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- Bahia Notícias
- 12 Fev 2025
- 10:32h
Foto: Rovena Rosa / EBC
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei que propõe a instalação obrigatória de detectores de metais em todas as instituições de ensino do estado, sejam públicas ou privadas. Segundo o parlamentar, a medida visa combater o problema da violência nas escolas, coibindo a entrada de armas de qualquer natureza nas escolas, proporcionando mais segurança para alunos, professores e funcionários.
“O clima de medo tem tomado conta das escolas e precisamos agir para garantir que nossos centros de ensino sejam espaços seguros, onde a educação possa acontecer sem o temor de atos violentos. Com a instalação dos detectores de metais, queremos prevenir incidentes e trazer mais tranquilidade para pais e profissionais da educação”, afirmou o parlamentar.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um em cada três ataques violentos registrados em escolas brasileiras aconteceu em 2023, destacando a urgência de ações preventivas. A falta de acesso a tratamentos adequados de saúde mental e a facilidade de acesso a armas de fogo são apontados como fatores que contribuem para os incidentes violentos no ambiente escolar.
O deputado reforçou que a implementação dessa medida ajudará a criar um ambiente escolar mais seguro e confiável, além de combater a crescente sensação de insegurança. A proposta ainda será analisada na Assembleia Legislativa da Bahia e o parlamentar segue confiante na aprovação da iniciativa.
- Por Folhapress
- 12 Fev 2025
- 08:28h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente Lula (PT) voltou a criticar, na última segunda-feira (10), prefeitos que elogiam a educação pública, mas matriculam os filhos em escolas particulares.
Lula participou da entrega do Selo Nacional do Compromisso para Alfabetização, cerimônia do Ministério da Educação que premiou estados e municípios que se destacaram no processo de alfabetizar as crianças na idade certa.
Na ocasião, o presidente abordava a responsabilidade das gestões municipais em apoiar o governo federal nas ações em prol da educação, e defendeu que o mesmo ensino dado aos filhos dos gestores deveria ser ofertado às demais crianças.
"Muitas vezes é assim. Você chega em uma cidade e pergunta: 'Prefeito, como é que está a educação? Ah, está maravilhosa, a educação aqui é fantástica.' Aí você pergunta: 'teu filho estuda na escola fantástica? Não, estuda na particular'", disse.
Lula afirmou, na sequência, que o país só dará certo no dia em que a classe média voltar para a escola pública. "E só vai voltar quando ela melhorar."
A declaração de Lula conflita com o fato de que seus quatro filhos biológicos passaram por escola privada nos anos 1990, quando ele era candidato à presidência da República.
Reportagem da Folha de S.Paulo de 1994 mostrou que os herdeiros de Lula estudavam de forma gratuita em uma escola particular em São Bernardo, região do ABCD paulista, benefício foi concedido por um dos donos do estabelecimento.
Na época, os filhos em idade escolar do petista eram Sandro Luis e Luis Claudio, com cerca de 9 e 15 anos, respectivamente. Hoje, a mensalidade para um aluno de ensino médio na mesma instituição está em torno dos R$ 2.000.
A posição já havia sido manifestada por Lula, usando praticamente as mesmas palavras, em seu pronunciamento quando o Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) foi credenciado como uma instituição de ensino superior, em dezembro de 2023.
Na ocasião, Lula reclamava dos preconceitos em torno das instituições públicas ao contar do período em que propôs expandir as Olimpíadas de Matemática para as escolas públicas do país. Até então, a prova era limitada às unidades privadas.
"Muitas das pessoas que têm a oportunidade não conhecem as escolas públicas. E muitos governantes não conhecem, porque os filhos dos governantes também não estudam na escola que ele diz que é boa. Você chega para um prefeito e pergunta: 'Como que é a educação municipal na sua cidade?'. 'É extraordinária, fantástica". 'Teu filho estuda nela?'. 'Não'. "Como é a saúde da sua cidade?", 'Extraordinária, fantástica'. "Você vai no médico aqui?'. 'Não'.
"Na época, as primeiras vozes que eu ouvi era de que não ia dar certo nas escolas públicas, porque os alunos de escola pública não teriam interesse nas Olimpíadas da Matemática", disse.
Paciente do Hospital Sírio-Libanês, onde recentemente esteve internado para uma cirurgia de emergência em razão de um hematoma na cabeça, Lula também cobrou os gestores municipais por não usarem o SUS (Sistema Único e Saúde).
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 11 Fev 2025
- 18:08h
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Alvo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de redução do preço dos alimentos, o biodiesel é questionado pelo setor de combustíveis, que vê aumento das fraudes e discute pedir a suspensão da mistura obrigatória no diesel de petróleo.
O preço do biodiesel disparou em 2024, saindo da casa dos R$ 4 por litro no início do ano até bater R$ 6,53 em novembro. Depois, arrefeceu um pouco, para R$ 6,08 por litro, na primeira semana de fevereiro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Na mesma semana, segundo a ANP, o diesel de petróleo saía das refinarias brasileiras, em média, a R$ 4 por litro. A elevada diferença tem pressionado o preço do produto nas bombas e, segundo distribuidoras de combustíveis, encorajado fraudes na mistura.
Atualmente, distribuidoras são obrigadas a misturar 14% de biodiesel ao diesel antes de vender aos postos. A mistura será elevada para 15% em março. O setor afirma que, no cenário atual, o ganho por vender diesel sem o combustível pode chegar a quase R$ 0,30 por litro.
Em 2024, o programa de monitoramento da qualidade da ANP detectou 1.339 amostras de diesel fora das especificações relacionadas à adição de biodiesel, mais do que o dobro das 577 verificadas no ano anterior.
Por meio de um programa chamado Cliente Misterioso, o ICL (Instituto Combustível Legal) diz ter testado o diesel de 507 postos em seis estados durante o ano. Deste total, 179 (35%) apresentaram teor de biodiesel diferente da faixa de 13,5% a 14,5% estabelecida pela ANP.
Na Bahia e no Paraná, cerca de metade das amostras estava fora do padrão. Em São Paulo, o percentual de diesel com teor de biodiesel fora das especificações foi de 30%.
A Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustíveis do Brasil, fez um levantamento próprio em sua rede e encontrou diesel fora da especificação em 48 de 104 postos pesquisados. Também nesse caso, o Paraná esteve com índices acima de 50%.
O setor chegou a pedir reforço na fiscalização, mas a ANP alegou que cortes no orçamento promovidos pelo governo dificultavam a compra de passagens para fiscais. Em maio, a agência já havia anunciado que o programa de monitoramento da qualidade seria afetado.
Por isso, defende que a adição obrigatória seja suspensa temporariamente. Uma minuta foi redigida, mas ainda não foi entregue à agência.
O setor diz que o cronograma de aumento da mistura estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro, que prevê aumento de um ponto percentual ao ano até o máximo de 20% em 2030 tende a ampliar a vantagem para fraudadores e evidencia a necessidade de fiscalização nos postos.
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 16:18h
Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia
Uma operação integrada entre o Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil da Bahia, com a Polícia Civil de Sergipe, mobiliza, nesta terça-feira (11), cerca de 130 policiais civis para o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em diversos bairros de Salvador. Batizada de Operação Tela Fria, a ação tem como alvo uma associação criminosa especializada em furtos e roubos.
As investigações apontam que o grupo atuava de forma recorrente na capital baiana, praticando delitos patrimoniais e causando prejuízos às vítimas. Além das prisões, os mandados visam apreender provas e recuperar bens subtraídos pela organização criminosa.
A operação coordenada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Salvador) conta com o apoio dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Polícia Metropolitana (Depom), e das Coordenações de Operações e Recursos Especiais (CORE) e de Polícia Judiciária (COPJ).
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 14:40h
Foto: Reprodução Léo Dias
A cantora Jéssica Rodrigues, de 32 anos, pediu rescisão de contrato com a banda do guitarrista Ximbinha após pouco mais de um ano de contrato com o grupo musical.
Segundo o portal LeoDias, a ex-vocalista do conjunto com o mesmo nome do ex-marido de Joelma, acusou o instrumentista de assédio sexual e perseguição.
“A decisão da rescisão tem fundamento nas condutas desonrosas praticadas pelo Sr. Cledivan Almeida Farias (Ximbinha), integrante da empresa contratante,conforme comprovam as reiteradas mensagens de cunho sexual, ligações inoportunas, inclusive, durante o horário de descanso noturno e as perseguições constantes até a residência da contratada”, descreve parte da notificação efetuada pela defesa da cantora.
A defesa de Jéssica argumentou também que ela teria provas a respeito do assédio sofrido.
“A cedente [Jéssica Rodrigues] possui provas materiais robustas dos fatos narrados, que poderão ser apresentadas em momento oportuno para comprovação das alegações”
Ainda na notificação, Ximbinha teria efetuado diversas ligações para a cantora, que não teria atendido por medo.
“Por medo e por se sentir constrangida, pois sabe que as ligações telefônicas possuem a clara intenção de assediá-la, como já fez diversas vezes”, afirma a defesa da cantora em trecho da notificação.
Em entrevista ao portal Léo Dias, artista comentou sobre os abusos que sofreu do guitarrista.
“Saí por tudo que aconteceu, fui perseguida, aconteceram uns assédios dentro do meu trabalho. Eu saí dia 30 de janeiro, mas já parecia que eu nem fazia mais parte da banda. Ele começou a me tirar da banda quando viu que não ia conseguir o que queria, porque todas as vezes que ele tentava alguma coisa eu desconversava, porque era meu trabalho eu queria estar bem ali e eu sempre tentava desconversar e quando ele viu que não ia acontecer, eles começaram a me tirar”, afirmou.
As importunações e assédios teriam se iniciado no ano de 2023 em um projeto do conjunto musical.
“Os assédios começaram nesse novo projeto, de 2023 pra cá. Ele começou de fato quando eles me apresentaram o projeto e falaram que ia gravar o DVD comigo, que ia ser uma coisa nacional, esse tipo de coisa, e eu fiquei encantada, porque sempre foi meu sonho, né? Ainda mais do lado do Ximbinha, que era da banda Calypso, uma banda que eu admirava, que eu era fã, cresci ouvindo, que foi minha inspiração”, disse.
Ximbinha ainda não se pronunciou e a assessoria do músico revelou que não tem conhecimento das acusações.
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 14:30h
Foto: Divulgação / Polo Industrial de Camaçari
O ano de 2024 foi de crescimento para a indústria baiana. O setor cresceu 2,7% em função da alta na indústria de transformação (2,9%), onde sete das dez atividades investigadas mostraram resultados positivos, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) Regional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os setores, a fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis cresceu 4,2%, sendo a principal responsável pela expansão da indústria baiana, apesar de ocupar apenas a quinta posição entre os maiores aumentos anuais. O segmento, que representa quase um terço do valor industrial gerado no estado, teve seu terceiro ano consecutivo de crescimento.
Outro destaque positivo foi a fabricação de produtos químicos, que avançou 6,4% após dois anos de retração, sendo a segunda maior contribuição para o desempenho positivo da indústria.
Já o setor que registrou o maior crescimento percentual foi o de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com alta de 26,1%, embora tenha menor influência no índice geral.
Por outro lado, três atividades encerraram o ano em queda. A maior retração foi observada na metalurgia (-12,6%), que registrou seu quinto ano seguido de perdas, acumulando resultados negativos em dez dos doze meses de 2024.
A segunda maior queda veio do setor de preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados, que encolheu 9,1%, revertendo o crescimento registrado em 2023.
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 12:15h
Foto: Jean Wagner/ Divulgação SEI
As exportações baianas registraram forte recuo em janeiro, reflexo da queda do volume de embarques, devido principalmente à entressafra da soja, carro chefe da pauta de exportação do estado, que reduziu os embarques em 75%. Também houve redução nos embarques da celulose, dos derivados de petróleo e dos produtos químicos. O montante exportado foi US$ 660,2 milhões, uma queda de 33,8% frente aos US$ 997,6 milhões exportados em janeiro do ano passado.
As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Os preços de alguns produtos, como café e celulose, metais preciosos, cacau e petróleo subiram no mês passado, compensando em parte a redução do volume de embarques que recuou como um todo, em 49,2% frente a janeiro de 2023. O resultado é o mais baixo para meses de janeiro desde 2021, quando a balança comercial do estado tinha registrado déficit de US$ 64,6 milhões. Agora o déficit alcançou US$ 217,1 milhões.
Todos os grandes setores apresentaram queda em relação ao mesmo mês de 2023. A indústria de transformação registrou variação negativa de 36%, somando US$ 240 milhões. O setor de agropecuário, puxado pelo mau desempenho da soja, teve queda de 41% nas exportações no comparativo interanual, alcançando US$ 306 milhões. Já a indústria extrativa sofreu a menor queda, de 0,8%, passando a US$ 90,7 milhões.
As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, caíram 65,8% no primeiro mês de 2025, em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia recuaram 66,4%.
Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte diminuíram 10,7%, enquanto para a América Latina, incluindo o Mercosul, subiram 84%, puxado pelo aumento das vendas para a Argentina em 50%, devido a base baixa de comparação. Para a União Europeia, houve expansão de 29,4%.
Em contraste com as exportações, as importações seguem crescendo. Em janeiro, elas alcançaram US$ 877,3 milhões – crescimento de 25,7%, com destaque para o grande aumento das compras de bens intermediários, que cresceu 47,7%, puxado por fertilizantes (198%), cacau em bruto (405,8%), além de outros insumos, peças e células fotovoltaicas em painéis, que acusou crescimento de 440% no comparativo interanual. Em volume, as importações também cresceram 23,2%, principalmente dos EUA e da China.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 10:41h
Foto: Reprodução / Youtube
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou que fará a contratação de 52 assistentes sociais e 52 psicólogos para incorporar na rede estadual de ensino. Segundo o petista, a medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da próxima terça-feira (11), sendo detalhado o edital para a contração dos profissionais.
“Depois da pandemia a gente tem uma situação muito agressiva na saúde dos professores. A pandemia machucou bastante, principalmente com problemas psicológicos. Tem uma demanda muito grande para a gente considerar profissionais na escola. 52 porque teremos, de acordo com o tamanho do território, uma quantidade de assistentes e psicólogos”, disse Jerônimo durante apresentação do podcast semanal nesta segunda-feira (10).
Além da contratação dos profissionais, o governador anunciou a abertura de mais de 10 mil vagas para o programa “Educa Mais Bahia”. Segundo o gestor, a medida visa garantir a realização de oficinas nas escolas da rede estadual, fazendo uma integração com os colégios de tempo integral. Jerônimo disse que será publicado no DOE na próxima sexta-feira (14).
“É para que a escola convide pessoas para que ela seja a mais ampla possível, inclusive, casando com os colégios de tempo integral. Publicaremos na próxima sexta-feira. Educa Mais Bahia com 10 mil vagas”, anunciou Jerônimo.
- Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 08:08h
Foto: Imagem Ilustrativa. Alberto Maraux/ Ascom SSP
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) confirmou que terá uma nova ferramenta para auxiliar no combate à violência e criminalidade do estado. Trata-se de novos drones que chegarão em lotes no valor de R$ 1.940.000,00. O anúncio foi efetuado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 8.
O processo licitatório para a aquisição do produto teve como empresa vencedora a Idea Tecnologia LTDA, que vai disponibilizar em lotes 1 e 2, em um contrato firmado com o governo da Bahia. Em abril do ano passado, o governo do estado já tinha anunciado a chegada de outros 25 drones para o setor de segurança.
Além do equipamento aéreo não tripulado, um helicóptero e 84 viaturas também foram anunciados pela gestão na época. Os itens foram entregues pela gestão para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e para a Polícia Militar, em uma solenidade na Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã.
Para o CBM, a aeronave de asa rotativa e os drones foram disponibilizados para ajudar em ações de resgate, combate a incêndios florestais, monitoramento ambiental, entre outras atividades. Os equipamentos tecnológicos serão distribuídos para as Bases Oeste, Chapada, Norte e Sudoeste com sedes em Barreiras, Lençóis, Juazeiro e Vitória da Conquista, respectivamente.
Neste mesmo pacote, a PM recebeu viaturas semiblindadas, ônibus e micro-ônibus, caminhões baú, motocicletas, caminhonetes e vans, com suporte para o deslocamento de cães policiais.
AUTORIZAÇÕES
Durante a solenidade, o Governo do Estado autorizou a aquisição de três caminhonetes e uma van para a Superintendência de Telecomunicações da SSP, quatro micro-ônibus para as unidades-escola da PM e 180 motocicletas para a PM. Serão investidos mais R$ 9,4 milhões na aquisição dos veículos.
- Bahia Notícias
- 10 Fev 2025
- 18:23h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A cantora Lexa anunciou, nesta segunda-feira (10), o nascimento e posterior falecimento da filha Sofia, fruto de seu relacionamento com o ator Ricardo Vianna. A artista estava internada com pré-eclampsia precoce com síndrome de Help.
Segundo a artista, Sofia nasceu prematuramente na tarde do dia 2 de fevereiro e veio a falecer no dia 5, na última quarta-feira. “Um luto e uma dor que eu nunca tinha visto igual”, declarou Lexa.
Na publicação, a cantora contou que esteve 17 dias internada com uma pré-eclampsia precoce com síndrome de Help. “Lembro da última noite grávida, eu não conseguia dormir e você mexeu a noite toda, você sabia me acalmar como ninguém, eu rezei tanto e implorei tanto pra que tudo desse certo, eu cantei pra barriga, fiz playlist de parto”, escreveu na legenda.
Lexa contou ainda que devido a pré-eclampsia, seu fígado começou a ser comprometido e “mais um dia e eu não estaria aqui pra contar nem a minha história e nem a dela”. “Te carregar nos últimos minutos de vida tão vivos na minha cabeça”, contou.
A cantora estava na 25º semana de gestação e Sofia foi a primeira filha do casal.
- Por Folhapress
- 10 Fev 2025
- 16:35h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
"O Auto da Compadecida 2" se tornou um sucesso de bilheteria, atingindo a marca de quatro milhões de espectadores. O filme, estrelado por Selton Mello e Matheus Nachtergaele, já é a segunda maior bilheteria nacional desde a pandemia.
O longa original, lançado em 2000 e também dirigido por Guel Arraes, levou 2,1 milhões de pessoas aos cinemas. Sua sequência, que estreou em 25 de dezembro de 2024, superou essa marca.
Atualmente, o filme está atrás de "Ainda Estou Aqui", longa de Walter Salles protagonizado por Fernanda Torres e também com Selton Mello, que atraiu 4,16 milhões de espectadores às salas de cinema.
Se mantiver o ritmo das últimas semanas, "O Auto da Compadecida 2" pode ultrapassar "Ainda Estou Aqui", embora o filme de Salles tenha sido impulsionado por sua campanha ao Oscar. Ele foi indicado às categorias de Melhor Filme Internacional e Melhor Filme, além de Fernanda Torres concorrer ao prêmio de Melhor Atriz por sua atuação como Eunice Paiva.
A continuação da clássica comédia brasileira já havia registrado a maior estreia nacional desde a pandemia. O elenco conta ainda com Virgínia Cavendish, Humberto Martins e Eduardo Sterblitch, além de Taís Araújo no papel da Compadecida. Segundo o Comscore Movies Brasil, a bilheteria do filme já soma R$ 78,9 milhões.
- Bahia Notícias
- 10 Fev 2025
- 14:30h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, revelou um convite feito ao cantor Gusttavo Lima para filiação ao partido Progressista. Durante uma entrevista à CNN no último domingo, ele explicou que tem expectativas de que o desejo do embaixador de se candidatar às eleições de 2026 para presidente da República se viabilize.
“É uma coisa que ele pode construir e eu espero que ele construa, que ele possa se viabilizar ou nessa eleição, ou em eleições subsequentes”, disse o presidente do partido.
Entretanto, Ciro também falou da necessidade do sertanejo conseguir o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além do apoio interno da legenda.
“Nessa eleição, fatalmente, para ele ter viabilidade, ele tem que ter o apoio do presidente Bolsonaro”, contou.
Vale ressaltar que tanto o União Brasil, partido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, quanto o partido do ex-presidente Bolsonaro, PL, já fizeram propostas pelo embaixador, sendo o do ex-presidente colocando a cláusula dele desistir da presidência e ir para a disputa por uma cadeira no Senado.
- Por Júlia Barbon e Natália Santos | Folhapress
- 10 Fev 2025
- 12:29h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Cidades menos desenvolvidas receberam proporcionalmente mais emendas Pix, consideradas de baixa transparência, do que cidades mais desenvolvidas, aponta levantamento feito pela Folha de S.Paulo com os valores distribuídos por deputados e senadores a cada município em 2023 e 2024.
Esse tipo de emenda, que vai diretamente a prefeituras, sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representa quase metade (47%) dos recursos transferidos a cidades com IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) "baixo" ou "muito baixo". Já no caso dos municípios com índice "alto" ou "muito alto", essa proporção é de 32%.
A análise considera as emendas individuais destinadas pelos congressistas -sem contar os recursos de bancada ou de comissão- que foram empenhadas nos últimos dois anos, de execução obrigatória pelo governo Lula (PT).
Em números absolutos, isso significa que não é possível saber, pelo portal da transparência federal, onde foram usados R$ 3,9 bilhões dos R$ 8,3 bilhões doados pelos parlamentares às cidades mais pobres nesse período nem R$ 4,6 bilhões dos R$ 14,6 bilhões entregues às cidades mais ricas.
Marina Atoji, da ONG Transparência Brasil, afirma que municípios menores ou com menos estrutura costumam buscar essa modalidade de emenda porque ela tem liberação mais rápida. Os deputados, por sua vez, também preferem enviá-las para mostrar resultados ao eleitor.
"No caso da emenda de transferência especial [Pix] é só o município dizer 'ciente', indicar a conta e o banco, e o recurso vai entrar no caixa. Já a emenda com finalidade definida tem que passar por aprovação do projeto, relatórios de execução, e ainda pode ter impedimento técnico", diz.
"Então os prefeitos de cidades menores ou com menos estrutura falam: pelo amor de Deus, não me manda emenda com finalidade definida, e muitos deputados já foram prefeitos", afirma Atoji, lembrando que a lentidão foi uma das justificativas para a criação das emendas Pix em 2019. "O problema é que os municípios não têm transparência."
O valor das emendas parlamentares em geral tem crescido de forma substancial desde 2020. Elas se tornaram a principal ferramenta de poder de deputados e senadores em suas bases eleitorais e são usadas como moeda de troca em negociações entre Congresso e Executivo, tanto no governo de Jair Bolsonaro (PL) como no de Lula.
A influência das emendas Pix se ampliou especialmente no último ano, com as eleições municipais. Mas, se por um lado essa verba chega de forma mais ágil, por outro pode potencializar o favorecimento de aliados políticos e abrir brecha para desvios de dinheiro.
O Ministério Público Federal, por exemplo, já abriu procedimentos para monitorar recursos desse tipo enviados para ao menos 400 municípios e três governos estaduais.
A análise da Folha de S.Paulo cruzou as chamadas "notas de empenho" das emendas -que detalham, por exemplo, se uma mesma doação foi para mais de uma cidade- com o IDHM do Atlas Brasil, que leva em conta longevidade, educação e renda. Apesar de ser de 2010, ele ainda é o índice mais atualizado disponível a nível municipal.
O levantamento aponta que 111 dos 5.565 municípios do país receberam 100% de suas emendas individuais na modalidade Pix, sem vinculação prévia a projetos, ao longo dos últimos dois anos. Desses, 41 têm um índice de desenvolvimento "baixo" (não há cidades de IDHM "muito baixo" nessa situação).
Os três deles que mais se beneficiaram foram Afonso Cunha e Peritoró, no interior do Maranhão, e Choró, no sertão do Ceará. O primeiro tem pouco mais de 6.000 habitantes e empenhou R$ 14,8 milhões, o que representa R$ 2.400 por pessoa, valor 5 vezes superior à média do país (R$ 438 por habitante).
"O cálculo não é pela população, e sim pelas melhorias ao município", diz o ex-prefeito Arquimedes Bacelar (PDT), cuja família fundou a cidade. "Se eu recebo uma emenda pela Caixa Econômica, vou enfrentar uma fila para análise e vou passar dois anos para aprovar um projeto", argumenta ele, que elegeu seu aliado Pedro Medeiros (PL).
O ex-prefeito critica o que chama de politização do tema das emendas e afirma que as transferências especiais ajudam muito os municípios pequenos: "Poucas verbas e programas federais englobam cidades com menos de 20 mil habitantes. Se não formos até Brasília atrás de recurso".
Em 2022, a revista Piauí publicou que sua gestão inflou o número de consultas e exames realizados pelo SUS em 2020 para poder receber mais verbas no ano seguinte, o que fez a Justiça bloquear os repasses. Bacelar diz que foi um erro de sistema, que uma auditoria constatou não ter havido desvio e que é um dos defensores da maior fiscalização.
A professora da FGV Graziella Testa, especialista em estudos legislativos, opina que a forma como os órgãos de controle se estruturaram no Brasil teve um impacto negativo na realização de políticas públicas, com gestores engessados e temerosos em gastar -uma tese conhecida como "apagão das canetas".
"Uma parte da explicação [para a alta porcentagem de emendas Pix] pode ser esses gestores encontrando uma forma de conseguir aplicar verbas em áreas onde antes não conseguiam. É preciso fazer um estudo mais próximo para separar o joio do trigo: ver o que o gestor aplicou e o que é desvio de recurso", diz.
No final do ano passado, após um embate com o STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso aprovou novas regras para aumentar a transparência das emendas Pix, que não podem ser usadas para despesas de pessoal, devem ter 70% aplicados em investimentos e são de execução obrigatória pelo Planalto.
Agora, os deputados e senadores autores das emendas precisam informar previamente o objeto e o valor das transferências, que devem ir preferencialmente para obras inacabadas. Elas também estão sujeitas a avaliações do TCU (Tribunal de Contas da União).
No início de 2024, o órgão publicou uma norma determinando que os beneficiários desses recursos insiram relatórios de gestão no site Transferegov.br, até julho do ano seguinte ao recebimento. Segundo Atoji, da Transparência Brasil, isso pode ampliar a transparência a partir deste ano, se for seguido.
- Bahia Notícias
- 10 Fev 2025
- 10:26h
Foto: Agência Senado
A Polícia Federal (PF) solicitou a abertura de um inquérito para investigar possíveis desvios relacionados a emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O parlamentar ocupa atualmente o cargo de 1º vice-presidente do Senado e foi líder do governo Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional. Em 2019, também atuou como um dos relatores do orçamento para o ano seguinte.
O pedido da PF foi feito no âmbito da Operação Emendário, que investiga o envolvimento de parlamentares em irregularidades na destinação de recursos públicos. A operação já resultou na denúncia de três deputados do PL pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante a análise de aparelhos eletrônicos apreendidos na investigação, a PF identificou mensagens em que um ex-assessor de Eduardo Gomes cobra o pagamento de valores de Carlos Lopes, secretário parlamentar do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA). Segundo a PF, Lopes é apontado como responsável pela elaboração de ofícios e planilhas, além de articular emendas com outros parlamentares sob a orientação de Maranhãozinho.
A investigação segue em andamento, e o senador Eduardo Gomes ainda não se manifestou sobre o caso.
- Por Ana Paula Branco | Folhapress
- 10 Fev 2025
- 08:23h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o iFood não pode mais exigir um valor mínimo para pedidos realizados na sua plataforma em todo o país.
A decisão, da juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 10ª Vara Cível de Goiânia, é fruto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, que argumentou que a exigência é venda casada, prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, pois força os clientes a adquirir itens adicionais que não desejavam inicialmente. O iFood afirma que vai recorrer da decisão.
No processo, o iFood alegou que não vende produtos diretamente, mas apenas atua como intermediário entre restaurantes e consumidores. A empresa afirmou que o valor mínimo era uma decisão dos próprios estabelecimentos, visando à viabilidade econômica das operações. A juíza, no entanto, entendeu que o iFood integra a cadeia de fornecimento e, portanto, é responsável solidária por práticas abusivas.
Na sentença, a juíza rejeitou os argumentos da plataforma e determinou a remoção gradual da exigência de valor mínimo ao longo de 18 meses. A redução será feita em etapas, começando com a diminuição imediata do limite para R$ 30, com novas reduções de R$ 10 a cada seis meses, até que a exigência seja eliminada. O não cumprimento pode resultar em multas de até R$ 1 milhão por etapa não atendida.
Segundo a magistrada, a modulação da sentença foi estabelecida para evitar um colapso no sistema, levando em conta o impacto social e a necessidade de equilibrar os interesses de consumidores e fornecedores.
A sentença também anulou cláusulas contratuais entre o iFood e seus parceiros comerciais que permitiam a imposição de um valor mínimo nos pedidos.
O iFood ainda foi condenado a pagar R$ 5,4 milhões por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Segundo a juíza, a pena tem a intenção de "desestimular a parte de tais práticas" e considera a extensão do dano -que atingiu milhões de brasileiros pela plataforma que possui mais de 270 mil estabelecimentos cadastrados e média dos pedidos mínimos no valor de R$ 20.
Em nota, o iFood afirmou que a decisão não afeta suas operações e que os restaurantes ainda podem optar por estabelecer pedidos mínimos. A empresa diz a proibição "prejudicaria sobretudo pequenos negócios que dependem da plataforma para operar".
"Sem essa prática, os restaurantes seriam obrigados a pararem suas operações para realizar pedidos de pequenos itens do cardápio, como, por exemplo, um refrigerante. A empresa esclarece que o valor mínimo também é cobrado em pedidos feitos por telefone, WhatsApp e aplicativos dos próprios restaurantes", diz a nota.
A empresa afirma que irá recorrer da decisão da Justiça de Goiás, argumentando que essa prática é uma estratégia legítima e comum em todo o setor, essencial para cobrir os custos operacionais dos restaurantes e garantir a sustentabilidade de seus negócios.
O iFood tem 15 dias para contestar a decisão a contar de sexta-feira (7).
