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Mortes por H1N1 sobem de três para seis na BA; Boquira registra primeira morte

  • G1 BA
  • 14 Abr 2016
  • 13:18h

(Foto: Reprodução)

O número de mortes relacionadas à gripe H1N1 subiu de três para seis na Bahia, conforme dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) na manhã desta quinta-feira (14). Além disso, a quantidade de casos confirmados da doença subiu de 11 para 25. Conforme a Sesab, os novos óbitos foram registrados nos munícipios de Boquira (1),Ibipeba (1) e Vitória da Conquista (1). Antes, só tinham sido registradas mortes emSalvador (3). Ao todo, foram confirmados casos da doença em Salvador (17), Boa Nova (1), Boquira (1), Feira de Santana (1),Guanambi (1), Ibipeba (1), Lauro de Freitas (1) e Vitória da Conquista (2).  Salvador lidera as ocorrências com 68% dos casos.

 

Os dados divulgados são referentes aos períodos entre 1º de janeiro a 13 de abril deste ano. Conforme a Sesab, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) recomenda que a população adote as medidas de prevenção da gripe. São elas: lavar as mãos várias vezes ao dia, proteger tosse e espirro com lenços descartáveis, não compartilhar objetos de uso pessoa, manter os ambientes ventilados, evitar contato próximo com pessoas com sintomas de gripe, evitar aglomerações em ambientes fechados.

Vacinação
Marcada inicialmente para o dia 30 de abril, a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe  foi antecipada para a próxima segunda-feira (18) na Bahia, segundo anunciou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A imunização protege contra o vírus H1N1. Segundo o órgão, a antecipação ocorre porque os lotes de imunização contra doença chegaram mais cedo. No dia 30, será realizado o Dia D de mobilização nacional. A vacina estará disponível em postos e centros de saúde de todos os municípios do estado para idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menos de cinco anos e trabalhadores da saúde (público e privada). A imunização também atende mulheres grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade, sob medidas sócioeducativas.

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IBGE antecipa abertura de portões do concurso para 460 vagas

  • G1
  • 14 Abr 2016
  • 12:19h

(Foto: Reprodução)

Os candidatos que forem fazer a prova objetiva do concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísica (IBGE) para 460 vagas de técnico em informações geográficas e estatística encontrarão os portões abertos mais cedo no domingo (17). A prova será aplicada das 13h às 17h em várias cidades do país. Assim, excepcionalmente, os portões serão abertos às 11h30, 1h30 antes do horário de início de aplicação das provas. Clique aqui para verificar o seu local de prova A organizadora do concurso, a Fundação Getulio Vargas (FGV), recomendou que os candidatos conheçam os locais de provas e se desloquem com antecedência com a possibilidade de restrições no trânsito em razão de manifestações agendadas para o domingo. A entidade disse ainda que manteve o horário de início de aplicação das provas, às 13h, horário de Brasília, de acordo com o edital nº 02/2015, publicado em 28 de dezembro de 2015 no Diário Oficial da União. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

 

Weliton muito satisfeito com o andamento das obras de restauração da Praça do Jurema

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 14 Abr 2016
  • 11:47h

O vereador Weliton ao lado do seu amigo "Jorjão" fazendo uma nova visita às obras (Foto: Divulgação)

Muitos duvidaram e, teve até quem apostou, que as obras de reestruturação da Praça Pompílio Leite, a popular Praça do Jurema, não iriam acontecer, mas, esses, a princípio céticos, agora estão tendo que mudar de ideia, já que as obras são uma realidade inquestionável e estão em pleno andamento, valendo ressaltar que a previsão de entrega para junho deste ano está firmemente mantida. O vereador Weliton Lopes foi o principal interlocutor para que esse sonho dos brumadenses viesse a se materializar e, nessa quarta-feira (13) ele esteve fazendo uma nova visita às obras e ficou muito satisfeito com o que presenciou. Em seu perfil do facebook, Weliton fez questão de comentar que “muito satisfeito presenciando que as obras estão a todo vapor, com muito verde”, destacou o parlamentar que ainda fez questão de dizer que “é uma grande conquista que obtivemos junto ao deputado Luciano Ribeiro que tem execução e parceria com a administração municipal, por meio do prefeito Aguiberto”. E finalizou citando que “esse é um antigo sonho que já está se tornando realidade. Um projeto moderno e com muito verde, que irá ter bancos com encostos pergolados, lixeiras e muito mais, promovendo um novo dinamismo urbano para Brumado, que, agora, está resgatando um dos seus pontos de encontro mais tradicionais”. 

Segundo o vereador o projeto contemplará os brumadenses com um praça moderna, arborizada e dinâmica (Foto: Divulgação)

Presidente Dilma sanciona lei que libera 'pílula do câncer'

  • G1
  • 14 Abr 2016
  • 11:35h

(Foto: Reprodução)

Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter visto com preocupação a liberação sem garantia de eficácia e segurança, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética, apelidada de "pílula do câncer", por pacientes diagnosticados com tumores malignos.A sanção da lei número 13.269, de 13 de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O artigo 1º destaca que "esta Lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna".

O artigo 2º ressalta, porém, que só "poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha", os pacientes que apresentarem "laudo médico que comprove o diagnóstico" e "assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal".

Aprovação no Congresso
O Senado aprovou no dia 22 de março, em votação simbólica, o projeto de lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética. Como não houve alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para a sanção presidencial. Desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada. “Ficam permitidas a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância”, diz o texto. O projeto ressalva, porém, que a produção da “pílula do câncer” só pode ser feita por “agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente”.

Surgimento da pílula
A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos. Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto. Mas, desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da substância estava proibida. A polícia chegou a fechar um laboratório em Conchal (SP), que estava produzindo ilegalmente a substância.

Fechamento laboratório
A Universidade de São Paulo (USP) tinha fechado no dia 1º de abril o laboratório de São Carlos que produzia a fosfoetanolamina sintética.

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Brumado: Sesau comunica que a vacinação contra H1N1 se iniciará na próxima segunda-feira (18) e o Dia D no sábado (30)

  • 14 Abr 2016
  • 10:52h

As equipes que atuarão na vacinação recebendo as instruções por parte dos técnicos da Vigep (Foto: Divulgação)

Com a possibilidade de uma epidemia no território nacional da gripe H1N1, o Ministério da Saúde iniciou a campanha de vacinação de forma antecipada, já que o vírus começou a ser propagado antes do prazo previsto. Diante disso os kits de vacinação começaram a ser distribuídos, mas, em alguns locais, a exemplo de Brumado, esses kits estavam demorando de chegar, mas, devido aos incessantes apelos da Vigep – Vigilância Epidemiológica Municipal, a coordenação regional de Vitória da Conquista enviou nesta quarta-feira (13) o lote de vacinas e, com isso, o município poderá acompanhar o calendário da SESAB e realizar normalmente a primeira etapa da vacinação na próxima segunda-feira (18). Segundo o secretário Claudio Feres “o número de vacinas que foram enviadas dá para realizar o processo de imunização de forma tranquila, então, os grupos prioritários que são as gestantes, crianças de 06 meses até 06 anos e os idosos poderão ir às unidades de saúde espalhadas pelo município e tomar a vacina”. Sobre o DIA D, Feres declarou que “vamos realizar o Dia D no sábado, 30, dentro cronograma nacional, pois já estamos totalmente preparados, tanto que a Vigep já realizou nesta semana o treinamento de todo o pessoal que irá atuar na vacinação”. 

 

 

 

Vitória da Conquista notifica 18 casos suspeitos de H1N1; 1º fato está confirmado

  • 14 Abr 2016
  • 10:44h

(Foto: Reprodução)

A Prefeitura de Vitória da Conquista notificou 18 casos suspeitos de gripe H1N1. Segundo boletim divulgado na quarta-feira (13), dois pacientes tiveram a doença confirmada, já receberam alta hospitalar e passam bem. O primeiro caso confirmado foi divulgado na terça-feira (12). De acordo com o boletim da Prefeitura, também foram notificados quatro casos suspeitos em municípios da região. Do total de 22 pacientes com casos investigados em todas as cidades da região sudoeste, quatro tiveram a doença confirmada, quatro resultados foram negativos, um inconclusivo e os demais aguardam a conclusão do exame. A Secretaria de Saúde informou que, em 2015, foram notificados 10 casos suspeitos e nenhum se confirmou. Os pacientes com sintomas da doença podem ser atendidos no posto de saúde mais próximo de casa e em unidades hospitalares, a depender do nível de comprometimento respiratório. Em caso de necessidade de internamento em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a prefeitura informa que a central de regulação pode encaminhar os pacientes ao Hospital Regional de Vitória da Conquista ou outra unidade hospitalar que conte com UTI. Informações do G1.

Vereadores que compõem Comissão Especial para acompanhar atividade eólica em Brumado se reúnem para início dos trabalhos

  • (ASCOM/CMB/Eliana Costa)
  • 14 Abr 2016
  • 10:05h

(Foto: Divulgação)

A instalação de uma empresa de atividades eólicas em Brumado trouxe anseios, mas também preocupações relacionadas aos trabalhos voltados à atividade e a garantia de utilização da mão de obra local, assim como a exploração consciente e responsável dos recursos naturais e à legalidade de toda tramitação dos procedimentos administrativos. Mediante toda esta apreensão da comunidade a mesa diretora da Câmara deu entrada em Projeto de Resolução nº 001/2016 solicitando a instituição de uma Comissão Especial destinada a acompanhar as obras e ações relacionadas à atividade eólica no Município, indicando para constituí-la os vereadores: José Ribeiro Neves – PT (Presidente); Castilho Viana – PSB (Relator); José Carlos dos Reis – PSB (Membro); Édio da Silva Pereira – PCdoB (membro) e Heliane Bonfim M. Vasconcelos – PDT (Membro). Dando início aos debates sobre linhas de trabalho que serão seguidas pelos mesmos, com a Comissão já aprovada em plenário os membros estiveram reunidos na última terça-feira (12.04) no gabinete do vereador José Ribeiro Neves. Inicialmente os vereadores versaram sobre as ações preliminares que estão sendo executadas pelas empresas envolvidas com o processo de instalação do Parque Eólico e sobre a urgente necessidade de identificação dos representantes legais para encaminhamento de correspondências oficiais. Definiram sobre o encaminhamento de ofícios aos representantes legais das empresas e ao prefeito municipal a fim de realizar uma reunião para apresentações e esclarecimentos necessários sobre ocasionais compromissos administrativos estabelecidos entre o Município e a Empresas. Assim como o acionamento da Secretaria Municipal de Agricultura para conhecimento dos processos relativos a concessões de licenças e alvarás e o SINEBAHIA para obtenção de informações e dados acerca dos trâmites legais adotados para recrutamento de mão de obra.  Devido a grande preocupação em relação a todo o processo de recrutamento de pessoal a Comissão também solicitará a relação das pessoas encaminhadas e respectivos endereços residenciais. O relatório dos trabalhos realizados pela Comissão deverá ser apresentado em plenário no prazo de até seis meses. 

TCU diz que governo faz previsão ‘otimista’ em arrecadar R$ 162 bilhões em 2016

  • Bahia Notícias
  • 14 Abr 2016
  • 09:34h

(Foto: Reprodução)

Uma análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou aumento além do previsto de receitas primárias em R$ 162,3 bilhões na Lei Orçamentária (LOA) de 2016, feita pelo governo Dilma Rousseff. A avaliação servirá de base para análise das contas da presidente deste ano. Para o TCU, o governo trabalha com números muito otimistas para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação de 2016. Conforme o órgão, ao estabelecer uma receita de R$ 1,451 trilhão para este ano, o governo estima um aumento de mais de 10% acima do número real. Para embasar a avaliação, o órgão cita a CPMF, que tinha previsão de início de arrecadação agora em abril, mas não foi ainda aprovada no Congresso. Segundo o governo, a contribuição responderia por receitas líquidas de R$ 12,7 bilhões. O TCU, segundo o Globo, faz recomendações ao governo federal, para que a Receita e Secretaria de Orçamento Federal incluam as medidas que serão adotadas para compensar renúncias fiscais, nos próximos projetos de lei orçamentária como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Adolescente de Caetité é selecionado para participar de seletiva do 'The Voice Kids'

  • L12 Notícias
  • 14 Abr 2016
  • 08:48h

Foto: Arquivo Pessoal

O adolescente Isaac Trindade Lobo, de 11 anos, natural de Caetité foi chamado para participar da seletiva da segunda temporada do reality musical "The Voice Kids" na filial da Rede Globo em São Paulo. Considerado uma das revelações musicais do sudoeste da Bahia, Isaac tem um timbre de voz elogiável e quem já viu cantar reconhece que o garoto é pra lá de afinado. O caetiteense leva a esperança de termos um representante da região cantando no cenário nacional.  Isaac pode ser selecionado para participar da segunda edição do "The Voice Kids", que vai ao ar na programação dominical da emissora carioca. A seletiva deve acontecer no mês de maio. O menino de Caetité foi chamado para a seletiva, após enviar um vídeo para a produção do programa na cidade de São Paulo.  Toda a população de Caetité e região está na torcida para que o talento musical possa representar a cidade no "The Voice Kids", 2ª temporada.

Eduardo Vasconcelos tranquiliza o povo de Brumado e afirma que ação do Ministério Público não procede

  • Brumado Urgente
  • 14 Abr 2016
  • 08:06h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

"Povo de Brumado,  gostaria de tranquilizar a todos que nada disso impedirá minha candidatura a prefeito e infelizmente em um processo eleitoral muitas vezes temos que enfrentar diversos aspectos que não sejam projetos para a nossa Brumado. A bola da vez agora é essa matéria com uma manchete que atrai discussões acerca de uma ação que o Ministério Público local tenha ajuizado contra mim. Estranho a matéria por várias razões. Primeiro, não fui citado para responder a ação referenciada na matéria; segundo, já está largamente difundida na imprensa tais informações justamente em um contexto eleitoral; terceiro: porque somente agora abrem uma discussão do ano de 2009? Quero tranquilizar que muitas vezes as instituições como o Ministério Público, o qual tem o meu respeito, entram com determinadas ações, as quais não resistem a comprovações reais dos fatos e terminam por prevalecer a sua improcedência. No caso discutido na matéria fez-se menção a contratações sem processos seletivos no ano de 2009. Tal questionamento é completamente absurdo, pois o próprio Ministério Público Estadual propôs ao Município de Brumado, quando estava sob minha representatividade, o que chamamos de Termo de Ajustamento de Conduta, o famoso TAC, para ajustar condutas desconformes, em especial, o que fora considerado como contratações irregulares. Quando se formaliza o TAC, busca-se, justamente, a não judiciarização da matéria adequando a situação tida como desconforme. Foi o que ocorreu. Pior, o Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública e pediu desistência em virtude de ter pactuado com o Municipío, através de mim enquanto gestor, não podendo, nem mesmo, a matéria ter sido novamente judicializada. O Ministério Público pactuou que seria realizado concurso público e a realização de processos seletivos para a regularização da situação, sendo tudo regularmente cumprido. O que se estranha é que após tudo regiamente cumprido e após mais de 5 anos discutir-se algo completamente regularizado e em consonância com o Ministério Público, o qual pactuou um escalonamento dos desligamentos dos contratos numa demonstração de que não se podia suspender a realização dos serviços com os contratados à época. Mesmo tendo havido a necessidade de regularização da matéria não se detectou qualquer má-fé ou dolo capaz de configurar o que se está a vincular agora, tendo o município experimentado à época execuções significativas de serviços públicos em várias áreas, em especial na saúde pública, fato que tem incomodado a muitos o seu possível retorno. Enfim, aguentemos firmes amigos as tempestades próprias do processo eleitoral e que não podem e não vão tirar o nosso foco de seguirmos na discussão de projetos para uma Brumado melhor. Vamos à luta!!!" Confira abaixo o referido TAC na íntegra: 


Projeto visa proibir maus-tratos a animais na BA; lista traz morte por câmara de gás e choque

  • Bahia Notícias
  • 14 Abr 2016
  • 08:04h

(Foto: Reprodução)

O deputado estadual José de Arimatéia (PRB) encaminhou, na última terça-feira (12), um projeto que visa proibir as práticas de abuso, maus-tratos e crueldade contra animais na Bahia. Entre as práticas a serem condenadas estão manter os bichos sem água ou comida, deixa-los presos e sem possibilidade de movimentação ou “ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência de modo a causar-lhes sofrimento ou dano, ou que de alguma forma, lhes provoquem condições inaceitáveis para sua existência”. Além disso, fica proibido promover lutas entre animais, prendê-los em qualquer espécie de gaiola ou jaula para fins de “ornamentação ou diversão” e abandonar animais em locais públicos e privados, assim como a prática de sacrifício de cães e gatos “por métodos cruéis, consubstanciados em utilização de câmaras de descompressão, câmaras de gás, eletrochoque e qualquer outro procedimento que provoque dor, estresse ou sofrimento”.

 Ao Bahia Notícias, Arimatéia explicou que o texto foi originalmente apresentado pelo ex-deputado Javier Alfaya. “Depois ele saiu e, pelo regimento, se outro deputado não reapresentar em até seis meses o projeto passa a não valer. Sabendo da importância desse projeto, já que temos visto tantos casos de maus-tratos aos animais, eu acho que nós temos que tomar medidas severas em relação a isso. A gente sabe que já existe a legislação que dá uma certa cobertura mas, a nível de estado, a gente vai também chamar a responsabilidade dos gestores municipais, dos centros de zoonoses”, justificou o parlamentar. Segundo ele, também é necessária a atenção especial com os bichos abandonados, que acabam encontrando “aqueles que não gostam de animais, que os maltratam”. Por isso, o projeto também obriga o Poder Público a manter programas permanentes de controles de zoonoses e a desenvolver políticas públicas que permitam a assistência médica veterinária e esterilização gratuita, seja para animais sem proprietários ou para aqueles sob cuidados de pessoas que comprovem baixa renda. O Estado e os municípios também deverão desenvolver medidas que permitam a assistência de bichos vítimas de maus-tratos. Como exemplo, Arimatéia cita inclusive os animais que são transportados para abatedouros. “Os condutores dos veículos precisam ter esse cuidado, já que eles já vão ser mortos. Nós temos acompanhado e temos visto que o animal já vai ser morto, e ainda é atormentado. Às vezes eles caem do caminhão e eles deixam lá, ou usam choque dentro do próprio veículo. São torturas”, criticou.

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Uso excessivo de dispositivos móveis prejudicam mãos e coluna

  • Tribuna da Bahia
  • 14 Abr 2016
  • 07:05h

(Foto: Reprodução)

Os dispositivos móveis como smartphones e tablets são realidade no dia-a-dia do século XXI. Segundo pesquisa realizada pela Deloitte Brasil em 2015, os jovens brasileiros de 18 a 24 anos olham seus smartphones 101 vezes diariamente. A média é o dobro do registrado entre os usuários de entre 45 e 55 anos. Essa exposição tem trazido pacientes cada vez mais jovens aos consultórios de fisioterapia. A medicina, inclusive, já cunhou novos termos para os desvios causados pela superexposição aos aparelhos: “texting tendinitis", para inflamações nos tendões dos dedos, em especial dos polegares e o “text neck”, utilizado para a postura que, dependendo do grau de inclinação do pescoço, pode causar uma sobrecarga de até 27 kg a mais na coluna cervical. Segundo André Nogueira Ferraz, fisioterapeuta especializado em ortopedia, traumatologia e esportes e sócio fundador da Club Físio, “a flexão para frente da cervical diminui o espaço entre as vértebras, aumentando a pressão nos discos intervertebrais causando dores musculares, desconfortos na região do pescoço e, em quadros mais severos, protusões e hérnias discais”, explica. Ele reconhece a importância da tecnologia, mas recomenda diminuir o tempo online e prestar atenção na postura durante o uso. “O trabalho de estabilização da coluna se faz necessário e é indispensável para tratar e prevenir problemas futuros”, reforça. Sobre os membros superiores, ele lembra das lesões por esforço repetitivos que ficaram famosos pelas longas horas de escritório: “podemos até dizer que as antigas e famosas LER/DORT, decorrentes dos esforços repetitivos agora são por excesso no uso de celulares”, finaliza.

Gilberto Occhi renuncia ao cargo de ministro da Integração

  • A Tarde
  • 13 Abr 2016
  • 20:03h

(Foto: Reprodução)

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, entregou no início da tarde desta quarta-feira, 13, sua carta de renúncia à presidente Dilma Rousseff. Occhi deixa a pasta seguindo decisão de seu partido, o PP, que anunciou na terça, 12, desembarque da base aliada. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a tendência é que o secretário executivo do ministério, Carlos Vieira, assuma interinamente o comando da pasta. Vieira é funcionário de carreira da Caixa Econômica. Na terça-feira, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), anunciou que já tinha orientado os indicados do partido a entregarem seus cargos no governo como "gesto de grandeza", após o anúncio do desembarque da legenda. A expectativa é de que os diretores gerais do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), ambos indicados pelo PP, entreguem seus cargos.

 

TRF-1 derruba liminar que suspendia nomeação de Eugênio Aragão para ministério da Justiça

  • Bahia Notícias
  • 13 Abr 2016
  • 19:01h

(Foto: Reprodução)

A liminar que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, foi derrubada na pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na tarde desta quarta-feira (13). De acordo o portal G1, a decisão proferida pelo presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, argumenta que a pasta não pode ficar sem ministro, mas ressalta que o caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta para anular a decisão que suspendeu o decreto de nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão (leia). "A liminar questionada, como afirma a requerente, 'deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância'", conclui o despacho.

Deputado quer transformar em profissão atividades de blogueiro e vlogueiro

  • 13 Abr 2016
  • 18:03h

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4289/16, do deputado JHC (PSB-AL), que reconhece em território nacional as profissões de blogueiro e vlogueiro. Pelo texto, blogueiro é o profissional que faz uso de plataforma telemática (plataforma que utiliza redes de telecomunicações e de informática, como a internet) para a divulgação de informações e opiniões. Já vlogueiro é o profissional que divulga informações e opiniões em vídeo nessa plataforma. O projeto reconhece o valor cultural e econômico dessas profissões.Segundo o autor, “há resistência de alguns núcleos familiares em aceitar o engajamento nesse tipo de atividade, que, em muitos casos, não é vista como uma profissão de verdade”. Para ele, a aprovação do projeto é necessária para que “as situações fáticas ganhem contornos jurídico-positivados”. De acordo com a Agência Câmara Notícias, a proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.