BUSCA POR "t"
- Por Eduardo Cucolo | Folhapress
- 06 Dez 2024
- 17:18h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Os estados decidiram aumentar o imposto sobre remessas postais e expressas importadas de 17% para 20% a partir de 1º abril de 2025. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) pelo Comsefaz, comitê de secretários de Fazenda.
Em 16 estados, nos quais o ICMS é inferior a 20%, será necessário aprovar o aumento também nas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.
Esse é o caso de todo o sul, sudeste, norte e centro-oeste, com exceção de Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Amazonas e Tocantins, que já cobram 20% ou mais. Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, o ICMS é de 18%.
No Nordeste, apenas Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe têm alíquotas inferiores a 20%.
Em junho do ano passado, os estados decidiram unificar em 17% o ICMS nas compras em sites estrangeiros, considerando a menor alíquota vigente na época entre as unidades federativas, em um momento em que o Congresso avaliava o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50.
Essa discussão ficou conhecida como 'taxa das blusinhas'.
A regra aprovada previu aplicação de imposto de importação de 20% para compras até US$ 50. Para produtos acima desse patamar e até US$ 3.000 o tributo federal é de 60%, com redução de US$ 20 no imposto a pagar.
O ICMS estadual incide sobre o valor da importação e também do imposto de importação.
A majoração da alíquota precisava ser feita até 31 de dezembro deste ano para começar a valer em 2025. Também é necessário esperar o prazo de 90 dias para sua aplicação.
O aumento é fruto de pressão de representantes da indústria e do varejo, que argumentam que seus produtos nacionais são tributados com alíquotas de ICMS que variam de 17% a 29%, enquanto as compras internacionais contam com a redução do imposto estadual para 17%.
Em nota, o Comsefaz afirma que a nova alíquota busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
"O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço".
- Bahia Notícias
- 06 Dez 2024
- 15:10h
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) investiga possíveis distúrbios no sistema nervoso decorrentes do uso dos cigarros eletrônicos (vapes). De acordo com a bióloga e coordenadora da pesquisa, professora Yael de Abreu Villaça, os primeiros resultados dos testes iniciais, realizados em camundongos, mostraram sintomas da doença durante a simulação do uso dos cigarros eletrônicos.
Segundo a cientista, via Agência Brasil, tanto a esquizofrenia como a nicotina têm ocasionam alterações nas mesmas regiões do cérebro, como o desajuste de comportamento, a redução da capacidade de memória e aprendizado e da sociabilidade.
Esses comportamentos são observados tanto em pessoas com dependência de drogas e nicotina, como naquelas com esquizofrenia.
Villaça se mostrou otimista com a pesquisa, porém afirmou que ainda não há expectativa para os testes em humanos. Nos Estados Unidos, outros quatro artigos foram compartilhados em publicações científicas.
- Bahia Notícias
- 06 Dez 2024
- 13:15h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após uma série de casos recentes de violência policial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (5) que tinha uma "visão equivocada" sobre o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais militares. Ele declarou estar "completamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial" e anunciou que não apenas manterá o programa como também o ampliará.
Atualmente, os policiais militares de São Paulo utilizam câmeras que gravam automaticamente. Entretanto, a Polícia Militar planeja adotar um novo modelo de câmera, com acionamento manual ou remoto, a partir de 17 de dezembro.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Tarcísio criticou reiteradamente o uso das câmeras e defendeu sua reavaliação, chegando a declarar que não se preocupava com mortes causadas por policiais, mas com a "letalidade dos bandidos". Em janeiro deste ano, o governador também questionou a eficácia das câmeras na segurança do cidadão e afirmou que sua gestão não investiria em novos equipamentos, apesar de manter contratos existentes.
Agora, pressionado pela crise na segurança pública, Tarcísio reconheceu a importância do equipamento e garantiu que o novo modelo será implementado somente após a realização de testes. "Se ele [o policial] esquecer de acionar [a gravação], tem o acionamento remoto. Vamos testar todas as funcionalidades antes de entrar em operação", afirmou. Enquanto isso, o uso dos equipamentos atuais será prorrogado.
O governador descartou mudanças na Secretaria da Segurança Pública (SSP) ou no comando da Polícia Militar, reforçando sua confiança em Guilherme Derrite, atual secretário. "Vou confiar no meu time", disse Tarcísio.
Ele destacou que a postura de combate firme ao crime "não pode ser confundida com salvo-conduto para descumprir regras". Segundo o governador, o descumprimento reiterado de procedimentos aponta para problemas como transgressão disciplinar e falta de treinamento. "São coisas que chocam todo mundo, inclusive a gente. Fico extremamente chateado, triste", afirmou.
A declaração ocorre um dia após Tarcísio defender a atuação de sua gestão na área de segurança. Na terça-feira (4), ele citou números para afirmar que o desempenho de Derrite à frente da SSP é positivo.
Em março, durante a Operação Verão na Baixada Santista, que resultou em 56 mortes, o governador minimizou denúncias de que corpos estariam sendo levados como vivos para hospitais, evitando perícias. Na ocasião, disse: "Nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí".
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 06 Dez 2024
- 11:09h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido, que agora vai ao plenário virtual. A sessão fica aberta até a próxima sexta (13) -nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.
Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF. Todos seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.
A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado é que ela seja novamente recusada.
Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.
Apesar de ele ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. A permanência do relator, porém, é vista como uma defesa da própria corte.
Os advogados do ex-presidente apresentaram uma ação chamada de arguição de impedimento, usada para afastar magistrado que dirigiria o processo, baseada nas causas de suspeição e impedimento.
Ao rejeitar a tentativa da defesa de alterar a relatoria do caso, em 20 de fevereiro, Barroso afirmou que os fatos narrados não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o presidente, o STF tem entendimento consolidado em relação à necessidade de que sejam demonstradas, de forma objetiva e específica, que a situação se enquadra nas regras de impedimento e suspeição previstas no CPP (Código de Processo Penal).
"Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico", disse Barroso.
A defesa apresentou a ação em 14 de fevereiro, dias depois de a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.
"Tanto o conteúdo da representação quanto a decisão revelam, de maneira indubita?vel, uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa", dizem os advogados.
A petição afirma que, ao longo das 135 laudas da decisão, há mais de 20 menções a Moraes, bem como são descritos episódios que expõem a vulnerabilidade do magistrado em decorrência de monitoramento e plano elaborado pelos investigados, "delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima".
Os documentos mais recentes incluídos ao processo reforçam a posição de alvo que os envolvidos na trama golpista de 2022 atribuíram ao magistrado.
Em 19 de novembro, a PF deflagrou operação contra quatro militares e um policial federal suspeitos de elaborar um plano para matar o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro.
No caso de Moraes, a representação policial enviada ao STF afirma que os suspeitos, além de mencionar envenenamento, consideraram "o uso de artefato explosivo".
O ministro foi o principal personagem de sua decisão que autorizou a operação da PF que prendeu suspeitos de planejar as mortes. Foram 44 citações a si mesmo no documento. Já o relatório final da investigação cita o ministro 206 vezes.
Nos autos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com o entendimento de Barroso em manifestação expedida no dia 11 de março. Argumentou que a ação não tem uma vítima individualizada, já que o ataque seria às instituições, como o Poder Judiciário, e o sistema eleitoral, desacreditando-o.
"No recurso, limita-se a afirmar que 'o Ilmo. Ministro Relator –ora autoridade arguida– se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas', sem observar que as condutas investigadas têm como sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada", concluiu.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 06 Dez 2024
- 09:04h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou a criticar nesta quinta-feira (5) o mercado financeiro pela reação ao pacote de contenção de gastos elaborado pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Além dos cortes, Haddad anunciou o aumento para até R$ 5.000 a faixa de isenção do Imposto de Renda, medida que fez o dólar disparar e ultrapassar a barreira de R$ 6.
O chefe da Casa Civil afirmou que as instituições financeiras estavam "silenciosas" nos anos finais do governo Jair Bolsonaro (PL), citando as movimentações e gastos no ano eleitoral realizados pelo ex-presidente.
"A gente não viu o tal do mercado apontar essa absoluta irresponsabilidade com dinheiro público. Nós estimamos mais de R$ 200 bilhões que foram torrados em 2022 para tentar a eleição do presidente naquele ano. E o mercado absolutamente silencioso e apoiando o discurso vazio e inconsistente do então ministro da economia [Paulo Guedes]", afirmou o ministro.
Rui Costa também questionou as intenções por trás do que chamou um "ataque especulativo contra o Brasil".
As declarações foram dadas durante sessão de abertura do seminário "A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores", que está sendo organizado pelo partido em Brasília. Serão dois dias de debates, mas que não contarão com a presença do presidente Lula.
A sessão inaugural também teve a presença da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), dos líderes do PT e do governo na Câmara, respectivamente Odair Cunha (MG) e José Guimarães (CE); além de prefeitos, vereadores e presidentes estaduais do partido.
Rui Costa também afirmou que o mercado financeiro busca antecipar o debate sobre as eleições presidenciais de 2026, em uma forma de desestabilizar o governo Lula.
"A gente [precisa] fazer disputa da narrativa ocupando cada rádio desse país, cada blog, cada conta de Instagram, Facebook, Tiktok, seja o que for [...] porque o que eles estão fazendo é antecipar as eleições de 2026, trazendo para o presente uma tentativa de desestabilizar o governo", afirmou.
Questionados por jornalistas quem seriam "eles", o ministro disse que talvez seriam os 90% do mercado financeiro que reprovam a gestão de Lula, em referência à pesquisa Quaest divulgada nesta semana.
Rui Costa também questionou os interesses por trás de um ataque especulativo ao Brasil, sugerindo que há objetivos políticos guiando essas intenções.
"Se as pessoas não querem se curvar aos dados e aos fatos, eu só posso supor que tem outros parâmetros com os quais eles estão trabalhando e que eventualmente pode ser um parâmetro político e eleitoral", afirmou o ministro.
"Eles têm o direito de ter, mas isso precisa ser explicitado. Porque se não, não explicita informações técnicas, qualquer um, e eu, tenho o direito de levantar a hipótese de ter uma pretensão política nesse tipo de ato especulativo contra o Brasil", completou.
O ministro também citou que o mercado vem fazendo projeções para os índices econômicos do governo, que depois acabam sendo superadas.
"Para quem dizia que o Brasil ia crescer 1% no ano passado, o Brasil cresceu 3,3%. E no ano passado foi puxado pelo agronegócio. Inicia-se neste ano, as agências do tal mercado [dizendo] que o Brasil vai crescer 1,5%. Estamos em dezembro, e eles são forçados a publicar que o Brasil pode crescer 3,5% neste ano, não mais puxado pelo agronegócio que em função das chuvas e das secas decresceu", afirmou o ministro.
- Bahia Notícias
- 06 Dez 2024
- 07:07h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já se prepara para sua nova rotina parlamentar a partir de fevereiro de 2025, quando concluirá quatro anos no comando da Casa. Lira ordenou a reforma de um gabinete no edifício principal da Câmara, próximo à sala do colégio de líderes, para utilizá-lo após deixar a presidência.
O espaço, anteriormente ocupado pela liderança do governo no Congresso, é mais amplo e próximo ao plenário do que os gabinetes regulares localizados nos anexos III e IV, onde a maioria dos deputados despacha.
A medida segue o ato da mesa diretora de 2006, que concede aos ex-presidentes da Câmara prioridade na escolha de gabinetes e dispensa a participação no sorteio. Entre os parlamentares que também ocupam gabinetes privilegiados no prédio principal estão os ex-presidentes Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Durante seu mandato como presidente, Lira utilizou o gabinete principal da Casa, mas manteve um gabinete pessoal no anexo IV.
As informações são do site Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 05 Dez 2024
- 15:35h
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Em votações apertadas e que passaram por poucos votos o limite mínimo do quórum, foram aprovados na noite desta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados os requerimentos de urgência para duas propostas que fazem parte do pacote de corte de gastos enviado ao Congresso pelo governo federal. A aprovação da urgência permite que os projetos não passem pelas comissões de mérito e possam ser votados diretamente no plenário.
Aprovada a urgência, o mérito dos projetos só deve ser votado agora na próxima semana. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não estipulou prazo para pautar os dois projetos em plenário.
O requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PLP 210/24, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), foi aprovado por 260 votos a favor e 98 contrários, além de 71 que ficaram em obstrução. Esse projeto autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas, para aperfeiçoar o arcabouço fiscal.
De acordo com o Regimento da Câmara, os requerimentos de urgência precisam ser aprovados pela maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 deputados a favor. O requerimento, portanto, passou por meros três votos.
Também foi aprovado requerimento de urgência para o PL 4614/24, que busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal. Ou seja, pelo projeto, de autoria do deputado José Guimarães, o salário mínimo continuaria a ter um ganho acima da inflação, mas limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%.
O projeto também trata de ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Bolsa Família, no Fundo Constitucional do Distrito Federal e em outros programas. O requerimento para dar urgência na votação desse projeto foi aprovado com 267 votos a favor (10 acima do mínimo), 156 contra e 37 permaneceram em obstrução.
- Bahia Notícias
- 05 Dez 2024
- 13:27h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Brasil contabilizou cerca de 6.590.575 casos prováveis de dengue ao decorrer de 2024. Os dados foram apresentados no do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. A plataforma relatou ainda que cerca de 5.872 óbitos decorrentes da doença foram confirmadas e 1.136 estão em investigação. Já o coeficiente de incidência do país é de 3.245 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.
Na lista dos estados com mais notificações, São Paulo comanda o ranking em números absolutos com 1 milhões de casos prováveis. Na sequência aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (653,8 mil) e Santa Catarina (348,5 mil).
Na comparação de coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (9.876), seguido por Minas Gerais (8.233), Paraná (5.713) e São Paulo (4.841).
Segundo o Ministério da Saúde via Agência Brasil, as ações de vigilância e controle de arboviroses foram intensificadas nos estados com crescimento expressivo de casos.
“Depois de Mato Grosso, chegou a vez de a pasta visitar Minas Gerais, e a previsão é que o trabalho chegue ao Espírito Santo na próxima semana, estado onde doenças como febre amarela e Oropouche preocupam as autoridades sanitárias”, disse a pasta.
“Os três estados enfrentam desafios específicos. Em Mato Grosso, os casos de chikungunya estão em alta, enquanto no Espírito Santo a arbovirose emergente febre do Oropouche teve aumento”, descreveu o órgão por meio de nota.
“Minas Gerais, por sua vez, enfrenta o risco de aumento da febre amarela, com necessidade de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a vigilância em primatas não humanos, que funcionam como sentinelas da circulação viral”, complementou o órgão.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 05 Dez 2024
- 11:19h
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Na sessão plenária desta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados, foram aprovados requerimentos de urgência para dois projetos apresentados pelo governo federal e que fazem parte do pacote de corte de gastos que busca o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais. Com a aprovação, os dois projetos terão sua tramitação acelerada e serão agora analisados e votados diretamente no plenário.
Depois de um dia inteiro de reuniões entre os líderes partidários e do empenho pessoal do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os requerimentos de urgência acabaram sendo aprovados com margem mínima de votos.
O requerimento que acelerou a votação do projeto de lei complementar 4614/24, que altera o arcabouço fiscal e promove ajustes no salário mínimo e diversos programas do governo, teve a urgência aprovada por 267 deputados. Outros 156 foram contrários e outros 37 ficaram em obstrução. No total foram 423 os deputados que registraram votos.
Veja abaixo como votaram os deputados federais da bancada da Bahia:
Votaram Sim (24)
Adolfo Viana (PSDB-BA)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Antonio Brito (PSD-BA)
Bacelar (PV-BA)
Claudio Cajado (PP-BA)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Diego Coronel (PSD-BA)
Gabriel Nunes (PSD-BA)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
João Carlos Bacelar (PL-BA)
Jorge Solla (PT-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Leo Prates (PDT-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Neto Carletto (PP-BA)
Pastor Isidório (Avante-BA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Raimundo Costa (Podemos-BA)
Rogéria Santos (Republican-BA)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Valmir Assunção (PT-BA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Zé Neto (PT-BA)
Votaram Não (7)
Capitão Alden (PL-BA)
Elmar Nascimento (União-BA)
José Rocha (União-BA)
Leur Lomanto Jr. (União-BA)
Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Paulo Azi (União-BA)
Roberta Roma (PL-BA)
Não registraram voto (8)
Afonso Florence (PT-BA)
Alex Santana (Republican-BA)
Arthur O. Maia (União-BA)
Dal Barreto (União-BA)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
João Leão (PP-BA)
Márcio Marinho (Republican-BA)
Ricardo Maia (MDB-BA)
O outro requerimento de urgência foi votado para acelerar a tramitação do projeto de lei complementar (PLP) 210/24, que autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários caso haja déficit nas contas públicas. Esse projeto teve votação ainda mais apertado, com 260 deputados votando sim (apenas três acima do mínimo), 98 não e 71 em obstrução. Foram 432 votos no total.
Veja abaixo como votaram os deputados federais baianos:
Votaram Sim (24)
Adolfo Viana (PSDB-BA)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Antonio Brito (PSD-BA)
Bacelar (PV-BA)
Claudio Cajado (PP-BA)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Gabriel Nunes (PSD-BA)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
João Carlos Bacelar (PL-BA)
Jorge Solla (PT-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Leo Prates (PDT-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Neto Carletto (PP-BA)
Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Pastor Isidório (Avante-BA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Raimundo Costa (Podemos-BA)
Rogéria Santos (Republicanos-BA)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Valmir Assunção (PT-BA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Zé Neto (PT-BA)
Votaram Não (5)
Diego Coronel (PSD-BA)
Elmar Nascimento (União-BA)
José Rocha (União-BA)
Leur Lomanto Jr. (União-BA)
Paulo Azi (União-BA)
Registraram obstrução (2)
Capitão Alden (PL-BA)
Roberta Roma (PL-BA)
Não registraram voto (8)
Afonso Florence (PT-BA)
Alex Santana (Republicanos-BA)
Arthur O. Maia (União-BA)
Dal Barreto (União-BA)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
João Leão (PP-BA)
Márcio Marinho (Republicanos-BA)
Ricardo Maia (MDB-BA)
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- Por Mayara Paixão | Folhapress
- 05 Dez 2024
- 09:22h
Foto: Reprodução/Youtube
Após um ano em um abrigo no Panamá, a menina brasileira Liliane foi repatriada nesta quinta-feira (5), com apoio do Ministério das Relações Exteriores, e ficará em uma unidade do Saica (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) em São Paulo.
Hoje com 2 anos e 2 meses, a criança cruzou a perigosa selva de Darién, um estreito inóspito entre a Colômbia e o Panamá, com a mãe, Sandra Mônica, natural de Angola, que morreu no trajeto. Liliane foi então direcionada ao abrigo para menores e ficou sob custódia panamenha.
Após a publicação de sua história pela Folha de S.Paulo em meados de setembro, o suposto pai de Liliane, também angolano, encontrou a reportagem por meio de parentes que vivem em Santa Catarina. Balduíno Mendes Maka, 38, segue em Luanda e não sabia sobre o paradeiro da filha. Agora ele busca uma forma de ir ao Brasil se reunir com a menina.
Seu posterior contato com o Itamaraty desenhou um novo cenário no caso. Com um possível parente próximo de Liliane disposto e com desejo de cuidar da criança, viabilizou-se a repatriação da menina, que neste um ano quase dobrou de tamanho e começou a pronunciar suas primeiras palavras. Balduíno não consta na certidão de nascimento dela, que nasceu em São Paulo, onde vivia com a mãe.
Ele conta que Sandra Mônica fez a perigosa rota migratória por terra para chegar aos Estados Unidos à revelia dele. Os dois se comunicavam diariamente por mensagens. "O plano não era sair do Brasil, mas ela foi induzida a fazer essa rota por outros imigrantes que moravam perto dela na República [região central de São Paulo]."
Sandra imigrou para o Brasil grávida de seis meses, em busca de condições melhores de vida, como tantos outros angolanos. Dados públicos revelam que a migração de cidadãos do país africano para o Brasil nos anos de 2022, quando a mãe de Liliane emigrou, e 2023 é recorde na série histórica —em torno de 3.600 em cada ano.
Muitos desses imigrantes querem se estabelecer no Brasil, mas tantos outros usam o país como trânsito para chegar aos EUA.
Balduíno Maka manteve contato diário com Sandra até o dia 22 de dezembro de 2023, quando parou de receber mensagens e atualizações do estado da esposa e de Liliane. Até então, enviava dinheiro por meio de uma empresa de transferências internacionais para ajudá-las na travessia. Nessa data, as duas já estavam na selva de Darién.
Poucos dias antes, Sandra havia mandado o último vídeo com Liliane para Balduíno. Ela estava na Colômbia, onde precisava pegar uma lancha para cruzar o chamado golfo de Urabá e chegar à entrada da selva.
"Agora falta o barco e selva. Vamos passar essa noite aqui. Que Deus me conceda boas pessoas para me ajudarem com a criança. Que Deus me ajude na mata", dizia, em um pedido tão comum aos migrantes que enfrentam a travessia, como em um presságio do que aconteceria.
As circunstâncias da morte de Sandra são desconhecidas. O que se sabe é que Liliane chegou ao lado panamenho de Darién levada por outros imigrantes, que relataram a morte da mãe. Subnotificados, óbitos na chamada "selva da morte" não são incomuns.
O caso está longe do fim. Balduíno já havia tido um pedido de visto anterior, feito à embaixada do Brasil em Angola, negado por falta de documentação. Com essa situação, contatou novamente a representação diplomática. Esta lhe disse que, para conceder o visto, seria preciso que Balduíno comprovasse o vínculo de paternidade, o que poderia ser feito por meio da Justiça brasileira. Ele precisaria realizar um exame de DNA. Balduíno afirma que nenhuma das clínicas que buscou em Luanda aceita realizar o exame à distância.
Seu primo, que mora em Santa Catarina, também diz estar disposto a ajudar com a menina.
A migração pelo estreito de Darién, por onde passam imigrantes da América do Sul e de países como Afeganistão, China, Índia e Paquistão, diminuiu em meio a políticas linha-dura do presidente panamenho, José Raúl Mulino. Neste ano, 286 mil imigrantes cruzaram a selva. Em 2023, foram mais de 520 mil.
Como estratégia, Mulino buscou apoio dos EUA, o destino final da onda de migrantes, e firmou um acordo com o governo de Joe Biden por meio do qual Washington financia os voos de deportação de imigrantes em situação irregular no país.
Não está claro se Donald Trump, expoente da política anti-imigração que assume a Casa Branca em janeiro, seguirá destinando a verba ao país da América Central.
Nos últimos seis anos, 17 mil crianças brasileiras fizeram essa perigosa rota. São, como Liliane, filhos de imigrantes que estavam no Brasil mas emigraram na tentativa de chegar aos EUA.
- Bahia Notícias
- 05 Dez 2024
- 07:25h
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
As festas natalinas devem abastecer a economia com o montante de R$ 69,75 bilhões em vendas neste final de ano, de acordo com estipulação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O número representa aumento real de 1,3% (já descontada a inflação) no faturamento do varejo e só não iguala o patamar pré-pandemia, em 2019, quando a movimentação foi de R$ 73,74 bilhões.
A Bahia é o segundo o estado com a maior projeção de avanço nas vendas: aumento no faturamento de 3,6%, somente atrás do Paraná com 5,1%. Entretanto, São Paulo (R$ 20,96 bilhões), Minas Gerais (R$ 7,12 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 5,86 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 4,77 bilhões) devem concentrar mais da metade (55,5%) da movimentação financeira prevista pela CNC.
A estimativa é que super e hipermercados representem 45% (R$ 31,37 bilhões) da movimentação financeira. Na sequência, vêm lojas especializadas em itens de vestuário, calçados e acessórios, com 28,8% do total (R$ 20,07 bilhões), e estabelecimentos voltados para artigos de usos pessoal e doméstico, com 11,7% (R$ 8,16 bilhões).
“A atual dinâmica de consumo tem atuado no incremento das vendas neste fim de ano. Mas as condições menos favoráveis causadas pelo aperto monetário iniciado em setembro pelo Banco Central já são sentidas pelo consumidor final. Isso explica a curva de crescimento menos acentuada no comparativo com o ano passado, quando projetamos o aumento de 5,6%”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
Os números são desfavoráveis para os que buscam um vaga de trabalho. A CNC estima a contratação de 98,1 mil funcionários temporários para atender ao volume de vendas do Natal, 2,3 mil trabalhadores a menos do que no ano passado.
“Curiosamente, o número é menor do que o do ano passado, quando mais de 100 mil temporários foram contratados. A razão disso é o fato de que o quadro de funcionários das empresas veio crescendo ao longo do ano, com o aumento de aproximadamente 3% na força de trabalho, nos últimos 12 meses, ou seja, mais de 240 mil vagas criadas”, afirmou o economista-chefe da CNC, Fábio Bentes. Segundo ele, isso faz com que o varejo dependa menos do trabalho temporário.
- Por Mayara Paixão | Folhapress
- 04 Dez 2024
- 16:32h
Foto: Governo Argentino
O governo de Javier Milei anunciou uma robusta reforma migratória na Argentina que poderia afetar a vida dos estimados mais de 95 mil brasileiros que vivem no país.
O porta-voz Manuel Adorni confirmou nesta terça-feira (3) que as universidades nacionais públicas poderão cobrar mensalidades de estudantes estrangeiros que não sejam residentes —boa parte dos universitários brasileiros tem residência para poder viver no país, de modo que a consequência pode ser amenizada neste caso.
O governo diz que 1 em cada 3 estudantes do curso de medicina é de fora do país. A maioria é do Brasil —em 2022, últimos dados disponíveis, eram 20.255. Há também muitos equatorianos.
A reforma ainda prevê o fim da gratuidade da atenção médica para os estrangeiros não residentes no país. Os detalhes das cobranças seriam definidos em breve pelos órgãos da área.
"Nos despedimos dos chamados 'tours de saúde'", ironizou Adorni, referindo-se à prática de residentes de países vizinhos irem à Argentina em busca de tratamentos médicos de qualidade superior à ofertada em seus próprios países. "Isso significa não apenas uma economia, mas também uma melhor atenção para os nossos cidadãos."
O governo também ampliou a cartela de justificativas que podem impedir a entrada de um imigrantes ou, uma vez em solo nacional, sua expulsão. Incluem-se neste pacote o imigrante detido em flagrante e aquele que "violentou o sistema democrático", como, nas palavras do porta-voz, "aquele que atacou as instituições democráticas".
Há dezenas de brasileiros que participaram dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 2023 residindo na Argentina, ainda que este trecho do anúncio da reforma migratória não pareça ter qualquer relação com isso. Alguns deles foram presos após um juiz federal emitir mandatos de prisão respondendo a mais de 60 pedidos de extradição feitos pelo Brasil.
Ainda há muitas dúvidas sobre as consequências práticas das medidas anunciadas pelo governo, a começar pelo fato de que podem afetar predominantemente aqueles que não possuem residência, algo que é facilitado para cidadãos do Brasil.
Foram promessas de campanha de Milei que despertavam preocupação das comunidades migrantes e que agora são consolidadas às vésperas de a gestão completar um ano na Casa Rosada.
Calcula-se que haja ao menos 3 milhões de estrangeiros vivendo na Argentina, sendo a maioria formada por paraguaios (900 mil), bolivianos (658 mil) e peruanos (289 mil). Brasileiros são a oitava nacionalidade na lista, compondo 3,13% da parcela de imigrantes.
Residir na Argentina é um processo facilitado para os brasileiros uma vez que os dois países compõem o Mercosul, bloco sul-americano. É possível pedir no consulado de seu país ou já em solo argentino a residência para estudante e a residência por nacionalidade.
A primeira permite ficar no país de 1 a 2 anos, sendo prorrogável para os estudos. A segunda, por sua vez, permite permanecer no país de forma temporária (até 2 anos) ou permanente (sem limite).
Antes desta reforma migratória, o governo de Javier Milei já havia anunciado alterações nas normas de concessão de refúgio na Argentina. Em outubro, estabeleceu que o refúgio não será estendido a quem for denunciado ou condenado em seu país por atividades terroristas, violações graves dos direitos humanos ou qualquer ação que comprometa a paz e a segurança internacionais.
- Bahia Notícias
- 04 Dez 2024
- 14:20h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A influenciadora Virgínia Fonseca e o ex-BBB Felipe Prior foram convocados, nesta terça-feira (3), como testemunhas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga sites de apostas.
Segundo o g1, a mesma CPI já aprovou a convocação de Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Jojo Todynho, Deolane Bezerra, Gkay, Felipe Neto e Tirulipa. Os depoimentos ainda serão agendados.
A relatora da CPI, a senhora Soraya Thronicke, afirmou que a convocação da esposa do cantor Zé Felipe se justifica pela “expressiva popularidade e relevância no mercado digital”. A influenciadora possui mais de 90 milhões de seguidores nas redes sociais.
O autor do requerimento do ex-BBB Prior, o senador Izalci Lucas (PL-DF), se dá devido a reportagens que revelaram cláusulas do contrato do ex-BBB com uma empresa de apostas, onde ele receberia 15% da receita pedida pelos novos apostadores.
A CPI, instalada em novembro, tem até abril de 2025 para investigar a “influência de jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras”, além de apurar uma possível associação com organizações criminosas em práticas de lavagem de dinheiro.
- Bahia Notícias
- 04 Dez 2024
- 12:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Eduardo Tracanella, o Chief Marketing Officer, ou executivo-chefe de Marketing do Itaú Unibanco, deixou o banco abruptamente nesta segunda-feira (2). Segundo fontes internas, o executivo foi demitido por “reincidentes gastos pessoas inapropriados com o cartão corporativo”.
A informação, do portal BrazilJournal, é de que, apesar de ter sido anunciada nesta segunda-feira, a saída de Tracanella já havia sido oficializada na sexta-feira (29), quando a alta liderança do banco foi comunicada sobre o caso durante uma reunião.
O time de marketing foi comunicado sobre o caso na segunda-feira de manhã. Ainda que a exposição pública da situação fosse desconfortável para o banco e para Tracanella, a alta cúpula do banco decidiu informar aos funcionários para deixar claro que “não concorda com esse tipo de conduta”
Tracanella estava no Itaú desde 1997 e chefiava o marketing do banco havia seis anos. Ele comandava um dos maiores orçamentos publicitários do país e ainda fazia parte do quadro de socios da empresa. Procurado, Tracanella afirmou que sua saída foi “algo planejado”. “Encerro um longo ciclo de mais de 27 anos na empresa”, afirmou.
Segundo uma fonte, os casos de uso indevido do cartão de crédito foram repetidos “em diversas ocasiões” pelo executivo. Ainda conforme esta fonte, os gastos foram muito altos e demonstram um “desvio sério de conduta”.
- Por Lucas Marchesini | Folhapress
- 04 Dez 2024
- 10:26h
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
As contas do governo central tiveram um superávit de R$ 40,8 bilhões em outubro, informou nesta terça-feira (3) o Tesouro Nacional.
O resultado foi o 2º melhor para o mês, de acordo com a série histórica iniciada em 1997, em valores já corrigidos pela inflação, ficando atrás só de outubro de 2016. Naquele ano, o resultado superavitário tinha sido de R$ 60,5 bilhões em valores corrigidos pela inflação.
Em outubro do ano passado, o superávit primário foi de R$ 18,1 bilhões. As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
No acumulado de 2024, há déficit primário de R$ 64,3 bilhões. Na comparação com o resultado de janeiro a outubro do ano passado, quando o rombo nominal totalizava R$ 76,2 bilhões, houve diminuição no déficit.
Para 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mira um déficit de R$ 28,8 bilhões. Esse é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.
Mas o rombo efetivo deve ser de R$ 68,8 bilhões neste ano, com as despesas de combate à calamidade no Rio Grande do Sul e às queimadas e o pagamento de valores retroativos ao Judiciário –gasto de R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024.
Baseado no resultado, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, avaliou que o governo está caminhando para cumprir com segurança a meta fiscal programada para 2024.
"O mês de dezembro vai ser um mês de superávit forte e em novembro a receita performou bem, não tivemos perda efetiva", disse o secretário.
Para o ano que vem, Ceron reforçou que o governo cumprirá a meta fiscal, mas reconheceu que ainda "há questões que precisam ser dialogadas e endereçadas". "Vamos adotar todas as medidas necessárias para entregar resultados prometidos", garantiu.
"O pacote [anunciado na semana passada] não resolve todos os problemas e não era esse o objetivo", acrescentou.
Ele lembrou que o corte de despesas obrigatórias anunciado pelo ministro Fernando Haddad visa acabar com as dúvidas quanto ao risco do limite do arcabouço fiscal ser descumprido devido ao crescimento das despesas obrigatórias. "O pacote vai dar essa garantia e a grande mensagem foi garantir que o arcabouço terá perenidade", avaliou.
No início de novembro, o secretário já havia projetado, com base em dados preliminares do governo, que o supérávit em outubro ficaria em R$ 40 bilhões. Na ocasião, citou que o resultado seria impulsionado pelo ingresso de receitas extraordinárias, mas não chegou a detalhá-las.
Recentemente, o governo obteve o aval do Congresso Nacional para incorporar recursos que estavam parados em depósitos judiciais ou no SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central.
Em outubro, a receita líquida cresceu de 10,9% em termos reais (R$ 20,6 bilhões), em comparação com o mesmo mês de 2023.
Essa variação resulta principalmente do efeito conjunto do IR (Imposto sobre a Renda), com alta de R$ 6,7 bilhões, e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com elevação de R$ 6,8 bilhões.
Do lado das despesas, houve queda de 0,7% em termos reais (R$ 1,2 bilhão) em outubro, contra mesmo mês do ano passado. Destaca-se a redução de R$ 6 bilhões em despesas discricionárias, cujo efeito foi parcialmente contrabalançado por gastos maiores com benefícios previdenciários (R$ 2,7 bilhões), Benefício de Prestação Continuada (R$ 1,2 bilhão) e créditos extraordinários (R$ 1 bilhão).