Mais de oito toneladas de drogas são apreendidas nos primeiros dez meses de 2024 na Bahia

• Bahia Notícias
• 26 Nov 2024
• 10:30h

Foto: Divulgação / SSP-BA

As ações das Polícias Militar e Civil da Bahia resultaram na apreensão de mais de oito toneladas de drogas em todo o estado da Bahia, nos dez primeiros meses de 2024. As apreensões ocorreram em Salvador, em cidades da Região Metropolitana e também no interior. 

Dentro do mesmo período, as operações policiais localizaram e desmontaram 20 laboratórios de drogas em diversas regiões do estado. Os últimos foram desarticulados no bairro de Itapuã e em Vila de Abrantes, na Região Metropolitana de Salvador, onde 120 kg de maconha foram apreendidos. 

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirma que a descapitalização dos grupos criminosos é um dos principais objetivos no combate ao crime organizado. 

"Localizar e apreender drogas é prioridade das Forças Estaduais e Federais. Seguiremos com as ações de inteligência contra as facções, buscando também retirar das ruas os principais líderes criminosos", enfatizou Werner.

Somente nos dez primeiros meses do ano, cerca de 500 mil pés de maconha foram erradicados pelas Forças da Segurança da Bahia.

Governo pretende leiloar entre 30 e 50 aeroportos em 2025 para incentivar aviação regional nas regiões Norte e Nordeste

• Bahia Notícias
• 26 Nov 2024
• 08:27h

Foto: Agência Brasil

O Governo Federal tem a intenção de leiloar entre 30 e 50 aeroportos regionais no primeiro semestre de 2025, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, com o intuito de incentivar a aviação regional no país.

A informação é do portal G1, que afirmou que o plano faz parte do programa de concessão aeroportuária, que está sendo elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. De acordo com Conforme asas fontes, serão várias rodadas de leilões, que visam levantar cerca de R$ 4 bilhões em investimentos e a cessão de até 100 aeroportos regionais.

O objetivo é sanar o déficit de infraestrutura nestes locais, bem como estimular a aviação comercial em certos municípios onde a prática não é tão presente. A intenção do governo é dividir o leilão em blocos e focar em concessionárias que já operam no país. As empresas se comprometeriam a fazer investimentos em terminais regionais, fora dos grandes centros urbanos, e em troca, poderiam mudar os termos dos contratos vigentes nos grandes aeroportos sob sua operação.

Este ajuste poderia ser feito em forma de desconto de outorga, se ainda houverem valores a serem quitados, no aumento do prazo de contrato em até cinco anos, além do aumento de tarifa ou substituição de obrigação contratual de investimento, como construção de novas pistas.

DIFICULDADES PARA A AVIAÇÃO REGIONAL

Os principais entraves, de acordo com o professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Alessandro Oliveira, em entrevista ao G1, são relacionados à infraestrutura baixa, ou seja, o investimento nos aeroportos.

Oliveira, no entanto, afirma que o investimento não é tudo, pois a instabilidade econômica também afeta o desenvolvimento da aviação regional, que atende a passageiros que viajam por necessidades motivadas pela renda.

Segundo o professor, os voos que atuam no interior do país sofrem oscilações de demanda, ou seja, uma melhor situação econômica aumenta a demanda, assim como uma crise econômica produz o efeito contrário.

Garota é abandonada amordaçada às margens de rodovia após ser sequestrada na Bahia

• Bahia Notícias
• 25 Nov 2024
• 13:10h

Foto: Reprodução / Portal Alerta

Uma adolescente, de 15 anos, foi abandonada com a boca e pulsos amordaçados às margens da BR-110 de Ribeira do Pombal, no Agreste baiano. O fato ocorreu na tarde deste sábado (23). Desde a última sexta-feira (22), parentes da garota procuravam pelo paradeiro dela.

A suspeita é que dois homens a tomaram como refém quando ela estava no Centro da cidade. De início, a dupla teria pedido informações à garota. Como ela não respondeu ao que queria, os suspeitos a obrigaram a entrar no carro e fugiram do local, informou o G1.

Segundo a Polícia Militar, a adolescente foi encontrada após buscas de agentes da 21ª Companhia Independente (CIPM/Cipó) que foram acionados para averiguar a denúncia do desaparecimento. A mãe da jovem acompanhou as buscas. Após ser libertada, a garota foi levada para um hospital da região.

A delegacia de Ribeira do Pombal apura o caso como sequestro e cárcere privado. Não há mais informações sobre as circunstâncias do crime nem sobre o estado de saúde da adolescente. 

Justiça não se faz com condenações sumárias, diz OAB sobre trama golpista

• Por Arthur Guimarães | Folhapress
• 25 Nov 2024
• 09:05h

Foto: Reprodução/OAB Campinas

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou neste domingo (24) que acompanha com preocupação os desdobramentos da apuração sobre um plano golpista para matar o presidente Lula (PT) e impedir a sua posse, mas disse também que "justiça não se faz com condenações sumárias".

Na terça-feira (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por planejar em 2022 a morte não só do presidente eleito, mas de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Dois dias depois, a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, em investigação sobre trama golpista arquitetada em 2022, por suspeita dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A OAB disse em nota assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, que justiça não se faz sem devido processo legal e que é preciso "respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações".

A Ordem já chegou a pedir a Moraes a adoção de providências para o acesso de advogados aos autos dos processos envolvendo golpismo e entrou em choque com o ministro após ele negar manifestação da defesa de um réu por não haver previsão no regimento do tribunal.

Na nota, a entidade ainda insta líderes políticos a repudiar a violência e diz que aguarda mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para avaliar ações práticas que poderá tomar.

"Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo."

Além da OAB, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) manifestaram em nota públicas preocupação com o plano para matar autoridades e cobraram a adoção de medidas e a apuração com responsabilidade.

"Toda e qualquer tentativa de atentado contra a vida ou a integridade física de membros do Poder Judiciário e de candidatos eleitos de forma democrática pelos cidadãos deve ser apurada com o máximo de responsabilidade, de acordo com a Constituição e as leis", diz a AMB.

Já a Ajufe afirma ser "indispensável que se identifiquem os eventuais responsáveis e que sejam adotadas as medidas necessárias para que práticas dessa natureza sejam exemplarmente combatidas com o rigor da lei".

Taxista morre após colisão com van em rodovia no extremo sul da Bahia

• Bahia Notícias
• 24 Nov 2024
• 13:15h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um acidente envolvendo um táxi e uma van de transporte terminou com uma pessoa morta e uma segunda gravemente ferida, no último sábado (23). A colisão ocorreu após uma tentativa de ultrapassagem do táxi, na BA-001, no extremo sul da Bahia.

Segundo o portal g1 Bahia, o taxista teria perdido o controle do carro devido à pista escorregadia deixada pela chuva. O táxi colidiu frontalmente com a van, que transportava passageiros. O acidente ocorreu no trecho conhecido como ‘Pagão’, que liga os distritos de Arraial d’Ajuda e Trancoso, em Porto Seguro.

O taxista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma passageira da van foi encaminhada ao Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães com ferimentos graves. Outras pessoas foram socorridas e encaminhadas a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arraial d’Ajuda. 

Custos de consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas ao SUS ultrapassam 28 bilhões por ano

• Bahia Notícias
• 24 Nov 2024
• 11:20h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pesquisas feitas pela Fiocruz, em parceria com as organizações não governamentais  ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies, estimam o custo que o consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas tem sobre o sistema público de saúde no país. A partir de dados de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), levantamentos mostram que a má alimentação com ultraprocessados leva a R$ 933,5 milhões por ano em gastos diretos com saúde, um total de R$ 10,4 bilhões se considerados custos indiretos e de mortes prematuras, e R$ 18,8 bilhões em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. As estimativas não incluem dados de atendimentos na rede suplementar de saúde (planos de saúde e clínicas particulares fora do SUS), nem atendimentos que não tenham esses agentes como principal causa relacionada.

Os estudos indicam a necessidade de combinação de estratégias para diminuir o impacto, com uso de impostos seletivos, aumentando o custo de produtos que tenham esse potencial contra a saúde pública, de forma transparente e relacionada a campanhas de conscientização como as de combate ao tabagismo. “Esses impostos seletivos têm, além do potencial de financiar o tratamento do que os produtos causam, o efeito de reduzir o consumo de substâncias nocivas e estimular escolhas mais saudáveis. Em longo prazo, há também um caráter progressivo associado, com a redução de custos no sistema de saúde e a diminuição da perda de produtividade e de doenças que reduzem a expectativa de vida”, explicou Marília Albiero, coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde.

As ONGs promovem campanha pela inclusão desse tipo de imposto na reforma tributária, como estratégia casada de promoção à saúde e financiamento de políticas de justiça tributária. “Em um país que tem enfrentado dificuldades de equacionar receita e despesa nos últimos 10 anos, num momento em que se tem uma pressão muito grande de financiamento do SUS e uma reforma tributária que precisa ser equacionada do ponto de vista de alíquota adequada e de quem paga a conta da limitação dessa alíquota, é preciso entender que alguns setores que causam mais custo para a sociedade podem pagar essa conta, e que ela funciona em uma lógica de ganha-ganha: não só arrecada mais, como pensa uma lógica de tributação específica para garantir políticas necessárias a partir do ganho desse setor”, defendeu Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil.

A lógica do lobby é a de que o consumo pouco controlado desses produtos esconde o impacto no aumento de doenças comuns e debilitantes, como a hipertensão, o diabetes e a obesidade, que estão entre os principais causadores de perda de produtividade por questões associadas à saúde e entre os fatores determinantes para o surgimento de doenças mais complexas, como demências e cânceres. Além disso, podem ser o caminho para construir sistemas de apoio à agricultura familiar e à distribuição de alimentos in natura, estabelecendo, a partir de combinação de medidas, “uma mudança estrutural do sistema tributário, atuando como instrumento para promover saúde, equidade e sustentabilidade”, completou Albiero.

Riscos associados

Os estudos indicam ainda que as doenças relacionadas ao consumo de ultraprocessados e álcool causam, respectivamente, impacto de 57 mil e de 105 mil mortes por ano. Ainda que o aumento da taxação não vá impedir o consumo excessivo em sua totalidade, há grande potencial de diminuição dessas mortes, estimadas inicialmente em cerca de 25%, ou seja, quase 40 mil vidas por ano, além de ganho na qualidade de vida. Uma comparação feita pelos pesquisadores é com os investimentos recorrentes, e necessários, contra doenças transmissíveis, como a dengue. As campanhas anuais tendem a salvar vidas em patamar de milhares, cerca de duas mil por ano. Uma diferença gritante, quando posta em perspectiva tal disparidade.

“Vale lembrar que essas estimativas são conservadoras, visto que se limitam ao impacto na população empregada adulta, maior de 20 anos, e não incluem outros custos de prevenção, atenção primária, saúde suplementar ou gastos particulares no tratamento das doenças causadas pelo consumo de ultraprocessados”, afirmou Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz, responsável pelos estudos. São, portanto, uma leitura do cenário a partir dos dados públicos disponíveis. Propositalmente, foram bastante criteriosos, excluindo danos colaterais e cenários relacionados a outros fatores de risco.

Sobre o álcool, que é base para a campanha publicitária “Quer uma dose de realidade?" o estudo buscou entender a percepção pública a respeito da taxação. Os resultados de uma pesquisa por meio de questionários, com cerca de mil participantes, estimou que 62% dos brasileiros apoiam o aumento de preços e 61% são a favor de impostos para reduzir o consumo de álcool. Para 77% das pessoas ouvidas, o governo é responsável por combater os danos relacionados ao álcool. “A gente está falando de 105 mil mortes. Qual é o custo social disso, do ponto de vista de saúde mental, de desesperança, quando você está falando de violência e insegurança pública decorrente dessa violência? Dá até, em longo prazo, para a gente começar a pensar em qualificar essas estimativas. Mas é exatamente isso, tem setores que causam danos para a sociedade e eles devem arcar com esses custos de forma adequada”, completou Pedro de Paula.

O estudo apontou ainda a diminuição potencial de riscos associados com grande difusão na sociedade, como o impacto do álcool na violência doméstica e na gravidade de acidentes de trânsito.

COP29 termina com aprovação de US$ 300 bilhões anuais para financiamento climático

• Por Giuliana Miranda | Folhapress
• 24 Nov 2024
• 09:24h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Com mais de 30 horas de atraso e momentos em que as negociações ficaram por um fio, os quase 200 países membros da convenção do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) chegaram a um acordo para estabelecer uma nova meta global de financiamento climático na COP29, cúpula que acontece em Baku, no Azerbaijão.
 

Embora o resultado final gere insatisfação entre parte dos delegados e ambientalistas, a definição da nova meta global, mais conhecida pela sigla em inglês NCQG (novo objetivo coletivo quantificado), impediu o fracasso da COP29, que tinha o fluxo de recursos como principal ponto da agenda.
 

A decisão foi selada em plenária na madrugada deste domingo (24) em Baku, noite deste sábado (23) no Brasil.
 

O montante aprovado, de US$ 300 bilhões anuais para o financiamento climático, ficou bem abaixo do US$ 1,3 trilhão pedido pelos países em desenvolvimento. A insatisfação foi simbolizada em discursos duros de nações como Bolívia, Cuba e Índia após a aprovação.
 

O valor foi considerado incompatível com manter os objetivos do Acordo de Paris de limitar o aquecimento do planeta em 1,5°C. Sem financiamento adequado, os cortes de emissões de carbono necessários não serão possíveis, destacaram os países, expressando decepção e irritação com os países ricos.
 

O texto final estabelece que os países ricos precisam financiar os US$ 300 bilhões anuais até 2035, "de uma grande variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas".
 

Não restringir os recursos a fontes públicas é um dos pontos criticados por ambientalistas e países mais pobres, que entendem que a conta não será paga de forma justa e devida se delegada a outros entes.
 

Foi acordado também o lançamento de um programa de trabalho Baku-Belém, que tem o objetivo de finalmente se chegar à marca de US$ 1,3 trilhão, considerada ainda um piso para os países-ilhas e as nações menos desenvolvidas.
 

Assim, recai para o Brasil, que sediará a COP30, na capital do Pará, em 2025, articular caminhos para aumentar os recursos até o patamar de US$ 1,3 trilhão. Apesar dessa missão, a lição de casa para a diplomacia brasileira é menor do que se não houvesse um acordo na COP29. Em caso de fracasso em Baku, a agenda seria herdada para Belém.
 

O processo negocial que levou à aprovação do documento teve momento de tensões, e, ao longo do dia, observadores e diplomatas chegaram a duvidar de que haveria consenso. A plenária final, que atravessou a madrugada de domingo em Baku, só começou na noite do sábado —mais de 24 horas após a previsão inicial— e foi pausada duas vezes para discussões.
 

O texto levado à plenária só foi apresentado por volta das 18h do sábado pelo horário de Brasil, quando já era 1h do domingo no Azerbaijão.
 

De US$ 250 bi para US$ 300 bi
 

A proposta inicial da presidência da COP29, revelada apenas na sexta (22), dia em que a conferência deveria ter acabado, previa US$ 250 bilhões anuais até 2035. O texto foi classificado como inaceitável pelos países em desenvolvimento, além de diversos observadores e organizações ambientais.
 

Na tarde do sábado, num dos momentos de maior tensão da cúpula, como forma de protesto, as delegações dos pequenos Estados insulares e dos países menos desenvolvidos –mais conhecidos, respectivamente, pelas siglas em inglês Aosis e LDCs– chegaram a abandonar temporariamente a reunião com a presidência da COP29.
 

"Os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos estão entre os mais afetados por esta crise climática que não causamos. Ainda assim, temos sido continuamente desrespeitados pela falta de inclusão. Nossos apelos estão sendo ignorados", afirmou Cedric Schuster, enviado de Samoa em nome da aliança dos Aosis.
 

A plenária final da COP29, iniciada pouco depois das 20h do sábado em Baku (13h em Brasília), foi aberta aprovando pontos mais burocráticos da agenda, em um claro sinal de que ainda não havia acordo para o financiamento, o principal item da agenda. O primeiro ponto foi a passagem oficial de bastão para o Brasil como sede da COP30, selada com discurso da ministra do Meio Ambiente (Marina Silva).
 

Muitas das dificuldades do processo negocial foram atribuídas à presidência da COP29, a cargo da diplomacia azeri, pouco experiente na área.
 

Ainda assim, o maior entrave ao avanço das negociações foi atribuído à resistência dos países ricos em aumentarem a ambição do financiamento global para o clima nos países mais pobres, um tema que, em tempos de ascensão da ultradireita, não costuma ter muito apelo com o público doméstico.
 

A delegação da União Europeia foi considerada uma das principais responsáveis por bloquear o aumento das ambições. A postura de outros países ricos, com destaque para os Estados Unidos e o Canadá, também foi bastante criticada por observadores.
 

A proposta de US$ 300 bilhões anuais foi apoiada pelo Brasil a partir da noite da sexta, após o texto que oferecia US$ 250 bilhões ter sido amplamente rejeitado. Os US$ 300 bilhões foram, a partir de então, a cifra colocada na mesa pela União Europeia, com endosso de outros países desenvolvidos.
 

Contas em divergência
 

O NCQG chega para substituir o compromisso de financiamento de US$ 100 bilhões anuais, válido entre 2020 e 2025, e cuja implementação efetiva é questionada por observadores e por vários países, incluindo o Brasil.
 

Ainda que um levantamento da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) indique que essa cifra foi alcançada nos últimos dois anos, outros relatórios afirmam que isso não aconteceu.
 

Entre aquilo que realmente foi desembolsado, grande parte ocorreu na forma de empréstimos, muitas vezes com juros de mercado, o que contribui para ampliar a dívida dos países em desenvolvimento.
 

Conforme a convenção do clima da ONU e o Acordo de Paris, o financiamento climático é pago somente pelos países desenvolvidos, maiores responsáveis históricos pelas emissões de gases-estufa, que conseguiram com isso, em larga medida, o crescimento de suas economias nos últimos dois séculos.
 

Mais recentemente, porém, as nações ricas vêm investindo contra esse ponto, tentando incluir emergentes com economias mais desenvolvidas na base de doadores. O alvo principal é a China, líder atual de emissões, mas contempla também os petroestados do Golfo, a Coreia do Sul e até o Brasil.
 

Os países em desenvolvimento rechaçam essa ideia, mas têm sinalizado abertura para contribuições voluntárias, algo que já está previsto no Acordo de Paris. A China, por exemplo, diz que já doou mais de US$ 24 bilhões em financiamento climático desde 2016.
 

Mercado de carbono
 

Outro ponto de destaque da cúpula foi a aprovação das regras gerais do mercado de carbono, previstas no Artigo 6 do Acordo de Paris, que se arrastavam há mais de oito anos.
 

O objetivo é viabilizar um mercado voluntário governado pela ONU, por meio do qual se possa negociar os créditos de carbono.
 

Esse ponto foi apontado como prioridade pela presidência azeri da conferência, que aprovou o tema já na primeira plenária na conferência, apanhando algumas delegações de surpresa.
 

Embora tenha o potencial de destravar o mercado de carbono, a proposta não seguiu o rito habitual de ouvir amplamente os países, o que foi criticado por várias partes.
 

"Foi um gol de mão que foi validado", comparou Alexandre Prado, líder em mudanças climáticas do WWF-Brasil, que acompanhou as negociações em Baku.
 

Ainda que considere que as críticas ao mercado de carbono sejam válidas, já que nos últimos anos houve uma sucessão de escândalos relacionados a projetos na área, o especialista diz que, em linhas gerais, a aprovação tende a ser positiva.
 

Para Prado, a resolução é bom sinal para o Brasil, "que pode considerar este mecanismo para aumentar a escala em restauração florestal".

Primeiro transplante de pulmão duplo robótico é realizado nos EUA

• Por Folhapress via Bahia Notícias
• 24 Nov 2024
• 08:03h

Foto: Divulgação / Ministério da Saúde

O primeiro transplante de pulmão duplo totalmente robótico do mundo foi realizado no NYU Langone Health, nos Estados Unidos. A inovação marca um avanço significativo na cirurgia robótica e consolida o centro médico acadêmico como referência global nesse procedimento.
 

Segundo informações divulgadas pelo NYU Langone Health, a cirurgia foi liderada pela médica Stephanie H. Chang, professora associada do Departamento de Cirurgia Cardiotorácica da NYU Grossman School of Medicine e diretora do Programa de Transplante de Pulmão do NYU Langone Transplant Institute.
 

A equipe transplantou os pulmões de Cheryl Mehrkar, uma paciente de 57 anos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), uma condição progressiva que dificulta a respiração. O procedimento utilizou o sistema robótico Da Vinci Xi em todas as etapas, uma tecnologia que permite maior precisão e reduz o trauma para o paciente.
 

A técnica envolveu pequenas incisões entre as costelas, o que possibilitou a remoção do pulmão afetado, a preparação do local cirúrgico e o implante dos novos pulmões de maneira minimamente invasiva.
 

O transplante ocorreu em 22 de outubro de 2024, apenas quatro dias após Cheryl ser incluída na lista de espera, após meses de avaliação médica realizada por Jake G. Natalini, professor assistente do Departamento de Medicina, e por Luis F. Angel, diretor médico de transplante de pulmão do NYU Langone Transplant Institute.
 

A cirurgia foi coordenada por Stephanie Chang, com o auxílio de Travis C. Geraci, professor assistente do Departamento de Cirurgia Cardiotorácica, e Eugene A. Grossi, titular da cátedra Stephen B. Colvin de Cirurgia Cardiotorácica.
 

"Estou muito grata ao doador e à sua família por me darem outra chance de vida", declarou Mehrkar em uma publicação do NYU Langone Health. Ela foi diagnosticada com DPOC em 2010, e sua condição piorou após uma infecção por Covid-19 em 2022.
 

Ao longo de sua vida, Mehrkar foi ativa, trabalhando como instrutora de mergulho, motociclista e conquistando o cinturão preto de caratê junto com seu marido, com quem possuía um dojo. Após se aposentar do caratê, tornou-se técnica voluntária de emergência em um departamento de bombeiros no condado de Dutchess, em Nova York, e segue contribuindo com sua comunidade.
 

Mehrkar compartilhou que, por muito tempo, foi informada de que não estava doente o suficiente para um transplante. No entanto, a equipe do NYU Langone Health focou na sua qualidade de vida, e ela expressou sua gratidão aos médicos e enfermeiros por lhe darem esperança.
 

"É um privilégio poder ajudar os pacientes a retornarem a uma vida saudável", disse Chang. "Com esses sistemas robóticos, o objetivo da equipe é minimizar o impacto dessa cirurgia importante, reduzir a dor pós-operatória e oferecer os melhores resultados possíveis", completou.
 

Em 2023, o NYU Langone Transplant Institute realizou 76 transplantes de pulmão e foi reconhecido por retirar rapidamente os pacientes da lista de espera e por sua alta taxa de sobrevivência. O centro é líder global em cirurgia robótica, realizando mais de 2.000 procedimentos assistidos por robô anualmente, além de treinar cirurgiões de todo o mundo.

Anvisa atualiza composição de vacinas contra Covid-19

• Bahia Notícias
• 23 Nov 2024
• 15:20h

Foto: Sesa / Governo do Estado do Paraná

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) a atualização da composição de duas vacinas utilizadas para a prevenção da covid-19 no Brasil. Serão modificadas a Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer. 

Segundo a Anvisa, a atualização dos componentes consiste na alteração da cepa usada na produção do imunizante, atendendo a normas recém-publicadas pela própria agência. Segundo a Agência Brasil, as doses devem ser atualizadas periodicamente, de modo a conter as cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como já acontece com a composição da vacina contra a influenza.

A recomendação vem da Organização Mundial de Saúde (OMS), que trabalha no monitoramento das variantes do vírus da covid em circulação no mundo. A organização atua ainda na verificação da eficácia das vacinas disponíveis. “Sua última recomendação foi publicada em 26 de abril deste ano, quando informou sobre a necessidade de atualização dos imunizantes para a cepa JN.1”, alegou a Anvisa, em nota. 

Conforme a Anvisa, entre as três vacinas monovalentes aprovadas para a prevenção da covid-19 no Brasil, apenas a Spikevax e a Comirnaty solicitaram a atualização à entidade.

“Em setembro deste ano, a Anvisa priorizou a análise de dados e provas apresentados pelas empresas, por se tratar de imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.”, escreveu o órgão. As informações são da Agência Brasil. 

Fachin afirma que as acusações de golpe são reais e graves, mas “a democracia brasileira é maior que isso tudo”

• Bahia Notícias
• 23 Nov 2024
• 13:13h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT-4), em Porto Alegre, que a democracia brasileira segue forte e sólida, após a Polícia Federal (PF) indiciar Bolsonaro e mais 36 pessoas em um inquérito que apurava uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Segundo Fachin, “os indícios revelados até agora demonstram uma gravidade que é real e tudo isso deve ser visto nas etapas devidas, da forma adequada, com respeito ao devido processo, ampla defesa e todas as garantias que a Constituição e as leis preveem aos indiciados, acusados, e, depois, para os réus, se vier uma ação penal”.

O ministro ainda acrescentou que os indiciamentos são fatos graves, que devem ser punidos, mas ressaltou que, apesar disso, “a democracia brasileira é maior que isso tudo”.

Fachin se refere ao plano de golpe que visava impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência da República após o então presidente Jair Bolsonaro sair derrotado das urnas nas eleições de 2022.

Governo Lula decide rever repasses para cultura e corta R$ 1,3 bilhão em 2024

• Por Idiana Tomazelli | Folhapress
• 23 Nov 2024
• 11:32h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu rever repasses de fomento à cultura previstos na Lei Aldir Blanc e vai cortar R$ 1,3 bilhão já em 2024, segundo três fontes do governo ouvidas pela Folha. A medida ainda deve ser incluída no pacote de contenção de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), com impacto também nos próximos anos.

Um MP (medida provisória) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União para formalizar a mudança, que já contribuiu para reduzir o tamanho do bloqueio adicional de despesas anunciado nesta sexta-feira (22). O texto tem vigência imediata e foi assinado por Lula e pela ministra Margareth Menezes (Cultura).

O diagnóstico do Executivo é que os R$ 3 bilhões já repassados aos estados e municípios em 2023 por meio dessa lei tiveram baixa execução. Por isso, não faria sentido transferir mais R$ 3 bilhões neste ano, como previsto no Orçamento -sobretudo num momento em que as contas do governo federal estão pressionadas.

A MP mantém a despesa como obrigatória e prevê uma transferência total de R$ 15 bilhões a partir de 2023, mesmo valor garantido pela Lei Aldir Blanc inicialmente por meio de cinco pagamentos anuais de R$ 3 bilhões. No entanto, a redação diz que a execução anual será de "até" R$ 3 bilhões, e novos repasses serão feitos conforme a execução das políticas por estados e municípios.

Ao condicionar as transferências ao saldo remanescente nas contas específicas dos entes, o governo federal abre caminho para diluir os pagamentos ao longo de um período maior, o que reduz a pressão fiscal. O valor a ser poupado em 2025 ainda está em negociação.

Um técnico do governo ressaltou que a restruturação do programa busca "adequá-lo à realidade fiscal". Segundo este interlocutor, o programa não será extinto, mas "aprimorado" por meio de uma "solução estruturante".

A medida deve enfrentar críticas, inclusive na base do governo. Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP com o intuito de adiar os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, ambas de fomento à cultura. Na época, a manobra foi adotada para abrir espaço nas despesas e destravar emendas parlamentares.

A mudança foi criticada por partidos que faziam oposição ao governo e hoje estão na base de Lula. Uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade no STF (Supremo Tribunal Federal) pediu a suspensão da MP de Bolsonaro. Os repasses acabaram sendo regularizados em 2023, na gestão Lula, e acomodados no espaço fiscal extra concedido pela emenda constitucional aprovada na transição de governo.

Técnicos do governo evitam a comparação e afirmam que se trata de uma medida com caráter distinto daquela adotada por Bolsonaro.

Ainda assim, o Executivo se precaveu para evitar resistências e incluiu no decreto que regulamenta a MP, também publicado nesta sexta, a prorrogação do prazo para o uso do dinheiro já repassado. O limite seria o fim de 2024, mas agora estados e municípios terão até 30 de junho de 2025 para aplicar os recursos.

A Lei Aldir Blanc foi aprovada em 2020 e previa um repasse de R$ 3 bilhões para ajudar o setor cultural a enfrentar os impactos da pandemia de Covid-19. Uma segunda versão da lei foi aprovada em 2022, prevendo repasses de R$ 3 bilhões anuais entre 2023 e 2027.

Neste ano, o governo já havia empenhado R$ 2,77 bilhões, mas pouco mais de R$ 600 mil foram efetivamente pagos. O empenho é a primeira fase do gasto, quando o Executivo reserva o recurso para a realização da despesa. Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, parte desse empenho será cancelado.

O corte de R$ 1,3 bilhão já foi incorporado ao relatório de avaliação de receitas e despesas do 5º bimestre, divulgado na noite desta sext (22). Técnicos afirmam que a iniciativa foi o que permitiu fazer um bloqueio menor nas despesas discricionárias. A contenção adicional foi de R$ 6 bilhões, mas seria maior sem a mudança na Lei Aldir Blanc.

O documento fez apenas uma menção à mudança, sem detalhar valores. "A redução refere-se à revisão do cronograma de dispêndios, por parte do Ministério da Cultura, tendo em vista a iminente publicação de Medida Provisória alterando os termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme informado por meio do Ofício nº 36/2024/CGOFC/SPOA/GSE/GM/MinC, de 22 de novembro de 2024", diz o relatório.

Governo prevê incluir bloqueio de emendas parlamentares em pacote de contenção de gastos

• Por Idiana Tomazelli, Marianna Hoalnda e Catia Seabra | Folhapress
• 23 Nov 2024
• 09:29h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê incluir no pacote de contenção de gastos uma medida para assegurar a possibilidade de bloqueio das emendas parlamentares para cumprir o arcabouço fiscal. Isso seria feito em caso de alta nas despesas obrigatórias, como benefícios sociais.

Esse ponto constava no acordo de regulamentação dessas verbas, mediado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi excluído pelos congressistas durante a votação do projeto. A ideia é retomar a trava, limitada a 15% do valor das emendas, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem.

O envio do instrumento junto com o pacote de contenção de gastos é parte da estratégia do governo de transmitir a mensagem de que todos os segmentos darão sua contribuição para o ajuste das contas.

O grande receio é que o anúncio das medidas dê à população a impressão de que os cortes atingirão apenas benefícios sociais, o que poderia ter impacto negativo sobre a popularidade do presidente. Por isso, o Executivo tem focado também nas emendas, nas regras de proteção aos militares das Forças Armadas e nos subsídios concedidos a empresas.

Há ainda no governo quem defenda enviar também mudanças no Imposto de Renda, como a taxação dos super-ricos, mas essa possibilidade enfrenta resistências tanto do Palácio do Planalto quanto do Ministério da Fazenda, que quer concentrar as ações no lado das despesas.

Ainda está em discussão se a possibilidade de bloqueio das emendas será enviada em um projeto individual ou se constará nas iniciativas legais que já estavam em preparação. Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o pacote deve incluir uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e um projeto de lei complementar.

Integrantes do governo contrários à junção da proposta no mesmo texto das demais argumentam que isso poderia atrapalhar a tramitação. Os instrumentos legais utilizados serão fechados em reuniões técnicas nos próximos dias.

Embora o bloqueio das emendas acompanhe o pacote de contenção de gastos, o eventual ganho fiscal com a medida não integra as estimativas de economia, que ficam na casa de R$ 70 bilhões para 2025 e 2026.

Uma grande fatia da economia virá do pente-fino nos benefícios sociais, de acordo com integrante do governo a par das negociações.

Segundo um técnico do governo, qualquer economia obtida com a trava sobre as verbas parlamentares significará um "alívio extra" em relação aos impactos já calculados. Há ainda o reconhecimento de que não se trata de um corte estrutural de gastos, mas sim um ganho de flexibilidade na execução do Orçamento.

Para auxiliares de Lula, mesmo que o pacote contemple temas que podem soar mais polêmicos para o Congresso, onde exercem pressão grupos que representam interesses de militares e de empresários, a proposta deve ser aprovada sem dificuldade. A avaliação é que a adoção de medidas pontuais, em vez de reformas amplas, tendo todos os segmentos como alvo deve facilitar as negociações.

Há uma grande preocupação hoje no Palácio do Planalto com a comunicação do pacote, que tem grande potencial de gerar desgaste político a Lula a menos de dois anos das eleições presidenciais de 2026. Um interlocutor do presidente recorreu a uma metáfora para ilustrar a necessidade de conter gastos neste momento, como uma árvore que, para crescer e manter raízes fortes, precisa de poda.

Lula já havia sinalizado que a demora em anunciar o pacote tinha a ver com a noção de que todos os setores teriam de dar sua contribuição. "Se eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta que eu faço é, o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer?", disse à RedeTV no dia 6 de novembro.

"Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Vão aceitar? Eu não sei se vão aceitar", acrescentou o presidente.

O anúncio oficial do pacote ficou para a próxima semana. Uma das principais medidas deve ser a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal -cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.

Pela regra atual, o salário mínimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2026, a alta seria de 3,3%, considerando as projeções oficiais para o crescimento neste ano. Em ambos os casos, a valorização supera o ritmo de expansão do arcabouço.

Como antecipou a Folha de S.Paulo, limitar os ganhos reais do salário mínimo pode render uma economia de R$ 11 bilhões até 2026. A conta considera um aumento de 2,5% acima da inflação no ano que vem, no limite permitido pela regra fiscal, e de 2% em 2026, em linha com a expansão prevista para o teto de despesas naquele ano.

O pacote também deve incluir outras ações. O governo pretende fortalecer as ferramentas antifraude nos benefícios sociais, com foco na Previdência Social e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Já a desvinculação de benefícios sociais em relação ao salário mínimo, defendida por economistas e pelo mercado pelo impacto potente que produziria nas contas, está descartada. Alterar os pisos de saúde e educação também é considerado um "candidato fraco" pelos participantes das discussões e já foi rechaçado por ministros.

Outra mudança que deve ficar pelo caminho é a proposta de aumentar a fatia da complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no piso da educação. Hoje, essa fatia é de 30%, e havia defensores de ampliar para 60%. A medida teria potencial para reduzir as despesas não obrigatórias que o governo federal precisa fazer em educação para cumprir o mínimo constitucional. A leitura, porém, é que não há ambiente para cortar recursos dessa área.

Por outro lado, o governo deve mexer no abono salarial, espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos (hoje, equivalente a R$ 2.824).

O diagnóstico é que o benefício, que custará R$ 30,7 bilhões em 2025, pode ser mais focado nos mais pobres. Reduzir o critério de concessão é "um desenho possível", segundo um dos participantes das conversas.

Qualquer alteração no abono, porém, não surtirá efeitos em 2025 e 2026, pois o benefício é pago dois anos após a aquisição do direito. Isso significa que os trabalhadores que preencherem as regras vigentes em 2024, antes da mudança, só receberão o benefício em 2026.

Técnicos do governo consideram que esse é um direito adquirido, que não será subtraído pelas propostas. Por isso, as alterações no abono só devem ter impacto a partir de 2027.

O governo também pode incluir mudanças nas regras do seguro-desemprego, como a equiparação dos prazos para concessão do benefício. Hoje, o período de carência (tempo mínimo de trabalho para ter direito ao seguro) cai à medida que o trabalhador reincide na solicitação. Seria recomendável igualar os prazos, pelo menos, ou torná-los progressivos.

Lira e Pacheco terão apenas quatro semanas para acelerar votações; saiba quais projetos podem entrar na pauta

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 23 Nov 2024
• 07:34h

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em uma semana que acabou sendo mais curta por conta do feriado do Dia da Consciência Negra, na última quarta-feira (20), pouco se avançou na pauta de projetos pendentes de votação nas duas casas do Congresso Nacional. O principal tema em discussão foi o projeto que regulariza o pagamento das emendas parlamentares, que foi aprovado no Senado e na Câmara e seguiu para a sanção presidencial. 

Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, e que estipula a regulação de um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Outro projeto aprovado pelos deputados foi o que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. 

A partir da próxima segunda (25), serão apenas quatro semanas de atividades do Congresso Nacional até a chegada do recesso parlamentar, que provavelmente se iniciará em 20 de dezembro. Pela legislação, o recesso parlamentar só pode se iniciar se for votado ainda neste ano a proposta do Orçamento da União de 2025. 

Entretanto, em alguns anos a proposta orçamentária passou para o ano seguinte e os parlamentares saíram de férias mesmo assim. Isso acontece porque no início de um ano sem que o Orçamento tenha sido aprovado, o Poder Executivo conta apenas com a liberação mensal de 1/12 do valor previsto para o custeio da máquina pública. Ou seja, o país não para, pois esses duodécimos são usados para pagar salários, manutenção dos serviços públicos, encargos sociais, precatórios, serviços da dívida, ações de prevenção de desastres, entre outras rubricas.

Com apenas quatro semanas de atividades pela frente, as duas casas do Congresso terão muito trabalho para analisar e votar uma pauta recheada de temas que vem sendo adiados desde o início do segundo semestre, por conta da campanha eleitoral. São diversos projetos e votações importantes que estão pendentes e que contam agora com um curto espaço de tempo para serem votados por deputados e senadores.

Veja abaixo o que há de mais importante para ser votado nas últimas quatro semanas antes do início do recesso parlamentar do Congresso Nacional.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

Com a aprovação do projeto que regulamenta e estabelece um nova sistemática para as emendas parlamentares, deve voltar a andar na Comissão de Orçamento o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. O relator da LDO, senador Confúcio Moura, já havia apresentado um parecer preliminar, e aguardava a regulamentação das emendas para fechar o seu texto. 

A Comissão de Orçamento deve voltar a se reunir a partir da semana que vem, mas há parlamentares que defendem que o Congresso aguarde não apenas a sanção do projeto das emendas, mas também que o ministro Flávio Dino, do STF, decida pela liberação do pagamento das emendas parlamentares. As emendas estão bloqueadas desde o mês de agosto, por decisão de Dino. 

Orçamento da União de 2025

Assim como a LDO, o projeto de lei do Orçamento da União, que é relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), também teve sua discussão paralisada no aguardo da decisão sobre as emendas parlamentares. A proposta de Orçamento encaminhada pelo governo ao Congresso no dia 30 de agosto prevê um salário mínimo de R$ 1.509 no próximo ano (um aumento de 6,87% em relação ao piso atual), assim como estima um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), já informou que o colégio de líderes dos partidos representados na CMO se reunirá na próxima terça (26), às 14h. Arcoverde tem a intenção de realizar reuniões na próxima semana para avançar com a tramitação do Orçamento de 2025. O senador Angelo Coronel terá agora a responsabilidade de consolidar os relatórios setoriais e negociar as emendas dentro dos novos parâmetros decididos a partir da aprovação do projeto por Câmara e Senado. 

Reforma tributária

São dois os projetos enviados pelo governo federal ao Congresso para a regulamentação da reforma tributária. A proposta mais adiantada é o projeto de lei complementar 68/2024, que trata da instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), que irão simplificar o sistema tributário atual e extinguir o PIS/Cofins, ICMS e ISS. O projeto vem sendo debatido há algumas semanas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), definiu um cronograma de 11 audiências públicas para discutir o projeto, e ainda resta a realização do último debate previsto no plano de trabalho. Após essa audiência, que deve acontecer na semana que vem, o relatório deve ser votado na CCJ e posteriormente no plenário. 

O senador amazonense já deu declarações afirmando que o texto que foi aprovado pela Câmara deve ser alterado por ele, inclusive porque foram apresentadas mais de 1,4 mil emendas pelos senadores. Com as alterações, a proposta deve retornar para ser votada novamente pela Câmara dos Deputados. 

Já o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, o PLP 108/2024, foi aprovado na Câmara no final do mês de outubro e desde então está paralisado no Senado. O projeto regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), com a criação de um Comitê Gestor. 

Essa segunda proposta ainda não saiu da mesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sequer escolheu um relator para a matéria. Dificilmente esse segundo projeto da reforma tributária terá a sua votação concluída ainda neste ano de 2024. 

Dívida dos Estados

Aguarda ser votado no plenário o PLP 121/2024, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que trata da renegociação da dívida dos estados. O projeto já foi votado pelo Senado, e na Câmara, teve sua urgência aprovado no início de setembro. O projeto cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). 

De acordo com a proposta, parte dos juros será revertido em investimentos para os estados que aderirem ao regime em tramitação. Além disso, ficará permitido o uso de ativos, como estatais, para que o estoque da dívida  dos estados seja abatido. Outro ponto que o projeto garante é que o pagamento da dívida poderá ser realizado em até 30 anos. 

Se o texto do projeto for aprovado nas próximas semanas sem mudanças em relação ao que foi votado no Senado, a matéria seguirá para sanção presidencial. Do contrário, se houver modificação, a proposta terá que retornar ao Senado, o que pode vir a atrasar a sua conclusão ainda neste ano, como queria Pacheco.

Anistia para presos do 8 de janeiro

O projeto de lei que busca anistiar pessoas envolvidas nos atos de vandalismo e destruição das sedes dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 tem sido um dos mais comentados no Congresso Nacional nas últimas semanas. O projeto, que é relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), chegou perto de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou a matéria da CCJ e disse que iria criar uma comissão especial para discutir separadamente a proposta. 

Segundo Lira, o projeto de anistia vinha se tornando moeda de troca para apoio ao seu candidato à eleição de presidente da Câmara em 2025, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). A decisão retardou a tramitação do projeto, já que, passadas três semanas, a comissão especial ainda não saiu do papel.

O texto do projeto pretende estender o perdão para quem teve participação nos bloqueios de estradas e acampamentos em frente aos quartéis do Exército no dia 30 de outubro de 2022 até a data da promulgação da lei. O relator, em seu parecer, inseriu dispositivos que podem vir a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, por conta de eventos recentes como a morte de um "homem-bomba" em frente ao ST e o indiciamento de 37 autoridades por tentativa de golpe e até mesmo assassinato do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes, a expectativa é que esse projeto não seja apreciado neste ano. 

Corte de gastos

A equipe econômica do governo federal deve anunciar nos próximos dias a edição de um projeto prevendo um pacote de cortes de gastos públicos. Entre as medidas estariam mudanças nas regras de aposentadoria dos militares e da concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estão discutindo os últimos detalhes da proposta com o presidente Lula. Segundo Haddad, há a previsão da apresentação da proposta na próxima terça (26). 

Quando enviada ao Congresso, a proposta do governo deve ganhar prioridade nas discussões pelos parlamentares. Haddad adiantou algumas medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e também para os líderes dos partidos da base aliada. Sem informar números sobre o impacto das medidas, o ministro da Fazenda afirmou que o pacote será suficiente para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

PEC das decisões monocráticas

Aprovada no início de outubro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores, aguarda agora a instalação de uma comissão especial para o prosseguimento da sua tramitação. Após ser discutida na comissão especial, a PEC terá que passar por dois turnos de votação no plenário.

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e passou meses na gaveta do presidente da Câmara. Em agosto, após o ministro Flávio Dino, do STF, suspender o pagamento de emendas parlamentares, Arthur Lira tirou a PEC da gaveta e a enviou à CCJ, que em menos de dois meses conseguiu votar a matéria. 

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

STF prevê julgar Bolsonaro sobre golpe em 2025 para evitar calendário eleitoral de 2026

• Por Cézar Feitoza | Folhapress
• 22 Nov 2024
• 15:15h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de militares e de aliados deve ocorrer no primeiro semestre de 2025 para evitar que os casos se arrastem até as eleições presidenciais de 2026.

A leitura de três ministros e auxiliares ouvidos pela reportagem, sob reserva, é que a conclusão dos processos no próximo ano é relevante para evitar o prolongamento das discussões sobre as investigações.

Ainda são bem vistas no Supremo as ideias de dar uma resposta definitiva para o caso antes do pleito de 2026 e o início do cumprimento de eventuais penas antes do início do processo eleitoral.

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21) as investigações sobre os planos golpistas elaborados por Bolsonaro e aliados para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.

O relatório final da investigação foi enviado para o ministro Alexandre de Moraes. São cerca de 800 páginas que trazem o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Moraes vai analisar os documentos até o fim de semana. Depois, vai enviar o parecer da PF para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), órgão responsável por decidir se vai denunciar ou não os investigados.

Auxiliares de Paulo Gonet, chefe da PGR, disseram à reportagem que não há prazo para a conclusão da análise do relatório da Polícia Federal. Eles lembram que a Procuradoria pediu em todas as investigações anteriores envolvendo Bolsonaro diligências adicionais da Polícia Federal, para esclarecimento de pontos específicos.

A PGR também pretende unir o relatório final sobre a articulação pelo golpe de Estado a outras investigações já encerradas pela PF e enviadas ao órgão -como a venda das joias para benefício de Bolsonaro e a falsificação na carteira de vacinação do ex-presidente e familiares.

Na visão de Gonet, os casos podem estar relacionados e a análise conjunta das investigações vai permitir uma contextualização mais precisa dos fatos.

O relatório final da Polícia Federal concluiu que Bolsonaro participou de uma trama para impedir a posse de Lula (PT). Os indícios já são conhecidos desde o início do ano, quando a PF revelou -com base em provas e na delação do tenente-coronel Mauro Cid- que o ex-presidente teria apresentado aos chefes das Forças Armadas uma proposta de golpe de Estado.

O comandante da Marinha da época, almirante Almir Garnier, colocou as tropas à disposição do golpe de Bolsonaro, segundo a PF. O relato foi confirmado pelos chefes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior.

Além das minutas de decreto golpistas e da tentativa de arregimentar as Forças Armadas para uma nova ruptura institucional, a Polícia Federal revelou que militares do Exército elaboraram planos de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo os investigadores, Bolsonaro sabia do plano formulado pelo general da reserva Mário Fernandes. O militar integrava o governo, com cargo importante no Palácio do Planalto, e se encontrou com o ex-presidente dias após imprimir o planejamento criminoso e juntar oficiais do Exército dispostos a cometer o atentado.

O plano chegou a ser colocado em prática. No dia em que Moraes seria alvo dos militares, em 15 de dezembro de 2022, os oficiais já a postos decidiram cancelar a missão. "Abortar... Áustria... volta para local de desembarque... estamos aqui", disse um dos envolvidos no atentado para os demais militares em um aplicativo de mensagens.

Das 37 pessoas indiciadas nesta quinta, 25 são militares das Forças Armadas. A lista inclui sete oficiais-generais -um da Marinha e seis do Exército.

Os generais do Exército alvos da Polícia Federal são, em maioria, oficiais que chegaram até o último posto da carreira, com quatro estrelas sobre o ombro. São eles Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theophilo.

Os outros dois generais não alcançaram o Alto Comando da Força. Um deles era o general de brigada (duas estrelas) Mário Fernandes, que foi para a reserva em 2021 e assumiu cargo no governo Jair Bolsonaro. Outro é Nilton Diniz Rodrigues, também duas estrelas, que era auxiliar direto do comandante Freire Gomes quando os apelos golpistas se intensificaram no Comando do Exército.

Ronaldo afirma desejo de ser presidente da CBF: "Vamos aguardar o momento certo"

• Bahia Notícias
• 22 Nov 2024
• 13:20h

Foto: Reprodução/Instagram

Presente no Leilão Galácticos da Fundação Fenômenos, realizado na noite da última quinta-feira (21), em São Paulo, Ronaldo comentou sobre a possibilidade de se candidatar à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em entrevista ao Estadão, o Fenômeno afirmou que sempre teve o desejo de assumir essa responsabilidade, mas ressaltou que ainda não há planos concretos para uma candidatura.

“Há muitos anos já falo da minha ideia de um dia ser presidente da CBF. Isso não mudou. Vamos aguardar o momento certo de fazer isso acontecer. Estou extremamente preparado para esse momento e obviamente o futebol brasileiro precisa de grandes mudanças, mas não quer dizer absolutamente nada. Não sou candidato, não há eleições à vista, então é só a minha vontade que não mudou de muito tempo para cá”, destacou.

O evento organizado por Ronaldo Fenômeno foi realizado em sua primeira edição com o objetivo de arrecadar fundos para apoiar a missão da Fundação Fenômenos. Entre os presentes na última noite, estavam nomes do esporte, como Milene Domingues, primeira esposa do ex-atacante, Galvão Bueno, Alexandre Pato, Kaká e Neymar. Já entre as celebridades, estiveram presentes nomes como Ana Maria Braga, Luciano Huck e Angélica, Claudia Leitte, Faustão, Luciana Gimenez, Nicollas Prattes e Sabrina Sato.

FUNDAÇÃO FENÔMENOS

Criada em 2012, a instituição tem como missão desenvolver iniciativas e programas sociais que visam melhorar a qualidade de vida das comunidades brasileiras. A fundação, idealizada NA trajetória de vida de Ronaldo, foca em captar e apoiar lideranças comunitárias que contribuem para a transformação social.