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(Foto: Reprodução)
Os estudantes que cursaram o ano letivo de 2015 na rede estadual de ensino têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação de matrícula. O processo pode ser feito por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, presencialmente na secretaria da escola ou, pela Internet, no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br. É importante o estudante fazer sua renovação dentro do período para garantir a vaga na sua escola atual. Caso ele não renove até o dia 30 de dezembro, pode perder sua vaga e ficar dependendo das vagas disponíveis em outras escolas da rede estadual, a partir de janeiro de 2016”, explica Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Ela também informa que “os estudantes que optarem por realizar a matrícula pela Internet devem conferir com a secretaria da sua escola se não possuem nenhum documento pendente”. Para realizar a renovação pela Internet, basta acessar o endereço www.educacao.ba.gov.br e utilizar o código de acesso que consta na Carta de Renovação entregue pela direção da escola.
A matrícula para os demais estudantes na rede estadual está programada para 20 a 27 de janeiro.
CRONOGRAMA DE MATRÍCULA 2016
18/11 a 30/12 - Renovação de Matrícula
20/01 - Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2015, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
- a escola não oferece a série subsequente
- não renovou sua matricula
- mudança de domicilio
21 e 22/01/2016 - Matrícula de Concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2015, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
Matrícula Nova
Para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
25/01 - Ensino Fundamental
26 e 27/01 - Ensino Médio
*Conteúdo de responsabilidade do parceiro
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A cena chamou a atenção de quem passava pela Praça Armindo Azevedo (Foto: Leitor Brumado Urgente via WhatsApp)
Os “desfiles” de animais pelas ruas e avenidas de Brumado se tornou uma coisa muito comum nos últimos anos na cidade, mas, ainda existem alguns casos emblemáticos que mostram o descaso das autoridades com a questão. Um leitor do Brumado Urgente fez um flagrante digno de registro no início da tarde desta quinta-feira (17), já que além de ser num dos pontos de maior concentração do comércio local, tinha como “personagens” dois bovinos que literalmente desfilavam pela via pública, somados ao fato de que estamos na efervescência das vendas natalinas, com uma movimentação de pessoas bem maior do que o normal. Na mensagem enviada via WhatsApp o leitor discorreu que “isso é bizarro e mostra uma cidade atrasada e desgovernada” e concluiu que “é uma cena lamentável que não deveria ser vista em hipótese alguma num município que tem o status de ser um dos mais progressistas da região”.
Foto: Divulgação / Sindipoc
A Polícia Civil iniciou nesta quarta-feira (16) uma paralisação de três dias para pedir reestruturação salarial, com igualdade entre os cargos do órgão. A mobilização de 72 horas vai até esta sexta-feira (18) e tem outros dez pontos na pauta de reivindicações, incluindo a reforma e construção de unidades policiais civis, a diminuição do percentual de mensalidade do Planserv para os agregados dos associados e a nomeação e designação dos policiais civis do concurso de 1997 e 2013. No final de novembro, o Sindicado dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc) já havia decretado paralisação de 24 horas, reivindicando a equiparação de salários entre todas as carreiras da Polícia Civil e a publicação do decreto que regulamenta as promoções.
(Foto: Reprodução)
Depois de quase cinco horas de discussão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Orçamento Geral da União para 2016. Com a aprovação, tanto o Orçamento como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) poderão ser votados pelo Congresso Nacional em sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (17) às 10h. Inicialmente, a sessão conjunta da Câmara e do Senado para votar a LDO estava prevista para esta quarta (16). No entanto, a demora das discussões levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a adiar a retomada do tema. Na votação do último destaque, foram mantidas restrições para o governo remanejar recursos do Orçamento por meio de decretos, que não exigem a aprovação do Congresso Nacional. As vedações constavam no texto final do relator-geral da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR).O texto-base do Orçamento de 2016 tinha sido aprovado pouco antes das 18h, com a nova meta reduzida de esforço fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Após a aprovação do texto-base, a CMO começou a votar os destaques. Na primeira e mais polêmica votação, o governo conseguiu evitar o corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Apesar da redução da meta fiscal, que abriria espaço para mais recursos, Barros queria manter a diminuição da verba do Bolsa Família. Vários parlamentares apresentaram destaque e derrubaram o corte. Na votação de outros destaques, a comissão aprovou o remanejamento de R$ 500 milhões de emendas coletivas para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika. Além disso, foi aprovado um destaque que recompôs, em R$ 220 milhões, o corte da dotação para a Justiça do Trabalho. Segundo a Agência Brasil, os parlamentares aceitaram a meta mais baixa, porém rejeitaram a inclusão de um mecanismo de abatimento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de gastos com desastres naturais e epidemias que permitiram reduzir o esforço fiscal a zero em caso de frustração de receitas.
(Foto: Reprodução)
Funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) param as atividades das 7h às 19h desta quinta-feira (17). De acordo com comunicado do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), a paralisação ocorre em protesto ao projeto de lei dos funcionalismo público que está na Assembleia Lesgislativa, que deve alterar licença-prêmio e estabilidade econômica, além do suposto corte de diárias dos fazendários. "Os ataques aos fazendários se mostram ativos em duas frentes. No lado do governo, com o corte das diárias que atingiu em cheio o grupo fisco, em especial os agentes de tributos do Trânsito de Mercadorias e, agora, com os projetos enviados à Assembleia Legislativa, que mexem com a licença-prêmio e com a possibilidade de perda da estabilidade econômica para os detentores de função, além dos aumentos no Planserv, que afetou gravemente os técnicos administrativos", diz a nota do Sindsefaz. Segundo o sindicato, a Sefaz não negocia a pauta de reivindicações da categoria. A entidade também reclama que a secretaria não reviu as metas fiscais, o que provoca redução salarial dos trabalhadores.
Paralisação
Além dos fazendários, também aderiram a uma paralisação de 48h, desde a quarta-feira (16), servidores do Judiciário e da Saúde. A paralisação foi convocada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). Na quarta (9), os servidores já haviam parado as atividades por 24h por conta do projeto de lei. O diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Zenildo Castro, informou que a paralisação deve afetar os serviços em todo o estado, exceto situações de urgência e realização de audiências previamente marcadas. A tesoureira do Sindicato de Servidores da Saúde (Sindsaúde), Ivanilda Brito, disse que, na rede pública, a mobilização não deve afetar atendimento de urgência nas unidades de saúde. O presidente da Alba, o deputado Marcelo Nilo, afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015 deve ser levada ao plenário nesta quinta (17). A aprovação da PEC é necessária para apreciação do projeto de lei, que só deve ser analisado a partir de7 de janeiro de 2016, na volta do recesso. A Secretaria Estadual da Administração da Bahia (Saeb) informou que a finalidade do projeto é uniformizar a política de recursos humanos para o funcionalismo do estado, de acordo com o que já é praticado pela União e em outros estados brasileiros. Com as mudanças, a administração pretende economizar em torno de R$ 200 milhões.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 17 Dez 2015
- 14:23h
O vereador Santinho foi firme em afirmar que o major se equivocou (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O enfrentamento entre o vereador Santinho (PTC) e o comandante da 34ª CIPM, major Jovevã Oliveira ganhou mais um capítulo na manhã desta quinta-feira (17) durante as duas sessões extraordinárias do Legislativo de Brumado com as novas colocações do referido parlamentar que, em alto em bom som, declarou que “o major está equivocado, pois, em momento algum, fui ao comando para retirar qualquer veículo irregular para quem quer que seja” e, em seguida, complementou que “quem conhece a minha postura sabe que eu não faria isso, então afirmou e reafirmo que nunca utilizei desse procedimento”. Após a declaração, alguns vereadores aproveitaram para manifestar de forma velada, uma espécie de repulsa as afirmações do major que recaíram sobre Santinho. O vereador Castilho Viana (PSB) citou que “a forma como o major descreveu a situação acabou afetando a todos nós, já que esse procedimento seria aproveitar do cargo para obter benefício e favores, o que é um erro grave, que foi negado com veemência pelo vereador Santinho” e ainda argumentou que “setores da população podem ter interpretado que outros vereadores podem estar querendo obter privilégios no uso do cargo, sendo que não há nenhuma prova desse tipo de atitude ”. Santinho se mostrou firme em suas colocações e agradeceu o apoio que recebeu nas redes sociais de inúmeras pessoas que aplaudiram a sua atitude de ter exposto a fragilidade do setor de segurança pública em Brumado.
(Foto: Reprodução)
O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o WhatsApp seja desbloqueado em todo Brasil. Segundo o blog do jornalista Lauro Jardim, ele já havia dado parecer favorável ao desbloqueio em duas ações que contestavam o pedido de quebra de sigilo. "Não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa”, argumenta Xavier na liminar. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ofícios com a determinação serão expedidos para as operadoras de telefonia. Nesta quinta-feira (16), uma outra decisão do TJ-SP determinou que o aplicativo de troca de mensagens fosse barrado pelas operadoras de telefonia por 48 horas a partir da meia-noite desta quinta-feira (17). De acordo com o site Consultor Jurídico, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo solicitou a quebra do sigilo de um homem acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC) (veja aqui). Como o Facebook, dono do WhatsApp, não liberou as informações, a Justiça paulista determinou o bloqueio.
(Foto: Reprodução)
A distribuição de repelentes para gestantes, como forma de se evitar a infecção por zika e, em consequência, a microcefalia nos bebês, deverá ser discutida nesta quinta-feira, 17, na Casa Civil. Representantes do setor produtivo devem apresentar dados sobre qual seria a capacidade de atender à demanda atual, quanto tempo seria necessário para ajustar a produção e, sobretudo, qual seria o preço de um eventual fornecimento para a população. Considerada como uma estratégia "quebra galho" pelo próprio diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, a entrega do repelente seria feita somente para gestantes atendidas pela rede pública de saúde.
Além dessa medida, o governo recomenda que mulheres se esforcem para adotar outras proteções: o uso de roupas de manga comprida, sapatos, mosquiteiros e telas nas janelas das casas. "Tomem os cuidados devidos, porque a coisa não é brincadeira", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em uma audiência realizada ontem na Câmara dos Deputados. Especialistas também têm recomendado cuidado com "repelentes caseiros". Como destaca Mário Sérgio Ribeiro, superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Saúde do Estado do Rio, não há comprovação científica de sua eficácia.
'Aedes'
Maierovitch tem afirmado que o essencial para o combate à epidemia é eliminar os criadouros do mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Na quarta-feira, Castro afirmou ter havido "contemporização" no combate ao mosquito ao longo dos anos. "Não estou culpando ninguém, mas ficamos na loteria." Uma das medidas que serão adotadas é a adição de larvicidas na água entregue à população no semiárido do País, por meio de carros-pipa. Uma das possibilidades é a de que o produto seja adicionado diretamente nos caminhões. "Essa é uma medida segura. A água já iria protegida", afirmou o coordenador do Programa de Combate à Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho. Várias regiões do Nordeste sofreram com a falta de larvicida nos últimos meses, em razão do atraso na entrega do produto - comprado por licitação. De acordo com ministério, essa situação já foi regularizada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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(Foto: Reprodução)
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, lamentou o bloqueio do WhatsApp por 48 horas no Brasil a partir desta quinta-feira, 17. "É um dia triste para o país", disse ele, destacando que a medida afeta mais de 100 milhões de usuários do aplicativo. Ele também ressaltou que tenta derrubar a liminar. "Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenguer do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens". Zuckerberg também criticou a medida: "Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz". O bloqueio foi determinado por um juiz da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo em um processo que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu reiteradas determinações judiciais desde julho deste ano.
- Ascom Deputado presidente Marcelo Nilo
- 17 Dez 2015
- 12:03h
Foto: Sandra Travassos
Durante o já tradicional almoço de final de ano com jornalistas, na tarde desta quarta-feira (16), o presidente Marcelo Nilo apresentou o balanço anual dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia e falou sobre seu futuro político. De acordo com Marcelo Nilo, as atividades da Alba nunca foram tão intensas, desde o seu primeiro mandato de deputado. “Eu estou nesta Casa há 25 anos e nunca vi a Assembleia funcionar tão bem como esse ano. As comissões, a atuação aguerrida das bancadas de oposição e governo e todas as atividades funcionaram a todo vapor”, arrematou. Nos números apresentados no balanço constam 231 sessões realizadas, entre 126 ordinárias; 20 extraordinárias; 82 especiais; uma solene e duas preparatórias. Em plenário, foram proferidos 2.501 discursos, além de 189 proposições apreciadas em plenário, sendo 33 projetos de lei provenientes do Executivo, Ministério Público e Judiciário; um projeto complementar do governo do Estado e de iniciativa parlamentar foram votados 106 projetos de lei e mais 49 de resolução. Já na comissão diretora foram apreciadas 1.884 proposições entre elas, 549 indicações; 1.208 moções e 127 requerimentos.
Foto: Sandra Travassos
Sobre o cronograma de votações das duas últimas semanas do ano, ficou agendado para esta quinta-feira (17), a votação do orçamento nas comissões a partir das 10h e a convocação para sessão extraordinária para a votação em 1º turno da PEC 148, a partir das 12h. Já na terça-feira (22) estão na pauta de votação o projeto de lei da Defensoria Pública; o da criação da BahiaInveste; o Plano Plurianual Participativo (PPA); e um PL referente às Unversidades públicas. Na quarta-feira (23) está prevista a votação do 2º turno da PEC 148 e do requerimento de urgência para a votação do projeto 21631/2015 que estabelece mudanças trabalhistas aos servidores estaduais. A última sessão do ano está programada para a terça-feira (29), quando será votado o PL dos servidores e o 2º turno do orçamento estadual. Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser presidente da Assembleia pelo 6º mandato, Marcelo Nilo afirmou que “se eu sentir que é importante para os deputados da bancada do governo e da oposição, se vocês da imprensa não forem contra ou se eu não conseguir viabilizar minha candidatura ao Senado, é possível sim”. O presidente disse ainda que tem quatro possíveis destinos. “Ou eu me aposento, ou tento uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, ou me candidato a deputado federal, mas isso, se não conseguir me viabilizar minha primeira opção que é me candidatar a senador na chapa de Rui Costa”, explicou. Segundo Nilo, seu futuro político depende ainda da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a sua desfiliação do PDT, que deve sair já na próxima semana. A tendência é que o chefe do legislativo baiano entre mesmo para o PSD, já que tem o aval do presidente do partido na Bahia, o senador Otto Alencar.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde vai lançar um aplicativo que ajuda o usuário a identificar se ele tem sintomas de zika e dengue. O sistema é semelhante ao que foi lançado pelo governo ano passado, no período da Copa do Mundo. A ideia inicial era fazer uma adaptação do programa para a Olimpíada, mas, diante do aumento de casos de zika e da epidemia de microcefalia identificada no país, o projeto foi apressado e dará ênfase a essas duas infecções, ambas transmitidas pela picada do Aedes aegypti. No aplicativo, o usuário deverá responder a uma série de perguntas, sobretudo relacionadas aos sintomas de doenças: se ele teve febre baixa, dores no corpo, dores na articulação ou abdominais, além de manchas e coceira pelo corpo. De acordo com respostas, ele será informado sobre a probabilidade de estar com uma das doenças. Mais do que dar informação para o usuário, o aplicativo é considerado extremamente útil para a vigilância sanitária. As informações são processadas pelo Ministério da Saúde. Caso haja um número expressivo de pessoas com determinados sintomas em uma região, em um determinado período de tempo, serviços de vigilância são acionados.
(Foto: Reprodução)
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de bloquear o WhatsApp é consequência do julgamento de um caso de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo o site Consultor Jurídico, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo solicitou ao Facebook, que comprou o WhatsApp em 2014, informações sobre o acusado para contribuir com as investigações. Como a rede social não atendeu ao pedido, o órgão de Justiça determinou que as operadoras de telefonia bloqueassem o aplicativo por 48 horas a partir da meia-noite desta quinta-feira (17) (veja aqui). O homem envolvido nos crimes teve prisão preventiva decretada em outubro de 2013 por ter trazido cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai. A sentença em primeira instância o condenou a 15 anos e dois meses de prisão e saiu apenas em novembro de 2015. No entanto, ele conseguiu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de responder em liberdade.
Foto: Divulgação / Ascom Sema
A região da Chapada Diamantina já perdeu 51 mil hectares em três meses e ao menos uma parte é considerada área de proteção ambiental, segundo o secretário do Meio Ambiente Eugênio Spengler disse ao jornal Correio*. O trecho foi queimado entre os dias 11 de setembro e 4 dezembro. Porém, como a situação ainda continua crítica em Baixão e Machombongo, em Ibicoara, bem como nas regiões do Ribeirão, na Serra do Veneno, em Lençóis, e do Rio Capivara, situado em Palmeiras, o local devastado pelas chamas deve ser muito maior até que os brigadistas e bombeiros atuantes retomem o controle. Alguns focos também permanecem nas cidades de Jacobina e Mucugê. Ainda de acordo com informações cedidas por Spengler, o local incendiado é uma área de proteção ambiental, em Iraquara, Jacobina e Mucugê; outro ponto considerado preocupante é a Serra das Paridas estimada enquanto patrimônio paleontológico. O secretário considera que o difícil acesso às regiões elevadas e cheias de fendas agrava o combate ao fogo, até mesmo utilizando aviões.
Pescador confundido com irmão morto tenta provar que está vivo (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Um pescador da cidade de Ilhéus, na região sul da Bahia, procurou a Polícia Civil para tentar provar que está vivo, após ter o nome trocado com o do irmão que morreu esfaqueado há dois anos. Atanaildes Eliziário Nascimento Santos, de 45 anos, disse que percebeu o problema após ter tentado tirar documentos pessoais e fazer um empréstimo bancário. "Fui tirar carteira de identidade e carteira de trabalho, mas não consegui. Depois, fui fazer um empréstimo no banco, mas também não consegui. E ninguém me falava o motivo, só diziam que eu não podia. E eu ficava perdido, sem saber o que fazer", destacou. O irmão mais velho de Atanaildes, Astroildes Nascimento Santos, foi esfaqueado em 2013 quando tinha 45 anos na cidade de Uruçuca, também no sul do estado.
Ele chegou a ser socorrido e deu entrada em um hospital usando o documento do pescador. No entanto, horas depois, ele morreu e o nome de Atanaildes foi incluído na guia de necrópsia. Astroildes foi enterrado por engano com o nome de Atanaildes. "No dia em que foi assassinado, Astroildes estava com o documento do irmão e, como foi trazido para o hospital regional com esse documento e depois veio a óbito, o corpo foi liberado como se fosse o do irmão", disse o investigador da Polícia Civil Eustácio Lopes. Atanaildes disse que a mãe chegou a contar para ele que o irmão tinha sido enterrado com o seu dele, mas ele não acreditou. Ele só descobriu que a história era verdadeira há seis meses. O pescador foi até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus para coletar digitais e provar que está vivo, na esperança de voltar a ter uma vida normal. "Ele vai ter uma certidão para ajuizar uma ação e tornar nula a certidão de óbito dele e, com isso, ter os seus direitos sociais restabelecidos", destacou Eustácio Lopes. Atanaildes já sabe o que vai fazer depois de ter a situação dos documentos resolvida: "Vou regularizar a carteira de pesca e começar a trabalhar", afirma.
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Muita alegria e comemoração no momento da inauguração do sistema de abastecimento (Foto: Divulgação)
No último domingo, 13, foi entregue aos moradores das comunidades de Cabaceira, Boa Vista e Estrema, região de Arrecife, o sistema de abastecimento de água que atenderá 58 famílias. A obra foi mais uma conquista dos mandatos do vereador Édio Pereira, em parceria com o deputado federal Daniel Almeida, PC do B, junto ao governo do Estado, através da CERB – Companhia de Engenharia Rural e Ambiental da Bahia. Estiveram presentes na entrega da obra, além do vereador Édio Pereira, o prefeito Aguiberto Lima Dias, o Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Frederico Neves, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural, Gilberto Lima Dias, representantes da Associação Comunitária e os moradores da região. Em sua fala o vereador Édio Pereira, registrou sua satisfação de participar da entrega de mais uma importante obra, agradeceu ao deputado Daniel Almeida e ao governo do estado em atender seus pleitos que melhoram a vida da população. Já o prefeito Aguiberto Lima Dias, reafirmou a intenção de manter a parceria com o mandato do vereador, agradeceu ao deputado Daniel Almeida e assumiu o compromisso de fazer a manutenção do sistema de abastecimento, através da prefeitura municipal.
