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O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em entrevista à Rede Bahia neste sábado (Foto: Reprodução/Rede Bahia)
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai analisar nesta segunda-feira (21) se abre ou não processo para investigar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. O colegiado se reunirá a partir das 8h30 no Palácio do Planalto, mas só deve divulgar a decisão sobre o caso Geddel no início da noite. Calero disse em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o motivo principal de sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento. Ele pediu demissão do Ministério da Cultura na última sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, no entanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissão.
As acusações de Calero contra Geddel também podem ser investigadas no Congresso Nacional. A oposição já está se movimentando para fechar o cerco em torno do ministro da Secretaria de Governo. No sábado, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou, por meio de nota, que iria apresentar nesta segunda à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um requerimento para convocar o ex-ministro da Cultura a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Geddel foi um dos principais articuladores políticos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "É uma expressa acusação de crime de prevaricação [...]. Se Calero acusou outro ministro ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida", diz trecho da nota divulgada pelo deputado do PT. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou no sábado uma nota pedindo a demissão imediata de Geddel do primeiro escalão e informando que vai apresentar um requerimento de convite para que Calero vá ao Senado explicar a denúncia. Além disso, o líder petista afirmou que irá solicitar que o Ministério Público Federal apure o caso. "É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais", destacou o senador do PT.À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel admitiu no sábado ter conversado com o agora ex-ministro da Cultura sobre o embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a uma obra da iniciativa privada na capital baiana, mas negou que tenha feito pressão. Na entrevista publicada na edição deste sábado (19) da "Folha", Marcelo Calero relatou que passou a ser pressionado pelo colega de ministério logo depois de assumir o comando da Cultura, em maio. Um dos ministros mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel é presidente do PMDB na Bahia e é um dos políticos mais influentes do estado. No Palácio do Planalto, ele é responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional. O empreendimento imobiliário, segundo Calero, foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores, afirmou o ex-ministro à publicação, pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos. Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada "Top House" de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões. No sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio.Embora a sede nacional do Iphan tenha barrado a construção do empreendimento, relatou Calero, a superintendência regional do órgão na Bahia elaborou um parecer técnico liberando a obra. O ex-ministro ressaltou ao jornal que tinha informações de que a direção da superintendência baiana do Iphan foi indicada por Geddel. "Ele [Geddel] pede minha interferência para que isso acontecesse [liberar a construção da obra], não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: "E aí, como é que eu fico nessa história?", contou Calero ao jornal, relatando conversa que teria tido com o ministro da Secretaria de Governo no período em que comandou a pasta da Cultura.
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O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou neste domingo (20) um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano, que prevê o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada, disse o banco estatal em fato relevante. Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas, disse o banco, acrescentando que as mudanças não vão comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua. "A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras", disse o banco.
Aposentadoria incentivada
Também foi aprovado um plano de aposentadoria incentivada, com período de adesão voluntária até 9 de dezembro, que tem como público alvo 18 mil funcionários que já reúnem as condições para se aposentar. O BB disse que vai divulgar o impacto financeiro do plano de aposentadoria incentivada após o período de adesão. Para incentivar a adesão, o banco vai oferecer valor correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, dependendo do tempo de empresa. O período de adesão ao plano vai até 9 de dezembro. Depois disso, o banco vai divulgar o impacto financeiro do plano. O BB também vai oferecer redução de jornada de 8 para 6 horas diárias a 6 mil assessores da direção geral e superintendências, com objetivo de diminuir em 16,25 por cento o salário médio. Simultaneamente ao processo de redução de agências, o banco pretende abrir 255 unidades de atendimento digital em 2017. Com isso, o banco espera elevar dos atuais 1,3 milhão para 4 milhões o número de clientes atendidos por esse canal até o fim do ano que vem. "As medidas anunciadas não impactam as projeções (Guidance) divulgadas para 2016", disse o Banco do Brasil.
Rentabilidade
Como resultado da malsucedida campanha do governo federal de usar os bancos públicos para ampliar a oferta de crédito na tentativa de reanimar a economia, o BB tem agora enfrentado perdas crescentes com calotes. A rentabilidade do BB sobre o patrimônio, que mede como os bancos remuneram o capital do acionista, foi de 9,6% no terceiro trimestre, queda de 4,6 pontos percentuais sobre mesma etapa do ano passado. Assim, o BB piorou pela segunda vez no ano a previsão de rentabilidade em 2016, de 9 a 12% para 8 a 10%. Para comparação, o índice do Bradesco no terceiro trimestre foi de 17,6%, enquanto o do Itaú Unibanco chegou a 19,9%. "Não estamos satisfeitos com a rentabilidade que temos hoje", disse dias atrás o diretor financeiro e de relações com investidores do banco, Maurício Coelho, ao comentar os resultados do terceiro trimestre. “Nossa meta é nos aproximarmos de índices de rentabilidade mais próximos aos de nosso rivais privados"
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Bebês cujas mães foram infectadas por Zika durante a gravidez serão acompanhadas até os três anos de idade, mesmo que não apresentem sintomas no nascimento. Além da medida da cabeça, principal critério para notificação de microcefalia, outras malformações decorrentes da infecção serão investigadas. As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Saúde. Para grávidas, a recomendação de ultrassonografias durante o pré-natal aumentou para duas, numa tentativa de identificar alterações neurológicas em meio à gestação. Além do exame realizado no primeiro trimestre, ele passa a ser repetido por volta do sétimo mês de gravidez.
Os repasses para esse atendimento, segundo o ministério, serão de R$ 52,6 milhões, segundo a Agência Brasil. As medidas foram anunciadas após um ano da declaração de emergência nacional por conta do aumento de casos de microcefalia registrados no Brasil e, de acordo com o governo, atendem às recentes evidências científicas sobre efeitos da infecção por Zika na formação do bebê na gestação. "Foi um ano de aprendizado e acúmulo de conhecimento. O Brasil acumula 25% de todo o conhecimento, das pesquisas desenvolvidas em todo o mundo", avaliou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele lembrou que, além da microcefalia, foram identificadas outras malformações como problemas na visão, na audição ou nos membros. As alterações podem ser observadas ao longo dos três primeiros anos de vida da criança. O ministério anunciou ainda que, na classificação feita durante a notificação de casos de anomalias relacionadas ao Zika, além da confirmação, dos descartes e de identificações prováveis, será incorporado o caso inconclusivo por conta de resultados laboratoriais indefinidos e casos de recusa da investigação.
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O ministro da Educação, Mendonça Filho, criticou nesta sexta-feira (18) as ocupações realizadas por estudantes em escolas e universidades, em protesto contra a proposta de emenda à Constituição que limita gastos públicos e a medida provisória que reforma o ensino médio, que tramitam no Congresso Nacional. O ministro participou de uma palestra sobre a reforma do ensino médio, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. Durante o encontro, o estudante Leonardo Guimarães, da União Nacional do Estudantes (UNE), questionou o ministro sobre a PEC 55, que limita os gastos públicos por 20 anos. Para o jovem, que se identificou como estudante de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a medida vai na contramão da melhoria do ensino e acarreta perdas de recursos à educação.
O ministro Mendonça Filho argumentou que a PEC 55 não retira recursos da educação e que o investimento mínimo na área, correspondente à inflação, está mantido. O ministro criticou “posturas intolerantes” que impedem o debate sobre a medida na sociedade. Ele contou ter sido recebido com hostilidade em instituições de ensino e revelou “quase ter sido agredido fisicamente”. Para ele, as táticas são fascistas, impulsionadas por partidos políticos. “Muitos de vocês da UNE imaginaram que iam inviabilizar o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] para 8,6 milhões de estudantes e quebraram a cara, garantimos 97% do Enem no país”, disse Mendonça Filho, sob aplausos de alunos e professores da FGV. “Essa tática fascista [de hostilizar] do PT e do PSOL não me intimidam. Vocês praticam a intolerância de um socialismo vencido e derrotado, essa é a verdade”, afirmou, encerrando a discussão. Mesmo com o tom crítico, Mendonça Filho afirmou que irá a escolas ocupadas discutir propostas do governo caso seja convidado e não haja nenhum risco de violência. “Se tiver ambiente de respeito, em qualquer lugar eu vou, desde que seja garantida minha integridade física e que me seja dado o direito de falar e de ser ouvido”, disse o ministro.
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Os testes rápidos para diagnóstico de infecção pelo zika vírus, desenvolvidos pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), despertaram o interesse do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O diretor-presidente do laboratório público baiano, Ronaldo Dias, reuniu-se, nesta sexta-feira, 18, com a direção do órgão internacional para discutir um plano de uso dos dispositivos no mundo, em Copenhague, na Dinamarca. O objetivo do encontro é viabilizar os testes, para que se torne possível monitorar localidades onde a doença oferece maior risco de surto em crianças.
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Malásia e Tailândia são exemplos de países onde há a especulação de uso da ferramenta. Conforme Dias, o teste é uma forma rápida e econômica de identificar a doença na maioria dos países atingidos e contempla a preocupação do Unicef em detectar, com antecedência, a enfermidade causada pelo vírus, que está relacionado ao surgimento de casos de microcefalia em fetos. “Eles têm muito interessem em levar nossos testes para essas áreas onde há muito risco de contrair a doença, para acompanhar seu avanço e controlar os surtos. Vamos iniciar um plano de validação dos testes nos países para atender a essa demanda”, destacou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.
Expectativa
No Brasil, a previsão é que dois milhões de testes estejam disponíveis na rede pública em dezembro. A Bahiafarma estima, ainda, que outro 1,5 milhão seja disposto até o final do verão, época em que os mosquitos tendem a proliferar, por conta das elevadas temperaturas, que favorecem o desenvolvimento da larva.
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Pelo menos 25 mil pessoas foram atingidas por um vírus que circula no WhatsApp e promete recarga de celular grátis para planos pré-pagos. O ataque, que tem até um vídeo no YouTube com o passo a passo da falsa promoção, pode expor ou roubar os dados do usuários e causar prejuízo financeiro às vítimas, por causa do cadastro em serviços de SMS pagos. O golpe consiste em receber de um contato conhecido ou em algum grupo uma mensagem convidando as pessoas a clicarem no anúncio da promoção. Em seguida, o usuário é induzido a compartilhar o link com dez amigos e cinco grupos para estar apto a receber os créditos, depois é direcionado para uma página de cadastramento em serviço pago de SMS.
Tânia levou 16 cartinhas com pedidos de Natal de crianças carentes de Mogi que foram entregues nos Correios (Foto: Maiara Barbosa/ G1)
A solidariedade e a vontade de fazer o bem ao próximo, principalmente para as crianças, vai ser multiplicada por 16 para a aposentada Tânia Gogiani, de 62 anos. Neste ano ela adotou 16 cartinhas que foram entregues nos Correios de Mogi das Cruzes e endereçadas ao Papai Noel. A sua missão é ser mais um ajudante do Papai Noel e presentear as crianças, muitas delas carentes, que acreditam no Bom Velhinho. Ela disse que participa desde a primeira edição da campanha, em 2000 e já encontrou pedidos emocionantes escritos nas folhas de papel. “Já vi pedidos de uma fatia de panetone, crianças pedindo remédios para os avós, doces, roupas para ir para a escola... É uma benção poder ajudar porque eu me coloco no lugar dessas crianças, dos pais dessas crianças que trouxeram as cartinhas até os Correios, cheios de esperança.” A campanha Papai Noel nos Correios foi lançada oficialmente no último dia 11, mas nesta sexta-feira (17), o Papai Noel esteve na unidade de Mogi, que já recebeu várias cartinhas endereçadas ao Polo Norte. Tânia não se restringe a fazer o bem somente no final do ano. Ela disse que ensinou os filhos a também ajudarem o próximo e, por isso, faz outras ações sociais. “Sempre faço entregas de cestas básicas e a gente sempre coloca além das coisas que a criança pede nas cartinhas”, comenta.
Enquanto, com uma mão, ela enxuga as lágrimas que escorrem pelo rosto por causa da emoção, com a outra ela vai folheando as cartas que tinha acabado de escolher e nem se preocupou em ver quais eram os pedidos que lá estavam escritos. “Eu não escolho as cartas, são as crianças que me escolhem. Eu nem ia passar aqui hoje porque estava indo ao médico, mas passei aqui em frente justo no momento do lançamento da campanha. Ainda nem vi quais são os pedidos dessas cartinhas que eu peguei. A minha emoção é por conta dos pedidos simples de crianças ingênuas. Graças a Deus, meus filhos e netos nunca precisaram vir até aqui deixar uma cartinha na esperança de ganhar um presente, mas a emoção vem quando eu penso nessas outras crianças. Isso que eu faço é para ajudar o mundo a ser melhor, na esperança que essas crianças continuem sendo crianças e acreditando no bem.”Entre os pedidos de bonecas, carrinhos de brinquedos, computador, videogame, bicicletas e celulares, muitas crianças ainda pedem o que pode ser considerado o básico: material escolar, doces, cesta de natal para a ceia com a família. As crianças capricham na letra para escrever a cartinha. Outras, ainda não alfabetizadas, contam com a ajuda dos pais para repassar o pedido. O que não falta em todas elas é a frase em que a criança diz ter se comportado bem durante o ano e que por isso merece ganhar um presente. Algumas crianças ainda lembram que o Papai Noel não passou na sua casa no ano anterior. Dessa vez, não por não terem se comportado e sim pelo fato da maioria das cartinhas não terem sido adotadas. No passado, 1.395 crianças que escreveram suas cartinhas e entregaram na unidade de Mogi receberam seus presentes. Em toda a Grande São Paulo, foram 263,3 mil cartinhas endereçadas, mas apenas 55 mil foram adotadas.Entre as cartinhas que já foram entregues nos Correios, está a de um menino de 4 anos que pede uma mochila para ir para a escola. Outra que ainda pode ser adotada é de uma menina de 12 anos pedindo uma cesta de Natal. Ela disse ainda na sua cartinha que a mãe está sem condições de comprar uma para a família e por isso resolveu recorrer ao Papai Noel. A magia do Natal, para uma adolescente de 17 anos, não tem limites de idade e, por isso, ela, que é portadora de Síndrome de Down, pede um rádio que toca CD. Já uma outra menina de 5 anos que espera ganhar apenas chocolates e bolachas recheadas do Papai Noel. Em uma cartinha escrita por uma menina de 9 anos, ela pede que o Papai Noel traga também uma cesta de Natal. A menina disse que mora com o pai, a mãe - atualmente desempregados - e mais dois irmãos. No texto a menina disse que, já que a sua família não pode lhe comprar um presente, ela pede a cesta de Natal para dividir com todos.
Campanha Papai Noel dos Correios
O diretor regional dos Correios, Eugênio Valentim da Silva, disse que espera superar as adoções de 2015. “Ano passado, em toda a região metropolitana, recebemos mais de 5 mil cartinhas e quase 1,4 mil foram adotadas. Para esse ano, nós contamos com a solidariedade das pessoas.” O principal objetivo é responder às milhares de cartinhas que as unidades recebem de crianças que pedem um presente de Natal. Todas as cartas que chegam até os Correios são lidas e cadastradas. Em seguida, elas ficam expostas em uma caixa para, quem estiver disposto, adotá-las. Com solidariedade, é possível se tornar um ajudante de Papai Noel doando o que foi pedido. Depois de adotadas as cartinhas, o padrinho deve levar os presentes embalados em caixas até uma unidade do Correio e a empresa se encarrega de fazer a entrega. As cartinhas podem ser adotadas até o dia 16 de dezembro.
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Um dos pontos mais visitados do Parque Nacional da Chapada Diamantina, a Cachoeira da Fumaça – a segunda mais alta do país com cerca de 340 metros, foi listada com uma das cinco principais do Brasil pelo Ministério do Turismo. Situada em meio a uma trilha, a maravilha baiana está numa lista juntamente com as cachoeiras do Tabuleiro (MG), Salto do São Francisco (PR), Caracol (RS) e Salto do Itiquira (GO). Para curtir a Cachoeira da Fumaça e outros locais da região, o turista deve se hospedar no Vale do Capão ou na cidade de Lençóis, que possuem uma boa infraestrutura hoteleira e de restaurantes, além - é claro - de um sem número de atrativos naturais.
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Um projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu aumentar em 43% a taxa de partos normais em 35 hospitais particulares de 11 estados. Entre os nascimentos nessas instituições, 23,8% foram por parto normal, percentual que chegou a 34% após a participação na iniciativa. Com isso, foram evitadas, segundo a agência, 10 mil cesarianas sem indicação em 18 meses. O programa, que deverá agora ser ampliado, pretende conter o crescimento do número de cesáreas, verificado nos últimos anos e ampliar o número de partos não cirúrgicos. “Em 2005 a gente tinha 75% de cesarianas [nos nascimentos em hospitais particulares], em 2015, estávamos com 85%. Era uma coisa crescente, e a gente não conseguia baixar esse percentual”, diz a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. “A cesariana é uma cirurgia e, enquanto cirurgia, tem indicações, salva vidas. Mas isso estava sendo usado na saúde suplementar de forma completamente desorganizada”, destaca Martha sobre o fato de a cesárea ter se tornado a principal forma de parto na rede privada. De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, só existem duas indicações absolutas para o procedimento: a desproporção céfalo-pélvica e a apresentação prévia da placenta.
Reorganização
Nos últimos anos, entretanto, Martha diz que o sistema de saúde suplementar começou a dar prioridade aos partos cirúrgicos. “O trabalho do médico fica mais facilitado quando ele agenda todas as cesarianas para uma mesma manhã, não precisa fazer cada uma em um momento. O hospital deixa de ter centro de parto normal e passa a ter só centro cirúrgico.” Por isso, o projeto atuou de forma a reorganizar o modo de trabalho das instituições participantes. “A gente precisou trabalhar a capacitação, trabalhar modelos para isso, resgatar o plantonista nos hospitais. Resgatar o papel da enfermeira obstetra. Resgatar a equipe de profissionais”, destaca Martha sobre as mudanças que foram feitas. De acordo com a médica, também foi preciso dialogar com as gestantes. “Esse projeto nasceu de um pleito das próprias mulheres, que entraram com uma ação civil pública. Dentro do projeto, esses grupos de mulheres participaram. Não só elas viam quais eram os próximos passos, como a gente aprendeu com elas muito a linguagem, a forma de falar com as mulheres.” Além das mudanças organizacionais, foram feitas diversas alterações nos procedimentos em relação à gestante. Evita-se o uso de medicamentos para diminuir a dor, com o uso de outros métodos, como a movimentação dentro do quarto. Os apartamentos são equipados com banquinhos, bolas e banheiras para serem usados como alívio durante o trabalho de parto. As mulheres não precisam ficar em jejum e a presença de um acompanhante é obrigatória. Não foi verificado aumento do índice de complicações decorrentes do parto, como morte materna ou asfixia do bebê. Em três hospitais houve, inclusive, redução desses eventos, de 73 casos por 1 mil nascidos vivos para 31 para cada 1 mil nascidos. A partir dos resultados, o projeto-piloto Parto Adequado será expandido agora para 150 hospitais de todo o país. “A gente cresce em dimensão, em número de partos, para, em dois anos, conseguir atingir a saúde suplementar toda no Brasil”, completou a médica.
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Os Hospitais Universitários Federais foram contemplados pelo Ministério da Saúde, com a liberação da verba de R$ 75 milhões, destinadas às melhorias nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse dinheiro pode ser utilizado para qualificar a assistência e aumentar o acesso da população aos serviços oferecidos por essas instituições. Os Hospitais Universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, isso quer dizer que os recursos beneficiam diretamente estudantes de saúde e a população”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. No total, 49 instituições vão receber os repasses, liberados através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Em Salvador, o Hospital Universitário Professor Edgard Santos vai receber mais de dois milhões e a Maternidade Climério de Oliveira pouco mais de um milhão. Os valores vão ser pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu processar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na 1ª instância. Nesta sexta-feira (18), os advogados do petista, da mulher dele, Marisa Letícia, e dos filhos, ingressaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, com "queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade". Lula é réu de Moro em ação penal sobre o apartamento triplex no Guarujá. A Procuradoria da República afirma que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da OAS. Segundo a queixa-crime, em 16 de junho, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, de acordo com o artigo 2º. da Lei 4.898/65, "pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba".
A defesa de Lula atribuiu a Moro fatos que, segundo ela, configura o abuso - a condução coercitiva do ex-presidente, para prestar depoimento na Polícia Federal, em março, "privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas"; a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-presidente e de dois dos seus filhos, "diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia"; e, ainda, a interceptação das comunicações "levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa". "A ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457", assinalam os advogados de Lula. "Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Público Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação", diz o texto.
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A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro custará R$ 10.512.564,33, segundo nota divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cálculos incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos. Segundo a Agência Brasil, o valor é inferior ao inicialmente projetado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 15 milhões. Ao todo, 271.033 candidatos tiveram a prova adiada devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais. Além desses estudantes, também farão as provas em dezembro candidatos que tiveram a aplicação das provas prejudicadas por problemas de infraestrutura, como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica. Na próxima terça-feira (22), o Inep divulgará os novos locais de prova e o número final de inscritos habilitados a fazer as provas em dezembro (leia mais aqui).
Joaquim Oliveira Santos, 49 anos, suspeito confesso de ter estuprado a filha, preso na manhã desta sexta-feira, 18, é mais do que um estuprador. Segundo a polícia, a mãe da jovem, ex-mulher do agressor, sofreu violência física durante anos. Hoje, a senhora vive na zona rural e com problemas psíquicos graves, por conta da violência doméstica que sofria, afirma a família. A filha ficou morando com o pai, pela necessidade de estudar e viver onde tinha mais estrutura. Porém, os sonhos da garota se esvaíram a partir do momento que Joaquim a proibiu de ir à escola. A adolescente foi forçada a abandonar na quinta série, pelos ciúmes excessivos do pai. Não bastasse a violação dos direitos de estudo, liberdade e de viver, na última terça-feira, 15, a garota passou a viver momentos de terror protagonizados por quem tem obrigação de protegê-la. O seu pai, Joaquim, a estuprou. Na quarta o fato se repetiu. Quinta-feira ocorreu o mesmo.
Assombrada, humilhada e revoltada com a violência sexual, a garota decidiu fugir no instante que o seu pai dormiu. Ela pegou um táxi, com a esperança de voltar aos braços da mãe. No meio do caminho, o veículo foi abordado pela guarnição do Peto 77ª Cipm. Os militares questionaram a garota sobre o seu destino e o motivo. Ela não poderia ter outra atitude, que não fosse relutar em contar a verdade. Após muita conversa, a triste e tímida adolescente desabafou e contou que estava fugindo do homem que a estuprou. E surpreendeu os militares ao revelar que o violentador era o seu pai. Os militares ampararam a jovem, pediram que os levasse na casa do pai. Joaquim foi encontrado em sua cama, dormindo, como se nada tivesse acontecido. Ele foi conduzido a delegacia, onde confessou que violentou a filha por várias vezes. A garota foi levada pelo Peto até o hospital Esaú Matos, onde passou por exames e o médico confirmou que a garota foi estuprada. O Peto ainda levou a vítima até a região da Santa Marta, local onde reside a mãe da garota. O pai foi autuado em flagrante por estupro, entretanto, foi liberado pelo Juiz na audiência de custódia. Fonte: Blitz Conquista
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Jovem era conhecida da vítima
Uma mulher de 20 anos foi presa acusada de estelionato, em Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia. De acordo com a polícia, Maely Lima Costa há mais de 11 meses vinha se passando por uma mulher de nome Fabielle, uma loira de corpo escultural e que vivia um relacionamento virtual com um conhecido da suspeita. Ela confessou ter aplicado um golpe no rapaz de cerca de R$ 17 mil. O delegado Manoel Andretta, titular do município, com o apoio de agentes da 8ª Coorpin, prendeu Maely na Rua André Medeiros, no Bairro São Lourenço.
A polícia informou ainda que Maely era amiga da vítima e os dois se conheceram na igreja, e após alguns anos, ela voltou a se aproximar do jovem, que teria falado com a acusada sobre sua procura por uma mulher para manter um relacionamento sério. Então, a mesma usou uma foto de internet e disse à vítima que a pessoa que ali estava era sua amiga, e isso despertou no rapaz interesse pela falsa loira Fabielle. Então, Maely começou a se passar por Fabielle e relatava que vivia dificuldades financeiras e precisava comprar remédios. A vítima passou a entregar valores para Maely, acreditando que o dinheiro era para Fabielle. Segundo o delegado, com o dinheiro a suspeita comprou aparelho de TV, celular, fogão, cama box de casal, painel com suporte para TV, dois ventiladores, além de alongar os cabelos e pagar todas as suas contas. O homem só desconfiou quando o patrão dele suspeitou de que se tratava de um golpe. Após os conselhos do patrão, o rapaz procurou a polícia e foi orientado a retornar quando a mulher solicitasse outra quantia em dinheiro. No dia 16 de novembro a polícia armou um flagrante junto com a vítima e prendeu Maely. O delegado informou ainda que, em depoimento, ela confessou o crime. A polícia conseguiu recuperar alguns objetos comprados com o dinheiro do rapaz.
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O ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foi nomeado pelo atual governador do estado, Rui Costa (PT), como coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), estrutura vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição desse sábado (19). O político não assumia cargos de governo desde maio deste ano, quando a então presidente Dilma Rousseff foi afastada interinamente da Presidência após a abertura de processo de impeachment. Na época, Jaques Wagner era chefe de gabinete da presidente e tinha status de ministro. O Conselho que será coordenado por Jaques Wagner tem o objetivo de assessorar o governador do estado na discussão e elaboração de políticas públicas e diretrizes voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável da Bahia.
Segundo a Serin, o colegiado tem como prática a promoção de debates sobre assuntos relativos à dinâmica socioeconômica do estado por meio do diálogo entre a sociedade civil e os gestores públicos federais, estaduais e municipais. Em uma rede social, Jaques Wagner comentou a nomeação. "Estou muito feliz de estar de volta à Bahia e poder contribuir com nosso projeto. Assumir a coordenação do CODES é desafio que me agrada e estimula: promover diálogo e mediação como método de gestão, como modo de governar", disse. No governo Dilma Rousseff, Jaques Wagner foi ministro da Defesa (2014) e da Casa Civil (2015), como também chefe de gabinete da presidente (2016). No governo Lula, foi ministro do Trabalho (2003) e de Relações Institucionais (2005/6), além de ter chefiado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2004). Além disso, foi governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014) e deputado federal por três mandatos.
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