Diante da crise econômica nacional, a realização de uma nova eleição para a Presidência da República este ano custaria cerca de R$ 700 milhões aos cofres públicos. De acordo com cálculos feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para acolher o voto cada eleitor custa individualmente R$ 4,80. Em outubro de 2014, quando 142.822.046 milhões eleitores estavam aptos a votar, o pleito custou aproximadamente R$ 685 milhões. Atualmente mais 2.715.131 milhões de brasileiros ingressaram na lista. A tese de uma nova eleição presidencial ainda em 2016 tem sido reforçada com a possibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A ideia, bancada inicialmente pela Rede Sustentabilidade, é o objetivo principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016 apresentada no Senado com o apoio de 30 parlamentares, entre eles, alguns insatisfeitos com uma eventual posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB), substituto constitucional de Dilma em caso de deposição.
A aprovação desta PEC – uma das duas vertentes que permitira o novo pleito – instalaria um mandato presidencial tampão, de dois anos, e a disputa aconteceria concomitante as eleições municipais em outubro. No entanto, a aprovação da proposta, segundo o advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Delmiro Campos, não tem seu efeito imediato garantido, visto que a legislação eleitoral respeita o Princípio a Anualidade, ou seja, as regras do processo devem ser conhecidas com o período de um ano de antecedência. “A PEC sofre uma série de criticas e obstáculos para a sua aplicação no corrente ano. Temos um cenário de insegurança legislativa muito grande. Isso [uma nova eleição] não vem a acontecer porque uma das regras que deve ser respeitada é o Principio Anualidade e as regras eleitorais precisam ser aplicadas com segurança jurídica”, observou o especialista, dando o exemplo da Lei da Ficha Limpa aprovada em 2010, mas sem a aplicabilidade exigida para as eleições daquele ano. De acordo com o advogado, a legislação eleitoral também aponta que os pleitos só podem acontecer a cada dois anos e, por isso, as eleições gerais não podem conflitar com as eleições municipais.
Anulação da chapa
Além da intervenção legislativa, outra vertente, a jurídica, abriria brechas para uma nova eleição: a cassação da chapa encabeçada por Dilma e Temer em 2014.
Quatro ações pedindo o impedimento da chapa foram impetradas pelo PSDB e tramitam no TSE. Para possibilitar novas eleições uma delas deveria ser aprovada até dezembro deste ano.
“Neste caso existe um outro entrave que são os recursos legais, ainda que o TSE proceda com um julgamento célere e ainda este ano, os recursos eleitorais permitem que o STF possa vir a revisar a decisão”, explicou o membro da Abradep.
Segundo Delmiro Campos, diante da conjuntura política atual a medida não seria a solução. “Dedicar-se a realização das eleições gerais como esperança de uma melhor governabilidade longe de trazer qualquer garantia poderá trazer mais insegurança”, analisou.
A música ajuda os bebês no aprendizado da fala, revela um estudo publicado na segunda-feira (26) nos Estados Unidos, que observou o comportamento de um grupo de crianças em idade de amamentação que participaram de jogos que incluíam o uso de ritmos musicais. Os pesquisadores compararam a evolução de um grupo de 20 menores de nove meses, aos quais ensinaram a reproduzir ritmos musicais em um pequeno tambor, enquanto um segundo grupo de 19 bebês, da mesma idade, recebeu outro tipo de brinquedos, como carrinhos ou cubos. Uma semana depois desta experiência, os bebês foram submetidos a testes para determinar as áreas exatas do cérebro onde houve maior atividade.
Constatou-se que as crianças incentivadas a participar de jogos que envolviam música tiveram maior atividade nas regiões do cérebro importantes para o aprendizado da linguagem. A linguagem, assim como a música, tem fortes características rítmicas, afirmam os pesquisadores. O ritmo das sílabas ajuda a distinguir os sons e a compreender o que uma pessoa diz e é essa capacidade de identificar os diferentes sons que ajuda os bebês a aprender a falar. "Nosso estudo é o primeiro realizado em bebês que sugere que se expor a ritmos musicais pode melhorar a capacidade de detectar ritmos na linguagem", explica Christina Zhao, pesquisadora do Instituto de Aprendizado e Ciências do Cérebro (I-LABS) na universidade do estado de Washington (noroeste). Zhao é a principal autora deste trabalho, publicado na revista da Academia de Ciências dos Estados Unidos. "Para adquirir a capacidade de falar, os bebês devem ser capazes de reconhecer os tons e os ritmos e ter a capacidade de se antecipar", explicou a pesquisadora. "Isto significa que um estímulo musical precoce pode ter efeitos mais amplos nas capacidades cognitivas", acrescentou.
A votação do possível afastamento da presidente Dilma Rousseff ainda nem aconteceu, mas o vice-presidente Michel Temer já se articula para acelerar sua saída definitiva com a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. A iniciativa de aliados de Temer pode encurtar em pelo menos 15 dias o prazo do julgamento final de Dilma, previsto para acontecer em setembro. Em caso de afastamento da petista, cuja votação está marcada para o dia 11 de maio, o vice-presidente assume o comando por até 180 dias. "Não tenho nenhuma informação a esse respeito", disse Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão do impeachment no Senado. Além de acelerar o julgamento de Dilma, Temer e seus aliados argumentam que a suspensão do recesso é importante para aprovar medidas que garantirão a retomada do crescimento do país. Um dos projetos com maior urgência de aprovação no Congresso é a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Outra proposta que o eventual novo governo quer acelerar é a que trata do uso do regime de concessão para a exploração da camada do pré-sal.
O governo brasileiro recentemente legalizou, com algumas ressalvas, o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Os pacientes que quiserem a podem utilizar “por livre escolha”, isto é, se eles próprios quiserem, DESDE QUE haja um laudo médico que informe e comprove o diagnóstico específico para o qual a pílula está sendo indicada e DESDE QUE os interessados, ou seus responsáveis legais, assinem um termo de consentimento. Imediatamente a comunidade científica se rebelou contra esta medida. A Anvisa estuda se vai entrar com uma ação na justiça para anular esta lei sancionada pela presidência da República. Os cientistas, médicos e especialistas argumentam que ainda NÃO há estudos suficientes que comprovem a sua segurança e eficácia e que, por conseguinte, seu uso indiscriminado, ainda que com as ressalvas acima definidas, poderia expor pessoas acometidas de câncer a riscos ainda maiores.
Mais que isso: este fato, por si só, poderia abrir um grave e sério precedente, na medida em que passa por cima da opinião técnica e científica de especialistas que tem a responsabilidade de pesquisar e deliberar, com base em dados concretos e cientificamente sólidos, sobre um produto que pode afetar irreversivelmente a saúde das pessoas. O governo, na verdade, ignorou os pareceres técnicos, todos contrários à liberação da pílula. A fosfoetanolamina é uma molécula sinteticamente produzida e administrada por via oral. Uma vez absorvida pelo organismo, tem a capacidade de penetrar, junto com moléculas de gordura, nas células tumorais, onde atuaria como uma “inimiga oculta”, sinalizando e expondo as ditas células doentes para o sistema de defesa do organismo, que trataria de eliminá-las. Este é o seu mecanismo de ação proposto. Os cientistas contra-argumentam dizendo que as pesquisas que constatam seu “sucesso” em diminuir tumores foram realizadas com animais de laboratório e que ainda não há estudos robustos sobre sua segurança e eficácia em humanos. Dá para imaginar a imensa responsabilidade social e humana destes especialistas, ao recomendarem “SIM” ou “NÃO” a determinado medicamento que, teoricamente, se propõe a salvar vidas? Há que se estudar e pesquisar com seriedade e muito conhecimento técnico. Por outro lado, dá para imaginar o sofrimento e a angústia das pessoas que tem o diagnóstico de um câncer terminal, sem chances de cura pelos métodos tradicionais? E o sofrimento de seus familiares e amigos? Será que cada um de nós não faria tudo o que estivesse ao nosso alcance para tentar salvar a vida de alguém próximo de nós nesta situação? Inclusive optando por um medicamento não regulamentado?
Complicado, não é mesmo?
Difícil decidir entre o peso da responsabilidade científica que procura o mais seguro e eficaz para todos e a opção individual, única e de cada um, apoiada estritamente nos sentimentos e angústias humanas mais exacerbados e compreensíveis quando se está frente à iminência inequívoca da morte anunciada. Resta-nos, por enquanto, aguardar que as pesquisas científicas definitivamente nos respondam com mais segurança se a “pílula do câncer” pode, deve ou não pode nem deve ser utilizada. Até lá, a decisão fica a cargo de cada um. Coração e razão nem sempre andam juntos. Isso também é muito humano.
Ter um sítio para passar os finais de semana e descansar da correria da cidade é o sonho de muitas pessoas, então, você que sempre sonhou em possuir um terreno com ótima localização para construir o seu recanto de lazer e descanso, chegou a hora, oportunidade única. A propriedade além de ser bem localizada, possui uma área de 1000 metros quadrados, água encanada, energia elétrica e uma vista de tirar o fôlego. Entre em contato agora mesmo com o proprietário através do telefone (77) 9-9997-9314 e adquira o seu lote.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) solicitou reajuste de 10,97% das tarifas de água e esgoto nos municípios onde atua. O pedido foi feito à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que divulgará a decisão no Diário Oficial do Estado. Caso seja aceito, o aumento será aplicado de forma linear nas tarifas cobradas atualmente. O aumento, que é anual, está previsto em lei e é baseado na variação da inflação e em parâmetros como a elevação de custos fixos. Se o pedido da Embasa for acatado pela Agersa, a tarifa residencial social, por exemplo, passará de R$ 10,30 para R$ 11,43.
Muita precavida com a saúde, como foi a vida inteira, a professora aposentada Lígia Lírio não pensou duas vezes na hora de decidir por vacinar-se contra a gripe Influenza, na manhã dessa sexta-feira (29/4), no 5° Centro de Saúde Clementino Fraga, na Avenida Centenário. Afinal, acompanhando as notícias sobre o surto do vírus H1N1 que provoca a doença, ela percebeu a necessidade de se imunizar e evitar maiores complicações em sua saúde. “Assim que acompanhei as notícias mais recentes ontem sobre a nova remessa, acordei cedo hoje para me precaver. Acho importante não só pra idoso, mas para qualquer pessoa”, explicou dona Lígia, que afirma ter sido atendida sem muita espera, apesar da grande procura no posto. E assim, como ela, um grande número de pessoas amanheceu na porta dos postos da capital procurando imunizar-se o mais rápido contra a gripe. Na tarde de ontem, a Bahia recebeu mais 400 mil doses da vacina que já começou a ser distribuída em Salvador, região metropolitana, e para o interior do estado. A capital recebeu um estoque de 80 mil doses, que já começou a ser distribuído gradativamente por pelas 136 salas de vacinação do município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Salvador é a terceira capital com maior cobertura da vacina contra a Influenza, ficando atrás apenas de São Paulo e Macapá. A estratégia de vacinação, que teve início no último dia 18, já imunizou 287 mil pessoas – o que corresponde a 47% do público alvo residente na cidade. Apesar do envio da nova remessa, a SMS afirma que o quantitativo ainda é insuficiente para garantir a realização do Dia D que estava programado para acontecer neste sábado, quando seriam disponibilizados 400 pontos de imunização. Além da capital, não participarão do Dia “D” nacional os municípios baianos de: Madre de Deus, Camaçari, Simões Filho, Candeias, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Brumado, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro, Paulo Afonso, Itabuna, Ilhéus e Teixeira de Freitas. Segundo a chefe do setor de Imunização, Doiane Lemos, o quantitativo não deixa o município em situação confortável para a mobilização, de forma que, a ação já foi cancelada. “Tomamos essa decisão a fim de priorizar a oferta durante nossa rotina nas unidades básicas”, explicou Doiane Lemos. Segundo a chefe do setor de imunização a procura pela vacina é histórica e o Ministério da Saúde não tem feito a reposição das doses com o mesmo ritmo. “Desde 2013 a campanha tem mantido uma média de alcance entre 13% e 15% do público-alvo no sexto dia de mobilização”, explicou. A campanha de vacinação contra gripe segue até o dia 30 de maio na capital baiana com a meta de proteger pelo menos 80% das 615 mil pessoas que integram o público alvo formado por idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 5 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde, portadores de doenças crônicas e população privada de liberdade que residem em Salvador. Enquanto a situação da capital começou a ser normalizada na última sexta-feira (29/4), as cidades no interior do estado aguardam a chegada da remessa, que, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), deve acontecer na próxima segunda-feira (2/5). O último boletim epidemiológico da Sesab, divulgado no último dia 21 apontava que a Bahia com 215 casos notificados da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 25 mortes provocadas pelo contágio do vírus Influenza.
A presidente Dilma Rousseff quer proibir as franquias de internet fixa através de decreto, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A medida deve integrar um chamado "pacote de bondades" que a presidente quer apresentar antes da votação da abertura do impeachmnet pelo Senado, previsto para o dia 11 de maio. A intenção de Dilma é apresentar o decreto no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, para regulamentar os pontos que geram polêmica no Marco Civil da internet. A lei, de 2014, já está em vigor, mas algumas regras de neutralidade de rede ainda precisam de definição. Com o decreto, as operadoras ficariam proibidas de diminuir velocidade de internet fixa ou exigir contratação de um pacote extra quando o cliente ultrapassasse o limite do plano, que continuaria existindo, mas caso alcançado não geraria penalização. A presidente também quer transferir o poder de fiscalização da internet da Anatel para o NIC.br, responsável pelos registros de internet. O pacote de bondades ainda deve incluir reajuste na Bolsa Família, novas concessões, mudanças das regras do Fies e prorrogação da permanÊncia dos contratados do Mais Médicos.
Na manhã deste sábado (30), dois bandidos em uma motocicleta abordaram uma vítima, funcionário de uma propriedade no Bairro Olhos d´Água, um deles baixo e de cavanhaque usando jaqueta preta apontou um revólver e obrigou a entregar a moto. Os dois abriram fuga em direção ao bairro das Baraúnas. A motocicleta levada era uma Honda CG 125 KS preta, placa policial EWB 4685 – Brumado – Bahia. É dada uma recompensa para quem encontrar a motocicleta. Contato pelo fone: (77) 9.9950-9484.
A homenagem feita pela estudante Kauany Sousa aos seus pais durante sua formatura no curso de Serviço Social na UnP (Universidade Potiguar) emocionou não só os convidados presentes na cerimônia, mas também milhares de internautas. Na festa, ocorrida no dia 9 de abril na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Kaunany levantou uma enxada para representar o trabalho de seus pais que garantiu o sustento da família durante sua infância difícil no campo. Eu lembro do meu pai saindo todos os dias para trabalhar, como ele faz até hoje. Trabalhar na roça, para dar sustento para mim e mais três irmãos. Desde o início, foi sempre assim. A lembrança que eu tenho é de ver ele sair de casa para trabalhar”, contou a jovem de 24 anos em entrevista ao canal UERN TV, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
A renda de seu pai, Nilson Pereira, não passava de R$ 20 por semana. Por conta das dificuldades financeiras, a família tinha problemas até mesmo para conseguir comer todos os dias. “[Lembro] de ver minha mãe preocupada todos os dias para dar um prato de comida para a gente. Muitas vezes não tinha e ela agradecia a Deus quando um vizinho chegava e dava uma alimentação. Eu lembro que na época meu pai ganhava R$ 20 por semana, para trabalhar no sol quente, todos os dias”, relata. No sítio Caraúba Torta, no município potiguar de Almino Afonso, Kauany começou a aprender a ler e escrever debaixo de uma árvore, no espaço cedido por uma vizinha. Além disso, assim como seus outros três irmãos, ela também ajudava no trabalho de agricultura. “Nós, não só eu, mas todos os meus irmãos e minha mãe, plantávamos junto. A gente plantava milho, feijão, algodão, arroz. Minha mãe muitas vezes dizia ‘não vá não, quem vai é o seu irmão’. Mas eu sempre acompanhava meu pai para trabalhar. Eu gostava, me sentia feliz de estar ao lado dele trabalhando”, conta a estudante. Agora, Kauany está cursando sua segunda graduação, no curso de Jornalismo da UERN. Em entrevista ao jornal local O Mossoroense, ela contou que pretende fazer mestrado e doutorado na área da Comunicação e revelou o sonho de conhecer o apresentador Silvio Santos.
Os estudantes podem acessar neste sábado (30/4) o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. Para participar é preciso fazer a inscrição no portal. O teste tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril. A partir do momento em que acessar a prova, o estudante terá quatro horas para fazer resolver as questões. O resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado até as 20h. Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo.
O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer. A partir de segunda-feira (2/5), o MEC vai disponiblizar a plataforma Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos. Este é o primeiro simulado online. Pelo menos mais três serão feitos até a data do Enem. Haverá provas nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração. Não haverá simulado da redação. O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio. A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
Por volta das 6h30 deste sábado (30), mãe e filha foram assassinadas dentro da própria casa na Rua Acre, no bairro Alto Sobradinho, em Santo Antônio de Jesus, cidade localizada a 190 quilômetros de Salvador. Ana Lúcia Santos Ribeiros, 54 anos, mãe de Daniela Sabrina Ribeiro, 22, foram mortas por um homem conhecido como Edinho Pintor, que foi preso logo após o crime. De acordo com testemunhas, mãe e filha mantinham um relacionamento com Edinho Pintor. Ana Lúcia já havia feito queixa contra o homem devido às ameaças que recebia dele. Além da mãe e Sabrina, que deixa uma filha de dois anos, Edinho também tentou assassinar Célia, irmã de Ana Lúcia, que se encontra hospitalizada no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. O estado de saúde dela não foi divulgado.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que as provas objetivas do concurso para técnico e analista serão aplicadas no dia 15 de maio, com duração de 3 horas e 30 minutos. Os candidatos de nível superior começarão a ser avaliados às 8h, e os de nível médio, a partir das 14h. Os locais de realização das provas serão liberados no dia 4 de maio,pelo site do Cespe/UnB. No dia da prova, o candidato deverá chegar ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora. Será necessário levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original. O INSS oferece 800 vagas de nível médio e 150 de nível superior em Serviço Social. Os salários são de até R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. As jornadas, nos dois casos, são de 40 horas semanais Os candidatos de técnico do seguro social serão avaliados pelas disciplinas de ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática e seguridade social. No nível superior, as provas serão compostas por questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, direito constitucional, direito administrativo, legislação previdenciária, legislação da assistência social do trabalhador e da pessoa com deficiência e serviço social.
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