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(Foto: Reprodução)
A eliminação da hanseníase, antiga lepra, faz parte de um dos objetivos do milênio, onde se espera a sua eliminação até 2015. Infelizmente o Brasil ainda sofre desse mal, sendo o 2º. “maior” País no mundo, nesse indesejável ranking. Portanto, estaremos recebendo no município no dia 11 de Novembro de 2015 o projeto “Ponto Final na Hanseníase” – ação via Carreta de Saúde. A Carreta de Saúde será usada no diagnóstico e orientações de esclarecimento sobre a Hanseníase. Uma vez feita a “suspeita” de diagnóstico, este deve ser encaminhado para o teste confirmatório, e uma vez confirmado, o encaminhamento ao Serviço de Saúde para seu tratamento e seguimento. A carreta estará localizada na Praça Coronel Zeca Leite, Centro, durante todo o dia para atendimento ao público a partir das 08:30 horas.
Pontos de ônibus em Vitória da Conquista ficaram cheios logo no início da manhã desta terça (Foto: Anderson Oliveira / Blog do Anderson)
Uma das empresas que realiza o transporte público no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, suspendeu as atividades na manhã desta terça-feira (10), entre 5h e 8h. Segundo informações do sindicato dos Rodoviários, a paralisação foi realizada em caráter de advertência. Durante as três horas de suspensão do serviço, apenas 30% da frota esteve nas ruas, mas a partir das 8h, os rodoviários retomaram as atividades normalmente. Apenas duas empresas de transporte circulam na cidade. A categoria reivindica por melhorias nas condições de trabalho e não descarta novas paradas.
(Foto: Reprodução)
A censura imposta ao site Repórter Brasil para não divulgar informações sobre o resgate de trabalhadores em situação de escravidão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A censura ao site foi imposta a pedido da empresa Morro Verde Participações e foi deferida pelo juiz Argemiro de Azevedo Dutra da 2ª Vara Cível de Salvador. A operação resgatou 23 trabalhadores da Fazenda Graciosa, em Xinguara, no Pará. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal. A fazenda é de criação de gado para corte. O juiz obrigou o site a excluir o nome da empresa da reportagem sob pena de multa diária R$ 50 mil. A Repórter Brasil recorreu da decisão por considerar que é de interesse público garantir a transparência sobre atos do Estado brasileiro. A ação principal ainda está em julgamento, mas a informação, por enquanto, será publica. A decisão de derrubar a censura foi proferida pelo desembargador Gesivaldo Britto, da 2ª Câmara Cível do TJ-BA. Na decisão, o relator pontua que, “ao divulgar a relação de empresas fiscalizadas pelos órgãos públicos com a intenção de coibir o trabalho escravo, de forma imparcial, exerce o direito de informação consagrado na Constituição Federal”. Segundo ele, “a violação ao inciso XIV, do art. 5ª e art. 220 da Constituição Federal conduz a presença dos elementos concretos para justificar o deferimento do pedido suspensivo”. No pedido de censura, a empresa Morro Verde usou como justificativa um acordo com o Ministério Público do Trabalho, em 2014, como prova de que inexistiria qualquer “registro negativo” contra ela. Argumetou que a publicação afronta o princípio da presunção de inocência. Para o desembargador, o acordo não apaga o registro de trabalho escravo na fazenda. Pelo contrário, é um reconhecimento do erro da empresa. “O TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Agravada [Morro Verde] representa um termo de compromisso, onde esta se obrigou à determinadas condicionantes, de forma a solucionar por meio de diversas medidas às violações constatadas na legislação trabalhista, bem como compensar danos e prejuízos já causados, sendo assim, um instrumento de reconhecimento pela própria Agravada das condutas praticadas”, afirmou em sua decisão. TAC foi proposto para que a empresa se adequasse as leis trabalhistas, pagar indenização por danos morais coletivos por praticar trabalho escravo. De acordo com o Repórter Brasil, o nome da empresa integra uma lista de empregadores autuados por trabalho escravo, decisões administrativas de primeira e segunda instâncias confirmando a autuação. A lista foi solicitada pela Repórter Brasil ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que obriga qualquer órgão de governo a fornecedor dados públicos, e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. No final de 2014, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em liminar, suspendeu a “lista suja” do trabalho escravo, a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A última lista suja, de maio deste ano, aponta 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas. O Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), que solicitou e divulgou a lista de empregadores, também foi intimado a retirar a informação da referida empresa de seus registros.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 10 Nov 2015
- 09:58h
O vereador Zé Carlos de Jonas foi acompanhar o início das obras do sistema de abastecimento do Arrasta Pé (Foto: Brumado Urgente)
Profundo conhecedor da realidade do homem do campo, o vereador Zé Carlos de Jonas (PT) continua na sua luta incansável para obter novas conquistas para o meio rural de Brumado, especialmente na área de abastecimento, que continua sendo a maior reivindicação feita ao parlamentar. Diante disso, o vereador vem buscando junto aos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo a instalação de sistemas de abastecimentos em várias localidades da zona rural de Brumado. Nessa trajetória, o vereador Zé Carlos de Jonas esteve mais uma vez em Salvador participando de várias reuniões, onde conquistou, por meio da interlocução dos deputados Waldenor e Zé Raimundo a extensão da rede de abastecimento da Comunidade de Arrasta Pé. Zé Carlos de Jonas esteve nessa segunda-feira (09) visitando as obras e ficou muito satisfeito com o que viu. “É uma grande honra ter participado de mais uma importante conquista, onde muitas famílias que sofriam com a falta de água estão sendo beneficiadas” destacou o vereador que ainda fez questão de citar que “agradeço mais uma vez a importante parceria com os deputados Waldenor e Zé Raimundo que vêm cumprindo os seus compromissos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos brumadenses”.
(Foto: Reprodução)
As cidades de Macajuba, no Piemonte do Paraguaçu, e Abaíra, na Chapada Diamantina, entraram em situação de emergência devido à estiagem de chuvas que afeta os dois municípios. Em Macajuba, a condição tem validade de 120 dias, contados a partir de 1° de setembro, quando o decreto foi estabelecido pelo prefeito Nelson Brandão (PMDB). Já em Abaíra, a condição é mais longa, valendo por 180 dias, com início retroativo em 15 de outubro. Tanto a população afetada de Macajuba como a de Abaíra não foram informadas no site da Superintendência de Defesa Civil do Estado (Sudec). Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (6).
Protesto de caminhoneiros fecha BR-407, em Capim Grosso (Foto: Gilmárison Silva Santos/Arquivo pessoal)
O protesto de um grupo de caminhoneiros, que durou cerca de 11 horas na BR-407, Km 230, perto da saída do município de Capim Grosso, no norte da Bahia, terminou por volta das 17h10 desta segunda-feira (9). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto começou por volta das 6h20 e os manifestantes queimaram pneus para bloquear a via. A partir do início da tarde apenas veículos de carga estavam sendo bloqueados pelos manifestantes. O protesto foi realizado em adesão àmobilização nacional da categoria, que pede aumento do valor do frete, reclama da alta de impostos e elevação nos preços de combustíveis, entre outras questões. Apesar do término da mobilização na região de Capim Grosso, a mobilização dos caminhoneiros continuou por volta das 19h57, na BR-242, próximo a Barreiras, na região oeste da Bahia. Nesse trecho, os caminhões estão estacionados no acostamento e em um posto de combustíveis localizado na rodovia desde às 12h, segundo a PRF. Os caminhoneiros não estão bloqueando os demais veículos, mas estão parando os motoristas de caminhões. São liberados apenas, os caminhões que transportam alimentos perecíveis. Ainda de acordo com a PRF, não há congestionamento na rodovia.Também houve bloqueio da pista no km 415 da BR-116, próximo ao município de Feira de Santana. A manifestação aconteceu por volta das 12h30, mas em menos de uma hora a pista foi liberada pela PRF, que segue com uma equipe no local. Em Salvador, caminhoneiros protestaram realizando um buzinaço na Avenida Paralela durante a tarde do último domingo (8).
Lei cria programa nacional de combate ao bullying (Foto: EBC)
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional. O objetivo principal é prevenir e combater a prática de bullying no País, sobretudo nas escolas. Também está no rol de finalidades da lei “promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua” e “evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”. A norma considera bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.
De acordo com a lei, oito atos podem ser caracterizados como prática sistemática de intimidação, humilhação ou discriminação: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado; e pilhérias. Também há na lei menção ao cyberbullying, pelo qual são usados os instrumentos da internet “para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial”. O texto estabelece que é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática. A lei ainda determina que deverão ser produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática nos Estados e municípios para planejamento das ações. A nova lei está publicada na edição desta segunda-feira, 9, do Diário Oficial da União (DOU e entra em vigor em 90 dias.
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Um servidor foi demitidos após irregularidades com CRLV, e despachantes foram descredenciados em seis municípios. (Foto: A Tarde)
Após uma sindicância que identificou e cancelou pelo menos 1.850 licenciamentos falsos, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) afastou um servidor e descredenciou outros sete despachantes de veículos do estado. O número de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs) falsos é inferior aos 5 mil previstos inicialmente pelo órgão, mas revela falha na segurança das informações. “É um departamento muito grande e, eventualmente, ocorrem fraudes. O importante é que conseguimos identificá-las e que, a partir de agora, adotaremos medidas para evitar novas irregularidades”, afirmou o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar. O servidor em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) Reinaldo Lima Ataíde Neto teve o contrato rescindido por emitir 2ª via de CRLV sem autorização do proprietário do veículo.
A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone (146)
A Receita Federal libera, nesta terça-feira, 10, a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 16. Os dois últimos lotes regulares foram programados, como em todos os anos, para novembro e dezembro. Os contribuintes que ficarem fora das duas listas é porque caíram na malha fina por erros ou omissões na declaração. A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições. Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastro e deseja fazê-lo. "É importante que as pessoas olhem o extrato para ver as pendências. Pode ser que, corrigindo, entrem no próximo lote, principalmente os que fizeram a declaração logo no começo e até agora não saíram em nenhum lote de restituição", disse Joaquim Adir. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.
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(Foto: Reprodução)
O estudo "Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres", divulgado nesta segunda-feira (9), mostra que 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. Desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros. Entre 1980 e 2013 foram assassinadas 106.093 mulheres, 4.762 só em 2013. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que avaliaram um grupo de 83 países. O estudo é de autoria do sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, radicado no Brasil, e analisa dados oficiais nacionais, estaduais e municipais sobre óbitos femininos no Brasil entre 1980 e 2013, passando ainda por registros de atendimentos médicos. Entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres passou de 3.937 para 4.762, aumento de 21% no período. As 4.762 mortes em 2013, último ano do estudo, representam uma média de 13 mulheres assassinadas por dia. Levando em consideração o crescimento da população feminina entre 2003 e 2013 (passou de 89,8 milhões para 99,8 milhões), a taxa de homicídio de mulheres saltou de 4,4% em 2003 para 4,8% em 2013, aumento de 8,8% no período. Na análise por estados, Roraima viu sua taxa mais que quadruplicar (343,9%). Na Paraíba, subiu 229,2%. Entre 2006, ano da promulgação da lei Maria da Penha e 2013, apenas Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro registraram quedas nas taxas de homicídios de mulheres.
Mulheres negras
Enquanto o número de homicídio de mulheres brancas caiu 9,8% entre 2003 e 2013 (de 1.747 para 1.576), os casos envolvendo mulheres negras cresceram 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875. A secretária Especial de Políticas para Mulheres, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, disse serem “lamentáveis” os resultados apontados pelo Mapa. “É de entristecer todas as mulheres e homens de bem do nosso país”, afirmou. “Não podemos conviver em hipótese nenhuma com uma magnitude de 54% de aumento em dez anos no número de homicídios de mulheres negras e no número de homicídio de mulheres em geral.” “A luta contra o racismo assumiu uma magnitude não só no Executivo do governo federal, mas também na própria sociedade”, continuou Eleonora. “As mulheres negras passaram a aparecer bonitas, elegantes, protagonistas das próprias vidas, mostrando que estão capazes de estar em qualquer lugar e isso incomoda muito”, completou.
Pequenos municípios
Os maiores índices de homicídios de mulheres são registrados nos pequenos municípios, e não nas capitais. A cidade de Barcelos (AM), com uma população feminina média de 11.958, registrou 45,2 homicídios por dez mil mulheres e é o primeiro da lista. Depois, vem Alexânia (GO), com uma população feminina média de 11.947, que teve 25,1% mortes de mulheres por dez mil mulheres. Sooretama (ES), com população feminina média de 11.920, teve taxa de 21,8% e aparece em terceiro na lista. Nenhuma capital aparece no ranking das 100 cidades com maiores taxas. A primeira capital na lista é Maceió (Alagoas), em 126º lugar, que registrou uma taxa de 9,8% homicídios de mulheres por 100 mil. Entre 2003 e 2013, as taxas de homicídios de mulheres nos estados e no Distrito Federal cresceram 8,8%, enquanto nas capitais caíram 5,8%, evidenciado, segundo o estudo, a interiorização da violência, fenômeno observado em mapas anteriores.
Local do crime
Outro dado importante do estudo é o local do homicídio: 27,1% deles acontecem no domicílio da vítima, indicando a alta domesticidade dos assassinatos de mulheres. Outros 31,2% acontecem em via pública, e 25,2%, em estabelecimento de saúde.
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Foto: Ataualba Meirelles
Aconteceu neste último final de semana na cidade de Itabuna o 3° Campeonato Sul Baiano de Fisiculturismo Fitness Super BODY. Alípio Jr.e a sua Equipe Caverna, representando o município de Brumado tiveram um excelente desempenho, comprovando o nível de excelência dos atletas brumadenses que conquistaram brilhantes resultados, obtendo as seguintes classificações: 1°- Ataualba Filho, Top 2- Fabiana Santana, Top 3- Simone Andrade e Alisson Alê - inciante (Mens physique). Segundo o fisiculturista e treinador Alípio Jr., certamente um dos maiores nomes do Fitness regional, "os resultados foram marcantes, mas o que mais valeu foi a grande evolução da equipe, que se mostra cada vez mais competitiva, o que projeta muitos títulos no futuro". Ele ainda destacou que "parabéns a Equipe Caverna, que honrou o fisiculturismo brumadense obtendo excelentes resultados".
Apesar de ter sido proibida em 2014, a Flakka continua circulando nos EUA (Foto: Reprodução/DEA)
Uma droga sintética conhecida como Flakka vem dando trabalho às autoridades dos Estados Unidos. A substância atua no cérebro e faz com que os seus usuários percam o controle dos seus pensamentos ou ações. Muitos usuários acabam correndo nus pela rua ou tentando transar com árvores. A Flakka, ou a catinona alpha-PVP, é considerada perigosa e é proibida pelo órgão do Departamento de Justiça dos EUA responsável pela repressão às drogas. Mesmo assim, ela é considerada barata e acessível, e circula muito pelo estado da Flórida. A droga provoca problemas cardíacos, agressividade e paranoia, e seu consumo pode levar à psicose. Segundo especialistas, a temperatura corporal pode atingir 40 graus fazendo com que as pessoas rasguem as roupas. Alguns usuários relataram acreditar que o corpo pegava fogo. Um dos usuários afirmou ser o deus Thor. Ainda há pouca informação divulgada ao público sobre a droga - a maior parte são relatos de usuários que passaram por momentos constrangedores. A droga é conhecida como "loucura a 5 dólares" por conta do custo uma dose, etem alto poder viciante. A droga é produzida e enviada da China. Em entrevista à Associated Press, o conselheiro do tratamento de drogas da polícia de Fort Lauderdale, na Flórida, afirmou que muitos pessoas que experimentaram a Flakka relatam a sensação de estar sendo seguidas. "Essas drogas sintéticas são como todos os estimulantes. Doses muito altas por períodos prolongados certamente causarão problemas", disse Dom Maines.
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(Foto: Divulgação)
Nesta segunda-feira (9) a Defensoria Pública da União (DPU) reabre as inscrições do concurso para 143 vagas e formação de cadastro de reserva. Os rendimentos das vagas vão de R$ 3.817,98 a R$ 5.266,18. As oportunidades de trabalho são para vários estados brasileiros, incluindo a Bahia. As inscrições ficam abertas do dia 9 ao dia 22 de novembro. Elas podem ser feitas no site da empresa responsável pela seleção. A taxa de inscrição é de R$ 100 para nível superior e de R$ 70 para nível médio. De acordo com o edital do concurso, as provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas capitais dos estados. As provas objetivas, ainda segundo o edital publicado da seleção, serão no dia 24 de janeiro.
- ASCOM/CMB/Eliana Costa
- 09 Nov 2015
- 16:38h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Na sessão dessa segunda-feira (09.11) o vereador Weliton Lopes estará apresentando emenda substitutiva ao Projeto de Lei que trata sobre o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, visando implementar iniciativas de promoção e ações de saúde pública. O consorcio possibilitara a implantação da Policlínica Regional em Brumado, atendendo também a outros municípios da região, ofertando à população ampliação dos atendimentos assim como a melhoria dos serviços de saúde. A emenda de autoria do vereador Weliton Lopes substitui todo o artigo 1º do Projeto de Lei que passará depois de aprovado pelo legislativo, a atender integramente ao exigido pelo governo do Estado. O parlamentar tem demonstrado todo o seu afinco ao analisar os projetos que visam atender às necessidades do Município e consequentemente da população, sempre buscando colaborar para que sejam concretizados no menor espaço de tempo, sem que encontrem impedimentos burocráticos. O projeto de constituição de consórcio devida a sua proporção mereceu uma atenção especial do vereador, já que representa a ampliação de serviços de saúde através do SUS. “Destacamos que os dispositivos acrescentados visam, ainda, evitar possíveis impugnações a implantação da Policlínica Regional que irá atender além de Brumado, diversos Municípios da região, o que configura melhorias no atendimento à saúde, bem como contribuirá para firmar nosso Município como polo regional”. Mediante a importância do projeto para toda a população o secretário municipal de Saúde, Cláudio Feres estará presente na sessão a fim de receber o autógrafo das mãos do presidente da Câmara para encaminhamento ao prefeito para sua sanção.
(Foto: Divulgação)
A gigante da internet Google abriu vagas para a contratação de pilotos de testes para operar drones. Os selecionados irão trabalhar em dois projetos da empresa. O primeiro é uma parceria da empresa com a fabricante de drones movidos a energia solar Titan Aeroespace, e tem por objetivo fornecer sinal de internet. Além de realizar voos de teste, o piloto conduzirá o andamento dos processos de desenvolvimento das aeronaves e trabalhará como gerente do programa. O postulante à vaga, no entanto, deve ser norte-americano, ter no mínimo seis anos de experiência em teste de voos e estar com os certificados para atuar como piloto em dia. A segunda vaga é para o projeto Wing, do laboratório Google X. O Wing é um serviço de entrega com aeronaves não tripuladas que o Google espera colocar para funcionar em 2017. O piloto trabalhará com a equipe de engenharia de hardware no aperfeiçoamento dos drones. Ele ainda será responsável pela manutenção da aeronave, observação dos voos autônomos e inspecão e configuração do equipamento.
