Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo em pedidos em todo o país

• Por Ana Paula Branco | Folhapress
• 10 Fev 2025
• 08:23h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o iFood não pode mais exigir um valor mínimo para pedidos realizados na sua plataforma em todo o país.

A decisão, da juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 10ª Vara Cível de Goiânia, é fruto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, que argumentou que a exigência é venda casada, prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, pois força os clientes a adquirir itens adicionais que não desejavam inicialmente. O iFood afirma que vai recorrer da decisão.

No processo, o iFood alegou que não vende produtos diretamente, mas apenas atua como intermediário entre restaurantes e consumidores. A empresa afirmou que o valor mínimo era uma decisão dos próprios estabelecimentos, visando à viabilidade econômica das operações. A juíza, no entanto, entendeu que o iFood integra a cadeia de fornecimento e, portanto, é responsável solidária por práticas abusivas.

Na sentença, a juíza rejeitou os argumentos da plataforma e determinou a remoção gradual da exigência de valor mínimo ao longo de 18 meses. A redução será feita em etapas, começando com a diminuição imediata do limite para R$ 30, com novas reduções de R$ 10 a cada seis meses, até que a exigência seja eliminada. O não cumprimento pode resultar em multas de até R$ 1 milhão por etapa não atendida.

Segundo a magistrada, a modulação da sentença foi estabelecida para evitar um colapso no sistema, levando em conta o impacto social e a necessidade de equilibrar os interesses de consumidores e fornecedores.

A sentença também anulou cláusulas contratuais entre o iFood e seus parceiros comerciais que permitiam a imposição de um valor mínimo nos pedidos.

O iFood ainda foi condenado a pagar R$ 5,4 milhões por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Segundo a juíza, a pena tem a intenção de "desestimular a parte de tais práticas" e considera a extensão do dano -que atingiu milhões de brasileiros pela plataforma que possui mais de 270 mil estabelecimentos cadastrados e média dos pedidos mínimos no valor de R$ 20.

Em nota, o iFood afirmou que a decisão não afeta suas operações e que os restaurantes ainda podem optar por estabelecer pedidos mínimos. A empresa diz a proibição "prejudicaria sobretudo pequenos negócios que dependem da plataforma para operar".

"Sem essa prática, os restaurantes seriam obrigados a pararem suas operações para realizar pedidos de pequenos itens do cardápio, como, por exemplo, um refrigerante. A empresa esclarece que o valor mínimo também é cobrado em pedidos feitos por telefone, WhatsApp e aplicativos dos próprios restaurantes", diz a nota.

A empresa afirma que irá recorrer da decisão da Justiça de Goiás, argumentando que essa prática é uma estratégia legítima e comum em todo o setor, essencial para cobrir os custos operacionais dos restaurantes e garantir a sustentabilidade de seus negócios.

O iFood tem 15 dias para contestar a decisão a contar de sexta-feira (7).

Acidente envolvendo ônibus deixa dezenas de mortos no México

• Bahia Notícias
• 09 Fev 2025
• 14:45h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um acidente envolvendo um ônibus no sul do México deixou cerca de 41 mortos, segundo a imprensa local, no último sábado (8). O ônibus transportava 48 pessoas de Cancún a Comalcalco, em Tabasco. 

O transporte colidiu contra um trailer. Segundo autoridades locais 38 passageiros, dois motoristas do ônibus e o motorista do trailer morreram no acidente. Em uma publicação nas redes sociais, o governador de Tabasco, Javier May, lamentou o acidente e afirmou que o governo está trabalhando em conjunto com as autoridades federais. 
 

A empresa operadora do ônibus afirmou que está colaborando com as autoridades. O acidente é investigado pela Promotoria de Justiça de Campeche. 

MPU: Inscrições estão abertas até 27 de fevereiro; saiba mais

• Bahia Notícias
• 09 Fev 2025
• 12:20h

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasil

As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário de Brasília. Ao todo, são 172 vagas para os cargos de técnico e analista, observado o prazo de validade de 2 anos do certame.

A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 8.529,65 e a de analista, R$ 13.994,78. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para ambos os cargos.

Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos indígenas, quilombolas, ciganos e de povos/comunidades tradicionais. E para os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas do processo seletivo.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame.

INSCRIÇÕES

Para fazer a inscrição, o interessado deverá acessar o site da FGV. A taxa de inscrição para o cargo de analista é de R$ 120 e de técnico é de R$ 95.

Os interessados devem preencher o requerimento de inscrição com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), em seguida selecionar a unidade da federação onde deseja concorrer à vaga e onde, necessariamente, também será aplicada a prova na capital ou no Distrito Federal.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à taxa de inscrição será gerada automaticamente após o envio do requerimento de inscrição. E deverá ser paga em qualquer banco ou por meio eletrônico até 28 de fevereiro.

PROVAS

As provas objetiva e discursiva para todos os cargos de analista e técnico serão realizadas em 4 de maio. Os candidatos às vagas de analista farão as provas de 8h às 12h30, de acordo com o horário oficial de Brasília. Para os cargos/especialidades de técnico, os candidatos farão as provas de 15h às 19h30.

Os procedimentos de identificação da etnia/raça de candidato que disputa uma vaga das cotas raciais, realizado pelas bancas de heteroidentificação, e as perícias médicas para comprovar a condição de candidatos com deficiência, serão feitas na mesma cidade de aplicação das provas objetiva e discursiva.

Os locais das provas objetiva e discursiva serão divulgados no site da FGV.

Governo Lula se prepara para responder a possíveis tarifas impostas por Trump

• Por Adriana Fernandes e Nathalia Garcia | Folhapress
• 09 Fev 2025
• 10:32h

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A pedido do vice-presidente Geraldo Alckmin, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior elabora um mapeamento dos setores mais afetados pela guerra comercial deflagrada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A análise elenca medidas que o Brasil poderá adotar, caso a caso, para reagir a uma possível elevação das tarifas pelos norte-americanos.

O levantamento leva em consideração efeitos colaterais que uma reação em um determinado setor pode gerar para outras áreas de exportação e até mesmo para o mercado interno. Paralelamente, o governo quer acelerar o processo de busca de novos mercados como contraponto ao tarifaço global de Trump.

Procurada, a pasta negou que esteja realizando "qualquer levantamento sobre o tema".

A estratégia dos gabinetes em Brasília que tratam de relações comerciais tem sido a de cautela e silêncio, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse publicamente mais de uma vez que o Brasil reagirá caso Trump imponha tarifas sobre os produtos brasileiros.

"Se ele [Trump] taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade do Brasil em taxar os produtos que são exportados [ele se referia aos importados] para os Estados Unidos. Simples, não tem nenhuma dificuldade", disse.

Entre os técnicos ouvidos pela Folha, ninguém duvida que o Brasil poderá virar alvo de Trump em um segundo momento. A ordem agora é não atrair atenção para "não ser lembrado" pelo novo governo dos EUA.

Além de medidas de elevação das tarifas, o relatório preparado pelo time do vice-presidente avalia os instrumentos que o Brasil pode mobilizar para orientar a sua ação, como salvaguardas e suspensão do regime chamado ex-tarifário, que reduz temporariamente o Imposto de Importação para determinados produtos.

No cenário internacional mais adverso, técnicos do governo avaliam ainda que o Brasil também terá de traçar novas estratégias, usar o seu mercado interno para absorver produtos, além de ampliar o diálogo para aprofundar as relações comerciais, políticas e diplomáticas com os países dos Brics, sobretudo China, Rússia e Índia.

Há uma percepção de que Pequim vai buscar o fortalecimento da sua indústria e, ao mesmo tempo, tentar estimular as relações com seu principal parceiro comercial na América Latina.

Com o estudo, o Brasil pretende mensurar de antemão o impacto de medidas de retaliação e de um eventual contra-ataque dos Estados Unidos. A ideia é avaliar, por exemplo, se eventual retaliação pode acabar tendo um custo maior para as empresas brasileiras.

Um técnico reconheceu que fazer o levantamento dessas correlações de forças é um trabalho complexo. Todos os cenários estão sendo avaliados pelo governo.

Um exemplo: com o nível de capacidade instalada da indústria nacional em patamar mais elevado, o Brasil precisa investir em máquinas e equipamentos. Nesse caso, qualquer ação que impeça a entrada de máquinas, equipamentos e insumos dos Estados Unidos pode atrapalhar a indústria nacional.

Os setores de aço, máquinas e equipamentos, carne e combustíveis estão na lista dos que podem ser mais prejudicados. O Brasil exporta petróleo bruto aos EUA e importa petróleo refinado, além de ser muito dependente das empresas americanas de semicondutores.

O ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil, Welber Barral, recomenda prudência. Ele lembra que o Brasil já atuou contra os EUA em 2009 em uma disputa no setor de algodão. "Naquele momento foi muito difícil para o Brasil aplicar a retaliação justamente porque grande parte da importação dos Estados Unidos é importante para a indústria brasileira", afirma o sócio da consultoria BMJ.

Naquele episódio, o Brasil foi autorizado a retaliar produtos dos EUA de forma cruzada, na área de propriedade intelectual. A medida permitia que o país quebrasse patentes do setor farmacêutico americano, ponto considerado importante para que fosse alcançado um acordo de compensação.

No dia 1º de fevereiro, Trump assinou uma ordem executiva impondo tarifas de 25% sobre produtos importados do México e do Canadá, e de 10% sobre os da China. Após acordo, os EUA suspenderam por um mês a taxação contra mexicanos e canadenses.

Em resposta à tarifa adicional imposta por Trump sobre todas as importações chinesas, Pequim impôs na última terça (4) tarifas sobre importações dos EUA, renovando a guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.

O ex-secretário destaca que a retaliação chinesa a Trump até agora foi muito pontual, afetando principalmente alguns minerais e produtos que são importantes para os EUA.

"Caso a China adote retaliações em outras áreas que o Brasil seja competitivo, isso poderia aumentar a exportação brasileira para a China", prevê. Ele explica que Pequim fez retaliação direcionada a certos minerais críticos, muitos dos quais são usados na produção de armas e de produtos de alta tecnologia.

"A China quis mostrar aos Estados Unidos que pode provocar um dano nas cadeias produtivas americanas e isso aparece, do ponto de vista chinês, como um convite à negociação", diz.

Para Barral, Trump sinalizou que o próximo alvo será a União Europeia e o fato de o Brasil ter acumulado déficits em seu comércio com os EUA mantém o país fora da mira em um primeiro momento.

Ele considera que, no caso do Brasil, as exportações de ferro e autopeças podem ser afetadas. "O Brasil exporta bastante peças de ferro [para os EUA]. Isso poderia afetar bastante a indústria brasileira." No caso das autopeças, o problema é com a retaliação americana aos produtos do México. As autopeças brasileiras são usadas na fabricação de automóveis que são exportados para os Estados Unidos", afirma.

Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, mas seguem como principal destino para as vendas de produtos com maior valor agregado.

Os principais produtos exportados pelo Brasil para os EUA são petróleo bruto, produtos semi-acabados de ferro e aço; e aeronaves. Entre os importados, os principais itens comprados são motores e máquinas não elétricos, óleos combustíveis de petróleo e aeronaves.

No acumulado de janeiro a dezembro, as exportações para os EUA cresceram 9,2% e atingiram US$ 40,33 bilhões, já as importações tiveram avanço de 6,9%, totalizando US$ 40,58 bilhões.

'Ainda Estou Aqui' vence prêmio Goya, considerado o 'Oscar espanhol'

• Bahia Notícias
• 09 Fev 2025
• 08:35h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O filme brasileiro ‘Ainda estou aqui’, de Walter Salles, venceu o prêmio Goya na categoria de ‘Melhor Filme Íbero-americano. Essa é a principal premiação do cinema espanhol. 

O longa, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, foi indicado em três categorias do Oscar, principal premiação do cinema, em “Melhor Filme”, “Melhor Filme Estrangeiro” e “Melhor Atriz”, pelo trabalho de Frnanda Torres. 
 

STF libera redes sociais de Monark, mas mantém exclusão de postagens

• Bahia Notícias
• 08 Fev 2025
• 12:40h

Foto: Reprodução/ STF / Canal Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das contas do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão ocorre no contexto da investigação contra o criador de conteúdo por incitação ao crime, devido a postagens que, segundo a Polícia Federal, disseminavam desinformação e discursos de ódio contra as instituições e o estado democrático de direito.

Apesar da liberação para que Monark volte a operar suas contas, Moraes manteve a exclusão das publicações consideradas ilícitas. Em sua decisão, o ministro justificou que a restrição total das redes sociais já não se faz necessária nesta fase da investigação.

“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”, afirmou Moraes.

O ministro também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso Monark volte a publicar conteúdos que possam ser enquadrados como desinformação grave ou discurso de ódio contra as instituições.

Lei permite que Trump invada Holanda se Tribunal Internacional agir contra os EUA

• Por Victor Lacombe | Folhapress
• 08 Fev 2025
• 10:41h

Foto: Shealah Craighead / Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs na quinta-feira (6) sanções contra membros do TPI (Tribunal Penal Internacional) em razão das ações da corte de Haia contra Israel -incluindo emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.

A medida foi condenada por um grupo de quase 80 países, incluindo o Brasil, que publicaram carta aberta nesta sexta-feira (7) expressando "apoio inabalável" ao tribunal, estabelecido por um tratado internacional -do qual os EUA não são signatários- e responsável por julgar indivíduos acusados de crimes de guerra.

Entretanto, impor sanções está longe de ser a medida mais grave que Trump pode tomar contra o TPI. Graças a uma lei de 2002, aprovada no governo George W. Bush, o presidente americano tem autorização para invadir a Holanda, onde está localizado o tribunal, e utilizar a força para libertar americanos ou cidadãos de países aliados, como Israel.

A legislação tem o nome oficial de "lei de proteção dos militares americanos", mas é popularmente conhecido como "lei para invadir Haia". Ela foi aprovada com apoio de republicanos e democratas no contexto da guerra ao terror conduzida pelos EUA no Oriente Médio no início dos anos 2000. Seu objetivo era blindar militares americanos ou de países que colaborassem com os EUA de possível responsabilização internacional por crimes cometidos em países como o Iraque e o Afeganistão.

O cenário de uma invasão em larga escala dos EUA à Holanda é considerado extremamente improvável por analistas militares, uma vez que, teoricamente, exigiria que todos os outros 30 países da Otan declarassem guerra contra Washington em defesa de Amsterdã -incluindo potências nucleares como a França e o Reino Unido.

Ainda assim, uma vez que o texto autoriza o presidente dos EUA a utilizar "todos os meios necessários" para libertar militares ou autoridades "presos ou detidos pelo ou em nome do Tribunal Penal Internacional", a lei abre espaço para uma operação especial até mesmo em solo de países terceiros para impedir que a corte de Haia possa julgar cidadãos americanos ou aliados por crimes de guerra.

Uma ação desse tipo acarretaria um custo diplomático muito alto, possivelmente isolando os EUA da comunidade internacional. Por essa razão, a lei é considerada uma tática de intimidação contra a corte -que nunca denunciou nem pediu a prisão de nenhum cidadão americano desde sua criação.

Em 2017, o TPI chegou a iniciar uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos por membros das Forças Armadas dos EUA no Afeganistão, incluindo possíveis casos de tortura contra combatentes inimigos supostamente cometida pela CIA. O inquérito foi suspenso em 2019, mas autorizado a prosseguir em 2020. A procuradoria do TPI ainda não concluiu a investigação.

Ironicamente, a "lei para invadir Haia" já foi criticada por membros do alto escalão das Forças Armadas americanas pelo trecho que proíbe cooperação militar dos EUA com qualquer país signatário do estatuto de Roma, que criou e regula o TPI.

A legislação prevê exceções importantes para essa regra: ela não vale para qualquer país da Otan e nem para aliados próximos como Austrália, Egito, Japão e Coreia do Sul. Ainda assim, segundo alguns militares americanos, o trecho impede ligações mais profundas com países da América Latina e, dessa forma, abre espaço para influência da China na região.

Lula planeja atuação forte de bancos públicos no consignado privado

• Por Adriana Fernandes | Folhapress
• 08 Fev 2025
• 10:37h

Foto: Marcelo Camargo / EBC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja que os bancos públicos tenham forte atuação na oferta do crédito pela nova modalidade do empréstimo consignado privado.

O novo modelo está perto de sair e deverá ser lançado pelo governo sem a exigência de um teto para os juros, ao contrário do que ocorre na versão para o INSS, de acordo com integrantes do governo ouvidos pela reportagem.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão entrar nesse mercado, mas não devem ter nenhuma preferência.

No setor bancário, a expectativa é a de uma disputa acirrada entre os bancos públicos e privados via taxas de juros menores na modalidade, que tem como público os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. A razão é que o relacionamento dos bancos com o setor privado é mais pulverizado -diferente do que acontece com servidores e aposentados em relação aos bancos públicos.

Os maiores bancos do país estimam um crescimento de R$ 80 bilhões na carteira de crédito consignado privado, para pelo menos R$ 120 bilhões. O presidente do Santander, Mario Leão, chegou a estimar que o produto pode atingir R$ 200 bilhões (hoje são apenas R$ 40 bilhões).

O efeito no mercado de crédito tem sido comparado ao impacto que o Pix teve nos meios de pagamento do país.

Lula tem reforçado a necessidade de novas medidas "em todos os tipos de créditos" nas conversas com auxiliares, de acordo com um ministro palaciano.

O movimento acontece no momento em que o Banco Central promove um choque de juros, justamente para segurar a atividade econômica e impedir o aumento da inflação No dia 29, o BC elevou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, para 13,25%, levando a taxa real a 9,18%.

Em reunião com os presidentes dos bancos públicos, Lula discutiu novas medidas voltadas ao reforço do crédito.

Um dos focos são os empréstimos para pequenos empreendedores -público que ele quer atingir na segunda metade do seu mandato.

O crédito para outros setores, como imobiliário, além dos grandes investimentos em infraestrutura e no parque industrial brasileiro capitaneados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), também deverá ser reforçado.

O foco no aumento do crédito, no cenário atual de desaceleração do crescimento da economia como contraponto ao ciclo de alta da Selic, tem sido reverberado pelo próprio presidente em entrevistas recentes.

Por duas vezes nesta semana, Lula prometeu anunciar medidas pelos bancos públicos. Na Bahia, nesta sexta-feira (7), Lula disse que pretende fazer "muitas políticas de crédito" para incentivar o consumo no país. A declaração foi dada durante evento de anúncios relativos à segurança hídrica em Paramirim, no interior do estado.

"Temos alguns programas que vamos anunciar a partir de semana que vem. Não vou falar [detalhes] porque é surpresa. Sabe por quê? Porque quero mais crédito para o povo", disse Lula.

"A hora que o dinheiro começa a circular na mão das pessoas, ninguém aqui vai comprar dólar nem depositar no exterior, vão comprar comida, roupa, material escolar e vão melhorar a vida da cidade de vocês", afirmou o presidente.

Um auxiliar do presidente comentou que Lula não quer deixar "a peteca cair" com o impulso do crédito e que os bancos públicos têm um papel importante para puxar a concorrência na direção de taxas de juros mais baratas.

Na semana passada, Lula também se reuniu com os dirigentes dos maiores bancos privados e o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.

No encontro, os banqueiros sinalizaram para Lula a necessidade de o novo crédito consignado privado nascer sem teto, o que deve ser atendido. No caso do consignado do INSS com desconto em folha, por exemplo, o teto é de 1,80% ao mês.

A expectativa é que a implantação do novo modelo não seja demorada.

No mercado, analistas acompanham o desenrolar da pressão do presidente para estimular o crédito. O tema está no radar porque o BC está atuando para esfriar a economia e combater a inflação, enquanto Lula dá sinais de que vai trabalhar para que o tombo do PIB (Produto Interno Bruto) não seja grande.

Por enquanto, a preocupação maior do mercado é se o governo fizer aportes nos bancos públicos. O temor é de medidas diretas da União, como ocorreu no governo Dilma Rousseff. Nesse cenário, analistas falam que a reação seria muito negativa. Os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão sendo acompanhados, mas o seu aumento era algo esperado já que há muitas operações contratadas nos últimos dois anos.

Os defensores do novo modelo, tanto no governo quanto nos bancos, avaliam que o crédito consignado privado será um grande trunfo para reduzir o custo dos empréstimos, diminuindo o risco, já que conta com a garantia do salário do trabalhador.

Brumadinho: Polícia Civil identifica 268ª vítima da tragédia seis anos após rompimento da barragem

• Bahia Notícias
• 08 Fev 2025
• 08:33h

Foto: Antonio Cruz / EBC

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou, nesta sexta-feira (7), que os segmentos corpóreos encontrados na área atingida pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), pertencem à corretora de imóveis Maria de Lurdes da Costa Bueno. Com isso, sobe para 268 o número de vítimas identificadas da tragédia que ocorreu há seis anos.

Apesar dos avanços nas buscas, os corpos de Tiago Tadeu Mendes da Silva e Nathália de Oliveira Porto Araújo continuam desaparecidos. O Corpo de Bombeiros, que conduz as operações de resgate, mantém o compromisso de seguir com as buscas até que todas as vítimas sejam localizadas.

A identificação de Maria de Lurdes, que morreu aos 59 anos, foi destacada pela Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), que reforçou a necessidade de justiça e preservação da memória dos atingidos. A associação compartilhou uma homenagem à vítima nas redes sociais, acompanhada de uma frase do filósofo Rubem Alves:

O rompimento da barragem da Vale, em 25 de janeiro de 2019, causou uma avalanche de rejeitos que soterrou 270 pessoas – a maioria delas trabalhava na mineradora ou em empresas terceirizadas. A Avabrum contabiliza 272 vidas perdidas, incluindo os bebês de duas mulheres grávidas.

Além da destruição de comunidades inteiras, a tragédia resultou na degradação ambiental da bacia do Rio Paraopeba e até hoje gera impactos sociais e econômicos na região. As buscas pelos desaparecidos continuam, enquanto familiares e organizações seguem cobrando justiça e punição para os responsáveis.

Haddad diz que BC precisa de 'sabedoria' para inibir alta de preços sem jogar país em recessão

• Por Pedro S. Teixeira | Folhapress
• 07 Fev 2025
• 18:00h

Foto: Lula Marques / EBC

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (6) que o Banco Central precisa de "muita sabedoria" na definição da taxa básica de juros para inibir a alta de preços, sem jogar o país em uma recessão.

Segundo o chefe da Fazenda, o BC pode aumentar a taxa de juros para desaquecer a economia segurar o aumento dos preços, mas ressalvou que a política monetária, na dose errada, pode travar o crescimento.

"A política monetária tem que ser conduzida com muita sabedoria, não pode deixar virar problema de crescimento da economia, não pode jogar o país numa recessão ou ter um problema grave em transações correntes com o exterior", disse em entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru, no interior do Pernambuco.

"O remédio para corrigir a inflação é muitas vezes você aumentar a taxa de juros para inibir a alta de preços. Agora, tudo isso tem de ser feito da maneira correta, na dose certa", afirmou.

"É como um antibiótico, não se pode tomar a cartela inteira em um dia nem deixar pular o horário, nem tomar mais ou menos do que precisa."

O Brasil lidera o ranking mundial de juros reais desde o último dia 30, quando o banco central da Argentina reduziu sua taxa básica de 32% para 29% ao ano, o que levou o juros real no país vizinho a 6,14%.

No dia 29, o Banco Central brasileiro seguiu o sinal dado na ata do Copom (Comitê de Política Monetária) de dezembro e aumentou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, a 13,25%, levando a taxa real a 9,18%. Foi a primeira reunião do comitê liderada pelo atual presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Durante os dois primeiros anos de sua gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, reiteradamente, o ex-comandante do BC Roberto Campos Neto pelo nível da Selic, e o colocou, mais uma vez, sob a mira na quinta-feira (6), em entrevista a rádios baianas.

Lula afirmou que o aumento do dólar aconteceu porque o Banco Central teve uma gestão "totalmente irresponsável" e deixou "uma arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para a outra".

Embora Lula tenha voltado a artilharia contra Campos Neto, Galípolo já era diretor de política monetária do banco em 2023 e 2024. Nessa função, ele acompanhou boa parte das decisões de seu antecessor.

Para Haddad, a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e a expectativa de guerra comercial foram o principal fator na alta da moeda americana, que tem impacto no preço de diversos itens da cesta usada no cálculo dos índices de inflação, como alimentos e combustíveis.

"Depois da eleição do Trump, teve uma disparada no dólar, e a gente exporta gasolina e diesel, e isso tem um reflexo nos preços", afirmou nesta sexta.

Memes e hashtag #Lulaenganouopobre criticam pedido de Lula para que o povo não compre produtos caros

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 07 Fev 2025
• 16:12h

Foto: Reprodução Youtube

A sugestão dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a população brasileira evite comprar produtos que estejam muito caros, em entrevista a algumas rádios, rendeu diversos memes nas redes sociais e está entre os assuntos mais comentados na plataforma X (antigo Twitter). Os internautas criticaram a declaração e relembraram as promessas de campanha de Lula de abaixar o valor da picanha.

Na rede X, a hashtag #Lulaenganouopobre está entre os cinco assuntos mais comentados da manhã desta sexta-feira (7). Diversos parlamentares de oposição postaram críticas utilizando a tag, e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) gravou um vídeo ironizando a declaração de Lula, e dizendo que além de não comprar comida se ela estiver cara, o consumidor também devia parar de usar aparelhos elétricos para baixar a conta de luz ou deixar de andar de carro para gastar menos com gasolina. 

O corte da declaração do presidente Lula também tem circulado em postagens de parlamentares de oposição e influenciadores de direita. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) replicou o vídeo, sem, no entanto, fazer comentários adicionais.

Na fala que está sendo explorada pela oposição, o presidente Lula também incentivou os consumidores a substituírem itens mais caros por produtos similares, com preços mais acessíveis. A intenção de Lula era a de sugerir que a população agisse para pressionar a redução dos preços e ajudar a controlar a inflação.

“Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou o presidente na entrevista às rádios.

Entre os oposicionistas que fizeram críticas à fala de Lula está o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro. “Se o arroz está caro, é só não comer. Se o gás está caro, é só não cozinhar. Se a gasolina está cara, é só ficar em casa. Nada de cortar gastos nos ministérios, colocar gente competente nas estatais ou gerir melhor a economia. Para o governo, basta que os brasileiros parem de comer, beber e se deslocar que os preços caem”, publicou o senador em suas redes sociais. 

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos oposicionistas que na segunda (3) usou o boné com a inscrição “comida barata novamente Bolsonaro 2026), durante a sessão de abertura do ano legislativo, também não perdeu a chance de fustigar o presidente: “No governo Lula, se a comida tá cara, não compra. Se o aluguel tá caro, mora na rua. Se o remédio tá caro, morre. E assim segue o governo do cinismo, deixando o povo cada vez mais pobre enquanto sua família vive no luxo bancado pelo Brasil”. 

Do lado do governo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foi um dos que saíram em defesa do presidente Lula, e ratificaram a posição de incentivar a população a não comprar alimentos caros, como forma de pressionar o setor a baixar os preços. 

“Nós entendemos que o consumidor é o rei e ele é quem manda no sentido de fazer com que os produtos abaixem de preço”, afirmou o ministro. 
 

PF irrita Kassio e Congresso ao tentar concentrar com Dino investigações sobre emendas

• Por Cézar Feitoza | Folhapress
• 07 Fev 2025
• 14:26h

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A movimentação da Polícia Federal para tentar concentrar com o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares irritou a cúpula do Congresso e o ministro Kassio Nunes Marques.

As reações à atuação da PF movimentaram bastidores da política nas últimas duas semanas e chegaram aos corredores do STF, com acusações de lado a lado.

Parlamentares disseram considerar atípico o pedido de delegados para enviar ao gabinete de Dino o inquérito da Operação Overclean, que apura desvios na Bahia.

Diante do avanço de investigações sobre a distribuição de emendas, esses políticos se queixam do que seria um acúmulo de poderes nas mãos de um ministro próximo do governo Lula (PT). Avaliação semelhante foi feita por interlocutores de Kassio, sorteado como relator da investigação no STF.

Do lado da PF, o argumento é que o pedido para que o caso fosse para o gabinete de Dino se baseava em uma interpretação técnica.

A discussão tem relação com as expectativas sobre o ritmo e o rumo das investigações com a chegada do caso ao STF.

Entre delegados, a questão apresentada sob reserva é que as investigações teriam mais futuro com Dino na relatoria. Com Kassio, avalia-se que o caso teria mais chances de esfriar ou até ser enterrado.

Interlocutores de Kassio, por sua vez, dizem que o esforço da PF para centralizar os inquéritos no gabinete de Dino poderia até ser um caminho para blindar petistas e aliados das apurações sobre desvios de emendas na Bahia.

A irritação de parlamentares parte de uma preocupação com a possível concentração de processos em um só gabinete, o de Dino -o que fez com que congressistas comparassem a situação à Lava Jato, que por muito tempo foi controlada por uma só vara da Justiça e teve grande repercussão política.

Há, no Supremo, cerca de 20 inquéritos sobre desvios em emendas parlamentares. Os processos estão divididos entre os gabinetes dos ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Todos os casos estão sob sigilo.

A apuração que causa mais apreensão, até aqui, surgiu com a Operação Overclean.

A Polícia Federal diz que os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas) na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), seriam líderes de um suposto esquema criminoso.

Segundo a PF, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções fechou contratos irregulares com o Dnocs da Bahia nos últimos anos.

Os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a prefeituras.

Nas investigações, a Polícia Federal chegou a apreender mais de R$ 1,5 milhão em um jatinho particular que saía de Salvador. Segundo a PF, o dinheiro era propina para servidores de Brasília.

José Marcos de Moura é conhecido como "rei do lixo". Ele é um político e empresário influente na Bahia, integrante da cúpula do União Brasil e contratado por diversas gestões do governo baiano para a prestação de serviços de limpeza urbana.

O histórico dos vínculos do "rei do lixo" com políticos da esquerda à direita é um dos elementos mencionados por parlamentares e interlocutores de Kassio para levantar a hipótese de que a Polícia Federal poderia ter interesse em blindar aliados do governo Lula.

A PF foi procurada e informou que não se manifesta sobre investigações em andamento.

Delegados da PF fizeram dois movimentos, nas últimas semanas, para levar investigações sobre emendas para o gabinete de Dino.

O primeiro ocorreu na Operação Overclean, cujo processo foi enviado ao Supremo por citação ao deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

A investigação ainda identificou o nome da chefe de gabinete do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em trocas de mensagens dos suspeitos. Ela não é investigada no caso.

A relatoria foi sorteada para o ministro Kassio. A Polícia Federal, porém, apresentou um pedido ao STF para entregar o caso diretamente ao gabinete de Dino, sob o argumento de que o ministro já era responsável por ações ligadas a emendas parlamentares.

"A decisão do ministro Flávio Dino fornece um marco legal e investigativo que fortalece a apuração da Overclean, enquanto os elementos produzidos na operação da Bahia ajudam a ilustrar como as irregularidades são operacionalizadas", disse a PF.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não havia relação substancial entre a investigação sobre desvio de recursos e os processos no Supremo que questionam a transparência das emendas -estes, sob a relatoria de Dino.

Barroso concordou com a PGR e deixou a investigação sob responsabilidade de Kassio.

Em outro caso, integrantes da Polícia Federal foram diretamente ao gabinete de Dino para protocolar uma investigação sobre suspeitas envolvendo emendas do senador Irajá Abreu (PSD-TO).

A praxe é a PF enviar a investigação para o setor responsável no Supremo pela abertura de processos. Nesse caso, o gabinete de Dino se recusou a receber a investigação e orientou os delegados a seguirem os caminhos formais.

Por sorteio, na terça-feira (4), Kassio também foi escolhido relator do caso de Irajá. A assessoria do senador afirmou, em nota, que todas as indicações de emendas feitas pelo parlamentar foram corretas. "Ele apoia qualquer tipo de investigação que tenha como objetivo esclarecer os fatos", concluiu.

Em reunião, CBF e PF alinham protocolos contra manipulação de resultados e violência nos estádios

• Bahia Notícias
• 07 Fev 2025
• 12:14h

Foto: Divulgação/CBF

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na noite da última quinta-feira (6) para discutir medidas de cooperação. O encontro definiu diretrizes para dois protocolos que serão assinados em breve: um voltado ao combate à manipulação de resultados e outro para prevenção da violência nos estádios.

"Foi uma reunião muito produtiva. O diretor-geral da Polícia Federal é um grande parceiro e tem muita experiência no futebol. Ele demonstrou interesse em cooperar com a CBF nos desafios que teremos pela frente", destacou Ednaldo.

Outro tema discutido foi a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. Andrei é especialista em segurança de grandes eventos esportivos e já atuou como secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, sendo responsável pela organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A CBF tem reforçado o compromisso com a integridade esportiva. Um relatório da Sportradar, empresa de tecnologia esportiva, divulgado em janeiro, apontou uma redução de 73% nos casos suspeitos de manipulação de resultados no futebol brasileiro. Em 2023, apenas quatro partidas organizadas pela CBF foram consideradas suspeitas, representando 0,18% do total de jogos.

Para intensificar o controle, a entidade ampliou o monitoramento de partidas. Se antes eram analisados cerca de 2 mil jogos, agora mais de 10 mil partidas das competições organizadas pela CBF e pelas 27 federações estaduais estão sob vigilância.

César Tralli é apontado como responsável por dedurar Rodrigo Bocardi na Globo, entenda

• Bahia Notícias
• 07 Fev 2025
• 10:09h

Foto: TV Globo

O apresentador e jornalista César Tralli está sendo relacionado a demissão do âncora Rodrigo Bocardi, que deixou a Globo após o descumprimento de normas éticas do jornalismo da Globo.

De acordo com o Metrópoles, o apresentador do Jornal Hoje teria sido a pessoa a dedurar Bocardi para a emissora. O ex-âncora do Bom Dia São Paulo foi desligado por estar fazendo trabalhos fora da emissora, algo que vai contra as regras da empresa dos Marinhos.

Segundo a F5, coluna da 'Folha de S.Paulo', Bocardi cobrava R$ 55 mil por hora para dar consultoria de media training para executivos de empresas e políticos.

A situação com Bocardi não é uma novidade na emissora. Em 2019, Dony de Nuccio, que apresentava o Jornal Hoje, foi desligado por ter feito trabalhos extras através da própria empresa, a Primetalk.

Já em 2017, quem foi alertado pela emissora foi o próprio Tralli, repreendido pela Globo por fazer permutas para o seu casamento com Ticiane Pinheiro. Na época, o jornalista negou a prática e disse repudiar “com veemência insinuações maldosas ou ilações feitas por colunistas de TV de que teria havido troca de favores”.

Depois dessa situação, Ali Kamel, então diretor-geral de Jornalismo e Esportes da emissora, proibiu todos os jornalistas do canal de divulgar qualquer marca em suas redes sociais.

RHI Magnesita avança em ações ambientais em 2024

• Empresa investe em reflorestamento, reciclagem, proteção da fauna e educação ambiental, reforçando seu compromisso com a preservação e a recuperação de ecossistemas

• ASCOM: RHI Magnesita I Janaina Massote
• 07 Fev 2025
• 08:21h

Carlos Eduardo Rodrigues, gerente de Meio Ambiente da RHI Magnesita na América do Sul, comenta que 19.200 mudas foram plantadas e/ou doadas pela empresa no ano passado. Foto: RHI Magnesita/ Divulgação

A RHI Magnesita fortalece sua posição como referência em sustentabilidade com iniciativas de reflorestamento, reciclagem, monitoramento de fauna e engajamento comunitário. Somente em 2024, mais de 19.200 mudas foram plantadas ou doadas, com potencial de sequestrar cerca de 2 mil toneladas de CO2 anualmente quando atingirem a fase adulta. Essas ações integram os esforços da empresa para compensar emissões e promover a recuperação de áreas degradadas.

O balanço das ações de 2024 reflete um compromisso cada vez maior com a preservação do meio ambiente e a promoção de práticas sustentáveis, promovendo impacto positivo para as comunidades onde atua e para o planeta. “Ao equilibrar desenvolvimento econômico com práticas ambientalmente responsáveis, reafirmamos nosso compromisso em liderar pelo exemplo na busca de um futuro mais sustentável”, explica Carlos Eduardo Rodrigues, gerente de Meio Ambiente da RHI Magnesita na América do Sul.

O terceiro viveiro de mudas da empresa foi inaugurado em Coronel Fabriciano (MG). Com capacidade de produzir até 4 mil mudas de espécies nativas por ano, a iniciativa reforça os esforços de recuperação ambiental e complementa o trabalho contínuo de reciclagem da unidade.

A conscientização ambiental também foi uma prioridade em 2024. Cerca de 2.700 pessoas de comunidades e mais de 2 mil colaboradores participaram de iniciativas educativas ao longo do ano. O Dia Mundial da Água, o Dia do Meio Ambiente e o Dia da Árvore já entraram para o calendário oficial da empresa. Nessas datas comemorativas, mais de 3 mil mudas foram plantadas, com potencial de sequestrar 1.200 toneladas de CO2 ao longo de sua vida útil. Além disso, 320 materiais educativos foram distribuídos, ampliando o alcance das mensagens de preservação.

Proteção e conservação da fauna

O cuidado com a fauna silvestre é outro compromisso da RHI Magnesita. Na Mina Bela Vista, em Uberaba (MG), foram realizadas duas campanhas de monitoramento de animais durante as estações seca e chuvosa do ano passado. Os dados farão parte de um inventário que a multinacional está organizando.