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- Correio 24h
- 29 Set 2016
- 14:30h
Um adolescente de 12 anos foi encontrado morto em uma clínica de reabilitação na manhã de terça-feira (27) no município de Marechal Deodoro, região Metropolitana de Maceió, em Alagoas. De acordo com o site 'G1', Arthur Felipe foi morto na noite de segunda-feira (26) por asfixia, mas foram encontrados sinais de perfurações no corpo dele. “Um dos adolescentes que dividia o alojamento com a vítima disse informalmente a um policial que o Arthur tinha o hábito de se masturbar na frente dos colegas, o que incomodaria os demais”, explicou ao 'G1' o delegado Rodrigo Colombelli, responsável pelo caso. Ele dividia alojamento com outros quatro adolescentes, que foram levados para a delegacia para prestar esclarecimento. De acordo com o delegado, Arthur tinha sido internado devido a problemas com drogas, mas a mãe da vítima afirma que ele apresentava também problemas psiquiátricos. Ainda segundo Colombelli, os quatro adolescentes confessaram o crime na delegacia.
A motivação do crime seria a constante prática de masturbação de Arthur, o que incomodaria os companheiros de alojamento. Em depoimento, eles afirmaram que um dos adolescentes já tinha intenção de matar Arthur e deu uma gravata nele, chamando os demais companheiros para ajudar no crime. "Na ocasião, eles estrangularam o menino e depois o asfixiaram com um travesseiro. Ao desconfiar que a vítima ainda respirava, os quatro levaram o Arthur até o banheiro e perfuraram o pulso dele com um pedaço de lápis e o cortaram com um pedaço de vidro", informou o delegado. Eles estavam internados na clínica de reabilitação também por envolvimento com drogas. O delegado Rodrigo Colombelli informou que vai comunicar o caso ao Ministério Público e à Justiça assim que o laudo da perícia comprovar a verdadeira causa da morte da vítima. Os quatro estão a disposição da Justiça, que vai decidir sobre as internações em unidades socioeducativas.
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Menina foi baleada por dois homens em uma motocicleta (Foto: Divulgação/ PM)
Uma menina de 12 anos morreu após ser baleada por na noite de quarta-feira (28), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. De acordo com a 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o alvo dos disparos seria um homem que estava com ela no momento do crime e conseguiu fugir. Segundo a PM, o homem que acompanhava a vítima teria passagens pela delegacia, mas os crimes não foram detalhados. Testemunhas contaram à polícia que ele estava com a menor no bairro Guarani, quando dois homens em uma motocicleta branca dispararam quatro vezes contra o homem e a garota foi atingida por um tiro no abdômen. O alvo do ataque conseguiu fugir e ela foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o Hospital de Base de Vitória da Conquista, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Até a manhã desta quinta-feira (29), ninguém foi preso. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Conquista.
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fala a jornalistas em São Paulo (Foto: Karina Trevizan/G1)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (29) que não há necessidade de aumento de impostos neste ano, ainda que a arrecadação do governo siga em queda. “Neste ano, não se configura necessidade de aumento de impostos. Todas as projeções que estamos fazendo no relatório bimestral da evolução das contas públicas mostra que não se configura a necessidade de aumento de impostos, e essa queda de arrecadação estava prevista nas nossas projeções", afirmou o ministro. Para 2017, Meirelles também apontou que não há previsão de aumento de impostos, acrescentando que há expectativa de aumento de arrecadação do governo pela retomada da atividade econômica e por receitas vindas de privatizações e concessões. “A princípio, no Orçamento de 2017 não contemplamos neste momento a necessidade de aumento de impostos. Existe sim uma necessidade de aumento da arrecadação total e acreditamos que uma parte dela virá do crescimento do PIB, e também existe receita de privatizações, concessões. Números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais não só continuou a cair em agosto deste ano, mas que o recuo dos valores arrecadados se intensificou. A arrecadação caiu 10% e registrou o pior agosto em 7 anos. No mês passado, a arrecadação federal somou R$ 91,8 bilhões,queda real (descontada a inflação) de 10,12% frente ao mesmo mês de 2015. Meirelles afirmou que que a queda na arrecadação já era esperada, e acrescentou que o resultado “mostra a necessidade de fazer o ajuste” proposto pelo governo. “É uma tendência histórica já comprovada de que quando o PIB está aumentando, a arrecadação cresce mais ainda. Quando o PIB está caindo, a arrecadação cai mais. O que nós estamos vendo agora é o resultado dessa recessão profunda em que o Brasil entrou já no final de 2014. Isso mostra a necessidade de fazer o ajuste que nós estamos propondo”, afirmou.
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(Foto: Reprodução)
Termina nesta quinta-feira (29), a três dias das Eleições Municipais 2016, a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. A data também é limite para a promoção de comícios, utilização de aparelhagem de sonorização fixa e realização de debates. De acordo com o Calendário Eleitoral 2016, até 24 h desta quinta também se encerra o prazo para realização de “propaganda política mediante reuniões públicas”. Para o caso de comícios de encerramento da campanha, o ato poderá ser prorrogado por mais duas horas. Na sexta-feira (30), será o “último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral. Já na véspera do pleito, sábado (1º), será o último dia para a realização de propaganda eleitoral mediante alto-falante ou amplificadores de som. A distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata e a utilização de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos poderão ser realizadas também até 22h.
Uma mulher de 21 anos foi presa transportando mais de quatro quilos de cocaína e uma caixa de sapato com embalagem para presente. O flagrante foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um ônibus, na noite de quarta-feira (28), no km 677 da BR-116, no trecho de Jequié. Ela viajava com a filha de três anos. Durante abordagem a um ônibus que seguia de São Paulo/SP para Mossoró/RN, os policiais realizaram a fiscalização de todos os ocupantes e bagagens do veículo. Durante a averiguação, os policiais desconfiaram de uma caixa de sapatos embrulhada em papel de presente, que estava no compartimento de bagagens junto com os passageiros. A proprietária foi identificada e, ao ser questionada pelos policiais, informou que o embrulho se tratava de um presente de seu ex-marido para as irmãs dela, que moram em Cajazeiras, na Paraíba, e disse desconhecer o conteúdo da embalagem.
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- Estadão Conteúdo
- 29 Set 2016
- 10:13h
(Foto: Reprodução)
O governo Michel Temer anuncia nesta quinta-feira (29) as regras para o primeiro lote de contratações do Minha Casa Minha Vida da gestão peemedebista. A meta é contratar 40 mil novas moradias ainda em 2016 na faixa 1,5 do programa, que foi promessa de campanha à reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, ainda em 2014. Mas as obras nunca saíram do papel. A ideia do governo é que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil e impulsionar a economia, principalmente com geração de novos empregos. Também é um agrado à classe média e uma agenda positiva para o governo em meio à recessão - e às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. A faixa 1,5, criada para beneficiar a classe média baixa, é destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.350 e conta com subsídio do FGTS e do Tesouro. A ideia no governo Dilma era atender famílias que tinham renda superior aos limites da faixa 1 (onde as moradias são totalmente subsidiada pelo Tesouro), mas não tinham orçamento suficiente para se habilitar à faixa 2 (onde o subsídio é menor). Em março deste ano, em meio ao acirramento do processo de impeachment, Dilma chegou a anunciar a novidade em evento no Palácio do Planalto, mas sua equipe não conseguiu tornar viável essa parte do programa.
Os imóveis que serão oferecidos no programa terão valor máximo de R$ 135 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio e no Distrito Federal. Até um terço do valor (R$ 45 mil) pode ser integralmente subsidiado pelo FGTS (90%) e Tesouro (10%), dependendo da faixa de renda (quanto maior a renda, menor o subsídio integral). Os R$ 90 mil restantes, nesse caso, são financiados pela Caixa a longo prazo, com juros, também subsidiados, de 5% ao ano. Nas outras regiões do País, os valores dos imóveis e dos subsídios têm algumas variações. Para a faixa 1,5 do MCMV serão destinados R$ 3,8 bilhões. Desse valor, R$ 1,4 bilhão será para pagar os descontos no valor dos imóveis, sendo R$ 1,26 bilhão bancado pelo FGTS e R$ 140 milhões pelo Tesouro. Os outros R$ 2,4 bilhões sairão também do FGTS por meio de financiamentos com juro subsidiado. O subsídio da faixa 1,5 é maior do que o dado na faixa 2 (famílias com renda de até R$ 3,6 mil). A seleção dos beneficiários não será feita pelas prefeituras - como na faixa 1 - mas pelos bancos (Caixa e BB) e pelas próprias construtoras, que analisarão o enquadramento das famílias nos critérios. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, extinguiu o sorteio que tinha sido determinado pela equipe de Dilma para a seleção dos beneficiários da faixa 1,5. Segundo a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, os novos critérios atendem a um maior número de famílias, além de garantir isonomia ao processo. O ministério fixou que cada empreendimento tenha, no máximo, 500 mil moradias.
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Rodrigo, que tem 17 anos e 2,18 metros de altura, mora com a avó (Foto: Giro Ipiaú)
Um jovem baiano, que aos 17 anos tem 2,18 metros de altura, teve que abandonar a escola por sofrer bullying e para dar continuidade ao tratamento de uma doença diagnosticada no cérebro que provoca o crescimento dele. Rodrigo Santos Motta, mora no município de Ipiaú, sudoeste do estado, e sonha em ser policial. Ao G1, o jovem contou que tem dificuldades para encontrar sapatos, já que calça 56, e roupas adequados e até evita sair de casa por vergonha do tamanho dele."A maior dificuldade é para comprar roupa, já que nenhuma serve. Também fica difícil dormir, porque não tenho sono e também porque não tem cama do meu tamanho", destacou o jovem, que dorme no chão.
Prima de Rodrigo, Thaís Cerqueira conta que um médico detectou um problema no cérebro, mas que o especialista ainda não disse se ele sofre de gigantismo. Rodrigo vivia com os pais na zona rural do município de Ibirapitanga, no sul do estado, mas teve de ir para Ipiaú morar com a avó por causa do tratamento. Ele abandonou os estudos há mais de um mês, no oitavo ano do Ensino Fudamental. "Ele abandou a escola para fazer o tratamento aqui em Ipiaú e também por causa do bullying. Colocaram vários apelidos nele e ele não se sente uma pessoa normal. Ele precisa fazer um exame com um neurologista para saber de fato que doença tem. Ainda não foi constatado gigantismo, mas o médico disse, após ele ter feito tomografia na cabeça, que a doença é grave e que ele poder dormir e não acordar mais", disse a prima do rapaz. As constantes brincadeiras de que era alvo na escola também contribuíram para que Rodrigo abandonasse os estudos. "Na escola, falavam que não gostavam de mim", conta. Ele afirma, no entanto, que pretende voltar a estudar e realizar o sonho de ser policial. A prima, Thaís, diz que o rapaz precisa de uma cama e de roupas novas, mas que os pais não têm condições de comprar. O jovem tem outros dois irmãos, mas apenas ele sofre com problema de altura."A mãe está na zona rural. Ela tem mais dois filhos, sendo um deles pequeno e precisa ficar lá cuidando dele. O pai passou por cirurgia recentemente e também precisa de cuidados. É uma família carente, que passa por uma condição apertada. Ele precisa também de sapatos, sandálias, cestas básicas. Sapato nenhum serve para ele", destacou.
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(Foto: Reprodução)
Os eleitores que quiserem consultar a situação do candidato antes das eleições podem acessar o sistema DivulgaCandContas. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos e para acessr não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. De acordo com o órgão, a informação “cadastrado” representa a situação de todos os pedidos de registro de candidatura recebidos pelo sistema. Significa que o pedido foi protocolado dentro do prazo e recebido pela Justiça Eleitoral.O TRE-BA detalha que, após o cadastro, o pedido de registro pode ser classificado como: “Aguardando Julgamento”, ou seja, quando o pedido foi recebido pela Justiça Eleitoral, mas as informações ainda não foram analisadas pelo juiz responsável.
Depois de julgado pelo juiz eleitoral, o pedido de registro de candidatura pode ser classificado como: “Deferido”, quando o candidato atende a todas as condições impostas pela legislação; “Deferido com Recurso”, quando o pedido de registro de candidatura foi julgado procedente, mas houve a interposição de recurso contra a decisão; “Indeferido”, quando o pedido de registro é julgado improcedente em virtude de o candidato não atender às condições impostas pela legislação; e “Indeferido com Recurso”, quando o candidato que teve o pedido de registro negado e entra com recurso contra tal decisão. O candidato é considerado “apto” quando se encontra habilitado para ser votado na urna eletrônica. Para que os candidatos cujos pedidos que se encontram na situação “aguardando julgamento” não fiquem de fora da disputa, a Justiça Eleitoral os insere em uma outra situação, “pendente de julgamento”. Isso ocorre porque existem prazos para a inclusão dos dados dos candidatos na urna eletrônica. É considerado “Inapto” quando não está habilitado para ser votado na urna eletrônica. Nesse último caso, se o eleitor digitar o número desse candidato na urna, o voto será considerado nulo. Caso um candidato renuncie à sua candidatura, o sistema vai apresentar a informação “Renúncia” junto do nome do candidato, indicando que sua desistência já foi homologada pelo juiz eleitoral. O sistema apresenta “Cancelado” quando o candidato teve seu registro cancelado pelo partido político. “Falecido” vai aparecer quando o candidato morrer antes das eleições. Nessa situação, diz o TRE, o pedido de registro de candidatura será automaticamente cancelado pelo juiz eleitoral. O sistema apresenta “Cassado” quando o candidato teve seu registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. Há ainda a possibilidade de o sistema informar que o candidato está “Cassado com Recurso”, o que significa que o candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido ingressou com recurso, mas que ainda não foi julgado.
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- Uol Notícias
- 28 Set 2016
- 20:04h
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(Foto: Reprodução)
A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria). A "calibragem" evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração. O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês.
Em jantar oferecido nesta terça-feira, 27, por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como "o Plano Real do governo Temer" por parlamentares presentes à reunião.
Mudança
A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de "sobrevida" para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio. Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores. O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de contribuições. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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(Foto: Reprodução)
Um novo medicamento para o tratamento de pacientes com HIV e Aids entra para a lista de medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde. Trata-se do antirretroviral “dolutegravir”, que será destinado a novos pacientes diagnosticados o vírus e pacientes que apresentam resistência aos medicamentos, tenofovir, lamivudina, e efavirenz já oferecidos atualmente pelo SUS. De acordo com o ministério, o medicamento é um dos melhores para esse tipo de tratamento e foi possível adquirir sem impacto no orçamento. Isso porque a compra foi efetuada com desconto de 70,5%. Os preços caíram de US$ 5,10 para US$ 1,50, declarou a pasta. O orçamento para aquisição de remédios do tipo é de R$ 1,1 bilhão. Segundo o portal G1, a pasta calcula que cerca de 100 mil pacientes iniciem tratamento contra a doença a partir de 2017 usando o novo medicamento. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (28) pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva de imprensa.
- Assessoria de Comunicação Social / Detran
- 28 Set 2016
- 18:03h
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(Foto: Divulgação)
O leilão do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), nesta quarta-feira (28), registrou 1,5 mil lances online e 500 presenciais, com o auditório do órgão lotado, em Salvador. Foram comercializados 375 veículos e sucatas apreendidos pelo orgão na capital baiana, com arrecadação de R$ 957 mil. Desde a implantação da modalidade online, em 2015, mais de 70% dos lotes foram arrematados pelo site www.brbid.com. O leilão de hoje confirmou que os participantes preferem usar o computador. "Há dez dias, quando disponibilizamos os lances pela internet, registramos 100 mil acessos ao site. Isso demonstra que o nosso público já adotou essa forma de negociar e enxerga a comodidade como um dos principais atrativos”, relatou a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Miriam de Paulo. O empresário Romilson de Souza, 30 anos, arrematou pela internet uma moto Suzuki por R$ 2,3 mil. “É a primeira vez que participo do leilão sem sair de casa. Foi muito rápido e fácil. Não tive problemas com conexão. Vou participar de outros, com certeza”, afirmou. Para a venda online, o interessado precisa fazer o cadastro no site. Após arrematar o lote, o boleto com o valor a ser pago é encaminhado para o e-mail cadastrado e deve ser quitado no mesmo dia. Nesta quinta-feira (29), acontece mais um leilão do Detran, a partir das 9h, com a oferta de 349 veículos e sucatas apreendidos em Feira de Santana.
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(Foto: Reprodução)
Pioneira em testes rápidos para detectar zika e chikungunya, a Bahiafarma abriu os caminhos para se tornar também o primeiro laboratório público do país a criar e comercializar próteses ortopédicas. Ontem, a fábrica de medicamentos do governo do estado deu entrada na Anvisa com um pedido para produzir em larga escala o acetábulo monocomponente, substituto do osso que serve como encaixe entre o fêmur e o quadril. Utilizada em pacientes acometidos por artrose na cartilagem do quadril ou fratura grave, a prótese permite recuperar movimentos perdidos e curar dores agudas, muito comuns aos dois casos. Efeito da parceria de transferência tecnológica firmada entre a Bahiafarma e a empresa italiana Gruppo Bioimpianti, referência mundial no setor, o desenvolvimento do componente é passo inicial para que o SUS reduza a dependência de produtos e insumos importados, que se tornaram uma das grandes fontes de despesas para o setor de saúde pública.
Redução de danos
“Próteses ortopédicas são itens de alta demanda no SUS, sem que haja fornecimento por parte dos laboratórios públicos. Com nossa entrada no segmento, poderemos provê-lo de produtos com qualidade internacional e garantir economia para os cofres públicos”, avaliou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. Ao mesmo tempo, a fabricação de acetábulos monocomponentes diminui os tentáculos de empresas que monopolizam o comércio desses produtos no Brasil. Muitas delas investigadas por suspeita de envolvimento com a chamada “máfia das próteses”, grupo conhecido por fraudar e superfaturar licitações em órgãos de saúde.
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O perfil mais comum entre os candidatos a prefeito das eleições de 2016 é um homem branco, com média de idade de 49 anos, com ensino superior completo e empresário, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 16,3 mil pessoas vão disputar vagas nas prefeituras de todo o país no próximo domingo (2). Do total de candidatos, 87,4% – ou 14,3 mil – são homens. Mais de 60% têm entre 40 e 59 anos. Apenas 3% têm entre 21 e 29 anos, e 3,3% têm mais de 70 anos. A idade mínima para se candidatar a prefeito é de 21 anos – mais alta que a de vereador, que é de 18 anos. Quanto à etnia, 66,4% dos candidatos a prefeito são brancos. Outros 29,6% se declaram pardos. Já 3,2% são pretos, 0,6%, amarelos, e 0,2%, indígenas. Segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pardos e os pretos juntos formam os negros – ou seja, 32,8% dos candidatos. Mais da metade dos candidatos – 51,9% – têm ensino superior completo. Quase 1% – ou 154 candidatos – apenas lê e escreve. Quanto às ocupações dos concorrentes às vagas eletivas, a mais comum é a de empresário – 13,7%. Além disso, 12,4% já são prefeitos. Advogados (6,1%), agricultores (5,8%) e comerciantes (5,6%) aparecem em seguida. A ocupação informada nos registros do TSE não é necessariamente a profissão ou a formação profissional do candidato, já que um advogado e prefeito de uma cidade que esteja tentando a reeleição informa que sua ocupação é de prefeito, e não de advogado, por exemplo.
