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(Foto: Reprodução)
A Justiça baiana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia os ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no ano de 2014. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15). A decisão, do juiz da 7ª vara da Fazenda Pública, Glauco Dainese de Campos, pede o afastamento da aplicação da PEC, por violação direta à Constituição Federal de 1988, no prazo de 15 dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência, e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento. O juiz ainda determina que o Estado da Bahia descreva em uma planilha discriminada os valores pagos a cada um dos ex-governadores, pensionistas e demais pessoas beneficiadas pela pensão.
Na decisão, o juiz analisa uma ação popular movida por Fábio Brito, secretário-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). A decisão da Justiça baiana ainda lembra a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a pensão vitalícia a ex-governadores no Pará. O juiz ainda destaca que o país "vive um momento de grande discussão sobre a necessária Reforma da Previdência. Não há dinheiro público para custear benefícios sem obediência ao Princípio da Contributividade", afirma na decisão.
Pensão vitalícia
Os deputados da Bahia aprovaram no dia 25 de novembro de 2014 a Proposta de Emenda à Constituição 141/14 que criou a aposentadoria vitalícia para ex-governadores da Bahia. A PEC foi de autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD) e aceita por unanimidade em votação realizada na Assembleia Legislativa. Para ter direito ao benefício, os ex-gestores devem ter cumprido mandatos por quatro anos consecutivos ou cinco intercalados, além de contribuído por 30 anos para a Previdência Social. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. Em caso de morte, a viúva do gestor passará a ter o benefício. A PEC foi aprovada no dia 31 de dezembro daquele ano pelo governador do estado, Jaques Wagner.
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- Correio 24 horas
- 15 Fev 2017
- 12:17h
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O fim do mundo tem uma nova data: 16 de fevereiro. Pelo menos é o que garante o auto-proclamado astrônomo russo Dyomin Damir Zakharovich. O que motiva a previsão do russo é a passagem do asteroide 2016WF9, que foi descoberto pela Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) no ano passado. De acordo com artigo publicado pelo tabloide inglês Daily Mail, o choque do objeto provocará um gigantesco tsunami e levará a extinção da vida no nosso planeta. A rocha, que tem cerca de 1km de diâmetro, no entanto, deve passar a 51 milhões de quilômetros de distância da Terra. Segundo a Nasa, o astro não apresentar risco ao planeta. Mas o astrônomo e teórico afirmou no artigo ao jornal que a agência está ocultando a informação. A Nasa, em comunicado à imprensa, informou que a trajetória do objeto é conhecida e que não oferece risco para o planeta pelos próximos milhares de ano.
- Correio 24 horas
- 15 Fev 2017
- 11:33h
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(Foto: Reprodução)
Os deputados estaduais que faltarem às sessões no plenário da Assembleia Legislativa terão os salários cortados em 4%, percentual válido para cada ausência sem justificativa. O tamanho da punição aplicada aos faltosos foi definido ontem pela Mesa Diretora, depois que o novo presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD), anunciou a suspensão do reajuste de 15% na verba de gabinete destinada mensalmente para os parlamentares. O desconto no contracheque será estendido também aos membros titulares de comissões que não comparecerem às reuniões dos colegiados. Só escapará da pena quem estiver afastado por problemas de saúde, desde que comprovados em atestado médico, ou em missão parlamentar autorizada pela presidência da Assembleia. Em valores, cada falta vai significar cerca de R$ 1 mil a menos na remuneração atual dos deputados - R$ 25.322,25. Como haverá controle de presença por ponto eletrônico, ficará mais difícil romper o cerco.
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A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) torna pública a abertura das inscrições para os processos seletivos simplificados com vistas à contratação de professores substitutos. As vagas são para as áreas de Física, Matemática e Estatística, Práticas de Cuidado em Saúde, Língua Portuguesa e LIBRAS. Os candidatos devem efetuar as inscrições pessoalmente nos Centros de Ensino relativos às disciplinas de seu interesse. Podem se inscrever somente candidatos brasileiros (natos ou naturalizados) ou estrangeiros com visto permanente, desde que os candidatos não tenham sido professores substitutos em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou que não tenham trabalhado, com contrato temporário, em outro órgão federal, nos últimos 24 meses anteriores aos editais. O prazo das inscrições segue aberto até o dia 24 de fevereiro para as disciplinas exatas, até o dia 03 de março para a disciplina em saúde e até o dia 06 de março para as disciplinas em letras. A taxa é de R$ 60,00. A titulação exigida é a graduação na área de conhecimento e, no caso da disciplina em saúde, a especialização em Saúde da Família ou Atenção Básica.
Os processos seletivos constarão de duas etapas distintas: análise de currículo e prova didática. As datas e locais das provas estão especificados nos respectivos editais. A média final mínima para a aprovação será 7 e os candidatos que obtiverem a maior nota para aprovação serão indicados para assumir as vagas. Os contratos temporários terão a vigência de seis meses e/ou coincidirão com a data de término do semestre letivo. O prazo de validade das seleções será de um ano. Para mais informações, acesse o site de Concursos da UFRB: www.ufrb.edu.br/concursos.
Confira os editais:
Edital Interno N° 02/2017- CETEC
Edital Interno N° 01/2017 - CCS
Edital Interno N° 01/2017 - CFP
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- G1 Bahia
- 15 Fev 2017
- 10:11h
(Foto: Reprodução)
Um idoso de 64 anos foi morto com golpes de facão e teve o corpo jogado em um rio no município de Una, região sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o crime foi cometido por um casal, preso na terça-feira (14). Em depoimento, o homem de 36 anos disse ter matado a vítima, na segunda-feira (13), porque ela estava dando em cima da mulher dele. Ainda de acordo com a polícia, a vítima alugava uma casa para o casal. A mulher, que também foi presa, participou do crime ao atrair o idoso para uma localidade próxima ao rio, onde o marido cometeu o homicídio. O casal também roubou um relógio e uma pulseira de ouro da vítima. Os presos foram encaminhados para delegacia de Ilhéus, a cerca de 60 quilômetros de Una, onde seguem sob custódia até a manhã desta quarta-feira (15). O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
(Foto: Reprodução)
Oitocentos e vinte e três mil trabalhadores baianos poderão fazer o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo dados da Caixa Econômica Federal. O calendário de saque foi divulgado nesta terça-feira (14) pelo Governo Federal. Tem direito ao benefício quem pediu demissão ou foi demitida por justa até 31 de dezembro de 2015 e não sacou o FGTS. Na Bahia, estão disponíveis mais de R$ 909 milhões para o pagamento. O saque poderá ser feito a partir de março, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Quem tiver com dúvida poderá ir nas agências da Caixa Econômica Federal, que serão abertas duas horas mais cedo, às 9h, de quarta (15) até sexta (17). As agências também funcionarão em quatro sábados, das 9h às 15h, para que beneficiários possam tirar dúvidas.
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Policiais cumprem mandados na reitoria da UFPR, em Curitiba (Foto: Divulgação/PF)
A Polícia Federal (PF) realiza uma operação para combater a prática de desvio de recursos públicos destinados à Universidade Federal do Paraná (UFPR) na manhã desta quarta-feira (15) em cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. A ação foi batizada de 'Research'. Ao todo, foram expedidos 73 mandados judiciais, sendo 29 de prisão temporária, 8 de condução coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 36 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estão dois funcionários públicos federais. Até as 7h50, 27 pessoas já tinham sido presas, segundo a PF. Entre os presos estão Tânia Maria Catapan, que é secretaria executiva da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da UFPR, e Conceição Abadia de Abreu Mendonça – chefe do setor de orçamento e finanças do mesmo setor. O G1 tenta contato com os advogados dos envolvidos. As prisões têm prazo de cinco dias e podem ser prorrogadas pelo mesmo período ou convertidas para preventivas, que é quando os presos ficam detidos por tempo indeterminado.
Investigações apuram repasse irregular de recursos
As investigações apuraram o repasse irregular de recursos mediante pagamentos sistemáticos, fraudulentos e milionários de bolsas a inúmeras pessoas sem vínculos com a universidade no período entre 2013 e 2016, segundo a PF. Ainda conforme os policiais, há indícios concretos de fraudes em pagamentos de título de auxílio a pesquisadores, bolsas de estudo no país e no exterior a diversas pessoas que não tinham vínculo com a Universidade Federal do Paraná. As cidades onde os mandados estão sendo cumpridos são Curitiba, Almirante Tamandaré, São José dos Pinhais, Antonina, Francisco Beltrão e Ponta Grossa, no Paraná; Rio de Janeiro; e Campo Grande e Maracaju, no Mato Grosso do Sul. O nome da operação, segundo a PF, é uma referência ao objetivo central das bolsas concedidas pela unidade, destinada a estudos e pesquisas pelos contemplados.A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
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(Foto: Reprodução)
Durante o anúncio do saque das contas inativas do FGTS, o presidente Michel Temer destacou que o interesse da população por informações sobre a retirada do dinheiro já foram percebidas por meio dos acessos ao site da Caixa Econômica Federal. Para Temer, a expectativa de saques pode ser superar os R$ 30 bilhões. “O interesse é tão grande que há dez minutos abriu-se o site indicando as datas de saque, e já tem 430 mil acessos”, disse o presidente. Conforme a Caixa, até 12h45, foram registrados 4,5 milhões de acessos. De acordo com a Caixa, existem 49,6 milhões de contas inativas do FGTS e um potencial de saque de R$ 43,6 bilhões. Há expectativa do banco de que R$ 30 bilhões sejam sacados. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, prevê uma injeção entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões na economia, o que representa um acréscimo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Se todos sacarem, serão mais de R$ 40 bilhões ingressando na economia”, afirmou Temer. O ministro Dyogo Oliveira disse estar otimista com a aprovação da medida provisória (MP) que trata da disponibilização das contas inativas do FGTS. “A princípio, acreditamos que o Congresso não vai alterar a MP, porque a base do governo é ampla e está bem sintonizada com o governo.”
FGTS
Sempre que o trabalhador inicia um contrato de trabalho, uma nova conta do FGTS é aberta. Ao encerrar um contrato, a conta torna-se inativa. Caso, ao final do contrato, não se faça o saque desses recursos, a conta inativa fica rendendo juros de 3% ao ano mais taxa referencial. O governo vai disponibilizar os valores das contas inativas encerradas até 31 de dezembro de 2015. Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa e o telefone 0800 726 2017.
Calendário
De acordo com o calendário, o dinheiro poderá ser retirado a partir do dia 10 de março para trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro. Os nascidos em março, abril e maio poderão fazer o saque em 10 de abril; os nascidos em junho, julho e agosto poderão fazer o saque em 12 de maio. As pessoas nascidas nos meses de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores em 16 de junho; e os nascidos em dezembro poderão fazer os saques em 14 de julho.
Agências abrirão aos sábados
A Caixa abrirá 1.891 agências nos seguintes sábados: 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho, das 9h às 15h. Entre os dias 15 e 17 deste mês, o banco também abrirá duas horas mais cedo para atendimento exclusivo do saque do FGTS. A instituição estuda a possibilidade de abrir em horário especial também em outras datas, ainda a serem divulgadas.
Reforma trabalhista
Sobre a reforma trabalhista, o presidente Michel Temer voltou a defender a proposta de acordos coletivos de trabalho prevaleçam sobre a legislação atual. "Na interpretação da Constituição se houve reconhecimento e enaltecimento foi para dizer que se o acordo for feito, trará direitos diferenciados daqueles que estão garantidos".
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- Por Rodrigo Ferraz
- 14 Fev 2017
- 20:02h
Uma menina morreu após se engasgar com um pedaço de salsicha e sofrer parada cardiorrespiratória durante a festa de comemoração de seu sétimo aniversário, conforme informações de familiares da criança. O fato trágico aconteceu na noite de sábado (11), na Rua Adélio Gracioli, no Jardim Marissol, na zona leste de em Apucarana (Norte do Paraná). Cíntia Alves Fernandes, de 7 anos, ainda chegou a ser socorrida e levada por parentes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) . Eles detalharam que a criança teria pedido salsichas, mas os pais disseram para ela não comer. A a menina mesmo assim teria pegado o alimento escondido na geladeira, e, depois de comer, começou a passar mal. Desesperados, os pais levaram a criança até a UPA. A família deu entrada com Cíntia no UPA por volta das 23h, quando ela sofreu parada cardiorrespiratória. A equipe Avançada do SAMU foi chamada, chegou ao local e conseguiu reanimar a menina, que em seguida foi encaminhada ao Hospital Materno Infantil da Providência em Apucarana.
Mais uma parada cardiorrespiratória
Mas a pequena Cíntia teve mais uma parada cardiorrespiratória e quadro ficou irreversível. A morte foi confirmada no inicio da madrugada deste domingo (12). Informação preliminar do Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana que a criança morre por asfixia.
Comoção até em funcionários de hospital
O fato causou grande comoção em Apucarana, inclusive em funcionários do Hospital Materno Infantil da Providência. O corpo da criança é velado na Capela Mortuária do Jardim Ponta Grossa, na Avenida Central do Paraná, o e sepultamento está marcado para as 9 horas desta segunda-feira (13), no Cemitério Cristo Rei. Com informações do Uol
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Artur não pode comer nenhum derivado de animais e não pode ficar muito tempo sem comer (Foto: Reprodução/TV Sudoeste)
A mãe de um menino de 5 anos, que tem uma doença rara e precisa seguir uma dieta restrita, produziu um livro em quadrinhos para ensinar aos colegas de sala do filho que ele não pode comer o lanche das outras crianças. Artur, que mora em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, tem uma doença chamada acidúria 3 hidroxi 3 metilglutárica que, caso não seja controlada, pode levar a consequências como convulsões, com sequelas motoras e deficiência mental, e até à morte. A contadora Adriana Ferraz, mãe de Artur, diz que, por causa da doença, o menino só começou a ir para a escola aos 3 anos e 8 meses. Quando chegou a hora dele frequentar as aulas, a mãe ficou preocupada com a possibilidade dos coleguinhas oferecerem o lanche deles e teve a ideia de produzir o livro em quadrinhos, intitulado "Mamãe, Eu Posso Isso?". “A gente sentiu a necessidade de explicar para as crianças que ele não podia comer o lanche do coleguinha. E como é que a gente ia fazer para explicar a uma criança de quatro anos, três anos, que não ia poder haver essa troca?”, explica Adriana. Segundo a mãe de Artur, ela escreveu o texto e um primo fez o design. Todos os colegas do menino ganharam o livro e já sabem que ele não pode comer o lanche de outra criança. "Quando chega um coleguinha novo, as professoras explicam logo", diz Adriana.
Doença
A mãe de Artur conta que, quando o filho nasceu, teve um caso de hipoglicemia - baixa quantidade de glicose no sangue - e ficou internado sete dias. "Depois ele saiu, e estava tudo normal. Com seis meses, ele não se sentou. Então a pediatra foi ver se a hipoglicemia havia causado uma lesão no cérebro e nos mandou para um neurologista, que após exames diagnosticou a doença", explicou Adriana, que acrescentou que a acidúria 3 hidroxi 3 metilglutárica não é detectada pelo etste do pezinho. Segundo o neuropediatra João Carlos Dantas, responsável pelo diagnóstico de Artur, quem tem essa doença não possui a enzima que quebra a leucina, um aminoácido que faz parte das proteínas. "Como ele não quebra essa leucina, ele vai acabar acumulando produtos tóxicos no corpo, e isso pode afetar principalmente o sistema nervoso central", explica o médico. Por conta disso, Artur precisa seguir uma dieta restrita. Ele não pode comer nenhum derivado de animais, como carne, queijo, leite, manteiga e ovos. Ele também não pode ficar muito tempo sem comer, para não sofrer hipoglicemia. "Inicialmente a gente teve que passar a noite, durante vários meses, furando o dedo dele, para medir a glicemia e saber quanto tempo ele aguentava ficar sem comer, sem dar hipoglicemia. Antes, a gente dava a fórmula dele às 23h e depois às 5h. Hoje já damos às 22h e às 6h, conta Adriana. Ela ainda diz que uma lata da fórmula que ele precisa tomar custa R$ 1,6 mil. "A gente entrou na Justiça e conseguiu que o Estado nos fornecesse sete latas por mês", diz a mãe do menino. Para o neuropediatra João Carlos Dantas, a ideia de Adriana deveria ser seguida por outros pais. "Porque existem muitas doenças raras, que são desconhecidas da sociedade, desconhecidas até dos próprios médicos. E isso gera o alerta para toda a comunidade de que existem essas doenças, e que elas precisam ser diagnosticadas de forma mais precoce possível, para que o paciente tenha acesso ao tratamento e evite complicações futuras”, afirma o médico.
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça (14) manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado Celso de Mello analisou pedido do partido Rede Sustentabilidade para afastar Moreira do cargo, uma vez que, citado em delação na Lava Jato, o peemedebista passou a ter o foro privilegiado - direito a ser processado somente no STF. Na última sexta (10), os tribunais regionais federais da Primeira Região, em Brasília, e da Segunda Região, no Rio de Janeiro, derrubaram decisões de juízes de primeira instância que haviam suspendido a posse de Moreira Franco. O tribunal do Rio, porém, o impediu de ter direito ao foro privilegiado. Até o início deste mês, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo. Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser "fortalecer" a Presidência.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14) mudanças nos valores das bandeiras tarifárias, sistema que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando aumenta o custo de produção da eletricidade no país. Entre as mudanças está um aumento de 33,3% para o valor da bandeira amarela. A partir de agora, se essa bandeira for acionada, o custo extra nas contas de luz vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. A Aneel também reajustou, para baixo, o custo da bandeira tarifária vermelha 2: de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. Os novos valores valem para o ano de 2017 e só vão ser cobrados nas contas de luz se essas bandeiras passarem a vigorar. Hoje está valendo a bandeira verde e não há cobrança extra. A agência não alterou o valor da bandeira vermelha 1, que, portanto, continua sendo de R$ 3 para cada 100 kWh de energia consumidos.
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A Caixa Econômica Federal abre inscrições, na quinta-feira (16), para processo seletivo de estagiários de nível médio, técnico e superior, com vagas em 75 cidades da Bahia. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março, na internet, por meio do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). O número de vagas ofertadas não foi divulgado. As oportunidades do ensino superior são para os cursos de arquitetura e urbanismo e engenharias. Após realizar inscrição, o candidato será direcionado a uma prova online para avaliação de conhecimentos. O resultado da seleção será divulgado a partir do dia 27 de março, no site do CIEE. Os aprovados serão chamados para preenchimento de vagas por ordem de classificação. As bolsas para estudantes de nível médio e técnico são de R$ 400 a R$ 500, a depender da carga horária de trabalho. Já os estudantes de nível superior têm bolsas entre R$ 800 e R$ 1.000. Há vagas em Salvador, Jequié, Alagoinhas, Jacobina, Juazeiro, Itabuna, Feira de Santana e outros municípios. Para os estudantes do ensino médio que desejam participar do processo, é preciso estar cursando do 1º ao 2º ano. Alunos de cursos técnico e técnico integrado ao ensino médio precisam estar entre o 1º e penúltimo semestre do curso, estudar nos turnos matutino ou noturno e possuir idade mínima de 16 anos no ato da assinatura do termo de compromisso de estágio. Já os estudantes de nível superior, precisam estar, no minímo, no 5º semestre do curso.
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Foto: Reprodução / Bahia no Ar
Um projeto de lei da prefeitura de Jequié, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, prevê a criação de 96 cargos comissionados. O texto foi encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores, Tinho (PV). De acordo com o PL 02/2017, que modifica a estrutura da gestão, vão 50 cargos serão para técnicos de enfermagem na pasta de saúde. O projeto ainda desmembra a secretaria de comunicação social e relações institucionais, que ganham status de duas pastas autônomas. Conforme o Blog do Marcos Frahm, via Jequié Repórter, serão ainda criados cargos para distritos e povoados da cidade. O prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) justificou a medida como forma de padronizar a oferta de serviços e reduzir custos. Um vereador, Joaquim Caíres (PMDB), criticou a iniciativa, afirmando que nenhum dos cargos a serem criados consta do rol das terceirizações. Gameleira tem 11 votos na Câmara, soma necessária para conseguir a aprovação do projeto.
