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(Foto: Reprodução)
Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos (veja detalhes da proposta abaixo). O texto foi foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Eram necessários 49 votos para a aprovação (3/5 da quantidade de senadores). Após aprovarem o texto-base da PEC, os senadores começaram a analisar destaques (propostas de alteração no texto) apresentados na sessão. A PEC já havia sido aprovada em primeiro turno pelo Senado, por 61 votos a 14, em 30 de novembro. Mas, por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto ainda precisava passar por uma segunda votação. A proposta foi enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso em junho e é considerada por governistas como essencial para o reequilíbrio das contas públicas, ao lado da reforma da Previdência. Por outro lado, senadores da oposição chamam a proposta de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a medida vai congelar investimentos nas áreas de saúde e educação, o que é negado por governistas. Os oposicionistas citaram pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que diz que 60% das pessoas ouvidas pelo instituto é contra a PEC do teto. Protestos contra a medida foram registrados em sete estados do país. Em Brasília, a Polícia Militar fechou os acessos ao Congresso Nacional.
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(Foto: Reprodução)
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer para que o Ministério da Cultura (MinC) reprove as contas apresentadas pela cantora Claudia Leitte para um projeto na Lei Rouanet. A instituição recomenda que o recurso movido pela artista seja negado, e que ela devolva o R$ 1,2 milhão aos cofres públicos que conseguiu captar. “O órgão consultivo da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Ministério da Cultura manifestou-se pela ratificação da reprovação do projeto”, afirmou a instituição através de sua assessoria. “Com a negativa de provimento do recurso interposto pela produtora que representa a cantora Cláudia Leitte. Não cabe mais recurso administrativo.” A exigência da devolução foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro. A cantora tinha 10 dias para decidir entre duas opções previstas na Lei Rouanet: recorrer da decisão ou fazer o pagamento, dividido em até 12 parcelas. De acordo com a AGU, ela tem 30 dias para realizar o pagamento após a publicação da decisão do ministro da Cultura no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (7). Leitte entrou com recurso. Na ocasião, a assessoria da cantora negou qualquer irregularidade.
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A visita previamente anunciada do governador Rui Costa a Brumado que estava marcada para esta quarta-feira (14) foi oficialmente desmarcada pelo Cerimonial da Governadoria. Em Ofício 2434/2016, assinado pelo chefe do cerimonial, Nelson Simões Filho, foi informado ao prefeito Aguiberto Lima Dias o cancelamento da agenda. Segundo informações a remarcação da nova data da visita será ainda para esse ano, inclusive, com ampliação da agenda.
Duas pessoas morreram e outras três ficaram gravemente feridas após uma colisão frontal entre dois veículos nesta terça-feira (13/12). O acidente ocorreu por volta das 5h40, na BR-030, em Caetité. De acordo com as informações preliminares da Polícia Militar, um Fiat Palio, com placas de São José do Rio Preto, por motivos a serem esclarecidos, colidiu frontalmente com um Chevrolet Vectra, com placas de São Paulo. O condutor do Palio e um passageiro do Vectra, que não tiveram as idades divulgadas, morreram no local. Os demais ocupantes foram socorridos por unidades do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192) e levados a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) em Caetité. Conforme informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, os ocupantes de um dos veículos retornavam para São Paulo, depois de terem visitado familiares no município de Brumado. A perícia da Polícia Civil foi acionada e as causas do acidente serão investigadas. Os corpos serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi onde passarão por exame necroscópico. (Blog do Rodrigo Ferraz)
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Diversos manifestantes foram às ruas nesta terça-feira (13) para protestar contra a Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos no Brasil. Até o momento, sete estados registraram protestos que fecharam algumas ruas de capitais como São Paulo, Cuiabá e Porto Alegre. O plenário do Senado votará a PEC 55 em segundo turno nesta terça. Os senadores já aprovaram a PEC em primeiro turno, por 61 votos a 14, em 30 de novembro. Por se tratar de uma mudança na Constituição, contudo, a proposta precisa passar por nova votação. Estudantes, integrantes de movimentos populares, entre outros grupos, participaram de protestos contra a proposta.
Os gatos siameses fazem parte de uma raça de felinos orientais e são caracterizados por um corpo elegante e longilíneo e uma cabeça marcadamente triangular. Amados pela sua beleza, os gatos siameses são uma das raças mais apropriadas para a criação doméstica, já que eles são totalmente dóceis e tem um apego muito especial com os seres humanos. Objeto de desejo de crianças e mulheres, os gatos siameses são animais de estimação especiais e, para aqueles que tem esse desejo de adquirir um exemplar desta raça milenar, abre-se uma grande oportunidade, já que um casal brumadense está doando vários filhotes, os quais são de uma beleza rara e que já estão se alimentando de ração. Os interessados podem entrar em contato pelo celular (77) 9959-2550, ou ir diretamente à Rua Sergipe, 127, no Bairro Jardim Brasil.
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(Foto: Reprodução)
O Plenário do Senado votará nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A previsão dos senadores já era votar o segundo turno da PEC nesta terça. Na semana passada, contudo, após um ministro do STF afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Casa não fez algumas das sessões previstas, o que, em tese, atrasaria a votação da proposta, prioritária para o presidente Michel Temer. Após o plenário do STF manter Renan no cargo, o presidente do Senado, por sua vez, fez três sessões em um dia, a fim de garantir a votação da PEC no prazo acordado entre os líderes partidários.
Os senadores já aprovaram a PEC em primeiro turno, por 61 votos a 14, em 30 de novembro (saiba como cada senador votou). Por se tratar de uma mudança na Constituição, contudo, a proposta precisa passar por nova votação. Para ser aprovada no segundo turno e seguir para promulgação do Congresso Nacional, a PEC precisa ter o apoio de, pelo menos, três quintos dos senadores (49 dos 81). Enquanto a base de apoio do governo do presidente Temer defende a medida, argumentando que a PEC é essencial para o reequilíbrio das contas públicas, a oposição diz que a proposta representará o "congelamento" dos investimentos públicos em saúde e em educação. Com o objetivo de tentar suspender a votação da PEC nesta terça, duas senadoras da oposição recorreram ao STF. Recentemente, o ministro da Corte Luís Roberto Barroso analisou pedido semelhante e negou suspender a tramiação da proposta.
Regras
A Proposta de Emenda à Constituição estabelece as seguintes regras:
- As despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior;
- A inflação para 2017, que servirá de base para os gastos, será de 7,2%;
- Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
- Se um poder desrespeitar o limite, sofrerá sanções no ano seguinte, como a proibição de realizar concursos ou conceder reajustes;
- Se um poder extrapolar o teto, outro poder deverá compensar;
- Os gastos com saúde e educação só serão enquadrados no teto de gastos a partir de 2018;
- Ficam de fora das novas regras as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes;
- A partir do décimo ano de vigência do limite de gastos, o presidente da República poderá um projeto de lei ao Congresso para mudar a base de cálculo.
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Muro de marmoaria cedeu após forte chuva em Vitória da Conquista, na Bahia (Foto: Reprodução/ TV Sudoeste)
O muro de uma marmoraria em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, cedeu após uma forte chuva atingir a cidade nesta segunda-feira (12). A cidade já enfrenta um temporal há seis dias. As pedras do muro que caiu foram parar em um canal. No bairro Conveima, no município, as ruas estão esburacadas, cheias de lama e a quantidade de água que escorre, aumenta os problemas causados pela chuva. De acordo com a estação meteorológica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em seis dias já foram registrados 76 mm de chuva em Vitória da Conquista. A média esperada para este mês de dezembro na cidade é de 127,5 mm.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde investiu R$ 67 milhões na compra de três supercomputadores capazes de processar todas as informações e lançamentos do SUS simultaneamente (leia mais aqui). De acordo com o governo federal, os equipamentos vão ampliar em até 10 vezes o armazenamento de dados e permitir a unificação de todos os sistemas de informática da saúde. Com isso, o ministério espera integrar em todo território nacional o uso dos recursos e o histórico de atendimento dos pacientes, além de reduzir gastos públicos, com manutenção dos sistemas e melhoria da gestão da saúde.
Os supercomputadores vão integrar nacionalmente informações de prontuário eletrônico, do Cartão Nacional de Saúde (CNS), do Registro Eletrônico em Saúde, entre outros serviços informatizados. Atualmente apenas três órgãos públicos têm equipamentos com a mesma capacidade: Serpro, Dataprev e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os supercomputadores são uma base para a implantação do Registro Eletrônico em Saúde, onde estarão os prontuários eletrônicos, além de ser um controle de qualidade e avaliação dos serviços públicos de saúde no país”, declarou o ministro Ricardo Barros. No dia 10 de dezembro, foi encerrado o prazo para a adoção do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade deverão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permitirá ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.
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O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida se a Casa deve ou não dar prosseguimento ao pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, feito por um cidadão. Maia respondeu ofício no qual o ministro Marco Aurélio Mello cobrou a Câmara sobre a demora para instalação da comissão para analisar o processo. Em abril, o ministro concedeu liminar para determinar o prosseguimento de processo por crime de responsabilidade contra Temer, então vice-presidente, e a instalação de uma comissão especial para analisar o caso, nos moldes do que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.
O autor do pedido de impeachment contra Temer e da ação no STF, o advogado Mariel Marley Marra, enviou documento ao ministro em novembro questionando o não cumprimento da decisão, e Marco Aurélio cobrou Rodrigo Maia. Na resposta, o presidente da Câmara citou que a instauração de processo contra Temer traria um "elevado ônus institucional" e pediu que a definição sobre o processo seja dada por todo o tribunal. "Levando em conta o elevado ônus institucional acarretado pela instauração de procedimento destinado a autorizar a abertura de processo de impeachment em desfavor do presidente da República, e considerando que a medida liminar deferida já completa oito meses de vigência, esta presidência solicita o apoio de Vossa Excelência para, em havendo possibilidade, levar a matéria a julgamento do plenário desse E. Tribunal até o encerramento deste ano judiciário ou, alternadamente, o mais brevemente possível", diz o documento.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já enviou parecer no processo no qual entendeu que não houve ilegalidade por parte do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao rejeitar o pedido de impeachment contra Temer. Em razão disso, o procurador opinou pela cassação da liminar do ministro Marco Aurélio, que mandou prosseguir com o processo. Não há previsão de data para o plenário do Supremo julgar o caso.
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Um dos sobreviventes da tragédia com o avião da Chapecoense, o jornalista Rafael Henzel falou sobre o momento do acidente que deixou 71 mortos. Segundo ele, não houve momentos de pânico e tensão. Os passageiros aguardavam pelo pouso sentados em seus lugares quando os motores pararam e as luzes se apagaram. "Toda vez que perguntávamos quanto tempo faltava, sempre respondiam os comissários: faltam dez minutos. De repente, simplesmente desligaram as luzes. Desligaram os motores. E aí todo mundo voltou pro seu assento e colocou o cinto de segurança. Na hora que isso aconteceu causou um certo temor. Mas ninguém imaginaria que a gente bateria naquele morro", afirmou o jornalista da Rádio Oeste Capital, de Chapecó, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo. Ainda segundo Rafael Henzel, os jogadores e demais passageiros só começaram a perceber a gravidade da situação quando a comissária de bordo Ximena Suárez se mostrou nervosa. Ele conta que ela se sentou no fundo do avião e apertou os cintos. Ximena estava acompanhada do técnico de voo Erwin Tumiri, que também sobreviveu ao acidente.
"Reparei que houve uma aflição muito grande por parte da comissária que sobreviveu. Ela foi para o lugar dela, e quando ficou muito aflita, realmente a aflição tomou conta. Mas não lembro de ter havido gritaria, não lembro de ter... pânico no avião. Um silêncio estarrecedor. A gente não sabia o que estava acontecendo, até que veio o choque. Eu não lembro da pancada, porque ela foi de repente", disse. No momento do acidente, Henzel estava sentado entre o jornalista Renan Afnolin e o cinegrafista Djalma Neto. Quando acordou ele viu que os amigos estavam mortos e chegou a pensar que estava sonhando. "Primeiro achei que era um filme, que era um sonho. E que ia despertar logo desse sonho. Comecei a observar que vinha gente com algumas luzes, os socorristas. E aí eu comecei a gritar, dizendo que estava ali, naquele lugar. Eu estava preso em duas árvores, e aí com várias árvores ao redor. E aí foi mais impactante ainda, porque as duas pessoas que estavam do meu lado estavam sem vida já. Dez centímetros para cá ou para lá o resultado poderia ser bem diferente", disse. "O momento mais triste para mim foi ver os dois colegas meus do lado. Chamei pelos dois e tive que buscar forças. Apesar de estar com sete costelas quebradas. Não foi fácil, não foi nada fácil mesmo. Chovia, 12 graus de temperatura. Era muito íngreme a trilha, não tinha socorristas onde a gente tava. Os socorristas foram fortes. Eu imagino duas coisas... Primeiro que foi um milagre. Segundo de eu ter acordado no segundo em que os socorristas estavam passando", completou. Rafael Henzel está internado em um hospital de Medellín e vai voltar ao Brasil nas próximas horas. Ele fraturou sete costelas e ainda se recupera de uma pneumonia. O jornalista, que só soube o que realmente tinha acontecido após o terceiro dia no hospital, lamentou o erro por parte da empresa LaMia. "O que eu fico mais impressionado é que as pessoas morreram não por uma falha mecânica. As pessoas morreram por uma falta de discernimento. De um sujeito que de repente, por causa de uma economia boba... Isso é revoltante", declarou.
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Israel Melo de Souza, cantor da banda Vamo Nessa, está preso acusado de assassinato | Foto: Mauro Akin Nassor / CORREIO
O analista técnico do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Wallace Sousa Duarte, 40 anos, foi morto asfixiado, a mando do namorado Gabriel de Araújo Rodrigues, 20, e teve parte do corpo incendiado. Segundo a polícia, o crime foi cometido pelo cantor da banda Vamo Nessa, Israel Melo de Souza, 20, no dia 22 de junho, mas a polícia só elucidou o caso agora. O suposto autor do homicídio foi preso na última quarta-feira. De acordo com a diretora adjunta do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a delegada Cleuba Regina Teles, Wallace e Gabriel mantinham um relacionamento há dois anos e o crime foi motivado por dinheiro. Ainda conforme a delegada, a morte teve motivação fútil. "Foi dinheiro mesmo. Ambos assumiram o crime, mas Gabriel foi ouvido e liberado. A prisão preventiva dos dois já foi solicitada", informou ela. Nenhum dos suspeitos têm passagens pela polícia. A delegada informou que Israel executou e torturou a vítima com murros, pontapés, além de ter causado a morte da vítima por asfixia mecânica.
No dia do crime, Wallace teria saído de casa, no bairro da Vila Laura, depois de receber uma ligação. Ele disse à tia, que morava com ele, que voltaria, mas desapareceu. A família chegou a registrar o desaparecimento na delegacia, no dia 29 de junho. No entanto, o corpo já tinha dado entrada no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), no dia 23 de junho, como indigente. O corpo foi encontrado em chamas pela Polícia Militar, na Rua Paquistão, na região da Brasilgás. Já o carro de Wallace, um Siena cinza, só foi encontrado no dia 20 de julho, na região do Parque São Bartolomeu, em Pirajá. Só então a família soube que Wallace estava morto. O corpo foi identificado um dia depois do carro ser localizado, quando o pai da vítima, o aposentado Antônio Bonfim Duarte, 70, foi ao IML e realizou exame das digitais."Meu filho era um rapaz de bem. Eu quero olhar nos olhos dele", disse o aposentado, que não sabia que o filho era gay. Wallace era filho dele do primeiro casamento. O cartão de crédito da vítima foi utilizado pelos suspeitos até o dia 5 de outubro, de acordo com o pai. A informação foi confirmada pela delegada. "Eu não sei qual a motivação. Meu filho não tinha inimigos. Eu não quero falar nada, só quero olhar para ele e desejar que ele pense sobre tudo isso na cela em que ficar para o resto da vida", disse o pai. Para a madrasta da vítima, a aposentada Mirane Angélica Borges, 65, só a maldade explica uma morte como essa. "Maldade, muita maldade. Meu filho era um homem bom, trabalhador. Lutou pra conseguir chegar onde chegou. Se formou, passou no concurso que quis e acabou morto brutalmente", declarou ela. Enquanto os pais lamentavam a perda e choravam durante todo o tempo da apresentação de Israel, que ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (12), na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito ficou calado o tempo inteiro. Representantes do MPF também estiveram na apresentação, mas não quiseram falar. Israel foi preso em Nazaré das Farinhas, no Recôncavo Baiano. Já Gabriel, foi preso em Pirajá, mas liberado, porque tem residência fixa e não foi o autor do crime. A delegada informou que foi solicitada à Justiça a prisão preventiva dos dois.
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Estudantes que ocupavam desde 21 de outubro o campus da Universidade Estadual do Sudoeste Bahia (UESB) em Itapetinga deixaram o local na última sexta-feira (9).A ocupação foi feita em protesto contra a PEC-55, que limita os gastos públicos. De acordo com informações da assessoria da universidade, os estudantes realizaram uma assembleia na última quinta-feira (8), quando ficou decidida a desocupação. Representantes da administração central da universidade estiveram presentes na assembleia e, após a decisão, dialogaram com os discentes e os orientaram sobre o procedimento de desocupação. Apesar da saída dos estudantes, as aulas continuam paralisadas, porque os professores da universidade estão em greve, também em protesto contra a PEC-55, além de serem contra a reforma do Ensino Médio. Os campi da Uesb em Jequié e Vitória da Conquista permanecem ocupados. // G1 Bahia . Foto: Cidade Acontece.
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