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(Foto: Reprodução)
A festa da edição 2016 do prêmio Brasileiros do Ano, promovido pela revista Istoé, foi palco de uma cena que está repercutindo nas redes sociais: uma conversa entre o juiz federal Sérgio Moro, que coordena os trabalhos da Operação Lava Jato na 1ª instância, com o senador Aécio Neves (PSDB). Dos dois, apenas Moro estava entre os laureados, na categoria Justiça, sendo ovacionado durante sua participação na cerimônia. “Recebo este prêmio não como um reconhecimento pessoal, mas como um reconhecimento de um trabalho institucional, que envolve a primeira instância, as cortes de apelação, o superior tribunal de Justiça e o STF. O cidadão pode confiar na Justiça brasileira essa confiança é essencial. Recebo este prêmio muito humildemente”, afirmou o magistrado. Diversos internautas e veículos de comunicação compartilharam a imagem, que registra a conversa: os dois riem e estão bastante próximos durante o bate-papo. Um dos comentários foi do senador Lindbergh Farias (PT-RJ):
“Qual a melhor legenda para esta foto? Aconteceu há pouco o prêmio Isto É, concedido pela "revista" para as personalidades que se destacaram no ano de 2016 - segundo os critérios da mesma. Entre os premiados, Moro, Dória e TEMER, eleito a personalidade do ano. Pior que o prêmio, no entanto, é a foto: do que riem tanto o "justiceiro" alçado a "herói nacional" e o candidato derrotado em 2014 - e recordista em citações na investigação comandada pelo primeiro? Resolvemos dar asas à imaginação de vocês: postem a legenda mais adequada nos comentários...”, convoca. Além de Moro, a Istoé também premiou o presidente Michel Temer como "O Brasileiro do Ano"; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), na categoria Gestão; o prefeito eleito de São Paulo, João Doria, na categoria Revelação na Política; a cantora Ludmilla, na categoria Música; o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa, na categoria Cultura; o jornalista Ricardo Boechat (Comunicação); a modelo Lais Ribeiro (Moda); o ator Antônio Fagundes (Teatro); a atriz Grazi Massafera (Televisão); e o canoísta Isaquias Queiroz (Esporte).
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Acontecerá no dia 17 de dezembro o lançamento da nova Amarok 2017 e junto com ela a inauguração da Pista off-road na saída para Caetité (próximo ao terminal rodoviário). Onde na oportunidade, o público poderá testar a pick-up que vem conquistando a cada dia mais um número maior de proprietários satisfeitos, o que prova que a Amarok está entre as melhores pick-up do segmento. A pista promete submeter à Amarok a condições extremas, as quais a possante tira de letra, onde será posto a prova toda tecnologia Volkswagen. Vale a pena conferir!
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou cerca de dois mil condutores de motocicletas somente nos meses de outubro e novembro. Preocupada com os altos índices de acidentes graves envolvendo motos, a PRF intensificou a fiscalização nas estradas que cortam a Bahia. O Grupo de Motociclistas Regional especializado nesse tipo de policiamento foi acionado para a ação. Diversas infrações foram identificadas durante as abordagens realizadas nas rodovias federais. Na maioria dos casos o condutor não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Somente durante as ações do grupo especializado da PRF, 112 motocicletas foram apreendidas em outubro e mais 72 em novembro, por apresentarem irregularidades. Além disso, 68 documentos foram recolhidos por motivos diversos.
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Um idoso de 72 anos morreu após se afogar em uma represa localizada dentro do sítio que era dono na zona rural da cidade de Itiruçu, sudoeste da Bahia. O corpo da vítima foi localizado pelo Corpo de Bombeiros, na localidade de Baixa do Meio, no sítio Três Lagoas. A vítima, identificada como Otávio Souza Santos, foi localizada na tarde de terça-feira (6), mas as informações só foram passadas pelos Bombeiros nesta quarta (7). Segundo a corporação, o corpo do idoso foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. As causas do afogamento não foram detalhadas.
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A Reforma da Previdência Social não prevê desvinculação das aposentadorias do salário mínimo, informou nesta terça-feira (6) o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. Deste modo, nenhum aposentado receberá menos que um salário mínimo, afirmou Caetano. "Em relação às aposentadorias, o piso continua. Haverá modificações em relação às pensões por morte. Mas o piso previdenciário permanece igual a um salário mínimo", declarou o secretário. A proposta de reforma da Previdência foi encaminhada na noite desta segunda-feira (5) pelo governo ao Congresso Nacional, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos.
"A preocupação está no pagamento das aposentadorias e pensões dos beneficiados, seja do INSS seja no regime proprio de Previdência. Quando se tem uma expectativa de solvência [capacidade de pagamento] das contas da Previdência, é uma perspectiva para poder garantir o pagamento dos beneficios da pessoas", declarou Marcelo Caetano, do Ministério da Fazenda. Segundo ele, a proposta respeitará direitos aquiridos, o que significa que nada será alterado para as pessoas que já recebem suas aposentadorias, pensões e também para aquelas que já completaram as condições de acesso a suas aposentadorias e pensões. O secretário também informou que outro objetivo da reforma da Previdência é avançar rumo à "harmonização de direitos previdenciários entre os brasileiros" e "convergir para melhores práticas internacionais, incorporando experiências exitosas de países que já enfrentaram uma transição demográfica". O objetivo do governo ao propor uma reforma da Previdência é tentar manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro – que resulta de regras atuais mais benéficas do que no resto do mundo, de um envelhecimento da população brasileira e de queda na taxa de natalidade no país.
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Quase metade dos estudantes brasileiros (44,1%) está abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências, de acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados nesta terça-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esses estudantes obtiveram uma pontuação que os coloca abaixo do nível 2, considerado adequado nas três áreas avaliadas pelo Pisa. Separadamente, 56,6% estão abaixo do nível 2 e apenas 0,02% está no nível 6, o máximo da avaliação. Em leitura, 50,99% estão abaixo do nível 2 e 0,14% estão no nível máximo; em matemática, 70,25% estão abaixo do adequado, contra 0,13% no maior nível. Isso significa que esses estudantes não conseguem reconhecer a ideia principal em um texto ou relacioná-lo com conhecimentos próprios, não conseguem interpretar dados e identificar a questão abordada em um projeto experimental simples ou interpretar fórmulas matemáticas.
"O nível 2 é o nível considerado mínimo para a pessoa exercer a cidadania", diz a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. "Todos os educadores insistem e nós também na questão da equidade. Esse resultado mostra problema de desigualdade muito grande". O Pisa testa os conhecimentos de matemática, leitura e ciências de estudantes de 15 anos de idade. A avaliação é feita a cada três anos e cada aplicação é focada em uma das áreas. Em 2015, o foco foi em ciências, que concentrou o maior número de questões da avaliação. No total, participaram da edição do ano passado 540 mil estudantes que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos dos países participantes. O Pisa incluiu os 35 países-membros da OCDE, além de economias parceiras, como o Brasil. No país, participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. A maior parte deles (77%) estava matriculada no ensino médio, na rede estadual (73,8%), em escolas urbanas (95,4%).
Desigualdade
Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Pisa no Brasil, mostram que há no país grande desigualdade entre os estados em relação aos resultados do exame. Em ciências, o estado que obteve a maior pontuação foi o Espírito Santo, com 435 pontos. O estado com o pior desempenho foi Alagoas, com 360 pontos. De acordo com os critérios da organização, 30 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que, em média, há mais de dois anos de diferença entre os dois estados. A média do Brasil em ciências foi de 401 pontos. Em leitura, cuja média do Brasil foi de 407 pontos, e em matemática, cuja média foi 377, 15 estados ficaram abaixo da média nacional: Roraima, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Rondônia, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Maranhão, Tocantins, Bahia e Alagoas. Entre os fatores destacados pelo Inep que influenciam o baixo desempenho está o índice de repetência que, entre outras questões, pode desestimular os estudantes. Na avaliação, 36% dos jovens de 15 anos afirmaram ter repetido uma série pelo menos uma vez. O nível socioeconômico também influencia o desempenho. Alunos com maior nível socioeconômico tendem a tirar notas maiores. Entre os países da OCDE, a diferença entre estudantes com maior e menor nível pode chegar a 38 pontos de proficiência. No Brasil, essa diferença chega a 27 pontos, ou o equivalente um ano de aprendizagem. "O Brasil não melhorou a qualidade e nem a equidade nos últimos 13 anos, principalmente", diz Maria Helena. "A única melhora do país foi no fluxo. É importante registrar que 77% dos estudantes que fizeram o Pisa estão no ensino médio", acrescenta.
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Quatro anos depois de permitir o aborto de fetos anencéfalos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a tratar do tema nesta terça-feira (7) quando está marcado o julgamento de uma ação que propõe a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika. Ministros ouvidos reservadamente pela reportagem, no entanto, consideram que o novo julgamento é mais delicado e controverso que a anencefalia, por haver maior potencial de vida nas crianças que desenvolvem microcefalia. Além disso, apontam que não há ainda estudos científicos robustos sobre as consequências do vírus da zika. "É um julgamento complexo, que pode abrir precedentes. Também vamos autorizar aborto de fetos com Síndrome de Down?", indaga um ministro ouvido pela reportagem. Na avaliação dele, o debate em torno do tema ainda não está suficientemente amadurecido a ponto de o STF firmar um entendimento. "É um tema que exige maior maturação", opina o ministro. O processo é de relatoria da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que já tem o voto pronto desde setembro. Em 2012, Cármen deu um dos oito votos favoráveis à liberação de aborto em caso de anencefalia - outros dois ministros votaram contra: Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, que já deixou a Corte e se aposentou. Na época, Lewandowski considerou que caberia ao Congresso incluir no Código Penal uma nova exceção ao crime de aborto.
O Código Penal prevê que a interrupção da gravidez no Brasil é permitida apenas nos casos em que a gestante corre risco ou quando a gravidez decorre de estupro. "É um julgamento diferente da anencefalia: nesse caso, há possibilidade de vida, embora haja uma deficiência bárbara", avalia outro ministro, que acredita que há maioria na Corte pela liberação, ainda que por um placar mais apertado que o da anencefalia. Dentro do STF, pelo menos três votos são considerados certos a favor do direito de aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber, que já se manifestaram na última terça-feira no sentido de que a interrupção da gravidez até o 3º mês não é crime. A ação direta de inconstitucionalidade a ser julgada pelo plenário do STF foi ajuizada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que também pede a obrigação de haver médicos capacitados para o diagnóstico clínico de infecção por zika em unidades do SUS e a imediata disponibilidade nos hospitais de exames para a detecção da infecção. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, não quis opinar sobre o tema. Numa entrevista ao Estado, logo ao assumir ele havia afirmado que qualquer discussão sobre o tema deveria ser feita ouvindo setores religiosos.
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A doença que vem provocando o crescimento do jovem Rodrigo Santos Motta, de 17 anos, agora com 2,20 metros de altura, foi diagnosticada após a realização de uma série de exames em Salvador no último mês de novembro. De acordo com informações de Thaís Cerqueira, a médica que acompanha o caso do primo, o crescimento de Rodrigo, natural da cidade de Ipiaú, na região Sudoeste, é causado por acromegalia (uma alteração hormonal que acelera o crescimento). A doença também é conhecida como gigantismo. Rodrigo deve ser submetido ao tratamento a ser realizado uma vez por mês em Salvador. Além de enfrentar o gigantismo, Rodrigo luta contra um tumor no cérebro. Ainda conforme Thais, ele entrará na fila de espera para que seja submetido a cirurgia para retirada do tumor. O caso do jovem ganhou repercussão na internet, resultando em algumas contribuições (roupas, cama, colchão, dinheiro para custeio de exames e a promessa da construção de um quarto só para ele). As informações são do Giro de Ipiaú
Estudantes que se passaram por médicos atenderam 10 pacientes (Foto: Paulo Chiari/EPTV)
Um casal de estudantes de medicina foi detido em Santa Rita do Passa Quatro (SP) no sábado (3) por exercer ilegalmente a profissão. Segundo a Polícia Civil, os dois jovens de 24 anos deram plantão na Santa Casa e atenderam dez pacientes. Cada um iria receber cerca de R$ 1,3 mil pelo plantão de 8h. Segundo a polícia, o rapaz alegou informalmente que passa por dificuldades financeira. Durante o depoimento oficial ele permaneceu em silêncio. Em nota, a Santa Casa informou que não houve prejuízo a ninguém e se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos. A prefeitura afirmou que a administração e a Santa Casa contam com um convênio e que o poder público faz apenas o repasse dos recursos financeiros. Já a contratação do corpo clinico é de total responsabilidade da Santa Casa.
O médico Rodrigo Paixão Etto, diretor clínico da Santa Casa e um dos sócios da empresa que contrata os profissionais, informou que, ao manter contato com o suposto médico, conferiu o número de inscrição dele no Conselho Regional de Medicina (CRM) e não encontrou nenhuma divergência. Mas ao se apresentar para o início do plantão, a recepcionista do hospital fez novamente a conferência e verificou que havia divergência. O diretor clínico informou que acionou a Polícia Militar e assumiu o plantão.
Falsificação
Usando nomes e registros falsos, os estudantes foram descobertos quando o rapaz ficou nervoso ao preencher o cadastro, já que seria o primeiro plantão dele no hospital. A funcionária desconfiou do comportamento e avisou a direção, que acionou a PM. Levados para a delegacia, eles acabaram presos. A jovem foi encaminhada para a cadeia de Ribeirão Bonito. Ela vai responder por falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. Já o namorado dela foi levado para a cadeia de São Carlos. Ele vai responder pelos dois crimes e também por estelionato.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou na manhã desta terça-feira (6), manteve o deferimento do registro do candidato a prefeito de Rio de Contas, Cristiano Azevedo (DEM). A decisão altera o resultado final das eleições daquele município, colocando Dr. Cristiano na condição de prefeito eleito. No pleito de 2 de outubro, Dr. Cristiano obteve 4.956 mil votos contra 4.621 mil de João Farias. A candidatura foi indeferida pelo TRE-BA no dia 28 de setembro, pelo fato do candidato, que é médico, trabalhar em um hospital da cidade vizinha de Livramento de Nossa Senhora. Conforme a denúncia, o hospital em que ele atua recebe recursos do município de Rio de Contas, o que poderia se caracterizar como propaganda eleitoral. Dr. Cristiano ainda é irmão do atual prefeito de Livramento, o que aumentou as suspeitas de favorecimento ao postulante do DEM. Na decisão de hoje, o TRE-BA manteve, por seis votos a favor e nenhum contra, o registro de candidatura, apontando que Dr. Cristiano não incorreu no crime eleitoral. Com isso, o candidato do DEM será diplomado no próximo dia 12 de dezembro e empossado como prefeito de Rio de Contas em 01 de Janeiro de 2017.
(Foto: Reprodução)
Mesmo tendo declarado que não iria se precipitar, o presidente interino do Senado, Jorge Viana (PT-AC), anunciou em reunião que suspenderá toda a pauta de votações de interesse do governo, o que inclui o segundo turno da PEC do teto dos gastos, Lei de Licitações, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Jorge Viana está compreensivo, mas dizendo que suspenderá toda a pauta. O PT não deixará ele tocar a pauta do governo que derrubou o governo deles. Está muito angustiado, não quer prejudicar o Brasil, porém avisa que não tem como votar essa pauta”, afirma um dos líderes da base presente no encontro, que transcorreu até a madrugada desta terça. A princípio, Viana ficou de decidir se mantinha ou não a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos para o dia 13, a partir de possível agravamento da crise iniciada com o afastamento de Renan. Ele afirmou que ainda não conversou com ninguém do governo sobre isso, e que vai aguardar a reunião da Mesa Diretora da Casa e a oficialização do afastamento de Renan, para tomar as primeiras providências. Na noite desta segunda (5), Renan se recusou a ser notificado do afastamento decidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e marcou o recebimento para esta terça (6), às 11h, com coletiva de imprensa.
(Foto: Reprodução)
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado. Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão. O segundo texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência. Enquanto no primeiro texto, o artigo 1º dizia: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência", o segundo documento diz apenas: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal".
- por Mateus Novais
- 06 Dez 2016
- 13:51h
A forte chuva que caiu sobre a região Sudoeste na madrugada desta terçafeira (06/12) casou estragos no município de Planalto. Árvores e postes foram derrubados e bloqueando parte da rodovia federal BR 116. A rodovia ficou parcialmente interditada durante parte da manhã. A Policia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e acionou a Via Bahia, que sinalizou a estrada e retirou as arvores e postes, liberando a pista. Segundo o Portal Poções, moradores relataram que a ventania chegou a provocar o destelhamento de diversas residências pela cidade. Algumas ruas do município teve queda de energia elétrica.
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Por meio do Edital 153/16, a Uesb abre inscrições de seleção pública para professor substituto. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente pela internet, entre os dias 14 e 20 de dezembro.Já os documentos poderão ser entregues ou encaminhados via Sedex, até um dia depois da última data de inscrição, ao campus onde as vagas serão disponibilizadas. Para se inscrever, basta acessar a página de concursos, no período determinado, seguindo todas as orientações dispostas no Edital. No documento, também estão disponíveis todas as informações sobre as etapas da seleção. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Gerência de Acesso e Acompanhamento pelo telefone (77) 3424-8721 ou pelo e-mail [email protected].
(Foto: Reprodução)
Os partidos de oposição PT e PCdoB prometem apresentar nesta terça-feira (6) às 15h, mais um pedido de abertura de processo de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o PSOL protocolou o primeiro pedido com teor semelhante. O PT informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o pedido vai ser apresentado na mesa diretora da Casa e é assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e juristas, como Marcelo Neves e Cláudio Fonteles, que foi procurador-geral da República durante o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o partido, o pedido de afastamento do presidente se baseia no envolvimento do peemedebista no conflito gerado entre o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, e o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Veira Lima. "A fundamentação do pedido se baseia no envolvimento de Temer em crime de responsabilidade e advocacia administrativa, quando o presidente golpista pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a 'achar uma solução' para a solicitação do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que queria a liberação de uma obra embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois teria interesses particulares no prédio", afirma a legenda. O pedido do PSOL também aponta para crime de responsabilidade no envolvimento de Temer com uma "questão particular" de Geddel. O líder do PT na Câmara, Afonso Florence, afirmou por meio da assessoria do partido que a ação não é política, mas é a constatação de que houve crime de responsabilidade. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que os parlamentares não vão assinar o pedido, apenas apoiar, para que não fiquem impedidos de participar do processo, inclusive das votações.
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