BUSCA POR "t"
- Por Folhapress
- 01 Dez 2024
- 08:15h
Foto: Paula Fróes / GOVBA
As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciaram um pacote de medidas com enfoque na diversidade étnico-racial dentro do SUS (Sistema Único de Saúde).
As ações abrangem qualificação profissional e reserva de vagas na saúde para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além da ampliação do programa Mais Médicos em territórios vulneráveis e de uma iniciativa para reduzir em 50% a mortalidade materna de mulheres negras até 2027.
"Estamos avançando em um sistema de saúde que não apenas atenda a todos, mas que seja, acima de tudo, equitativo e justo", disse Nísia, em nota.
Uma das propostas é a Rede Alyne, medida que quer promover distribuição equitativa de recursos para combater desigualdades regionais e raciais no atendimento de gestantes.
Segunda uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e publicada na Revista de Saúde Pública em junho, a taxa de mortalidade materna de mulheres negras entre 2017 e 2022 foi de 125,8 por 100 mil nascidos vivos, contra 64 por 100 mil para mulheres brancas e pardas. Em todas as regiões do país e faixas etárias, a cor de pele preta é um fator chave da mortalidade.
Outra medida é a ampliação do uso de medicamentos para pacientes com anemia falciforme, doença cuja prevalência é maior na população negra. Segundo o governo, o SUS passará a oferecer tratamentos com alfaepoetina e hidroxiuréia em diferentes dosagens.
O Ministério da Saúde diz que ampliará também o financiamento de equipes de saúde bucal em comunidades quilombolas, assim como fortalecerá o programa Mais Médicos em 1.696 municípios quilombolas.
As ações incluem ainda um diagnóstico sobre a qualidade dos registros de raça/cor nos sistemas do SUS. A ideia é padronizar a coleta desses dados para obter um monitoramento mais eficaz das desigualdades no atendimento em todo o país.
Também será criado o Observatório para a Saúde da População Negra, que será hospedado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). A proposta, uma parceria da pasta de saúde com a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), deve começar a funcionar ainda no primeiro semestre do ano que vem.
- Bahia Notícias
- 30 Nov 2024
- 14:00h
Foto: Reprodução/Divulgação
Universidades dos Estados Unidos têm a estudantes e funcionários estrangeiros que estejam de férias, que retornem ao país antes que o presidente eleito, Donald Trump, tome posse, em 20 de janeiro de 2025.
As promessas de campanha do republicano abrangem, entre outros pontos, deportações em massa de estrangeiros, o que preocupa as universidades, que temem que seus alunos possam vir a ser prejudicados.
À BBC, a professora da universidade do Colorado, Chloe East, afirmou que “todos os estudantes estrangeiros estão preocupados neste momento”. Isso porque Trump prometeu implementar a maior operação de deportação da histórica, utilizando o Exército estadunidense para isso.
Funcionários ligados ao governo afirmaram ser possível que sejam construídas grandes instalações de detenção para imigrantes sem documentos à espera da deportação. De acordo com o Portal de Imigração de Educação Superior, mais de 400 mil estudantes sem documentação estão matriculados no ensino superior dos EUA.
A Universidade de Massachusetts emitiu neste mês um alerta de viagem para seus estudantes e professores estrangeiros, para que retornem ao campus antes que Trump assuma a presidência. O Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a Universidade Wesleyana também emitiram alertas de viagem. Já a Universidade de Yale está organizando um seminário online para responder a preocupações de alunos sobre políticas de imigração de Trump.
- Bahia Notícias
- 30 Nov 2024
- 12:58h
Foto: Lyon Santos/ MDS / Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal encerra o pagamento da parcela de novembro do Bolsa família, nesta sexta-feira (29). Os beneficiários que terão acesso ao pagamento são os de número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício aumenta para R$ 681,22. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, via Agência Brasil, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.
Os beneficiários receberão também os pagamentos de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, para garantir a alimentação da criança.
O Bolsa Família oferterá ainda o pagamento de um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
- Por Folhapress
- 30 Nov 2024
- 10:10h
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Ana Paula Minerato, 33, apagou o vídeo com o pronunciamento sobre suas falas racistas em áudios vazados na web
Na quinta-feira (28), ela ainda desativou os comentários das publicações para não receber mais críticas. Após os áudios da modelo viralizarem nas redes sociais, seu perfil ficou desativado por um tempo.
Na live apagada, a influenciadora pediu desculpas à cantora Ananda, contra quem fez ofensas racistas. Ana Paula ainda acusou o ex-namorado, o rapper KT Gomez, de vazar o áudio e de submetê-la a um relacionamento abusivo."Queria contar também contar para vocês o que eu vivi nesses últimos meses dentro de um relacionamento muito tóxico, abusivo, onde só fui judiada, só fui manipulada, com uma pessoa que só quis tirar de mim o pouquinho que eu tinha e conseguiu agora, uma pessoa que fez tudo por fama".
Com toda repercussão, Minerato foi destituída do posto que ocupava há anos de musa da Gaviões da Fiel. Ela também foi demitida da Band, onde apresentava um programa de rádio diário.
- Por Ronne Oliveira/Bahia Notícias
- 30 Nov 2024
- 08:46h
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Entre os 417 municípios da Bahia, apenas nove têm baixa dependência do Bolsa Família, com menos de 30% da população recebendo o benefício. O levantamento exclusivo do Bahia Notícias, baseado em dados de 2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Censo do IBGE, analisou todos os territórios do estado.
Confira aqui listados os nove municípios da Bahia com baixa dependência:
Foto:Bahia Notícia
O levantamento exclusivo realizado pelo Bahia Notícias considera os dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com o número de beneficiários do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) ainda este ano.
A cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, destaca-se como a que possui a menor porcentagem de beneficiários do Bolsa Família, com 24,5% dos moradores do território municipal. Ela é também a menos dependente entre as grandes cidades.
Já os municípios mais dependentes, ou seja, aqueles onde mais de 70% da população recebe auxílio do programa, destacam-se: São José da Vitória (74,5%), Rodelas (74,4%), Itanagra (73,6%),
Marcionílio Souza (70,06%) e Ibiquera (70,0%).
Salvador ficou em 3° na lista de todos os municípios avaliados. Este é um exemplo perfeito para ilustrar a diferença entre números proporcionais e absolutos. Salvador possui mais de 670 mil beneficiários do Bolsa Família, mas isso representa apenas 26,2% da população da cidade.
Caso seja considerado apenas o número absoluto de beneficiários para o levantamento, este seria maior que a população de Feira de Santana, o que não é uma medida comparativa justa. Afinal, Salvador sozinha possui quase 2,6 milhões de habitantes.
Vale lembrar que a dependência do Bolsa Família é reflexo de uma situação de vulnerabilidade social, onde muitas famílias necessitam desse auxílio para suprir suas necessidades básicas. Múltiplos fatores são associados a essa dependência. Entre eles, destacam-se a histórica desigualdade social, a concentração de renda e a falta de oportunidades, que limitam o acesso a serviços básicos como educação, saúde e saneamento básico.
No entanto, é fundamental destacar que o programa não impede a busca por trabalho e renda. A combinação de trabalho e benefícios sociais é crucial para a superação da pobreza e para o desenvolvimento social, exigindo políticas públicas que promovam a geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que garantem a proteção social.
Em análise geral observada no mapa, temos 5 municípios com altíssima dependência (acima de 70%), 66 com alta dependência (entre 70% e 60%), 141 municípios com dependência moderada (entre 60% e 50%), 155 com dependência média (entre 50% e 40%), 41 com dependência considerável e, por fim, 9 com baixa dependência.
Do ponto de vista político, o PSD foi o partido vitorioso nas cidades com maior dependência de beneficiários, com 26% das 100 cidades mais dependentes da Bahia. Embora o Avante, PT e MDB se mantenham no páreo desde as eleições de 2020, já nas maiores cidades, o União Brasil foi o partido com melhor resultado nas urnas, conquistando a vitória em 8 das 18 maiores cidades, o equivalente a 44% do total.
Analisando os partidos políticos que lideram os executivos municipais na Bahia e o número de beneficiários do Bolsa Família em seus municípios, observamos um cenário interessante. O União Brasil, embora administre apenas 39 municípios, concentra o maior número de beneficiários do programa, com cerca de 1,6 milhão.
Em seguida, o PSD se destaca com uma expressiva liderança estadual em 115 municípios, totalizando aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários. O PT completa o pódio, com 657 mil beneficiários em seus municípios em seus 50 municípios baianos. Não muito atrás vem o MDB, com 551 mil beneficiários em seus 39 municípios baianos.
Confira um gráfico quantos municípios / beneficiários cada partido lidera na Bahia:
Foto:Bahia Notícias
É possível consultar a lista de todos os prefeitos eleitos para assumir em 2025 aqui.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 29 Nov 2024
- 20:26h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
No Brasil, 95% das pessoas em tratamento contra o HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) estão em supressão viral, quando a doença é intransmissível, segundo dados divulgados na quinta-feira (28) pelo Ministério da Saúde.
Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV, de acordo com informações do Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a Aids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV.
A ONU (Organização das Nações Unidas) definiu metas globais para acabar com a Aids como problema de saúde pública: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance.
O Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023.
"Não foi fácil essa reconstrução. Esse trabalho é resultado do diálogo com a sociedade civil e vários movimentos que, historicamente, também foram responsáveis pela centralidade que a agenda passou a ter como política pública", disse em evento a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Para o Ministério da Saúde, o aumento no número de diagnósticos da doença foi registrado devido à expansão da oferta da PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral.
Também na quinta, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de conscientização, com o tema "HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se". Pela primeira vez, o governo federal conscientiza que "i é igual a zero", ou seja, quando o HIV fica indetectável, há zero risco de transmissão.
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NOVAS METAS ATÉ 2027
Durante o lançamento da campanha, o Ministério da Saúde também apresentou as "Diretrizes para a eliminação da aids e a transmissão do HIV como problemas de saúde no Brasil". O documento conta com cinco objetivos prioritários para que o país alcance as metas de eliminação da aids e da transmissão vertical de HIV como problemas de saúde pública até 2030.
Entre as estratégias, está construir uma agenda intersetorial e interministerial no âmbito do programa; apoiar a construção de linhas de cuidado regionalizadas, respeitando as realidades locais; potencializar a sustentabilidade financeira e técnica do SUS; fomentar o desenvolvimento de pesquisas; ampliar políticas de redução do estigma e discriminação; consolidar a articulação com as organizações da sociedade civil; além de aprimorar a comunicação em saúde, para mais acesso a informações sobre o cuidado contínuo.
COM ESSAS ESTRATÉGIAS, O MINISTÉRIO DA SAÚDE PREVÊ O ALCANCE DE 29 METAS ATÉ 2027:
- Ampliar em 142% o número de usuários em PrEP no país com enfoque nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids;
- Reduzir a proporção de pessoas com diagnóstico tardio na rede pública para 40%;
- Alcançar 95% das pessoas diagnosticadas com tuberculose realizando testagem para HIV;
- Reduzir em 50% a mortalidade por aids no país;
- Aumentar para 95% a proporção de pessoas vivendo com HIV ou aids diagnosticadas em Tarv;
- Ter pelo menos 95% de gestantes realizando, no mínimo, um teste de diagnóstico para HIV durante o pré-natal;
- Ter, pelo menos 95% de crianças expostas ao HIV em profilaxia para prevenção da transmissão vertical.
O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde.
- Bahia Notícias
- 29 Nov 2024
- 16:02h
Foto: Reprodução
Um acordo selado na Justiça do Trabalho no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), estabeleceu o pagamento de R$ 3,5 milhões a título de compensação por dano coletivo por parte de empresas do ramo agrícola na região oeste do estado. O acordo foi homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), por meio do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc-1), na última segunda-feira (25).
A ação do MPT tinha como alvos a Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda e outras seis empresas do setor. A Bom Amigo, empresa sul-coreana atuante na cidade de Formosa do Rio Preto com a produção de soja e arroz, é acusada de uma série de fraudes trabalhistas. Em julho do ano passado, o MPT-BA moveu ação contra a companhia, expondo a situação no oeste baiano.
O valor de R$ 3,5 milhões será pago pela Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda. ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). O pagamento será realizado em 20 parcelas mensais de R$ 175 mil, com vencimento no último dia útil de cada mês, a partir de janeiro de 2025. O MPT-BA poderá, a seu critério, alterar a destinação do valor, indicando entidades ou projetos voltados à promoção de melhores condições de trabalho.
Além disso, a Bom Amigo Doalnara se comprometeu a implementar várias medidas como a realização de treinamentos, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco. A conciliação tratou, ainda, do sistema de cooperativado adotado no âmbito da atividade empresarial agrícola. O descumprimento das cláusulas poderá gerar multas que variam de R$50 mil a R$100 mil por item, dependendo da gravidade da infração.
O acordo foi mediado pela coordenadora do Cejusc-1, juíza Mônica Aguiar Sapucaia, com a participação dos procuradores do MPT-BA Camilla Mello e Lima e Ilan Fonseca de Souza, além de advogados das empresas envolvidas, da cooperativa e da fazenda, Thiago Doria Moreira, Beneval Lobo Boa Sorte, Carolina Nunes Cruz e Antônio Augusto Nascimento Batista, que operam no Oeste do estado em atividades voltadas à agropecuária.
A juíza Mônica Sapucaia destacou a importância do acordo, tendo em vista o seu efeito social, bem assim, a extensão dos compromissos assumidos pelas acionadas, enaltecendo a colaboração instalada entre os procuradores e os advogados em busca da construção de uma solução dialogada, e, assim, a mais eficiente.
Já a procuradora Camilla Mello disse que, para o MPT, “o acordo judicial resgata o sentimento de justiça e promove uma efetiva reparação em um processo complexo e de grande repercussão social, que teve início com o evento trágico da morte de cinco crianças coreanas soterradas na obra de construção civil ocorrida na fazenda Oásis, pertencente ao Grupo Doalnara”. Ainda segundo ela, o Grupo Doalnara assume assim “diversas obrigações de fazer que dizem respeito à garantia de um meio ambiente do trabalho seguro, à regularidade do funcionamento de cooperativas e, ainda, a previsão de compromissos para prevenção e combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo ao de escravo, além da indenização por danos morais coletivos, que serão destinados em benefício da coletividade”.
O advogado Thiago Doria Moreira, que atuou em nome da empresa Bom Amigo Doalnara, afirmou que “as tratativas de um acordo numa Ação Civil Pública desta magnitude são sempre muito delicadas, e neste caso a conciliação parecia muito distante no início do processo. A construção da via negociada demandou muito esforço de todos, principalmente dos advogados e procuradores na conciliação de convicções e premissas de cada parte”.
- Bahia Notícias
- 29 Nov 2024
- 14:28h
Foto: Globoplay
Na série *Belo, Perto Demais da Luz*, lançada pela Globoplay que conta a trajetória do pagodeiro, Gracyanne Barbosa, 41, abriu o coração sobre o relacionamento de mais de 16 anos vivido com o cantor que terminou no início deste ano.
A influenciadora fitness afirmou que o desgaste do casamento foi causado, principalmente, pelas mentiras de Belo.
Em entrevista ao documentário, Gracyanne declarou: "Eu só sei o que ele gosta de verdade e o que ele é porque eu dormi e acordei do lado dele. Porque ele não fala, não assume. E aí, com isso, ele mente. E ele mente compulsivamente, mente tudo o tempo todo."
A influenciadora esclareceu que as mentiras não estavam relacionadas a questões de infidelidade, mas a situações cotidianas.
"Não estou falando de relacionamento homem e mulher, porque acho que as pessoas vão ver e vão falar: ‘Ah, ele traiu’. Não tem nada a ver, esse nunca foi o nosso problema. Mas ele mente coisas insignificantes. É muito difícil você olhar a pessoa no olho, saber a verdade, e a pessoa olhar para você e mentir", explicou.
A ex-Tchakabum também comentou sobre os efeitos dessas mentiras no relacionamento: "Foi um casamento incrível, mas ele mentiu para mim a vida inteira. Ele precisa cuidar da cabeça." Ela relatou ainda que, com o tempo, perdeu a motivação para resolver os problemas entre o casal: "E aí chegou um momento em que eu não tinha mais vontade de [pedir]: ‘Poxa, fala a verdade’. Eu não tinha mais vontade. Fui me afastando e ele foi se afastando. Acho que o amor continua ali, mas a vontade de resolver as questões e de estar junto acabou."
A separação de Gracyanne e Belo foi confirmada em 18 de abril, pela assessoria de imprensa do cantor. Após o anúncio, surgiram especulações sobre uma possível traição de Gracyanne com o personal trainer Gilson de Oliveira.
A defesa de Gilson, que agora está em A Fazenda, negou que ele tenha sido o pivô da separação, afirmando que o relacionamento entre ele e Gracyanne começou após o término do casamento.
- Por João Pedro Abdo | Folhapress
- 29 Nov 2024
- 11:13h
Foto: Reprodução / MAPA
O azeite aparece como o produto mais vendido em compras online entre os dias 16 e 22 de novembro em levantamento feito pela consultoria Ebit|Nielsen. Uma semana antes da Black Friday, os produtos extra virgem das marcas Terra de Camões e Andorinhas lideram a lista dos dez mais procurados.
Outro levantamento, da mesma empresa, já indicava o azeite como a segunda categoria de itens mais vendidos na primeira quinzena de novembro. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 31,5% em mercadorias do segmento de alimentos e bebidas e alta geral de 8,4% em compras online.
Recentemente, os consumidores viram o preço do azeite explodir. Em junho deste ano, o produto acumulava uma inflação de quase 50% no acumulado de 12 meses.
Outros produtos de destaque na lista são cosméticos. O óleo de restauração capilar da L'Oréal e o creme hidratante da Cerave ocupam, respectivamente, as terceira e quarta posições do ranking.
A análise da Nielsen observa os dados dos principais sites de compras pela internet do país e traça um panorama de hábitos de consumo, principalmente durante o período próximo à Black Friday, que acontece nesta sexta (29).
Em 2024, entretanto, os dados apresentados pela empresa indicam uma diluição das compras ao longo do mês e não uma concentração no principal dia de descontos.
A tendência também é apontada pela pesquisa do Miéluz e Promobit, que ouviu 1.500 pessoas. Segundo o estudo, um quarto dos entrevistados prefere realizar as compras ao longo da semana da Black Friday e não necessariamente na sexta.
A data das ofertas tem origem nos Estados Unidos e acontece no dia seguinte ao Dia de Ação de Graças, uma dos feriados mais importantes para os norte-americanos. A Black Friday acontece na quarta sexta-feira de novembro e virou uma tendência no Brasil ao longo dos últimos anos, marcando o início das compras de final de ano.
- Por Hugo Leite / Ana Clara Pires/Bahia Notícias
- 29 Nov 2024
- 09:48h
Foto: Divulgação
A ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais promete aliviar o orçamento de milhões de trabalhadores e estimular o consumo interno, beneficiando setores como comércio e serviços. No entanto, a medida também levanta preocupações sobre o impacto fiscal, com uma possível redução significativa na arrecadação tributária, o que pode comprometer investimentos públicos e pressionar o equilíbrio das contas governamentais.
Apesar das preocupações, o ministro da Fazenda Fernando Haddad garante que o aumento da faixa de isenção da tributação não irá ocasionar em um maior gasto do governo. O líder da pasta explicou que a maior taxação sobre a população que ganha acima dos R$ 50 mil irá “financiar” a medida.
“Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em áreas que transformam a vida das pessoas. Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras, proteger o emprego, aumentar o poder de compra e assegurar o crescimento sustentável da economia. Exatamente por isso anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história”, disse Haddad durante o pronunciamento.
O professor Carlos Eduardo Iwai Drumond, do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), assume que essa é uma medida muito aguardada por parte significativa da população. "Considerando também a lentidão com que a tabela do IR vem sendo corrigida ao longo das décadas, esse desejo se acentua ainda mais". No entanto, o estudioso também garante que a curto prazo o governo terá um "grande desafio" na administração desta medida.
"Os efeitos imediatos na economia podem não ser exatamente positivos. Com o desafio de equilibrar as contas públicas, o governo introduz um elemento extra na balança, que é o corte de impostos. O Ministério da Fazenda espera que esse corte seja compensado pelo aumento dos impostos para aqueles com rendas mais altas, em particular na faixa acima de R$ 50 mil mensais. No entanto, nem todos os detalhes da medida foram anunciados, o que deixa os impactos nas contas do governo incertos".
O professor também contou que apesar dos impactos no consumo interno, ele não acredita que esse seja um dos objetivos do governo federal com a implementação da medida. "Uma reformulação dessa natureza está muito mais relacionada ao desejo de tornar a tributação menos concentrada nos mais pobres, de modo que os efeitos de curto prazo no consumo certamente não serão grandes o suficiente para anular o desafio fiscal que o governo decidiu enfrentar. Parece-me razoável que nem mesmo o Ministério da Fazenda acredite que o mais relevante da medida sejam eventuais aumentos no consumo das famílias com renda de até R$ 5 mil mensais".
Horas após o anúncio do aumento da isenção, da taxação de fortunas e do pacote de corte de gastos, que aconteceu na noite desta quarta-feira (27), o Brasil pode observar as primeiras consequências das mudanças. Ainda na quarta-feira, o dólar teve uma alta de mais de 1,8%, e atingido o maior valor nominal da história (R$ 5,9124).
Na manhã desta quinta-feira (28), o dólar voltou a subir com força. A moeda logo subiu 1,30%, com o dólar cotado a R$ 5,990, e, no fim do dia, fechou R$ 5,9865.
"O mercado financeiro é bastante sensível à questão fiscal brasileira, que certamente representa um grande desafio para o Ministério da Fazenda. Conseguir equilibrar as contas públicas sem comprometer o financiamento de despesas consideradas essenciais pela sociedade brasileira não é uma tarefa trivial. O mercado aguardava o anúncio de um corte de gastos, mas, quando ocorre um anúncio de corte de impostos no mesmo momento, isso acaba gerando certo ruído, com reflexos no dólar, nos juros e na bolsa. O impacto no câmbio, em especial, pode adicionar um ingrediente inflacionário extra nos próximos meses, devido ao encarecimento de produtos e insumos importados", comentou o professor.
- Por Folhapress
- 29 Nov 2024
- 07:45h
Foto: Alan Santos / PR
O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para o dia 6 de dezembro o início do julgamento de recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que visa tirar Alexandre de Moraes da relatoria do caso da trama golpista de 2022.
Bolsonaro busca declarar o magistrado impedido de relatar, atuar e julgar o caso, devendo repassá-lo a outro relator. Segundo a defesa do ex-mandatário, o ministro reconheceu ser vítima dos episódios sob investigação, o que o impediria de tomar decisões por estar envolvido no inquérito.
A análise da ação ocorrerá em plenário virtual, ou seja, sem interação física entre os ministros, que depositam seus votos em sistema digital do Supremo. Um dos membros podem pedir vista —mais tempo para análise—, ou destaque, levando o caso ao plenário.
O recurso já havia sido negado em fevereiro por decisão monocrática do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso. "Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida", escreveu ele.
Segundo o presidente do STF, "não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência".
A tendência da corte é manter o entendimento e convalidar a relatoria de Moraes no caso.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com o entendimento de Barroso em manifestação datada de 11 de março. Afirmou que a defesa de Bolsonaro não apresentou argumentos para comprovar a tese de que Moraes estaria envolvido no inquérito.
Argumentou que a ação não possui uma vítima individualizada, já que o ataque seria às instituições, como o Poder Judiciário, e o sistema eleitoral, desacreditando-o.
"No recurso, limita-se a afirmar que 'o Ilmo. Ministro Relator –ora autoridade arguida– se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas', sem observar que as condutas investigadas têm como sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada", conclui a Procuradoria.
- Por Folhapress
- 28 Nov 2024
- 16:22h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Congresso Nacional informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (27) o teor do novo projeto de lei que tenta dar mais transparência às emendas parlamentares e pediu a liberação da verba, suspensa desde agosto.
No pedido enviado ao relator da ação, ministro Flávio Dino, os advogados da Câmara dos Deputados e do Senado afirmam que a suspensão das emendas individuais e de bancada estão gerando prejuízos a contratos de obras e serviços em execução ou já realizados.
"Há que se acrescentar que há obras e serviços já realizados, mas cujo pagamento encontra-se suspenso, gerando graves prejuízos a terceiros de boa-fé. Há também obras e serviços paralisados por suspensão de pagamentos, a ensejar prejuízo a particulares e ao interesse público", diz trecho de um dos documentos.
"Diante da proximidade do encerramento do exercício financeiro, tem-se configurada situação de perigo de demora inverso, notadamente em face dos valores já empenhados, razão pela qual se requer o restabelecimento integral da execução da emendas impositivas individuais e de bancada."
Repetindo o drible dado anteriormente, o Congresso também ressaltou que as emendas de comissão são "colegiadas" e aprovadas de forma pública pelas comissões permanentes das duas Casas, com registro "nas atas das reuniões".
Essa modalidade foi turbinada pelo Legislativo com o fim das emendas de relator, em 2022. Em tese, a distribuição é discutida pelas comissões temáticas, mas, na prática, deputados e senadores influentes escolhem para onde o dinheiro será destinado sem serem identificados. Tampouco há registro dos congressistas em ata.
A falta de transparência sobre a destinação desse tipo de emenda, que supera R$ 15,5 bilhões neste ano, foi o principal motivo usado por Dino para determinar a suspensão do pagamento dos recursos, em 1º de agosto.
O projeto de lei aprovado mantém em poder do Congresso uma fatia considerável do orçamento público e, segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado, avança pouco em relação às exigências feitas pelo STF. O texto também vale só para as indicações futuras.
Para tentar demonstrar avanços ao Supremo, o Legislativo também encaminhou ao ministro um ofício padrão que foi enviado a todos os deputados federais e senadores em que os presidentes pedem para que eles informem como o dinheiro das extintas emendas de relator (chamadas no jargão técnico de RP9) foram gastas entre 2020 e 2022.
Dino espera as informações da Câmara e do Senado sobre as novas medidas de transparência para retomar a discussão do tema e encaminhar o processo ao plenário do Supremo (em vez de decidir sozinho).
- Por Bruno Xavier | Folhapress
- 28 Nov 2024
- 14:19h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Um total de 37% dos brasileiros esperam contar com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) como principal fonte de renda após parar de trabalhar, segundo pesquisa Datafolha contratada pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), divulgada nesta quarta-feira (27). Outras fontes de sustento como ter uma reserva financeira ou imóveis que pretende vender ou alugar aparecem em segundo e terceiro lugares entre as saídas para compor o sustento na aposentadoria.
Entre os que pretendem viver com o dinheiro do INSS, 65% não sabem estimar, porém, o valor que receberão do governo.
Mais da metade dos entrevistados (54%) deseja se aposentar antes dos 60 anos, mas apenas 29% acreditam que conseguirão, mesmo número dos que acreditam se aposentar com 61 anos ou mais. Um total de 14% dizem que não querem parar de trabalhar, 8% acreditam que nunca poderão se aposentar e 16% não sabem.
Para Edson Franco, presidente da Fenaprevi, o descompasso entre a idade desejada e a esperada para se se aposentar revela uma desconfiança do brasileiro. "Apesarem de contarem com a Previdência pública, as pessoas têm dúvida quanto à sustentabilidade do sistema e se quando elas se aposentarem vai ter para elas."
A pesquisa realizou 1.929 entrevistas em todas as regiões do Brasil, entre os dias 7 e 20 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Também foi feita uma etapa qualitativa, online, entre os dias 23 e 27 de setembro, com dez grupos de entrevistados divididos por idade, região e entre os que têm ou não um plano de previdência privada.
Quanto à preparação para o futuro, 65% dos participantes afirmam pensar com frequência no planejamento financeiro, 19%, de vez em quando, e 16%, nunca.
Mais de três quartos (76%) afirmam ter metas financeiras, com 57% dizendo possuir metas para o próximo ano, 64%, para os próximos cinco anos, e 51%, para os próximos dez.
Para os entrevistados que têm alguma meta, 30% acreditam que podem alcançá-la guardando dinheiro. Outros 30% pretendem atingir os objetivos trabalhando mais, 22%, investindo, 18%, cortando custos, 8%, pelos estudos, 7%, com planejamento financeiro, 4%, com algum negócio próprio, e 6% não sabem.
Um quarto das pessoas dizem não ter metas para o futuro. Entre os principais motivos citados estão viver o presente e dificuldades financeiras (cada um com 19%).
Já entre os motivos para não conseguir se planejar adequadamente, 45% citam dificuldades para sobrar dinheiro, 42% afirmam não gerar renda suficiente para guardar, e 35% apontam que despesas não previstas prejudicam o planejamento.
SEGURO E PREVIDÊNCIA
Quatro em cada dez entrevistados (39,5%) têm um seguro ou plano de previdência privada. O seguro mais utilizado no país é o funerário, contratado por 29%, seguido pelo seguro de vida, por 18%.
Apenas 9% das pessoas afirmam ter um plano de previdência privada, com 6% dizendo que já tiveram, mas não têm mais.
Entre os que responderam ter uma previdência complementar, 57% dizem que o objetivo é garantir uma fonte de renda após a aposentadoria e 11% afirmam que só têm por obrigação da empresa em que trabalham.
IDOSOS E ECONOMIA DO CUIDADO
A pesquisa verificou a presença de idosos em 39% dos domicílios dos participantes. Entre os que têm idosos, um terço precisa de cuidados especiais, destes apenas 6% são cuidados por uma pessoa contratada, e 94%, por pessoas próximas.
Entre os entrevistados com idosos que precisam de cuidados, 48% disseram ser os responsáveis pelas tarefas, e 46% afirmaram que o cuidado é feito por alguém próximo.
Das pessoas que ficaram responsáveis, 19% tiveram que parar de trabalhar, 28% reduziram a jornada de trabalho, e 52% continuam tendo que trabalhar com a mesma carga horária que tinham antes, conciliando as duas atividades.
PREOCUPAÇÕES
O Datafolha também perguntou qual a maior preocupação dos brasileiros. Saúde liderou a lista, sendo citada por 40% dos entrevistados, seguida por segurança e violência (38%), corrupção (25%) e educação (20%).
Apenas 19% apontaram a situação econômica do país. Outros 20% veem os problemas financeiros e o endividamento nacional como a maior preocupação.
As mudanças climáticas são indicadas por 9% dos ouvidos. Quanto à responsabilidade pelo enfrentamento a elas, 70% dizem que é do governo e dos políticos, 38%, das empresas, 33%, pessoal, 18%, de todos, e 1% não sabe.
A pesquisa também revelou que um quarto dos participantes fazem apostas online ou participam de jogos de azar.
- Bahia Notícias
- 28 Nov 2024
- 12:15h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A aguardada produção sobre a vida de Ayrton Senna, um dos maiores ícones do automobilismo brasileiro, chega ao catálogo da Netflix nesta sexta-feira (29). Intitulada "Senna", a minissérie promete recontar a trajetória do tricampeão mundial de Fórmula 1 em uma abordagem de tom mais dramático.
Com seis episódios, a obra explora desde o início da carreira automobilística de Senna, quando ele se muda para a Inglaterra para competir na Fórmula Ford, até o trágico acidente no GP de San Marino, em Ímola, Itália. Além de sua trajetória nas pistas, a produção também possui o objetivo de destacar a personalidade e as relações pessoais do piloto durante sua vida.
O papel principal ficou a cargo de Gabriel Leone, que recentemente interpretou o piloto espanhol Alfonso de Portago no filme "Ferrari", de Michael Mann. O elenco ainda conta com grandes nomes como Alice Wegmann, Kaya Scodelario, Matt Mella, Hugo Bonemer, Julia Foti e Marco Ricca, entre outros.
- Por Folhapress
- 28 Nov 2024
- 10:11h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em entrevista ao UOL a possibilidade de pedir refúgio em alguma embaixada no Brasil, caso tenha a prisão decretada após eventual condenação pela trama golpista de 2022.
"Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá", disse. "Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado."
Na mesma entrevista, ele diz ter conversado sobre "artigos da Constituição" com os comandantes das Forças Armadas para "voltar a discutir o processo eleitoral" após a eleição de 2022 na qual saiu derrotado por Lula (PT), mas diz que a ideia logo foi "abandonada".
Bolsonaro também nega ter tomado conhecimento do plano que, segundo a Polícia Federal, foi arquitetado para prender ou matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF e então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ex-presidente liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por "circunstâncias alheias à sua vontade", disse a PF no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Declarado inelegível pelo TSE até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro teve seu papel detalhado pela PF nas conclusões do inquérito entregues ao STF e tornadas públicas por Moraes.
Segundo a PF, "os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca" que Bolsonaro "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito".
Segundo a corporação, os 37 indiciados cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.