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(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento de auditoria para obter uma visão abrangente da situação geográfica e socioeconômica do Estado da Bahia. A pesquisa mapeou dados referentes aos principais desafios ao desenvolvimento local, nas áreas de planejamento, saúde, educação e infraestrutura. O trabalho aponta que o estado possui taxa de urbanização de 72,1%, inferior à média nacional (84,34%) e da região nordeste (73,1%). Ainda de acordo com o TCU, a população é distribuída de forma desigual pelo território, com concentração maior no litoral e vários vazios populacionais entre os 256 municípios que compõe a região do semiárido.
Os indicadores econômicos posicionam o estado como o 8º maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas baixo PIB per capita, na 22ª posição em 2012. A partir dos dados coletados, o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, relator do processo, avalia que a situação aponta a necessidade de focar nas políticas públicas destinadas ao desenvolvimento de atividades econômicas. No setor da saúde, o estudo revela que a taxa de mortalidade infantil caiu pela metade, comparando os censos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). No entanto, 407 municípios baianos ainda têm índices de mortalidade acima da média nacional, de 16,7 mortes para cada mil habitantes. Segundo dados do levantamento, os municípios localizados na região banhada pelo rio São Francisco são os que apresentam os piores indicadores de renda per capita, pobreza, desigualdade, mortalidade infantil e Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). A descoberta indica a necessidade de verificação, por parte do TCU, das políticas públicas destinadas à região, considerando que a proximidade da água deveria trazer melhorias para comunidade do local.
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(Foto: Divulgação)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou, nesta terça-feira (15), que todos os médicos incluam testagens para HIV, sífilis e hepatites B e C nos pedidos de exames de sangue convencionais. De acordo com o órgão, que espera ampla adesão da classe, a medida tem como objetivo derrubar o tabu que cerca essas doenças e antecipar o diagnóstico dessas infecções. "O pedido só será feito, inclusive, após um esclarecimento e um consentimento do paciente, mas o médico deve, na sua entrevista, fazer referência à importância dessa exame para a prevenção e o cuidado do paciente", afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital, em entrevista ao portal G1. A frequência desse tipo de exame também deverá ser avaliada pelo profissional de saúde, com base nas informações de cada paciente. No caso das hepatites, os médicos serão orientados a verificar se a vacinação foi realizada e a recomendar a aplicação das doses, se necessário. A indicação poderá ser feita por médicos de qualquer especialidade, mesmo em consultas que não estejam relacionadas aos órgãos genitais ou à prática sexual. Os testes de sorologia para HIV, sífilis e hepatites B e C são oferecidos na rede pública de saúde.
(Foto: Reprodução)
Líderes da oposição no Senado decidiram nesta quarta-feira (16) entrar com ações populares na Justiça Federal dos estados para tentar impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma a chefia da Casa Civil. A decisão foi tomada antes mesmo de o Planalto do Planalto confirmar a nomeação do petista para o primeiro escalão. Lula vai ocupar a cadeira de Jaques Wagner, que será deslocado da Casa Civil para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.O líder do PV no Senado, Álvaro Dias (PV-PR), protocolou uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal. Já o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), informou por meio de sua assessoria que seus advogados vão protocolar, ainda nesta quarta, com uma solicitação semelhante na Justiça Federal de Goiás.
Nos pedidos, os parlamentares alegam, entre outros pontos, que Lula é alvo de investigação na operação Lava Jato e citam que o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) fez acusações contra o ex-presidente em seu acordo de delação premiada. Aos procuradores da República, Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O ex-líder do governo no Senado também acusa Lula de ter comprado o silêncio do empresário Marcos Valério no escândalo do mensalão do PT. O ex-presidente nega as acusações. Para Álvaro Dias, a nomeação do ex-presidente para o ministério é um “expediente maroto” para que Lula passe a ter foro privilegiado caso precise responder a uma ação penal. “A nomeação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro de Estado já é reconhecida pela imprensa, de norte a sul do Brasil, como um expediente maroto para conceder prerrogativa de foro ao investigado e retirá-lo da jurisdição da primeira instancia da Justiça Federal em Curitiba”, argumenta o líder do PV. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, saiu nesta quarta em defesa da indicação de Lula para o primeiro escalão. Na visão de Cardozo, dizer que o ex-presidente entrou no governo para tentar se livrar de eventuais punições, como alega a oposição, é "depreciar" o Supremo Tribunal Federal (STF). "Não foi essa a razão. Imaginar que a investigação paralise é depreciação da Suprema Corte. O Supremo é corte de excelência", disse Cardozo.
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(Foto: Reprodução)
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizou a análise processual de 580 internos do Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste do estado, para verificar o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento, ou daqueles que já receberam sentença. A análise ainda verificou a situação individual dos presos e requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros. O resultado foi apresentado durante o lançamento da cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania nesta segunda-feira (14), na cidade. A cartilha já foi lançada em Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Eunápolis. A publicação, que reúne informações sobre direitos e deveres dos custodiados. De acordo com o defensor público Leonardo Couto Salles, responsável pela atividade em Jequié, a presença da Defensoria no cenário prisional é relevante. "A cartilha permite que a pessoa presa conheça mais sobre seus direitos e deveres, o que faz parte de uma importante etapa do processo de ressocialização. Já o levantamento processual feito pela Defensoria Pública apenas minimiza o problema da superlotação da população carcerária, que demanda uma série de outras medidas a serem adotadas pelo Poder Público", defendeu Salles. O Conjunto Penal de Jequié tem capacidade para 384 presos, mas abriga aproximadamente 1.100 internos entre presos provisórios e sentenciados de ambos os sexos. Cerca de 80% dessa população carcerária é atendida pela Defensoria Pública.
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Foto: Reprodução / Blog do Anderson
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Poções, Luciano Araújo Mascarenhas, em ação por improbidade administrativa referente a seu mandato no município. Segundo informações do Blog do Anderson, Mascarenhas é acusado de desvio de R$ 3,7 milhões de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, entre 2010 e 2012, e ficará, por determinação da sentença, inelegível por cinco anos. A sanção inclui o ressarcimento do valor desviado. Ele foi inocentado me fevereiro em outra ação penal, referente ao mesmo processo licitatório objeto do processo que resultou na condenação. Em nota, o ex-prefeito afirmou que “a condenação se deu exclusivamente por questões administrativas” e que seus advogados já entrarão com recurso para reverter a decisão”. Mascarenhas ainda declarou que a perda dos direitos políticos “nessa fase não impede a sua candidatura para as eleições de 2016 e que somente se efetivaria depois do julgamento em segunda instância, que acredita na Justiça e confia que será inocentado”.
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(Foto: Reprodução)
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgou na manhã desta quarta-feira (16) que o número de casos suspeitos de microcefalia notificados na Bahia chegou a 942, em 158 municípios. O números são referentes ao período entre outubro de 2015 e o dia 12 de março de 2016. Desses casos, 320 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 200 confirmados e 120 descartados. O número de óbitos não mudou desde oúltimo boletim emitido no dia 1° de março. Até está quarta-feira foram notificadas 24 mortes por microcefalia nos seguintes municípios: Alagoinhas (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (1), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Tancredo Neves (1) e Senhor do Bonfim (1). De acordo com a Sesab, os números divulgados foram baseados no antigo protocolo do Ministério da Saúde para notificação de microcefalia, levando em consideração o perímetro cefálico menor ou igual a 32 cm para diagnóstico da doença. Para o próximo boletim serão considerados os novos parâmetros indicados pelo Ministério da Saúde, que determinam as notificações de microcefalia para bebês do sexo masculino com perímetro cefálico menor que 31,9cm, e para bebês do sexo feminino com perímetro cefálico menor que 31,5cm.
(Foto: Reprodução)
A Oi prorrogou até o dia 24 de março as inscrições para 150 estudantes de Ensino Superior e Ensino Técnico no Programa Geração Estágio. As oportunidades são para estudantes de áreas como Engenharia, Estatística, Economia, Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Psicologia e Direito. No Geração Estágio Técnico, há vagas para alunos de Técnico em Telecomunicações, Eletrotécnica, Elétrica e Eletrônica. A empresa não divulgou a distribuição de vagas por estados, mas confirmou que há oportunidades previstas para a Bahia. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oi.com.br, na aba “euquerotrabalharnaoi”. A seleção acontecerá ao longo do mês de março e o início das atividades está previsto para abril.
Família saiu de Brasília e viajava com destino ao Ceará, diz PRF (Foto: blogbraga/Edivaldo Braga)
Um carro com seis ocupantes da mesma família, entre eles uma criança de três anos, se envolveu em um capotamento na madrugada desta quarta-feira (16), na BR-020, a cerca de 5km do município de Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), todos sofreram apenas ferimentos leves. Ainda de acordo com a PRF, as vítimas foram socorridas por duas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, onde seguiam em observação até por volta das 9h30 desta quarta-feira. Um guincho foi acionado para remover o veículo, mas não causou transtornos no trânsito. A PRF informou ainda que a família deixou a cidade de Brasília e viajava com destino ao Ceará. As causas do acidente ainda não foram determinadas.
- Brumado Urgente
- 16 Mar 2016
- 12:55h
Tiago Silva garantiu ser inocente (Foto: Brumado Urgente)
A prisão efetuada numa operação conjunta da Polícia Civil realizada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (16) acabou movimentando e muito a página policial local, já que a dimensão do fato foi de âmbito nacional, fazendo com que o nome de Brumado fosse mais uma vez amplamente divulgado na mídia brasileira, em especial pela Rede Globo de Televisão, já que as supostas vítimas são integrantes da emissora, como a jornalista Maju e as artistas Taís Araújo, Sharon Menezes, Chris Vianna e as apresentadoras Xuxa Meneghel e Angélica. Durante a coletiva de imprensa comandada pelo coordenador da 20ª Coorpin, Dr. Leonardo Rabelo, Tiago Zanfolin Santos Silva garantiu que é inocente e que nunca fez parte de qualquer grupo racista. Muito tranquilo ele afirmou que “eu sou inocente e a justiça provará isso”. Na operação foram apreendidos um computador pessoal, celular e um notebook, os quais serão periciados no Rio de Janeiro, que comanda as operações, para terem dados comprobatórios do crime cibernético. Sobre a possibilidade do acusado ser também enviado para o Rio de Janeiro a Polícia não deu um posicionamento oficial.
Ex-governador da Bahia assumirá a Secretaria-executiva do Gabinete da Presidência, respondendo diretamente à Lula (Foto: Reprodução)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quarta-feira (16) o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil. O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, que teve as presenças também dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-executiva da pasta. A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O ex-presidente se encontrou com Dilma e Wagner para tomar um café na manhã desta quarta. A nomeação deverá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma, uma condição imposta por Lula para aceitar o convite da presidente e assumir uma pasta do governo.
- Brumado Urgente
- 16 Mar 2016
- 10:53h
(Foto: Brumado Urgente)
Nesta manhã de quarta-feira (16), a operação de âmbito nacional que resultou na prisão do jovem Tiago Zanfolin Santos Silva provocou uma grande repercussão na mídia. Em entrevista, a mãe do jovem afirmou que seu filho é inocente: “Ele nunca teve nenhuma passagem pela Polícia sequer, então há um equívoco nessa prisão, pois ele nunca atacou ninguém e nem proferiu injúrias raciais contra quem quer que seja”. Afirmou ainda que “todos os vizinhos estranharam o momento em que a Polícia foi buscar ele em casa. Ele é um jovem trabalhador e eu acredito totalmente na inocência dele e sei que a Justiça vai ser feita”. No final de sua fala disse que “eles não vão levar ele para o Rio de Janeiro de jeito nenhum, pois se ele for eu vou junto com ele, porque sei que ele é inocente”.
(Foto: Reprodução)
Nos últimos dias 25 e 26 de fevereiro, o vereador Édio Pereira, PC do B, esteve na capital do Estado participando de audiências em órgãos do governo buscando viabilizar recursos para execução de obras no município. No dia 25 o vereador esteve na CERB – Companhia de Engenharia Rural e Ambiental, cobrando a conclusão do projeto de eletrificação do poço artesiano já instalado e em funcionamento nas comunidades da Boa Vista, cabaceira e Estrema, região de Arrecife. No dia 26, o vereador esteve na CONDER – Companhia de Desenvolvimento Regional, acompanhado do deputado Daniel Almeida, do Secretário de Cultura e do Secretário de Infraestrutura, respectivamente, Miguel Lima Dias e André Cardoso, onde apresentou o projeto de construção do Anfiteatro na área anexa ao fundo do Mercado de Artes, na Praça Armindo Azevedo, orçado em R$ 498.000,00. O sonho da construção do teatro na referida área vem desde o ano de 1974, na gestão do então prefeito Juracy Pires Gomes, onde foi aprovada uma Indicação da vereadora Ester Trindade, propondo a execução da referida obra, mas até então a mesma não saiu do papel. Édio Pereira abraçou a idéia e garante que os recursos serão liberados e a antiga reivindicação dos que atuam na área cultural da cidade será atendida. Segundo o vereador, o projeto, que foi elaborado pela Prefeitura Municipal de Brumado, está sendo analisado pelo departamento técnico e se não precisar de ajustes entrará na lista de prioridades do órgão, conforme garantiu na audiência, o presidente da CONDER, José Lúcio Machado.
Com o objetivo de qualificar o corpo docente municipal, com ênfase na educação infantil, período de formação educacional do indivíduo, o Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal da Educação e cultura, e em parceria com a UNEB, campus XX – Brumado/BA, inicia nesta quinta-feira, 17 de março, às 8 horas, o curso de licenciatura em Pedagogia, com duração de 03 anos. O Curso será presencial e funcionará quinzenalmente de quinta-feira a domingo, totalizando 80h ao mês, no antigo prédio da Escola Municipal Formigli Rebouças. “Foi pensando nessa formação qualificada que o governo municipal e a UNEB trouxeram, de forma ímpar e histórica, o nível superior gratuito e de qualidade, com o compromisso de profissionais que tem a seriedade, responsabilidade e compromisso como pauta em suas vidas”, destaca a coordenadora do curso em Caculé, a professora mestre Maria Angélica Rocha Fernandes.
- Daniel Simurro I Brumado Urgente
- 16 Mar 2016
- 08:42h
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(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Investigadores da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Bahia, coordenados pelo Delegado Regional Leonardo Rabelo, cumpriram hoje pela manhã mandados de busca e prisão temporária em desfavor de TIAGO ZANFOLIN SANTOS DA SILVA, de 26 anos. O indivíduo é integrante de uma organização criminosa, a qual praticou, pela Internet, vários ataques injuriosos e racistas às atrizes e apresentadoras Tais Araújo, Maju, Sharon Menezes, Chris Vianna, Xuxa Meneghel e Angelica. A investigação foi realizada pela DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, sendo o indivíduo de Brumado investigado pela Polícia Civil da Bahia em apoio à apuração da polícia carioca. Foram cumpridos o total de 11 (onze) mandados de busca e apreensão e 4 (quatro) de prisão em seis Estados da Federação, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia. O indivíduo deve responder criminalmente pela pratica dos crimes de Injúria Racial, Racismo e Associação Criminosa.
(foto: divulgação Policia Civil)
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