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(Foto: Reprodução)
A partir desta quinta-feira, dia 25, estará disponível no site da Receita Federal o programa para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de 2016. A instrução normativa que aprova o programa está publicada no Diário Oficial da União (DOU). A declaração do IR deve ser apresentada ao Fisco a partir da próxima semana, no período de 1º de março a 29 de abril. O programa aprovado pela Receita Federal também serve para preenchimento da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, todas referentes ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.
- Joana d'rck Cunha Santos
- 25 Fev 2016
- 06:57h
(Foto: Divulgação)
A bancada federal do PT da Bahia recebeu hoje (24) a visita de reitores das Universidades Estaduais da Bahia (UES). Eles foram buscar maior aproximação com os deputados para reforçar o apoio na relação com os governos federal e estadual e defender recursos de emendas parlamentares do Orçamento da União para as instituições baianas que representam. Recebidos na liderança do PT na Câmara Federal pelos deputados Waldenor Pereira, Afonso Florence, Jorge Solla e Moema Gramacho, três dos quatro reitores - Adélia Pinheiro (UESC), presidente do Fórum Estadual de Reitores e presidente da ABRUEM - Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais; Paulo Roberto Pinto (UESB) e Evandro Nascimento (UEFS) - fizeram breve relato sobre avanços e dificuldades das instituições baianas. Embora reconheçam que os Governos Jaques Wagner e Rui Costa tenham ampliado os orçamentos, observaram que houve um crescimento mais que proporcional das universidades, que exigem mais recursos.O deputado Waldenor Pereira, que antes de assumir mandatos legislativos exerceu por duas vezes o cargo de presidente do Fórum de Reitores, foi escolhido para ser o interlocutor das demandas desta entidade. Foram definidos ainda encaminhamentos buscando atender as solicitações apresentadas: organização de reuniões com os parlamentares visando à apresentação de emendas orçamentárias individuais e de bancadas; realização de seminário sobre reorganização e fortalecimento das UES; articulação para agendar audiência com o governador Rui Costa e organização de audiência com órgãos federais vinculados à educação, como o CNPQ, Finep, Caps, Sesu/MEC e Ministério da Saúde.
- A Tarde
- 25 Fev 2016
- 06:53h
Com o fechamento das escolas, 143 funcionários, entre professores e profissionais do administrativos, serão dispensados.(Foto: A Tarde)
Dez das 43 escolas municipais de Maracás (a 370 km de Salvador) não vão funcionar a partir desta terça, 1º, quando começa o ano letivo na cidade. O prefeito Paulo dos Anjos disse que foi necessário tomar essa medida por conta da redução de R$ 230 mil no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A União estabelece o valor a ser repassado conforme o número de habitantes do município. O Censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015 apontou uma redução de 5% no número moradores de Maracás, o que provocou a redução no valor destinado à cidade. O governo municipal contesta o decréscimo populacional na Justiça. “Em 2012, a gente tinha 25.024 habitantes, agora eles reduziram para 23.751. Isso não condiz com a realidade. Todos outros indicadores mostram a evolução crescente do município”, diz o prefeito.
(Foto: Reprodução)
A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) informou que vai facilitar o processo de transferência de um irradiador gama de cobalto-60 ao Brasil para ajudar o país no combate à epidemia do vírus Zika. O anúncio foi feito após dois dias de reuniões com especialistas em Brasília para tratar do uso de técnicas nucleares para o controle do Aedes aegypti na América Latina e no Caribe. De acordo com a agência, a transferência da tecnologia deve permitir, em alguns meses, a produção em larga escala de mosquitos machos estéreis que serão soltos em áreas selecionadas de países mais afetados pela epidemia. A estratégia, conhecida como Técnica do Inseto Estéril, é um tipo de controle de peste que utiliza radiação ionizante e, segundo a Aiea, tem sido utilizada com sucesso há mais de 50 anos na agricultura. O equipamento deve ser entregue ao centro especializado na esterilização de insetos machos localizado em Juazeiro, na Bahia. O irradiador gama de cobalto-60 é considerado pela Aiea como um componente essencial para a aplicação da técnica no Aedes aegypti. “Uma vez liberados, esses mosquitos machos acasalam com fêmeas que não vão produzir larvas, efetivamente suprimindo a população de insetos ao longo do tempo”.
(Foto: Reprodução)
O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular. Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados. O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente. A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação. A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.
O animal é mestiço com mangalarga e é muito bom de pisada (Fotos: Divulgação)
Diz a música “Cavalgada é minha grande paixão, cavalgada é minha grande alegria”, então é exatamente esse o sentimento do brumadense que é apaixonado por cavalgada. Mas para ir para esse tipo de evento é necessário um cavalo bom de pisada, então, está aqui a sua oportunidade. Cavalo mestiço com mangalarga, 8 anos por um preço imperdível. Os interessados podem entrar em contato com Bete pelo celular: (77) 9 9810- 1310.
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(Foto: Reprodução)
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda sobre ganhos de capital - a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição dele. Hoje o tributo é cobrado em alíquota única de 15%. Os senadores aprovaram o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por 56 votos a 11 e com uma abstenção. A MP também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a doação de imóveis em pagamento. O texto proposto por Jereissati estabelece progressividade no pagamento do tributo. Pela proposta, a alíquota de 15% permanece para os ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões. A partir daí, a alíquota aumenta progressivamente para 17,5% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 5 milhões e que não ultrapassem R$ 10 milhões; 20% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões; e, por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. De acordo com a Agência Brasil, a MP foi aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados e, por isso, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A aprovação da medida provisória destrancou a pauta do Senado e o plenário da Casa começará a discutir agora o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que propõe o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal.
A equipe da ACBTM fez questão de agradecer o apoio do secretário Miguel Lima Dias e do prefeito Aguiberto (Foto: Divulgação)
A Associação de Ciclismo de Brumado, Terra do Minério – ACBTM, participou da 1ª etapa do Baiano de Ciclismo em Salvador no dia 14 de fevereiro de 2016 com a equipe de ciclistas brumadenses, tendo como destaques o ciclista IGOR NETO MOREIRA, que ganhou o troféu de 2º lugar na Categoria Sub-20 e LUAN ROCHA LEITE, que ganhou o troféu de 4º lugar na Categoria Júnior. O presidente da ACBTM, Roberto Soares Silva e os ciclistas Igor e Luan, estiveram no gabinete municipal para apresentar os troféus e também para agradecerem ao prefeito Aguiberto e ao secretário de Esportes Miguel Lima Dias, pelo apoio ao Ciclismo Brumadense. “Todas as modalidades esportivas vêm sendo atendidas pela nossa secretaria, pois, na medida do possível, buscamos fomentar as mais diversas práticas esportivas em nosso município” destacou o secretário Miguel Lima Dias. O prefeito Aguiberto aproveitou para parabenizar os integrantes da ACBTM dizendo que “realmente o Ciclismo de Brumado teve uma grande evolução nos últimos anos e cremos que temos dado a nossa contribuição para isso. Ficamos muito satisfeitos pelos resultados obtidos pela equipe brumadense e cremos que novas conquistas virão. Parabéns a todos”.
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(Foto: Reprodução)
Todos os assentos de transportes coletivos na Bahia podem ser transformados em preferenciais para idosos, gestantes e deficientes. Um projeto do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (22), propõe que permissionários e concessionários de serviços do transporte público fixem avisos em locais visíveis, determinando a preferência de uso pelo público com algum tipo de limitação. Na justificativa, o autor do projeto diz que a medida teria caráter educativo, “proporcionando uma cultura de respeito e cortesia para com os idosos, gestantes e deficientes”. “Como se sabe, hoje em dia alguns assentos dos veículos de transporte público coletivo são preferencialmente destinados aos idosos, gestantes e deficientes. Contudo, nem sempre tais assentos são suficientes para acomodar todas as pessoas que possuem tal prerrogativa, sobretudo nos horários em que se verifica um maior fluxo de usuários”, acrescenta o texto. Em entrevista ao Bahia Notícias, Viana explicou que teve a ideia do projeto após ver uma reportagem que mostrava que as pessoas não davam preferência a idosos e gestantes. “Uma vez que os assentos determinados por lei são ocupados, as pessoas não se sentem na obrigação de ceder o lugar. Pessoas mais educadas cedem, mas as outras não”, criticou. Foi o que aconteceu nesta terça-feira (23), em um ônibus de Recife. Um motorista teria parado o veículo depois de perceber que um deficiente visual estava em pé.
Ao cobrar que alguém desse o lugar para o passageiro, um idoso sentado nas cadeiras preferenciais se levantou para ajudá-lo (veja aqui). Segundo Viana, a intenção com o projeto é evitar situações semelhantes. “Não quer dizer que todos só vão ser ocupados por eles, mas os demais passariam a ser preferenciais também”, completou. O deputado concordou que muitas vezes mesmo os assentos garantidos por lei não são disponibilizados para os públicos prioritários. Mesmo assim, espera que a ampliação da garantia possa provocar melhorias na cultura dos usuários. “A falta de educação tem gerado esse tipo de inconveniência para os beneficiários. Mas eu acho que, se as pessoas não têm educação, a gente tem que transformar isso em lei. Porque assim eles vão poder dizer: ‘Olha, você vai me dar licença porque a lei me dá esse direito’. Nada mais justo dar preferência para quem tem mais dificuldade”, avaliou. Segundo Viana, a intenção é que o projeto seja colocado em votação o mais rápido possível. “Tenho conversado com os deputados e estou recolhendo assinaturas para definir caráter de urgência e colocar em votação o quanto antes, e a ideia tem tido aceitação dos parlamentares”, explicou.
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- Brumado Urgente
- 24 Fev 2016
- 17:06h
A bicicleta acabou pagando o pato no final ao ser esmagada pelo veículo que teve a lona roubada (Foto: Brumado Urgente)
A ação dos gatunos de plantão na área do Mercado Municipal está cada vez maior, tanto que, praticamente todos os dias acontecem delitos e outras ocorrências no local. No início da tarde desta quarta-feira (24) um fato diferenciado aconteceu, onde, após roubar a lona de um carro e sair correndo, o ladrão foi perseguido pelo motorista, que, sem conseguir pegá-lo, voltou para o veículo e, num ímpeto colérico, acabou se vingando na bicicleta que tinha sido deixada pelo bandido, a qual, por ironia do destino tinha sido levado do próprio irmão do meliante, que ficou agoniado ao ver o seu bem destruído. Em suma, ladrão que rouba bicicleta de irmão, fica sem perdão.
foto: site Sudoeste Hoje
Uma kombi que fazia transporte de alunos da zona rural de Itapetinga pegou fogo e por muito pouco não causou uma tragédia. O veículo estava repleto de crianças que retornavam para suas casas após uma manhã de aulas. O fato ocorreu nessa terça-feira (23). Testemunhas relataram que a Kombi começou a pegar fogo ainda em movimento. A fumaça acabou se alastrando rapidamente pelo interior do veículo. Ao notar o incêndio, o motorista parou o carro no meio da estrada e retirou às pressas os alunos, o que evitou a tragédia. Segundo o site Sudoeste Hoje, pais e alunos vinham se queixando das péssimas condições do veículo, que faz o transportes dos estudantes da localidade conhecida como Fazenda Liberdade. Ainda de acorgo o site, a Secretaria de Educação e o Conselho Tutelar foram alertados dos perigos, mas nenhuma providência foi adotada.
Promotor José Junseira explicou as dúvidas que permeiam o processo
Ainda na entrevista coletiva concedida pelo Ministério Público sobre o caso pastor Edimar, o promotor José Junseira explicou as dúvidas que permeiam o processo. Segundo ele, a principal questão a ser respondida é como Carlos Eduardo, esposo da pastora Marciele, conseguiu sobreviver à tentativa de homicídio. “Falta essa resposta: já que não mataram Marciele e Ana Cristinha, porque não mataram Carlos Eduardo? Nós precisamos dessa resposta para, se for o caso, denunciar. […]Toda comunidade quer saber o que houve naquele local. O porquê de só Marciele e Ana Cristina morrerem?”, questionou o promotor. Questionado se há suspeita de que Carlos Eduardo seja cúmplice no crime, o promotor deixou em aberto: “Pelo Ministério Público está descartado, porque não há nos autos elementos que nos permitam chegar a essa ilação. Mas a polícia deve investigar todas as linhas, para, ao final, responder todas essas questões”. O promotor Junseira também afirmou que não há notícias nos autos da existência de seguros. (Blog da Resenha Geral)
Foto: Ascom / Prefeitura de Ilhéus
Uma decisão judicial deferida nesta terça-feira (23) obriga a prefeitura de Ilhéus, no Litoral sul baiano, a refazer o edital e suspender o concurso público. A juíza Carine Nassri, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, acatou ação da 8ª Promotoria de Justiça. De acordo com a peça do Ministério Público, movida pelo promotor Frank Monteiro Ferrari, o concurso não oferecia condições de os candidatos pedirem isenção de taxa de inscrição. Além disso, o MP considerou que era ilegal a exigência de prática jurídica de pelo menos dois anos para concorrentes ao cargo de Procurador do Município. Com a decisão, a prefeitura de Ilhéus terá de refazer o edital e estabelecer novo prazo de inscrição pelo prazo de até dez dias. Candidatos que já fizeram a inscrição e que queiram recorrer para serem reembolsados da inscrição devem esperar o final do certame. A decisão, em caráter liminar, pode ser recorrida pela prefeitura.
- Joyce Nogueira - Assessora de Imprensa
- 24 Fev 2016
- 14:16h
(Foto: Divulgação)
Você sabia que o Autismo pode atingir cerca de dois milhões de pessoas no Brasil? Pensando em mobilizar a sociedade a refletir sobre o tema para vencer preconceitos e melhorar a qualidade de vida, a Neuro saber vai promover o ConAutismo, o Congresso Nacional Online de Autismo. Totalmente gratuito, o evento acontece dos dias 14 a 20 de março. Segundo o neuropediatra Dr. Clay Brites, um dos idealizadores do projeto, a iniciativa tem como proposta reunir conhecimentos altamente relevantes e com evidência científica acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Pretendemos compartilhar estas informações de forma que possam ajudar num primeiro momento a família, professores e profissionais que lidam com o assunto”. - Acreditamos especialmente em dois eixos de ação. Primeiro, a interdisciplinaridade, pois todos são importantes dentro da dinâmica do diagnóstico e tratamento do TEA. E, segundo, no Conhecimento que liberta de preconceitos, cria oportunidades para orientação e é um agente transformador da realidade. Por isso, investimos na curadoria criteriosa de conteúdo de qualidade e com fundamentação nas pesquisas numa linguagem acessível a todas as pessoas - reforça.
Sobre o congresso
As palestras poderão ser assistidas pelo site (http://conautismo.com.br/). A programação contará com a participação de importantes especialistas do país e do exterior, como médicos, cientistas, fonoaudiólogos, psicólogos, pedagogos, terapeuta ocupacional, pais, familiares, organizações, associações e um estudante autista. Entre os diversos assuntos, as pessoas poderão entender melhor todas as facetas do autismo. Falará sobre os diferentes tratamentos e como são realizados em crianças e adolescentes. As pessoas poderão entender como identificar as diferentes categorias do transtorno, entre elas, a síndrome de asperger. Vai ser mostrado como a música e a psicomotricidade podem ajudar na intervenção do TEA. Profissionais vão informar sobre métodos de alfabetização e como auxiliar o autista na escola. Além disso, será discutido sobre a importância da estimulação da linguagem e da cognição por meio de atividades práticas. Pedagogos vão explicar como é o processo da mediação escolar. E ainda serão apresentados os avanços das pesquisas sobre o TEA e os caminhos para uma cura.
Em defesa dos autistas
Dr. Clay Brites comenta ainda que o evento surge para ressaltar a relevância da Lei nº 12.764 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O texto diz que é de direito do autista estudar em escolas regulares, desde a Educação Básica até o Ensino Profissionalizante. Caso seja necessário, é possível ainda pedir um mediador, ou seja, um acompanhante especializado. “Nossa proposta é mostrar aos pais o respaldo que a Lei concede nesses casos e como exigir isso das escolas e de autoridades”.
Como assistir
Para se ter acesso às palestras, é preciso se inscrever no site com um endereço eletrônico. Em seguida, é enviado ao e-mail um link de confirmação. Nas semanas anteriores ao evento, serão encaminhados informações sobre horários e mais detalhes do evento.
Serviço:
Congresso Nacional e On-line Sobre Autismo
Datas: de 14 a 20 de março
Instituição responsável: Neuro Saber
Valor: Gratuito
Site: http://www.conautismo.com.br/
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- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 24 Fev 2016
- 13:29h
(Foto: Divulgação)
A Assembleia Legislativa da Bahia acabou hoje (24) de reinstalar suas comissões técnicas permanentes, colegiados onde os projetos são discutidos antes de ir para votação em plenário. O deputado Zé Raimundo (PT) mais uma vez integra a principal delas, a de Constituição e Justiça (CCJ), como titular, dizendo-se motivado para continuar os trabalhos neste colegiado, onde tem sido indicado para relatar importantes projetos de lei. Ele continua como titular também nas comissões de Finanças, Orçamento e Controle e Fiol e Porto Sul (especial), além de suplente em defesa do Consumidor. Na a instalação da CCJ, que também reelegeu o deputado petista Joseildo Ramos como presidente, Zé Raimundo parabenizou o colega e propôs a realização de mutirão para agilizar a apreciação dos projetos de lei de autoria dos deputados. “Da nossa parte, adianto que já solicitei o maior empenho da nossa assessoria jurídica no auxílio aos pareceres que nos foram solicitados”, informou.
(Foto: Divulgação)
