de final do ano, ficam muito apreensivos com o risco do aparecimento de animais soltos nas pistas de rolamento. O início foi estratégico, pois visa também dar maior tranquilidade aos motoristas no próximo feriado de 12 de outubro. 

'Sou contra Neymar ser o capitão do Brasil', afirma Cafu

  • 07 Out 2015
  • 17:20h

(Foto: Reprodução)

Capitão da seleção brasileira pentacampeã mundial em 2002, o ex-lateral Cafu desaprova a nomeação de Neymar para a função na equipe dirigida por Dunga. Ele considera que o craque do Barcelona não tem o perfil para exercer esse tipo de liderança e que deveria ser substituído no posto, preocupando-se mais em jogar seu futebol e ajudar o time a conseguir vitórias e, por consequência, títulos. "Eu sou contra Neymar ser capitão Brasil. Precisamos assumir a responsabilidade dele. Temos que deixá-lo desfrutar de si mesmo", disse Cafu, em entrevista à revista inglesa FourFourTwo. De acordo com o que ele explicou à publicação, Neymar tem de se concentrar unicamente em exercer suas funções de jogador ofensivo da seleção. Cafu está no momento com a seleção brasileira no Chile. Ele foi escolhido por Dunga como auxiliar técnico pontual da equipe para os jogos contra os chilenos e também contra a Venezuela, na próxima semana, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018.

 

 

Neymar foi escolhido por Dunga capitão da seleção tão logo reassumiu o posto de treinador, após a Copa do Mundo de 2014. O capitão do penta entende que essa não foi uma boa medida. "Ele (Neymar) não tem que falar com o árbitro, ser o intermediário entre os jogadores e o treinador. Ele é o maior ícone do futebol brasileiro em 10 anos, mas agora tem que jogar, não levar recados", disse. "Miranda e David Luiz têm melhores perfis para um capitão", sugeriu. Cafu lembrou que o Neymar marcou 11 gols desde que Dunga assumiu a seleção, sendo importante para que a equipe obtivesse 14 vitórias em 16 partidas. Mas enfatizou que o craque não conseguiu levar o Brasil a uma grande participação na Copa América. "Ele foi expulso contra a Colômbia e ficou suspenso durante o restante do torneio", Para Cafu, a pressão e a responsabilidade de ser o capitão atrapalharam o jogador. (A tarde Uol).

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Waldenor e Zé Raimundo prestigiam passagem de cargo para Wagner na Casa Civil

  • Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
  • 07 Out 2015
  • 17:16h

(Foto: Divulgação)

Os deputados baianos Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) fizeram questão de participar da transmissão de cargo para o novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, na manhã de hoje ( 7), no Palácio do Planalto. Na cerimônia bastante prestigiada pela presença de ministros, senadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, Wagner anunciou a ida de Eva Chiavon, sua ex-chefe da Casa Civil no governo da Bahia, para auxiliá-lo à frente da Secretaria Executiva. Os deputados manifestaram o orgulho e satisfação de participar da cerimônia e prestigiar o companheiro de partido. "Tive a honra de ter sido seu líder na Assembléia Legislativa da Bahia durante quatro anos do seu primeiro governo e não poderia deixar de prestigiar esse grande momento que nos deixa muito satisfeito", comentou Waldenor Pereira. Zé Raimundo falou da sua expectativa:“O nosso ex-governador tem muito o que contribuir, tanto na gestão, já que à Casa Civil compete tocar e acompanhar as políticas  e projetos do governo, quanto na articulação política, no ambiente do diálogo de convivência com o Congresso, os governadores, prefeitos e instituições. Para nós é um prazer, porque temos nele a figura de uma pessoa amiga, que conhece a nossa trajetória como prefeito de Vitória da Conquista, como deputado e militante, e pode contribuir para viabilizar os nossos pleitos regionais”. O ministro Jaques Wagner, que deixou o ministério da Defesa para assumir a Casa Civil no lugar de Aloizio Mercadante, disse que vai comandar a nova pasta com muita humildade e diálogo, que são a marca da sua trajetória política. Também solicitou o apoio dos demais ministros e do Congresso Nacional e afirmou que está convicto de que serão superadas as crises econômica e política.

CCJ aprova projeto que permite pedir à justiça remoção de conteúdos da internet

  • 07 Out 2015
  • 16:28h

(Foto: Ilustração)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o projeto de lei (PL) 215/20125 que modifica o Marco Civil da Internet. Apesar das polêmicas, os deputados mantiveram o chamado direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da internet. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), sem mudanças. O texto permite a qualquer pessoa requerer na Justiça a remoção de conteúdo que “associe o seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”.O projeto também dobra a pena no caso de crimes que tenham o “emprego de equipamento, aparelho, dispositivo ou outro meio necessário à realização de telecomunicação, ou por aplicação de internet”. Para qualquer um desses crimes, não caberá fiança, ou seja, a pessoa acusada vai presa e não pode responder em liberdade. Quando o crime resultar na morte da vítima, a pena será ampliada cinco vezes.

Para relator do Marco Civil na Câmara, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o projeto representa um risco para a construção da memória e da história brasileira. Molon argumenta que essas informações sobre processados criminalmente, mesmo que absolvidos, são importantes para a construção da memória nacional. O deputado usou como exemplo o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que foi afastado pelo Congresso Nacional, mas absolvido no Supremo Tribunal Federal. “A informação de que ele foi processado no Supremo, mesmo que tenha sido absolvido, é uma informação relevante do ponto de vista histórico e você não pode apagar e fingir que isso não existiu”, ponderou Molon. O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional se posicionou contra o projeto, assim como o Comitê Gestor da Internet no Brasil que, na semana passada editou uma resolução que diz que o projeto subverte “os princípios e conceitos fundamentais da Internet” ao propor o estabelecimento de “práticas que podem ameaçar a liberdade de expressão, a privacidade dos cidadãos e os direitos humanos em nome da vigilância, bem como desequilibrar o papel de todos os atores da sociedade envolvidos no debate”.

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