BUSCA POR "t"

TJ-BA e governo entram em divergência sobre repasse de verba

  • Rodrigo Aguiar
  • 30 Dez 2015
  • 07:20h

Eserval diz que TJ entrou com mandado de segurança para obter verba que governo afrima ter repassado | Mila Cordeiro | Ag. A TARDE

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 29, para que o governo repasse recursos para o pagamento do salário de dezembro dos servidores do Judiciário baiano. O governo, por sua vez, disse, por meio de nota, que já repassou ao tribunal "valores suficientes ao pagamento da folha" e que a Corte recebeu R$ 124,8 milhões a mais do que o orçamento de 2015, fixado originalmente em R$ 1,5 bilhão. Segundo o TJ, seria necessário ainda o repasse de R$ 151 milhões para pagar a folha de dezembro, formada por cerca de 10 mil servidores e magistrados. Também por meio de nota conjunta, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declararam apoio ao TJ e se colocaram à disposição "para atuar por meio do seu corpo jurídico, junto aos órgãos competentes, visando garantir o repasse". O impasse sobre o não pagamento da folha de dezembro abriu uma guerra entre o Judiciário e o Executivo. O TJ emitiu nota sobre o assunto e, pouco depois, foi rebatido pelo governo, da mesma forma. Geralmente reservado e avesso a entrevistas, o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, convocou então uma entrevista coletiva e adotou inclusive um tom mais emocional ao falar do problema. "Como o servidor vai fazer para pagar a escola do filho, o plano de saúde e até mesmo comprar um presente neste final de ano? Estamos preocupadíssimos. Se trata da sobrevivência de seres humanos", afirmou o desembargador. Diante da atitude do TJ, o governo também dará uma coletiva nesta quarta 30, com a presença do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Eserval afirmou que os R$ 124,8 milhões de suplementação que o governo enviou foram suficientes para pagar apenas o salário de novembro e o 13º salário. Segundo o desembargador, houve durante o ano uma série de "eventos fora da LOA (Lei Orçamentária Anual)", como o reajuste de 14,6% dos magistrados e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acarretaram despesas a mais.

ONU lança cartilha de ensino de português para refugiados no Brasil

  • 29 Dez 2015
  • 20:32h

Acnur, agência da ONU para refugiados, lançou no Brasil uma cartilha de ensino de português (Foto: Divulgação/Acnur)

A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) lançou uma cartilha de ensino de português especificamente para os refugiados no Brasil. Batizado de "Pode entrar: Português do Brasil para refugiadas e refugiados", o material didático foi lançado no fim de novembro e pode ser baixado gratuitamente pela internet. Segundo Talita Amaro de Oliveira, a editora responsável pela cartilha, o processo de elaboração do material durou cerca de dez meses e foi feito em parceria com a Cáritas e o Cursinho Popular Mafalda, do qual ela é coordenadora, e tem como objetivo atender a uma demanda já antiga entre as entidades que acolhem refugiados no Brasil.

 

"Todo mundo que trabalha com português para refugiados estava precisando do material. O que a gente encontra é um mercado com material didático, mas é para um público específico. Ele é voltado para imigrantes comuns, para turistas, ensina exemplos do tipo 'como pedir um táxi da Paulista'. Então, não é algo que se encaixava na realidade da vivência dos refugiados e das refugiadas", afirmou ela ao G1.

Adaptação ao cotidiano
O conteúdo da língua portuguesa ensinado na cartilha foi dividido em 12 capítulos e 139 páginas que seguem temas importantes do cotidiano de pessoas que foram forçadas a sair de seus países, para não sofrer represálias por motivos políticos e religiosos ou por causa da violência. "A gente fez uma avaliação com refugiados e refugiadas antes, para levantar quais eram as principais demandas deles, as principais dificuldades deles no Brasil, e fomos tentando criar uma ordem de prioridade nos conteúdos, eles vão se elevando de complexidade conforme o vocabulário vai aumentando, vão conseguindo ter um acesso melhor à língua", explicou Talita. O primeiro capítulo, por exemplo, ensina os estrangeiros e estrangeiras os termos básicos de saudações e o vocabulário de pronomes pessoais, nacionalidades e verbos comuns para o interlocutor se apresentar e a informar seus dados pessoais em português. Para isso, a cartilha ensina os e as estudantes a preencher um formulário. "A gente sabe que, no Brasil, em todas as instituições você preenche um formulário. Algo que aqui parece super simples para a gente se transforma em algo astronômico para eles, significaria não entrar em uma vaga de emprego, ou não conseguir determinado benefício." Os demais capítulos abordam as questões socias brasileiras que serão de uso prático de quem chega para viver no país, como a educação, o Sistema Único de Saúde (SUS), os transportes, a tolerância religiosa, os direitos das crianças e como conseguir trabalho. Dentro dos capítulos, os conteúdos como pronomes interrogativos, números e conjunções, entre outros, são ensinados em meio ao contexto dos temas abordados. A cartilha também tem dados sobre a evolução no número de pessoas refugiadas no Brasil e informações sobre a história e a demografia do país.

CONTINUE LENDO

Caminhões são proibidos de trafegar em rodovias simples durante feriados em 2016

  • 29 Dez 2015
  • 19:30h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) proibiu o tráfego de caminhões em rodovias federais de pistas simples durante feriados no ano de 2016. Em trechos com mais de uma faixa, o trânsito está liberado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e é válida apenas para caminhões cegonha, portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. Para tomar a decisão, a PRF considerou o elevado fluxo de veículos nas estradas durante os feriados e os esforços do governo para a redução do número de acidentes. A restrição é válida já para a próxima quinta-feira (31), no ano novo, e também se estende para os feriados de Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi, Proclamação da República e São João.  Quem não cumprir a determinação será enquadrado em infração do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Site faz montagem com fotos mais curtidas do ano no Instagram

  • 29 Dez 2015
  • 18:32h

(Foto: Reprodução)

Uma ferramenta não oficial permite saber quais foram as fotos mais curtidas no Instagram no ano, fazendo uma espécie de retrospectiva da rede social. Além de ver as mais curtidas do seu perfil, é possível saber as imagens mais populares de qualquer usuário que tenha a conta aberta. São listadas as nove fotos mais curtidas no ano. Para usar o site, é só colocar o nome do perfil na caixa "Instagram ID" e clicar em "GET". Logo depois, as nove imagens que tiveram mais curtidas aparecem em uma montagem, que já fica pronta para ser postada no próprio Instagram - ou outra rede da preferência do usuário.

 

 

Além de ver o seu "Top 9", dá para colocar o nome de usuário de outras pessoas e se divertir com as fotos mais curtidas dos famosos. 

Quer saber quais foram suas fotos mais curtidas? Siga os passos.

1 – Acesse o site 2015BestNine.com
2 – Digite seu nome de usuário (login) do Instagram (vai aparecer um ad pop-up, é só fechar essa página)
3 – Clique em “Get” e o site irá gerar a compilação das suas fotos mais curtidas
4 – Quando ela aparecer, é só clicar para fazer o download. Sugerimos cortar a foto de perfil, nome de usuário, legenda, para a montagem ficar mais limpa e ser postada no Instagram

 

CONTINUE LENDO

Detran aumenta preço dos serviços de habilitação e registro de veículos em 2016

  • 29 Dez 2015
  • 17:33h

(Foto: Reprodução)

O Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran) estabeleceu novos preços para os serviços relativos à habilitação, registro, controle e fiscalização de veículos. A nova tabela passa a valer na sexta-feira (1). Segundo o Detran, a procura pelos serviços aumentou bastante, já que os condutores querem aproveitar os preços de 2015. O órgão, que costumava realizar 600 atendimentos por dia, atendeu cerca de mil pessoas nos últimos dias. Quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai pagar R$ 158, ao invés dos R$ 143 atuais; a segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa a custar R$ 82, ao invés de R$ 74; para renovar a CNH o condutor pagará R$ 132, não mais R$ 120; os dois exames médicos, somados, passam a custar R$ 206. não mais R$ 187. Para quem já possui veículo, os valores de registro, controle e fiscalização também tiveram aumento. O primeiro emplacamento custará R$ 194, ao invés de R$ 176; a vistoria passou de R$ 80 para R$ 88,30; quem quiser escolher uma placa especial vai ter que desembolsar R$ 717, não mais R$ 650. A tabela vigente foi definida no fim de 2014, mas passou a valer apenas em 32 de março de 2015. Veja abaixo a tabela completa.

Habilitação de Veículos

Permissão para dirigir veículos automotores - 1ª Habilitação

158,00

2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem

82,00

Exame de legislação de reciclagem

39,75

Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Oftalmológico / Sanidade Física e Mental)

85,00

Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Reavaliação Psicológica / Psicotécnica)

121,00

Renovação da CNH

132,00

Adição de categoria A

132,00

Adição de categoria B

132,00

Mudança de categoria

158,00

Segunda via da permissão ou CNH

61,00

Alteração de cadastro do condutor

61,80

Troca de Permissão - CNH definitiva

85,00

Reabilitação condutor ou permissionado

85,00

Transferência de jurisdição (UF)

132,00

Permissão internacional para dirigir

574,00

Autorização para instrutor vinculado

132,00

Autorização para instrutor não vinculado

132,00

Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC)

5.816,00

Renovação anual de credenciamento de CFC

2.397,00

Credenciamento de clínicas médico-psicológicas

5.816,00

Renovação anual do credenciamento de clínicas médico-psicológicas

2.397,00

Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC

411,00

Autorização para cadastramento de Perito

132,00

Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas

27,60

Reexame de legislação

27,60

Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Oftalmológico/Sanidade Física e Mental)

164,00

Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Psicológico/Psicotécnico)

233,00

Curso fora da sede do CFC

66,25

Emissão de relatórios externos (linha de registro lido)

2,45

Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo

132,00

Certidão de prontuário de condutor

13,25

Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) categoria A ou B

16,55

LADV categoria AB

16,55

LADV categoria AC

33,10

LADV categoria AD

33,10

LADV categoria AE

33,10

LADV categoria C, D, ou E

33,10

Registro, Controle e Fiscalização de Veículos

Primeiro emplacamento

194,00

Vistoria

88,30

Transferência de propriedade

161,00

Troca de placa veículo com duas letras

189,00

Escolha especial de placa

717,00

Mudança de categoria do veículo

194,00

Mudança de Município do veículo

100,00

Desalienação/Baixa de gravame

46,35

Cancelamento de inclusão Gravame

46,35

Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo

133,00

Transferência do veículo para o Estado da Bahia

197,00

Alteração de características do veículo

53,00

Licenciamento anual

105,00

Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país

60,70

Vistoria lacrada

88,30

Selagem de placa

39,75

Autorização provisória para trânsito de veículo

69,55

Credenciamento de despachantes

271,00

Renovação anual de credenciamento de despachantes

202,00

Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN)

105,00

Gravação ou regravação de Motor

105,00

Substituição de Motor

105,00

Autorização de placa de experiência/fabricantes

194,00

Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos

27,60

Credenciamentos de fabricantes e fornecedores de placas

271,00

Renovação de credenciamento de fabricantes e fornecedores de placas

271,00

Credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e ou motor

271,00

Renovação de credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e/ou motor

271,00

Credenciamento para utilização de placas de experiência/fabricantes

459,00

Renovação de credenciamento para utilização de placas de experiência / fabricantes

459,00

Emissão de relatórios externos (linha de registro lido)

2,45

Reboque ou guincho de veículo

287,00

Comunicação de venda

49,70

Cancelamento de comunicação de venda

49,70

Relacre da placa

59,60

Fiscalização de Vistorias Veiculares

6,60

Registro de Contrato de Financiamento

16,60

Credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV)

5.790,00

Renovação de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV)

2.479,00

Exclusão de cadastro de veículo

44,15

CONTINUE LENDO

Bancos funcionam só até amanhã e reabrem dia 4 de janeiro

  • 29 Dez 2015
  • 16:31h

(Foto: Reprodução)

Quarta-feira (30) é o último dia de funcionamento normal das agências bancárias em todo o país. Na quinta-feira (31), os bancos ficarão fechados para atendimento ao público, e o trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário será retomado na próxima segunda-feira, 4 de janeiro. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias. As contas com códigos de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos. Outra opção é o agendamento dos pagamentos das contas de consumo nos bancos. Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado – DDA.

Governo prorroga Situação de Emergência no município de Poções

  • 29 Dez 2015
  • 15:29h

(Foto: Reprodução)

O governo do estado, por meio de decreto municipal, prorrogou o prazo de declaração de Situação de Emergência no Município de Poções, na região de Vitória da Conquista. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial estadual, número 378/2015, a decisão considera os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas e a população da cidade. A data 17 de dezembro,  inicialmente estabelecida para encerrar a condição emergencial, portanto, foi revista.  Assim, por mais 90 dias, fica homologado o decreto, divulgado no dia 21 de setembro. A resolução atinge toda a zona rural de Poções.

Número de mortes nas estradas federais durante o Natal cai em 2015

  • 29 Dez 2015
  • 14:32h

(Foto: Reprodução)

O número de acidentes e de mortes nas rodovias federais durante a semana do Natal caiu em 2015 na comparação com o ano passado. Segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 21 e 27 de dezembro houve 1.441 acidentes com vítimas. Entre eles, 340 foram graves, por resultar em pelo menos um ferido grave ou morto. Ao todo, 2.355 pessoas ficaram feridas e 200 morreram. Segundo a Agência Brasil, no ano passado a PRF registrou 1.348 acidentes com vítimas no período do feriado do Natal. Entre eles, 489 foram graves, resultando em 2.251 feridos e 211 mortos.

Petrobras vende 49% da Gaspetro por R$ 1,93 bilhão para empresa japonesa

  • 29 Dez 2015
  • 13:32h

Foto: Agência Brasil

A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (28) a venda de 49% da subsidiária Gaspetro para a empresa japonesa Mitsui. A estatal brasileira recebeu R$ 1,93 bilhão pelo negócio, segundo a Agência Brasil. “Esta operação, feita por meio de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 e permitiu atingir a meta de US$ 700 milhões estabelecida para 2015, conforme anunciado em 5 de outubro de 2015”, afirma nota divulgada pela Petrobras. Até o final de 2016, a meta da petroleira é gerar US$ 15,1 bilhões com a venda de ativos. O negócio com a Mitsui já havia sido fechado desde o dia 23 de outubro, mas ainda dependia da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Brumado: Assassino de ‘Mabin’ confessa o crime e diz que a motivação foi passional

  • Brumado Urgente
  • 29 Dez 2015
  • 11:51h

O acusado foi preso em uma operação conjunta da Polícia (Foto: Brumado Urgente)

As palavras do Mestre Jesus apontavam que “quem olhar para uma mulher e desejar possuí-la já cometeu adultério no seu coração”, as quais, hoje, colocariam um grande número de homens no banco dos réus, mas, nos tempos modernos, o adultério deixou praticamente de ser crime, apesar de ser considerado pecado ainda, contudo, o seu preço, as vezes é preço de sangue. Essa seria a explicação para o assassinato do vigilante da Câmara de Vereadores de Brumado, Mabsan Aquino (39), o popular “Mabin” que no último domingo (27), teve a sua vida ceifada enquanto pilotava a sua motocicleta em uma via do Bairro São Félix. Passadas cerca de 48 horas do assassinato, a Polícia, na manhã desta terça-feira (30), prendeu o autor do crime, Mateus Silva Porto (20), conhecido como “Matheus de Corrozinho”. A prisão aconteceu no Bairro Olhos d’Água, quando ele tentou fugir pulando o muro de uma residência. Com ele foi encontrada a arma do crime, sendo que houve também a confissão do mesmo, que alegou motivos passionais para cometer o homicídio, pois, segundo ele, Mabin estava tentando liberdades com a sua mulher e, para lavar a sua honra, o único jeito seria tirar a vida do rival. Ele foi levado para a 20ª Coorpin, já estando à disposição da Justiça, com isso a suspeita de latrocínio estaria afastada e o crime pode ser configurado como passional. 

Número de notificações de microcefalia chega a 312 na Bahia; Sesab investiga 10 mortes

  • 29 Dez 2015
  • 11:31h

(Foto: Reprodução)

O número de casos de microcefalia notificados chegou a 312 na Bahia, segundo a Secretaria estadual da Saúde. Em boletim divulgado nesta terça-feira (29), a secretaria informou que os casos se referem a bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. Também foram notificados 10 óbitos, que estão sob investigação. O número é maior do que foi divulgado no dia 22 pelo Ministério da Saúde. No boletim, a Bahia apareceu com 271 notificações, sendo o terceiro estado com maior número de casos.  Os casos foram notificados em 69 municípios baianos, sendo Salvador o que apresentou o maior número, com 173 casos (55%). Os óbitos foram notificados nos municípios de Salvador (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Tanhaçu (1), Camaçari (1), Itabuna (1), Campo Formoso (1), Alagoinhas (1) e Crisópolis (1). De acordo com a secretaria, foram realizados 83 exames de imagem (ultrassonografia transfontanela ou tomografia computadorizada). Do total, 57 (68,7%) apresentaram alterações patológicas do sistema nervoso central. Em Salvador, foram realizadas 40 ultrassonografias transfontanela (USG) e, destas, 26 apresentaram alterações compatíveis com microcefalia e 26 tomografias de crânio, com alteração em 22. Em Camaçari, das oito USG, cinco apresentaram alterações, enquanto em Lauro de Freitas, dos nove exames, quatro evidenciaram imagem compatível com a microcefalia.

Brumado: Virada deverá ser sem chuvas, mas para o início de 2016 a previsão é de aumento do índice de precipitações pluviométricas

  • Brumado Urgente
  • 29 Dez 2015
  • 10:32h

(Reprodução: Seagri)

O ano de 2015 deverá ser finalizado sem a presença das tão esperadas chuvas em Brumado, pelo menos é o que indica o instituto meteorológico da Seagri, um dos mais respeitados do estado. Segundo a previsão está última semana do ano, apesar dos indícios, não deverá apresentar chuvas, mas, a boa notícia é que, logo nos primeiros dias de 2016, os índices são animadores para os dias 05 e 06. O município que enfrenta uma das piores estiagens da sua história, resultado direto do fenômeno "El Niño Godzilla" que vem se intensificando a cada dia que passa, poderá ter um primeiro trimestre mais generoso em índices pluviométricos, mas, caso isso não aconteça e a estiagem se prolongue, o período poderá ser classificado como o pior da história, já que a situação no meio rural é extremamente preocupante, com barragens, aguadas e mananciais em estado crítico. As autoridades já estão recomendando a população que contenha os gastos de água, deixando pistas que um racionamento poderá ser efetuado caso as chuvas fiquem abaixo do esperado. Segundo informações o índice da Barragem de Cristalândia ainda é satisfatório, estando com cerca de 75% da sua capacidade, mas com uma intensificação da seca na região o reservatório poderá ter uma queda acentuada, lembrando que, historicamente, o período de chuvas em Brumado e região vai até março. Então evitar o desperdício é uma atitude correta que todos devem tomar. 

Governadores querem cobrar ressarcimento de planos de saúde

  • 29 Dez 2015
  • 10:24h

(Foto: Reprodução)

Em um encontro de uma hora e meia com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, dez governadores reivindicaram cobrar dos planos de saúde ressarcimento pelo uso da rede pública por usuários do sistema privado. Entre os governadores que participaram da audiência, na sede do Ministério da Fazenda, estava o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que, decretou situação de emergência no sistema de saúde do seu estado, o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e o da Bahia, Rui Costa (PT). Pezão disse que entre 30% e 35% dos pacientes atendidos pelo SUS no Rio de Janeiro são clientes de planos de saúde. "Nós podermos fazer essa cobrança dos planos de saúde, que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente, é uma nova fonte de receitas", afirmou. Ele reclamou que a tabela do SUS está defasada e ressaltou que Barbosa não se comprometeu da reajustar os valores. "Ele vai ver primeiro a questão dos planos de saúde serem cobrados pelos governos estaduais e municipais", disse.

 

De acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a proposta é que os estados possam cobrar das seguradores de saúde. “Hoje, a média de um hospital grande 20% tem seguro saúde. Quem está ganhando é a seguradora, porque o paciente é atendido e você não pode cobrar. Só a União pode cobrar, mas ela cobra muito mal. É preciso delegar aos estados e municípios”, declarou o tucano. Além de Pezão e Alckmin, também se reuniram ontem com o ministro da Fazenda os governadores Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Marconi Perillo (Goiás), José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul), Wellington Dias (Piauí) e Marcelo Miranda (Tocantins). O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, também participou do encontro.

Dívidas
Outro pedido feito ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi a mudança no indexador das dívidas dos estados, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas que ainda não foi regulamentada pelo governo federal. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, em junho deste ano, fixa em 31 de janeiro de 2016 a data limite para a aplicação do novo indexador das dívidas de estados e municípios. Pelo texto, a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. Atualmente, os débitos de prefeituras e governos estaduais com a União são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, índice mais oneroso. A alteração na base de cálculo das dívidas foi sancionada ano passado, mas não foi aplicada pelo governo porque depende de regulamentação. "Ele [ministro Nelson Barbosa] colocou prazos. O que facilita muito para a gente se preparar para 2016. Nessa questão dos indexadores da divida, ele falou que nos primeiros 15 dias de janeiro está fazendo essa publicação. O que vai facilitar a gente a ver melhora na nossa receita corrente liquida, o estoque [de dívida] que a gente tem vai cair, e isso abre capacidade de endividamento dos estados. Já é uma decisão que ajuda muito para quem está sendo há uma semana na cadeira", afirmou o governador do Rio. Segundo Rui Costa, o ministro Barbosa indicou que pretende contar com o apoio do grupo para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional, logo no início de 2016, e uma nova reunião no Ministério da Fazenda será agendada para o começo de fevereiro. “Também conversamos sobre o comprometimento dos governadores em apoiar projetos que façam reforma da legislação, buscando viabilizar recursos para a saúde [e] para a educação”, afirmou o governador da Bahia. Rui Costa destacou ainda que o diálogo entre os governadores deve continuar e afirmou considerar importante manter essa soma de esforços em prol da recuperação da capacidade de o País e os estados voltarem a crescer.

CONTINUE LENDO

Aumentam os ataques a transeuntes feitos por matilha de cães errantes na Praça Nelson Lula

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 29 Dez 2015
  • 09:30h

Os relatos de ataques a pessoas e a motociclistas vêm aumentando muito na Praça Nelson Lula (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O ano de 2015 está terminando, mas, o problema das matilhas de cães errantes em Brumado, parece ainda muito distante de acabar, e o que é pior, os casos de ataques a pessoas começam a aumentar, o que vem deixando muita gente preocupada. Um dos casos mais notórios tem a Praça Nelson Lula como cenário, já que inúmeros cães vêm se concentrando naquele local, os quais realmente partem para cima dos transeuntes e dos motociclistas, sendo que, a própria equipe do Brumado Urgente quase foi atacada pelos animais quando tentou chegar perto dos mesmos. Segundo moradores o problema vem se agravando, já que ataques a motociclistas já resultaram em acidentes, inclusive com a vítima tendo que ser levada com urgência pela equipe do SAMU192. Relatos de ataques a pessoas e até crianças são cada vez mais comuns, mas não há nenhum sinal de preocupação das autoridades, que vêm se mostrando “surdas, mudas e cegas” quanto a esta situação.  O problema é que alguns desses animais podem estar contaminados e, com isso, os riscos aumentam. Os grupos de defensores de animais que recebem muito pouco apoio da sociedade, quase nada podem fazer, já que não existe a mínima logística para recolher e abrigar os cães. Então, diante desse vácuo, os cães errantes deverão continuar a sua saga pelas ruas de Brumado, buscando alimento e abrigo e seguindo o seu puro instinto de procriar. Essa fama, que não deixa de ser negativa, faz com que municípios da região reúnam os cães para trazê-los para Brumado, abandonando-os nas ruas da cidade durante a madrugada, o que dá maior volume a este problema que parece sem solução até o momento. Um morador da Praça Nelson Lula, revoltado disparou “será que somente quando um desses cães morderem alguém importante da sociedade ou uma autoridade é que esse problema será resolvido?” Fica aqui esse questionamento no ar. 

Dispensa de visto para estrangeiros na Olimpíada valerá por quatro meses

  • 29 Dez 2015
  • 09:13h

(Foto: Reprodução)

A dispensa de visto para estrangeiros que vierem para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 valerá de 1º de junho a 18 de setembro. O benefício foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff e, inicialmente, era cogitado para valer entre janeiro e outubro. Contudo, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o governo decidiu concentrá-lo no período dos jogos. A portaria com as regras definidas pelos ministérios do Turismo, das Relações Exteriores e da Justiça deve ser publicada nesta quarta-feira (30). A dispensa terá validade de 90 dias, a partir da primeira entrada no país, mas não valerá para todos os países. De acordo com o Ministério do Turismo, as nações beneficiadas foram escolhidas com base em fatores como baixo perigo para a segurança nacional e baixo risco migratório.