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- Tribuna da Bahia
- 05 Mai 2016
- 07:01h
(Foto: Reprodução)
Atualmente mas de 4.6 milhões de brasileiros, com mais de 70 anos de idade, tem direito a sacar um valor médio de R$ 1.135,00. Uma quantia razoável, que para alguns significa um salário a mais para enfrentar os tempos difíceis. O problema é que muitos desconhecem esse direito, o PIS/Pasep. O PIS - Programa de Integração Social, está relacionado aos trabalhadores da iniciativa privada, os celetistas, e financia pagamentos da seguridade relacionados à assistência, como o seguro-desemprego e o abono salarial. O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, está relacionado aos servidores públicos e militares.
O programa foi criado pela Lei Complementar nº 8, de 1970, e é pago pelo Banco do Brasil. Os dois foram unificados como PIS/Pasep a partir da Lei Complementar 26/75. Em ambos os casos, o saldo é destinado a programas sociais e ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Todos os anos, no início do exercício contábil do Pasep, em 1º de julho, o valor existente é atualizado por índice definido pelo Ministério da Fazenda e as contas individuais dos participantes que têm saldo apresentam um percentual que pode ser sacado. Caso não haja o saque, os rendimentos são incorporados ao saldo total no dia 1º de julho do ano seguinte. Para o PIS, os requisitos para receber o abono salarial são: (1) mínimo de cinco anos de cadastro no PIS; (2) mínimo de 30 dias com carteira assinada no ano anterior; (3) média de dois salários mínimos. Para os beneficiários do Pasep é apresentado dois momentos diferenciados quanto aos efeitos. Até a Constituição de 1988, os cadastrados há mais de cinco anos no programa podem sacar o saldo em determinadas condições, além de terem direito anualmente aos rendimentos do valor depositado, fora o abono anual para quem recebe até dois salários mínimos. Para os que tiveram a inscrição no Pasep a partir de 04 de outubro de 1988, existe direito apenas ao abono. De acordo com os dados do Ministério da Fazenda, são ao menos R$ 7,4 bilhões em 4,62 milhões de contas de idosos. Portanto, se você ainda não resgatou seu saldo, e contribuiu até 4 de outubro de 1988, você deve buscar o Banco do Brasil, no caso de ser servidor público, ou a Caixa Econômica Federal, se for celetista. O próprio Banco do Brasil destacou que auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos fundos PIS/Pasep mostrou que aproximadamente 15,5 milhões de pessoas contribuíram para o programa até 1988 e não têm conhecimento dos créditos que possuem. Os critérios para o saque são ser aposentado, ter idade igual ou superior a 70 anos, invalidez do participante ou dependente, transferência para reserva remunerada ou reforma no caso militar, idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada, participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001, ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular. Para sacar, os trabalhadores inscritos no Pasep devem procurar o Banco do Brasil pelo site www.bb.com.br/Pasep, na aba "Quando e Como Sacar o Saldo". Os cotistas no PIS devem procurar as agências da Caixa Econômica Federal, apresentando os documentos relacionados no site www.caixa.gov.br/pis, e ver o item "Quotas do PIS". A Caixa também presta informações pelo telefone 0800 726 0207. Para aqueles que não sabem seu número de inscrição no PIS/Pasep, basta se dirigir aos respectivos bancos com o CPF.
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- Dr. Leonardo Rabelo. Delegado Coordenador Regional da 20ª COORPIN- BRUMADO.
- 05 Mai 2016
- 06:53h
(Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
Após o latrocínio que vitimou ontem, dia 03/05/2916, ceifando a vida de Romilson Mesquita, de 36 anos, na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora (estrada do Povoado de Várzea de Dentro), investigadores da Polícia Civil passaram a apurar o fato. Na tarde desta quarta-feira (04) os Policiais Civis descobriram onde um dos autores estava homiziado e se dirigiram ao local, no Bairro Benito Gama, onde houve confronto com o referido indivíduo, o nacional ALAN SANTOS DE JESUS, de idade ainda ignorada. Vale ressaltar que apesar da troca de tiros ter ocorrido entre Investigadores da Polícia Civil e o meliante, houve apoio de Policiais Militares da 46ª CIPM na citada diligência. Uma motocicleta roubada ontem foi recuperada em poder do indivíduo, além de um revólver calibre 32 com cartuchos deflagrados. O meliante já havia sido apreendido anteriormente, quando menor, pela prática de um homicídio, além de dois processos criminais por tráfico de drogas.
- Bahia Notícias
- 04 Mai 2016
- 19:02h
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(Foto: Reprodução)
Pesquisadores da Universidade Politécnica da Catalunha (UPC), e do Hospital Sant Joan de Déu, desenvolveram um tecido de nanofibras que permitirá a realização de tratamentos locais para combater o câncer. De acordo com informações da agência de notícias espanhola EFE, o tecido foi desenvolvido para que os cirurgiões possam cobrir a zona operada durante a intervenção para retirada do tumor, eliminando restos tumorais que possam ter ficado. A UPC explicou, através de nota, que este sistema de administração local é menos tóxico e mais efetivo que o habitual procedimento de consolidação pós-cirúrgico, a radioterapia. Os pesquisadores provaram a eficácia do novo tratamento em animais e iniciaram os trâmites necessários para obter a autorização da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), e assim poder iniciar as fases pré-clínica e clínica de seu primeiro fármaco orientado ao tratamento dos Sarcomas de Tecidos Brandos (STS).
- Bahia Notícias
- 04 Mai 2016
- 18:01h
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(Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Márcia Teixeira, encaminhou à Assembleia Legislativa uma nota técnica com posicionamento contrário à Emenda nº 01/2015, que pretende alterar o texto original do Plano Estadual de Educação da Bahia (Projeto de Lei nº 21.625/2015) para excluir as discussões sobre gênero e sexualidade. Segundo a promotora, que é coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa das Mulheres e População LGBT, a emenda possui vício de inconstitucionalidade material. A nota técnica também foi entregue pela promotora à procuradorageral de Justiça Ediene Lousado e à secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, em reunião realizada na manhã de terçafeira (03) na sede do MPBA.
- Bahia Notícias
- 04 Mai 2016
- 16:34h
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (3) que, até 23 de abril, foram registrados 1.880 casos de influenza de todos os tipos no Brasil este ano. Deste total, 1.571 foram ocasionados pelo subtipo H1N1, que provocou 290 mortes. A mais de duas semanas do fim da campanha de vacinação contra gripe, o boletim aponta que quase 43% do público-alvo foi imunizado. A meta do governo é vacinar, até o dia 20 de maio, pelo menos 80% das 49,8 milhões de pessoas com maior risco por complicações decorrentes da influenza. No total, 21,3 milhões de pessoas receberam a vacina até agora. Segundo a Agência Brasil o grupo prioritário que mais procurou os postos foi o de profissionais de saúde, seguido pelo de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Gestantes, idosos a partir de 60 anos, indígenas, pessoas com doenças crônicas e as privadas de liberdade também fazem parte do público-alvo do Ministério da Saúde. Oficialmente, a campanha nacional começou no último sábado (30), porém o Ministério da Saúde adiantou o envio das doses a 22 estados que optaram por antecipar a vacinação devido ao aumento do número de caso de gripe pelo vírus influenza A H1N1, incluindo a Bahia. A pasta informou que, até a próxima sexta (6), mais de 49 milhões de doses da vacina já terão sido enviadas às secretarias estaduais de saúde, o que corresponde a 93% do total de doses adquiridas para a campanha (54 milhões).
CPI de Crimes Cibernéticos quer prisão de quem invadir redes sociais. (Foto: Thinkstock)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos aprovou por 17 votos a 6 nesta quarta-feira (4) o relatório final que propõe projetos de leis como o de bloquear o acesso de brasileiros a serviços na internet que veiculem conteúdo ilegal ou o de remover materiais idênticos aos que já tiveram a exclusão já decidida pela Justiça. Devido à repercussão negativa, os deputados alteraram o texto final para excluir a possibilidade da suspensão de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, que teve acesso barrado por mais de 24 horas entre segunda (2) e terça-feira (3). Os deputados ainda votam alterações no texto. Esses são dois dos seis projetos de lei sugeridos pelo relatório da CPI (Veja todos abaixo). Para virarem lei, as propostas têm ainda de ser protocoladas e passar pelo trâmite dentro da Câmara. "É uma deslealdade veicular que estamos aprovando uma lei que vai bloquear o WhatsApp", afirmou Sandro Alex (PSD-PR), um dos sub-relatores da CPI. “Não estamos falando do WhatsApp, ao contrário, estamos garantindo que esse tipo de aplicativo seja de uso e não possa ser bloqueado novamente.”
Contrário às proposições, Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que as medidas tentam “censurar” a internet. "A gente tem que usar a internet a nosso favor e não imaginar que podemos controlá-la.” "A remoção de conteúdo, embora equivocada, no meu entendimento, é menos grave. Menos grave porque ao remover o conteúdo significa de alguma maneira tirar daquele lugar alguma coisa. O bloqueio é pior porque significa você analisar a navegação de todo mundo e dizer que a navegação para aquele lugar não pode chegar. Do ponto de vista técnico, é mais perigosa ainda."
Veja abaixo as sugestões dos deputados:
Fora do ar
Um dos projetos de lei estabelece a possibilidade de bloquear por meio de ordens judiciais aplicativos e sites que veiculem material ilegal. Isso permitia que provedores de internet fossem obrigados pela Justiça a barrar o acesso a aplicações da internet consideradas ilegais. A crítica é que a lei tornaria comum a prática judicial que, tida como exceção, foi usada, por exemplo, para determinar o bloqueio do. Devido à repercussão negativa, os deputados recuaram e amenizaram o texto da proposta. Após a divulgação da primeira versão do relatório, incluíram um trecho que limitava os bloqueios a serviços conectados que sejam hospedados no exterior ou não tenham representação oficial no Brasil. Nesta última versão, excluíram a possibilidade de os aplicativos de mensagem serem barrados.Os deputados assumem que a medida será uma violação ao princípio da neutralidade de rede, estabelecido pelo Marco Civil da Internet. Ele prega a transmissão de qualquer conteúdo enviado pela internet com igual velocidade e condições técnicas. A ideia é tirar do radar dos brasileiros na internet serviços que, por exemplo, ofereçam conteúdos que violem os direitos autorais ou pornografia infantil.
Tira isso daí já
Outra ideia é modificar o Marco Civil da Internet para obrigar qualquer serviços de internet a retirar em até 48 horas, sem uma nova decisão judicial, imagens, vídeos e quaisquer conteúdos iguais ou semelhantes àqueles que já tiveram a exclusão determinada pela Justiça. “A amplificação do dano advém da característica das redes sociais que permitem a replicação e a continuidade das postagens de forma impessoal e com pouco ou nenhum esforço”, justificam os deputados. “Deve-se considerar a impossibilidade prática do direito ao esquecimento. Bastam alguns cliques para que postagens sejam revividas e o pesadelo das vítimas seja reiniciado”, concluem.
Invasão de perfis em redes sociais
A proposta altera a legislação de crimes eletrônicos, que ficou conhecida como “LeiCarolina Dieckmann” (Lei nº 12.737, de 2012), que pune a invasão de computadores com a intenção de obter dados particulares. A proposta é ampliar e transformar em crime o acesso não permitido a qualquer sistema informatizado ou aparelho eletrônico que cause prejuízo econômico, alteração de dados, instalação de vulnerabilidades, obtenção de conteúdo ou o controle remoto da plataforma ou aparelho em questão. Seriam incluídas invasões a smartphones e redes sociais. Essa conduta poderia dar até dois anos de cadeia. A pena aumentaria para até quatro anos se cometida contra presidentes da República, do STF, da Câmara, do Senado, das Assembleias Legislativas estaduais e distrital, Câmaras municipais e administradores públicos. Caso o acesso ocorra graças à violação de um mecanismo de segurança do sistema, o período de reclusão aumenta de dois a três terços da pena. O argumento dos deputados é que, quando aprovada, a lei Carolina Dieckman não especificou atitudes que poderiam incorrer em crime.
Verba turbinada
Para subsidiar as atividades da polícia judiciária, os deputados sugerem a criação de uma lei para destinar os recursos de um fundo bilionário voltado atualmente à fiscalização das telecomunicações. A ideia é usar até 10% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O dinheiro do fundo advém das taxas de fiscalização cobradas pela Anatel, de parte dos valores pagos por empresas que querem operar no Brasil e de multas aplicadas pela agência. Não é pouca coisa: entre 2001 e 2015, o Fistel arrecadou R$ 63,5 bilhões. Os deputados argumentam que os recursos ajudariam as polícias judiciais a se estruturarem para combater o crime cibernético.
Alvo da PF
Outro dos projetos de lei é a inclusão dos crimes praticados por meio de um computador ou contra um desses aparelhos sobre a esfera de atuação da Polícia Federal. Combinada à alteração proposta pelos deputados à Lei Carolina Dieckman, isso faria com que um adolescente com acesso não permitido à conta de Facebook de um colega pudesse ser alvo da PF. Para deputados, a alteração deve ser feita por não haver norma que defina de qual polícia é a competência para investigar suspeitas de crimes cibernéticos.
Cadê meu celular?
A penalização não só com prisão mas multa de pessoas enquadradas em crimes cibernéticas é outra sugestão de lei. O Estado poderia confiscar valores e bens de criminosos para promover a “asfixia econômica de certos crimes”. “Além de ser uma pena eficaz contra a prática de delitos, impede que o mesmo instrumento seja novamente utilizado para práticas ilícitas”, dizem os deputados.
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- Uol Notícias
- 04 Mai 2016
- 14:32h
(Foto: Reprodução)
Na próxima segundafeira (9), um evento celeste fascinante vai acontecer: o planeta Mercúrio passará à frente do Sol, causando um minieclipse em pleno dia. O fenômeno será visível em todo o Brasil e é só uma das atrações para os amantes da observação celeste em maio, que também contará com uma tradicional chuva de meteoros, na madrugada desta sextafeira (6), e a aproximação máxima de Marte com a Terra, no fim do mês. Seguindo a ordem cronológica, vamos começar pelos EtaAquarídeos, uma das mais marcantes chuvas de meteoros anuais. Essas “estrelas cadentes” adentram a atmosfera da Terra quando nosso planeta faz a travessia da órbita do cometa Halley.
O astro exuberante fez sua última passagem pela vizinhança em 1986, mas deixou um monte de detritos pelo caminho, que a Terra “encontra” duas vezes ao ano. Em maio, a travessia “da ida” resulta nos EtaAquarídeos; em outubro, a “da volta”, nos Orionídeos. O nome é derivado da posição do radiante — ponto de onde parecem partir os meteoros –, próximo à estrela Eta da constelação de Aquário. No auge da chuva, na madrugada do dia 6, a constelação surge no horizonte leste por volta das 2h da manhã e permanece visível até o amanhecer. Esse é, portanto, o melhor intervalo para observação. A Lua num fino crescente não atrapalha. Observação de chuva de meteoros não exige instrumentos ópticos. Basta ter céu sem nuvens e paciência. Convém acompanhar por pelo menos uma hora para poder contar bom número de estrelas cadentes. TRÂNSITO DE MERCÚRIO A maior atração do mês de maio, contudo, é o trânsito de Mercúrio. Para quem não está familiarizado com o fenômeno, é como se fosse um minieclipse, similar aos detectados pelos satélites caçadores de planetas em outras estrelas. Com duas diferenças importantes: este se dá em nosso próprio Sistema Solar e não resulta apenas numa medição da quantidade de luz da estrela que chega até nós – é possível observar um pequeno pontinho preto, Mercúrio, se deslocando à frente do Sol. O fenômeno não é tão raro — esta é a terceira vez neste século, de um total de 14 previstas –, mas vale a pena ficar de olho, até pelo fato de ele, neste ano, ser visível de todo o território nacional, do início ao fim. O trânsito começa às 8h12 (com diferença de mais ou menos dois minutos, de acordo com a localização de onde se observa) e termina às 15h42 (de novo, com variação de dois minutos para mais ou para menos). O horário é o de Brasília. Para observálo, é preciso fazer uso de instrumentos ópticos. Mas atenção: NUNCA olhe para o Sol com binóculos, lunetas ou telescópios. Isso pode facilmente cegálo. O jeito mais fácil de acompanhar a observação é usar o instrumento para projetar uma imagem do Sol num anteparo (confira o vídeo acima para uma pequena demonstração com binóculos). Aos mais afortunados que têm equipamento adaptado com filtros adequados à observação solar, é possível ver o trânsito diretamente. A olho nu, nem com filtros para proteger a visão adianta tentar; com seus modestos 4.800 km dediâmetro, Mercúrio é o menor planeta do Sistema Solar e é pequeno demais para que se possa notá lo cruzando à frente do Sol. Se você enfrentar tempo nublado ou não tiver equipamento para acompanhar, haverá diversas transmissões online. E, claro, sempre haverá o próximo trânsito, marcado para 2019. MARTE EM OPOSIÇÃO Por fim, no dia 22, vale a pena dar uma olhadinha para o alto lá pela meianoite e conferir a máxima aproximação de Marte com a Terra, quando o planeta vermelho se coloca em oposição ao Sol com relação ao nosso planeta. Não é nada como aqueles boatos semvergonhas que circularam uns anos atrás, na linha “Marte vai ficar do tamanho da Lua no céu”, mas se tem um momento favorável à observação do planeta vermelho, é esse aí. A coisa se repete a cada 26 meses. E para maio está bom, né? Mês que vem tem mais
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- Brumado Urgente
- 04 Mai 2016
- 12:40h
(Fotos: Whatsapp Brumado Urgente)
Por volta das 9h30mdesta quarta-feira (04) um caminhão de placa policial FHE- 5380 de Vitória da Conquista, carregado de tomates, tombou na perigosa curva do Peri-Peri, BR-030 em Caetité na altura do KM 05. Segundo informações chegadas à redação do Brumado Urgente, o caminhão acabou ficando desgovernado, o que provocou o capotamento, vindo em seguida a colidir fortemente contra um barranco. Com a batida, o motorista Willian Damaceno Sampaio (26 anos), natural de Vitória da Conquista, mas que mora em Brumado desde pequeno, acabou sendo esmagado pela estrutura do caminhão, vindo a falecer ainda no local. A notícia causou uma grande comoção nos brumadenses, já que ele era muito conhecido e querido. Ele morava no Bairro Olhos d'Água e era um jovem que demonstrava sempre estar de bem com a vida. O corpo deverá ser removido para Brumado ainda hoje para a realização do sepultamento.
- Brumado Urgente
- 04 Mai 2016
- 12:19h
(Foto: Brumado Urgente)
Deixar para resolver as coisas na “última volta dos ponteiros do relógio” continua sendo uma prática comum dos brasileiros, o que faz com que o “final day” de inscrições, pagamentos e outras regularizações sejam uma grande “dor de cabeça”, já que as filas ficam sempre no estilo “dobra quarteirão”. Em Brumado essa tendência se confirmou no último dia para a regularização do título eleitoral, já que uma grande procura de eleitores aconteceu, muitos dos quais chegaram de madrugada para pegar as primeiras senhas. A movimentação foi grande, onde, segundo informações obtidas pelo Brumado Urgente, 350 senhas foram distribuídas. Eleitores de Malhada de Pedra e Aracatu também vieram, já que pertencem a Comarca Eleitoral de Brumado, o que fez com que o fluxo de pessoas fosse ainda maior. Ainda não se sabe se, caso o número de fichas seja insuficiente, se serão distribuídas novas senhas.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 04 Mai 2016
- 12:11h
O caso da jovem Jéssica Nascimento segue com grande repercussão na imprensa baiana. A jovem, natural de Itapetinga, foi espancada no último mês de abril durante um encontro com amigos na sua própria casa. A jovem, que estava grávida, perdeu o bebê em virtude dos fortes golpes que recebeu na barriga. Ela segue internada na UTI do Hospital de Base. O principal suspeito do espancamento é o jovem Américo Francisco, o suposto namorado da vítima e, segundo familiares, o pai da criança. Em entrevista concedida a imprensa, a mãe de Jéssica, Jeane Augusto da Silva, fez um desabafo e pediu justiça. Segundo ela, o estado de saúde de sua filha é gravíssimo. “Ela está toda inchada, com alguns órgãos comprometidos, mas eu tenho fé em Deus que minha filha vai sair dessa. Ela é uma pessoa maravilhosa, que sempre me ajudou em tudo. Nós estamos sofrendo demais, eu não durmo, não como, estou desesperada com toda essa situação. Agradeço a ajuda de amigos, familiares e toda a imprensa. Uma verdadeira corrente de oração está sendo feita”, disse. A Polícia Civil já encaminhou o pedido de prisão preventiva junto a justiça. A expectativa é que nas próximas horas seja decretada.
- Brumado Urgente
- 04 Mai 2016
- 11:28h
(Foto: Brumado Urgente)
Na tarde de ontem (03), foi realizada uma coletiva de imprensa pelo comando da Guarda Municipal da cidade. A coletiva foi dirigida pelo diretor Paulo Marques e tinha o objetivo de divulgar as conquistas da GCM de Brumado. O diretor afirmou que a mesma ganhou um grande reconhecimento dos brumadenses durante essa gestão e que foi dado o valor devido a GCM que é um importante instrumento de combate a violência em Brumado. O diretor afirmou ainda que “o prefeito Aguiberto vem dando um tratamento muito especial à Guarda Municipal, então, aproveitando essa visão contextualizada do gestor, solicitamos que no próximo orçamento seja inserido uma verba separada para o nosso setor, para que sejamos cada vez mais independentes”. Em sua fala, o diretor destacou também a importância da obtenção do porte de arma para os guardas, afirmando que é algo complexo, mas que pode acontecer futuramente. Ao final, ele destacou a Segunda Edição da Marcha Azul Marinho que acontecerá na próxima sexta-feira (06) na Câmara de Vereadores de Brumado que objetiva a implementação da Lei 13022/14. Os guardas municipais deverão convocar a sociedade e realizar uma nova caminhada da categoria.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 04 Mai 2016
- 10:54h
Mais uma morte violenta foi registrada em Vitória da Conquista. Desta vez, o crime aconteceu no fim da noite de ontem (terça-feira) na Avenida Frei Benjamim, Zona Oeste da cidade. Segundo informações extra-oficiais, uma mulher matou o próprio namorado a facadas. O vítima não teve o nome identificado. A suspeita de ter cometido o crime foi identificada como Liziante e foi presa em flagrante pela polícia.
