Lula perde apoio entre católicos e no Nordeste e desaprovação chega a 51%, revela pesquisa PoderData

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 29 Jan 2025
• 08:37h

Foto: Edu Mota / Brasília/Bahia Notícias

Depois do mau resultado verificado na última segunda-feira (27) na pesquisa Genial/Quaest, um novo levantamento divulgado nesta quarta (29) amplia as preocupações do governo federal com a queda acentuada na aprovação do presidente Lula. Desta vez foi o PoderData, instituto de pesquisa do site Poder360, que constatou o aumento da impopularidade da gestão petista.

De acordo com a pesquisa, a desaprovação ao governo Lula aumentou de 48% para 51%, e a aprovação caiu de 45% para 42%. Com isso, se ampliou de três para nove pontos percentuais a distância entre a desaprovação e a aprovação do governo, a maior diferença já apurada neste terceiro mandato. 

A comparação com os números da pesquisa PoderData realizada em janeiro de 2023, quando o presidente Lula havia acabado de tomar posse, mostra um quadro ainda mais dramático da quebra de confiança na relação entre o governo e o povo brasileiro. Naquela ocasião, o governo tinha 52% de aprovação e 39% de desaprovação, uma distância de 13 pontos percentuais a favor da administração petista. De lá pra cá, a aprovação caiu 10% e a desaprovação subiu 12%. 

Entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, a administração presidente Lula é desaprovada por 48% e aprovada por 43%. Em dezembro, as taxas eram de 46% de aprovação e 44% de rejeição. 

A região Nordeste também traz más notícias para o presidente. O líder petista ainda segue mais bem aprovado do que rejeitado no Nordeste, entretanto, a conjuntura nessa região começa a ficar menos favorável: 51% aprovam e 43% desaprovam o governo, uma distância de apenas oito pontos percentuais. Há dois anos, a diferença era de 20 pontos.

O presidente Lula também perdeu apoio também entre os católicos, até de maneira mais acentuada do que entre eleitores nordestinos. Dos entrevistados que dizem se identificar com essa religião, 48% aprovam a gestão petista, e 43% desaprovam. Em dezembro, as taxas eram de 52% de aprovação e de 40% de desaprovação. 

Dentre os evangélicos, estrato da população com o qual Lula tem mais dificuldade de se relacionar, a rejeição aumentou. A pesquisa mostra que 68% desaprovam seu governo e 26% aprovam (no último levantamento, a desaprovação era de 63% e a aprovação estava em 29%, ou seja, a distância aumentou de 34% para 42%). 

A queda na aprovação do governo ocorre até mesmo entre os eleitores que declaram ter votado em Lula na eleição presidencial de 2022. Neste grupo de eleitores do presidente, 23% agora dizem desaprovar a gestão (eram 10% no início do mandato). Nos últimos dois anos, a taxa dos que afirmam aprovar o governo caiu de 87% para 73% no levantamento mais recente.

Não podemos só distribuir dinheiro para ver se estados cumprem uma política, diz Lewandowski

• Por Lucas Lacerda | Folhapress
• 28 Jan 2025
• 16:20h

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o cenário da segurança no país é desolador, e como está, não pode ficar. Ele também afirmou que o governo não pode só ficar distribuindo dinheiro para ver se estados e municípios cumprem uma política federal, em referência à atuação da gestão por meio da PEC da Segurança.

As declarações foram dadas em um almoço promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), criado pelo ex-governador João Doria, que fez a abertura do evento.

Sem mencionar detalhes, Lewandowski citou uma operação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que terminou com quatro mortos e cinco feridos, e também uma onda de violência que atinge Rondônia.

Ele também destacou como problema a infiltração de facções do crime organizado em atividades legais como postos de gasolina, contratos públicos e apostas online, as chamadas bets. "Quem quiser deixar as coisas como estão, realmente terá que arcar com ônus da continuidade desse cenário absolutamente aterrorizador."

Também estavam presentes outras autoridades, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o secretário nacional de Justiça, Mário Sarrubbo, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Lewandowski iniciou o discurso com uma pergunta retórica sobre a satisfação dos presentes com a segurança pública, cuja resposta seria, para ele, um retumbante não.

Chamou a situação no país de "verdadeiro faroeste ou verdadeira guerra civil", segundo o que mostram situações veiculadas na imprensa. Para ele, no entanto, a insegurança generalizada não é uma circunstância brasileira, mas global.

O ministro disse que o papel do governo federal na área da segurança pública, relegado a um financiamento de equipamentos e capacitação, tem sido limitado e ineficiente. "Eu não posso, como ministro da Justiça e Segurança Pública, ficar distribuindo dinheiro federal para ver se os estados e municípios cumprem uma determinada política federal. Na verdade, uma política da União."

Em meio aos debates sobre a PEC da Segurança, o ministro defendeu a integração entre estados, municípios e governo federal. "Nós vamos ser parceiros de estados e municípios, arcar com responsabilidade que nos compete e trabalhar juntos no combate à criminalidade, sobretudo a criminalidade organizada."

Depois de 36 anos de vigência da Constituição Federal, a natureza do crime mudou substancialmente, segundo ele. O ministro afirmou que a carta herdou uma ideia de crime local, mas que não há mais possibilidade de lidar com o crime sem uma concertação internacional. Para isso, seria preciso atualizar os modelos domésticos.

Ele reforçou pontos da PEC como a formulação pela União de diretrizes gerais na segurança, um, reforço no texto sobre a competência para a Polícia Federal atuar em crimes ambientais e no combate ao crime organizado e às milícias privadas.

Também citou o empoderamento desejado na PEC da PRF (Polícia Rodoviária Federal), mudando o nome para Viária Federal, para atuar em hidrovias e ferrovias.

O novo modelo da PRF poderia atuar emergencialmente em auxílio a governadores ou em calamidades públicas e desastres naturais, além de atuar em portos e aeroportos sem a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem.

O terceiro eixo apresentado por Lewandowski trata da constitucionalização dos fundos de segurança pública e penitenciário.

Por último, a ideia é prever na Constituição a criação de corregedorias e ouvidorias autônomas, já indicadas na lei do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), de 2018.

"Estávamos fora, assistindo de camarote ao que acontece no Brasil nesta área, estamos nos oferecendo para entrar na arena e dar as mãos aos estados e municípios para combater esse problema."

Ao fim do debate, o ministro foi questionado por Gonet sobre uma eventual redução de poder dos governadores com a aprovação da emenda e negou essa possibilidade. Citando a minuta, afirmou que as competências atribuídas à União não excluem as competências comuns e concorrentes dos demais entes federados nestas áreas, assim como não restringem a subordinação das polícias militares, civis e penais aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

"Isso vai estar na Constituição com todas as letras. Garantia maior que essa, doutor Gonet, acho que é impossível que a União dê."

Deputado baiano vice-líder da oposição na Câmara assina pedido de impeachment de Lula

• Bahia Notícias
• 28 Jan 2025
• 14:15h

Foto: Marcelo Camargo / EBC

O vice-líder da bancada de oposição, deputado federal Capitão Alden (PL-BA), assinou um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação de afastamento acusa Lula de cometer crime de responsabilidade após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Para Alden, a decisão do TCU, reforça a “irregularidade na gestão dos recursos públicos”. O parlamentar considera que essa decisão do TCU é “suficiente para justificar o pedido de impeachment”.

“O novo pedido de impeachment do Lula já tem mais de 90 assinaturas de deputados federais. A minha assinatura consta nesta relação e assinarei quantos pedidos forem necessários para livrarmos o Brasil do descondenado”, afirmou Alden.

A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. 

A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).  

Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.

SBT não terá direitos de transmissão da última rodada da Champions; saiba mais

• Bahia Notícias
• 28 Jan 2025
• 12:20h

Foto: Divulgação/SBT/Champions League

A última rodada da fase de liga da UEFA Champions League, que acontece nesta quarta-feira (29), não terá transmissão do SBT. Por questões contratuais, a TNT Sports, através da TV fechada e do streaming Max, da Warner-Discovery, ficará com a exibição das partidas de forma exclusiva. Ao todo, a emissora esportiva possui o direito de transmitir 18 jogos da competição europeia. A informação inicial foi dada pela Folha de São Paulo. 

O SBT confirmou a informação de forma oficial e pública, e contou que não houve negociação entre as partes envolvidas, visando uma liberação à TV aberta. 

O contrato da emissora paulista permite os jogos da Liga dos Campeões da Europa serem transmitidos apenas nas terças-feiras. No entanto, as partidas da última rodada da primeira fase acontecerão todas nesta quarta, tirando o direito do SBT exibir os jogos. A única exceção para mudança de data consta no contrato, que é destinada para a final do torneio. 

Encerrada a última rodada da fase de liga da Champions, os próximos jogos a serem transmitidos - com narração de Tiago Leifert - pelo SBT só acontecerão em fevereiro, nos playoffs que antecedem o mata-mata. 

Alvo da PF, DNOCS da Bahia utilizou R$ 194 milhões do orçamento secreto

• Bahia Notícias
• 28 Jan 2025
• 10:10h

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Os dados, extraídos do portal Transparência do governo federal, estão no centro da investigação da Polícia Federal (PF) conhecida como Operação Overclean.

A operação, que investiga possíveis irregularidades no uso desses recursos, foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar indícios envolvendo o deputado baiano Elmar Nascimento (União). O caso foi inicialmente distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, mas a relatoria pode sofrer alterações.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, solicitou uma reanálise, argumentando que o processo tem conexão com o debate jurídico em curso sobre o orçamento secreto, sob a relatoria do ministro Flávio Dino.

A Allpha Pavimentações, empresa investigada na Operação Overclean, lidera o ranking de valores recebidos pelo DNOCS. Segundo dados oficiais, a empresa, cujos sócios são os irmãos Alex e Fabio Parente, recebeu ao menos R$ 53 milhões da autarquia federal.

Outras empresas também aparecem entre as maiores beneficiadas com recursos do orçamento secreto na filial baiana do DNOCS. A segunda colocada no ranking é a Yanmar South America, que obteve R$ 20 milhões. Na sequência estão a Liga Engenharia, com R$ 19,5 milhões; a Pejota Construções, com R$ 17,3 milhões; e a CBS – Construtora Bahiana de Saneamento, que recebeu R$ 16,6 milhões.

Os irmãos Parente são apontados como líderes da organização criminosa alvo da Overclean.

Não há elementos para indiciar todos os citados na delação de Mauro Cid, diz chefe da PF

• Por Folhapress
• 28 Jan 2025
• 08:08h

Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF | Foto: Reprodução / YouTube / Roda Viva

Em meio a investigações em andamento sobre a trama golpista, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse não haver elementos para indiciar todos os citados na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
 

Na primeira delação de Cid, relevada pelo colunista da Folha de S.Paulo Elio Gaspari no último fim de semana, o ex-ajudante de ordens citou 9 pessoas dos 40 indiciados pela trama golpista.
 

Entre os citados por Cid como integrantes da ala mais radical, estão a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os dois não foram indiciados no relatório final.
 

"No caso concreto, está lá no relatório [final da trama golpista] que não houve a busca de outros elementos que pudessem confirmar de que essas pessoas [Michelle, Eduardo e outros não indiciados] tenham participado", disse Andrei no programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (27).
 

Andrei também fez menção a apresentação de PowerPoint apresentado pelo então procurador Deltan Dallagnol no âmbito da Operação Lava Jato em 2016.
 

Na sequência de slides, Dallagnol chamou de "14 conjuntos de evidências" que apontavam para o nome do hoje presidente Lula (PT) no centro.
 

"A Polícia Federal de hoje não faz entrevista coletiva pré-condenando, prejulgando ninguém, não faz Powerpoint responsáveis por operações já pré-condenando as pessoas. Faz investigação isenta, séria e responsável", disse Andrei.
 

As declarações sobre investigações sigilosas em andamento se tornaram recorrentes no governo Lula, principalmente pelo chefe da PF. No entanto, as manifestações públicas costumam ser de inquéritos que miram opositores do governo Lula, investigados pela corporação.
 

A gestão de Andrei Rodrigues é marcada também pela proximidade com o presidente. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o diretor da PF viaja com frequência na comitiva presidencial para o exterior, o que despertou o temor de alguns integrantes da corporação da contaminação política.
 

Em novembro, a PF concluiu parcialmente uma importante investigação sobre suposta trama golpista do governo de Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, os investigadores indiciaram o ex-presidente e outras 39 pessoas.
 

A delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, citou a suposta participação de Michelle Bolsonaro e de Eduardo Bolsonaro -não indiciados pela trama golpista- no que o militar chama de ala mais radical pelo golpe.
 

Durante o comando de Andrei, a corporação também intensificou os embates com outros órgãos públicos, como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Exército e a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
 

Além deles, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) entrou na mira da PF por uso de um software espião suspeito de ser ter sido utilizado para espionar adversários políticos e blindar os filhos de Bolsonaro.
 

O caso ficou conhecido como Abin paralela, apesar de o grupo suspeito de espionagem ilegal ser composto, em sua maioria, por policiais federais cedidos à agência, sob o comando do então diretor Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL-RJ.

Quaest: Desaprovação ao governo Lula atinge 49% e supera aprovação pela primeira vez

• Bahia Notícias
• 27 Jan 2025
• 17:02h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (27), pela Quaest revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o maior índice de reprovação desde o início da atual gestão. 

Segundo o levantamento, 49% dos eleitores brasileiros desaprovam o trabalho do presidente, enquanto 47% o aprovam. É a primeira vez que a reprovação supera numericamente a aprovação na série histórica iniciada em fevereiro de 2023.

Em comparação com o levantamento anterior, divulgado em dezembro de 2024, a aprovação caiu cinco pontos percentuais, de 52% para 47%, enquanto a reprovação subiu dois pontos, passando de 47% para 49%.

De acordo com Felipe Nunes, diretor da Quaest, o resultado reflete a insatisfação dos eleitores com a condução da economia e o descumprimento de promessas de campanha.

"Primeiro, Lula não consegue cumprir suas promessas. Esse percentual sempre foi alto, mas chegou ao seu maior patamar em janeiro de 2025: 65%. Ou seja, mais do que gerar esperança, o atual governo produz frustração na população", afirma Nunes.

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2025. Foram entrevistados 4.500 eleitores em todo o Brasil, com uma margem de erro geral de um ponto percentual, para mais ou para menos.

REGIÕES

A pesquisa identificou que o Nordeste continua sendo o principal reduto de apoio ao governo Lula, com 60% de aprovação e 37% de reprovação. No entanto, houve uma queda em relação ao levantamento de dezembro, quando 67% aprovavam e 32% desaprovavam o presidente.

"Perder popularidade no Nordeste e na renda baixa significa que o governo está perdendo base que deixa de defendê-lo", avaliou Nunes. A margem de erro para este recorte é de quatro pontos percentuais.

No Sudeste, a desaprovação permaneceu estável em 53% em relação às duas pesquisas anteriores, enquanto a aprovação caiu de 44% para 42%. A margem de erro para a região é de três pontos percentuais.

No Centro-Oeste e no Norte, os números se mantiveram praticamente inalterados, com 49% de desaprovação (antes 50%) e 48% de aprovação. A margem de erro é de cinco pontos percentuais.

Já no Sul, os dados mostram uma piora significativa na avaliação do governo: a desaprovação subiu de 52% para 59%, enquanto a aprovação caiu de 46% para 39%. A margem de erro para a região é de seis pontos percentuais.

Brasileiro recebe mais de 1 bilhão de ligações indesejadas todo mês, indica documento da Anatel

• Por Pedro S. Teixeira | Folhapress
• 27 Jan 2025
• 15:15h

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Os brasileiros recebem mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo por mês, indica documento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entregue ao Cdust (Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações).
 

A agência de telecomunicações afirma ter bloqueado 184,9 bilhões de chamadas inoportunas na rede monitorada de 26 operadoras entre junho de 2022, quando adotou regras para restringir a prática, e dezembro de 2024.
 

Uma apresentação de prestação de contas ao Cdust mostra que a eficiência das medidas de bloqueio de ligações indesejadas fica em 85%. Os 15% restantes chegam aos usuários de serviços de telecomunicações.
 

As ações que tentam mitigar o problema não impediram uma alta de chamadas abusivas entre 2023 e 2024. O número de ligações importunas bloqueadas pela Anatel subiu de 76,11 bilhões, nos últimos sete meses de 2023, para 82,52 bilhões, nos primeiros sete meses de 2024, sendo que o total de chamadas na rede se manteve no período.
 

Trata-se dos dados apresentados pela Anatel ao órgão consultivo. Não há informações mensais para os primeiros meses de 2023, nem para o período após julho do ano passado, segundo a agência.
 

Arte mostra chamada de atendente de telemarketing para uma pessoa em casa Catarina Pignato Folhapress A imagem é uma ilustração dividida em duas partes. Segundo os critérios da agência de telecomunicações, o telemarketing abusivo acontece quando a empresa faz ao menos 100 mil chamadas por dia com auxílio de robôs. Nesses casos, a ligação automatizada é interrompida se não há uma resposta imediata, necessária para o redirecionamento a um atendente ou mensagem gravada. O tempo de duração das chamadas fica em torno de seis segundos, de acordo com a Anatel.
 

A frequência da importunação pode ser ainda maior, a considerar um levantamento feito pelo app Truecaller, em 2021, que mostrou que cada telefone brasileiro recebe em média 32,9 ligações indesejadas por mês. Isso equivale a mais de 10 bilhões de chamadas mensais, considerando os 268 milhões de linhas telefônicas ativas.
 

Em resposta à solicitação do Cdust para endurecer as regras contra telemarketing abusivo, a Anatel afirmou que a estimativa seria errada porque a análise considerou como importunação todas as chamadas de telemarketing, não o critério da agência, que estipula um mínimo de 100 mil ligações diárias.
 

A experiência do maranhense Eduardo Henrique Farias, 23, é pior do que o diagnóstico feito pelo Truecaller. Ele recebe 20 ou mais ligações por dia da Claro e não consegue nem sequer responder. "Não consigo pedir para me tirarem da lista, porque o robô não dá a opção de falar com o atendente e, se fica sem resposta, a ligação cai", diz.
 

Ele também não consegue perguntar se o interlocutor trabalha diretamente para a telecom ou para uma terceirizada.
 

As ligações ora oferecem produtos, ora fazem cobranças que ainda não venceram, segundo Farias. A importunação também chega à caixa de mensagens. Na definição da Anatel, cobranças não configuram telemarketing abusivo, apenas chamadas oferecendo produtos ou serviços.
 

Essa realidade se estende também a clientes da Vivo e da TIM, segundo condenações nos tribunais após investigações promovidas pelos Procons (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Minas Gerais e Distrito Federal.
 

A multa à TIM, de R$ 2,3 milhões, foi imposta após análise de "diversas reclamações de consumidores", diz o Ministério Público de Minas Gerais, ao qual o Procon-MG está vinculado.
 

As ligações violaram o estadual Sistema de Bloqueio de Telemarketing, uma lista na qual os mineiros podem se inscrever para evitar a importunação no celular. A Anatel oferece um serviço similar na plataforma Não me Perturbe, mas usuários relatam que continuam a receber chamadas indesejadas mesmo após se cadastrarem.
 

Em abril de 2023, a Vivo também foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma multa de R$ 2,3 milhões por não respeitar a lista do Não me Perturbe. Em todos os casos, as empresas estão recorrendo contra as punições.
 

Procurada pela reportagem, a entidade que representa o setor, Conexis, diz que as suas associadas apoiam as medidas da Anatel contra as chamadas inoportunas e fraudulentas. "As empresas de telecomunicações seguem a legislação e a regulamentação vigentes."
 

Além do Não me Perturbe, a Conexis destaca o serviço Origem Verificada, no qual as pessoas cadastradas recebem informações sobre quem realiza a ligação, e o Que Empresa me Ligou, que identifica empresas.
 

A Anatel afirmou à reportagem que já aplicou o total de R$ 32.020.961 em multas por telemarketing abusivo, em 24 processos administrativos. Além disso, bloqueou 1.041 usuários de serviços de telecomunicação por telemarketing abusivo.
 

"Desse total, 223 empresas submeteram pedidos para firmar termo de compromisso com a agência, com 170 deferidos e 53 indeferidos por não atenderem as condições previstas."
 

Em nota, a Anatel disse não ter dados de quantas violações já ocorreram à obrigatoriedade de usar o prefixo 0303.
 

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) reivindica dentro do Cdust que o recebimento de chamadas de telemarketing só possa ocorrer mediante consentimento livre, expresso e informado do consumidor. "Essa medida representará um passo importante e definitivo para resolver o problema."
 

Em setembro, a agência apresentou ao comitê uma proposta de ampliação do combate às chamadas inoportunas. Uma das medidas do pacote seria, por exemplo, a expansão do uso do 0303 a todas as atividades geradoras de intenso volume de chamadas, como doações e cobranças, além do telemarketing ativo. A Anatel usaria como parâmetro o fluxo de mais de 10 mil chamadas diárias para exigir o uso do prefixo.
 

As normas passariam a valer no último dia 5, mas o início de vigência da regra foi adiado por 90 dias a pedido das operadoras, que questionaram detalhes técnicos do novo regulamento.
 

Já em operação, o Não me Perturbe bloqueia chamadas de telemarketing realizadas por sete operadoras e 60 instituições financeiras. Essas empresas selaram um termo de cooperação com a Anatel e se comprometeram a não contatar os usuários que pediram bloqueio.
 

Para a advogada consumerista e colunista da Folha Maria Inês Dolci, mais do que desrespeitarem a obrigatoriedade de uso do prefixo 0303, as empresas de telemarketing vendem e compram dados dos usuários para perpetuar a atividade, sem autorização direta e explícita do consumidor. "A principal legislação que proíbe essa prática é a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados]."
 

O consumidor precisa ser informado sobre o uso de seus dados e os motivos disso, segundo Dolci. Deve ainda cobrar essa notificação. "Precisamos de mais projetos de lei, de regulamentações mais severas que garantam privacidade e sossego para o consumidor", diz a advogada.
 

COMO USAR O NÃO ME PERTURBE
 

Lula busca soluções para alta dos alimentos e problemas dos deportados em semana com eleição no Congresso

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 27 Jan 2025
• 13:43h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A última semana do mês de janeiro em Brasília começa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promovendo reuniões e conversas em torno de três temas prioritários: o aumento dos preços dos alimentos e a busca por soluções para barateá-los, o início da nova política de deportações em massa do governo Donald Trump nos Estados Unidos, e a realização da reforma ministerial, com a mudança de ministros para dar mais espaço aos partidos da base aliada no Congresso Nacional.

Lula inicia sua agenda nesta segunda às 10hs30, em reunião no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para avaliar a posição do Brasil em relação às futuras deportações de brasileiros que estão sendo expulsos dos EUA. NO último sábado (25), o presidente ficou preocupado com a forma que os deportados foram tratados pelo governo norte-americano, ao chegarem no aeroporto de Manaus algemados e com as pernas acorrentadas. 

Os brasileiros relataram ter sofrido agressões dos agentes de segurança do governo dos Estados Unidos. Em meio às denúncias, o Ministério das Relações Exteriores pediu explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o que classificou de “tratamento degradante” dado aos 88 cidadãos brasileiros deportados na última semana.

A agenda do presidente Lula para esta segunda possui ainda uma reunião às 14h40 com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza. Já às 15h, será a vez do presidente se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

O último compromisso do presidente Lula em sua agenda nesta segunda está marcado para as 16h, no Palácio do Planalto, na ocasião, Lula se reunirá com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. 

Ainda nesta semana, o presidente Lula pretende realizar encontros com atacadistas e produtores de alimentos para discutir os preços no setor de alimentação no Brasil. O presidente também deve continuar se reunindo com a equipe econômica, com ministros como Carlos Fávaro, da Agricultura, e Rui Costa, da Casa Civil, em busca de encontrar soluções para, como ele disse em vídeo gravado neste fim de semana na Granja do Torto, “que a comida chegue mais barata à população, de acordo com o seu poder de compra”.

Também nesta semana, é possível que o presidente Lula participe de alguma forma da reunião de emergência convocada pela presidente de Honduras, Xiomara Castro, da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A reunião será no próximo dia 30 de janeiro, para discutir temas como migração, em meio a polêmicas envolvendo a deportação de imigrantes ilegais pelos Estados Unidos. Lula deve definir com o ministro Mauro Vieira como se dará a participação brasileira no encontro. 

No Congresso Nacional, deputados e senadores finalizam o recesso parlamentar para eleger no próximo sábado (1º de fevereiro) a nova composição das mesas da Câmara e do Senado, para o biênio 2025-2027. Na Câmara, a tendência é que seja eleito o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que costurou uma ampla aliança de partidos em torno de sua candidatura. 

Motta deve suceder o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL). O início da sessão para votação está previsto para 16h. Depois da eleição do novo presidente, serão realizadas as escolhas para os demais cargos da Mesa Diretora.

No Senado, o favorito para assumir o lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o senador Davi Alcolumbre (União-AP). A sessão no Senado está prevista para começar às 10h. Alcolumbre disputa a presidência contra os candidatos Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES). 

No Judiciário, essa será a última semana de recesso. A partir do dia 3 de fevereiro, serão iniciados os trabalhos no Supremo Tribunal Federal e nos demais tribunais superiores.

Pesquisa avança no diagnóstico de Alzheimer pela saliva

• Por Danielle Castro | Folhapress
• 27 Jan 2025
• 11:22h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um estudo multinacional interdisciplinar acaba de estabelecer protocolos para a coleta de saliva com finalidade de identificação de biomarcadores da doença de Alzheimer. A expectativa dos pesquisadores é dar base para o avanço do diagnóstico por saliva, método não invasivo e que pode detectar o problema antes dos primeiros sintomas.

Hoje, os testes existentes de secreções corporais só identificam as placas amiloides que provocam o problema depois que estas estão instaladas no cérebro ou o risco genético de algumas pessoas. A maior parte dos diagnósticos ainda é clínico, quando o paciente relata ao médico esquecimento e confusão.

O artigo com os resultados foi publicado no mês passado na Alzheimer's & Dementia, revista da Alzheimer’s Association. Único pesquisador da América Latina integrante da pesquisa, o farmacêutico brasileiro Gustavo Alves destaca que o estudo constitui uma etapa "pré-analítica", ou seja, que determina como tratar a saliva para os testes.

"O grupo investiga a saliva como fluido diagnóstico e produzimos uma diretriz, indicando o preparo que precisa ter antes de ser analisada. É um grande passo", diz Alves. Em paralelo, os autores conduzem investigações próprias para chegar a um diagnóstico de alta precisão para demências.

O farmacêutico lembra que o teste publicado pelo grupo ainda está em fase de validação e, portanto, "ainda não está sendo comercializado nem tampouco pode ser usado como diagnóstico".

O avanço, porém, é fundamental para massificar o exame e tornar precoce a descoberta do problema. "Na saliva existem biomarcadores, isto é, substâncias que podem estar associadas ao diagnóstico da doença de Alzheimer. O impacto é muito grande, principalmente porque a saliva é de fácil coleta, não provoca dor nem risco de infecção, além de ter baixo custo", diz o pesquisador.

O artigo reforça que a necessidade de biomarcadores acessíveis com alta precisão é "urgente", tanto para o Alzheimer quanto para outras demências.

A proposta, diz o texto, não é substituir outros exames, mas "facilitar a triagem generalizada, particularmente em grupos carentes".

"Um teste destes, validado, poderia ser usado como triagem em atendimento primário, proporcionando agilidade no diagnóstico", ressalta Alves.

Os autores indicam ainda que a "saliva constitui uma amostra altamente viável para diagnóstico de alzheimer e monitoramento longitudinal" devido à sua "invasividade mínima" e "simplicidade de coleta", fora de grandes centros de pesquisa.

O modelo não deve se tornar universal devido a características de cada região, mas permite a identificação, por exemplo, de biomarcadores como Aβ, tau, isoformas de pTau, NfL, GFAP e lactoferrina, ampliando o potencial de usos futuros em diagnóstico de demências.

"O protocolo de padronização proposto é o primeiro passo. Além disso, a disponibilidade de ensaios e tecnologias validados para coletar, estabilizar e quantificar proteínas em amostras de saliva será crucial", apontam os autores.

Lucas Mella, psiquiatra especialista em neuropsiquiatria geriátrica e diretor científico da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) de São Paulo, reforça que os testes de saliva ainda são "uma promessa", sem comprovação de que podem fazer mesmo o diagnóstico, mas podem mudar o cenário do tratamento se confirmados e bem estruturados.

"Esse teste pode ser usado de forma massificada na atenção primária por clínicos gerais ou médicos generalistas de forma a triar as pessoas que têm resultados alterados e encaminhá-las para avaliação", diz Mella.

Coordenador do Serviço de Psiquiatria Geriátrica e Neuropsiquiatria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mella lembra que o diagnóstico precoce da demência é limitado hoje aos centros de especialidade.

"São testes menos acessíveis, por exemplo, de análise do líquido cérebro-espinhal ou de neuroimagem por tomografia de emissão de pósitrons, que são também de alto custo", analisa.

Os novos testes com análise de sangue, por sua vez, são um avanço por serem menos difíceis que a coleta de líquido da medula óssea, mas ainda são caros.

"A análise de saliva, sendo pouco invasiva e com baixo custo, traria um avanço em termos de diagnóstico precoce e o início do tratamento num momento mais oportuno, que é quando a doença ainda não está avançada", afirma Mella.

Pesquisa no Brasil

Gustavo Alves, que é pesquisador assistente na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e professor da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic de Araras, tem investigado o uso da saliva no diagnóstico de Alzheimer desde 2013.

"Durante esse período, analisamos a saliva de vários perfis de idade, com e sem a doença. Conseguimos já verificar que há diferenças nas proteínas que pesquisamos em quem tem e em quem não tem a doença. Agora precisamos definir nosso método e, a partir deste primeiro semestre, comprovar a viabilidade e apurar a técnica ideal", avalia o docente.

Os testes de detecção pela saliva foram feitos em um grupo selecionado de participantes com e sem a doença. O diagnóstico provável dos escolhidos era determinado por uma bateria de exames que inclui os de hematologia, bioquímica e sorologia, até imagem por ressonância e testes neuropsicológicos.

"Nos meus estudos com os biomarcadores salivares, seleciono pacientes com a doença baseados nesses critérios e com diagnóstico definido por uma equipe médica. Os pacientes sem Alzheimer não apresentam sintomas, são mais jovens", explica Alves. O professor diz que a ideia é ter a tecnologia pronta para coleta de saliva para diagnóstico de Alzheimer "dentro de um a dois anos".

"Quando comecei a trabalhar com saliva como diagnóstico, em meu doutorado, recebi muitas críticas. Não se acreditava em saliva como fluido para diagnóstico, mas logo vieram evidências que nos mostraram que havia um caminho ali, que seria possível buscar moléculas na saliva associadas ao Alzheimer", conta.

Atualmente, destaca Alves, a saliva é usada para diagnosticar HIV, hepatite, câncer de mama e Covid, e será de grande ajuda no Alzheimer, que prevalece em 65% dos casos de demência.

"É uma doença que começa até 20, 25 anos antes dos primeiros sinais e sintomas. Nosso projeto, nosso diagnóstico, tem como objetivo conseguir identificar essas alterações de biomarcadores antes que as placas comecem a se acumular no cérebro", diz.

Presidente afastado da Coreia do Sul pode sofrer pena de morte após ser indiciado por insurreição

• Bahia Notícias
• 27 Jan 2025
• 09:55h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado Yoon Suk Yeol por insurreição, devido ao seu decreto de Lei Marcial em 3 de dezembro. No país asiático, a acusação pode levar Yeol a cumprir prisão perpétua ou pena de morte. A informação foi divulgada pelo principal partido de oposição da Coreia do Sul neste domingo (26).

"A promotoria decidiu indiciar Yoon Suk Yeol, que está enfrentando acusações de ser um líder de insurreição", disse o porta-voz do Partido Democrata, Han Min-soo, em uma coletiva de imprensa. "A punição do líder da insurreição começa finalmente agora."

Yoon está preso desde o último dia 15, em confinamento solitário. Ele foi detido no âmbito da investigação que apura as acusações de insurreição, após duas semanas de tentativas.

A lei que ele decretou restringia direitos civis e fecharia o parlamento, mas foi derrubada horas depois da imposição após uma votação do Congresso.

Ainda em dezembro, o Congresso aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Yoon. Desde então, ele está afastado, e a Suprema Corte está analisando se ele deve perder o cargo de forma definitiva.

Neste fim de semana, um tribunal recusou duas vezes o pedido dos promotores para estender a prisão de Yoon enquanto eles conduziam uma investigação mais aprofundada, mas, com as acusações, eles solicitaram novamente que o presidente fosse mantido sob custódia, segundo relatos da mídia.

Segundo o G1, os advogados de Yoon pediram aos promotores que o libertassem imediatamente do que eles chamam de "custódia ilegal".

Em uma audiência do Tribunal Constitucional na semana passada, do julgamento de impeachment, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.

Menina de 14 anos é detida por participar de homicídio a facadas em briga de bar em Formosa do Rio Preto

• Bahia Notícias
• 27 Jan 2025
• 07:52h

Foto: Feijão Almeida / GOVBA

Um jovem de 22 anos foi vítima de homicídio na madrugada de sábado (25), em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. Gabriel dos Santos Silva foi encontrado ferido por golpes de faca nas proximidades de um bar no centro da cidade. Até o momento, três pessoas foram presas, entre elas uma adolescente de 14 anos.

De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, uma discussão teria motivado o crime. Testemunhas relataram ter ouvido gritos e tumulto no local momentos antes do ocorrido.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas a vítima não resistiu.

Diligências iniciadas imediatamente após o crime resultaram na prisão de três suspeitos, entre eles a adolescente de 14 anos e dois homens, de 26 e 28 anos. O trio foi localizado em suas respectivas residências e conduzido para a delegacia.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias do crime e trabalha para esclarecer a motivação do homicídio. Os suspeitos foram ouvidos e negaram envolvimento no crime, mas as investigações continuam.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de necropsia, que poderá auxiliar na elucidação do caso.

Brumado: Morre Deilson Mirante, ícone da moda nos anos 90 e 2000 na cidade

• Brumado Urgente
• 26 Jan 2025
• 20:00h

Foto: Reprodução

Faleceu neste domingo (26), aos 62 anos de idade, no estado do Acre, de uma parada cardíaca, o ícone da moda em Brumado na década de 90 e início dos anos 2000, Deilson Mirante. Neste período, Deilson era dono da Vibração, Zanzar e Zanzar Calçados; boutiques que ditavam a moda em Brumado e cidades circunvizinhas.

Deilson Mirante, de acordo com informações repassadas a redação do Brumado Urgente, também já foi presidente do Clube Social de Brumado, onde, à época, promoveu diversos desfiles e concursos que movimentaram a cena cultural e artística da cidade.

De acordo com o promoter Marcos Antônio Cardoso, o Kezinha, que é amigo de Deilson há muitos anos, e o qual foi seu primeiro patrão, dando-lhe a sua primeira oportunidade de emprego formal, Deilson foi um divisor de águas na moda de vestuário e calçados na cidade. Conforme Kezinha, o seu gosto refinado em escolher as melhores peças para suas lojas fazia toda a diferença e tornou suas lojas referenciais de bom gosto e sofisticação.

De acordo com pessoas próximas, Deilson sempre foi uma pessoa de fino trato com todos, um verdadeiro gentleman.

A família ainda está fazendo os tramites burocrático para o traslado do corpo que será velado e sepultado em Brumado em dia e horário a marcar.

Governo Federal ordena retirada de algemas de passageiros devolvidos dos EUA

• Bahia Notícias
• 26 Jan 2025
• 16:50h

Foto: Reprodução

Na noite da última sexta-feira (24), um voo de deportados dos Estados Unidos, com destino ao Brasil, aterrissou em Manaus (AM) após uma série de incidentes, incluindo a decisão de autoridades norte-americanas de manter os passageiros algemados, o que gerou grande repercussão e foi considerado um "desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

O avião, que partiu das forças de segurança norte-americanas, tinha como destino final o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG). No entanto, devido a uma necessidade de manutenção, a aeronave fez uma parada imprevista em Manaus, e a continuação da viagem foi cancelada.

Ao tomar conhecimento da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, sob orientação do governo federal, determinou que as algemas fossem imediatamente retiradas dos passageiros. A Polícia Federal foi acionada e cumpriu a ordem, com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), que disponibilizou colchões, alimentação, água e até mesmo atendimento médico aos passageiros que aguardavam no aeroporto.

A situação foi comunicada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ministro Ricardo Lewandowski, que classificou a atitude das autoridades dos EUA como um "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

Como o voo foi cancelado após o pouso forçado em Manaus, o presidente determinou que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizado para transportar os passageiros de volta ao Brasil com "dignidade e segurança". A equipe do Corpo de Bombeiros também foi mobilizada para oferecer suporte médico, com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem à disposição.

Ex-diretora de presídio de Eunápolis permanece presa após audiência de custódia

• Bahia Notícias
• 26 Jan 2025
• 13:48h

Foto: Reprodução

Joneuma Silva Neres, ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, segue detida após a audiência de custódia realizada na sexta-feira (24). Aos 33 anos, Joneuma é acusada de envolvimento na fuga de 16 detentos da unidade prisional e de manter ligação com uma organização criminosa. Durante a audiência, sua defesa solicitou um habeas corpus, mas o juiz decidiu manter a prisão preventiva.

Os advogados argumentaram que Joneuma enfrenta problemas psicológicos e está grávida, fatores que, segundo eles, deveriam justificar sua libertação. No entanto, o magistrado considerou as investigações conduzidas pela Delegacia Territorial de Eunápolis, que apontam o envolvimento da ex-diretora em ações que facilitaram a invasão e a fuga em massa no presídio.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o episódio foi marcado por uma intensa troca de tiros entre os criminosos e a segurança da unidade. As autoridades seguem apurando as circunstâncias do caso e investigando a suposta colaboração de Joneuma com a organização criminosa.

A defesa ressaltou que Joneuma tem cooperado com as investigações e alegou que ela não representa risco à sociedade. Além disso, os advogados destacaram que não há evidências de tentativa de fuga ou obstrução da justiça. Eles também reforçaram a necessidade de considerar a saúde mental e a gravidez da ex-diretora.

Apesar dos argumentos da defesa, a decisão judicial mantém Joneuma Silva Neres sob custódia, enquanto as investigações avançam para esclarecer os detalhes do ocorrido.