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(Foto: Reprodução)
Os ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram, nesta quarta-feira, 11, um ato conjunto dando a 43.781 haitianos o visto de permanência. Essa medida vale para todos os haitianos que ingressaram pelo Acre a partir de 2010 e não estão em condição de refugiados. A partir de agora, esses imigrantes têm um ano para solicitar o visto junto à Polícia Federal. "Eles passam a ser acolhidos com segurança", disse Rossetto durante assinatura do ato, após reunião do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). "Nossa construção nacional é marcada por fluxos migratórios intensos, muitas delas forçadas. O conceito de nacionalidade viva nos permite acolher povos que trazem suas culturas e valores e nos permite dialogar com essa permanente troca de diferenças. Nossas diferenças nos aproximam", afirmou o ministro. O ministro da Justiça defendeu a necessidade de integrar essa população à sociedade brasileira e argumentou que acolher os haitianos, agilizando o processo de concessão de vistos, desarticula os grupos organizados que têm trazido esses imigrantes de maneira desordenada e colocando em risco a vida dessas pessoas. "O Brasil sempre acolheu os imigrantes, fazendo com que eles participem da nossa sociedade e tenham emprego", observou. "Hoje, muitos povos querem vir ao Brasil e isso trouxe um desafio, o de manter a tradição de bem acolher os que aqui querem viver", disse.
(Foto: Divulgação)
Pesquisadores do Instituto Karolinska, na Suécia, desenvolveram um teste que se mostrou mais eficiente e acurado para detecção do câncer de próstata, quando comparado ao usual exame conhecido como PSA. Segundo o jornal O Globo, o teste STHLM3 une exames de sangue, marcadores genéticos e análise de dados clínicos para identificar formas mais agressivas dos tumores, além de reduzir a incidência de falsos positivos. "O PSA não consegue distinguir entre as formas mais agressivas e benignas do câncer", explicou Henrik Grönberg, professor do Instituto Karolinska e líder da pesquisa. Foram analisados quase 59 mil homens no estudo: parte deles com testes PSA e outros STHLM3. "Hoje, homens que não têm câncer ou têm uma forma de câncer que não necessita de tratamento precisam passar por um desnecessário, doloroso e às vezes perigoso tratamento. Além disso, o PSA não detecta muitos dos cânceres agressivos. Assim, decidimos desenvolver um teste mais preciso que pudesse potencialmente substituir o PSA", completou. As análises mostraram que o STHLM3 reduziu o número de biópsias em 30% sem comprometer a segurança dos pacientes. Além disso, detectou a doença em homens com diagnóstico negativo no teste PSA. "Se conseguirmos introduzir um teste mais acurado para o câncer de próstata, pouparemos os pacientes de um sofrimento desnecessário e recursos da sociedade. O STHLM3 estará disponível na Suécia a partir de março de 2016 e agora vamos começar a validá-lo para outros países e grupos étnicos", finalizou Grönberg.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público da Bahia vai investigar o reajuste no preço da gasolina na cidade de Teixeira de Freitas. Em alguns postos de combustível o produto chega a custar R$ 4,99, valor considerado excessivo pelo órgão fiscalizador. De acordo com o promotor João Batista Madeiro Neto, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da cidade, no último final de semana o preço da gasolina foi fixado entre R$ 4,10 e R$ 4,99, informou ao portal G1. Segundo o promotor, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Polícia Civil vão investigar o abuso. A apuração do MP deve durar 90 dias.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Jequié para suspender as atividades de licenciamento e autorização ambientais. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcante e apresentada à Justiça nesta terça-feira (10). O MP pedeque a Justiça obrigue o Município a comunicar oficialmente o Estado da Bahia para que ele assuma as atividades de forma supletiva, conforme prevê a legislação, em 48 horas. O promotor afirma que Município não possui capacidade técnica para assumir o licenciamento ambiental, já que conta com apenas um biólogo no seu quadro de funcionários, além da equipe técnica responsável pela atividade ser a mesma da área administrativa. Antes de ajuizar a ação, o MP propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a municipalidade para regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) de Jequié, mas foi recusado. A regularização dos Sismumas nos municípios baianos é uma ação do 'Município Ecolegal', que integra o rol de programas da Gestão Estratégica do MP.
(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (10) que está investigando um caso suspeito de ebola em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Segundo informações da pasta, um homem de 46 anos veio da Guiné para o Brasil no último dia 6 de novembro e começou a apresentar sintomas como febre alta, dor muscular e dor de cabeça no último dia 8. De acordo com o órgão, após a identificação da suspeita, o paciente foi isolado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Pampulha e começou a receber o protocolo nacional de atendimento para casos suspeitos da doença. Ainda segundo informações da pasta e também da Secretaria Municipal de Saúde, desde a detecção da suspeita, a unidade de saúde não recebe novas internações. Os pacientes e profissionais de saúde que tiveram contato com o homem foram orientados e estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal. O caso está sendo acompanhado por equipes do Ministério da Saúde e de autoridades de saúde de Minas Gerais. De acordo com a Saúde, O paciente deve ser transferido para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ), ainda nesta quarta-feira (11), em avião da Força Aérea Brasileira. A instituição é considerada referência nacional para casos de ebola. O Ministério da Saúde realizará coletiva de imprensa para esclarecer o caso nesta quarta-feira, às 16h, horário de Brasília.
- ASCOM/CMB/Eliana Costa
- 11 Nov 2015
- 16:34h
(Foto: Divulgação)
“A união faz a força” – esse com certeza é o provérbio que caracteriza a Comissão formada com representantes de diversas instituições públicas e privadas e populares a fim de buscar a reinstalação da Defensoria Pública Estadual em Brumado, demonstrando a importância da parceria na conquista da reinstalação da Defensoria em Brumado. A Comissão com grande satisfação, depois de uma longa jornada, convida a toda a população para juntos participarem da inauguração da unidade da Defensoria Pública Estadual em Brumado, no próximo dia 12 de novembro às 10 horas, na Rua Rio de Contas, nº 459 – Bairro Monsenhor Fagundes. O vereador Weliton Lopes que participou ativamente da Comissão destaca que foi um intenso trabalho, mas que se tornou muito gratificante por ter sido vitorioso. “Ficamos muito felizes por sabermos que a população de Brumado e dos demais municípios que foram desfalcados deste importante serviço público voltarão a ser beneficiados. Agradecemos a sensibilidade do Defensor Público Geral do Estado, Dr. Clériston Cavalcante pela sensibilidade em atender a nossa reivindicação. Parabéns a todos que estiveram juntos nessa luta.” Para o presidente da OAB – subsecção Brumado, Dr. Osvaldo Laranjeira “O retorno da Defensoria Pública Estadual a Brumado, é de suma importância para atendimento à população carente, comprova que a sociedade civil organizada quando luta por seus direitos consegue atingi-los. Desde o início a Comissão formada pelos representantes da nossa cidade esteve à frente dessa importante conquista. E já temos outros objetivos em curso”. O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Brumado, Sr. Sebastião Bernardino da Silva foi realmente uma grande vitória e merece ser comemorados por todos. “A comunidade voltará ser beneficiada com este importante órgão”.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Usuários do transporte coletivo de Vitória da Conquista ficaram mais uma vez prejudicados nesta quarta-feira (11) com a paralisação dos funcionários da Cidade Verde, uma das duas empresas que prestam o serviço na cidade. Com a greve prevista para esta quinta-feira (12), continua o impasse entre o Sindicato dos Rodoviários e a Cidade Verde Transportes. De acordo com o Blog do Anderson, apenas 30% da frota esteve nas ruas entre as 5 e 8 horas da manhã desta quarta.
(Foto: Reprodução)
Um homem acusa um médico da emergência do Hospital Regional de Guanambi, no sudoeste, de negar atendimento. O caso, ocorrido no sábado (7) foi registrado em delegacia e repercutiu na Câmara de Vereadores local. Segundo relato do motorista Edvaldo Pereira dos Santos, a unidade de saúde negou atendimento ao filho dele de oito anos de idade, que tinha febre de 38,7 graus. Edvaldo diz que o médico de plantão se recusou a fazer o atendimento. Por conta do fato, uma enfermeira teria orientado o motorista a medicar o garoto em casa. Na Câmara de Vereadores, o médico e vereador Agostinho Lira criticou a gestão da saúde local. Segundo o edil, na unidade de saúde faltam itens como ataduras e soro. Além disso, o equipamento de esterilização está quebrado e o material cirúrgico teve que ser esterilizado em outra unidade. O diretor-administrativo, Dorisvaldo Lobo, alegou que eventual falta de medicamentos não é um problema só do Hospital de Guanambi, mas uma questão nacional. Lobo ainda declarou que faltam itens no mercado para suprir a demanda de 250 frascos de soro usados por dia. O diretor ainda afirmou que houve atraso na abertura de licitação, sendo adquirido no final do mês passado um lote de trinta mil frascos.
- Ascom I Faculdade Maurício de Nassau I Mara Ferraz
- 11 Nov 2015
- 14:31h
(Foto: Divulgação)
A Faculdade Maurício de Nassau, unidade Vitória da Conquista, realizará vestibular em Brumado no dia 14 de novembro deste ano. Os interessados em realizar a prova podem fazer a inscrição, que é gratuita, noLavoisier Vestibular. Av João Paulo 1590, 1º andar, Bairro Nobre, Brumado-BA. Telefone: 3441-5369, onde também serão realizadas as provas. A Faculdade já oferece 16 cursos com cerca de dois anos em funcionamento: Administração, Relações Públicas, Secretariado Executivo Trilíngue, Psicologia, Filosofia, Pedagogia, Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Farmácia, Enfermagem e também cursos superiores tecnólogos em Marketing, Gestão de Recursos Humanos, Design de Interiores, Estética e Cosmética, Radiologia e Construção de Edifícios, com duração de dois anos cada. As formas de ingresso se dão por: Vestibular agendado, Portador de Diploma, Transferência Externa e nota do Enem. Desde outubro de 2015 os interessados já estão realizando as provas para ingressar nos novos cursos por meio de vestibular agendado para 2016.1. Essa ação é de suma importância para a melhora da qualificação profissional dos jovens e adultos da cidade de Brumado e municípios vizinhos. De acordo com a diretora da Instituição, Gilza Marques, esta oportunidade é fundamental para o crescimento econômico com qualidade na região. “E a inclusão de cursos diferenciados como os Tecnólogos é fundamental não só para as questões de empreendimento como também para o papel social que é viabilizar a formação de novos profissionais”, disse. A Faculdade Maurício de Nassau busca um crescimento sustentável para contribuir com o desenvolvimento local e regional, com a geração de emprego e renda, por meio da prestação de serviços da área de Educação.
- Brumado Urgente
- 11 Nov 2015
- 13:47h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
O que antes parecia um sonho distante começou a ganhar ‘corpo’ na manhã desta terça-feira (11), segundo uma publicação feita numa rede social pelo reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), José Bites de Carvalho anunciou a criação do curso de graduação em direito no campus XX. Isso significa que o curso de direito que antes era vinculado a Uneb de Camaçari, conquistará a tão sonhada e almejada autonomia, na prática em linhas gerais, o curso terá uma coordenação própria e não ficará mais submetido à coordenação daquele campus. Segundo um discente ouvido pela equipe do Brumado Urgente, por mais que se quisesse fazer uma coordenação efetiva, a distância física e as realidades distintas entre um campus e o outro acabavam por inviabilizar muitos processos, e, diante desta nova perspectiva de autonomia do curso de direito, a Uneb de Brumado poderá entrar numa nova era acadêmica, e isso tudo vem a refletir de maneira muito positiva na comunidade de Brumado e toda região. A criação do curso de graduação em direito do campus XX era uma necessidade imediata e que estava sendo aguardada por todo o corpo docente e discente, frisou um discente do 7ª semestre do curso de direito.
(Foto: Reprodução)
O governo decidiu enfraquecer o movimentos dos caminhoneiros e a partir desta quarta-feira (11) a multa para aqueles que obstruírem estradas, prejudicando serviços básicos e a população, passa de R$ 1.915 para R$ 5.746. A decisão será publicada no Diário Oficial da União por meio de Medida Provisória. A nova regra, que torna a infração gravíssima, altera o Código Nacional de Trânsito (CNT). A multa será aplicada a quem usar veículos com o objetivo de interromper, restringir ou perturbar a circulação em rodovias. O valor dobra em caso de reincidência – R$ 11.492. Ainda segundo o Ministério da Justiça, quem voltar a praticar a infração ficará proibido de receber incentivos e crédito para a compra de veículos por dez anos. Os motoristas terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano e o veículo será apreendido. Segundo a MP, o governo poderá contratar serviços para o recolhimento e encaminhamento do veículo para um depósito, por meio de pregão público. O infrator vai arcar com as despesas. Já os organizadores de movimentos que bloqueiem as rodovias pagarão multa de R$ 19.154. Quem for reincidente será penalizado com o dobro do valor – R$ 38.308. José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, autorizou a Força Nacional a auxiliar a Polícia Rodoviária Federal na desobstrução de estradas.
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(Foto: Reprodução)
Dois municípios baianos ocupam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugar no ranking nacional de desmatamento da Mata Atlântica. Baianópolis com 1.522 hectares e Brejópolis com 686 ha tiveram as maiores áreas de supressão de vegetação natural do bioma no período 2013-2014 entre as cidades baianas. O município de Mucugê, por outro lado, é o que mantém maior área proporcional de preservação do bioma no Estado, com 85,3% de vegetação natural, comparado com a área original. A vegetação natural inclui, além das florestas nativas, os refúgios, várzeas, campos de altitude, mangues, restingas e dunas. Os dados são do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira (11) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O estudo apresenta ainda um consolidado dos últimos 14 anos. As cidades baianas com números mais expressivos de desflorestamento entre 2000 e 2014 são Cândido Sales (5.676 ha), Encruzilhada (5.035 ha) e Vitória da Conquista (4.610 ha). Atualmente, a Mata Atlântica é a floresta mais ameaçada do Brasil, com apenas 12,5% da área original preservada. O ranking de desmatamento do Atlas dos Municípios, com dados de 3.429 cidades brasileiras, é encabeçado pela cidade piauiense de Eliseu Martins, que teve supressão vegetal de 4.287 hectares (ha) no período entre 2013 e 2014. Por outro lado, outras duas cidades desse Estado,
Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 29 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha). “Foram anos de trabalho para que pudéssemos consolidar uma base temática (mapa) que permite atualizações anuais consistentes. A possibilidade de o cidadão comum poder acompanhar a dinâmica da cobertura florestal do município onde reside é, sem dúvida, a materialização de uma intenção que tivemos no passado”, afirma Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE. Um dos instrumentos mais eficientes para que os municípios façam a sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil é o Plano Municipal da Mata Atlântica, que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.
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(Foto: Reprodução)
As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas na terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral. O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças. A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição. Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. Clique aqui para acessar a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.
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O incêndio florestal que atingiu o município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, foi controlado durante a madrugada desta quarta-feira (11). Segundo informações da Secretaria de Turismo da cidade, uma neblina ajudou os brigadistas no combate às chamas, que se alastravam desde o último domingo (8). De acordo com informações da secretária de turismo, Tatiane Portela, as equipes que ajudaram a controlar as chamas permenecerão na cidade pelas próximas 48 horas como medida de prevenção para o caso do fogo retornar. "Todo suporte que recebemos nos últimos dias permanecerão conosco. Ainda podem existir focos de incêndio que gerem um risco para a população", disse. Além do corpo de bombeiros de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador, também ajudaram no combate ao fogo a brigada federal Previfogo Roseli Nuves, as brigadas municipais Bicho do Mato, ACVIB e Radical Chapada, além das brigadas voluntárias Barra de Estiva e Fazenda Igarashi. O governo do estado da Bahia colaborou com um helicóptero e dois aviões de combate ao fogo.
Vale do Capão
Os focos de incêndio dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na região do Morro Branco, no Vale do Capão, foram controlados pelos brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão (ACV-VC), por volta das 23h da última terça-feira (10). Na manhã desta quarta-feira (11), os brigadistas retornam ao parque para realizar o trabalho de rescaldo, onde possíveis focos de novos incêndios são investigados e combatidos. De acordo com informações de membros da ACV-VC, os focos de incêndio estão sendo combatidos há mais de uma semana no Vale do Capão.
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Foto: Divulgação / Detran
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia continua a cobrar habilitação para os condutores de motos de 50 cilindradas, mesmo após decisão da Justiça Federal de Pernambuco de suspender a exigência em todo o país. No dia 15 de outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal, acatou a ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e suspendeu os efeitos da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A para aqueles que possuam as chamadas "cinquentinhas". A magistrada considerou que os veículos com capacidade de potência limitada possuem características distintas das demais, o que confere aos usuários "o direito de circular em seus veículos sem a exigência de habilitação, até que seja devidamente regulamentada a ACC, sob pena de incidência de multa diária". Mesmo com a determinação, na última segunda-feira (9) o Detran-BA apreendeu 12 motocicletas de 50 cilindradas no município de Santo Amaro, no Recôncavo, por falta de habilitação dos condutores. Ao Bahia Notícias, a assessoria do órgão baiano informou que a decisão "é polêmica, mas não necessariamente alcança a Bahia". Ainda segundo a assessoria, para que a suspensão seja válida no estado é necessário que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) baixe uma portaria alterando a resolução. Até lá, o Detran-Ba deve continuar a cumprir a legislação de 2004. O Denatran, contudo, nega que a Bahia esteja imune à decisão da Justiça Federal. Em nota, o departamento nacional diz que recebeu notificação da Advocacia-Geral da União (AGU) referente ao processo sobre os ciclomotores e que a não exigência é válida em todo território brasileiro. "O Denatran enviou ofício circular aos dirigentes dos órgãos e entidades executivos de trânsito (Detran) dos Estados e do Distrito Federal para que tomem ciência da decisão em referência e para que encaminhem aos órgãos de trânsito Municipais integrantes de seus respectivos Estados", conclui a nota.