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(Foto: Reprodução)
A Subseção da Justiça Federal em Itabuna, no sul da Bahia, condenou o ex-prefeito da cidade, Fernando Gomes Oliveira, por irregularidades na utilização de verbas de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os recursos eram destinados à suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais de Itabuna. O ex-prefeito deverá pagar multa de R$ 25 mil, acrescida de juros. A Justiça também condenou o réu a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o poder público por igual período. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades como precariedade do controle das aquisições dos gêneros alimentícios, notas fiscais sem qualquer controle de que correspondiam ao adquirido e precariedade no controle das doações. Para a Justiça, as irregularidades, além de afrontar a legislação, impossibilitaram o controle da aplicação dos recursos públicos. Entretanto, foi afastado o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o réu fosse condenado a ressarcir o erário por não haver prova real do prejuízo.
(Foto: Reprodução)
Pressionado por governadores e prefeitos, o Senado articula aprovar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a capacidade da União de aumentar os encargos de Estados e municípios. Os senadores podem votar nesta quarta-feira, 3, a PEC, de autoria do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), que impede que o governo federal edite qualquer norma legal que imponha ou transfira despesas para os entes regionais sem que haja a previsão de repasses financeiros necessários para o custeio. A proposta é a que reúne maior consenso dentre a pauta de reivindicações apresentada por 25 representantes dos Estados e do Distrito Federal que se reuniram nos dois últimos dias com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e lideranças partidárias da Casa.
O texto já passou pela Câmara e foi incluído por Renan como o quinto item da pauta da sessão do plenário, que deve ocorrer às 16h. Pouco antes, o presidente do Senado recebe em seu gabinete representantes de prefeitos que devem cobrar a aprovação de medidas legislativas de melhoria das finanças públicas. O texto da PEC também diz que pisos salariais fixados pela União devem respeitar a nova regra. Sofrendo com a queda de arrecadação, Estados e prefeituras reclamam do fato de não terem recursos para bancar o novo piso nacional dos professores, que foi reajustado por lei federal em 11,36% a partir de janeiro - o novo piso passará a ser de R$ 2.135,64. A PEC foi discutida nessa terça-feira, 2, em reunião entre Renan, líderes partidários e o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), ex-senador que foi designado pelos representantes dos Estados para acompanhar a pauta de interesse deles no Congresso. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou no final de novembro parecer favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção é votar o texto do petista diretamente em plenário, após a aprovação de um requerimento que permita esse envio. Em seu parecer, Costa disse que o mérito da PEC é louvável. Para ele, "a União, de forma recorrente, edita atos normativos que comprometem a capacidade financeira dos demais entes federados, sem previsão de uma contrapartida a esses entes". "Podemos exemplificar com o caso dos pisos salariais nacionais. Embora sejam meritórios, por valorizarem carreiras relevantes, tais como professores e agentes de saúde, eles impactam de modo significativo nas contas das prefeituras municipais e dos governos estaduais, que precisam de recursos adicionais para o custeio de pessoal, sem contarem com verbas adicionais da União", critica, no parecer. Em agosto do ano passado, o Senado aprovou uma PEC com teor semelhante, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS). O texto foi enviado para a Câmara, mas, para não ficar numa disputa sobre qual matéria deve ser apreciada primeiro, os senadores decidiram acelerar a proposta de Mendonça Filho a despeito do andamento entre os deputados da PEC de Ana Amélia. Outras matérias de interesse dos entes regionais ainda estão em discussão pelos senadores. Apesar do forte apelo dos governadores, não há consenso, por exemplo, sobre a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, uma proposta que altera as regras de uso de recursos dos depósitos judiciais pelos Estados e municípios para pagamento de precatórios. Nesse caso, a polêmica maior gira em torno da previsão de uso de 40% dos depósitos judiciais em causas que envolvem disputas entre particulares. Alguns senadores alegam que essa matéria é inconstitucional.
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- Ascom I Faculdade Maurício de Nassau I Mara Ferraz
- 03 Fev 2016
- 12:31h
(Foto: Divulgação)
O Ministério da Educação (MEC) emitiu portaria autorizando a graduação de Arquitetura e Urbanismo e o Curso Superior Tecnológico em Logística para a Faculdade Maurício de Nassau em Vitória da Conquista. Assim, a unidade passa a ter 16 cursos superiores para a população. A oferta faz parte do plano de ampliação e desenvolvimento da unidade. O diretor da unidade, Ricardo Marques, complementa: “a ampliação de novos cursos reforça ainda mais o propósito da Faculdade Maurício de Nassau em Vitória da Conquista, que é contribuir com crescimento da região trazendo mais oferta de qualificação profissional”. Com duração de cinco anos, o curso de Arquitetura e Urbanismo possui 240 vagas anuais e forma profissionais para atuar na arquitetura de interiores, de indústria e luminotécnica.
E também para projetar, construir e reformar edificações dos mais variados portes; trabalhar nas áreas de desenvolvimento e planejamento urbano, preservação e restauro de patrimônio histórico; atuar em arquitetura de interiores, exercer tarefas de consultoria, assessoria e de gerenciamento de obras; realizar vistorias, laudos, avaliações e pareceres; e ainda dedicar-se ao ensino e à pesquisa. Igualmente com 240 vagas anuais, o CST em Logística tem dois anos de duração e forma profissionais com capacidade para planejar, organizar, liderar, executar e controlar atividades logísticas sempre com visão humana e holística, compreendendo as esferas política, sócio-econômica e sustentável de qualquer tipo organização.
Ingresso - As formas de ingresso se dão por vestibular agendado, transferência externa, nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e como portador de diploma. Desde outubro de 2015, os interessados já estão realizando as provas para ingressar nos novos cursos por meio de vestibular agendado para 2016.1. Mais informações pelo (77) 3429-6451.
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O prefeito Aguiberto e os secretários André Cardoso e Miguel Lima Dias em visita às obras do CDP de Brumado (Foto: Divulgação)
A construção do CDP – Centro de Detenção Provisória – é uma das obras mais esperadas e urgentes do município de Brumado e, que, agora, está, finalmente saindo do papel, com o início dos trabalhos de sua construção, que está sendo operacionalizada pela Verdi Sistemas Construtivos S/A, conhecida no mercado como V-SIS. Visando conhecer de perto os detalhes da obra, o prefeito Aguiberto Lima Dias, acompanhado dos secretários André Cardoso (Infraestrutura) e Miguel Lima Dias (Cultura), esteve visitando o canteiro das obras que fica localizado na comunidade dos Pebas, na tarde desta segunda-feira (01). Recepcionado pela equipe da V-SIS, o prefeito foi informado de que a obra terá duração de seis meses e irá gerar cerca de 250 empregos no momento de pico. Considerado de alta segurança, o CDP de Brumado deverá comportar cerca de 400 reclusos e ter uma estrutura das mais modernas possíveis, inclusive com possibilidade de ampliação. O prefeito Aguiberto ficou muito satisfeito com as informações e reafirmou o compromisso do município com a obra que irá resolver uma das problemáticas mais antigas da cidade que é o déficit de vagas prisionais, já que o Setor de Carceragem da 20ª Coorpin não possui as condições adequadas para custodiar os presos. “Em nossos constantes encontros com o governador Rui Costa esta sempre foi uma das nossas cobranças e, agora, ele cumpriu a promessa e as tão esperadas obras foram iniciadas e deverão ser entregues no final de junho, o que muito nos alegrou, já que a construção do CDP era uma das nossas principais urgências na área de segurança pública”, declarou o chefe do executivo brumadense após a visita.
Detalhes do projeto foram passados pelo engenheiro da empresa (Foto: Divulgação)
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
O prefeito de Itamari, Valter Andrade (PCdoB), sofreu um sequestro relâmpago na noite desta terça-feira (2), na região de Apuarema. Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, ele estavam em um Gol Rally branco com licença de Itamari quando foi abordado pelos criminosos. As informações preliminares apontam que o veículo do prefeito foi interceptado na rodovia BA-549, no trevo de acesso a Apuarema. Andrade estava acompanhado de seu irmão e de um motorista. O carro foi encontrado, horas depois, por policiais militares, na localidade de Bica, em Jitaúna, à margem da BR-330. De acordo com a polícia, os sequestradores estavam armados com revólveres e espingarda e eram apoiados por outro grupo em um Fiat Siena prata. O prefeito e os outros reféns foram deixados entre Jitaúna e Ipiaú. A equipe de investigação suspeita que os autores do crime integrem uma quadrilha especializada em roibo de veículos.
(Foto: Reprodução)
O Ministério da Educação (MEC) vai destinar R$ 111,5 milhões ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para o financiamento de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O repasse foi publicado em uma portaria do Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). O Pronatec é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos. O Senai é um dos principais parceiros do governo federal na oferta de vagas. No ano passado, o programa, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014, teve dificuldades financeiras e alguns professores tiveram seus salários atrasados. Criado em 2011, o Pronatec já alcançou 8 milhões de matrículas. Em 2014, Dilma lançou a segunda etapa do Pronatec, com a meta de alcançar mais 12 milhões de matrículas.
Fotos: Alessandro Ramos | Abelhas
Um acidente entre uma motocicleta e um carro de passeio deixou duas pessoas mortas na BR-116, próximo ao Tabuleiro da Baiana, em Vitória da Conquista.O fato aconteceu por volta das 6h40 desta quarta-feira (3) deixando o trânsito congestionados nos dois sentidos da rodovia.A Via Bahia e Polícia Rodoviária Federal registraram a ocorrência. Os corpos passarão por necropsia no Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. (Blog do Anderson).
Fotos: Alessandro Ramos | Abelhas
(Foto: Reprodução)
O Carnaval está chegando, trazendo muita diversão e alegria! Mas, junto com ele aparecem também os riscos de lesões ao folião. Além de todos os cuidados relacionados com alimentação balanceada, hidratação, uso de preservativo e moderação com as bebidas alcoólicas, é importante também estar por dentro de algumas dicas para evitar lesões e traumas em músculos e articulações. Quem decide passar os seis dias de folia a todo vapor, sem uma preparação prévia, corre o risco de sofrer lesões dos tendões do pé, tornozelo e joelho; além de inflamações nas articulações dessas áreas; lesões musculares e câimbras, semelhantes às lesões do tipo over training (excesso de treinamento). “O ideal é iniciar uma programação antecipada de exercícios físicos visando um condicionamento aeróbico para enfrentar a maratona dos blocos e camarotes”, explica Mateus Riccio, coordenador técnico e educador físico da Hammer Academia. O mais indicado àqueles que gostam de curtir a festa, é que atividades físicas sejam realizadas no período que antecede o carnaval. “As atividades aeróbicas, como caminhar, nadar e pedalar são as mais indicadas porque melhoram o condicionamento físico do indivíduo. O alongamento prepara a musculatura que vai ser solicitada e, desta forma, o condicionamento físico e os alongamentos ajudam a prevenir as lesões comuns causadas por sobrecarga física nos dias da folia”, ressalta Mateus. Além da preparação física, o uso de um calçado confortável e fechado, como tênis, é o recomendado. Além de proteger os pés de pisadas, possui um sistema de amortecimento que diminui a sobrecarga nas articulações. Para as pessoas que não puderam se preparar previamente, Mateus aconselha: “fazer alongamentos antes de ir atrás do trio elétrico e após o término do bloco são muito importantes, pois ajudam a evitar as dores musculares e inflamações nas regiões de maior sobrecarga, como pés, tornozelos, joelhos e coluna”.
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Ganhou repercussão nacional o feito do economista Geovane Viana, 42 anos, e de seu filho Daniel, 18, que passaram na mesma turma de Direito, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. Eles foram parar na capa do G1, maior portal de notícias do país. “Não esperava esse resultado. Recebi a notícia com muita alegria, principalmente porque passei junto”. Assim, o economista Geovane Viana, de 42 anos, morador de Vitória da Conquista, descreve a sensação de ter sido aprovado junto com o filho de 18 anos para o curso de Direito, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), com as notas que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Geovane e o filho, Daniel de Santana Viana, foram selecionados para o primeiro semestre através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país, e começam a estudar juntos em maio. A alegria da família foi ainda maior porque a filha do economista, Débora Maria de Santana Viana, 17 anos, também conseguiu ser aprovada na Uesb para o curso de Administração, após bom desempenho no vestibular da instituição. O pai comemorou as aprovações em post em uma rede social. Geovane afirma que ficou surpreso com o resultado porque fez a prova somente para testar os conhecimentos e incentivar os filhos. O economista conseguiu tirar 940 na redação, enquanto o filho Daniel, que fez o Enem pela segunda vez, ficou com 960.
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Dificuldade de ir ao banheiro quando se tem vontade; banheiros sujos, contaminados e disputados; pouca ingestão de água; consumo abusivo de bebida alcoólica, que leva a desidratação; vida sexual muito ativa. A situação parece familiar? De fato, o Carnaval se constitui como um cenário ideal para o desenvolvimento das infecções urinárias. Para evitar que os dias de folia se transformem em transtorno no decorrer do reinado de Momo ou na Quarta de Cinzas, vale atentar para cuidados muito simples, que não custam caro e só pedem um pouco mais de atenção. De acordo com o urologista Luís Otávio Amaral, do Hapvida, para combater o impacto da folia na saúde urinária, a saída é aumentar o consumo de água durante os dias da folia e não prender a urina.
“Os foliões, especialmente as mulheres, tendem a adotar o comportamento muito longe do ideal nesses dias: bebem pouca água e seguram a urina até não suportar mais”, diz o médico, esclarecendo que o xixi muito tempo na bexiga tende a ficar muito concentrado, favorecendo o desenvolvimento de bactérias causadoras das infecções urinárias.“A água, os chás caseiros, a água de coco e os sucos naturais lavam a bexiga, impedindo que as bactérias permaneçam no organismo, daí a importância de não descuidar da hidratação”, esclarece o urologista, destacando que as bebidas alcoólicas, os refrigerantes e as bebidas industrializadas, além de não cumprirem o mesmo papel de hidratação, ainda provocam outros problemas na saúde, sendo preferível evitá-las.
Mulheres
Diretor médico do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana(Ceparh), o ginecologista Jorge Valente destaca que a infecção urinária é mais comum nas mulheres pela própria fisiologia feminina, onde a uretra é mais curta, facilitando a ação das bactérias na bexiga. “Os homens, ao contrário, possuem uma uretra mais longa e, antes mesmo dessas bactérias avançarem no corpo, as defesas já trabalham para expulsá-las”, explica o especialista. O urologista Luís Otávio lembra, no entanto, que a cultura de segurar a urina e se desidratar traz ainda um outro problema grave para homens e mulheres: as pedras nos rins. “Os cálculos ou pedras renais causam muitas dores e, nos casos mais severos, se faz necessária intervenção cirúrgica para extração dessas pedras, que não passam de cristalizações das impurezas filtradas pelos rins”, pontua, lembrando que as pedras também podem ser evitadas com o aumento da ingesta de água. Como nesse período não dá muito para escolher banheiros limpos e sem contaminação, a orientação dos médicos reside em usar os protetores de assento, comercializados nas farmácias, os cones para facilitar urinar sem encostar nos vasos. Outra dica é usar os lenços umedecidos para garantir uma limpeza eficiente da região, uma vez que água e sabão não são comuns nos banheiros dos trajetos. “Esses lenços e os protetores são comercializados em versão de bolso, fato que facilita o transporte para os dias da folia”, diz Valente. O ginecologista ressalta ainda que a infecção urinária não é contagiosa e que, aliada a pouca ingesta de água, a contaminação que ocorre com bactérias presentes nas fezes é muito comum. “Ao fazer a higiene, muitas mulheres usam o papel higiênico partindo do ânus em direção à vagina e isso ajuda a trazer as bactérias intestinais para a entrada da vagina, quando o certo é fazer a limpeza no sentido contrário”, ensina o médico.
Sexo
Partindo desse princípio, o urologista Luís Otávio Amaral esclarece que não são os parceiros que transmitem a infecção urinária durante o ato. “A área genital é naturalmente contaminada, durante o sexo, as bactérias migram, daí a importância de realizar a higiene logo após o ato e não esperar dormir e acordar para tomar um banho”, explica. No caso dos homens, o especialista faz questão de destacar a importância de lavar bem o pênis, especialmente a pele que cobre a glande(cabeça). Os médicos são unânimes em afirmar que, embora raro, existem casos de pessoas que terminam se contaminando com o uso dos banheiros químicos, no entanto, eles defendem que, ao sinal do qualquer incômodo, um profissional da área deve ser consultado para realizar o tratamento necessário.
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Um exame desenvolvido pelo Brasil e que deve ser distribuído na rede pública de saúde até o fim do ano pode revelar um número maior de casos de microcefalia ligada ao zika, diz Wilson Savino, diretor do Instituto Oswaldo Cruz e integrante do gabinete de emergência formado pela instituição para enfrentar a epidemia. Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia e com mais de 30 anos de experiência na área, o imunologista carioca está à frente do Oswaldo Cruz, vinculado ao Ministério da Saúde, desde 2013. Atualmente ajuda a coordenar os esforços nacionais de combate à epidemia de zika, dengue e chikungunya. Ele explica que o exame molecular, único disponível no momento para o diagnóstico de zika no país, identifica a presença do vírus na corrente sanguínea, o que dificulta a precisão, pois o zika surge e desaparece do sangue em poucos dias.
Já o exame sorológico, que deve ficar pronto no início do segundo semestre e que poderia chegar à rede pública até o final do ano, não busca o vírus, e sim os anticorpos que o organismo produz contra ele, que podem ser detectados muitos meses após a infecção. "Por conta disso, grande parte dos testes em mulheres com sintomas de zika que tiveram crianças com microcefalia não levou à detecção do vírus, mas isso não quer dizer que não tenham sido infectadas. Em alguns casos não se está identificando o vírus em mães de bebês com suspeita de microcefalia somente porque ainda não temos o exame sorológico. É algo muito importante", diz. Embora Savino ressalte que os cientistas ainda não possuem comprovação da relação de causalidade entre o zika e a microcefalia, há muitos indícios apontando nesta direção. "Uma vez que tenhamos o exame sorológico, acho muito plausível que haja aumento no número de casos de microcefalia ligados ao zika vírus. Acho que os números serão muito mais contundentes. Embora neste ano já tenha o dobro dos casos de microcefalia do ano passado, a ausência do exame sorológico ainda mantém a discrepância entre avaliação clínica e diagnóstico", afirma. Em entrevista à BBC Brasil, Savino também comentou o alerta global emitido pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que passou a considerar a epidemia de zika vírus uma emergência de saúde pública mundial. "Soar este alarme vai possibilitar decisões mais rápidas nos 20 países afetados, e torna mais evidente que o que está acontecendo no Brasil pode acontecer em qualquer país da região, além de mostrar que estávamos certos ao considerar a epidemia situação de emergência nacional já no ano passado", avalia.
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O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015.(Veja quem deve declarar aqui) As regras para a prestação de contas deste ano foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Receita Federal, por meio de instrução normativa publicada no "Diário Oficial" da União.
(Saiba tudo sobre a declaração do IR 2016)
Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores normalmente começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes. De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a apresentar o documento neste ano os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado. A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.
Ferramenta de rascunho
A Receita também disponibiliza uma ferramenta que permite preencher um “rascunho” da declaração do IR 2016, onde é possível colocar as informações gradualmente, antes do lançamento oficial do programa da declaração, podendo depois apenas importar o arquivo. O aplicativo de Rascunho do IR 2016 está disponível na página da Receita Federal na internet. Clique aqui para acessar "O importante é que o rascunho poderá ser importado para o programa IRPF 2016, e deixará a declaração pronta para ser transmitida", explica Antonio Teixeira. Na ferramenta é possível já incluir os dados de identificação do contribuinte, rendimentos, bens, dívidas e informações de terceiros, como dependentes e cônjuge. Também dá para saber se é mais vantajoso optar pelo modelo simplificado ou completo. Para quem não tem muita prática, a recomendação é preencher pelo modelo completo, que permite lançar gastos dedutíveis. Mas se o contribuinte não tem muitas despesas que podem ser abatida deve optar pelo modelo simplificado, com desconto único de 20% sobre os rendimentos tributáveis.
Confira abaixo algumas dicas:
• Resgate a declaração do ano anterior - O programa da Receita Federal permite importar os dados do documento preenchido no ano passado. O arquivo da declaração anterior, bem como o recibo de entrega, deve ficar salvos no computador para facilitar o processo.
• Verifique mudanças nas fontes pagadoras e receitas extras - Se você mudou de emprego no ano passado, recebeu algum prêmio ou pagamento não convencional, é importante resgatar os documentos que comprovem a renda recebida, recisões, etc.
• Verifique se você tem todos os comprovantes de despesas - Esta providência é importante para quem preenche a declaração completa. Gastos com saúde e educação, desde que dedutíveis, podem necessitar de comprovação à Receita. Por esse motivo, é preciso guardar todos os comprovantes e informar os valores corretamente.
• Levante as informações de compra ou venda de bens - A venda de um imóvel com lucro exige, por exemplo, que o contribuinte informe o valor pelo qual ele foi adquirido (sem correção) e qual o ganho obtido com a transação.
• Exija os informes das fontes pagadoras - As empresas e instituições financeiras são obrigadas a fornecer os informes de rendimentos aos contribuintes até o fim de fevereiro. Já os informes de rendimentos bancários podem ser emitidos pelo internet banking, caso não sejam enviados pelo correio.
• Os principais documentos necessários são: comprovante de rendimentos, comprovante com despesas médicas, dentárias, plano de saúde, despesas com instrução e pensão alimentícia, comprovante de contas bancarias, poupança, investimentos, compra de veículos e de imóveis.
Adiantamento
No dia 21 de janeiro, a Receita havia dito que as regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015, deveriam sair somente após o carnaval. No ano passado, as normas do Imposto de Renda foram divulgadas em 4 de fevereiro.
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As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10), os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA). A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
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Os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016 têm de terça-feira (2) até sábado (6) para concluir a inscrição para contratação do financiamento no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Nesta edição, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito à vaga. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. É de responsabilidade do estudante consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos. Quem se inscreveu no Fies e não foi pré-selecionado teve seu nome incluído automaticamente na lista de espera. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Nesta edição, tiveram prioridade na oferta de vagas os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde.