A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação a um motorista de caminhão por dirigir alcoolizado. O Ministério Público Federal (MPF) acusou o motorista de realizar uma manobra não permitida de conversão para entrar em um posto de gasolina sem a devida sinalização. A manobra, por pouco, não terminou em grave acidente com um automóvel da polícia rodoviária federal, na cidade de Poções. O motorista foi submetido ao teste de alcoolemia, quando foi constatado a presença de 0.73mg/l de álcool no sangue. A polícia deu voz de prisão ao condutor. O MPF ainda acusou o motorista de tentar corromper os policiais com R$ 200 para desfazer o flagrante. “O réu, espontaneamente, ofereceu vantagem indevida ao policial para que este deixasse de autuar sua infração de trânsito.
Tal conduta, inclusive, não escapou da visão de terceiro, quando aquele primeiro agente, ao solicitar que acusado repetisse oferta na presença de outra autoridade, resguardou circunstância da prisão em flagrante, contando, desse modo, com mais uma testemunha do evento delituoso praticado”, diz trecho da sentença. A relatora, juíza federal convocada Rogéria Maria Castro Debelli, entendeu que os depoimentos colhidos na fase extrajudicial, especialmente os dos agentes responsáveis pela prisão em flagrante do réu, não devem ser desprezados, sobretudo no que tange ao crime de corrupção ativa, cuja execução frequentemente acontece entre o corruptor e a vítima, particularmente. Para a juíza, não há possibilidade de reformar a decisão para absolver o réu. A turma, entretanto, reduziu cada um dos 20 dias-multa para apenas 1/20 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, para que sejam observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quanto à finalidade repressora e preventiva da pena.
Um infarto fulminante (ataque cardíaco) encerrou a vida da jovem estudante Alessandra Alves, de 20 anos, na noite desta quarta-feira, 29, no bairro Alto Maron, onde morava. Segundo amigos e parentes mais próximos, a jovem não tinha histórico de problemas de saúde. Não consigo acreditar até agora. É como se isso fosse um sonho ruim”, lamentou uma colega de Alessandra.“Soubemos há pouco que nossa prima Alessandra Alves acaba de falecer de infarto. Pedimos desculpas pela a hora, porém precisamos dar uma força pra tia Zulmira (mãe da jovem)”, escreveu uma prima nas redes sociais. O velório acontece na Rua Bahia, no bairro Alto Maron. O horário do enterro não foi informado.
Correspondências que antes eram entregues em dois dias e que agora demoram até duas semanas para chegar no destino. Essa é a realidade do serviço dos Correios oferecido na Bahia e que deve piorar, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba), Josué Canto, com os cortes de gastos anunciados pelo governo. “A entrega tem sido comprometida por falta de efetivo pessoal. De 2015 para cá, pelo menos dois mil funcionários se aposentaram e o último concurso aconteceu em 2011. Os cortes anunciados só vão precarizar ainda mais o serviço oferecido”, afirma Canto. Na última terça (28), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que a será preciso fazer “cortes radicais” de gastos nos Correios para evitar a privatização.
Em dezembro do ano passado, o presidente da estatal já havia anunciado um plano de demissão voluntária para aliviar os cofres da empresa. Embora se dizendo contra a privatização, integral ou parcial dos Correios, o ministro não descartou a adoção da medida, caso a companhia não consiga equacionar o rombo, que no ano passado ficou em torno de R$ 2 bilhões, mesma cifra de 2015. "Todo o esforço deve ser feito para evitar a privatização dos Correios ou de partes dele", afirmou. "Eu reconheço os cortes de despesas que já foram feitos, mas é preciso cortar mais. Caso contrário, a empresa vai rumar para a privatização." Segundo o presidente dos Correios, Guilherme Campos, cerca de R$ 1,6 bilhão foi gasto, em 2015, com o plano de saúde dos empregados. Nos moldes atuais, os Correios arcam com 93% do custo e os trabalhadores, com 7%. “É impossível manter isso no orçamento da empresa. A direção não quer acabar com o plano, mas é preciso mudar. O plano de saúde dos funcionários dos Correios está matando dos Correios”, disse Campos em audiência pública realizada no Senado. O presidente do Sincotelba rebate às afirmações de Campos. "O plano de saúde não custa nem 7% da receita da empresa. O problema dos Correios está na má gestão, em como o dinheiro está sendo empregado. A despesa com saúde custava muito menos quando era administrado pelo próprio RH da empresa. Desde que foi repassado para uma terceirizada, o valor dobrou", reforça. Segundo a Assessoria de Comunicação dos Correios, até o momento, apenas duas agências estão sendo fechadas no estado: a do Shopping Conquista Sul, em Vitória da Conquista, encerrada no último dia 20, e a da Base Naval de Aratu, em Salvador, encerrará suas atividades no dia 31 de maio.
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada.
Empresa que representa a Record, o SBT e a RedeTV!, a Simba enviou proposta para operadoras de TV por assinatura pedindo R$ 15 mensais de cada assinante para continuarem sendo distribuídas no cabo e no satélite. O valor, que daria uma receita anual de cerca de R$ 3,5 bilhões, foi considerado “absurdo” por executivos da TV paga, inviável para a realidade do mercado, e teria de ser repassado ao assinante. É quase a mesma quantia que a Globosat recebe por seus canais, incluindo o Sportv, líder de audiência no horário nobre. Desde a meia-noite desta quinta-feira (30), as três emissoras estão fora dos pacotes da Net, Claro, Sky e Oi nas regiões metropolitanas de São Paulo e Brasília. Somente em São Paulo, que teve apagão analógico na noite de ontem, as emissoras deixaram de ser distribuídas para 35% dos telespectadores, ou 7 milhões de pessoas, de acordo com projeção sobre pesquisa do Ibope feita em março. A Vivo é a única operadora com autorização para continuar transmitindo as três emissoras. A operadora ainda não fechou acordo, mas as negociações avançaram na quarta-feira.No mercado de TV por assinatura, avalia-se que Record, SBT e RedeTV! não valem nem um terço do que estão pedindo. A própria Simba admite que não conseguirá alcançar os R$ 15 por assinante. Pediu alto para ter margem de negociação.
A Net e a Claro, que detêm mais da metade dos assinantes do país, negam que tenham recebido proposta da Simba. As duas operadoras da América Móvil aceita dialogar com as emissoras, mas se recusa a pagar por sinais que são distribuídos gratuitamente. A Sky, segunda maior operadora, não quer nem negociar.
Negociação tensa
Com o fim da TV analógica, as emissoras de TV aberta podem cobrar por seus sinais na TV por assinatura, amparadas na lei 12.485/2011. De olho em uma receita potencial de pelo menos R$ 500 milhões por ano, SBT, Record e RedeTV! se juntaram em uma empresa, a Simba, para negociar seus sinais. A criação da empresa foi duramente combatida por operadoras e programadoras de TV por assinatura durante a tramitação do processo de fusão no Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico).Desde a semana passada, as emissoras e as operadoras travam uma queda de braço. As emissoras querem cobrar por seus sinais. As operadora não querem pagar. As emissoras vêm fazendo intensa campanha em que acusam as operadoras de se recusarem a negociar um “valor justo” por seus sinais. Na sexta-feira passada (24), a Simba enviou às operadoras uma notificação lembrando que elas precisam de autorização das redes para transmitirem seus sinais digitais nas cidades em que não há mais TV analógica. Nenhuma operadora tem essas autorização da Record, SBT e RedeTV!. Baseadas nessa notificação, Sky, Net e Claro decidiram cortar seus sinais de Brasília no início desta semana. Brasília foi a primeira grande capital a ter o chamado apagão analógico, em novembro do ano passado. Assim como em São Paulo, mais da metade dos lares do Distrito Federal recebe TV aberta via cabo ou satélite. // Daniel Castro . Notícias da TV.
Um acidente foi registrado na manhã de quarta-feira (29) na BR-116 á altura do Km-681 entre os municípios de Jequié e Manoel Vitorino por volta das 9h50. Uma colisão frontal ocorreu entre os veículos carreta Scania placa policial MIU-3423 de Teofilo Otoni-Minas Gerais, carregando barras de ferro e um carro de passeio Volkswagen/Fox placa policial FAE-6698 de São Paulo. O veículo era conduzido por Anulino Osano da Silva de 50 anos de idade. Ele acabou morrendo no local do acidente, preso às ferragens. Um terceiro veiculo esteve envolvido no acidente uma carreta placa policial PUA-9721 de Taiobeira-MG que tinha saído de Jequié carregado com botijões de gás sofreu apenasdanos leves.
Os nomes dos motoristas dos dois caminhões não tinham sido revelados pela PRF, porque ainda estavam sendo localizados quando a reportagem esteve no local do acidente. Uma colisão frontal ocorreu entre os veículos carreta Scania placa policial MIU-3423 de Teofilo Otoni-Minas Gerais, carregando barras de ferro e um carro de passeio Volkswagen/Fox placa policial FAE-6698 de São Paulo. A informação que se teve é que o motorista da carreta de Teofilo Otoni teria feito uma ultrapassagem perigosa vindo a colidir com o carro de passeio que estava no acostamento. Isso para evitar colidir de frente com o caminhão carregado de botijões de gás. Além da PRF esteve no local uma equipe da Via Bahia e o DPT da 9ª Corpin em Jequié para retirada do corpo. O motorista da carreta causadora do acidente teria sido levado para o Complexo Policial de Jequié para ser ouvido.
Vice-prefeito dirigia motocicleta que se envolveu em acidente, na tarde de terça-feira (Foto: Luciano Castro/ Central Notícia)
O vice-prefeito da cidade de João Dourado, no norte do estado, morreu após um acidente entre a motocicleta que dirigia e uma van, na noite de quarta-feira (29). Adriano Alves Nunes estava na zona rural de América Dourada, região de Irecê, quando aconteceu o acidente. Testemunhas que estavam no local disseram que o vice-prefeito permaneceu consciente depois de cair do veículo. Ele chegou a ser levado para o Hospital Regional de Irecê, mas não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre o motivo do acidente.
O acesso a creches ou escolas para crianças de 4 anos na Bahia, em 2015, ainda alcança menos de um quinto da população nessa faixa etária: das 809 mil crianças com menos de 4 anos, 678.399 (83,9%) não frequentavam creche ou escola. O percentual está bem acima da média nacional (74,4%) e do Nordeste (80,7%) e é o 8º maior entre as unidade da federação. O índice ainda está acima de quase todos os estados nordestinos, com exceção do Piauí (86,3%). Os dados são do suplemento “Aspectos dos Cuidados das Crianças de Menos de 4 Anos de Idade”, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, realizada pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atual Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. De acordo com o resultado do levantamento, apesar deste número, 51,7% dos responsáveis pelas crianças nessa faixa etária (que equivale a 61,7% das que estavam fora das creches) tinham interesse em vagas. Apenas um 28,2% desse grupo, no entanto, realmente tomaram alguma medida para tentar conseguir a vaga. O percentual estava bem abaixo da nacional (43,2%) e um pouco abaixo da média do Nordeste (31,0%).
O índice de crianças menores de 4 anos não matriculadas no Nordeste em 2015 também é elevado: das cerca de 3,1 milhões de crianças nessa faixa etária, 80,7% (cerca de 2,5 milhões) não frequentavam creche ou escola. O percentual está acima da média nacional (74,4%) e é menor apenas que o da região Norte (90,2%). A região Sul tem o menor percentual (65,9%). No quesito que trata do interesse em vagas, a proporção é 62,3% dos responsáveis pelas 2,5 milhões de crianças fora da creche no Nordeste (cerca de 1,5 milhão). O índice está acima da média nacional (61,8%) e abaixo somente do Sudeste (63,0%). Das crianças da faixa etária pesquisada que não frequentavam creche no Nordeste, 90% viviam em domicílios com rendimento domiciliar per capita inferior a 1 salário mínimo, maior percentual entre as regiões. A variação que considera a renda per capita variava pouco para cima (90,7%) quando referente ao interesse em colocar na creche e caía ligeiramente (88,9%) quando não havia interesse em colocar em creche/ escola.
Policiais Rodoviários Federais prenderam ontem (28), um passageiro de ônibus interestadual transportando substância semelhante à cocaína para Paulo Afonso/BA. O flagrante foi registrado por volta das 22 h, no KM 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista/BA, município localizado no sudoeste da Bahia. Durante abordagem a um ônibus que fazia a linha São Paulo/SP X Paulo Afonso/BA, os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização do veículo e identificação dos respectivos viajantes, momento em que foi encontrado, dentro de uma sacola, no compartimento de cargas, aproximadamente 3,5 kg (três quilos e quinhentos gramas) de substância análoga à cocaína, distribuídos em quatro tabletes. Identificado e questionado pelos PRFs, o proprietário do entorpecente informou que o adquiriu com um homem, na rodoviária do Tietê em São Paulo/SP, para levá-lo a Paulo Afonso/BA, onde receberia uma quantia pelo transporte. Preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, o indivíduo foi encaminhado junto, com o entorpecente, para a delegacia de polícia judiciária local.
O presidente Michel Temer voltou a defender a necessidade da reforma previdenciária nesta quarta-feira (29). Durante abertura da 10ª Conferência do Bank Of ameria Merrill Lynch, em São Paulo, o peemedebista disse que se as mudanças não forem feitas agora, terão de ser feitas em três ano, já que oo país pode parar em 2024. "Estamos fazendo regras de transição que permitam que, muito brevemente, as finanças públicas possam estar mais equilibradas e que não possam gerar o que ocorreu na Grécia, em Portugal, na Espanha e na França, que tiveram de reduzir valores de aposentadorias e de salários de servidores", declarou o presidente. Temer atribuiu à "interlocução plena" que seu governo possui com o Congresso Nacional a responsabilidade pela aprovação da matéria. "Precisamos aproveitar esse momento de apoio do Congresso Nacional para fazer essa reforma. A reforma não prejudicará ninguém. A questão dos trabalhadores rurais, a questão dos deficientes, eu compreendo, e nós podemos ainda negociar, de modo a aprovar a reforma", acrescentou.
Tempestade caiu durante esta madrugada em Vitória da Conquista
Uma tempestade, com muitos raios, atingiu a cidade de Vitória da Conquista durante a madrugada desta quarta-feira, 29. Segundo o Blog do Marcelo, a chuva começou a cair no município por volta de 0h30, mas acabou se intensificando por volta das 2h da madrugada. De acordo com o blog, uma caminhonete foi arrastada pela enxurrada na avenida Bartolomeu de Gusmão. Segundo a Defesa Civil da cidade, apenas nesta madrugada choveu cerca de 50 milímetros.
A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (29) mais de R$ 150 mil em espécie, além de veículos e entorpecentes em posse de uma "organização criminosa" de tráfico internacional de drogas que atuava nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A ação resulta da Operação Petros, deflagrada contra o grupo criminoso. Em nota, a Polícia Federal afirma ter representado pelo sequestro de bens e contas bancárias do grupo, cujo patrimônio estimado pode chegar a R$ 2 milhões. A droga, segundo a Polícia Federal, era adquirida no Paraguai e chegava ao Brasil pela região de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, para ser distribuída principalmente nas cidades de Torres, Santo Antônio das Missões, no Rio Grande do Sul e Garopaba, em Santa Catarina. Mais de 100 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e 14 de prisão nas cidades gaúchas de Santo Antônio das Missões, São Borja, Santo Ângelo, Três Passos e Torres, no Rio Grande do Sul; em Garopaba e Ponta, em Santa Catarina; e também em Porã, no Mato Grosso do Sul. A investigação foi desenvolvida pelas unidades da Polícia Federal em São Borja e Uruguaiana, com recursos da Operação Sentinela, de combate aos crimes transnacionais. De acordo com a Polícia Federal, presos responderão pelos crimes ligados ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A PF afirma que o nome da operação foi inspirado no grego antigo "pétros", que significava "pedaço de pedra, fragmento de rocha", em referência às "pedras" e "tijolos" como comumente são embaladas as drogas.
Temporal deixa ruas alagadas em Jequié, região sudoeste da Bahia (Foto: Prefeitura de Jequié/Divulgação)
Uma forte chuva que caiu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29), em Jequié, região sudoeste da Bahia, causou alagamentos e desabamentos na cidade. Não há registro de desaparecidos, nem pessoas de feridas gravemente. Várias ruas ficaram alagadas, muros caíram e casas foram invadidas pela água. Segundo informações da prefeitura, já foram iniciados os trabalhos para limpeza das áreas atingidas. A prefeitura disse ainda que criou um comitê emergencial envolvendo as secretarias municipais para atender os moradores e tentar solucionar os problemas causados pela chuva. As pessoas podem ligar, durante todo o dia, para o número 0800 071 1710 para fazer solicitações e informar sobre ocorrências. De acordo com o Corpo de Bombeiros da Bahia, a forte chuva começou por volta das 4h e causou dois desabamentos, além de uma vítima ter sido resgatada de alagamento.
O crime ocorreu por volta dás 23h00 Déi foi atingido por uma facada na altura da clavícula. Após ser esfaqueado, o rapaz ainda gritou por socorro, mas não registiu aos ferimentos, caiu e ali foi a óbito. Segundo informações, Déi vivia como andarilho na cidade, porém já possuía inúmeras passagens pela policia. Dntre elas por FURTO, roubo e homicídio (matou um motoboy após uma briga por causa de R$ 1,00). O rapaz residia na Rua Paulo Hagge, juntamente com a sua companheira. O corpo de Déi foi recolhido por agentes do setor de necropsias e foi conduzido para o IML de Itapetinga, onde foi necropsiado nessa manhã de quarta (29). Geovane o Déi é filho do ex jogador de futebol Gil Senegal, que jogou em vários times profissionais, entre eles o Esporte Clube Bahia. A Delegacia de Homicídios está responsável pelas investigações deste caso. Com informações do Itapetinga Agora e Itapetinga na Mídia.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE. O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira (4 de abril). O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas. Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro. Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado. No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice". Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.