O PSOL protocolou na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (28), o pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) por supostamente pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a interferir em parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre um prédio de Salvador. O caso do residencial La Vue, na Ladeira da Barra, levou à renúncia do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que fez uma promessa de compra de um apartamento no 23º andar. Geddel teria pressionado Calero a suspender um parecer do Iphan que proibia a construção de um prédio de 30 andares, limitando a 13, por estar em uma região tombada. No pedido protocolado nesta segunda, o documento assinado por Raimundo Luiz Silva Araújo, presidente nacional do PSOL, acusa Temer de crime de responsabilidade por tentar interferir na questão, em favor de Geddel. Para a sigla, Temer praticou o crime de tráfico de influência. Entre as testemunhas sugeridas no documento estão Calero, Geddel, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, o ministro da Educação Mendonça Filho, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, e dois parentes de Geddel: Jayme Vieira Lima Filho, seu primo, e Afrísio Vieira Lima Neto, seu sobrinho, filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). Além do impeachment, o PSOL pede ainda a inabilitação do presidente por oito anos para o exercício de funções públicas.
Caminhão tombou após motorista perder controle da direção (Foto: Mabson Dantas/Acervo pessoal)
Duas pessoas que estavam em um caminhão tanque morreram após o veículo tombar e pegar fogo, no início da tarde desta segunda-feira (28), na BR-101, região da cidade de Santa Luzia, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), informações preliminares apontam que o motorista do caminhão, que transportava diesel e gasolina, perdeu o controle da direção em uma curva, na altura do Km-591, fazendo com que o veículo tombasse. Em seguida o caminhão tanque começou a pegar fogo. O motorista e uma segunda pessoa que estava no veículo não conseguiram fugir e morreram ainda no caminhão. Ainda segundo a PRF, como os corpos ficaram carbonizados, ainda não há como determinar informações sobre as vítimas. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram encaminhadas ao local, para fazer a remoção dos corpos, que serão periciados em Itabuna.
Corpos das vítimas ficaram carbonizados (Foto: Mabson Dantas/Acervo pessoal)
Um enfeite natalino que estava sendo construído na Praça Praça da Catedral de Caetité-BA pegou fogo após provavelmente ser atingido por estilhaços de um rojão vindos de um foguete de algum palmeirense que comemorava o título de Campeão Brasileiro de 2016. O incidente aconteceu no início da noite deste domingo (27). A decoração natalina construída em armação de madeira ficou completamente destruída com as chamas que puderam ser vistas de longe. Uma caminhão pipa foi usado para controlar o fogo. O responsável pelo rojão não foi identificado. O Palmeiras venceu a Chapecoense por 1 a 0 e conquistou o Campeonato Brasileiro com uma rodada de antecedência.
Um fato trágico marcou a comemoração do título brasileiro do Palmeiras, conquistado no último domingo (28) após triunfo do Verdão sobre a Chapecoense no Allianz Parque. Um torcedor sofreu uma queda durante a comemoração, nas ruas de São Paulo, e morreu vítima de traumatismo craniano. Leonardo Guimarães Medeiros Passos, de 25 anos, estavam em cima de um guincho na região da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, e caiu do veículo. Mesmo socorrido e encaminhado ao hospital, não resistiu aos ferimentos. Câmeras de segurança do local devem ajudar nas investigações para apurar o que teria provocado à queda.
Dado como foragido na Operação Vigilante (ver aqui), o vice-prefeito eleito de Malhada de Pedras, Adriano Baca, foi preso nesta segunda-feira (28). O político será encaminhado ao presídio de Vitória da Conquista, onde o prefeito da cidade, Valdecir Alves Bezerra, o Ceará, está detido. Os dois, além da prefeita Terezinha Baleeiro Santos, além de secretários e empresários são acusados de participar de um esquema de desvios de verbas do transporte escolar. O rombo é estimado em mais de R$ 3 milhões. A Operação Vigilante foi deflagrada na última sexta-feira (25) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Muitos estudantes da rede estadual aproveitaram o primeiro dia da renovação de matrícula, nesta segunda-feira (28), para confirmar suas vagas para 2017 nas escolas estaduais onde estão regularmente matriculados no ano letivo de 2016. Muitos destes alunos optaram por não deixar para depois, mesmo sabendo que o prazo para a renovação prossegue até o dia 30 de dezembro.
Como fazer a renovação - O processo de renovação da matrícula é muito simples. Os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, podem optar por fazer a matrícula pela internet. Para tanto, é preciso acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula) e digitar o código impresso na carta de renovação, que o aluno recebe na escola. Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula. A outra opção é renovar a matrícula presencialmente nas secretarias escolares. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos. Veja o cronograma de matrícula:
Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) participaram no último sábado (26), em Salvador, de encontros preparatórios para o encontro nacional do movimento "Muda PT" , a ser realizado nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília. O movimento defende o retorno do Partido dos Trabalhadores às suas raízes, fincadas nos movimentos sociais, a consolidação da democracia interna, uma autocrítica capaz de apontar a retomada do protagonismo da legenda na política nacional, passando por uma avaliação da política de alianças partidárias nas disputas eleitorais. Essa propostas foram reforçadas pelos deputados na reunião do coletivo Reencantar, realizada pela manhã, e na parte da tarde no encontro do "Muda PT' na Bahia. "Precisamos refundar, reencantar o nosso partido, resgatar o PT na relação com os movimentos sociais e a sociedade" , convocou Waldenor. Também Zé Raimundo concluiu um contundente discurso em que lembrou a trajetória de luta do partido, com otimismo: "O momento é de crise, mas é também o momento de renascermos". Nacionalmente o campo político "Muda PT" é formado pelas tendências Articulação de Esquerda, Avante S21, Esquerda Popular Socialista, Mensagem ao Partido e Militância Socialista.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou, no início da manhã desta segunda-feira (28), a operação "Quali", que busca desarticular uma organização criminosa envolvida com a prática de fraudes em licitações em Salvador e interior do estado. São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão temporária e 6 de condução coercitiva em Salvador e Lauro de Freitas. A ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MP (Gaeco), com o apoio do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Draco) e do Centro de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil. Segundo o MP-BA, os alvos da operação são empresas, cujos nomes não foram divulgados, que atuam no ramo de impressos gráficos. As companhias formaram um "cartel" para vencerem licitações em órgãos públicos estaduais e municipais, de acordo com a investigação. A promotoria não divulgou quais os órgãos envolvidos. Conforme as investigações, o grupo criminoso atua há anos na capital e no interior da Bahia, vencendo licitações com preços superfaturados em diversos órgãos. O superfaturamento, conforme o MP, é de cerca de 20% do valor do serviço. A estimativa é de que milhões de reais já foram retirados dos cofres públicos por conta das fraudes.
Uma decisão da Justiça suspendeu uma determinação anterior que tinha obrigado a desocupação em 24 horas da Uesb [Universidade Estadual do Sudoeste], em Vitória da Conquista (ver aqui). A última medida foi sancionada neste sábado (26), pela desembargadora Marinez Freitas Cerqueira. A magistrada salientou ser necessário um tempo maior para a desocupação. No entanto, não há definição quanto ao tempo de liberação do espaço. Com isso, os manifestantes continuam os protestos contra projetos do governo Temer, como a PEC 55 [mesma 241, que limita gastos em até 20 anos] e a reforma do ensino médio. A unidade está ocupada desde o dia 21 de outubro, informou o G1. As ocupações na Uesb continuam nos campi de Jequié e Itapetinga, que não foram referidos nas decisões judiciais.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (28) a Operação Reis do Gado, que tem como alvo uma organização criminosa que atuava no Tocantins, praticando crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, usando dissimulação e ocultação de lucros ilícitos no patrimônio de membros da família do governador do estado, Marcelo Miranda, que foi um dos alvos de condução coercitiva. O governador foi conduzido coercitivamente. . São cumpridos 108 mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sendo 8 de prisção temporária, 24 de condução coercitiva e 76 de busca e apreensão na capital, Palmas e na cidade de Araguaína (TO), além de Goiânia (GO), Brasília (DF), Caraguatatuba (SP), Canãa dos Carajás, Redenção, Santa Maria, São Felix do Xingu e Sapucaia, todos na Pará. Entre os mandados, estão sendo cumpridos condução coercitiva e busca e apreensão no apartamento do pai do governador, Brito Miranda, e e de prisão temporária do secretário de Infraestrutura, Sérgio Leão. De acordo com a apuração, havia um esquema de fraudes em contratos de licitações com empresas de familiares e de pessoas de confiança do governador, que teria movimentado no mínimo um montante de mais de R$ 200 milhões efetivamente lavados. Para ocultar o dinheiro, eram feitas de transações imobiliárias fraudulentas, contratos de gaveta e manobras fiscais ilegais, o que incluía a compra de fazendas e de grandes quantidades de gado.
Parte do valor foi destinada à formação de caixa dois para campanhas realizadas no Estado. Algumas das transações financeiras chamaram a atenção dos policiais, por causa da desproporcionalidade, que indicam a intenção de disfarçar as grandes movimentações ilícitas do grupo. Em um dos casos, identificou-se um contrato de compra de gado cujo volume não caberia dentro da propriedade onde supostamente deveria ser abrigado o rebanho. A técnica foi apelidada pelos investigadores como “Gados de Papel”. Outro caso envolve contrato de prestação de serviços entre o governo e uma empresa de transportes aéreos, cujos valores são tão elevados que, dimensionadas em horas de voo, fariam os aviões a serem abastecidos no ar, para que se pudesse cumprir o valor integral do contrato. Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, fraudes à licitação e organização criminosa. O nome da operação “Reis do gado” se deve aos principais investigados serem grandes pecuaristas no Estado do Pará, e a utilização do gado para lavagem de dinheiro desviado. Mais detalhes serão divulgados em entrevista coletiva às 10h na sede da PF em Palmas/TO. É a terceira vez que um governador é alvo de mandado no Tocantins: o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), antecessor de Miranda, foi preso em outubro durante a operação Ápia, quando o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) foi conduzido coercitivamente. A operação Reis do Gado tem conexões com a Ápia: os empreiteiros Luiz Pires e Rossine Aires são novamente alvo de mandado.
Um grave acidente foi registrado na tarde deste domingo (27) na BR-116, próximo a cidade de Boa Nova, distante cerca de 90 km de Vitória da Conquista. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, quatro carretas pegaram fogo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda está no local e não confirmou se houve óbito. Grande parte da carga foi saqueada. A qualquer momento mais informações.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá mudanças significativas. O exame não servirá mais para tirar certificação do ensino médio, não aceitará “treineiros” (estudantes que fazem a prova para conhecer antes de prestar “para valer”) e, também, oferecerá o benefício da isenção de taxa somente por três vezes para um mesmo candidato. As decisões vêm sendo tomadas pelo Ministério da Educação (MEC) com a finalidade de baratear os custos da prova, que chegaram a R$ 650 milhões este ano. O anúncio oficial do novo Enem será feito após a segunda aplicação do exame, que será nos dias 3 e 4 de dezembro. A prova passará a servir apenas como método de acesso ao ensino superior. Para tirar a certificação do ensino médio, o MEC reativará o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que havia sido substituído pelo Enem há três anos. Das 990 mil pessoas inscritas para esta finalidade no Enem 2016, apenas 7% conseguiu atingir os níveis mínimos para aprovação. Além disso, o Enem não terá mais a possibilidade de prestar como “treineiro” – normalmente estudantes do 1º ou 2º anos do ensino médio que desejem testar seus conhecimentos e o formato da prova antes de prestar “para valer”. Foram 1 milhão de inscritos nesta categoria no último exame, todos incluídos nos gastos. A secretária executiva do Inep, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou que serão aplicados simulados específicos para os treineiros com base no modelo do Enem. Outra medida que as alterações buscam atingir é a redução da taxa de abstenção do exame, que este ano atingiu 30% – número mais alto dos últimos anos.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira (25) pelo IBGE aponta que a proporção de domicílios com coleta de esgoto no Brasil passou de 63,5%, em 2014, para 65,3%, em 2015. Isso equivale a um aumento de de 1,9 milhão domicílios que passaram a ter o serviço, totalizando 44,5 milhões em todo o país. As regiões que tiveram os maiores aumentos na proporção de domicílios com esgoto em um ano foram a Centro-Oeste, com crescimento de 6,8 pontos percentuais, e a Sul, com 3,2 pontos percentuais. As demais registraram aumentos de 1,7 (Nordeste), 1,4 (Norte) e 0,9 ponto percentual (Sudeste). As Regiões Norte (22,6%), Nordeste (42,9%), Centro-Oeste (53,2%) e Sul (65,1%), seguem com percentuais de domicílios com acesso a coleta de esgoto inferiores à média nacional. A Região Sudeste, por sua vez, continua sendo a de maior cobertura desse serviço, com 88,6% dos lares atendidos.
Água tratada
Também segundo a Pnad, em 2015, foi registrado um aumento de 876 mil domicílios atendidos pela rede de abastecimento de água em relação a 2014, representando um aumento de 1,5%. Esse serviço contempla 58,1 milhões de domicílios, ou 85,4% dos lares do país. A Região Norte, onde 60,2% dos domicílios são atendidos, registrou o maior aumento nesse total (3,0%). Nas demais regiões, as proporções de atendimento pela rede geral foram: Nordeste (79,7%); Sudeste (92,2%); Sul (88,3%); e Centro-Oeste (85,7%). Todas elas tiveram aumento.
Coleta de lixo
Ainda em relação a 2015, o IBGE concluiu que o número de domicílios atendidos por coleta de lixo é de 61,1 milhões, o que representa um aumento, em termos relativos, de 1,5% em comparação com 2014. Atendendo a 89,8% do total de unidades domiciliares do país, a cobertura desse serviço em 2015 é equivalente à observada em 2014. A Região Sudeste registrou a maior proporção de domicílios com lixo coletado (96,4%), e a Região Norte, a menor (78,6%), seguida pela Região Nordeste (79,1%).
Iluminação elétrica
O número de domicílios serviço de iluminação elétrica cresceu 1,6% de 2014 para 2015, atingindo um total de 67,8 milhões, ou 99,7% do total do país. O IBGE contabiliza as casas com luz elétrica independente de a energia ser proveniente de uma rede geral ou obtida de outra forma, como gerador, por exemplo. Em 2015, a Região Norte possuía a menor proporção de unidades domiciliares com iluminação elétrica (98,2%), ainda que tenha obtido o maior crescimento em relação a 2014 (3,3%). Nas demais regiões, as proporções de atendimento foram superiores a 99%, chegando a 100% dos domicílios na Sudeste.
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