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- Por Caio Crisóstomo | Folhapress
- 14 Nov 2024
- 16:04h
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, endossou a fala do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o atentado da noite desta quarta-feira (13) na praça do Três Poderes, relacionou o caso aos ataques de 8 de janeiro e se posicionou contra a anistia a golpistas.
Rodrigues falou sobre o caso em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta (14) e, como de praxe, fez comentários que extrapolam a investigação, mas de cunho político.
"Esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica. Entendemos que esse episódio de ontem não é um fato isolado, mas é conectado a várias outras ações, que, inclusive, a Polícia Federal tem investigado em um período recente", afirmou.
De acordo com o policial, a corporação investiga o episódio a partir de duas hipóteses: abolição do Estado democrático de Direito e terrorismo. Para os investigadores, foi um caso premeditado.
Na entrevista, o diretor-geral da PF confirmou declarações da ex-mulher do responsável pelo atentado, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, 59, sobre comentários de que ele tentaria matar o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações do 8 de janeiro. A ex-mulher falou sobre o caso em entrevista à Globo News em Santa Catarina.
Rodrigues afirmou que a ação de Luiz foi premedita dada a presença do chaveiro em Brasília em ocasiões anteriores, aos artefatos encontrados no carro de sua propriedade e no local alugado por permanecer na capital do país e atribuiu a ação à radicalização de grupos extremistas.
As explosões ocorreram por volta das 19h30 desta quarta (13), uma perto do prédio principal do Supremo e outra em um veículo Kia Shuma 1999/2000 encontrado próximo a um dos anexos da Câmara dos Deputados, também nas proximidades da sede do Judiciário.
Luiz morreu após a detonação desses artefatos, levando apreensão às classes política e jurídica da capital federal um ano e dez meses depois dos ataques golpistas contra as sedes da corte, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
De acordo com as investigações, Luiz tentou entrar no STF, sem sucesso, e em seguida foi para a frente da estátua da Justiça, onde seu corpo foi encontrado. Luiz trabalhava como chaveiro e disputou a eleição de 2020 como candidato a vereador pelo PL, com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), sem ter sido eleito -teve 98 votos.
Francisco usava roupas com possível alusão à fantasia do personagem Coringa, vilão de histórias de quadrinhos. Ele vestia uma calça e um terno de mesma estampa com os naipes de cartas de baralho, com o fundo de cor verde-escuro e, ao lado do corpo, foi encontrado um chapéu branco.
Policiais realizaram buscas e varreduras em um apartamento alugado por Luiz em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Foi encontrado um recado para Débora Rodrigues, presa por participar dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
"É importante dizer que não é só um ato de pichação. Ali é um ato gravíssimo que atenta contra o Estado Democrático de Direito e que mostra vinculação desses grupos radicais que culminam com essa barbárie que aconteceu ontem, na tentativa de matar ministros da Suprema Corte", afirmou o diretor-geral da PF.
- Bahia Notícias
- 14 Nov 2024
- 14:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Brasil e China vão aprofundar a parceria bilateral existente durante a visita de Estado do presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília. A visita do líder do país asiático ocorrerá na próxima quinta-feira (20), e, segundo a agenda oficial, será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, quando diversos acordos bilaterais serão assinados, envolvendo todos os setores do governo.
“É a ocasião para que os dois mandatários confirmem a elevação da parceria política bilateral, explorem sinergias entre as respectivas políticas de desenvolvimento e programas de investimento e estreitem a coordenação sobre tópicos regionais e multilaterais”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (13).
Segundo a Agência Brasil, a visita de Xi Jinping, segundo o embaixador, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países. “Brasil e China são atores fundamentais para o processo de reforma da governança global, para torná-la mais representativa e democrática”, disse Saboia, dando como exemplo a convergência de Brasil e China para resolução política da crise entre Rússia e Ucrânia.
Além disso, o embaixador destacou a “relação comercial de primeira ordem” que existe entre os dois países. A China é o principal parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos no país.
Em 2023, o Brasil teve um recorde de exportações para a China, com US$ 104,3 bilhões, superando a soma das vendas para Estados Unidos e União Europeia.
“A visita servirá para reiterar o esforço do Brasil em ampliar os números do comércio bilateral e diversificar a pauta comercial com produtos brasileiros com maior valor agregado. As duas economias são complementares”, disse Saboia, contando que estão em negociação protocolos para exportação de mais produtos agrícolas brasileiros para a China e que há interesse do Brasil em atrair mais investimentos chineses para áreas como infraestrutura e na capacidade produtiva industrial.
“A visita apresentará iniciativas governamentais para incrementar os contratos dessas áreas. Dos 93 projetos industriais chineses no Brasil, tiveram destaques, sobretudo, a indústria automotiva, eletroeletrônica e de máquinas e equipamentos”, afirmou Saboia, sem detalhar quantos atos bilaterais serão assinados durante a visita. As informações são da Agência Brasil
- Bahia Notícias
- 14 Nov 2024
- 12:18h
Foto: Reprodução/X/@JefersonMorais
Em meio a explosões na Praça dos Três Poderes, um drone caiu na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13). A aparelho foi localizado após duas explosões serem constatadas nas intermediações do Congresso Nacional. A sessão no plenário foi suspensa após reclamação de parlamentares.
Os estrondos também foram percebidos durante entrevista da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que comenta sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escola 6x1.
Segundo informações do Metrópoles, a ordem da polícia foi isolar o local da queda e levar qualquer pessoa que se identifique como proprietária à delegacia de polícia no Congresso, para prestar esclarecimentos.
Também foi registrada uma explosão, com morte, próxima ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 14 Nov 2024
- 10:12h
Foto: Guilherme Oliveira / Prefeitura do Rio de Janeiro
O deputado estadual Robinho (União) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para tratar da proibição do uso dos aparelhos celulares nas escolas ao redor do estado. A proposição do parlamentar foi recebida pela Casa nesta quarta-feira (13).
A discussão, no entanto, não é de hoje, e teve a sua primeira proposta apresentada na AL-BA em 2009. Desde então, mais cinco projetos, contando com o de Robinho, foram apresentados para impedir a utilização dos aparelhos eletrônicos nas instituições de ensino.
No ano de 2009, o então deputado Misael Neto (ex-DEM) apresentou a primeira proposta relacionada ao tema. O PL, que proibia o uso do aparelho em sala de aula, solicitava que os celulares fossem desligados durante as classes. O texto foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não deu seguimento da Casa, sendo arquivada no início de 2011.
Seis anos depois, o deputado Sildevan Nobréga (PSC), tratou sobre o uso de aparelhos celulares especificamente nas salas de aula. O PL determinava também fossem adotadas medidas de conscientização sobre o uso dos celulares. Todavia, o projeto também não chegou a ser votado na AL-BA, tendo seu arquivamento solicitado em abril de 2019.
No ano de 2018, Angelo Almeida (PSB) tratou sobre o tema na AL-BA. O projeto também não deu seguimento, sendo arquivado em 2020.
Apenas neste ano, três PLs foram protocolados. O primeiro, de autoria de Roberto Carlos (PV), chegou na Assembleia em fevereiro. Em seguida, foi apresentado o projeto do deputado Jordávio Ramos (PSDB), que limitou a proibição até os alunos do oitavo ano do Ensino Fundamental, no mês junho.
Nenhum dos dois projetos foi arquivado. No caso de Roberto Carlos, o PL se encontra na CCj, sob relatoria de Felipe Duarte (PP). Sobre a proposta de Jordávio, ela ainda não tramitou entre as comissões e sua última movimentação foi o recebimento na Secretaria Geral da Mesa.
Em São Paulo, a discussão sobre o impedimento do uso dos celulares nas escolas avançou. Na terça (11), a Assembleia paulista (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. No caso de SP, a legislação restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado.
Na avaliação da doutora em Educação e professora de Pedagogia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Verônica Domingues, a proibição do uso de celulares iria afastar os alunos do “cotidiano”, assim, os distanciando do espaço educativo. A professora avaliou que proibir não seria a medida mais adequada, mas afirmou que o uso dos aparelhos deve ser regulamentado e acordado entre os estudantes, familiares e a comunidade escolar como um todo.
“Dissociar o espaço escolar do que acontece fora dos muros da escola é distanciar o espaço educativo do cotidiano e do fluxo dos acontecimentos sociais. Pensar em uma educação que reprime é tirar deles a capacidade de escolha e a capacidade de posicionamento. É importante que a escola ela pense a forma de informar o sujeito para que ele saiba se posicionar, para que ele saiba escolher como vai fazer o uso desses dispositivos”, disse Verônica.
“Penso que proibir não é a atitude mais adequada, mas penso que a escola, junto com sua comunidade, isso envolve família, alunos e os profissionais de educação, devem regulamentar, acordar, a forma de que esse aparelho vai ser utilizado. O que é permitido dentro daquele espaço e o que não é permitido. Ao proibir há uma distorção de que o celular é uma potência de acesso à informação. Há uma dificuldade de se entender um possível teor pedagógico que esse aparelho pode ter”, completou.
DETALHANDO OS PROJETOS DE 2024
Sobre o PL mais recente, proposto por Robinho, os estudantes deveriam deixar os dispositivos eletrônicos armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas. No caso, as instituições de ensino deveriam providenciar também o local de armazenamento dos aparelhos.
O projeto detalha que os celulares não poderiam ser utilizados em todo horário escolar, incluindo intervalo entre as aulas, recreio e atividades extracurriculares.
Robinho escreve que os aparelhos só poderiam ser usados “quando houver necessidade pedagógica” e/ou em casos de alunos com necessidades especiais. Os colégios teriam 30 dias a partir da sanção da lei para se adequar.
“Estudos indicam que a exposição excessiva às telas está correlacionada com o aumento da ansiedade entre adolescentes. O uso frequente de dispositivos digitais gera um excesso de estímulos, sobrecarregando o cérebro em desenvolvimento. Além disso, interfere em atividades essenciais como brincar, socializar, descansar e alimentar-se adequadamente”, justificou Robinho.
No caso do projeto de Roberto Carlos, o PL determina que os alunos devam desligar e armazenar os celulares em suas mochilas. Ele detalha também que, em caso de recusa, o professor pode advertir o aluno e cercear o uso dos dispositivos, encaminhando o discente à equipe gestora.
A proposta do deputado do PV também permite o uso de dispositivos com autorização expressa do professor para fins pedagógicos ou para alunos com deficiência ou necessidades de saúde específicas.
“A limitação do uso de celulares em escolas também visa às distrações provocadas por equipamentos tecnológicos nas salas de aula, de modo que os alunos possam se concentrar na aprendizagem e usufruir plenamente da convivência da vida coletiva; afastando o risco do uso excessivo, e assegurando a utilização racional de celulares e demais dispositivos digitais”, justificou Roberto Carlos.
Finalizando o trio de 2024, Jordávio Ramos apresentou o PL com um diferencial: A proibição é válida aos alunos até o oitavo ano do Ensino Fundamental. O deputado também diz que as limitações no uso do aparelho e as possíveis sanções devem ser votadas internamente pelos conselhos das respectivas escolas.
“Estudos indicam que a exposição prolongada às telas pode alterar o desenvolvimento do cérebro em áreas críticas para a atenção, memória e habilidades linguísticas. O cérebro das crianças está em desenvolvimento e é moldado pelas experiências do ambiente. A exposição excessiva às telas pode interferir nesse processo natural de desenvolvimento, prejudicando as conexões neurais essenciais para a aprendizagem e a socialização”, diz o deputado tucano.
Além disso, Jordávio escreve que a utilização de aparelhos em situações de emergência devem em um local definido pela regulamentação interna da escola.
- Por Victoria Azevedo e José Marques | Folhapress
- 14 Nov 2024
- 08:05h
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em nota nesta quarta-feira (13) que a explosão de um carro em estacionamento próximo ao anexo do órgão "deve ser apurada com a urgência necessária para esclarecimento de todas as suas causas e circunstâncias".
"Por determinação do presidente-em-exercício da Mesa, Deputado Sóstenes Cavalcante, os trabalhos do plenário foram suspensos temporariamente, por medida de segurança, para garantir a integridade dos parlamentares e dos servidores da Casa. Em seguida, a sessão foi encerrada", afirmou Lira, na nota.
"Reafirmo, veementemente, meu total repúdio a qualquer ato de violência", acrescentou.
Ele decidiu, ainda, suspender todas as atividades legislativas e administrativas da Câmara até as 12h desta quinta (14), incluindo sessões e reuniões de comissões.
Também foi determinado que seja realizada uma avaliação completa dos danos causados e implementadas medidas de segurança das instalações.
Além da explosão do carro, outra atingiu a praça dos Três Poderes, e um homem morreu.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que presidia sessão da Câmara durante as explosões, afirmou que Lira estava em voo e foi comunicado do ocorrido.
"O presidente estava em voo no momento. A gente comunicou para ver [o que fazer], mas como ele estava em voo eu tive que tomar a decisão junto com o chefe de segurança da Casa", disse o parlamentar.
- Por Victoria Azevedo | Folhapress
- 13 Nov 2024
- 16:15h
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
Parlamentares de esquerda conseguiram adiar a votação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que pretende proibir o aborto no país.
Nesta quarta-feira (13), deputados dos partidos PT, PV e PSOL pediram vista (mais tempo de análise), adiando a votação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
Com o pedido de vista, o tema voltará à pauta da comissão após duas sessões do plenário.
Apresentada em 2012, a PEC é de autoria de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara. O texto propõe uma mudança no artigo 5° da Constituição, que trata dos direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo a inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção".
Hoje, o aborto no Brasil é autorizado em três casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Tal qual está redigida a PEC, a proibição também avançaria nesses casos.
A pauta do aborto é um dos temas que opõe a esquerda e a direita na Câmara.
Em junho, deputados aprovaram o regime de urgência para o PL Antiaborto por Estupro, que equipara as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples.
Após repercussão negativa e forte pressão da sociedade, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que criaria uma "comissão representativa" para debater o tema, algo que ainda não saiu do papel.
Nesta quarta, deputados governistas atuaram para evitar a votação da proposta. Inicialmente, não registraram presença, para que não se atingisse o quórum necessário. Depois, já com a sessão aberta, tentaram atrasar a discussão da proposta, obstruindo a pauta.
Parlamentares da direita conseguiram aprovar um requerimento de inversão de pauta, fazendo com que a PEC fosse o segundo item a ser discutido na sessão. Deputados da esquerda, por outro lado, criticaram a proposta, fazendo comparações com o PL Antiaborto por Estupro, afirmando que essa é a "PEC do Estuprador".
Houve também diversos momentos de bate-boca entre os presentes. Em um deles, deputados da esquerda criticaram duramente a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), após ela dizer que havia "malandragem da esquerda" para obstruir a votação.
"Essa PEC carrega muita crueldade", afirmou Erika Kokay (PT-DF).
"A PEC significa não só um retrocesso na discussão do PL 1904 [PL Antiaborto por Estupro], mas é ainda maior. O PL 1904 era sobre gestação acima de 22 semanas. Aqui estamos falando de toda e qualquer gestação. Vai ser impossível recorrer ao direito do aborto legal", disse a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
"A PEC é muito pior que o projeto 1904. Agora, quer colocar na Constituição que uma criança de 10 anos que engravidar de um estuprador será obrigada a ter o filho ou ser criminalizada", acrescentou Helder Salomão (PT-ES).
Eles disseram ainda que a PEC também ameaça avançar sobre outras questões, podendo inviabilizar pesquisas com células-tronco e fertilização in vitro (FIV). A deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha de Eduardo Cunha, por sua vez, rebateu o argumento ao defender a proposta.
"Se esta PEC, de 2012, está sendo apreciada hoje, certamente é porque a população brasileira se manifestou. Ouvi que não pode fazer inseminação artificial, mas isso é mentira. Eu, filha do autor da PEC, tenho óvulos congelados e vou fazer uma inseminação. A PEC não está aqui para atrapalhar a ciência, não existe proibição de métodos científicos", disse Dani Cunha.
Erika Kokay rebateu a declaração da deputada dizendo que, se a PEC for aprovada, mulheres que fizerem o procedimento de FIV terão de responder na Justiça e serão criminalizadas "por terem autorizado o descarte de embriões, porque na PEC vai estar posto que acabou interrupção legal da gravidez".
Deputados de direita defenderam o texto e afirmaram que a proposta é a "PEC da Vida". E criticaram os parlamentares da esquerda, afirmando que eles não apoiam pautas que endurecem penas a estupradores. "Sempre dissemos ser favoráveis à vida desde a concepção. Não relativizamos em nada a defesa da vida", afirmou Chris Tonietto (PL-RJ).
Caroline de Toni incluiu a PEC na pauta do colegiado nesta semana afirmando que faria "tudo o que estivesse" a seu alcance para aprová-la.
"Essa é a PEC da Vida. Cada ser humano, desde o momento da concepção, tem o direito de viver, de ser protegido, de ser cuidado. Temos o dever de dar voz aos inocentes e lutar pela proteção incondicional de todas as vidas desde o primeiro instante de sua existência", afirmou.
Caso a PEC seja aprovada na CCJ, caberá ao presidente da Câmara criar uma comissão especial para debater o tema. A comissão pode ter até 40 sessões (podendo encerrar antes) e, caso aprovada nesse colegiado, segue ao plenário da Casa para ser apreciada em dois turnos.
Na manhã de terça (12), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, criticou a PEC e se manifestou de forma contrária à proposta, afirmando que, caso aprovada, representará um "retrocesso no que já temos garantido na legislação brasileira".
- Por Nathalia Garcia | Folhapress
- 13 Nov 2024
- 12:38h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
A expansão de gastos e a evolução dos juros impulsionaram a dívida bruta do Brasil no segundo ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (11) mostraram um aumento de quase 4 pontos percentuais no acumulado do ano até setembro, de 75,2% para 78,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Na comparação mensal, houve um alívio pontual em setembro, quando a dívida bruta ficou em 78,3% do PIB, redução de 0,2 ponto percentual em relação a agosto. Esse resultado, contudo, é insuficiente para reverter a trajetória de alta do endividamento.
A dívida bruta -que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais- é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.
De acordo com o BC, o aumento no ano reflete sobretudo a incorporação de juros nominais (elevação de 5,6 pontos percentuais). Cerca de 50% do total de títulos emitidos pelo governo são remunerados pela taxa básica de juros, a Selic, que está em ciclo de alta e chegou a 11,25% ao ano. Isso gera automaticamente uma pressão adicional sobre o endividamento da União.
Além disso, tem havido também aumento nas taxas cobradas em prazos mais longos, diante das incertezas quanto à sustentabilidade do arcabouço fiscal.
A variação também foi puxada para cima pela emissão líquida de dívida (alta de 1,2 ponto percentual), que demonstra que o governo está captando recursos no mercado em volume maior do que o necessário para rolar sua dívida.
O governo Lula já vê a dívida bruta acima de 81% do PIB a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente, com a piora no resultado das contas públicas e o aumento na taxa de juros.
A escalada da dívida para o patamar acima de 80% já foi considerada, em estudos do próprio Tesouro no passado, como insustentável para um país como o Brasil.
Segundo dados do BC, a única vez em que a dívida bruta ficou acima de 80% do PIB foi durante a pandemia de Covid-19.
Para garantir uma trajetória de estabilização da dívida, seria necessário um superávit primário em torno de 1% do PIB. Neste ano, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) traçou como objetivo perseguir o déficit zero. A meta da equipe econômica, contudo, conta com um intervalo de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.
A tendência de alta do endividamento do governo reflete o peso das despesas previdenciárias, que cresceram significativamente ao longo do ano. Outra despesa que teve aumento expressivo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Sob pressão, a equipe de Haddad lidera um debate sobre medidas de contenção de despesas. O pacote de corte de gastos, contudo, não serve sozinho para conter o avanço da dívida pública, dado que o limite total de despesas continuará sendo o mesmo. O alívio só virá se houver também crescimento pelo lado das receitas.
- Bahia Notícias
- 13 Nov 2024
- 10:35h
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A revista norte-americana Time elegeu o ministro da Fazenda Fernando Haddad, como um dos 10 líderes mais influentes do mundo a conduzir negócios para uma ação climática real.
A lista com 100 líderes foi divulgada nesta terça-feira e aponta o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, como a pessoa mais influente no tema em um contexto global.
Outras figuras importantes também aparecem na lista, como Bill Gates, fundador da Microsoft e da organização de inovação em energias sustentáveis Breakthrough Energy e o Príncipe Harry, do Reino Unido, que fundou a Travalyst, plataforma com informações de opções de viagens sustentáveis.
Confira o Top 10 completo:
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Ajay Banga, presidente do Banco Mundial
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Jennifer Granholm, secretária do departamento de energia dos EUA
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Bill Gates, fundador da Breakthrough Energy e TerraPower
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Susana Muhammad, ministra do Clima e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia
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Príncipe Harry, fundador da Travalyst
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Anne Hidalgo, prefeita de Paris
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Claudia Sheinbaum, presidente do México
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Damilola Ogunbiyi, copresidente da divisão de energia da ONU
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Ed Miliband, secretário de Energia do Reino Unido
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil
Segundo o G1, a revista classificou o ministro como “a força por trás da missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de transformar o maior país da América Latina, que antes estava atrasado em prioridades ambientais, em um líder climático global”.
Em entrevista à Time, Haddad afirmou que o seu plano de transformação climática é criar milhões de novos empregos verdes e impulsionar o crescimento econômico.
Além de Haddad, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também figurou em uma lista da revista estadunidense, como uma das 100 pessoas mais influentes de 2024.
- Bahia Notícias
- 13 Nov 2024
- 08:32h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte, apontou que o desempenho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é aprovado por 49,7% da população brasileira, enquanto é reprovado por 45,7% dos brasileiros.
A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (12) e ainda trouxe a informação de que 4,6% dos entrevistados não souberam responder. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 6 e 9 de novembro e conta com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais.
Em comparação ao último levantamento trazido pela CNT, a aprovação do presidente caiu ao mesmo tempo que a sua reprovação aumentou. Em maio deste ano, data do último levantamento, 50,7% aprovavam o governo de Lula e 43,7% reprovavam.
Essa variação representa uma diminuição de 1 ponto percentual na aprovação do governo do petista, enquanto a reprovação apresentou um aumento de 2%. A pesquisa de maio, por sua vez, já apresentava uma queda em relação à anterior, que apresentava a Lula uma aprovação de 55,2% e uma reprovação de 39,6%.
- Bahia Notícias
- 12 Nov 2024
- 18:25h
Foto: MPT-BA
Operação conjunta de combate ao trabalho escravo, realizada no oeste da Bahia, resgatou um caseiro e quatro trabalhadores rurais. A força-tarefa encontrou as cinco pessoas em uma localidade entre as cidades de Barreiras e São Desidério, entre os dias 5 e 8 de novembro.
O homem de 70 anos de idade trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara sem receber salário. Cuidava dos animais e da segurança da propriedade, onde morava em condições precárias.
A fiscalização encontrou péssimas condições de higiene e conservação, com inúmeras teias de aranha, restos de móveis, utensílios e outros materiais amontoados na casa destinada à moradia do idoso. Lá também havia um buraco na parede da sala que possibilitava o acesso de animais, a exemplo de escorpiões.
A ação conjunta contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal.
No imóvel, segundo as entidades, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros.
O trabalhador possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, já que a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. A DPU está dando assistência judicial ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social.
A outra ação fiscal foi realizada em fazenda produtora de eucalipto, sendo resgatados quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento do eucalipto destinado à comercialização.
Eles estavam alojados de forma precária, em casa em péssimas condições de habitabilidade, sem conservação e higiene, além de não possuir energia elétrica. Dormiam em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos e desconfortáveis trazidos pelos trabalhadores.
Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa. A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados. No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica.
Os trabalhadores resgatados não eram capacitados para operar motosserra, além de não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores.
O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.
Os auditores-fiscais do trabalho notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebem as parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração.
Todos os resgatados foram retirados dos locais em que eram submetidos a condições degradantes e estão sendo atendidas pelas autoridades. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) acompanhou a operação para dar o suporte ao atendimento pós-resgate a todas as vítimas.
Nos dois casos, a pasta já acionou a assistência social dos municípios dos trabalhadores resgatados para o acolhimento e encaminhamentos para atendimentos de saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional.
O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.
- Por Milena Félix | Folhapress
- 12 Nov 2024
- 16:46h
Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
O Hemocentro de Ribeirão Preto encerrou a primeira fase de testes de uma pesquisa para tratamento de alguns tipos de câncer sanguíneos. O estudo, que usa células CAR-T (de linfócitos T), faz parte de uma das iniciativas mais modernas para tratamento de leucemia linfoide aguda de células B e linfoma não Hodgkin de células B.
A primeira etapa de testagem visou especialmente verificar a segurança do tratamento. Agora, os resultados serão avaliados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que deverá assegurar —ou não— o sucesso dos testes para aprovar a próxima fase.
O professor de medicina da USP (Universidade de São Paulo) e diretor-presidente do Hemocentro de Ribeirão Preto, Rodrigo Calado, afirma que, preliminarmente, os resultados dos testes foram satisfatórios.
"Foram selecionados pacientes no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, e todos eles mostraram resposta ao tratamento e não houve nenhum efeito colateral grave. Todos os dados clínicos foram então submetidos para a Anvisa, que está fazendo a análise de segurança."
A Anvisa, em nota, diz que o Hemocentro submeteu o Relatório de Dados Preliminares de Segurança referente ao ensaio clínico no dia 1º de novembro e que está em análise pela agência.
A pesquisa é uma parceria do Hemocentro de Ribeirão Preto com o Instituto Butantan, e faz parte de um projeto para ampliar o tratamento com CAR-T de forma mais acessível. Caso a produção nacional tenha sucesso, será possível oferecer o tratamento de forma gratuita no SUS (Sistema Único de Saúde).
"Existem hoje tratamentos com competência comercialmente, mas que são inviáveis do ponto de vista financeiro. O nosso trabalho é justamente fazer uma tecnologia completamente nacional para que esse tratamento seja acessível", afirma Calado.
COMO FUNCIONA
A terapia CAR-T começou a ser pesquisada nos Estados Unidos, e, por volta dos anos 2010, era aplicada em pacientes com câncer terminal. Em 2018, os resultados renderam o Prêmio Nobel de Medicina a seus pesquisadores. Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Espanha, Itália, Reino Unido, China, Austrália, Singapura e Israel já oferecem esse tratamento.
No Brasil, o Hemocentro de Ribeirão Preto foi pioneiro nessa pesquisa, que se iniciou em 2019; hoje, a Anvisa só permite que essa terapia celular seja aplicada em pacientes que não possuem outra possibilidade de tratamento para salvar suas vidas.
Os linfócitos T são células de defesa naturais do organismo, que atacam cânceres. Porém, uma vez que a resposta imunológica de pacientes com quadros graves pode ser lenta, a terapia CAR-T se torna útil.
Nesse tratamento, o sangue do paciente é colhido, e suas células T isoladas. Então, elas são ativadas e reprogramadas para combater células cancerígenas que possuem um antígeno chamado CD19 (presente no linfoma e leucemia do tipo B citados). Depois disso, as células são multiplicadas e aplicadas de volta no paciente, por meio de um vetor —um vírus modificado, incapaz de gerar doenças.
Algumas das vantagens desse tratamento são a redução do uso de remédios, da necessidade de quimioterapia, das dores, e a possibilidade de remissão total ou parcial do câncer.
Essa terapia celular é indicada para pacientes com câncer agressivo, muitas vezes reincidente, e que já tentaram outras terapias convencionais sem sucesso. O CAR-T não tem eficácia comprovada no tratamento de cânceres com massa até o momento.
- Por Pedro Lovisi | Folhapress
- 12 Nov 2024
- 14:38h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) alcançou R$ 550,3 bilhões de créditos nos primeiros nove meses de 2024, o maior valor desde 2017, anunciou a instituição nesta segunda-feira (11).
Além disso, as consultas somaram R$ 258,9 bilhões de janeiro a setembro, aumento de 30% ante o mesmo período de 2023, e alta de 153% em relação a 2022. Já os desembolsos totalizaram R$ 87 bilhões, com crescimento de 15% na comparação com o ano passado.
A indústria passou a ser o principal destino do crédito aprovado pelo banco, recebendo R$ 37 bilhões em 2024. A agropecuária, em segundo lugar, recebeu R$ 35,1 bilhões. Essa é a primeira vez, desde 2017, que o setor industrial ultrapassou o agrário, movimento gerado pelas políticas de fomento do governo federal e pelo programa Nova Indústria Brasil.
O crédito concedido à indústria apresentou crescimento de 108% em relação a 2023 e de 263% frente ao mesmo período de 2022. Na agropecuária, a alta foi de 15,5% sobre 2023 e de 49% em relação a 2022.
No setor de comércio e serviços, a aprovação de crédito chegou a R$ 24,5 bilhões e no de infraestrutura a R$ 40,8 bilhões.
Quase 80% dos créditos desembolsados, segundo o banco, seguiram taxas de mercado, enquanto 21% tiveram taxas incentivadas, como a TR (Taxa Referencial) e aquelas atreladas ao Plano Safra. Os dados excluem os desembolsos feitos por meio do programa emergencial para apoiar a reconstrução de cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes do primeiro semestre.
O aumento da concessão de crédito segue o desejo do presidente do banco, Aloizio Mercadante, de alcançar 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em total desembolsado. Hoje, esse patamar está em 1,1% do PIB -não houve, porém, aumento proporcional em relação ao desembolso do ano passado.
Já quando analisadas as aprovações, os valores devem chegar a 1,9% do PIB no final do ano, o que indica que a meta estipulada por Mercadante está bem próxima de ser atingida. A diferença entre as aprovações e os desembolsos se dá pelos processos burocráticos dos empréstimos dentro do banco.
Em entrevista a jornalistas nesta segunda, o diretor de planejamento e relações institucionais do banco, Nelson Barbosa, disse que o BNDES está voltando a seu tamanho padrão e rebateu críticas de que o banco estaria voltando ao inchaço registrado no final do segundo mandato do presidente Lula e nos governos Dilma.
Em 2010, por exemplo, os desembolsos do BNDES atingiram 4,3% do PIB. O valor só voltou a ser menor do que 2% em 2016, quando somou 1,4% do PIB.
"O BNDES está voltando ao seu tamanho padrão, num tamanho menor do que ele tinha em 2002; então qualquer comparação entre o BNDES de agora com dos anos 2009 a 2015 é infundada" disse Barbosa. Segundo ele, o aumento do crédito do BNDES não contribui para a inflação e o aumento da taxa de juros.
O banco teve lucro líquido recorrente de R$ 9,8 bilhões de janeiro a setembro deste ano, um crescimento de 48,5% em relação ao mesmo período de 2023. O lucro líquido total foi de R$ 19 bilhões, e o patrimônio líquido de R$ 169,1 bilhões.
Os ativos do BNDES somaram R$ 807,1 bilhões, aumento de 10,2% em relação a dezembro de 2023. O aumento se deu, em especial, pelo acréscimo de R$ 35,3 bilhões da carteira de crédito expandida e de R$ 42,8 bilhões dos títulos e valores mobiliários, em função de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e do Tesouro Nacional e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Além do aumento da carteira de crédito, o banco vem ampliando também sua carteira de participações societárias. Neste ano, por exemplo, o montante alcançou R$ 81,7 bilhões -em comparação, no último ano do governo Jair Bolsonaro, a carteira era de R$ 62,7 bilhões. Segundo o BNDES, só neste ano o banco deve receber R$ 25 bilhões em dividendos.
- Bahia Notícias
- 12 Nov 2024
- 12:24h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o chefe de estado venezuelano Nicolás Maduro não é “problema do Brasil”. Segundo o líder brasileiro, ele não pode “ficar se preocupando com a Venezuela” e ainda afirmou que cabe à população venezuelana cuidar do seu chefe de governo.
As declarações de Lula foram dadas durante uma entrevista à emissora de televisão RedeTV!, que foi ao ar neste domingo (10). Até então, o presidente vinha adotando uma posição de abstenção quando perguntado sobre o tema. Desta vez, no entanto, o chefe de estado foi enfático quanto ao tema
“Eu aprendi que a gente tem que ter muito cuidado quando a gente vai tratar de outros países e de outros presidentes. Eu acho que o Maduro é um problema da Venezuela, não é um problema do Brasil”, respondeu o presidente após um questionamento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Nicolás Maduro vem sendo pressionado por órgãos internacionais a divulgar as atas eleitorais do pleito nacional deste ano, do qual afirma ter saído vencedor com mais de 52% dos votos, enquanto a oposição, representada pelo candidato Edmundo González, afirma ter vencido o pleito com cerca de dois terços dos votos.
O Brasil, em agosto, emitiu um comunicado junto à Colômbia pedindo que Maduro divulgasse as atas eleitorais do pleito. O Conselho Nacional Eleitoral do país, no entanto, afirma que foi alvo de ataques hackers e que, por isso, não pode divulgar as informações. Desde então, Maduro vem atacando agentes internacionais que contestam a sua vitória.
O Brasil não ficou de fora destes ataques. Aliados de Maduro atacaram diversas vezes o país, com montagens e ameaças, dizendo que o Brasil estava adotando uma posição intervencionista. Até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi atacado, sendo chamado, por um ministro de Maduro, de não-transparente.
- Bahia Notícias
- 12 Nov 2024
- 10:10h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, teria entrado em contato com o presidente russo, Vladimir Putin, e com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, para conversar, individualmente, acerca do conflito entre as duas nações, que já dura quase três anos.
Segundo o jornal norte-americano Washington Post, o presidente eleito dos EUA teria conversado com Putin na última quinta-feira, e, durante a conversa, teria pedido ao líder russo que não escalasse o conflito. Além disso, Trump teria mencionado uma “considerável presença militar norte-americana na Europa, durante a conversa.
De acordo com o periódico, Trump, antes disso, já teria conversado com o presidente ucraniano, na quarta-feira (6). Durante o telefonema, o futuro presidente dos Estados Unidos teria afirmado a Zelensky que o país permaneceria ao lado dos ucranianos no conflito.
ABERTURA E CONDIÇÕES PARA O FIM DA GUERRA
Na sexta-feira (8), o governo russo já havia confirmado que Putin estava aberto a discutir a questão da guerra com Trump, mas isso não significava que o país estaria disposto a alterar as suas condições para a resolução do conflito.
Os termos do líder russo já haviam sido explicitados em junho deste ano. Para ele, a Ucrânia deveria abandonar as suas intenções de se juntar à OTAN e retirar todas as suas tropas do território de quatro regiões que a Rússia reivindicou.
Em contrapartida, Zelensky rejeitou veementemente a proposta e afirmou que aceitar estas condições seria equivalente à capitulação. O líder ucraniano, por sua vez, apresentou um “plano de vitória”, que inclui pedidos de apoio militar adicional do ocidente.
- Por Folhapress
- 12 Nov 2024
- 08:31h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O novo governo de Donald Trump, novamente eleito à Presidência dos Estados Unidos no pleito desta terça-feira (5), trará desafios para a transição energética e para exportação de biocombustíveis brasileiros, segundo especialistas reunidos no painel "Incentivos aos Biocombustíveis", da terceira edição do Seminário Energia Limpa.
Promovido pela Folha de S.Paulo, o evento ocorreu no último dia 6. Teve patrocínio da Apex, agência estatal de incentivo à competitividade das empresas brasileiras, e apoio das montadoras BYD e Toyota e da siderúrgica ArcelorMittal.
"As perspectivas se tornam mais desafiadoras, porque há uma clara intenção de um fechamento maior da economia americana", disse Floriano Pesaro, diretor de gestão corporativa da Apex.
Pesaro apontou como empecilhos as barreiras tarifárias prometidas pelo presidente eleito. Trump disse na campanha que "tarifa" é a palavra mais bonita do dicionário" e prometeu aumentar as taxas em 10% a 20% sobre praticamente todas as importações dos EUA, incluindo as que vêm de países aliados.
O Brasil exportou US$ 252 milhões (R$ 1,4 bilhão) em etanol e US$ 70 milhões (R$ 403 milhões) em biodiesel para os Estados Unidos em 2023, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Somando os dois produtos, o país foi o terceiro maior comprador do Brasil no ano passado, atrás de Coreia do Sul e Países Baixos.
Rosana Santos, diretora-executiva do think tank E+ Transição Energética, descreveu a mudança climática como "questão de vida ou morte" e apontou preocupação com a eleição de Trump, já que o líder se opõe a iniciativas de descarbonização da economia.
"Vai ser bem mais desafiante, porque a gente tinha começado a ver algumas partes dos Estados Unidos ajudando nessas negociações internacionais sobre biocombustíveis, e eu não sei como vai ficar isso agora", afirmou. "É importante que o Brasil tenha aliados internacionais nessas negociações."
ROTA NACIONAL
O Brasil tem enorme potencial para produção de biocombustíveis, como etanol e biometano, por isso os palestrantes enfatizaram a necessidade de o país buscar uma rota nacional de redução de emissões, sem tentar mimetizar iniciativas estrangeiras.
"No lugar do gás natural, a gente pode usar o biometano, não precisa em todos os casos chegar no hidrogênio [como faz a Europa]", argumentou Rosana Santos, do E+ Transição Energética, apontando que a transição energética feita no Brasil, pelo menos no caso da siderurgia, pode ter características próprias.
O biometano é gerado a partir da purificação do biogás, produto da decomposição natural de lixo, esterco e subprodutos da agricultura. De características semelhantes ao GNV, pode ser utilizado como combustível para veículos.
A troca do gás natural pelo biometano pode reduzir em 80% a emissão de gases do efeito estufa, consideradas todas as etapas do processo produtivo, e por isso esse biocombustível entrou na mira de empresas que buscam descarbonizar seus processos.
Centros de logística usados para exportação de biocombustíveis podem ser integrados à indústria local, sugeriu ainda Rosana, citando o Porto do Pecém, no Ceará. "Aquele hidrogênio pode ser usado para descarbonizar indústrias de aço, cimento e tijolos no entorno do porto", diz.
Segundo Alessandro Gardemann, fundador da Geo Biogás & Carbon, a Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro pelo presidente Lula (PT), ajuda na descarbonização ao induzir a demanda por biocombustíveis no Brasil.
A lei estabelece que a mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%, e prevê aumentos anuais na porcentagem de biodiesel misturado ao diesel.
"A lei foi clara ao criar uma âncora de demanda futura, [dando] segurança e previsibilidade para os investidores", afirmou o executivo. "Tem tudo para acontecer. Mas a gente [setor privado] tem que garantir qualidade e disponibilidade."
Em 2021, o Brasil tinha 755 plantas de biogás em operação, aumento de 16% com relação ao ano anterior. No mesmo período, a produção cresceu 10%, segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás.
Ainda assim, a Associação Brasileira de Biogás e Biometano estima que o potencial de produção de biogás no território nacional é quase 40 vezes maior que a produção atual –84 bilhões de metros cúbicos por ano, contra 2,3 bilhões.
O executivo da Geo Biogás & Carbon acrescentou que os produtos da transição energética terão de chegar a preço competitivo ao consumidor. "A sociedade não está disposta a pagar pela inflação verde", diz. "Esse negócio de custar cinco, sete vezes mais, não vai acontecer".