Apesar de passar por crise econômica, o município de Taperóa preferiu não mexer nas contas do município e manter o número de funcionários. Irregularidades foram constatadas e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o prefeito Antônio Pinto (PT), na tarde desta quinta-feira (15), referente ao exercício de 2014. A relatoria aplicou multa de R$ 8 mil ao gestor pelas irregularidades contidas no relatório e outra equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, no valor de R$ 43 mil, pela não redução da despesa total com pessoal nos prazos e forma estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinada a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 1.482,20, pela realização de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações. A reprovação das contas foi motivada pela não aplicação do percentual mínimo de 25% em educação, extrapolação do limite de gastos com pessoal e não recondução desses gastos ao índice máximo de 54%, previsto na LRF. A administração municipal investiu apenas R$13.359.587,14 na manutenção e desenvolvimento do ensino, que equivale a 23,58% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, não cumprindo a determinação imposta pelo art. 212 da Constituição Federal. Em relação aos gastos com pessoal, o gestor deixou de promover nos exercícios de 2013 e 2014 medidas visando a redução dessas despesas que, no 3º quadrimestre de 2012, atingiu o percentual de 67,14% da receita corrente líquida. Além de não reduzir os gastos, em 2014 a prefeitura extrapolou mais uma vez o limite de 54%, utilizando o montante de R$ 23.118.112,38 para pagamento de pessoal, que corresponde a 63,36% da receita corrente líquida de R$ 36.486.426,99.
Um relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que a população brasileira é a que mais tem medo de sair à noite na região onde vive. Segundo a BBC, a pesquisa compara os dados de 36 países, entre os analisados estão outras duas nações da América Latina: México e Chile. O documento revela que no Brasil menos de 40% das pessoas se sentem seguras ao sair sozinha. A Noruega foi o país que obteve maior percentual, sendo que mais de 80% dos habitantes se dizem confiantes nessa situação. (Bahia Notícias).
Dr. Tiago Amorim fez questão de dizer que as manifestações dos professores são legítimas (Foto: Divulgação)
O presidente do PSD - Partido Social Democrático - de Brumado, o advogado Dr. Tiago Amorim, juntamente com o diretório da legenda se solidariza com a greve dos professores e funcionários públicos municipais de Brumado. Em contato com o Brumado Urgente, Dr. Tiago Amorim disse que “ O PSD está solidário à luta dos professores de nosso município, pois são protestos legítimos e reivindicações justas, de acordo com o Piso Salarial vigente. Esperamos sensibilidade e compromisso com a Educação por parte do Poder Executivo”. E finalizou fazendo questão de parabenizar a categoria dos professores citando que “o professor, pelas lutas diárias, dentro e fora da sala de aula, trabalhando muitas vezes em duas ou três escolas e em três turnos, nos deixam um exemplo de extrema dedicação!! São verdadeiros vencedores, pois mesmo tendo salário indigno, falta de estrutura adequada, reconhecimento e segurança, ensinam com amor os seus alunos, por isso merecem todo o nosso reconhecimento”.
Você chega à sua mesa no trabalho e se depara com um pendrive sobre o teclado. Liga seu computador, espeta o aparelho no USB para ver o que há dentro dele, e de repente seu PC não funciona mais. Você pode ter sido vítima de uma das pegadinhas mais cruéis que a tecnologia pode oferecer: o USB Killer. O dispositivo foi revelado ao mundo em março deste ano pelo pesquisador russo conhecido como “Dark Purple”, e agora ganhou uma nova versão ainda mais mortal. Segundo seu criador, O USB Killer 2.0 é capaz de fritar praticamente qualquer dispositivo com uma interface USB. O aparelho se disfarça como um pendrive, mas ele não tem o menor intuito de guardar arquivos. Sua única função é armazenar energia para descarregá-la de volta no computador (ou outro dispositivo com porta USB), potencialmente queimando a máquina. A nova versão usa o dobro da tensão do que a anterior para fazer seu estrago. Você pode vê-lo em ação abaixo:
O texto original explicava que, ao conectar o aparelho na porta USB do computador, um conversor DC/DC invertido carrega os capacitores a -110 volts (agora a -220 volts). Ao chegar nessa medida, o conversor é desligado, ao mesmo tempo que é aberto um transistor que descarrega a tensão na porta USB. Quando a carga fica baixa, o conversor volta a funcionar, até que o estrago esteja completo. A explicação acima pode parecer muito técnica, mas o resumo da obra é simples. Em termos leigos, o aparelhinho acumula carga do computador e descarrega de volta no computador com o intuito de queimar tudo que for possível. Ao devolver a tensão para a fonte de energia, o USB Killer é capaz de queimar o processador e a placa-mãe do computador. No entanto, é improvável que o HD seja afetado, o que significa que o processo não é o mais indicado para quem tem a intenção de eliminar informações de um computador.
O parlamentar ressalta que a criação do projeto e sua posterior aprovação irá beneficiar tanto município quanto a população (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Diante da forte crise econômica que vem abatendo os municípios brasileiros, a queda da receita se tornou um fator preocupante, já que com isso os investimentos em obras e em benefícios para a população diminuíram. Visando aumentar a receita, vários municípios brasileiros estão criando mecanismos para captar recursos. Após uma intensa pesquisa, o vereador Zé Ribeiro (PT) juntamente com a sua assessoria, fez uma importante indicação ao Executivo, para a criação de um Projeto de Lei para ser enviado ao Legislativo, o qual facilitaria a regularização de débitos com o Município. De acordo com o parlamentar “em meio ao atual cenário que a economia do nosso país está atravessando, com reflexos negativos sobre os negócios em geral e as finanças do nosso município em particular, resolvemos fazer a solicitação ao gestor municipal para encaminhe para votação nessa Casa Legislativa um PROJETO DE LEI que consiste em um Programa de Parcelamento Incentivado”. Ribeiro ainda argumentou que “esse programa, após ser aprovado, destina-se a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos tributários ou não, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até 30 de setembro de 2015”. Ele finalizou pontuando que “acredito no bom senso do chefe do executivo para acatar a nossa indicação que visa beneficiar o município e a população em geral”.
Autorizadas em audiência realizada na Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB), as instalações, garantidas pelo deputado Vitor Bonfim e o Prefeito Aguiberto Lima Dias, beneficiarão as Comunidades de Agrestinho, Baixão, Caatinga Grande, Lagoa do Mato, Pedra do Mocó, Gameleira, Capote e Campo Largo. Após a instalação, programada para Novembro, o próximo passo será a construção do sistema que levará água às residências. Além destas localidades aprovadas ontem, os moradores das regiões de Angico Imbé e Sítio São José também serão beneficiados por obras já aprovadas junto a CERB que serão executadas nos próximos meses.
Os policiais militares estão fazendo abordagens mais específicas durante a greve dos bancos (Foto: Brumado Urgente)
Devido à greve dos bancários, os correspondentes e as lotéricas acabaram recebendo grande parte da demanda e concentrando um grande número de pessoas, que buscam, principalmente, o pagamento de contas. Visando conter o ímpeto dos assaltantes, que poderiam aproveitar a oportunidade, a Polícia Militar, está realizando na cidade uma operação nesse sentido. Comandados pelo PM Aspirante Aguiar, policias militares realizaram blitzes sistemáticas em vários locais da cidade, especialmente nas proximidades das casas lotéricas e dos correspondentes bancários. A operação irá continuar enquanto a greve durar, para dar mais segurança aos cidadãos. As abordagens preventivas também serão feitas a carros e motos e também a transeuntes, num esquema mais rígido de combate aos assaltos nos municípios.
Embarcações irregulares pagavam até R$ 100 mil em permissão para a pesca industrial (Foto: Divulgação)
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (15) dois alvos da Operação Enredados, deflagrada nesta manhã: o secretário-executivo do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes. Eles são acusados de fazer parte de uma quadrilha que vendia permissões ilegais para pesca industrial. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Estão sendo realizados 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Os interessados em obter permissão para a pesca industrial, visto necessário para a prática da pesca de grande porte, pagavam até R$ 100 mil à quadrilha. Algumas embarcações que compravam a licença não possuíam sequer os requisitos básicos para receber o documento. Em outros casos, o bando criminoso criava empecilhos para donos de barcos aptos retirar a licença, pressionando-os a pagar propina. Durante as buscas, a PF apreendeu mais de 240 toneladas de pescado capturado ilegalmente, com valor acima de R$ 3 milhões. Entre eles, espécies em extinção como tubarão azul, tubarão cola fina, tubarão anjo e raia viola.
No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.
Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico. De acordo com o MME, quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários. Segundo o ONS, no horário de verão 2014/2015, a redução da demanda no horário de ponta foi cerca de 2.035 megawatts (MW) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, equivalente ao dobro do consumo de Brasília em todo o período em que esteve em vigor. No Subsistema Sul, a redução foi 645 MW, correspondendo a uma economia de 4,5%. Os ganhos obtidos pela redução do consumo de energia global, que leva em conta todas as horas do dia, foram de cerca de 200 MW médios no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o que equivale ao consumo mensal da cidade de Brasília, e 65 MW médios no Subsistema Sul, equivalente ao consumo mensal de Florianópolis. De acordo com a assessoria de imprensa do ONS, a estimativa de economia para o horário de verão 2015/2016 será divulgada nos próximos dias e não deve ser muito diferente do ano passado. Atualmente, o horário brasileiro de verão é regulamentado pelo Decreto 8.112, de 30 de setembro de 2013, que revisou o Decreto nº 8.556, de 8 de setembro de 2008. Ele começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando coincide com o carnaval, caso em que é postergado para o domingo seguinte.
Distrito Federal lidera índice de professores afastados por motivo de doença pelo menos uma vez no ano Arquivo/Agência Brasil
A professora de matemática do Centro de Ensino Fundamental da 316 Norte, em Brasília, Avelina Pereira Neves não responde imediatamente à pergunta: por que continua na profissão? Ela se emociona e diz que "ser professor é ser movido por uma paixão, por um sonho de transformação". Com 49 anos e 30 de profissão, Avelina pediu aposentadoria para o início do ano que vem. As lágrimas, segundo ela, são menos por deixar a escola e mais por avaliar o que o exercício do magistério lhe causou. A lista de enfermidades inclui problemas gástricos, irritabilidade, problemas nas articulações. "A gente se aposenta e não serve mais para nada. Quando você gosta, cria muitos sonhos, não pensa na dificuldade, só pensa no produto do seu trabalho. Quando acaba, está com a coluna ruim, braços, tanta coisa, problemas psiquiátricos". Durante a carreira, a professora passou dez anos afastada, exercendo outra função na escola, por questões de saúde. Ao fim da entrevista com Avelina, ela se junta aos demais professores no pátio da escola. Lá, os estudantes prepararam uma homenagem para eles em comemoração ao Dia do Professor. "Hoje, os estudantes que se organizaram, que prepararam tudo". Ela lembra que insistiu, em outras ocasiões, que o espaço fosse usado em atividades para os alunos. "A gente fica nessa expectativa de que aprendam, de que tenham uma vida melhor".
O caso de Avelina não é isolado. Uma pesquisa feita em três estados - Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina - e no Distrito Federal (DF) mostra a Secretaria de Educação como o órgão com maior percentual de servidores públicos afastados por doenças no DF e em Santa Catarina. O Distrito Federal lidera o índice - 58% dos profissionais foram afastados por motivo de doença pelo menos uma vez no ano. Em Santa Catarina são 25%. No Rio Grande do Sul, a educação aparece como a área com o terceiro maior índice de afastamento entre as secretarias do estado, 30%.
A pesquisa foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) entre 2011 e 2012 e divulgada no ano passado.
Outra pesquisa, citada em revista da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) de 2012 - Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil -, revela que as principais causas de afastamento de docentes são processos inflamatórios das vias respiratórias (17,4%), depressão, ansiedade, nervosismo, síndrome do pânico (14,3%) e estresse (11,7%). Foram entrevistados 8,9 mil professores em Minas Gerais, no Espírito Santo, em Goiás, no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte e Pará.
"Temos uma categoria que sofre muito de estresse pelo número de alunos em sala de aula, pelos salários baixos, pelas difíceis condições de trabalho", diz o presidente da CNTE, Roberto Leão, acrescentando que o estresse leva a outras doenças. Segundo ele, é difícil conseguir dados nacionais confiáveis e, geralmente, as doenças não são tratadas nas causas.
Leão cita o excesso de estudantes em sala de aula, a violência nas escolas, a falta de tempo para planejar aulas e corrigir provas, o que faz com que os profissionais ocupem o tempo livre e os finais de semana com trabalho, como algumas das condições que levam às doenças. "Precisamos que os profissionais estejam bem porque eles vão lidar com adolescentes, jovens, que são o futuro do país", afirma.
Saúde no DF
De acordo com o Consad, no Distrito Federal, líder no índice de afastamento por doenças, os problemas são causados principalmente por transtornos mentais e comportamentais, como depressão, ataques de ansiedade, fobias e distúrbios do sono, de acordo com a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) estima que esses atestados representam hoje 70% dos afastamentos. "Uma doença psíquica não é curada em uma semana, às vezes leva tempo, precisa de remédios. Pode levar até meses, anos para o professor se recuperar", diz a coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, Maria José Correia. "A secretaria não está preparada e nem sempre envia professor para substituir. Em casos de atestados de 15 dias, de até um mês, os alunos ficam sem professor", acrescenta.
A subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Luciane Kozicz, que coordenou o estudo do Consad, diz que a saúde do professor é preocupação do governo, que instituiu em junho deste ano a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor. Uma das ações que serão desenvolvidas é, junto com o servidor, mapear as causas das doenças e tentar desenvolver programas antes que o profissional saia de licença.
O que diz a lei
No Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, estão as metas de garantir a formação continuada e pós-graduação aos professores, equiparar o salário ao dos demais profissionais com a mesma escolaridade e garantir plano de carreira. O primeiro prazo termina no ano que vem, limite para a definição do plano de carreira. "O professor é uma peça-chave na educação do país e, se quisermos dar prioridade à educação, precisamos valorizar o professor em termos de salário, de condições de trabalho, além do reconhecimento social da importância da profissão", diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.
Professores fizeram a lavagem simbólica da frente da sede da Prefeitura Municipal (Foto: Brumado Urgente)
O Dia do Mestre, como era citado no passado, sempre foi uma data que objetivava a reverência de uma das categorias mais imprescindíveis para a sociedade, que é o professor, pelo qual passam todos os profissionais do futuro. Sentimentalismos à parte, a verdade é que o Brasil nunca deu o valor que merecem os professores, sempre deixando essa categoria distante dos melhores salários e, o que é pior, dando um tratamento muito aquém da meritocracia que esses bravos construtores do futuro merecem. Após a instituição do Piso Nacional, acreditou-se numa melhora, mas, ela foi muito pequena, já que em muitas cidades do Brasil ainda não se paga o piso. Em Brumado, os professores garantem que não há motivos para a mínima comemoração e a palavra de ordem é protestar, já que eles estão em meio a um movimento paredista, após a rota de colisão com o Executivo, num confronto por um reajuste salarial digno para a categoria. Após 7 rodadas de negociações, não houve acordo e a greve foi deflagrada, deixando cerca de 10 mil alunos da Rede Pública Municipal sem aula. Na passagem do Dia do Professor, nesta quinta-feira (15), a categoria promete uma grande manifestação em frente ao Paço Municipal, a qual será marcada por muita creolina, sabão e detergente, onde será feita a lavagem das escadas da sede administrativa do município. Neste momento professores estão reunidos já num café da manhã alternativo e prometem dimensionar o seu movimento, para ganhar a mídia e convencer a população da necessidade de se pressionar a gestão municipal para dar o reajuste de 13,1% que é pleiteado pela categoria. O prefeito Aguiberto Lima Dias está em viagem de trabalho, mas deverá chegar ao município ainda hoje e quem sabe voltar as negociações para por fim a greve.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que contrariava entendimento da Corte sobre dispositivo do Estatuto do Desarmamento. O ministro julgou procedente Reclamação (RCL 16592) apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) contra decisão do juízo da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (MT). Segundo os autos, o juízo de primeira instância absolveu um réu com fundamento na inconstitucionalidade do artigo 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), destacando que “não se pode afirmar sua tipicidade material, em razão da ausência de violação a bem jurídico relevante e tutelado pela norma”. O dispositivo estabelece como crime punível com até três anos de detenção a posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O relator afirmou que o ato questionado afrontou a autoridade da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3112, que julgou válido o artigo 12. Assim, o ministro Fux julgou procedente o pedido formulado pelo MP-MT para cassar a sentença absolutória.
O prefeito Aguiberto e o deputado Vitor Bonfim ao lado do reitor Bites e dos membros da diretoria da universidade (Foto: Divulgação)
Buscando esclarecer o impasse sobre a retirada ou não do Curso de Direito do Campus XX da Uneb de Brumado, o prefeito Aguiberto Lima Dias teve uma reunião muito importante nesse sentido com o reitor da referida universidade, José Bites de Carvalho e com outros membros da diretoria na tarde desta quarta-feira (14). Acompanhado do deputado Vitor Bonfim, Aguiberto fez questão de dizer sobre a importância da manutenção do referido curso, como também da vinda de outros e, sobretudo, da construção da sede própria, que irá proporcionar o atendimento a este grande anseio da classe estudantil brumadense. Mostrando muita preocupação com a situação, o chefe do executivo brumadense foi tranquilizado pelo reitor que garantiu que o Curso de Direito será mantido, sendo que, até o mês de março, todas as pendências serão resolvidas e o vestibular deverá retornar normalmente em 2016. Aguiberto ficou muito satisfeito com as declarações do reitor e ficou aliviado com a afirmação da manutenção do curso em Brumado. “O fato de não ser realizado o vestibular 2016 para o Curso de Direito nos deixou preocupados, então, diante disso, buscamos contato com o deputado Vitor Bonfim que se prontificou a nos acompanhar em uma reunião com na reitoria para buscarmos uma solução para esse impasse”, destacou o gestor que ainda citou que “a construção da sede própria da Uneb é muito importante para o desenvolvimento universitário de Brumado e, pelo que nos foi falado, essa possibilidade está cada vez mais próxima, pois está se buscando parcerias, inclusive com o governo municipal. Saímos satisfeitos da reunião e com o sentimento do dever cumprido”.
Um homem identificado como Vanilson, 42 anos,morreu após sofrer infarto enquanto treinava em uma academia na Avenida Frei Benjamim, em Vitória da Conquista, no fim da tarde desta quarta-feira (14). A correria foi grande e chocou clientes e instrutores físicos do estabelecimento. Uma equipe do Samu 192 esteve no local, tentou reanimar a vítima, que não resistiu e veio a óbito. Vanilson era motorista Proleite. Uma tarja preta foi colocada em frente a academia.
