Faleceu no fim da tarde desta terça-feira (10) a jovem Jéssica Almeida, de 21 anos, vítima de espancamento. Há praticamente duas semanas a jovem estava internada na UTI do Hospital de Base em estado grave. Ela foi vítima de espancamento e o principal acusado é Américo Francisco Vinhas Neto, de 24 anos. Jéssica estaria grávida de dois meses e o filho poderia ser de Américo, mas ela acabou perdendo a criança devido às agressões. Desde o último final de semana o estado de saúde da jovem piorou. Nesse período a febre se elevou e uma bactéria foi descoberta em consequência da inflamação que a jovem teve no pulmão. A jovem acabou não resistindo e veio a óbito O acusado de cometer a agressão teve prisão preventiva decretada no último sábado, mas está foragido. Informações extra oficiais dão conta de que Américo Francisco estaria em Salvador e não deve se entregar, uma vez que os advogados de defesa consideram a prisão preventiva ilegal, já que o estudante é réu primário, teria comparecido à polícia para ser ouvido e não se recusou a passar pela perícia.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11)pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá decidir pelo afastamento da petista do Palácio do Planalto, caso os senadores aprovem a instauração do processo. Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça (10), horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar a ação. O despacho do magistrado foi divulgado no início da tarde desta quarta. Segundo a assessoria do Supremo, a ação da AGU não será levado ao plenário do tribunal na sessão desta quarta. Na decisão, Teori Zavascki destacou que a alegação do governo de "desvio de poder" por parte de Cunha implica uma análise subjetiva, e que seria inviável comprovar, na análise de um mandado de segurança, se o presidente afastado da Câmara contaminou o processo de impeachment e, eventualmente, ultrapassou os limites da "oposição política".
O magistrado destacou ainda que a votação do processo de afastamento na Câmaraobteve o aval de 370 deputados no plenário principal da Casa. "A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável pelo ato, atividade que é praticamente – senão de todo – inviável quando o ato sob contestação representa a vontade conjugada de quase 370 parlamentares, que aprovaram um relatório circunstanciado produzido por comissão especial, com fundamentação autônoma em relação ao ato presidencial que admitiu originalmente a representação", escreveu o ministro do STF no despacho. "É preciso considerar que os atos do presidente da Câmara, inclusive o de recebimento da denúncia contra a presidente da República, foram subsequentemente referendados em diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica – e muito – a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do presidente daquela casa legislativa, mas do seu plenário", complementou. Por fim, ao concluir o despacho, Teori disse que, "não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário", direta ou indiretamente, no caso, fazendo juízo sobre se ocorreu ou não desvio de poder por parte de Eduardo Cunha. Na visão do ministro do STF, o juiz constitucional desse processo é o Senado. "Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal, que atribui, não ao Supremo, mas ao Senado Federal, autorizado pela Câmara dos Deputados, a competência para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade", ponderou o relator.
O pedido da AGU
O mandado de segurança ajuizado pela AGU apontava que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma, após a bancada do PT na Câmara decidir votar a favor da abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética. "Tal imoral proceder consistia em equilibrar-se entre governo e oposição a fim de barganhar apoio para o não recebimento da representação oferecida perante o Conselho de Ética. Ao primeiro, oferecia o arquivamento das denúncias contra a Presidenta da República; à segunda, oferecia o contrário, o acolhimento de alguma delas", afirma a peça. A AGU diz que as "ameaças e chantagens" de Cunha não foram em vão junto ao governo. "No mesmo dia em que os deputados do PT integrantes do Conselho de Ética declararam voto pela abertura do processo administrativo contra o Presidente da Câmara, poucas horas depois, ele recebeu a denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidenta da República. Era o fim do ‘leilão’", diz outro trecho. As supostas chantagens de Cunha, continua a peça, não se limitaram ao acolhimento da denúncia contra Dilma. Durante o processo na Câmara, diz a AGU, o deputado também teria orientado os autores do pedido a aditarem o documento para atender requisitos legais. O pedido também aponta que Cunha convocou sessões às segundas e sextas-feiras para acelerar o trâmite e autorizou líderes a orientarem a votação das bancadas. A ação também ataca a escolha do relator do pedido na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), classificada como “barganha imoral”, para que o relatório fosse contrário a Dilma. Em troca, diz a peça, Cunha apoiaria Arantes para lhe suceder no comando da Câmara. "A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, pelas circunstâncias, foi apenas uma: trazer óbices quase que intransponíveis à defesa da Presidenta da República, na medida em que o próprio conjunto de fatos denunciados se tomou ‘incerto’, fazendo com que parlamentares discutissem outros fatos que não aqueles que integram o objeto da denúncia", aponta outro trecho. O pedido do governo diz, ainda, se basear em decisão do próprio STF que suspendeu o mandato de Cunha e o afastou da presidência da Câmara, na semana passada. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse em entrevista, que todo o procedimento da Câmara foi viciado por “desvio de poder”. O acolhimento da denúncia e outros atos posteriores no trâmite do impeachment, argumentou, se enquadram nos motivos apontados por Janot para afastar o peemedebista.
Mais ações
Em entrevista à imprensa nesta terça, Cardozo afirmou que, além do mandado de segurança para anular o impeachment, cogita outros questionamentos do processo junto à Justiça. Segundo o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ainda há muitas questões a serem judicializadas. Uma das possibilidades é questionar a "justa causa" do processo. Trata-se de questionar se havia motivos concretos que justificassem a denúncia contra Dilma. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, já manifestou a possibilidade de a Corte analisar se atos imputados a Dilma configuram crimes de responsabilidade, função que cabe, em princípio, somente ao Senado.
Uma empresa está oferecendo oportunidades de emprego como vendedor para pessoas entre 18 e 35 anos que tenham curso superior ou estejam em andamento. Confira a lista das cidades:
– Barra do Choça;
– Belo Campo;
– Cândido Sales;
– Ibicuí;
– Anagé;
– Aracatu;
– Planalto;
– Poções;
– Itapetinga;
– Itambé;
– Iguaí.
Os interessados devem entrar em contato através do telefone (71) 98860-6543.
Um grupo de pesquisadores da Universidade de Freiburg, na Suíça, desenvolveu um exame capaz de detectar precocemente o câncer de colorretal através do sangue, anunciou nesta segunda-feira (9) a insituição. Em nota, a universidade informou que o teste simplifica os exames atuais, considerados "invasivos", o que deve levar a uma maior realização de exames preventivos. Ainda assim, um resultado positivo não descarta a necessidade de uma colonoscopia para confirmação, segundo o Terra. Na Suíça, a taxa de sobrevivência dos pacientes com câncer colorretal é ampliada em 80% quando a doença é detectada antecipadamente.
William Gadoury em visita à Agência Espacial Canadense (Foto: Reprodução/Twitter/Canada Space Agency)
Um garoto canadense de 15 anos está ganhando fama mundial após conseguir um feito incrível: ele descobriu vestígios de uma cidade maia perdida após um complexo trabalho de investigação usando imagens de satélite. O resultado de sua pesquisa deve ser publicado em breve numa revista científica, informa o diário local "Journal de Montreal". William Gadoury tinha grande interesse pela civilização maia, que floresceu mil anos atrás na região que hoje é o sul do México e países da América Central, como Guatemala e Belize. Ele teve a ideia de sobrepor 22 constelações que encontrou no Códice Maia de Madri, um conjunto antigo de escritos levado para a capital espanhola pelos conquistadores, ao Google Mapas, e descobriu que as posições das estrelas correspondiam à localização das antigas cidades daquela civilização. Mais que isso: as estrelas mais brilhantes correspondiam às maiores urbanizações.
William identificou 117 estrelas correspondentes a povoados maias e então reparou que havia um astro para o qual não havia cidade identificada. William concluiu que, de acordo com a posição dessa 118ª estrela, num ponto remoto da Península de Iucatã, deveria ter existido uma cidade maia. A análise de imagens de satélite então confirmou que no local indicado pelo rapaz há estruturas com formas geométricas, aparentemente uma pirâmide e outros trinta edifícios. William decidiu dar à cidade recém-descoberta o nome de K'aak Chi (boca de fogo). O lugar é difícil de ser explorado por causa da densa vegetação. Mas a agência espacial canadense (CSA) confirma que as imagens de satélite dão claros sinais de que se trata mesmo de uma cidade. "Há itens suficientes que sugerem se tratar de uma estrutura feita pelo homem", disse ao jornal britânico "Independent" o pesquisador da CSA Daniel De Lisle. A civilização maia dominou a península de Iucatã e o norte da América Central, onde atualmente ficam o sul do México, Belize, Guatemala e partes de Honduras e El Salvador. O auge desse povo foi entre os anos 800 e 1000 d.C.. A partir daí, eles entraram em declínio econômico e cultural, e perderam influência com a ascensão de outros povos, como os toltecas. Acabaram dominados pelos espanhóis, e ainda vivem na mesma região.
Os municípios de Andaraí e Caetité no Centro Sul baiano foram decretados com situação de emergência por causa da seca pelo Ministério da Integração Nacional. A notícia foi publicada no diário oficial do último sábado (07) pela portaria de nº 110. Com essas duas cidades, já são oito municípios na mesma situação desde o início de 2016. As cidades de Capim Grosso, Quijingue, Rafael Jambeiro, Saúde, Condeúba e Ibotirama também tiveram homologados os decretos de emergência. O governo do estado fez a publicação no Diário Oficial também no último sábado para que esses municípios igualmente recebam recursos para minimizar os problemas causados pela estiagem prolongada.
A seca sempre foi uma grande preocupação do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL). “Como sertanejo que sou, conheço de perto esta realidade e sei os prejuízos e o sofrimento que a população dessas cidades vivem com a estiagem prolongada. O decreto de situação de emergência é muito importante para que os municípios consigam se recuperar e ultrapassar essa fase crítica da falta de chuva”, salientou. Com esse reconhecimento por parte do Ministério as cidades baianas devem receber com mais celeridade as ações de combate à estiagem com repasses de recursos emergenciais federais e estaduais para os programas Bolsa Estiagem ou Garantia Safra, além de medidas como perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas e linhas de crédito. Os municípios ainda podem ser incluídos na Operação Carro-Pipa, executada pelo governo federal por meio do Exército e pelo Governo do Estado através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil em parceria com as prefeituras. Para que os recursos sejam liberados é preciso fazer a adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), fazer um ofício de requerimento de recursos e apresentar o plano de trabalho que descreve as ações que o município pretende executar com os recursos transferidos pelo Ministério da Integração Nacional. A Bahia sofre com o problema desde novembro do ano passado. De lá pra cá a chuva não foi suficiente para o armazenamento de água nas barragens, barreiros e açudes, o que tem causado sérios prejuízos para a agropecuária do estado.
O cartão que foi lhe entregue ao aposentado foi anexado ao registro da ocorrência
Mais um brumadense cai no golpe do ‘cartão trocado’, desta vez, a vítima foi um agricultor aposentado de 65 anos. A queixa foi registrada na Depol na manhã desta terça-feira (10). De acordo com a vitima, na última sexta-feira ele percebeu que um homem havia o seguido até o Bradesco e afirmou que “chegando na agência ele puxou conversa comigo e falou que também queria fazer a transferência e pediu o meu cartão para ver se era igual o dele e, sem eu perceber na hora, ele fez a troca. Chegando em casa eu percebi que o cartão não era o meu e fiquei preocupado”. Em seguida, o filho da vitima foi ao banco e viu que havia sido feito um empréstimo no valor de R$ 2,4 mil, neste momento ele percebeu que havia caído em um golpe. O aposentado mostrou-se bastante indignado com toda essa situação e afirmou que sempre foi um trabalhador honesto e que irá procurar seus direitos perante a justiça.
A Prefeitura Municipal através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania– SESOC, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação – SEMEC e em parceria com o Instituto InterCement e o Comitê de Desenvolvimento Comunitário – CDC, realizaram a reunião com os gestores para compartilhar as experiência da Semana do Bebê em Brumado que deu inicio no ano de 2014. A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 3 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros. Durante a Semana do Bebê são realizadas inúmeras atividades nos serviços e espaços públicos e privados, visando contribuir para um novo olhar em relação ao bebê e à criança pequena. A iniciativa teve início na cidade de Canela-RS, no ano de 2000, idealizada por um médico psiquiatra que propôs trabalhar de forma coletiva as questões da Primeira Infância. Além de Brumado a Semana do Bebê é difundida em outros 16 municípios, além de cidades em Portugal, na Argentina e no Uruguai. Portanto, a Semana do Bebê representa um momento importante para que os municípios possam discutir temas relacionados à primeira infância e, desse modo, fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos, além de assegurar às crianças e os adolescentes o direito a uma vida saudável. Além da oportunidade de trabalhar em rede e criar um novo olhar em relação ao recém-nascido. A principal mensagem da Semana é destacar a importância dos cuidados com o bebê desde a gestação, favorecendo uma ligação segura entre mãe e filho.
O vereador Catoze fez questão de elogiar durante a sessão do Legislativo o trabalho de Marineide Santana (Foto:Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Sempre muito participativo e buscando ao máximo saber do dia-a-dia das comunidades rurais, o vereador Catoze vem fortalecendo muito as suas atividades em prol das associações que buscam a melhoria da qualidade de vida dos milhares de moradores do interior do município. Esse acompanhamento vem ampliando essa relação, a qual vem proporcionando avanços e conquistas, como aconteceu com várias locais como a Comunidade de Passagem que recebeu vários benefícios que foram oriundos de ações do parlamentar. Na sessão desta segunda-feira (09) Catoze fez questão de parabenizar o trabalho da presidente da referida associação, Marineide Santana que, segundo ele, “vem realizando um brilhante trabalho que vem rendendo grandes frutos para os moradores”. Ele ainda destacou que “Marineide é um exemplo de garra e determinação, por isso venho prestar o meu reconhecimento às suas ações em prol da Comunidade de Passagem”.
Uma cena chocante de maus tratos e abandono foi registrada por um popular na zona rural de Itambé. Segundo a publicação em uma página do Facebook, o animal foi abandonado em uma estrada vicina. O local dá acesso à Ponte do Rio Jiboia, há aproximadamente 2 km de Itambé. Nas imagens, o animal está muito magro e debilitado, aparentando estar muito doente. Ele não tem forças para se levantar e aos poucos vai se entregando para a morte, assistindo os urubus, que já se aproximam para devora-lo. Seu proprietário, que durante anos explorou o animal em trabalho forçado, simplesmente o abandonou e deverá substitui-lo por outro para seguir o mesmo destino.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre as inscrições para o curso Universidade Para Todos, no período de 17 a 24 de maio, exclusivamente, no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos. Estão sendo ofertas 12.825 vagas. As aulas preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com aulas de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, são realizadas em Salvador e mais 177 localidades do Estado da Bahia, em 27 Territórios de Identidade. “O Programa Universidade Para Todos é mais uma oportunidade para os estudantes egressos da rede pública de ensino e para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou do 4º ano da Educação Profissional se prepararem para ingressar no ensino superior, o que contribui para a democratização da educação na Bahia”, afirma a coordenadora do projeto, Patrícia Machado.
Podem participar estudantes regularmente matriculados, em 2016, no 3º ano do Ensino Médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrado ao Ensino Médio da rede pública estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Também estão aptos a se inscrever os alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries / atual 6º ao 9º anos) ou modalidades correspondentes e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado. Também podem se inscrever, egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia, ou seja, que tenham os Ensinos Fundamental II e o Médio, regular seriado ou modalidades correspondentes, cursados em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.
Matrícula - A matrícula dos selecionados no projeto Universidade Para Todos será realizada entre os dias 6 a 10 de junho e as aulas começam no dia 6 de junho. Mais informações estão à disposição no Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br)
Universidade para Todos – O projeto é desenvolvido em parceria com as universidade estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc). O projeto oferece aulas regulares de segunda a sexta-feira, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.
O vereador participou com muita alegria do evento (Foto: Divulgação)
O vereador Zé Carlos de Jonas fez questão de atender o convite feito pela Comunidade do Boi Morto e participou no último domingo (08) da Festividade dos Dias das Mães que aconteceu na associação de moradores. O evento foi muito movimentado e teve a participação maciça das mães e das respectivas famílias da comunidade, a qual fica localizada próximo ao Distrito de Ubiraçaba. Música, homenagens e muita emoção tomaram conta da festividade, onde as mães aproveitaram para agradecer a presença do vereador. “Realmente foi uma emoção muito grande em participar de um evento tão marcante como esse”, destacou o vereador que ainda fez questão de dizer que “eu aproveito para parabenizar a toda a Comunidade do Boi Morto por realizar uma festa tão bonita que prestou uma justa homenagem às mães”. Confira abaixo momentos da festa:
O vereador Weliton Lopes destacou o grande sucesso e a qualidade do Brumadense de Futebol 2016 (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
No discurso realizado na sessão desta última segunda-feira (09) o vereador Weliton Lopes (DEM) registrou que a Secretaria Municipal de Esporte era merecedora de elogios em razão da movimentação que vem realizando em toda área de esporte contemplando todas as modalidades. “Quando temos que criticar o fazemos, mas também elogiamos quando o trabalho é positivo. Nunca vimos tanta movimentação no esporte, sendo todas as categorias beneficiadas”, pontuou. “Recebi relatório do secretário municipal de esporte, Miguel Lima Dias contendo as atividades realizadas pela secretaria: campeonatos em zona rural e urbana, futebol de campo, de salão, vôlei, handebol, entre outros. O Campeonato Brumadense de Futebol é um sucesso”. Weliton Lopes salientou que o trabalho continuará sendo realizado em parceria com a administração municipal, demonstrando sempre o que precisa ser melhorado e elogiando e reconhecendo quando estiver sendo efetivado a contento de toda população. No ofício encaminhado ao vereador Weliton Lopes o secretário municipal de esportes agradece o Departamento de Esportes do município nas pessoas de Juarez Marcelo Oliveira e Valdir Lima, que muito contribuíram e contribuem para o bom desempenho dos trabalhos.
A visita foi realizada na manhã desta terça-feira (10) (Foto: Brumado Urgente)
O prefeito Aguiberto Lima Dias vem intensificando suas visitas às inúmeras obras que estão em andamento no município objetivando dar maior celeridade as mesmas para que elas venham integrar o cronograma de eventos do aniversário de Brumado. Dentre as várias obras, uma tem uma atenção especial, que é a reestruturação da Praça Pompilio Leite, conhecida como Praça do Jurema. A obra que representa um sonho acalentado durante muitos anos, o qual agora está se tornando realidade por meio de uma parceria entre o município e o deputado Luciano Ribeiro, que conseguiu repasses na ordem de R$ 250 mil, por meio de uma emenda parlamentar, para a execução da obra, está em ritmo acelerado e deverá ter a sua conclusão a tempo hábil para fazer parte dos festejos dos 139 anos de emancipação sócio-política de Brumado. O prefeito Aguiberto, acompanhado do secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, esteve visitando as obras na manhã desta terça-feira (10) e ficou muito satisfeito com o que viu, já que o ritmo dos trabalhos é intenso o que faz com que a projeção da conclusão aconteça dentro do prazo estipulado. “É um prazer imenso para a nossa gestão poder participar de um momento tão importante como esse, já que a Praça do Jurema foi uma grande referência na década de 70 e, agora, voltará a figurar, em grande estilo, no topo sociocultural de nossa cidade” ressaltou Aguiberto que ainda destacou que “temos que reconhecer os esforços do deputado Luciano Ribeiro em proporcionar esse resgate cultural, que muitos acreditavam que não iria acontecer, mas que, devido à força da parceria fez o sonho se tornar realidade”.
As obras seguem em ritmo acelerado (Foto: Divulgação)
A assessoria da Advocacia-Geral da União informou nesta terça-feira (10) que o governo ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional. O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, concederá entrevista na tarde desta terça para explicar detalhes do mandado de segurança que será levado ao STF.Segundo a assessoria, a AGU vai argumentar ao Supremo que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, atualmente afastado do cargo por decisão do STF, cometeu desvio de finalidade ao acolher o pedido de impeachment de Dilma.
De acordo com a Advocacia-Geral da União, o mandado se baseará na decisão do próprio STF que afastou Cunha, atendendo a um pedido da PGR, que alega que o presidente afastado da Câmara utilizou o cargo para se beneficiar. Atualmente, o processo de impeachment está em análise no Senado. A expectativa é que os senadores decidam em plenário, nesta quarta, sobre a abertura do processo de impeachment e o consequente afastamento da presidente por até 180 dias. Se isso acontecer, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência no período. Na madrugada desta terça, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) recuou e decidiu revogar a decisão que proferiu no dia anterior para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment. O ministro José Eduardo Cardozo admitiu ter conversado duas vezes com Maranhãopara antes de o presidente interino da Câmara ter anunciado, na manhã de segunda, a decisão de anular a votação. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que não acataria a decisão de Waldir Maranhão e determinou a continuidade da tramitação do processo de impeachment. Depois disso, Maranhão revogou a decisão.
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