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- Por Folhapress
- 29 Nov 2024
- 07:45h
Foto: Alan Santos / PR
O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para o dia 6 de dezembro o início do julgamento de recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que visa tirar Alexandre de Moraes da relatoria do caso da trama golpista de 2022.
Bolsonaro busca declarar o magistrado impedido de relatar, atuar e julgar o caso, devendo repassá-lo a outro relator. Segundo a defesa do ex-mandatário, o ministro reconheceu ser vítima dos episódios sob investigação, o que o impediria de tomar decisões por estar envolvido no inquérito.
A análise da ação ocorrerá em plenário virtual, ou seja, sem interação física entre os ministros, que depositam seus votos em sistema digital do Supremo. Um dos membros podem pedir vista —mais tempo para análise—, ou destaque, levando o caso ao plenário.
O recurso já havia sido negado em fevereiro por decisão monocrática do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso. "Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida", escreveu ele.
Segundo o presidente do STF, "não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência".
A tendência da corte é manter o entendimento e convalidar a relatoria de Moraes no caso.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com o entendimento de Barroso em manifestação datada de 11 de março. Afirmou que a defesa de Bolsonaro não apresentou argumentos para comprovar a tese de que Moraes estaria envolvido no inquérito.
Argumentou que a ação não possui uma vítima individualizada, já que o ataque seria às instituições, como o Poder Judiciário, e o sistema eleitoral, desacreditando-o.
"No recurso, limita-se a afirmar que 'o Ilmo. Ministro Relator –ora autoridade arguida– se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas', sem observar que as condutas investigadas têm como sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada", conclui a Procuradoria.
- Por Folhapress
- 28 Nov 2024
- 16:22h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Congresso Nacional informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (27) o teor do novo projeto de lei que tenta dar mais transparência às emendas parlamentares e pediu a liberação da verba, suspensa desde agosto.
No pedido enviado ao relator da ação, ministro Flávio Dino, os advogados da Câmara dos Deputados e do Senado afirmam que a suspensão das emendas individuais e de bancada estão gerando prejuízos a contratos de obras e serviços em execução ou já realizados.
"Há que se acrescentar que há obras e serviços já realizados, mas cujo pagamento encontra-se suspenso, gerando graves prejuízos a terceiros de boa-fé. Há também obras e serviços paralisados por suspensão de pagamentos, a ensejar prejuízo a particulares e ao interesse público", diz trecho de um dos documentos.
"Diante da proximidade do encerramento do exercício financeiro, tem-se configurada situação de perigo de demora inverso, notadamente em face dos valores já empenhados, razão pela qual se requer o restabelecimento integral da execução da emendas impositivas individuais e de bancada."
Repetindo o drible dado anteriormente, o Congresso também ressaltou que as emendas de comissão são "colegiadas" e aprovadas de forma pública pelas comissões permanentes das duas Casas, com registro "nas atas das reuniões".
Essa modalidade foi turbinada pelo Legislativo com o fim das emendas de relator, em 2022. Em tese, a distribuição é discutida pelas comissões temáticas, mas, na prática, deputados e senadores influentes escolhem para onde o dinheiro será destinado sem serem identificados. Tampouco há registro dos congressistas em ata.
A falta de transparência sobre a destinação desse tipo de emenda, que supera R$ 15,5 bilhões neste ano, foi o principal motivo usado por Dino para determinar a suspensão do pagamento dos recursos, em 1º de agosto.
O projeto de lei aprovado mantém em poder do Congresso uma fatia considerável do orçamento público e, segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado, avança pouco em relação às exigências feitas pelo STF. O texto também vale só para as indicações futuras.
Para tentar demonstrar avanços ao Supremo, o Legislativo também encaminhou ao ministro um ofício padrão que foi enviado a todos os deputados federais e senadores em que os presidentes pedem para que eles informem como o dinheiro das extintas emendas de relator (chamadas no jargão técnico de RP9) foram gastas entre 2020 e 2022.
Dino espera as informações da Câmara e do Senado sobre as novas medidas de transparência para retomar a discussão do tema e encaminhar o processo ao plenário do Supremo (em vez de decidir sozinho).
- Por Bruno Xavier | Folhapress
- 28 Nov 2024
- 14:19h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Um total de 37% dos brasileiros esperam contar com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) como principal fonte de renda após parar de trabalhar, segundo pesquisa Datafolha contratada pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), divulgada nesta quarta-feira (27). Outras fontes de sustento como ter uma reserva financeira ou imóveis que pretende vender ou alugar aparecem em segundo e terceiro lugares entre as saídas para compor o sustento na aposentadoria.
Entre os que pretendem viver com o dinheiro do INSS, 65% não sabem estimar, porém, o valor que receberão do governo.
Mais da metade dos entrevistados (54%) deseja se aposentar antes dos 60 anos, mas apenas 29% acreditam que conseguirão, mesmo número dos que acreditam se aposentar com 61 anos ou mais. Um total de 14% dizem que não querem parar de trabalhar, 8% acreditam que nunca poderão se aposentar e 16% não sabem.
Para Edson Franco, presidente da Fenaprevi, o descompasso entre a idade desejada e a esperada para se se aposentar revela uma desconfiança do brasileiro. "Apesarem de contarem com a Previdência pública, as pessoas têm dúvida quanto à sustentabilidade do sistema e se quando elas se aposentarem vai ter para elas."
A pesquisa realizou 1.929 entrevistas em todas as regiões do Brasil, entre os dias 7 e 20 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Também foi feita uma etapa qualitativa, online, entre os dias 23 e 27 de setembro, com dez grupos de entrevistados divididos por idade, região e entre os que têm ou não um plano de previdência privada.
Quanto à preparação para o futuro, 65% dos participantes afirmam pensar com frequência no planejamento financeiro, 19%, de vez em quando, e 16%, nunca.
Mais de três quartos (76%) afirmam ter metas financeiras, com 57% dizendo possuir metas para o próximo ano, 64%, para os próximos cinco anos, e 51%, para os próximos dez.
Para os entrevistados que têm alguma meta, 30% acreditam que podem alcançá-la guardando dinheiro. Outros 30% pretendem atingir os objetivos trabalhando mais, 22%, investindo, 18%, cortando custos, 8%, pelos estudos, 7%, com planejamento financeiro, 4%, com algum negócio próprio, e 6% não sabem.
Um quarto das pessoas dizem não ter metas para o futuro. Entre os principais motivos citados estão viver o presente e dificuldades financeiras (cada um com 19%).
Já entre os motivos para não conseguir se planejar adequadamente, 45% citam dificuldades para sobrar dinheiro, 42% afirmam não gerar renda suficiente para guardar, e 35% apontam que despesas não previstas prejudicam o planejamento.
SEGURO E PREVIDÊNCIA
Quatro em cada dez entrevistados (39,5%) têm um seguro ou plano de previdência privada. O seguro mais utilizado no país é o funerário, contratado por 29%, seguido pelo seguro de vida, por 18%.
Apenas 9% das pessoas afirmam ter um plano de previdência privada, com 6% dizendo que já tiveram, mas não têm mais.
Entre os que responderam ter uma previdência complementar, 57% dizem que o objetivo é garantir uma fonte de renda após a aposentadoria e 11% afirmam que só têm por obrigação da empresa em que trabalham.
IDOSOS E ECONOMIA DO CUIDADO
A pesquisa verificou a presença de idosos em 39% dos domicílios dos participantes. Entre os que têm idosos, um terço precisa de cuidados especiais, destes apenas 6% são cuidados por uma pessoa contratada, e 94%, por pessoas próximas.
Entre os entrevistados com idosos que precisam de cuidados, 48% disseram ser os responsáveis pelas tarefas, e 46% afirmaram que o cuidado é feito por alguém próximo.
Das pessoas que ficaram responsáveis, 19% tiveram que parar de trabalhar, 28% reduziram a jornada de trabalho, e 52% continuam tendo que trabalhar com a mesma carga horária que tinham antes, conciliando as duas atividades.
PREOCUPAÇÕES
O Datafolha também perguntou qual a maior preocupação dos brasileiros. Saúde liderou a lista, sendo citada por 40% dos entrevistados, seguida por segurança e violência (38%), corrupção (25%) e educação (20%).
Apenas 19% apontaram a situação econômica do país. Outros 20% veem os problemas financeiros e o endividamento nacional como a maior preocupação.
As mudanças climáticas são indicadas por 9% dos ouvidos. Quanto à responsabilidade pelo enfrentamento a elas, 70% dizem que é do governo e dos políticos, 38%, das empresas, 33%, pessoal, 18%, de todos, e 1% não sabe.
A pesquisa também revelou que um quarto dos participantes fazem apostas online ou participam de jogos de azar.
- Bahia Notícias
- 28 Nov 2024
- 12:15h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A aguardada produção sobre a vida de Ayrton Senna, um dos maiores ícones do automobilismo brasileiro, chega ao catálogo da Netflix nesta sexta-feira (29). Intitulada "Senna", a minissérie promete recontar a trajetória do tricampeão mundial de Fórmula 1 em uma abordagem de tom mais dramático.
Com seis episódios, a obra explora desde o início da carreira automobilística de Senna, quando ele se muda para a Inglaterra para competir na Fórmula Ford, até o trágico acidente no GP de San Marino, em Ímola, Itália. Além de sua trajetória nas pistas, a produção também possui o objetivo de destacar a personalidade e as relações pessoais do piloto durante sua vida.
O papel principal ficou a cargo de Gabriel Leone, que recentemente interpretou o piloto espanhol Alfonso de Portago no filme "Ferrari", de Michael Mann. O elenco ainda conta com grandes nomes como Alice Wegmann, Kaya Scodelario, Matt Mella, Hugo Bonemer, Julia Foti e Marco Ricca, entre outros.
- Por Folhapress
- 28 Nov 2024
- 10:11h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em entrevista ao UOL a possibilidade de pedir refúgio em alguma embaixada no Brasil, caso tenha a prisão decretada após eventual condenação pela trama golpista de 2022.
"Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá", disse. "Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado."
Na mesma entrevista, ele diz ter conversado sobre "artigos da Constituição" com os comandantes das Forças Armadas para "voltar a discutir o processo eleitoral" após a eleição de 2022 na qual saiu derrotado por Lula (PT), mas diz que a ideia logo foi "abandonada".
Bolsonaro também nega ter tomado conhecimento do plano que, segundo a Polícia Federal, foi arquitetado para prender ou matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF e então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ex-presidente liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por "circunstâncias alheias à sua vontade", disse a PF no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Declarado inelegível pelo TSE até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro teve seu papel detalhado pela PF nas conclusões do inquérito entregues ao STF e tornadas públicas por Moraes.
Segundo a PF, "os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca" que Bolsonaro "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito".
Segundo a corporação, os 37 indiciados cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.
- Bahia Notícias
- 27 Nov 2024
- 18:20h
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil
Um total de 1.378 chaves Pix de clientes da Cronos Instituição de Pagamento tiveram dados vazados este ano. Segundo informações divulgadas pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (26), esse foi o 17º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o 12º apenas este ano.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 5 a 8 de novembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência e número da conta. O incidente teria acontecido por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento e o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Informações da Agência Brasil apontam que todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderar comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados.
O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Em nota, a fintech Cronos informou que a exposição foi provocada por um único correntista, que aproveitou “falhas de monitoramento” para consultar dados de chaves Pix. Segundo a instituição financeira, o correntista foi notificado e teve a conta encerrada.
“Em razão dos protocolos de segurança mantidos pela empresa, esse cliente não teve acesso a senhas, dados de movimentações financeiras ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário”, reiterou a Cronos Instituição de Pagamento. As informações são da Agência Brasil.
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 27 Nov 2024
- 16:32h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Contas de WhatsApp vinculadas ao general da reserva Mario Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PL), encaminharam mensagens para criar um "cenário caótico" em Brasília dois dias antes da diplomação de Lula (PT) e forçar as Forças Armadas a agir.
O comunicado identificado pela Polícia Federal convocava os manifestantes para uma manifestação em 10 de dezembro de 2022. Lula foi diplomado em 12 de dezembro de 2022 -data antecipada em uma semana a pedido da campanha do presidente eleito diante dos protestos golpistas em frente a quartéis.
O texto compartilhado pelo WhatsApp em 2022 dizia ser preciso fazer "a maior mobilização da história do Brasil" em 10 de dezembro "para que o cenário caótico estabelecido a nível nacional seja impossível de ser resolvido sem a convocação das Forças Armadas".
A mensagem também orientava as pessoas a repassarem a convocação individualmente e apagarem depois: "Depois de mandar essa mensagem e se certificar de que as pessoas a receberam, apague-a. Para que não fique registrado em nenhum WhatsApp. Chegou a hora, povo brasileiro".
"A investigação identificou mensagens que foram encaminhados entre contas de WhatsApp vinculadas ao próprio general Mario Fernandes, possivelmente com o intuito de preservar o conteúdo e dificultar a identificação do interlocutor da mensagem", diz o relatório da PF divulgado nesta terça-feira (26).
No dia em que Lula foi diplomado, bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal, em Brasília, incendiaram veículos, tentaram arremessar um ônibus de um viaduto, espalharam botijões de gás pela cidade e cercaram o hotel onde ele estava hospedado.
- Bahia Notícias
- 27 Nov 2024
- 14:40h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Segundo o estudo realizado pela Fiocruz Bahia em parceria com a Universidade de Harvard, crianças, adolescentes e jovens com baixa renda, vítimas de violência, têm cinco vezes mais risco de precisar de uma internação psiquiátrica.
Se forem analisadas apenas crianças, o risco aumenta para sete vezes. As taxas de incidência de hospitalização também apresentaram grande disparidade. Jovens que sofreram violência entre si são 80,1 por 100 mil pessoas ao ano, enquanto os que não sofreram são 11,67 por 100 mil.
Após analise de dados de mais de 9 milhões de pessoas com baixa renda, de 5 a 24 anos, entre 2011 e 2019, o estudo identificou cerca de 5,8 mil que já tinham sido internadas por algum transtorno mental, como causa primária ou secundária.
O estudo utilizou dados do Sistema de Informações Hospitalares, referentes a internações voluntárias ou não, e também do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. No Brasil, desde 2011, os serviços de saúde são obrigados a notificar todos os casos de pacientes que sofreram alguma violência física - de caráter sexual ou não - ou psicológica.
A pesquisadora associada ao Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia Lidiane Toledo disse que em todas as faixas etárias o registro prévio de notificação de violência foi o principal fator associado ao risco de internação psiquiátrica. "Jovens com condições socioeconômicas mais desfavoráveis também apresentaram maior risco de internação psiquiátrica”.
"Sofrer violência é um grande fator de estresse psíquico, particularmente se a gente considerar os primeiros estágios da vida. A violência está associada não somente a traumas agudos, mas também a repercussões negativas, como, por exemplo, a deterioração da saúde mental durante o curso da vida. Então é importantíssimo não só o acolhimento imediato das vítimas de violência, mas também o acompanhamento de longo prazo", explica Lidiane.
- Bahia Notícias
- 27 Nov 2024
- 12:29h
Foto: Divulgação / Ascom
As altas temperaturas e as chuvas características do verão baiano, aliadas à falta de cuidados básicos, resultaram em um aumento exponencial dos casos de dengue no estado. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entre 31 de dezembro de 2023 e 27 de outubro de 2024, houve um aumento de mais de 400% em comparação comparado com o ano passado.
As informações são do Tribuna da Bahia, que dialogou com a Sesab. De 31 de dezembro de 2023 até 27 de outubro deste ano, foram registrados 231.275 casos prováveis da doença. No mesmo período de 2023, foram notificadas 44.963 ocorrências, representando um incremento de 414,4%. Cidades como Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães apresentam testes disponíveis em suas unidades de sáude.
Além desse quadro e da proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, o infectologista e consultor do Sabin Diagnóstico e Saúde, Claudilson Bastos, recomenda algumas medidas simples a serem adotadas:
Para evitar a proliferação do mosquito, é fundamental eliminar qualquer recipiente que possa acumular água parada, como vasos, pneus, garrafas e até mesmo pequenas tampas. Além disso, o uso de roupas que cubram o corpo e repelentes é essencial, principalmente durante o dia.
“As estações mais quentes, principalmente o verão, são mais propensas ao surgimento do Aedes aegypti devido às altas temperaturas e à incidência de chuvas, o que favorece o aumento da oferta de criadouros e aceleração do desenvolvimento do mosquito. Por isso, essas medidas são importantes, principalmente agora, antes da chegada do verão, para reduzir os casos de dengue”, alerta o especialista.
O especialista também destaca que, além das medidas cotidianas, as pessoas também podem contar com a vacinação contra a dengue disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, e na rede privada, que oferece o imunizante para uma faixa maior de idade: de 4 a 60 anos, independentemente de já ter tido dengue ou não.
“A vacina Qdenga, que é administrada em duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações, é segura e ajuda a prevenir mais de 80% dos casos de dengue, além de reduzir em mais de 90% as hospitalizações”, informa o infectologista, acrescentando que o imunizante protege contra os quatro tipos do vírus circulantes no país (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4).
- Por Folhapress
- 27 Nov 2024
- 10:30h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
A Polícia Federal divulgou nesta terça-feira (26) resultados de uma operação para desarticular uma suposta organização criminosa liderada por um grupo de pessoas de origem chinesa.
A ação investiga a prática de crimes contra o sistema financeiro, evasão de divisas e lavagem de dinheiro que teriam movimentado R$ 6 bilhões nos últimos cinco anos, sendo R$ 800 milhões em 2024.
O esquema contaria com a participação de dezenas de pessoas, envolvendo estrangeiros e brasileiros nas mais variadas funções e atividades como policial militar e civil, gerentes de bancos e contadores.
Entre os suspeitos de envolvimento estão um policial civil e um policial militar de São Paulo, segundo a Polícia Federal.
Em nota, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou que o policial civil citado está afastado de suas funções desde dezembro de 2022.
Quanto ao policial militar, ele havia integrado a Casa Militar em abril de 2012 e permaneceu na unidade até setembro deste ano, quando foi transferido para o 13º Batalhão de Policia Militar Metropolitano, na região central da capital paulista.
Neste período, a Casa Militar não foi notificada sobre nenhuma investigação contra o policial, disse o governo estadual.
As corregedorias das polícias Civil e Militar, que também apuram os fatos, acompanham os desdobramentos da operação estão à disposição da Polícia Federal para colaborar com as investigações, afirmou a gestão Tarcísio.
Duzentos policiais federais cumpriram 16 mandados de prisão preventiva e 41 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em endereços residenciais e comerciais nos estados de São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo Paraná, Ceará, Santa Catarina e Bahia, segundo a Polícia Federal.
A investigação teve início em 2022 e tem como alvo um complexo sistema bancário paralelo e ilegal que teria movimentado bilhões de reais dentro do Brasil e também para o exterior. O dinheiro teria origem ou destino em uma série de outros países: Estados Unidos, Canadá, Panamá, Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Holanda, Reino Unido, Itália, Turquia, Emirados Árabes Unidos e, especialmente, a China (incluindo Hong Kong), para onde se destinava a maior parte dos recursos.
Segundo a Polícia Federal, os investigados, bem como pessoas físicas e jurídicas que com eles transacionaram, movimentaram, nos últimos anos, entre crédito e débito, o valor de R$ 120 bilhões.
Somente o líder da organização criminosa movimentou mais de R$ 800 milhões em 2024.
Para funcionamento do sistema criminoso, o líder buscava a abertura de empresas e contas bancárias com capacidade de movimentação de R$ 2 milhões por dia.
O objetivo desse sistema era atender um fluxo constante de dinheiro para o território chinês, mas atendia a qualquer pessoa que quisesse ocultar capitais, lavar dinheiro ou enviar ou receber dinheiro do exterior, havendo indícios de envolvimento de grupos criminosos voltados ao tráfico de drogas, tráfico de armas, contrabando, descaminho e outros crimes.
Entre os meios utilizados pela organização criminosa estão instrumentos criminais clássicos, como boletagem, uso de empresas de fachada, terceiros como laranjas e testas de ferro, falsificação de documentos de importação e exportação, pulverização de operações bancárias, operações de câmbio fraudulentos, coleta de dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais de varejo e operações de câmbio com dólar não autorizadas.
A lavagem de dinheiro também contava com mecanismos mais recentes, como o uso de fintechs, contas bolsões e transposição de recursos para criptoativos, especialmente stablecoins (USDT e USDC). Esses novos modelos e instrumentos de lavagem e evasão permitiram à organização saltar de milhões de reais para valores na casa de bilhões de reais.
Além das prisões e das buscas, a Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de bens e valores em cifra superior R$ 10 bilhões, em mais de 214 pessoas jurídicas.
Em alguns endereços, após representação da Polícia Federal, foi autorizada a participação de servidores da Receita Federal nas buscas em parte dos endereços para fins de análise fiscal.
Os investigados, de acordo com suas condutas, vão responder, principalmente, pelos crimes organização criminosa, ocultação de capitais (lavagem de dinheiro) e evasão de divisas, cujas penas somadas passam de 35 anos de prisão, além de diversos outros já constatados durante a investigação.
A operação foi chamada de Tai-Pan, que significa chefe supremo, uma referência ao romance de 1966 escrito por James Clavell sobre comerciantes ocidentais que se mudaram para Hong Kong em 1842, após o fim da Primeira Guerra do Ópio.
- Bahia Notícias
- 27 Nov 2024
- 08:23h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Em uma ação conjunta, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) vão intensificar a operação Black Friday 2024, que visa prevenir e reprimir abusos e crimes nas relações de consumo. A ação, que acontece até sexta-feira (29), está acontecendo em vários pontos comerciais e tem o objetivo de inspecionar práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
O Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), fiscalizará lojas localizadas nos grandes centros comerciais e no comércio de rua. Os fornecedores flagrados cometendo infrações, responderão a procedimentos administrativos e criminais, de acordo com a infração constatada.
A Black Friday, tradicional dia de liquidações, que anualmente atrai uma multidão para as compras, já integra o calendário das cidades brasileiras e de outros países. Realizada na última sexta do mês de novembro, a ação promocional é aguardada com grande expectativa por consumidoras/es de diferentes níveis e lugares. O evento é compreendido como uma boa oportunidade de adquirir produtos por preços mais em conta, com descontos significativos e ofertas variadas, tanto em lojas físicas quanto virtuais.
- Iniciativa, que ocorrerá na barragem de água de Catiboaba reforça protocolos de segurança e prepara moradores para possíveis emergências
- ASCOM: RHI Magnesita I Janaina Massote
- 26 Nov 2024
- 15:24h
A comunidade envolvida recebeu treinamento prévio da RHI Magnesita para participar do simulado. Foto: RHI Magnesita/ Divulgação
No próximo sábado (30/11), às 8h, em Brumado, a RHI Magnesita realizará, em parceria com a Defesa Civil da Bahia, órgãos públicos e as comunidades próximas ao Rio do Antônio, um simulado do Plano de Ação de Emergência para a Barragem de Água de Catiboaba.
Como parte da ação, um treinamento com a comunidade ocorreu no último sábado (23/11), envolvendo também a Prefeitura Municipal de Brumado, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, superintendência de trânsito e outros agentes. A equipe técnica de meio ambiente da companhia fez os alinhamentos prévios de como acontecerá a simulação. Na próxima quinta-feira (28/11), será a vez do treinamento das sirenes para a empresa verificar a altura e a extensão do som nas comunidades envolvidas.
De acordo com o Gerente de Meio Ambiente da RHI Magnesita, Carlos Eduardo Rodrigues Souza, essa ação preventiva visa reforçar a atuação em uma possível emergência. “O simulado de emergência desempenha um papel fundamental na proteção das comunidades próximas ao Rio do Antônio. A atividade não apenas capacita os moradores sobre as medidas adequadas em casos de emergência, mas também divulga os protocolos de segurança, assegurando que todos estejam preparados e bem informados e contribuindo para um ambiente mais seguro”.
Além de cumprir a legislação vigente e as normas que regulamentam o setor, a RHI Magnesita reafirma seu compromisso com a segurança. A empresa atua de forma proativa, em parceria com órgãos competentes, na gestão de suas barragens. A barragem de Catiboaba apresenta condições estáveis e segue rigorosamente todos os requisitos estruturais exigidos por lei.
Para garantir a ampla comunicação sobre a ação, todos os moradores das áreas envolvidas foram informados, e placas de orientação foram instaladas na região.
Barragem
A Barragem de Água de Catiboaba, localizada na região do Rio do Antônio, está em operação desde 1970 e é usada para armazenamento de água. O simulado tem como objetivo orientar os moradores das áreas próximas às Zonas de Autossalvamento (ZAS) sobre como agir em situações de emergência. Ao familiarizar a comunidade com os protocolos de segurança, a iniciativa promove mais tranquilidade e segurança para todos.
Sobre a RHI Magnesita
A RHI Magnesita é o fornecedor líder global de produtos, sistemas e soluções refratárias de alta qualidade que são essenciais para processos de alta temperatura, superiores a 1.200°C, em uma ampla variedade de indústrias, incluindo aço, cimento, metais não ferrosos e vidro. Com uma cadeia de valor verticalmente integrada, de matérias-primas a produtos refratários e soluções totalmente baseadas em desempenho, a RHI Magnesita atende clientes em todo o mundo, com cerca de 20.000 funcionários em 47 unidades de produção, 9 unidades de reciclagem e mais de 70 escritórios de vendas. A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada para atingir estrategicamente os países e regiões que se beneficiam de perspectivas de crescimento econômico mais dinâmico.
O Grupo está listado na categoria Equity Shares (Commercial Companies) ("ESCC") da Lista Oficial da Bolsa de Valores de Londres (símbolo: RHIM) e é um constituinte do índice FTSE 250, com uma listagem secundária na Bolsa de Valores de Viena (Wiener Börse). Para obter mais informações, acesse: www.rhimagnesita.com .
Barragem de água de Catiboaba - Foto: RHI Magnesita
- Bahia Notícias
- 26 Nov 2024
- 14:14h
Foto: Pedro França / Agência Senado
A Comissão de Educação e Cultura do Senado começou a analisar um projeto de lei que permite o uso de vestimentas e insígnias religiosas em tribunais, além de prever a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos relevantes.
A análise iniciou após um episódio ocorrido em junho com o advogado Gustavo Coutinho que foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), em Brasília, por usar trajes típicos do candomblé, religião de matriz africana.
Apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 3.059/2024 altera o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Civil para atender às especificidades de advogados adeptos de religiões de matriz africana, afro-ameríndia ou judaica. A medida também valeria para outras crenças religiosas.
“Cientes da importância da liberdade religiosa, preocupa-nos o fato noticiado de que um advogado foi impedido de realizar sustentação oral perante tribunal por utilizar-se de trajes típicos de sua religião. Na ocasião, o advogado declarou-se violentado, prejudicado, impedido de exercer [sua] profissão”, afirma o senador. As informações são da Agência Senado.
De acordo com Rogério Carvalho, o projeto está alinhado ao artigo 5º da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade das liberdades de consciência e crença. Segundo ele, a ideia é promover um ambiente jurídico onde advogados possam praticar suas tradições religiosas sem enfrentar constrangimentos que comprometam sua atuação profissional.
“A laicidade do Estado não significa o desprezo à religião, mas sim a garantia de que todos os cidadãos sejam tratados de forma isonômica no exercício de seu direito de liberdade de crença”, argumenta ele.
Se for aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Por Mariana Zylberkan | Folhapress
- 26 Nov 2024
- 12:31h
Foto: Agência Brasil
A maioria das mulheres no país diz conhecer ao menos uma vítima que já foi ameaçada de morte pelo parceiro. Em pesquisa sobre a percepção da violência contra a mulher, a afirmação foi confirmada por 6 em cada 10 entrevistadas, enquanto 19% afirmaram já terem sido ameaçadas dentro de casa.
Os dados fazem parte de levantamento divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Patrícia Galvão, com a participação de 1.353 mulheres com mais de 18 anos que responderam a questionário online com perguntas fechadas durante o período entre 20 a 24 de outubro.
A dependência econômica do agressor foi o principal motivo apontado pela maioria (64%) para vítimas manterem a relação violenta, seguida pela crença de que o companheiro será capaz de se arrepender dos atos e violência e mudar de comportamento (61%).
O medo de ser morta caso termine a relação e a dependência emocional do companheiro foram as razões citadas, respectivamente, por 59% e 58% das mulheres consultadas, segundo a pesquisa. Vergonha, medo de sofrer novas agressões e de perder a guarda dos filhos foram outros motivos apontados na pesquisa.
Em relação aos casos de feminicídio, 90% das entrevistadas afirmam acreditar que os crimes são motivados por ciúmes e possessividade dos homens. A maioria também atribui o aumento dos casos à cultura machista (44%) e à sensação de impunidade (42%).
A maioria das entrevistadas (37%) diz que nada acontece com os homens que cometem violência doméstica, contra 20% que escolheram a opção "são presos". Para 34%, os agressores são obrigados a manterem distância das vítimas.
Além disso, 95,5% afirmam concordar com a afirmação de que os agressores sabem se tratar de um crime, mas continuam a cometer violência doméstica porque acreditam que não serão punidos. A maioria (83%) também acredita que o tema não é tratado como um assunto importante pela Justiça brasileira.
A medida protetiva, instituída pela lei Maria da Penha há 18 anos, é vista pela maioria (95,5%) como pouco efetiva para evitar mortes de mulheres, diante das falhas do Estado em garantir que os agressores cumpram a determinação.
A data de 25 de novembro é conhecido pela ONU como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data foi definida em 1999 para lembrar as irmãs Mirabal (Patria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas na década de 1960 pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana.
- Atenção, torcedor! chegou a hora da grande decisão!
- Brumado Urgente
- 26 Nov 2024
- 10:40h
Foto: Divulgação
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