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(Foto: Reprodução)
O número de vítimas de ataques com seringa na Bahia subiu para 16 nesta quarta-feira (26). Segundo informações do jornal Correio, os últimos casos foram registrados na Cidade Baixa e em Cajazeiras. Ao todo, foram atacados seis homens e dez mulheres – a maior parte na Cidade Baixa, mas há vítimas também em outras localidades de Salvador: Avenida Sete de Setembro, Avenida Joana Angélica, Liberdade, Pau da Lima, São Cristóvão, Fazenda Coutos; além de Lauro de Freitas, na região metropolitana, e Feira de Santana. Os investigadores estão aguardando a vítima que foi espetada em um ponto de ônibus em São Cristóvão, no último sábado (22), para fazer o retrato falado do suspeito. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que não irá mais divulgar o número de casos registrados nas unidades de saúde do estado. "Em relação aos casos de acidentes com perfurantes em via pública, a Secretaria da Saúde do Estado informa que todos os casos estão sendo relatados para o Departamento de Polícia Metropolitana da Polícia Civil e, em função do processo de investigação em curso, não estamos mais divulgando os registros dos atendimentos realizados nas unidades de saúde do estado", diz a pasta em nota.
Técnicos tentam consertar as urnas que apresentam defeitos (Foto: Reprodução/TV Sudoeste)
Já começou em Vitória da Conquista, cidade localizada no sudoeste da Bahia, o processo de lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das eleições para a prefeitura do município, que será realizado no domingo (30). Nesta quarta-feira (26), a lacração está sendo feita nas 165 urnas da 40ª zona eleitoral, que atende a zona rural da cidade. Antes de serem lacradas, os equipamentos passam por diversos testes, que verificam o teclado, áudio, imagem, biometria e impressão. O procedimento demora em média 20 minutos."A urna passa por toda a etapa de auto-teste, para verificar se todos os componentes estão em pleno funcionamento, e a lacração [é feita] após a inserção da mídia de resultado de segundo turno", segundo a chefe de cartório Sônia Rangel. Ela explica que a mídia de rusultado aciona o sistema preparado para o segundo turno das eleições. Durante as inspeção, caso uma urna apresente algum defeito, os técnicos têm duas opções: primeiro é encaminhar o equoipamento para a unidade de trabalho intensivo, onde os técnicos tentarão resolver o problema. Caso o defeito não tenha conserto, a urna é substituída. No primeiro turno das eleições em Vitória da Conquista, 19 urnas eletrônicas apresentaram problemas. Segundo a Justiça Eleitoral, mesmo com essas urnas defeituosas, a votação no primeiro turno foi considerada tranquila. De acordo com Sônia Rangel, os equipamentos que deram problema no primerio turno foram substituídos. "Mesmos substituídas, essas urnas passam por todo o processo de auto-teste. Testamos todos os componentes, e as demais que apresentarem problemas serão substituídas na lacração", diz.
(Foto: Divulgação)
A professora Jerusa, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Uneb de Brumado leva ao conhecimento de toda comunidade brumadense que a Universidade em cumprimento das diretrizes curriculares do curso, iniciou prestação de serviços jurídicos comunitários gratuitos. Tal iniciativa tem por objetivo atender as pessoas de baixa renda. O serviço corresponde ao eixo prático da disciplina de estágio do curso de direito da instituição. O atendimento ao público é feito de segunda a quinta - feira no expediente da manhã e tarde; das 08:30h as 11:00h e das 14:00h as 16:30h.
Foto: Reprodução / Polícia Rodoviária Federal
Dois homens foragidos da Justiça foram presos em Seabra, na Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (26). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o primeiro flagrante ocorreu por volta das 16h35, no km 388 da BR 242. Após a abordagem a um VW/Voyage, os agentes averiguaram verificaram que um passageiro, um homem de 30 anos, tinham um mandado de prisão contra ele por homicídio qualificado. O documento foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Barreiras, em 2012, e aguardava cumprimento, tendo validade até 2024. O segundo caso ocorreu por volta das 22h30, no km 385 da BR 242. Após abordagem a um Fiat/Doblô, foi constatado que o motorista do carro tinha mandado de prisão por violência doméstica expedido em 2014 pelo Tribunal de Justiça de Goiás. A decisão tinha validade até 2022. Após as ocorrências, os homens foram encaminhados para a delegacia de Seabra.
(Foto: Reprodução)
O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da Lei 13.578/2016, da Bahia, que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviço de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento, terá rito abreviado. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da matéria, adotou o rito abreviado para que o caso seja julgado pelo Plenário da Corte diretamente no mérito da questão, sem análise prévia do pedido de liminar. Ao adotá-lo, o ministro apontou a relevância da matéria constitucional suscitada e sua importância para a ordem social e a segurança jurídica quanto à prestação de serviço público do setor elétrico. A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abrade), sob o argumento que a norma estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre a matéria. Fux requisitou informações à Assembleia Legislativa da Bahia e ao governador do estado, a serem prestadas no prazo de dez dias. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias, para que se manifestem sobre o caso.
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A polícia de Vitória da Conquista, município na região sudoeste da Bahia, investiga o desaparecimento de duas crianças, de 9 e 10 anos. Elas foram vistas pela última vez na madrugada de quarta-feira (26), na rodoviária da cidade, e disseram aos policiais que iam viajar para São Paulo com uma tia. O menino de 10 anos é tio do de 9, e até a manhã desta quinta-feira (27), as crianças seguem desaparecidas. Gustavo Santos Pereira, de 9 anos, e o tio, Rafael Reis dos Santos, de 10, dormiam em casas diferentes. O primeiro a ter o sumiço percebido foi Rafael. Quando a mãe de Gustavo foi perguntar se ele tinha alguma notícia do tio, percebeu que o filho também não estava no quarto. “Eu fui ao quarto né? Porque eles dois são muito amigos. Eu ia falar com ele: ‘Gustavo, o Rafael sumiu, você não sabe de nada?’. Quando eu entrei o Gustavo não estava”, conta Diana Reis, mãe de Gustavo e irmã de Rafael.
A família conta que não percebeu nada de diferente com as crianças. Não houve brigas ou qualquer sinal de que os meninos planejavam uma fuga. “Não teve nada que influenciasse ele de sair de casa”, explica Diana. Antes de sair, Gustavo deixou o quarto arrumado. Levou apenas uma mochila com roupas e um celular, além da carteira de identidade, que ele pegou dentro da bolsa da mãe. A primeira informação que a família recebeu foi de que as crianças foram vistas por um policial na rodoviária. As crianças mostraram as identidades para os policiais e disseram que estavam esperando uma tia para viajar para São Paulo. A família registrou o sumiço na delegacia e divulgou as fotos dos garotos em redes sociais. “São duas crianças indefesas, tem tanta gente má assim no mundo. Volta, eu não vou te xingar, não vou te bater, eu só quero que você esteja bem em casa”, desabafou a mãe de Gustavo.
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Na tarde desta quarta-feira (26) um acidente de carro na BA 262, trecho que liga Poções ao Povoado de Morrinhos, distante 60 km de Vitória da Conquista, resultou na morte de uma jovem de pré-nome Andréia Muniz. Segundo informações colhidas pelo repórter Jeferson Almeida, o condutor perdeu o controle após colidir com outro veículo. As vítimas foram socorridas para o pronto-socorro, mas Andréia não resistiu e veio a óbito. Em seu perfil oficial do Facebook amigos lamentam o ocorrido.
(Foto: Reprodução)
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada "desaposentação".Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF. A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário. O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos.Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.
O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação. Na época, ele disse que a aposentadoria é "irrenunciável" e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar. Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus", disse, na ocasião. Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões. "A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício", afirmou, ainda em 2014. Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa. Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.Governo comemora O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição da chamada "desaposentação" foi “favorável ao governo”. “Um impacto orçamentário positivo pela decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal está sendo estimado pelas unidades técnicas competentes do governo federal. Ressalta, contudo, que foi favorável ao governo’, declarou.
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(Foto: Reprodução)
A Caixa Econômica Federal oferece, a partir desta semana, novas condições para a linha de crédito destinada a Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas. De acordo com a Caixa, o objetivo da operação é disponibilizar capital de giro para instituições que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo máximo para pagamento do crédito foi ampliado de 84 para 120 meses. O crédito pode ser contratado com até seis meses de carência e as taxas variam de acordo com o perfil do cliente e a estrutura da operação. Também foi ampliada a margem de consignação de 30% para 35%. Para este ano, segundo a Agência Brasil, a Caixa destinou R$ 800 milhões para a linha de crédito, com previsão de incremento em 2017. Atualmente, os recursos aplicados pelo banco nesse tipo de crédito estão em R$ 2,5 bilhões. Destinado a entidades filantrópicas e filiais de entidades não filantrópicas, o crédito Caixa Hospitais é uma linha que antecipa os recursos a receber do Ministério da Saúde (Fundo Nacional de Saúde - FNS), referentes aos serviços ambulatoriais e de internações hospitalares prestados ao SUS.
O aplicativo do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) foi indicado a dois prêmios de tecnologia. A 9ª edição do CIO Executive Day 2016 acontece nesta quarta-feira (26) no Sheraton da Bahia, enquanto a 44ª edição do Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública - SECOP acontecerá de 9 a 11 de novembro, em Manaus. "Colocamos o máximo de informações e funcionalidades dentro do aplicativo, sendo seu uso fácil e intuitivo, tanto para quem já utilizava o Portal SAC quanto para novos usuários. A ferramenta aproximou ainda mais a Rede SAC à era da conectividade, diminuindo barreiras e fazendo com que os serviços prestados pelo Estado ficassem mais próximos do cidadão", comentou Murilo Serafim, representante da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) nas premiações e um dos responsáveis pelo projeto. O SAC Mobile colocou a secretaria como uma das 100 organizações inovadoras no uso de Tecnologia da Informação em 2016, cuja premiação será realizada no dia 8 de novembro, no WTC Golden Hall, em São Paulo ,durante o IT Forum Expo. "Todo esse resultado reflete a qualidade do SAC Mobile e a dimensão de sua relevância para os usuários, que podem consultar, de forma prática e interativa, a qualquer momento e em qualquer lugar, por meio de um smartphone ou tablet, serviços e informações personalizadas", avaliou Edelvino Góes, titular da Saeb. O SAC Mobile foi lançado há cerca de dois meses e está disponível para download gratuito na App Store e na Play Store.
(Foto: Reprodução)
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (26) o reinício do julgamento da desaposentação. Conhecida também como desaposentadoria, o ato permite que aposentados que continuaram a trabalhar possam pedir um recálculo em seus rendimentos, já que permaneceram a contribuir com o INSS.Como ainda não existe uma lei aprovada sobre o tema (apesar de projetos tramitarem no Congresso), o INSS só atende os pedidos de desaposentadoria após decisão judicial favorável ao beneficiário. De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), existem mais de 180 mil ações sobre o assunto tramitando na Justiça. Os casos julgados apontam que os aposentados que continuaram a contribuir têm o direito de poder rever o benefício de forma a garantir rendimentos melhores já que a contribuição ao INSS é obrigatória aos trabalhadores. Como contra-argumento, o governo ressalta o caráter distributivo e solidário da previdência. Ou seja, mesmo aposentado, o trabalhador continuaria contribuindo para auxiliar a manutenção do sistema previdenciário brasileiro. Segundo uma nota técnica recente do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a estimativa de impacto do tema “desaposentação” nas contas da Previdência Social seria de R$ 7,7 bilhões anuais e de R$ 181,9 bilhões a longo prazo. Nesse sentido, a Advocacia-Geral da União, que defende o governo, requereu ao STF a suspensão de todos os processos de desaposentadoria que tramitam no país. Apesar do STJ considerar a legalidade dos pedidos de desaposentação, o tema ainda é controverso na Justiça. A pauta está no STF desde 2003 e foi paralisada em 2014 após dois votos favoráveis (Roberto Barroso e Marco Aurélio) e dois desfavoráveis à decisão (Dias Toffoli e Teori Zavascki). Na hora de votar, a ministra Rosa Weber pediu vistas ao processo, que voltou a ser liberado em dezembro de 2015.
Foto: Leitor BN / WhatsApp
O deputado federal José Rocha (PR) sofreu um acidente de avião no início da tarde desta quarta-feira (26), na cidade de Coribe, região oeste da Bahia. De acordo com informações da assessoria do parlamentar, Rocha não sofreu ferimentos e já está em casa. O incidente ocorreu durante o pouso da aeronave, um bimotor modelo Seneca, após o avião sair da pista e derrapar. No avião, estava também o prefeito eleito do município de Cocos, Dr. Marcelo, e o piloto, que não ficaram feridos. O deputado participaria de compromissos políticos em Coribe, onde o filho Manoel Rocha é prefeito, em Cocos e cidades da região.
A Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o levantamento dos nomes de pessoas envolvidas nas ocupações de instituições federais de ensino. O G1 procurou o Ministério da Educação sobre o ofício, mas não havia recebido retorno até a publicação desta reportagem.No ofício, a procuradora questiona “o propósito da identificação dos estudantes que no momento ocupam instituições federais de ensino”, referindo-se a um pedido feito pelo ministro no dia 20 de outubro aos dirigentes de institutos federais, dando um prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no dia 19 havia 181 escolas ocupadas que estão listadas como locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MEC informou que deve divulgar um novo balanço de locais de prova ocupados nesta quarta-feira (26). As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.
Faxineira teve reação alérgica à escova progressiva (Foto: Reprodução/TV TEM)
A mulher de 28 anos, que precisou de atendimento médico após fazer uma escova progressiva em São José do Rio Preto (SP), diz que já havia passado pelo procedimento em outra ocasião, mas que desta vez teve reação alérgica e sentiu medo de ficar cega. "Tive medo de ficar cega, de perder a vista porque meu olho não abria, minha testa estava muito grande e eu até precisei de ajuda para poder andar. A médica legista disse que como agora já estou abrindo o olho não tem perigo. Só que não estou podendo trabalhar, estou perdendo dia de faxina", diz a faxineira Andreza Cristina Fernanda de Souza.Ela conta que voltou ao salão de beleza onde fez o procedimento na terça-feira (25) e a cabeleireira lavou o cabelo dela e lhe deu dinheiro para pegar ônibus e resolver as questões referentes à alergia. "Ela meu deu R$ 20 para pegar ônibus e correr atrás das coisas. Eu já tinha feito no salão dela, mas desta vez exageraram no formol", afirma.
A TV TEM conversou com um dos donos do local onde ela fez o procedimento e ele disse que o produto usado na progressiva da faxineira tinha formol, mas em uma quantidade mínima, autorizada pela Vigilância Sanitária. O empresário disse ainda que os funcionários sempre fazem teste em uma pequena mecha de cabelo para ver se a pessoa tem reação alérgica, que isso foi feito com a faxineira e no dia ela não apresentou reação. Andreza diz que tinha o cabelo curto e enrolado antes de passar pelo procedimento. "Tinha o cabelo bem curtinho e enroladinho. Fui fazer relaxamento e escova progressiva junto, no mesmo dia e hora, no sábado (22), porque na quarta-feira (26) tenho audiência da minha filha e queria deixar minha aparência, transformar."Ela relata que no domingo (23) já amanheceu com a testa brilhando e que ao tomar banho, quando a água escorria, os olhos ardiam. "No domingo ficou sem inchar nem nada, mas quando acordei na segunda-feira (24) começou a inchar e eu não conseguia trabalhar porque meu olho estava totalmente fechado", conta. A faxineira foi levada por uma amiga da patroa à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jaguaré, onde tomou uma injeção antialérgica e remédio. No local, a orientaram a procurar a polícia. "Estou com feridas na cabeça. Fui na advogada e ela vai entrar com processo. Acho que foi por causa do formol, eu sou alérgica e não sabia", diz.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a legislação só permite o uso de formol em cosméticos como conservante, com limite máximo de 0,2% durante a fabricação do produto, e que a venda de formol está proibida desde 2009.
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