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- Por Alex Sabino | Folhapress
- 19 Nov 2024
- 12:20h
Foto: Divulgação / Eldorado
Em audiência conduzida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi decidido que a disputa pela Eldorado Celulose será encaminhada para o Nusol (Núcleo de Solução Consensual de Conflitos) do tribunal.
Desde 2018, a J&F (dona de 50,59% das ações) e a Paper Excellence (49,41%) brigam na Justiça pelo controle da companhia.
A conciliação na audiência nesta segunda-feira (18) era considerada improvável, mas as duas partes manifestaram, diante do ministro, a disposição de prosseguir com as conversas. No entanto, os posicionamentos posteriores das duas não apontam para um entendimento.
A J&F disse, em nota, que vai apresentar uma oferta para comprar a parte da Paper.
Afirmou estar "pronta e com recursos disponíveis para fazer uma proposta pela totalidade das ações detidas pela Paper Excellence na Eldorado por um valor de mercado, que garanta alta rentabilidade para seu investimento e liberte a Eldorado do litígio promovido há sete anos pela empresa estrangeira, possibilitando a retomada dos investimentos e da geração de empregos."
A Paper disse ter apresentado proposta de compromisso sobre as terras em posse da Eldorado e que "acredita que o governo federal tem condição de encerrar a questão e superar toda e qualquer preocupação externada sobre o tema."
A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, aceitou vender a Eldorado para a Paper, empresa de origem indonésia, por R$ 15 milhões em 2017. No ano seguinte, elas começaram a brigar e o caso se tornou um emaranhado de ações paralelas, arbitragens e discussões a respeito de terras em posse de estrangeiros.
A audiência no STF aconteceu em momento em que a Paper se encontra pressionada por decisões de órgãos do governo federal.
No final da semana passada, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) encerrou processo administrativo sobre a venda da Eldorado para a Paper Excellence. Em despacho enviado para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a Junta Comercial da São Paulo, orientou que o negócio não seja formalizado.
O Incra pediu para ser assistente do Ministério Público em ação civil pública da Fetargi-MS (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Mato Grosso do Sul) que contesta a compra da Eldorado pela empresa de origem indonésia.
Nesta segunda-feira, o superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, suspendeu os direitos políticos da Paper na Eldorado Celulose. Isso retira do dono da empresa a capacidade de influir no conselho de administração da empresa. Cabe recurso.
A Paper considera "infundado e ilógico" o argumento de que estaria provocando "prejuízos de ordem financeira e concorrencial" na Eldorado. Disse que a decisão de Barreto foi um "imenso equívoco."
Pela Lei da Terra, empresa ou pessoa estrangeira tem limitações para ser dona de imóveis rurais no Brasil e necessitaria de aprovação do Congresso Nacional. O STF delibera desde 2015 ação da SRB (Sociedade Rural Brasileira) que busca confirmar entendimento que iguala empresas brasileiras a empresas brasileiras de capital estrangeiro, o que seria uma liberação para o investimento internacional. Não há decisão até o momento.
À reportagem o presidente da Paper no Brasil, Claudio Cotrim, disse que terras não são o negócio da da companhia, que se comprometeria a se desfazer delas assim que assumisse o comando definitivo da Eldorado. Este compromisso foi protocolado no Incra, na AGU (Advocacia-Geral da União) e apresentado no STF nesta segunda-feira.
É um posicionamento que a companhia mantém desde que a questão se tornou o ponto central para travar a compra da Eldorado. O que impediu até agora a transferência das ações é uma liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em atendimento a outra ação popular iniciada em Chapecó, Santa Catarina.
A confiança da J&F se apoia em artigos do contrato de compra e venda. Um deles determina que a Eldorado deve manter a quantidade de hectares explorados pela empresa, considerados os ativos florestais em 31 de dezembro de 2016. Isso significa 230.591 hectares plantados, sem contar áreas de preservação.
O contrato também traz lista de todos os acordos de arrendamento em posse da Eldorado e que a assinatura do contrato não é ou será "uma uma violação ou inadimplemento nos termos de qualquer licença, alvará, autorização, Lei ou qualquer decisão judicial, administrativa ou arbitral de qualquer autoridade governamental com jurisdição sobre a compradora e a sociedade controladora da compradora".
Para a J&F, isso significa que a Paper declarou estar apta a assumir imediatamente o controle da Eldorado, o que não era verdade, já que não teria autorização do Congresso Nacional ou do Incra para ser dona ou arrendatária de terras no país.
A Paper sempre rebateu que em nenhum momento das negociações com a J&F a questão das terras foi citada e que se tornou o foco apenas quando as divergências entre as partes começaram a aparecer. A empresa insiste que o negócio da empresa não é ser dona ou arrendatária de terras e isso se aplica em todos os empreendimentos do grupo. Para ela, a discussão trata-se apenas de uma estratégia da rival para não entregar o comando da Eldorado.
- Bahia Notícias
- 19 Nov 2024
- 10:34h
Foto: Reprodução / Facebook
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, deixou às pressas o evento da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, e foi internado em um hospital da cidade. De acordo com a imprensa paraguaia, Penã sentiu dores no peito e foi encaminhado a um ambulatório no Museu de Arte Moderna (MAM). Após um eletrocardiograma identificar uma alteração, ele foi levado para o Hospital Samaritano do Rio de Janeiro.
O presidente paraguaio completou 46 anos no último sábado. Apesar de não integrar oficialmente o G20, o país foi um dos convidados deste ano.
Em nota, o gabinete presidencial informou que "ele está atualmente concluindo os exames médicos pertinentes", e que "o hospital emitirá um relatório médico nas próximas horas". Já o vice-presidente, Pedro Alliana, disse em uma rede social que Peña sofreu uma leve indisposição, mas está bem e aguarda os resultados dos exames.
- Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 19 Nov 2024
- 08:31h
Foto: Reprodução YouTube/STFR
Um dos estados com a maior número da população preta, a Bahia ainda não conseguiu alcançar o mesmo registro na quantidade de docentes autodeclarados pretas no magistério de universidades, tanto particulares quanto públicas. Somente 6% dos professores de entidades acadêmicas baianas são pretos.
O dado é referente ao resultado do censo divulgado pela plataforma Fiquem Sabendo, através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o levantamento, o número total de professores universitários na Bahia durante o ano de 2023 foi de 20.837. Desses, cerca de 19.737 estão em exercício.
Desta quantidade total, cerca de 7.714 pardos e pretos se autodeclararam como tais. Na divisão, 1.248 é a quantidade de docentes em exercício que se declararam com cor/raça preta e 6.466 são pardos — as duas autodeclarações são classificadas no IBGE como negros.
Já o número de brancos superou os dados e atingiu a marca de 7.919. Já de professores indígenas foi de 196. O de amarelos foi de 150; seguido de 3.758 com Cor/Raça não declarada. Docentes brasileiros soma 19.500 e estrangeiros tem 237.
A quantidade de negros professores na Bahia chega após o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 obter um percentual do total geral de 22,4 da população negra no estado, uma quantidade de 3.164.691.
REGIÕES
A porcentagem de pretos obtida na Bahia foi superior aos 4,4% registrada em toda a região Nordeste, durante o ano passado.
O território nordestino empatou com o Norte que contou com taxa similar. Brancos e pardos como docentes nessas instituições são de 38,7% seguido por 31,4% respectivamente.
Por enquanto, o número de estudantes pretos ou pardos do ensino superior nordestino no último ano chegou a 65,7%, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual.
Na lista, o Norte teve 43,3% pardos e 37% brancos. O Sudeste obteve 68% de brancos professores universitários, sequenciado por pardos (11%) e pretos (2,4%); Sul com 78,3% de brancos; 4,8%; 1,1% de pretos. Já o Centro-Oeste tem 52,8% de docentes brancos, 21,4% e 3,5% de negros.
- Por Samuel Fernandes | Folhapress
- 18 Nov 2024
- 18:20h
Foto: Hector Santos/Prefeitura do Rio
O simples fato de fazer atividades físicas rotineiras como andar de bicicleta ou subir escadas por cinco minutos a cada dia já resulta em um efeito positivo para controlar a pressão arterial, concluiu um estudo publicado na última quarta-feira (6). Mas para ter um resultado significativo, é preciso se dedicar um pouco mais: de 10 a 27 minutos, atividades trouxeram um importante benefício contra complicações cardiovasculares.
A pesquisa britânica, publicada na revista científica Circulation, analisou informações de mais de 14 mil voluntários. Os participantes utilizaram um equipamento acoplado em suas coxas que media a pressão arterial ao mesmo tempo que trazia informações sobre as atividades diárias praticadas por eles.
Essas atividades rotineiras foram divididas em seis grupos. A maior parte delas eram relacionadas com sedentarismo: dormir, ficar em pé, qualquer situação considerada sedentária, como permanecer sentado, ou praticar caminhadas, tanto lenta quanto rápida. Outro grupo de atividade foi de exercícios mais intensos, como correr, andar de bicicleta ou subir escadas.
Em média, somente 16 minutos do dia desses participantes eram dedicados às atividades intensas, enquanto dez horas diárias eram sedentárias e, durante outras sete horas os participantes dormiam.
Os pesquisadores então desenvolveram análises para estimar os efeitos da substituição das atividades sedentárias pelos exercícios intensos para o controle da pressão alta dos participantes. Uma ligeira melhora foi vista quando cinco minutos das atividades físicas eram incorporadas na rotina dos voluntários.
No entanto, conforme medições da pressão arterial sistólica, que é o valor acessado quando o coração é contraído, as melhorias mais importantes foram observadas quando os exercícios eram praticados de 10 a 15 minutos por dia. No caso da pressão arterial diastólica, quando o coração é relaxado, de 20 a 27 minutos por dia foram suficientes para gerar maiores efeitos positivos nos participantes.
Em ambos os casos, a redução na pressão associada a esses exercícios físicos pode significar uma redução média de 10% nos riscos para complicações cardiovasculares. "As descobertas enfatizam o potencial de pequenas quantidades de atividade diária semelhante a exercícios para auxiliar no gerenciamento da pressão arterial", escreveram os autores no artigo publicado.
OUTROS FATORES
Os pesquisadores também observaram a relação entre outras atividades rotineiras incluídas na análise e a saúde arterial. Esse foi o caso, por exemplo, da caminhada. Os autores afirmam que os efeitos da atividade para a pressão arterial depende principalmente da intensidade -quanto mais intensa, maior a probabilidade de controlar a pressão nas artérias.
No entanto, pelo menos no novo estudo, não foi observada uma relação evidente entre caminhar e a pressão arterial. Um ligeiro efeito positivo foi mensurado entre aqueles sem histórico de atividades físicas intensas e constantes, mas sem representar um impacto muito alto.
Os cientistas apontaram que esse resultado já havia sido identificado em outros estudos, ao mesmo tempo que outras revisões científicas concluíram que a caminhada apresentava efeitos positivos para a saúde arterial.
Além da caminhada, os efeitos de dormir para a pressão também foram analisados, e resultados positivos foram encontrados nos casos daqueles sedentários ou com baixo índice de atividade. Os autores escreveram que processos restauradores ocorridos durante o descanso podem explicar porque essas horas ajudam a evitar a pressão alta.
Mas esse fator não é aplicado igualmente para todos: aqueles que já tem um volume elevado de sono de qualidade apresentaram piora na pressão alta quando adicionaram ainda mais horas de descanso.
- Por Folhapress
- 18 Nov 2024
- 16:20h
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O dólar e a Bolsa abriram a semana em estabilidade após três dias sem negociações em virtude do feriado da Proclamação da República na última sexta-feira (15).
Às 10h25, a moeda norte-americana caía 0,06%, cotada a R$ 5,783. Já a Bolsa tinha variação negativa de 0,11%, a 127.642 pontos
Os investidores aguardam o anúncio de prometidas medidas fiscais pelo governo brasileiro e monitoram reunião do G20, com os líderes das principais economias globais, no Rio de Janeiro.
O feriado do Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira (20), pode impactar a movimentação do mercado, como ocorreu na última semana.
Na quinta-feira (14), véspera de feriado, o dólar fechou em leve queda de 0,08%, a R$ 5,787, e a Bolsa teve variação positiva de 0,04%, aos 127.791 pontos.
O mercado seguiu na expectativa pela divulgação das medidas de contenção de despesas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrando agora na quarta semana de discussões.
Em falas na quarta-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o pacote já está pronto e que o anúncio depende do presidente Lula.
A jornalistas, ele não quis responder qual será o impacto do pacote nas contas públicas, mas afirmou que o valor é "expressivo" e indicou que os efeitos serão percebidos no curto e no médio prazo.
"Mais [importante] do que o número, na minha opinião, é o conceito que nós utilizamos para fazer prevalecer essa ideia de que as coisas devem, todas elas, na medida do possível, ir sendo incorporadas a essa visão geral do arcabouço, para que ele seja sustentável no tempo", disse Haddad.
Aprovado em 2023, o arcabouço fiscal permite que os gastos primários do governo federal cresçam no máximo 2,5% acima da inflação por ano, respeitando um ritmo de até 70% da alta das receitas.
O ministro disse ter discutido linhas gerais das iniciativas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de debater medidas específicas com o Ministério da Defesa. Segundo ele, o governo está avaliando se consegue incluir mais medidas no pacote a ser enviado ao Congresso Nacional.
"Assim que Lula der autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que já está sendo dito aqui", afirmou Haddad.
Rumores de que o pacote poderá ser de mais de R$ 40 bilhões começaram a circular entre as mesas de operações, com investidores creditando fontes internas do governo. "Isso deu uma animada, principalmente porque o mercado gosta de um número para poder fazer contas e estimar qual será o impacto de fato", diz Matheus Massote, especialista em câmbio da One Investimentos.
Os investidores miram em cortes entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. Para economistas do Itaú Unibanco, são necessários ao menos R$ 60 bilhões —R$ 25 bilhões em 2025 e R$ 35 bilhões em 2026— para que o mercado tenha mais confiança no ajuste fiscal proposto pelo governo.
A expectativa é que o anúncio aconteça nesta semana, ao fim dos eventos do G20, no Rio de Janeiro.
Até lá, as sessões no câmbio "devem ser voláteis, porque o mercado vai repercutir os boatos que forem chegando", diz Massote.
Em entrevista à Folha, o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse que há pressa para a apresentação de um pacote capaz de reverter a piora da percepção de risco do Brasil.
Para ele, existem dois caminhos: cortar despesas na "carne" em 2025 e apresentar medidas que indiquem aos agentes econômicos que o arcabouço fiscal ficará estruturalmente mais sustentável no futuro.
Ainda afirmou que a demora do anúncio deixa cicatrizes no meio do caminho, como investimentos desperdiçados. "Quanto mais se espera, depois mais você acaba tendo que fazer. O choque que precisa ser produzido depois é maior", disse Campos Neto.
E, se o choque tiver "impacto nas variáveis macroeconômicas de tal forma que diminua o prêmio de risco", ele disse ser possível que o fiscal afete os rumos da política de juros até o final do ano.
A taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano, teve o ciclo de altas reiniciado pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do BC em setembro, em função da desancoragem de expectativas da inflação —em partes atribuída ao risco fiscal.
Já na cena internacional, os investidores estão precificando os possíveis efeitos das propostas de Donald Trump para a economia.
O republicano promete aumentar tarifas entre 10% e 20% sobre praticamente todas as importações norte-americanas, incluindo as que vêm de países aliados. Para os produtos chineses, o aumento prometido é de pelo menos 60%.
As tarifas inibem o comércio global, reduzem o crescimento dos exportadores e pesam sobre as finanças públicas de todas as partes envolvidas. É provável que elas aumentem a inflação nos Estados Unidos, forçando o Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) a agir com juros altos por mais tempo —o que fortalece o dólar.
As projeções das propostas de Trump na economia têm ajustado posições de investimentos nos mercados globais. O movimento é chamado de "Trump Trade", que tenta prever quais serão os ativos mais favorecidos pela política econômica do republicano.
Até agora, ações em Wall Street, títulos do Tesouro americano, dólar e criptomoedas se valorizaram —em alguns casos, a patamares recordes.
Ao mesmo tempo, dados de inflação dos Estados Unidos seguem indicando ao mercado que o Fed continuará a cortar a taxa de juros na próxima reunião de política monetária, em dezembro.
No encontro da semana passada, a autarquia reduziu os juros em 0,25 ponto, para a banda de 4,50% e 4,75%.
Em outubro, o índice de preços ao consumidor aumentou 0,2%, e, no acumulado de 12 meses, a alta foi de 2,6%, comparado aos 2,4% registrados em setembro. O resultado veio exatamente em linha com o esperado por economistas consultados pela Reuters.
Para Keone Kojin, economista da Valor Investimentos, o Fed não deve mudar a probabilidade de redução de juros em 0,25 ponto percentual, mas "tampouco deve rechaçar ou descartar a possibilidade de, numa próxima reunião, manter esses juros em vez de reduzi-los".
Os preços ao produtor também subiram em linha com o esperado, segundo relatório divulgado nesta quinta. O PPI, na sigla em inglês, avançou 0,2% no mês passado e 2,4% no acumulado de 12 meses.
- Por Carlos Matos/Bahia Notícias
- 18 Nov 2024
- 14:25h
Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
Na tarde deste domingo (17), foi realizada a coletiva de imprensa da Seleção Brasileira às vésperas do jogo contra o Uruguai, que será na terça-feira (19), às 21h45, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pela 12ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo. Marquinhos foi um dos jogadores a participar da entrevista, o capitão da Seleção Brasileira mandou um recado ao torcedor da Seleção Canarinho, pedindo que não deixem o Brasil de lado.
"Muito obrigado à todos que acompanham a Seleção Brasileira, o pedido que eu tenho a fazer é de que não abandonem a seleção, não deixem de lado não. Acredito que é o meu terceiro ciclo de Copa do Mundo e eu afirmo que todos que estão vindo aqui vestir essa camisa, estão vindo com muita fé, orgulho, esperança e dignidade. Vivemos esse momento como se fosse o último, uma oportunidade única. Eu fico muito feliz quando venho, vestir essa camisa é um privilégio", ressaltou o zagueiro.
Ao ser perguntado sobre seu papel no atual ciclo da equipe brasileira, o jogador apontou preparação e merecimento como pontos importantes.
"O futebol é muito dinâmico, muitas oportunidades acontecem e eu acredito muito no preparo e no merecimento. Em setembro, eu não iria começar uma partida, e aí infelizmente aconteceu uma lesão do Militão e eu tive a oportunidade de jogar. O preparo que eu tive ali, eu poderia simplesmente virar as costas para a ocasião ou abaixar a cabeça, não treinar direito e me fechar no meu canto, mas não, eu continuei trabalhando. Com a idade, a gente ganha a maturidade, jogadores como eu ou o Danilo. A gente sabe que o nosso papel é importante, ainda mais num momento desse de transição", explicou Marquinhos.
Por fim, o jogador comentou sobre a possibilidade da volta do Neymar ao Santos e o quanto isso pode influenciar para o jogo do camisa 10 e para Seleção Brasileira.
"O Ney estando feliz, bem fisicamente e com sua saúde em dia, vai impactar positivamente no jogo dele. Ele com essa confiança, acredito que ele volta para a seleção 100% pela capacidade que ele tem e pelo jogador que ele é. Então vai depender muito dele, onde que ele estiver, que esteja bem. que ele esteja jogando. Se for no Santos, se for na Arábia, se for na Europa, ele precisa estar reencontrando o ritmo de jogo novamente, porque após a lesão é muito difícil. Ele reencontrando tudo isso, as portas da Seleção Brasileira estarão abertas para ele, porque é um grande jogador", declarou o capitão do Brasil.
- Bahia Notícias
- 18 Nov 2024
- 12:20h
Foto: Lula Marques / EBC
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF), na próxima terça-feira (19), em Brasília. Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra a Covid-19. As informações são da Agência Brasil.
Além do caso referente às vacinas, ele cooperou com a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro e também é implicado no esquema de venda de joias e presentes entregues ao ex-presidente por autoridades estrangeiras.
O advogado de Cid, Cezar Bittencourt, disse à Agência Brasil, neste domingo (17), que não há “nenhuma preocupação” da defesa de que o acordo de delação de Cid seja reavaliado. Segundo Bittencourt, é comum que novas informações surjam durante o inquérito e a polícia procure novamente as pessoas que estão sendo investigadas.
Mas, se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.
Mauro Cid foi preso em 3 maio de 2023, no âmbito da Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Ele ficou preso em um batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, até 9 de setembro, quando firmou a colaboração premiada com a PF e foi solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
As investigações apontaram que o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares, formularam uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro.
Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.
Em março deste ano, Cid foi preso novamente por descumprimento de cautelares impostas e por obstrução de Justiça. Na ocasião, houve o vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens critica a atuação do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e afirma que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”.
Mauro Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.
Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação após a confirmação das informações pelo militar, durante a audiência na qual ele foi preso.
- Por Alexa Salomão | Folhapress
- 18 Nov 2024
- 10:10h
Foto: Agência Petrobras
Evento paralelo ao G20 tenta tirar do papel um antigo projeto entre Brasil e Argentina: a importação gás natural da jazida de Vaca Muerta. A previsão é que um memorando de entendimento seja firmado nesta segunda-feira (18), durante encontro entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo. A pasta confirmou a agenda.
A proposta dos dois países é iniciar com a importação para o Brasil de 2 milhões de m³ (metros cúbicos) por dia já no ano que vem e chegar a 30 milhões de m³ por dia em 2030, a um preço mais competitivo que o praticado no mercado interno. Hoje, segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), o Brasil consome de 70 milhões a 100 milhões m³ por dia.
Segundo avaliação preliminar, o gás sai da reserva argentina por US$ 2 por milhão de BTUs (sigla para British Thermal Unit, métrica utilizada pelo mercado para o produto) e pode chegar ao Brasil custando entre US$ 7 e US$ 8, bem mais em conta que os US$ 14 praticados no mercado interno.
Estão em discussão o uso de cinco alternativas para transportar o gás.
A mais rápida seria a inversão do Gasbol, gasoduto Brasil-Bolívia, mediante um entendimento com o governo boliviano. A produção da Bolívia vem caindo, o que viabiliza o uso do duto. Por essa rota, o gás chegaria mais rapidamente à região Sudeste. Outras alternativas seriam a construção de gasodutos pelo Chaco paraguaio ou a partir do Uruguai. Ambas demandam estudos.
Permanece em discussão a rota já ventilada anteriormente, ligando Argentina e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Essa alternativa demanda conclusão das conexões entre Argentina e Brasil, bem como entre Uruguaiana e Porto Alegre (veja infográfico abaixo).
Até já existe um sistema inicial conectando a Argentina à térmica de Uruguaiana no Rio Grande do Sul, por causa de um projeto anterior, que não se concretizou. Apesar de os governos dos dois países falarem há anos dessa integração pelo gás, o fato é que a Argentina não conseguiu fornecer o produto.
O projeto de levar o gás de Uruguaiana a Porto Alegre está igualmente paralisado, pois exige a construção de um duto de 600 km. O plano de expansão da malha brasileira de gasodutos, divulgado em 2019 e que nunca saiu do papel, previa na época investimento de R$ 4,6 bilhões.
A ambição de levar o gás argentino para o Sudeste é mais distante ainda, pois essa região do Brasil pode ser abastecida pelo gás do pré-sal, que está na costa do Brasil.
Em janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o então presidente argentino, Alberto Fernández, assinaram uma declaração conjunta qualificando o projeto como prioridade binacional. No entanto, as negociações não tinham avançado.
Na época, o entendimento estava atrelado apenas à conclusão do gasoduto Néstor Kirchner, que demandaria financiamento brasileiro ao projeto, e foi posto em dúvida.
Se os gasodutos não se viabilizaram, ainda está em análise se haveria viabilidade financeira para fazer a importação via de GNL (gás natural liquefeito) por meio de navios.
Vaca Muerta é uma serva de gás de xisto, que sofre grande oposição de ambientalistas. O xisto argiloso é um tipo de rocha sedimentar. Para separar o petróleo ou o gás dessa estrutura é preciso aplicar água com uma alta pressão. Além de elevado gasto com água, a pressão em si afeta o solo de diferentes maneiras.
Na própria Argentina, o projeto prejudicou comunidades indígenas. Na exploração de xisto nos Estados Unidos, há registro de contaminação de lençóis freáticos e abalo na estrutura até de casas próximas às áreas de extração. Na China, há estudos mostrando que a pressão em locais de exploração de xisto levou a abalos sísmicos.
- Bahia Notícias
- 18 Nov 2024
- 08:35h
Foto: MPRS
O desmatamento na Mata Atlântica sofreu uma redução de 55% no primeiro semestre de 2024, segundo dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o MapBiomas. Entre janeiro e junho de 2024, foram desmatados 21.401 hectares, contra 47.896 registrados no mesmo período do ano passado.
Apesar da queda, a SOS Mata Atlântica alerta que o impacto do desmatamento ainda é alarmante e inaceitável, especialmente em um bioma tão ameaçado. A área desmatada nos primeiros seis meses do ano equivale a aproximadamente 20 mil campos de futebol. A fundação enfatiza que, embora a meta de zerar o desmatamento no bioma seja viável, ainda representa um grande desafio.
A redução no desmatamento é atribuída, em grande parte, ao fortalecimento da fiscalização, à restrição de crédito para desmatadores ilegais e à implementação de embargos remotos, que são restrições aplicadas a áreas desmatadas detectadas por monitoramento a distância, impedindo seu uso comercial. Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica, destaca que os dados atuais representam um alívio temporário, mas ressalta a necessidade de vigilância contínua e ação efetiva.
Nas áreas de encraves — fragmentos de vegetação nativa da Mata Atlântica situados em limites com outros biomas, como Cerrado, Caatinga e Pantanal — a redução do desmatamento alcançou 58%. Guedes Pinto considera essa uma ótima notícia, uma vez que no ano anterior houve um aumento nos encraves, enquanto agora se observa uma diminuição em ambas as regiões.
De acordo com o MapBiomas, restam apenas 24% da cobertura florestal original da Mata Atlântica, abaixo do limite mínimo aceitável para conservação, que é de 30%, segundo um estudo publicado na revista Science. As florestas naturais estão cada vez mais fragmentadas, com a maioria das áreas não ultrapassando 50 hectares, e 80% delas localizadas em propriedades privadas.
Para que o Brasil cumpra os compromissos do Acordo de Paris, é necessário alcançar o desmatamento zero em todos os biomas até 2030. Guedes Pinto acredita que a Mata Atlântica pode ser o primeiro bioma brasileiro a atingir essa meta, devido à sua governança relativamente forte e ao menor índice de desmatamento. No entanto, ele alerta que a impunidade em relação aos crimes ambientais ainda representa um obstáculo significativo.
“É essencial continuar a fiscalização e aplicar punições para a ilegalidade”, afirma Guedes Pinto, ressaltando a importância de reforçar a legislação da Mata Atlântica em todos os níveis de governo. Ele também menciona a necessidade de incentivos econômicos para a conservação e restauração das florestas, como o pagamento por serviços ambientais e o mercado de carbono.
- Por Adriana Fernandes e Nathalia Garcia | Folhapress
- 16 Nov 2024
- 15:15h
Foto: Agência Brasil
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz que o Pix poderá ter a função de cartão de crédito a partir do fim de 2025. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele antecipa que o novo instrumento financeiro já está em desenvolvimento pela área de tecnologia da instituição e será um avanço do uso do meio de pagamento no Brasil.
"Não precisaria mais ter o cartão, você poderia fazer a função cartão de crédito direto com o banco", diz. Segundo ele, essa agenda evolutiva está no planejamento, mas não pode ser feita no curto prazo e dependerá da continuidade na próxima gestão. O mandado de Campos Neto termina em 31 de dezembro.
De acordo com o chefe do BC, o instrumento facilitará a garantia do crédito para as empresas a um custo mais barato. "Com essa plataforma, o banco pode fazer o desconto na sua própria taxa de risco. Vai baratear muito para o lojista em termos de quanto ele tem que dar de desconto para receber o dinheiro na frente", afirma.
O presidente do BC explicou que hoje, quando o consumidor compra parcelado e o lojista faz um adiantamento do fluxo a receber, o risco é do banco emissor do cartão. "Só que, como o lojista precisa muito daquele dinheiro, ele faz o adiantamento em uma taxa de desconto que é muito maior do que a taxa de risco do banco", diz.
Segundo ele, o Pix com a função de cartão de crédito pode impulsionar a redução do custo do adiantamento que o lojista tem das parcelas a receber.
Na reta final do seu mandato, Campos Neto avalia que o GT (Grupo de Trabalho) do spread bancário "claramente" deveria contar com representantes do BC. O spread bancário é a diferença entre os juros cobrados pelos bancos ao emprestar dinheiro e os juros pagos por eles para captar os recursos.
O GT foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado, após reunião com banqueiros, no Palácio do Planalto, em um momento de ciclo de alta da taxa básica de juros (Selic) –hoje em 11,15% ao ano.
"O spread bancário tem algumas coisas que a gente já identificou há algum tempo e que teve dificuldade de combater", diz o chefe da autoridade monetária.
Um dos problemas identificados é a baixa recuperação do crédito no Brasil. Quando esse volume de crédito a ser recuperado é baixo, muitos bancos deixam de ir atrás dos clientes para reaver o dinheiro. Não apenas a recuperação é baixa, como o processo é demorado.
Entre os países que têm recuperação de crédito pior que o Brasil, segundo Campos Neto, estão Zimbábue, Turquia, Burundi, Venezuela e Haiti. "[O banco] cobra mais, porque tem mais incerteza", afirma.
Como revelou a Folha de S.Paulo, o GT do spread bancário estuda uma proposta para permitir que empresas usem o fluxo de receitas futuras com o Pix como garantia de empréstimos bancários.
Na avaliação de Campos Neto, o uso do Pix como recebível precisará de uma tecnologia que seja capaz de bloquear os fluxos de forma reversa. "A gente tem isso em mente para ser desenvolvido. Essa mesma tecnologia que faria conseguir ter os recebíveis da função de cartão de crédito dentro do Pix", diz.
Para isso acontecer, as instituições financeiras precisarão ter uma forma de entrada do Pix que garanta o bloqueio da quantia.
De acordo com o presidente do BC, será preciso fazer uma melhoria tecnológica dentro da própria plataforma do instrumento de pagamento instantâneo a fim de permitir esse bloqueio reverso. "Isso também faria com que a gente conseguisse fazer essa parte de recebíveis como garantia", afirma.
PARCELADO SEM JUROS
Para o presidente do BC, o debate sobre o impacto do parcelado sem juros nas operações feitas com cartão de crédito acabará voltando no futuro. No ano passado, o assunto entrou no radar durante as discussões sobre o rotativo do cartão de crédito e expôs divergências entre os diferentes elos da cadeia de crédito, mas um redesenho da modalidade foi descartado.
"É um tema muito difícil de resolver porque é uma cultura que já está estabelecida na forma de as pessoas consumirem, e acho que isso vai voltar a ser discutido em algum momento", afirma.
Na avaliação dele, o risco adicionado ao sistema com o parcelado se estabilizou após as mudanças adotadas no crédito rotativo. Campos Neto deixou claro, no entanto, que essa discussão não está ligada ao desenvolvimento da função de crédito no Pix.
- Bahia Notícias
- 16 Nov 2024
- 13:25h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) entrou com um pedido na Justiça Federal para suspender e retificar o concurso público do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), publicado pelo Edital nº 004/2024. O Coren-BA alega que o edital desrespeita a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial dos técnicos de enfermagem.
De acordo com o edital, o DPT oferece uma remuneração mensal de R$ 1.927,35 para os 19 técnicos de enfermagem a serem contratados. Esse valor é composto por um vencimento básico de R$ 1.143,57 e uma gratificação de incentivo ao desempenho (GID) de R$ 783,78. No entanto, a Lei 14.434/2022 define o piso salarial da categoria em R$ 3.022, o que, segundo o Coren-BA, configura descumprimento da legislação federal.
O presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo, afirmou que a diferença entre o valor oferecido e o estipulado pela lei é um "desrespeito" à categoria, além de representar um possível estímulo à evasão de profissionais e ao comprometimento da qualidade dos serviços de saúde pública.
O Coren-BA também mencionou que a Lei 7.498/1986, que regula a profissão de enfermagem, e a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial, deixam claro os direitos dos técnicos de enfermagem. O pedido de suspensão e retificação do concurso busca garantir o cumprimento da legislação e a valorização do trabalho dos profissionais da área.
- Por Folhapress
- 16 Nov 2024
- 11:35h
Foto: Reprodução / Freepik
Uma mulher de 44 anos foi presa por fingir ser enfermeira e atender ao menos 60 pacientes em dois hospitais da Califórnia, nos Estados Unidos.
Amanda Leeann Porter foi contratada neste ano. O centro médico São José de Providence informou à imprensa dos EUA que não sabia que a mulher não tinha licença para atuar como enfermeira. As informações foram publicadas pela emissora CBS News.
Por um mês, entre 8 de abril e 8 de maio, Porter cuidou de cerca de 60 pacientes. O hospital descobriu que ela utilizava os dados de uma enfermeira que não morava na Califórnia, de acordo com o departamento de polícia da cidade de Burbank.
Porter foi acusada de três crimes: roubo de identidade, falsidade ideológica e furto qualificado. Durante a investigação, a polícia de Burbank descobriu que Porter já havia sido presa pela polícia de Los Angeles por uma violação semelhante no Hospital Henry Mayo Newhall, em Santa Clarita.
A mulher foi indiciada e está detida sem direito a fiança. O centro médico São José de Providence afirmou que "está comprometido com a qualidade e a segurança para garantir o melhor atendimento possível para nossos pacientes". A unidade de saúde esclareceu que a enfermeira falsa estava em treinamento sob a supervisão de um enfermeiro durante esse período.
Os detetives acreditam que outros hospitais locais possam ter contratado Porter. O departamento de polícia pediu a qualquer pessoa com informações sobre casos semelhantes no sul da Califórnia denuncie às autoridades.
- Por Cézar Feitoza, Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress
- 16 Nov 2024
- 09:47h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reavalia o protocolo de segurança após um homem se explodir na praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13). O episódio fez integrantes da corte falarem na necessidade de estabelecer mais barreiras de segurança na região.
Enquanto isso, o Palácio do Planalto buscou transmitir normalidade, sem indicar a volta das grades. Mas, ainda na noite do atentado, ativou protocolo de segurança com varredura no perímetro e aumento do efetivo.
O tom foi adotado apesar de ao menos três ministros do governo Lula (PT) terem refutado a possibilidade de se tratar de um "lobo solitário" e admitido que possa fazer parte de um grupo político maior.
O Supremo possui um sistema de monitoramento por vídeo que delimita barreiras visuais de segurança. Quando alguém passa de determinadas linhas, a ferramenta apresenta sinais luminosos e o vigia é alertado sobre a movimentação.
Esse sistema possui reconhecimento facial, e o STF alimenta uma base de dados própria de pessoas cujo risco de atentar contra o tribunal seja alto. Francisco Wanderley Luiz, porém, não era monitorado pela inteligência do Supremo.
Segundo integrantes da corte ouvidos pela Folha, o atentado fez reacender discussões internas sobre a necessidade de medidas adicionais de segurança para diminuir os riscos de ataques ao Supremo.
As primeiras ações adotadas foram a restrição de acesso de pessoas ao tribunal e o endurecimento de vistorias das pessoas que entram no prédio. As visitações ao STF também foram interrompidas, sem prazo para retorno.
O Supremo ainda decidiu reinstalar as grades que delimitam o espaço de segurança do tribunal por tempo indeterminado. "É uma pena que um ato terrorista como esse impeça que a praça volte a ser do povo como deve ser", disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A Polícia Militar ofereceu ao Supremo o compartilhamento de uma base de dados para melhorar o sistema de reconhecimento facial usado na corte, mas o STF ainda avalia se aceita a proposta. Há dúvidas se as informações obtidas pela PM do DF, que incluem condenados por crimes diversos, são úteis para a segurança institucional do tribunal.
Já o presidente Lula silenciou sobre o episódio, publicou nas redes sociais comentários positivos sobre economia e manteve sua agenda, recebendo pela manhã embaixadores de oito países.
A única mudança foi que, em vez de os diplomatas descerem a rampa, como é de praxe nas cerimônias de entrega das credenciais, chegaram e saíram pela lateral do palácio.
O expediente no palácio foi normal durante todo o dia de quinta (14), apenas com revistas nos carros de funcionários que estacionavam na garagem no subsolo do Planalto.
Procurado, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), órgão ligado à Presidência, afirmou, em nota, que não houve acionamento de novos protocolos e que os existentes estão atualizados.
"As ações que foram tomadas já estavam previstas na nossa doutrina e em procedimentos operacionais padrão. Os protocolos e procedimentos existentes, utilizados pelo GSI estão atualizados", disse à Folha.
Na noite de quarta, o próprio ministro do GSI, Marco Antonio Amaro dos Santos, esteve no Planalto e falou com jornalistas.
"Foi feito reforço do perímetro, foi feita varredura externa, está sendo feita varredura interna. Nada encontrado. Estamos em segurança, com certeza", afirmou o general.
O chefe do GSI disse não ver necessidade na recolocação das grades de metal para isolar o Palácio do Planalto. A posição também é compartilhada pelo núcleo político do governo, que enxerga nesses obstáculos um simbolismo: recolocá-los representaria sucumbir à intimidação almejada pelos atos de violência.
Após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na demissão de Gonçalves Dias do GSI, Amaro assumiu o cargo e mudou o chamado Plano Escudo, de reação em casos de ameaças. Os procedimentos operacionais, em termos de efetivo e matriz de criticidade, foram atualizados, segundo integrantes do governo. E isso, por ora, é visto como suficiente.
Após as explosões, houve a elevação do grau de alerta e risco, com o reforço de pessoal. Militares do Exército foram acionados para ampliar a segurança do palácio presidencial.
Auxiliares de Lula também buscaram nos registros de acessos ao Planalto e verificaram que Francisco Wanderley Luiz, que se explodiu na praça, não esteve no Planalto —ele esteve no Supremo e na Câmara antes do atentado.
Em outra frente, como mostrou a Folha, o GSI tem em andamento algumas mudanças no Palácio do Planalto para aumentar a segurança, como a reforma da guarita, modernização das câmeras e blindagem dos vidros. Esta última deve ocorrer só em 2025.
Integrantes do governo e auxiliares de Lula não debatem a possibilidade de mudar o esquema de segurança de forma mais estrutural, como sugerem membros do STF.
Questionada se vê a necessidade de alguma mudança estrutural no protocolo já existente na praça dos Três Poderes, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal diz em nota que "os procedimentos adotados são constantemente aprimorados pelas pastas envolvidas [na Operação Petardo]".
A possibilidade de mudar a segurança na região chegou a ser discutida no ano passado, após o 8 de janeiro, pelo então ministro da Justiça Flávio Dino, hoje no STF. Ele chegou a enviar para o Planalto um projeto que previa a criação da guarda nacional, que faria policiamento do local. A proposta não foi adiante.
Palacianos agora dizem que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, que propõe a criação da Polícia Ostensiva Federal, no lugar da Polícia Rodoviária Federal, poderia contemplar essa possibilidade.
Segundo a proposta, essa polícia teria como uma de suas atribuições o policiamento ostensivo para proteger bens, serviços e instalações federais.
Na avaliação de integrantes do governo, isso abriria possibilidade para atuarem na região, a depender da regulamentação que for feita posteriormente pelo projeto de lei. De toda forma, dizem que não houve essa discussão até o momento.
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- Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 18:25h
Foto: Reprodução / TV Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou a versão de que Francisco Wanderley Luiz, responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes, teria tido o plano de se suicidar.
Em sessão desta quinta-feira (14), Moraes afirmou que o homem seria preso e só resolveu tirar a própria vida quando percebeu que os planos de explodir o Supremo tinham sido interrompidos.
“Quero lamentar essa mediocridade das pessoas que, por questões ideológicas, querem banalizar dizendo o absurdo que foi, por exemplo, um mero su1cíd1o. Não, a nossa polícia judicial evitou que ele entrasse aqui para explodir e, na hora que seria preso, ele se explodiu”, disse o ministro.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, declarou que o homem, de 59 anos, pretendia “m4tar ministros da Suprema Corte”, em especial, Alexandre de Moraes. O fato ocorreu na noite da última terça-feira (13).
- Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 16:15h
Foto: Achei Sudoeste
A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi chamada, nesta quinta-feira (14), para apoiar uma operação de fiscalização da coordenação de posturas do município de Vitória da Conquista, visando assegurar o cumprimento da Lei Municipal que regulamenta o comércio ambulante nas vias públicas.
De acordo com informações fornecidas pela 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, durante a fiscalização, alguns vendedores derrubaram seus carrinhos, espalhando frutas pelo chão. Um dos vendedores se exaltou e desobedeceu às ordens dos agentes da prefeitura, causando desordem e instigando a população contra os fiscais.
Ele foi contido e detido. Amigos e familiares do detido tentaram mobilizar a população, exigindo a intervenção de reforço policial para conter a situação. O homem, de 29 anos, que já possui histórico policial, foi conduzido, junto com as partes envolvidas, ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.