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Relatório preliminar do Orçamento prevê mais R$ 11 bilhões para saúde e educação

  • 24 Nov 2016
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

O relator do Orçamento Geral da União de 2017 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou nesta terça-feira (22) à imprensa o relatório preliminar que prevê R$ 9,9 bilhões a mais em recursos para a saúde e R$ 1,2 bilhão para a educação, totalizando R$ 11,1 bilhões. No caso da saúde, o parlamentar explicou que houve alocação maior de verbas para cumprir a destinação de 15% da receita corrente líquida, conforme determinado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos. Segundo a Agência Brasil, as novas despesas com saúde e educação serão compensadas pelo aumento de R$ 9 bilhões no teto das receitas de 2017, informado pelo Ministério do Planejamento, e pelo corte de R$ 6 bilhões em subvenções econômicas. O relatório preliminar poderá ser alterado por sugestões dos integrantes da Comissão de Orçamento. O prazo para apresentação de emendas está aberto, com expectativa de votação para a próxima quinta (24).

Bahia, Alagoas e Sergipe realizam força-tarefa para salvar o 'Velho Chico'

  • Tribuna da Bahia
  • 23 Nov 2016
  • 19:02h

Desde o dia 21 de novembro - até o fim do mês -, mais de 400 profissionais participam da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI) da Tríplice Divisa, que envolve os estados de Bahia, Alagoas e Sergipe. São promotores de Justiça, procuradores da República, procuradores do trabalho e técnicos de 56 instituições e entidades que formam uma grande força-tarefa na tentativa de salvar o rio da integração nacional da depredação ao qual vem sendo exposto. Os resultados da operação será apresentado em audiência pública, no dia 01 de dezembro, em Paulo Afonso.  Coordenado pelo Ministério Público da Bahia, a força-tarefa conta com a parceria de trinta órgãos do estado, a exemplo do Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Inema, Ibama, Crea, Ipac, Adab, Seagri, Sefaz, Incra, Funai, Marinha, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros. 

A operação atua nas áreas de saneamento, fauna, propriedades rurais, mineração, loteamentos, psicultura, patrimônio cultural, patrimônio espeleológico (cavernas), combate a agrotóxicos e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. Na Bahia, estado pioneiro nessa ação de fiscalização, onze municípios estão sendo visitados: Paulo Afonso, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Macururé, Abaré, Rodelas, Glória, Chorrochó, Santa Brígida, Canudos e Coronel João Sá. O objetivo é cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública. Então, a mensagem que queremos passar é que a FPI do São Francisco se apresenta como um programa continuado e permanente, que visa, especialmente, preservar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida do seu povo. Nossa missão é permanecer diagnosticando os danos ambientais causados contra o manancial e sua população, adotando as medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de todos esses males”, declara a promotora do MP-BA Luciana Khoury, coordenadora da FPI Bahia.

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WhatsApp permitirá que usuários assistam a vídeos sem baixá-los no celular

  • Uol Notícias
  • 23 Nov 2016
  • 18:04h

(Foto: Reprodução)

O WhatsApp começa a liberar a partir desta quarta-feira (23) uma nova atualização para o Android que permite aos usuários assistir a vídeos dentro da plataforma sem a necessidade de baixá-los. Antes, era preciso obrigatoriamente fazer download do conteúdo para conseguir visualizá-lo. A partir de agora, para assistir a um vídeo recebido pelo aplicativo, não vai ser mais necessário acabar com a memória do seu celular ou mesmo com o seu pacote de dados. O recurso é muito parecido com o que o Youtube e outros serviços de streaming já oferecem.  Na Índia, segundo o site Mashable, os usuários do aplicativo já estão testando a novidade. Nos testes do UOL Tecnologia, o recurso ainda não tinha sido liberado nem na última versão de teste do WhatsApp (2.16.365). Agora basta esperar para saber quando os brasileiros receberão a novidade. Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp ainda não se manifestou. A mudança chega uma semana depois de o aplicativo anunciar a liberação das videochamadas para todos os seus usuários --independentemente do sistema operacional usado. 

Professores da Uesb deflagram greve por tempo indeterminado

  • 23 Nov 2016
  • 16:53h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) deflagraram greve por tempo indeterminado em assembleia na tarde desta terça-feira (22). Segundo a Associação dos Docentes da UESB [Adusb] a paralisação é em protesto a PEC 41 ou PEC 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos, que é uma Proposta de Emenda Constitucional que pretende alterar a constituição para limitar o crescimento das despesas do governo brasileiro, tendo efeito para os três poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União pelos próximos vinte anos. Eles também são contra a reforma do ensino médio. Ainda de acordo com a Adusb, a greve passa a valer a partir da próxima quinta-feira (24).

Secretário de Educação da Bahia discute reforma do Ensino Médio no Senado

  • ASCOM/Educação
  • 23 Nov 2016
  • 16:01h

Foto: Geraldo Magela - Agência Senado

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, participou, nesta terça-feira (22), de uma audiência pública no Senado Federal sobre a Reforma do Ensino Médio estabelecida pela Medida Provisória/MP–746/2016. O evento foi promovido pela Comissão Mista para Examinar a MP-746/2016 e Pinheiro foi um dos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) juntamente com os secretários de Pernambuco e Paraíba Pinheiro diz que a reforma por MP não foi acertada. O secretário defendeu um amplo debate sobre o assunto, principalmente no que se refere ao financiamento que impactará no orçamento dos estados. “Acho fundamental um debate em uma condição como esta. A MP deve ser discutida no tempo, no orçamento e na pedagogia”, afirmou, ao destacar a necessidade da centralidade da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Estamos falando de algo que vai se processar para o próximo ano, que estamos antecipando no currículo. Sou amplamente favorável botar na roda sobre que estrutura e modificações vamos experimentar a partir de fevereiro de 2017. É necessário que a MP tenha um caminho que interligue com a BNCC, ter a Base Nacional como orientadora, transformar a MP em um elemento capaz de traçar os caminhos. 

 

O segundo é o tempo, tínhamos que insistir na tese desde a época da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), pois um prazo de 10 anos para a Educação não é longo, insere dois planos plurianuais e dá uma folga para as dimensões e dificuldades orçamentárias que temos no Brasil”. Pinheiro também manifestou preocupações sobre a forma de financiamento previsto na MP. “O financiamento é o definidor. Não vamos alterar a lógica do financiamento, o Ensino Fundamental continuará sendo responsabilidade dos municípios. Se isso não vai mudar, precisamos pensar como corrigir isso com etapas do ensino que liguem as pontas; pensar nas estruturas de ensino existentes e fazer com que elas dialoguem e trabalhem juntas. Na Bahia temos 10 instituições de ensino superior. Chamei todo mundo e disse que todos precisam assumir, vir para a sala de aula, colocar a tese, a expertise desse povo na prática, na sala de aula”. O secretário também falou da necessidade do entendimento sobre como a Educação em Tempo Integral e a Educação Profissional podem compor um novo cenário no Ensino Médio e enfatizou também a importância da formação continuada, inclusive para os gestores escolares. “Como é que a gente prepara as nossas escolas porque quem vai tocar a escola precisa de Formação Continuada. Nossos diretores de escolas são verdadeiros heróis. Muitos tocam a escola com excelência”, destaca.

Na Bahia – Na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia vem promovendo uma série intitulada Dialogando sobre o Ensino Médio que tem entre as abordagens a reforma do Ensino Médio nas escolas estaduais. Na próxima segunda-feira (28) será realizada uma mesa temática, no auditório Zezéu Ribeiro,  da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com da Superintendente de Ensino Médio do Estado de Minas Gerais, Cecília Alves e de representante do Centro de Estudo Nacional de Pesquisas em Educação e Cultura. A atividade é destinada a estudantes, pais, professores, gestores e pesquisadores. 

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Dinheiro misterioso inicia caçada em mar do Rio de Janeiro; pescador recolheu R$ 45 mil

  • 23 Nov 2016
  • 15:21h

(Foto: Reprodução)

Um caso curioso tem chamado a atenção no Rio de Janeiro. Desde o final de semana, os banhistas e pescadores estão têm encontrado notas de dinheiro boiando no mar da Urca. O montante iniciou uma verdadeira caça ao tesouro no local. Dezenas de pessoas já caíram na água para pegar as notas de R$ 50 e R$ 100 que apareceram misteriosamente.  O mergulhador Roberto Pereira conta que já conseguiu recolher R$ 45 mil das águas. "Eram quatro pacotes de R$ 10 mil. Tinha muita nota rasgada boiando também", contou Roberto ao Extra. "Encontrei R$ 1.250. Vou comprar tudo em ração de primeira pro Crom (pitbull que é o xodó dos pescadores)", disse Anderson Aquino, outro pescador que conseguiu recolher o dinheiro.  Para garantir o dinheiro, os pescadores correm para depositar os valores no banco. O mergulhador André Guimarães conta que conseguiu reunir pouco mais de R$ 10 mil durante um mergulho a quatro metros de profundidade. "Eu faço caça submarina, fui para lá com o equipamento e encontrei o pacote amarrado com elástico", conta. A 'caçada' tem atraído o interesse de pessoas de fora da capital carioca. O funcionário público Gilberto Alves deixou Xerém para se aventurar em busca das notas. É meu primeiro dia na caça. Procurei por 1h30m e não encontrei nada”, explicou o fiscal. 

Executivos da Odebrecht começam a assinar acordos de delação premiada

  • 23 Nov 2016
  • 14:41h

(Foto: Reprodução)

Executivos da empreiteira Odebrecht começaram a assinar nesta quarta-feira (23) acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. A TV Globo apurou que 78 executivos da empresa devem assinar, individualmente, os acordos. Após a assinatura dos acordos, os executivos passarão a prestar depoimentos ao MPF para confirmar as informações e os documentos que foram repassados nos termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo de delação premiada. Por envolverem dezenas de executivos, os depoimentos devem levar mais de um mês, uma vez que cada um deve ser ouvido individualmente. A previsão é que os acordos só sejam enviados para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano que vem. A delação da Odebrecht é tida, no meio político, como a de maior potencial para provocar enorme impacto nas investigações. Isso porque os executivos citaram mais de 200 nomes de políticos de diversos partidos. Dentre os nomes citados estão o de políticos que concorreram à Presidência da República, governadores, senadores e deputados, além de politicos locais, com força em sua região.

Planilha
Em março deste ano, a Polícia Federal encontrou planilhas que mostram doações feitas pela Odebrecht a mais de 200 políticos de 24 partidos. Os documentos foram apreendidos na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso temporariamente na 23ª fase da Operação Lava Jato e liberado posteriormente pela Justiça.De acordo com as tabelas, os repasses foram feitos pela empreiteira para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014.À época, não era possível afirmar que se tratavam de doações legais de campanha ou feitas por meio de caixa 2, já que os documentos não detalham se os valores, de fato, foram repassados e se foram pagos em forma de doação oficial. Nas tabelas que relacionam o nome de políticos, os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões. Gravação divulgada em maio mostrou o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) afirmando que eventuais delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht eram "uma metralhadora de [calibre] ponto 100".

Setor de propina
Ao longo das investigações, o MPF descobriu a existência do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – departamento cuja finalidade era pagamento de propina, de acordo com investigadores. Após a descoberta do "setor de propinas", a PF elaborou um relatório apontando que a Odebrecht pagou vantagens indevidas em diversas obras, como as do metrô de Ipanema, no Rio, da Linha 4 do metrô de São Paulo, em construções de presídios, penitenciárias e casas de custódia no Rio, em obras do Porto de Laguna (SC), do Aeroporto Santos Dumont, do autódromo de Jacarepaguá e das piscinas olímpicas do Pan-Americano de 2007, no Rio. No relatório, também foram listados codinomes de possíveis beneficiários, sem ligá-los a obras. Investigadores não disseram a quem se referem os codinomes.

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Brasil ganhou 10 mil novos milionários em 2016, aponta estudo

  • 23 Nov 2016
  • 14:04h

(Foto: Reprodução)

Apesar da recessão, o Brasil ganhou 10 mil novos milionários na passagem de 2015 para 2016, segundo relatório sobre riqueza divulgado nesta terça-feira (22) pelo banco Credit Suisse. De acordo com o levantamento, o número de milionários brasileiros subiu de 162 mil para 172 mil. Pela metodologia do estudo, são considerados milionários os indivíduos com ativos avaliados em mais de US$ 1 milhão, excluindo a residência principal. Segundo o relatório, o Japão foi o país que mais ganhou novos milionários em 2016 (acréscimo de 738 mil), seguido dos Estados Unidos (283 mil), Alemanha (44 mil). Já os países que mais perderam milionários, pela ordem, foram: Reino Unido (-406 mil), Suíça (-58 mil) e China (-43 mil). No mundo, o número de milinários cresceu 2%, ou 596 mil, passando de 32,3 milhões de pessoas para 32,9 milhões. O EUA concentra o maior número de super-ricos (13,5 milhões)

Desigualdade no Brasil
O relatório não aborda especificamente a crise econômica no Brasil, mas destaca que o país entra "enfrenta claramente dificuldades sérias", apontando que a riqueza média do brasileiro medida em dólar caiu em um terço desde 2011. Entre 200 e 2011, a riqueza média por adulto no país triplicou, passando US$ 8 mil para US$ 27,1 mil, mas caiu para US$ 18,06 mil em 2016. O Credit Suisse cita ainda que a desigualdade no Brasil é gritante. O relatório destaca que o Brasil tem 245 mil pessoas dentro do 1% mais rico do mundo e 24 milhões de pessoas com renda abaixo de US$ 249 anuais.

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Bahia: Mãe luta para enterrar corpo da filha há dois anos

  • 23 Nov 2016
  • 13:16h

Mãe luta para enterrar corpo da filha há dois anos (Foto: Reprodução/TV Norte)

Uma família de Juazeiro, no norte da Bahia, luta para enterrar o corpo de uma jovem que foi assassinada há dois anos e não foi liberado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade por causa do resultado do exame de DNA, que ainda não saiu. Segundo o DPT, o exame é complexo e sem prazo para conclusão da análise e divulgação do resultado. Arlene Costa Borges foi morta pelo cunhado, em setembro de 2014. A jovem era garçonete e desapareceu depois de sair da lanchonete onde trabalhava. Quase dois meses depois, o corpo dela foi encontrado no bairro Sol Levante, em Juazeiro. O suspeito, Wellington da Cruz Bispo, está preso e confessou ter enforcado, estuprado, matado a marretadas e enterrado o corpo de Arlene no banheiro de uma casa em construção. De acordo com o depoimento de Wellington à polícia na época, a esposa dele, Cláudia Borges, irmã da vítima, era influenciada por Arlene para trair o marido. "Eu não durmo direito, eu não durmo. Só pensando nisso, nas coisas que aconteceram com ela e ela ainda está em cima da terra. É muita dor para uma mãe", lamenta a mãe da vítima, Maria Borges. Dois anos depois do crime, a família ainda espera enterrar o corpo de Arlene. 

"Eu nunca vi uma coisa dessas, um corpo de um ser humano passar dois anos em cima da terra, sem tomar providência nenhuma", revolta-se Francisco Borges, pai da jovem. "Não basta o sofrimento da gente, ainda tem que sofrer com isso. Não liberar o corpo dela, não poder ter um enterro digno, é muito triste", se desespera Adriana Borges, irmã de Arlene. Segundo a família, o Departamento de Polícia Técnica em Juazeiro nunca liberou o corpo de Arlene porque falta fazer um exame de DNA. A família diz que já procurou várias vezes a polícia. "No complexo que eu fui com minha mãe é a mesma conversa de sempre. Que tem que esperar a ordem em Salvador, de DNA, é a mesma conversa", diz Adriana. A polícia técnica disse que o corpo que seria de Arlene Costa Borges foi encontrado em estado avançado de decomposição, o que impediu a identificação por impressões digitais. A identificação por arcada dentária também não foi possível porque Arlene não tinha um prontuário odontológico. A polícia técnica informou ainda que o único exame que pode comprovar a identidade do corpo, neste caso, é o de DNA. "Eu quero é enterrar a minha filha e mais nada", apela a mãe.

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Codecon dá dicas para consumidores evitarem fraudes na Black Friday

  • 23 Nov 2016
  • 11:46h

(Foto: Reprodução)

A Black Friday acontece nesta sexta-feira (25) em todo o Brasil e deve oferecer grandes descontos de produtos e serviços. Porém, desde que começou a ser realizada no Brasil em 2010, não é raro que algumas lojas aproveitem essa data para anunciar como promocionais itens com preços semelhantes aos verificados antes do período, ou elevem o preço do produto semanas antes para passar a impressão de que houve desconto. Segundo a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), essa prática é chamada de maquiagem de preço e é considerada publicidade enganosa. O órgão informou que fiscais estarão nas ruas a partir desta quarta (23) para fiscalizar os preços das lojas e evitar publicidades falsas ou abusivas. Além disso, a Codecon orienta os consumidores a pesquisar com atenção se os produtos realmente estão mais baratos na hora de realizar as compras presencialmente ou a distância (através da internet). Outro cuidado importante, principalmente se a compra for feita pela internet, é pesquisar a idoneidade da loja, verificando se ela possui endereço físico e canal de relacionamento com o consumidor. No ato da compra online, sempre é bom imprimir as páginas com a oferta do produto à venda, suas características e informações sobre a garantia. A Codecon também aconselha o consumidor a prestar atenção ao prazo de entrega e desconfiar de preços muito abaixo da média. É necessário pesquisar bastante também na concorrência. O consumidor que se sentir lesado ou quiser denunciar abuso pode entrar em contato com a Codecon pelo telefone 156.

Governo federal e estados firmam pacto para equilibrar contas

  • 23 Nov 2016
  • 11:02h

(Foto: Reprodução)

Governo federal e estados anunciaram nesta terça-feira (22) um "pacto nacional" pelo equilíbrio das contas públicas, que deve ser concluído até o início da próxima semana. O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a participação do presidente Michel Temer, ministros da área econômica e governadores e que foi marcada para discutir a crise financeira nos estados. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pelo pacto o governo federal aceita dar aos estados uma fatia maior dos recursos arrecadados com a chamada "repatriação". Em contrapartida, os governadores se comprometem a fazer um forte ajuste em suas contas, semelhante ao proposto pelo próprio governo Temer, incluindo aumento da contribuição previdenciária paga por servidores públicos. O governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com a cobrança de Imposto de Renda e multas dos contribuintes que aderiram à "repatriação", programa que deu incentivos para que brasileiros regularizassem bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita Federal. 

A princípio, os estados ficariam com R$ 4 bilhões desse total - parte da arrecadação apenas com o IR. Governadores, porém, exigiam também uma parcela das multas. Diante da resistência do governo federal, entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). No começo de novembro, a ministra do Supremo, Rosa Weber, determinou que o governo fizesse o depósito judicial de uma parte da arrecadação com a "repatriação", até que o pedido dos estados fosse julgado. Com a concordância do governo Temer em repartir a multa, os estados receberão mais R$ 5 bilhões. Segundo Meirelles, a ideia é que os valores sejam pagos ainda neste ano, mas isso ainda não está confirmado. O ministro informou ainda que os municípios, que também ficaram com parte do IR arrecadado, não vão entrar na partilha da multa. "No momento não há acordo. Prevalece a não distribuição [dos recursos] por enquanto", declarou. O pacto também prevê que os governadores vão retirar do STF as ações em que requerem parte da multa arrecadada com a "repatriação."

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Caetité: Mulher é detida em ônibus com vários objetos sem nota fiscal

  • Sudoeste Bahia
  • 23 Nov 2016
  • 10:16h

Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia

Uma mulher foi encaminhada à delegacia de Caetité, nesta terça­feira (22/11), para prestar esclarecimentos sobre vários materiais que estavam em seu poder em um ônibus interestadual e que seriam entregues a uma pessoa ainda não identificada em Paramirim. A Apreensão ocorreu durante abordagens do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na BR­030, trecho que interliga os municípios de Guanambi e Caetité. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, ao verificar uma caixa no bagageiro do coletivo, os policiais constataram que o conteúdo era de material com suspeição de origem ilícita: aparelhos celulares aparentemente usados e materiais eletrônicos diversos, como Touch para celular e tablet, películas de vidro, baterias para celular, refletores de led, rolos de fitas de led, entre outros, todos sem comprovação de origem. O material estava em propriedade da senhora de prenome Terezinha do Rosário, a qual informou a polícia que um desconhecido havia deixado para que a mesma entregasse a alguém, também desconhecido, que a encontraria na cidade de Paramirim. Todo o material foi apreendido e encaminhado à delegacia da Polícia Civil local. 

Anvisa aprova regra que facilita venda de remédio derivado da maconha

  • 23 Nov 2016
  • 09:33h

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma regra que abre caminho para o registro, produção e venda de medicamentos compostos por maconha no Brasil. Pela decisão, remédios a base de tetrahidrocannabionol (THC) e de canabidiol, substâncias presentes na planta, passam a ser considerados como de venda sob controle especial.A decisão, unânime, deve beneficiar o registro do medicamento Mevatyl, um produto que já é vendido em alguns países na Europa obtido a partir da maconha. No Brasil, o remédio será usado em pacientes adultos para o controle de sintomas provocados pela esclerose múltipla. O medicamento está em processo de registro pela agência, mas ainda não foi aprovado. A aprovação da Anvisa vale para os dois derivados de maconha em concentração até 30 mg por mililitro. Produtos que estejam acima desta concentração continuam na lista de proscritos e, por isso, não podem ser vendidos, produzidos ou comercializados no País. A Agência também mudou as regras para tornar mais fácil a importação de produtos de canabidiol. A regra permite que pedidos novos possam ser analisados de forma prioritária, desde que apresentados todos os documentos necessários previstos no processo. A liberação do uso do canabidiol no Brasil foi determinada pela Anvisa em 2015, depois de uma movimentação feita por familiares de pacientes, sobretudo crianças que apresentavam crises repetidas de convulsão.

Conquista: Criança morre após ser picada por escorpião

  • Por Rodrigo Ferraz
  • 23 Nov 2016
  • 08:53h

Uma criança morreu após ser picada por um escorpião no quintal de sua casa. O incidente ocorreu no Assentamento Pátria Livre, em Barra do Choça. De acordo com informações do Blog do Jorge Amorim, a criança, assim que foi picada, foi encaminhada ao Hospital de Base, em Vitória da Conquista, em estado grave, mas não resistiu e veio a óbito. O corpo será velado em sua residência no Assentamento Pátria Livre, em Barra do Choça.

Operação da PF combate fraude em seguro-desemprego na Bahia

  • 23 Nov 2016
  • 08:11h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagra em sete cidades do sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (23) na Operação Melaço, que pretende desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. A ação ocorre em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e da Polícia Militar. São cumpridos 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, PradoPorto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia. Segundo a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia, que atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão.

Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos, normalmente de um ano, nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de "laranjas". Então eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Conforme a PF, a organização fazia apenas o recolhimento do FGTS, que em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos, houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, na maioria, nas agências do Sine de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos agentes públicos na fraude. De acordo com levantamento preliminar da polícia, foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Com a desarticulação da organização criminosa, calcula-se que o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5.500.000,00 e para a Previdência, projetado ao logo dos anos, é de pelo menos R$ 2 milhões, podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, em função dos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser futuramente utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos. O nome da Operação Melaço é uma referência a um homem conhecido como "Melado", como é conhecido o principal investigado. Ademais, no curso das investigações, observou-se que assim como um doce, as fraudes atraíram inúmeras pessoas, as quais eram usadas como “laranjas” pela organização criminosa, ora cedendo suas carteiras de trabalho, ora constituindo empresas fictícias, recebendo como retribuição uma pequena parcela dos valores obtidos com as fraudes. Os presos responderão pelos crimes do art. 2º, parágrafo 4º, II, da Lei n. 12.850/13 (Organização Criminosa),  art. 171, parágrafo 3º CP (estelionato), art. 313-A CP (inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública) e art. 297, I, II e III CP (estelionato previdenciário).

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