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- Bahia Notícias
- 24 Out 2024
- 08:05h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Por meio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Governo Federal apresentou detalhes do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Os detalhes foram descritos na Portaria nº 111, publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União.
Sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, o programa nacional foi criado para promover a capacitação de agentes públicos e fomentar a cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e crimes conexos.
Ele também visa incentivar publicações sobre a recuperação de ativos, prevenção e combate à corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados, a partir dos resultados obtidos pelos órgãos envolvidos.
O PNLD permitirá, composto por três módulos, foca no aprofundamento dos agentes em temas ligados às legislações vigentes relacionadas à recuperação de ativos, à prevenção e ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, bem como expandir a compreensão das complexidades envolvidas nesses fenômenos para implementação de soluções institucionais mais eficazes.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 24 Out 2024
- 07:52h
Foto: Reprodução / Google Street View
Em função do Dia do Servidor Público, o governo da Bahia decidiu suspender o expediente das repartições públicas no dia 28 de outubro, próxima segunda-feira.
Segundo decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (24), apenas os serviços essenciais, que não admita interrupções, não terão o expediente suspenso.
Na última sexta-feira (18), a prefeitura de Salvador também decretou ponto facultativo nas repartições do município no Dia do Servidor Público.
“Ressalvados os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 28 de outubro, sendo considerado ponto facultativo, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público”, diz o decreto assinado pelo prefeito Bruno Reis (União).
A medida não se aplica à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), cujo funcionamento será definido pela própria pasta.
Foto: Divulgação PF/RO
Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal (PF), pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Polícia Militar de Rondônia na cidade de Porto Velho apreendeu uma aeronave de pequeno porte que fazia transporte de drogas.
O avião fez um pouso forçado, determinado pelas forças de segurança, em uma área de mata fechada na Amazônia, na fronteira de Rondônia com o Amazonas, e pegou fogo. As forças de segurança tinham identificado que a aeronave não tinha plano de voo registrado.
Após pousar, o piloto tentou fugir a pé pela mata fechada sendo alcançado e preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e crimes relacionados a sinistro de transporte aéreo. Parte da cocaína transportada foi queimada, o restante foi enviado para perícia.
- Por Folhapress
- 23 Out 2024
- 15:09h
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal sorteou na noite desta terça-feira (22) o concurso 2788 da Mega-Sena, que tinha o prêmio principal de R$ 48.251.712,68. Nenhuma aposta acertou os seis números, e o próximo concurso (2789) pode pagar R$ 55 milhões, na próxima quinta-feira (24).
Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram: 23 - 37 - 39 - 47 - 52 - 56.
Segundo a Caixa, 63 apostas marcaram cinco números e cada uma receberá R$ 55.255,44. Outras 4.431 acertaram quatro dezenas e ganharão R$ 1.122,31 cada.
A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.
A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 5) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 35), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.
- Bahia Notícias
- 23 Out 2024
- 13:01h
Foto: Reprodução / Instagram
Lideranças do PSD têm afirmado que o partido só vai apoiar oficialmente a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso ele apoie o deputado baiano Antonio Brito (PSD) para a presidência da Câmara.
Segundo informações do site Metrópoles, nos últimos dias o Planalto iniciou uma operação para convencer o presidente da sigla, Gilberto Kassab, a endossar o projeto de um eventual "Lula 4".
A cúpula do partido, no entanto, teria apontado "falta de reciprocidade". No entendimento das lideranças, o presidente precisa "oficializar o casamento" e sinalizar apoio a Brito se quiser garantir um apoio de Kassab e seus prefeitos na próxima eleição.
Caso contrário, a sigla deve repetir a postura de 2022 e liberar os filiados para apoiar ou não o petista.
Antes adversários, os baianos Elmar Nascimento e Antonio Brito fecharam uma aliança no momento em que o presidente Arthur Lira (PP) decidiu apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos).
- Por Mateus Vargas | Folhapress
- 23 Out 2024
- 11:48h
Foto: MyKe Sena / MS
Os estoques de vacinas da Covid-19 do SUS (Sistema Único de Saúde) caíram após o governo Lula (PT) perder imunizantes pelo fim da validade e reduzir entregas de doses a estados e municípios.
Todas as 17 unidades da federação que responderam à reportagem sobre a oferta de imunizantes apontaram falta total de doses ou estoques praticamente zerados.
A escassez ainda é maior para o modelo destinado ao público com menos de 12 anos. O governo do Rio Grande do Sul afirmou que não recebe esse tipo de vacina desde junho, enquanto Santa Catarina, Minas Gerais e Ceará disseram que o Ministério da Saúde enviou em julho o último lote para crianças.
A pasta comandada por Nísia Trindade disse que fará novas entregas nesta semana, mas não confirmou o cronograma nem quantas doses cada estado irá receber.
Também relataram escassez de vacinas os governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Pernambuco, Distrito Federal, Goiás e Maranhão.
Paraná e Mato Grosso do Sul disseram que, além da falta de estoque estadual, todos os municípios estão sem vacinas. O governo da Paraíba afirmou que recebeu imunizantes em setembro e repassou às prefeituras, mas que todas as doses tinham validade até 18 de outubro.
O desabastecimento se repete nos municípios. Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Salvador e Recife afirmaram que não têm doses disponíveis para nenhuma idade. Fortaleza declarou que tem vacinas somente ao público adulto.
O governo municipal de São Paulo afirmou que recebeu o último lote em setembro e "aguarda novas doses" do Ministério da Saúde, mas não confirmou quantas vacinas estão disponíveis na capital.
O site De Olho na Fila, mantido pela prefeitura, porém, indica falta de vacinas da Covid na cidade de São Paulo. Nenhum posto localizado no centro da capital tem doses disponíveis, segundo atualização desta terça-feira (22) no sistema.
A falta de doses ocorre no ano em que o governo inseriu as vacinas da Covid-19 no calendário infantil. O ministério ainda planejava entregar 70 milhões de doses atualizadas neste ano, mas até o momento repassou cerca de 8 milhões de vacinas da Moderna adaptadas à variante XBB. Dados do ministério apontam aplicação de cerca de 3,1 milhões desses imunizantes.
Parte dos governos locais disse que o ministério não confirma em que data entregará novas doses, além do volume que será repassado. O secretário municipal da Saúde do Rio, Daniel Soranz, afirmou que deve receber 50 mil unidades em 1º de novembro, enquanto o estado do Ceará declarou que a entrega de 21 mil vacinas está agendada para esta quinta-feira (24).
"É muito importante que se pare com esse tipo de vacinação ao longo do ano, de forma desestruturada, e faça uma vacinação estruturada. Igual à da gripe, que tem o período da campanha", disse Soranz. "Também é um problema de organização do processo de compra, logística e distribuição", afirmou ainda o secretário do Rio.
O Ministério da Saúde ficou sem doses para repasse imediato aos estados e municípios após perder mais de 4 milhões de vacinas da única compra feita pelo governo Lula em 2024. O volume que venceu ou precisou ser trocado equivale a cerca de um terço das 12,5 milhões de vacinas adquiridas da farmacêutica Moderna.
A empresa entregou lotes com validade curta e se comprometeu a repor as doses que travaram no estoque do governo Lula. Em maio, primeiro mês de entregas da vacina da Moderna, foram repassadas 3,55 milhões de vacinas. A distribuição caiu a 2,17 milhões de imunizantes em junho, 866 mil em julho, 1,1 milhão em agosto e 550 mil em setembro.
A primeira remessa de novas vacinas, com 1,2 milhão de doses, ainda passava por análises de controle de qualidade nesta semana, entre outras etapas exigidas antes da liberação aos estados. O volume é inferior à média de 2,7 milhões de doses enviadas mensalmente aos estados de janeiro a agosto deste ano.
Em ofício de 17 de outubro, o Ministério da Saúde pediu "urgência na liberação" das doses ao laboratório da Fiocruz responsável pelo controle de qualidade. "Devido à situação crítica de abastecimento da vacina em todas as Unidades da Federação."
O INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde) respondeu à Saúde, na segunda-feira (21), que as doses estavam liberadas.
As vacinas serão enviadas do estoque central da Saúde, em Guarulhos (SP), a todos os estados. Em seguida, repassadas para os municípios.
A Moderna ainda sinalizou ao ministério que deve trocar até dezembro as outras 3 milhões de doses que seguem vencidas no estoque da Saúde. A expectativa do governo é receber da farmacêutica vacinas atualizadas da variante JN.1.
O ministério também fez um pregão para registrar o preço para a compra de até 69 milhões de novas vacinas. Os itens dessa disputa foram vencidos pelo Instituto Serum, da Índia, e a farmacêutica multinacional Pfizer.
A Saúde ainda não assinou o contrato com as empresas. O ministério disse que irá encomendar doses "conforme a adesão da população à vacinação e as atualizações aprovadas pela Anvisa."
A escolha pelo registro dos preços e a encomenda parcelada de doses se deu após o ministério perder milhões de vacinas da Covid que nem sequer deixaram o estoque federal.
A Folha revelou que o governo Lula desperdiçou ao menos 80% de um lote de 10 milhões de vacinas Coronavac compradas tardiamente em 2023. O prejuízo superou R$ 260 milhões.
O governo Lula atribui a baixa demanda às fake news. Para Eder Gatti, diretor do Departamento do PNI (Programa Nacional de Imunizações), grupos negacionistas fizeram "ataques sistemáticos" à vacinação infantil e travaram a campanha do SUS.
A falta de vacinas já havia sido apontada em setembro, quando a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou estudo afirmando que 770 dos 2.415 prefeitos que responderam à entidade relataram desabastecimento do modelo destinado ao público infantil.
A conduta negacionista de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia e o desdém do ex-presidente pelas vacinas foram explorados por Lula na campanha eleitoral de 2024. O atraso na compra dos imunizantes, porém, atraiu críticas ao governo petista feitas por integrantes da comunidade científica e profissionais de saúde.
Empresa que representou a Moderna no contrato com a Saúde, a Adium disse que "substituirá todas as vacinas" que estiverem "próximas ao vencimento". "Parte das substituições já foi realizada nesta semana, com entrega ao Governo Federal."
A empresa também disse que entregou vacinas dentro do prazo de validade. "Ciente da proximidade do vencimento, a Adium se antecipou e ofereceu a substituição ao governo federal antes de as vacinas vencerem", afirmou a empresa.
Este projeto é uma parceria com a Umane, associação que apoia iniciativas no âmbito da saúde pública.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 23 Out 2024
- 09:52h
Foto: Natanael Alves / PL
Pesquisas divulgadas até a manhã desta quarta-feira (23) revela que alguns dos deputados mais atuantes do PL na oposição ao governo Lula estão enfrentando problemas nas eleições municipais de 2024. Lideranças do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que se destacam na Câmara dos Deputados por uma atuação mais intensa na defesa das bandeiras do partido de direita, devem acumular mais derrotas do que vitórias, como mostram os levantamentos recentes.
Até o momento, a maior probabilidade de vitória está em Cuiabá, capital do Mato Grosso, com a disputa liderada pelo deputado Abílio Brunini contra o petista Lúdio Cabral. De acordo com pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça (22), Brunini estaria com 52,6% das intenções de voto, contra 45,7% do candidato petista.
Abílio Brunini, que está em seu primeiro mandato de deputado federal pelo Mato Grosso, tem um mandato marcado por polêmicas. O deputado já trocou empurrões com outras parlamentares em plenário, e durante a CPI do 8 de janeiro, chegou a ser expulso pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), por fazer provocações e ataques a outros membros do colegiado.
Além de Abílio Brunini, outros depois deputados da chamada "tropa bolsonarista" vivem situação de empate técnico nas pesquisas, com chances de obter vitórias em suas cidades. É o caso do cearense André Fernandes, de 26 anos, e que, assim como Brunini, está em seu primeiro mandato.
Fernandes também foi membro ativo da CPI do 8 de janeiro, e vem se destacando pela defesa firme de temas da direita, como anistia aos presos pelo vandalismo em Brasília no começo de 2023, além de pedidos de impeachment do presidente Lula e de ministros do STF. O deputado do PL inclusive está entre os parlamentares investigados no STF por terem feito postagens nas redes sociais incentivando os atos do 8 de janeiro.
Na disputa em Fortaleza, André Fernandes se encontra no momento empatado nas pesquisas com seu adversário, Evandro Leitão, do PT. Pesquisa Quaest divulgada nesta semana revela que os dois candidatos à prefeitura da capital cearense estão com 43% das intenções de voto.
Outro que também está envolvido em uma disputa acirrada é o deputado federal Capitão Alberto Neto, do PL do Amazonas. Apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Alberto Neto disputa a prefeitura de Manaus contra o atual prefeito, David Almeida (Avante), e a pesquisa Quaest mais recente mostra que Almeida está com 43%, contra 41% do candidato bolsonarista, que é um dos vice-líderes do PL na Câmara.
Situação mais desconfortável estão passando os deputados do PL Éder Mauro, Carlos Jordy e Rosana Valle, nas disputas em suas cidades. Éder Mauro, conhecido por enfrentamentos ríspidos com a bancada dos partidos de esquerda na Câmara, além de promover discussões acaloradas com ministros do governo em audiências públicas, está no momento na segunda colocação em Belém.
Na capital do Pará, o candidato do presidente Lula, Igor Normando, do MDB, está em primeiro lugar, como mostra a pesquisa Quaest divulgada nesta semana. Pelo levantamento, Normando teria 51% dos votos, contra 33% de Éder Mauro.
Também está próximo de ser derrotado nas urnas o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), um dos mais atuantes parlamentares da direita, e exerceu no ano passado a função de líder da bancada de oposição. Jordy tenta ser eleito na cidade de Niteroi, mas no momento, está perdendo por 59% a 38% para o candidato do PDT, Rodrigo Neves, segundo pesquisa AtlasIntel.
A única deputada federal do PL que concorre nessas eleições municipais, Rosana Valle, também enfrenta dificuldades para vencer o segundo turno em Santos (SP). Rosana, que recebeu o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e que realizará um ato de campanha nesta quarta (23) com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle, está na segunda colocação nas pesquisas.
De acordo com pesquisa recente do instituto Veritá, a candidata do PL tem 44% de intenções de voto. Na primeira colocação está o atual prefeito de Santos, Rogério Santos, do Republicanos, com 51%.
Além dos deputados federais, um dos deputados estaduais de atuação mais intensa na defesa das bandeiras da direita, Bruno Engler, do PL de Minas Gerais, terminou o primeiro turno como o mais votado, mas viu seu adversário disparar rumo à vitória em Belo Horizonte.
Levantamento do instituto AtlasIntel revela que o candidato Fuad Noman, do PSD, chegou a 52,4% das intenções de voto. Já Bruno Engler, do PL, estaria no momento com 46,4%. Engler terminou o primeiro turno na liderança com 34,38% dos votos válidos, contra 26,54% de Fuad.
No primeiro turno, outros deputados atuantes da oposição perderam a eleição em algumas cidades. O caso mais notório do deputado Delegado Ramagem, que perdeu na cidade do Rio de Janeiro, mesmo contando com a participação do ex-presidente Bolsonaro em numerosos atos de campanha.
Ao final do primeiro turno, Ramagem recebeu 30,81% dos votos, e foi derrotado pelo atual prefeito da capital do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que recebeu 60,47% dos votos válidos. O deputado Ramagem era uma das principais apostas do ex-presidente e do PL nestas eleições de 2024.
Ramagem chefiou a equipe de segurança de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, depois do atentado a faca em Juiz de Fora (MG). A partir daí, se tornou amigo próximo da família do presidente, e durante o governo passado, foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Com forte atuação oposicionista, o deputado federal Junio Amaral, do PL de Minas Gerais, foi outro que perdeu ainda no primeiro turno. Amaral foi derrotado na cidade de Contagem pela atual prefeita, Maríli, do PT, que conquistou 60,68% dos votos válidos. Junio Amaral alcançou 38,93% dos votos válidos ao final da apuração.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2024
- 16:15h
Foto: Reprodução / TV Globo
O segundo andar do anexo 2 do prédio Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi atingido por um princípio de incêndio, nesta segunda-feira (21). O fogo assustou os servidores que trabalhavam na área próxima aos gabinetes e o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência.
Segundo informações do G1, o prédio foi evacuado pelas escadas. O órgão informou que o fogo foi detectado por volta das 19h, “em uma das salas do segundo andar do anexo 2A do Supremo Tribunal Federal, que espalhou fumaça pelo andar e disparou o alarme de incêndio.", disse o Tribunal, em nota.
"Todos os funcionários dos edifícios anexos foram retirados pelas escadas para a segurança de todos. A origem do foco será investigado juntamente com o Corpo de Bombeiros. Não há registro de feridos até o momento", escreveu o STF.
A equipe de segurança do STF informou que por volta das 19h43 o fogo foi controlado. Uma das salas do anexo ficou completamente queimada. A fumaça pode ser vista da entrada da biblioteca da Corte.
“O princípio de incêndio foi controlado pelos brigadistas do STF, que acionaram o Corpo de Bombeiros", completou o órgão.
- Brumado Urgente
- 22 Out 2024
- 15:05h
Foto: Divulgação
Brumado está prestes a se transformar no epicentro do futsal com a estreia da aguardada 1ª Copa dos Campeões de Futsal, que começa no dia 24 de outubro. Realizada pela AESB (Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia) e organizada pelo prestigiado empresário Alecarlos Pires, que possui vasta experiência na promoção de eventos esportivos, a competição promete levantar o público e elevar a adrenalina dos atletas.
O Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro será o palco dessa grande disputa, que reunirá campeões de várias cidades da região em uma maratona de jogos eletrizantes. E não para por aí: todas as sextas-feiras, o público será agraciado com um show espetacular para encerrar a noite em grande estilo.
A bola começa a rolar nesta quinta-feira, 24 de outubro, às 20h, com um confronto de tirar o fôlego entre Laricas, de Brumado, e Poeirão, de Ituaçu. Logo após, o duelo entre Seleção de Malhada de Pedras e Borussia, de Barra da Estiva, promete manter a emoção a mil.
E se quinta já parece imperdível, a sexta-feira, 25 de outubro, promete dobrar a dose de emoção com mais duas partidas incríveis. Às 20h, o JB, de Tanhaçu, enfrenta Pedro Cruz, de Caetité, seguido por um duelo de gigantes: União, de Brumado, contra Barra de Cimento, de Rio de Contas.
Para fechar a noite com chave de ouro, o cantor Chris Pimenta sobe ao palco para um show que promete fazer a arquibancada vibrar ainda mais. O evento já é esperado não só pelos apaixonados por futsal, mas também pelos amantes de boa música e entretenimento. Imperdível!
- Bahia Notícias
- 22 Out 2024
- 14:10h
Foto: Tomaz Silva / Bahia Notícias
A partir desta segunda-feira (21), a mineradora anglo-australiana BHP Billiton passará por um julgamento na Justiça britânica, que irá definir se a empresa é responsável pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture, espécie de consórcio entre a BHP Brasil e a mineradora Vale.
Segundo informações da Agência Brasil, a previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025. As audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. Tanto a empresa quanto o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que defende os interesses dos brasileiros afetados, poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre a barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.
O processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, conta com diversas etapas de apresentação de provas, recessos e um prazo de até 3 meses para a tomada de decisão da juíza. As audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março.
As informações são do escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem. Ainda segundo o PG, caso a BHP seja responsabilizada, a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.
Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.
A acusação defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre e controladora da Samarco.
Em nota, a BHP afirmou, na semana passada, que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.
A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”. As informações são da Agência Brasil.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2024
- 12:20h
Foto: Montagem / Bahia Notícias
O município de São Desidério desponta como um dos gigantes do agronegócio brasileiro. Em um ranking divulgado nesta última quinta-feira (17) pelo Mapa/SPA, o município se destaca entre os 100 mais ricos do país, superando muitas cidades do Centro-Oeste, tradicionalmente associadas ao agronegócio.
A Secretaria de Política Agrícola (Mapa/SPA) analisou a produção agrícola de 5.563 cidades brasileiras e constatou que a Bahia possui oito municípios entre os 100 mais ricos do Brasil no setor. E destaca São Desidério como o segundo município mais rico do país. No mapa dos 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio estão, além de São Desidério, as cidades baianas de Formosa do Rio Preto, Barreiras, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Jaborandi e Juazeiro.
Os dados revelam que em 2023, a produção agrícola brasileira alcançou um valor total de R$ 814,5 bilhões, sendo que os 100 municípios mais produtivos contribuíram com 31,9% desse montante, totalizando R$ 260 bilhões. Vale lembrar que quase 14% das exportações do primeiro semestre deste ano foi devido ao agronegócio baiano.
Os dados demonstram que São Desidério é um grande produtor de algodão e soja no Brasil. O município produz 543.506 toneladas de algodão, ocupando a terceira posição nacional, e 2 milhões de toneladas de soja, o que o coloca na quarta posição do ranking nacional.
Para o secretário da agricultura da Bahia, Wallison Tum, a liderança da Bahia no agronegócio nordestino é “resultado de diversos fatores, como investimentos em tecnologia, infraestrutura, políticas públicas de incentivo e apoio aos produtores, e a adaptação das culturas às condições climáticas da região”.
Ilhéus e Wenceslau Guimarães foram mencionadas também como importantes produtores de cacau no Brasil, contribuindo com cerca de 3% da produção global, com 8.961 e 8.775 toneladas, respectivamente.
Os estados da Bahia e Minas Gerais demonstram um crescimento expressivo no setor, com destaque para a Bahia, onde cidades como São Desidério, Formosa do Rio Preto e Barreiras se consolidam como polos de produção de algodão e grãos. São Desidério, inclusive, é o segundo município mais rico do agronegócio brasileiro, com uma produção avaliada em R$ 7,78 bilhões.
Com a distribuição nacional, a Bahia se destaca no ranking dos 100 maiores municípios produtores do país, ocupando a quarta posição. Seus sete municípios contribuem com 2.474.913 hectares de área colhida e oito cidades respondem por 3,4% do valor total da produção nacional. Ao todo, 14 estados estão presentes nesse levantamento, evidenciando a importância da Bahia no cenário agrícola brasileiro.
As lavouras de grãos e frutas são as grandes responsáveis por esses números. A produção de soja, milho e algodão, além de culturas como manga, maracujá, banana e uva, tem sido fundamental para o sucesso do setor no estado.
Ao todo, foram 13 cidades nordestinas, sendo oito baianas.
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 22 Out 2024
- 10:32h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou na sexta-feira (18) uma ação de improbidade administrativa que tem entre os réus o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O caso trata de supostos repasses de caixa dois da Odebrecht à campanha do então tucano em 2014 ao Governo de São Paulo, quando ele foi reeleito.
O relator entendeu que não existem provas suficientes no processo para justificar a continuidade da ação. Além disso, que os elementos reunidos nos autos foram considerados ilegais.
"Analisadas as premissas do caso concreto, anoto que não vislumbro a existência de elementos probatórios mínimos que justifiquem o prosseguimento da ação de improbidade em face do ora reclamante, estando efetivamente contaminadas as provas referidas pela autoridade reclamada como suficientes para a persecutio", disse, na decisão.
A fonte que originou a ação acusatória são derivadas dos sistemas eletrônicos Drousys e MyWebDay, de comunicação interna e de contabilidade que eram usados para o controle do pagamento de propina a pessoas públicas dentro e fora do Brasil. Eles ficavam secretamente armazenados na Europa.
"Ora, tais elementos só revelam o 'modus operandi' registrado na 'planilha' do 'Departamento de Operações Estruturadas' da Odebrecht -prova declarada imprestável por esta Suprema Corte-, estando pois contaminados os referidos elementos pela pecha da nulidade", afirmou o ministro.
Toffoli decidiu em setembro de 2023 que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.
O processo estava em tramitação na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O pedido foi apresentado ao Supremo por Marcos Monteiro, ex-tesoureiro de campanhas de Alckmin ao Governo de São Paulo, com base na decisão anterior do magistrado.
O advogado de Alckmin, Fábio de Oliveira Machado, afirmou que a decisão do Supremo de determinar o arquivamento da ação de improbidade administrativa, com base na ilegalidade das provas apresentadas no processo, confirma o que sempre foi defendido pela defesa sobre a inexistência dos fatos empregados na ação judicial.
"Essa importante decisão proferida pela Suprema Corte põe fim a uma injustiça que representou uma grave ofensa à honra do vice-presidente, cuja trajetória pessoal e política sempre foi pautada pelos mais elevados padrões éticos e morais", afirmou.
- Por Mauricio Leiro I Bahia notícias
- 22 Out 2024
- 08:12h
Foto: Reprodução / PF
A Bahia é o sétimo estado do Brasil com o maior número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal desde os anos 2000. Com 53.881 inquéritos, o estado é líder no Norte e Nordeste em número de apurações realizadas pelas forças de seguranças, segundo levantamento realizado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.
No estado, o crime mais recorrente apurado pela Polícia Federal foram os crimes fazendários, com um total de 24.082 inquéritos abertos, desde os anos 2000. O Ministério da Fazenda, através da Polícia Federal, possui uma divisão específica para os casos, com a Repressão a Crimes Fazendários, que investiga casos de fraude a tributos, declarações falsas sobre declarações de impostos, chegando até crime organizado.
No Norte e Nordeste, a Bahia também lidera quando o assunto são os crimes fazendários. No país, a modalidade, que chegou a motivar a abertura de cerca de 63 mil inquéritos em 2008, resultou em apenas um terço desse número (21,3 mil) no ano passado, e em outras 12 mil investigações nos primeiros sete meses de 2024 por todo o Brasil. Segundo dados enviados pela PF em agosto à Fiquem Sabendo, o movimento de queda no volume de novas investigações começou de forma mais acentuada em 2018, quando o número caiu para médias anuais inferiores a 30 mil inquéritos.
A unidade federativa com mais investigações sobre esse tipo de crime é São Paulo, com 228.170 inquéritos instaurados em 24 anos – ¼ do total –, seguida pelos estados do Paraná (107.097) e Minas Gerais (81.186). A mesma tendência de redução foi registrada entre os crimes previdenciários, que respondem por 12,5% das investigações da corporação.
- Bahia Notícias
- 21 Out 2024
- 16:20h
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última sexta-feira (18), a composição das vacinas contra influenza que serão usadas no Brasil, no próximo ano. As novas diretrizes seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que acompanha regularmente todos os subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência
Anualmente, a agência reguladora de cada país atualiza a composição de cepas das vacinas contra influenza. O intuito da medida é melhorar a eficácia da imunização contra gripes e resfriados, levando em consideração a variação das cepas em circulação para reduzir os casos de internações e mortes associadas à doença.
As novas composições das vacinas contra influenza são dos tipos trivalente, que protege contra três tipos de vírus da gripe; quadrivalente, com quatro subtipos de vírus; e o tipo que não usa a proteína do ovo de galinha na produção.
Segundo publicação da Agência Brasil, durante a 20ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, Meiruze Freitas, afirmou que que “a atualização regulatória deve garantir que o Brasil esteja preparado para enfrentar os desafios apresentados pela influenza, oferecendo vacinas que atendam às necessidades regionais e globais, sempre com foco na proteção da saúde pública”.
A consulta das novas definições podem ser encontradas no site da Anvisa.
- Por Camila São José, Gabriel Lopes / Victor Hernandes
- 21 Out 2024
- 14:55h
Foto: Camila São José / Bahia Notícias
Um acordo de cooperação técnica foi celebrado, nesta segunda-feira (21), entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o governo do Estado com o objetivo de aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Estado.
A assinatura do acordo contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Resende, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli.
Segundo a Corte, trata-se de ações judiciais propostas pelo poder público para cobrança de créditos públicos - como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas -, que não foram pagos pelos devedores e que foram inscritas em dívida ativa. Em entrevista à imprensa durante agenda na capital baiana, o Barroso disse que o intuito dessa medida visa a “extinção desses processos que fazem a estatística negativa para o cruciário, que não levarão a nenhuma recuperação de crédito.
“Nós temos mais de 83 milhões de processos em curso no país, segundo a estatística de dezembro de 2023. Não há estrutura que dê conta e o país não tem recursos para continuar aumentando indefinidamente o tamanho do judiciário. No modo que nós estamos procurando desjudicializar alguns espaços da vida brasileira. Um deles é a execução fiscal, que é a cobrança da dívida tributária pelo Estado e fácil de compreender. E aí nós temos celebrado acordos com todos. [...] Temos a expectativa de extinguir mais de 10 milhões de execuções fiscais. E esse acordo, celebrado pelo Estado da Bahia, na sequência de um desaviso, celebrado por municípios de Salvador, visa precisamente a extinção desses processos que fazem a estatística negativa para o cruciário, que não levarão a nenhuma recuperação de crédito”, explicou o ministro do STF.