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(Foto: Reprodução)
Nesta quarta-feira (18), a sessão da Câmara foi comandada pelo deputado Giacobo (PR-PR), que deve permanecer na presidência da Casa nos próximos dias. Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, porque ele estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato. No lugar dele ficou, interinamente, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que tem sido rejeitado por parlamentares, porque tentou anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Alguns partidos, como o DEM, querem novas eleições para a presidência da Câmara. Outros esperam que Giacobo, que é segundo vice-presidente da Casa, assuma os trabalhos.
Perfil
Giacobo é conhecido na Câmara por ter sido premiado 12 vezes na loteria em apenas um ano. Na época, ele não era deputado. A assessoria do Partido da República (PR) afirmou que o parlamentar ganhou na loteria esportiva em 1997, jogando em bolões com amigos. "Ele recebeu R$ 123 mil da parte que lhe coube no prêmio, conforme consta da declaração do Imposto de Renda. Ele não foi premiado em outros concursos", diz o texto. Fernando Lúcio Giacobo nasceu em Pato Branco (PR) em 1970. Em 1988, tornou-se empresário do ramo de móveis e eletrodomésticos e, depois, do ramo automotivo. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
Ações no STF
O deputado não responde a nenhum processo no momento. Em 2010, foi absolvido no STF, em ação sobre crime contra a administração pública. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), uma empresa de Giacobo foi favorecida na licitação para exploração do terminal rodoviário da cidade de Pato Branco. Giacobo chegou a responder a outros dois processos no STF, mas os crimes prescreveram. Num deles, foi acusado de sequestro e cárcere privado. O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná, e teria ocorrido em julho de 2000. O deputado teria comprado terras em Mato Grosso do Sul. Segundo a denúncia, ele pediu que o vendedor levasse os documentos da propriedade para a sua concessionária, em Cascavel. Giacobo teria então exigido que o corretor devolvesse a ele o valor referente à comissão pela venda das terras (R$ 250 mil). O vendedor disse que foi mantido, contra a vontade, até as 22h na concessionária. Depois, de acordo com o MP, o vendedor foi levado para o município de Rio do Salto (MS) e mantido trancado em um quarto de uma casa até a noite seguinte. Giacobo negou o sequestro e disse que foi enganado pelo corretor de imóveis, que teria vendido uma propriedade em terras indígenas. O processo foi extinto pelo ministro Marco Aurélio Mello. Em outra ação, o deputado foi acusado de montar um esquema de sonegação de impostos com base em empresas fantasmas que beneficiaria sua concessionária. Ele respondia por formação de quadrilha e falsidade ideológica, além de crime contra a ordem tributária. O esquema teria lesado os cofres públicos em R$ 331.348, entre outubro de 2000 e junho de 2001. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal no Paraná em 2002. Giacobo supostamente usava uma empresa de locação para comprar carros da fábrica sem impostos, o que era permitido por lei graças a uma medida provisória da época. O problema é que, segundo o MP, a locadora era de fachada e, menos de duas semanas depois, repassava os carros à concessionária para serem revendidos. Por conta disso, o parlamentar chegou a ter os bens bloqueados. Giacobo afirmou que o caso não era de sonegação fiscal, mas de não recolhimento de PIS e Cofins sobre a transação na venda de veículos de uma de suas empresas. A ação foi extinta pela ministra Carmem Lúcia.
Nota do PR
O Partido da República (PR) emitiu nota em que afirma que Giacobo "cumpriu com seu dever constitucional" ao conduzir os trabalhos da Câmara dos Deputados, uma vez que é segundo vice-presidente da Casa. "Entretanto, ele reitera sua indisposição para acordos, uma vez que a restituição da normalidade no Poder Legislativo depende do afastamento do deputado Waldir Maranhão do cargo de presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da nota.
Sessão de quarta
A sessão da Câmara comandada por Giacobo aprovou duas medidas provisórias, já comAndré Moura (PSC-SE) como novo líder do governo do presidente em exercício Michel Temer. Uma delas foi editada em fevereiro pela presidente afastada Dilma Rousseff e traz ações para combater o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O texto autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou privados para combater focos do mosquito. Outra proposta aprovada foi a MP 706/15, que aumenta de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo de contrato com o Ministério de Minas e Energia, para prorrogar a concessão do serviço. Giacobo foi elogiado ao fim da sessão. “Em nome do bloco, PP, PTB, PCS, quero parabenizar Vossa Excelência. Depois do impeachment é a primeira vez, primeira sessão, que nós conseguimos deliberar”, declarou o deputado Simão Sessin (PP-RJ).
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O momento da entrega do kit (Foto: Divulgação)
Realizada em parceria entre a empresa Intercement e a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Sesau, Sesoc e Semec, a III Semana do Bebê, que teve o seu lançamento na última segunda-feira (16) na Câmara de Vereadores, está realizando uma série de atividades na cidade. A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros. A ideia é incentivar os municípios a realizar, durante uma semana, uma grande mobilização em favor da primeira infância. Cada município, como no caso de Brumado, define a data e as atividades a serem realizadas, tais como: oficinas, cursos, palestras e atividades artísticas e culturais. Dentro desta programação o prefeito Aguiberto Lima Dias, acompanhado dos secretários Claudio Feres (Saúde), Themis Narvaes (Sesoc) e Acácia Gondim (Semec) fez a entrega, na manhã desta quinta-feira (19) da chave simbólica do“kit bebê prefeito”, - que é composto por um farto enxoval e de um carrinho para recém-nascidos - para uma gestante que deu à luz no Hospital Magalhães Neto. Ela foi agraciada pelo motivo de ter sido a primeira gestante a ter parto normal durante a Semana do Bebê. Vale ressaltar que o Ministério da Saúde vem incentivado o parto natural, já que as mulheres vêm tendo uma certa resistência à essa forma que traz inúmeras vantagens para a mãe e para o nenê, então, durante a programação da Semana do Bebê uma das vertentes das atividades é justamente essa.
O prefeito Aguiberto entregando a chave simbólica à gestante (Foto: Divulgação)
- Blog da Resenha Geral
- 19 Mai 2016
- 14:13h
(Foto: Reprodução)
O município de Guanambi (a 280 km de Vitória da Conquista) registrou a primeira morte pelo vírus Influenza A H1N1. O resultado do exame do empresário Hermínio Batista de Souza Caires, de 59 anos, foi divulgado nessa quarta-feira (18) pela Secretaria de Saúde do município. O paciente morreu no dia 8 deste mês, no Hospital Nova Aliança. Após a confirmação da causa da morte do comerciante, sobem para oito, os casos de gripe H1N1 confirmados pela Sesab em Guanambi. Segundo o site, Guanambi Notícias, a Vigilância Epidemiológica do município está preocupada com a dificuldade para concluir a campanha de imunização do grupo de risco. A falta da vacina na rede pública e o alto preço do medicamento têm deixado a população em estado de alerta.
- Por Rodrigo Ferraz
- 19 Mai 2016
- 13:32h
Boato- Uma nova droga está chegando ás escolas do Brasil . Ela se chama docinho e tem sabor para atrair as crianças. Meninas foram encontradas com a droga. Com tantos boatos sobre politica circulando na internet,os ‘velhos’ e esquecidos. Pois é,alguém se lembrou de criar um novo. Circula na internet a informação de uma nova droga está causando pânico nas escolas do Brasil. Chamada de docinho,ela teria sabor para atrair as crianças. Como vocês puderem ver, o site citou versões que a droga estaria em Manaus,DF,em São Paulo e Santana (Não sabemos se é o bairro de São Paulo ou a cidade de Amapá). Além disso,foi compartilhada uma foto de duas estudantes que estariam com a droga na versão manuara da historia. Mas será mesmo que é verdade que há uma nova droga com sabor que lembra balas,tem gosto e é chamada de docinho. Não é bem assim,vamos ao fato. Primeiro exite uma droga chamada de “doce” por usuários. Popular em raves,os “doces” são drogas sintéticas derivadas de LSD(bem antiga né). Mas há dois detalhes: nem são novas nem são no formato das que estão na foto. Fonte:Boato.org
(Foto: Reprodução)
Lá pelo século V (a.C.), um titã chamado Prometeu resolveu roubar o fogo sagrado de Zeus para entregar aos homens. Graças ao gatuno, a humanidade adquiriu conhecimento em todas os segmentos, incluindo esporte. Nem Zeus imaginaria que, séculos depois, esta chama da sabedoria, conduzida numa tocha, invadiria a Bahia pela BR-101 e entraria em Teixeira de Freitas, primeiro município baiano que recebe o símbolo da Olimpíada do Rio 2016, hoje.A chama de Zeus passou a ser o símbolo principal dos Jogos e percorrerá todo o Brasil até chegar ao Rio de Janeiro, dia 5 de agosto, na abertura da competição. Na Bahia, começa às 9h de hoje e só termina no próximo dia 27, em Paulo Afonso. Neste primeiro dia da tocha no estado, serão 500 quilômetros percorridos, com 93 condutores espalhados por Teixeira de Freitas, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, com breve visita ao distrito de Arraial D’Ajuda, todos no Extremo Sul baiano.
No final do dia, a chama troca a tocha pela pira, em Porto Seguro, às 20h30, na Passarela do Descobrimento, mais conhecida como Passarela do Álcool. Será a primeira celebração entre as sete na Bahia. Outros seis municípios terão eventos culturais e abrigarão a chama olímpica por uma noite: Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. A tocha estará em Salvador no dia 24. Em Teixeira de Freitas serão 32 revezadores, entre indicados pela prefeitura local, figuras públicas da região, além de selecionados pelos patrocinadores do evento. Por questão de segurança, a primeira pessoa a conduzir a tocha em solo baiano não foi divulgada pelos organizadores. Haverá uma reunião hoje, às 8h30, para traçar o plano. Na primeira fase da tocha, serão 6,5 quilômetros em Teixeira. Depois, a comitiva segue para Itamaraju, de carro, onde percorre pouco mais de dois quilômetros pela segunda cidade do dia. Após isso, a tocha chega na Costa do Descobrimento, iniciando por Santa Cruz Cabrália. Lá, às 18h, a primeira representante indígena do estado, a pataxó Luena Santos, levará a tocha. Em Porto Seguro, o também pataxó Raoni Vieira Braz é o primeiro no revezamento do município e será acompanhado por outros 50 índios. Serão 33 revezadores em Porto Seguro. Depois da celebração durante a noite, a tocha segue para Eunápolis, amanhã. Até o dia 27 de maio, cerca de 650 representantes baianos terão a responsabilidade de manter a chama de Zeus acesa. Curiosamente, a tocha fará um bate-volta entre Bahia e Pernambuco. A chama olímpica se despede da Bahia em Sobradinho e segue para cinco cidades do sertão pernambucano: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. Depois, bate saudade da Bahia e retorna a Paulo Afonso, onde se despede com um bom forró baiano. No dia seguinte, vai para Canindé do São Francisco, em Sergipe.
Ingressos
Uma nova carga de ingressos para as finais do basquete e do atletismo nos Jogos Olímpicos será disponibilizada no site do Rio 2016, hoje, a partir das 12h. A natação também volta à venda com ingressos para todas as sessões. Os tíquetes podem ser comprados através do site rio2016.com/ingressos.
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(Foto: Divulgação)
Até esta sexta-feira (20), Ilhéus recebe mais uma edição do Google I/O Extended, um dos eventos de tecnologia mais aguardado do ano, que é quando a empresa lança suas principais novidades. O Google I/O acontece na Califórnia, (EUA) e está transmitido simultaneamente da sede da multinacional para mais de 600 lugares em 90 países, entre eles Ilhéus. A segunda edição do evento na cidade, por mais uma vez, está sendo realizadapelo Instituto Nossa Ilhéus (INI), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Sebrae. Além de acompanhar as novidades do Google, o encontro tem como objetivo estimular o empreendedorismo digital, a economia criativa e a inovação tecnológica. Nesse sentido, além do livestreaming direto da Califórnia, com tradução simultânea, a programação do Google I/O Extended Ilhéus 2016 conta com oficinas e palestras com hackers e empreendedores do Brasil todo, além da Hackathon da Cidadania, ou “maratona hacker”, isto é, uma atividade em que programadores, pesquisadores e empreendedores se dedicam ao desenvolvimento de softwares, aplicativos para soluções criativas e sustentáveis de cidadania. O evento, que começou nessa quarta (18), acontece no Centro de Convenções de Ilhéus.
- Sudoeste Bahia
- 19 Mai 2016
- 11:33h
(Foto: Sudoeste Bahia)
Na sessão desta quartafeira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite, restitua aos cofres municipais a quantia de R$ 58.295,30, com recursos pessoais, por não ter prestado contas dos recursos repassados à entidades civis no exercício de 2009. A relatoria identificou que a administração municipal não prestou contas dos repasses realizados ao Clube das Mães da Comunidade de Licínio de Almeida – CLUMACOL, na quantia de R$ 1.000,00, e ao Centro Comunitário Social Alto Paraíso – CECOSAP, no montante de R$ 57.295,30. Cabe recurso da decisão.
- A Tarde
- 19 Mai 2016
- 10:51h
(Foto: Reprodução)
Termina nesta quinta-feira, 19, o prazo que a justiça estabeleceu para que o governo do estado convoque os 404 agentes penitenciários aprovados em concursos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi proferida em ação civil pública, nesta quarta-feira, 18, pelo juiz Mario Soares Caymmi, da 8ª Vara da Fazenda Pública, após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, depois de denúncia do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb). Apesar do prazo concedido pela Justiça terminar nesta quinta, nenhuma convocação para agente penitenciário foi publicada no Diário Oficial desta quinta. A reportagem procurou a Secretaria da Administração do Estado (SAEB) para saber se a decisão será cumprida, mas a assessoria ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Reivindicação
No último mês, os servidores realizaram uma série de protestos, inclusive, acamparam na Assembleia Legislativa, protestando contra as condições de trabalho e pedindo a convocação dos concursados. Segundo Luciano Guerra, um dos representantes da categoria, o déficit de agentes no estado é de oito mil profissionais. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no entanto, informou que o déficit atual é de 404 vagas.
Adiamento
No ano passado, o juiz Mário Soares Caymmi tinha dado prazo de 60 dias para que o governador Rui Costa nomeasse os candidatos aprovados no último concurso para agente penitenciário. A decisão foi publicada no dia 19 de setembro de 2015 pelo mesmo juiz, mas o governo conseguiu adiar a ordem judicial. O Tribunal de Justiça (TJ-BA) explicou que o juiz considerou ilegal a prorrogação do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) de agentes penitenciários.
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(Foto: Reprodução)
Um homem de 57 anos foi detido, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, na manhã de quarta-feira (18), após ser flagrado atuando ilegalmente como cirurgião-dentista, segundo informações da Polícia Militar. Ele confessou à polícia que trabalhava sem formação há mais de 16 anos. A polícia recebeu denúncia do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Croba). Uma guarnição do 1º Pelotão da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar foi até o local e encontrou o suspeito, que tinha acabado de realizar uma extração dental em um paciente. No local, outros pacientes ainda aguardavam atendimento. Os policiais encontraram condições precárias de higiene no imóvel onde ele atuava, na Rua da Barragem no bairro Guarani. Segundo a PM, o falso dentista foi autuado pelo crime de exercício ilegal da profissão e, se condenado, pode ficar preso de seis meses a dois anos.
- Brumado Urgente
- 19 Mai 2016
- 09:20h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
A população brumadense ficou apreensiva com um caso suspeita de H1N1, entretanto, nesta manhã de quinta-feira (19) foi comprovado que a causa da morte de Alessandra Maria de Souza de 36 anos, teria sido o fato de ter ingerido uma alta dosagem de medicamentos, descartando assim a suspeita de H1N1. Alessandra foi internada na última segunda-feira (16) e foi transferida para Itapetinga na tarde desta quarta-feira (18), porém não resistiu e acabou falecendo. Ainda não foi divulgado o laudo das causas da morte da paciente, mas, segundo familiares, as possibilidades de H1N1 são muito remotas.
(Foto: Reprodução)
Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a analisar, nesta quarta-feira (18), proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. De acordo com a Agência Senado, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) permaneceu relator da matéria, mas, pela falta de consenso em torno do tema, o processo de votação foi adiado e pode depender da realização de nova audiência pública. A polêmica começou após a leitura do relatório de Ferraço.
Em vez de recomendar a aprovação da PEC 33/2012, como fez em 2014, o relator elaborou um substitutivo baseado na proposta de Aloysio. E recomendou a rejeição de outras três propostas (PECs 74/2011, 21/2013 e 115/2015) que tramitam em conjunto. Cumprida essa etapa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de voto em separado, em 2014, contrário à PEC 33/2012, pediu vista da proposta, solicitação transformada em vista coletiva, ou seja, adiamento de votação por uma semana. Em seguida, foi apresentado requerimento pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que reivindicou a promoção de debate sobre o assunto com quase uma dezena de representantes da sociedade. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) sugeriu a realização do debate na próxima semana e a votação da proposta na quarta seguinte (1º de junho). Com o apoio do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ferraço invocou questões regimentais, que acabaram impedindo a votação imediata do requerimento de Telmário e transferiram sua análise para a próxima quarta (25). A preocupação de Telmário de rediscutir uma proposta já rejeitada pela CCJ foi compartilhada pelo presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB). A peemedebista Simone Tebet (MS) também reforçou o discurso dos apoiadores da audiência pública.
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O estudante Américo Francisco Vinhas Neto, 24 anos, acusado de agredir a namorada Jéssica Nascimento, 21 anos, que morreu e perdeu um bebê de quatro meses, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, segue foragido 12 dias após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo delegado Gustavo Tortarelli, que investiga o caso. Jéssica morreu no dia 10 de maio, depois de sofrer falência de múltiplos órgãos após duas semanas internada em coma induzido. O namorado dela teve o mandado de prisão expedido pela juíza Juliane Nogueira Santana Rios, da Vara de Violência Contra a Mulher, no dia 6 de maio. O pedido de prisão tinha sido feito dois dias antes pelo delegado Tortorelli. Policiais civis chegaram a ir na casa onde o rapaz mora, mas ele não foi localizado.
O advogado do estudante, Gutemberg Macedo, declarou que não via legalidade no pedido de prisão do cliente e que iria entrar com o pedido de habeas corpus. Ele afirmou ainda que o rapaz só se entregaria à polícia após o Tribunal de Justiça da Bahia emitir uma decisão sobre a legalidade do pedido de prisão preventiva. O G1tentou contato com o advogado, na tarde desta quarta-feira, mas as ligações não foram atendidas. Por meio da assessoria de comunicação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira que não consta no sistema do órgão o pedido de habeas corpus da defesa do acusado. Conforme o delegado que investiga o caso,após a morte de Jéssica, o rapaz passou a responder por lesão corporal seguida de morte, cuja pena varia de 4 a 12 anos. O inquérito deve ser concluído até o dia 25 de maio. Antes do óbito, enquanto Jéssica ainda estava internada, o suspeito estava respondendo por lesão corporal gravíssima por conta da agressão e da morte do bebê.
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Jéssica Lovatto, de 19 anos, foi encontrada morta em esgoto no Paraguai, com sinais de estupro e estrangulamento. Banda gaúcha Safira é suspeita do assassinato.(Fotos: Reprodução)
Uma jovem de 19 anos, Jéssica Lovatto de Oliveira, foi encontrada morta com marcas de estrangulamento em um esgoto, em Santa Rita, nos Paraguai.O Ministério Público do Paraguai está investigando o grupo musical Safira del Brasil como principal suspeito do assassinato de Jéssica, que trabalhava na Expo Santa Rita, no último sábado (7). Segundo o promotor Érico Ávalos, há imagens de uma câmera de segurança da exposição que mostram o momento em que Jéssica entra no ônibus dos artistas, que estava estacionado no local. A filmagem, que dura cerca de 12 horas, não mostra o momento em que a jovem sairia do veículo.O Ministério Público do Paraguai está investigando o grupo musical Safira del Brasil como principal suspeito do assassinato de Jéssica, que trabalhava na Expo Santa Rita, no último sábado (7). Segundo o promotor Érico Ávalos, há imagens de uma câmera de segurança da exposição que mostram o momento em que Jéssica entra no ônibus dos artistas, que estava estacionado no local. A filmagem, que dura cerca de 12 horas, não mostra o momento em que a jovem sairia do veículo. O Ministério Público do Paraguai está investigando o grupo musical Safira del Brasil como principal suspeito do assassinato de Jéssica, que trabalhava na Expo Santa Rita, no último sábado (7). Segundo o promotor Érico Ávalos, há imagens de uma câmera de segurança da exposição que mostram o momento em que Jéssica entra no ônibus dos artistas, que estava estacionado no local. A filmagem, que dura cerca de 12 horas, não mostra o momento em que a jovem sairia do veículo.
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(Foto: Reprodução)
O presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu nesta terça-feira (17), em reunião com o presidente interino Michel Temer, que o governo recrie o Ministério da Cultura. O fim do MinC gerou diversos protestos em todo o país – e até no Festival de Cinema de Cannes, na França – além da ocupação de diversas unidades da pasta. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o congressista propôs ao presidente interino que o Congresso poderia incluir a mudança na medida provisória, eximindo o Executivo de editar um novo decreto. Interlocutores afirmam que Temer não se opôs à ideia, mas a expectativa ainda
