Para refutar a acusação do Congresso de que estaria com uma comunicação falha, o Planalto decidiu criar um grupo para monitorar as menções feitas à reforma da Previdência nas redes sociais. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a equipe é responsável por acompanhar tudo que os parlamentares falam sobre o tema. Isso mostrou que os aliados do presidente Michel Temer (PMDB) mantêm uma postura acanhada. De acordo com a publicação, a apuração destaca que o percentual de deputados de deputados que discutem as mudanças propostas varia de 10 a 13%, sendo a maior parte desse índice composto por parlamentares da oposição que emitem opiniões contrárias à reforma. Esse grupo fiscal também acompanha os discursos proferidos dentro da comissão especial da reforma e a análise aponta que, mesmo ali, os aliados do Planalto estão mais reclusos em comparação com os adversários. Diante disso, o Planalto prefere acreditar que o silêncio não é um sinal negativo. "Quem cala consente", defendem. Outra medida pensada para garantir a aprovação da reforma é a entrega de uma lista com os votos conquistados no Congresso. Assim, cabe ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recolher os nomes já conquistados pelos demais ministros do Planalto. A medida visa evitar traições, além de pressionar os deputados da base (veja aqui).
O diretor da Fapesb, Eduardo Almeida (em pé) | Foto: Divulgação / Fapesb
Após a crise financeira enfrentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vir à tona, o diretor-presidente da entidade, Eduardo Almeida, foi exonerado. O ato foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo informações do jornal Correio, a publicação indica que a saída ocorreu “a pedido” do gestor, que é professor do Instituto de Matemática da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Após o reitor da Ufba, João Carlos Salles, divulgar ofício destinado ao governador que tratava sobre o débito de R$ 70 milhões que a Fapesb tem com repasses a pesquisadores e contratos pendentes, Almeida revelou que a instituição sofre contingenciamento dos recursos desde 2015 (saiba mais). “Em 2015 e 2016 esse valor de 1% deveria girar em torno de R$ 100 milhões e R$ 120 milhões, no entanto, o nosso valor sofreu um contingenciamento e a verba que nos foi repassada gira em torno dos 60% do total que precisávamos, tanto em 2015 como em 2016”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o Correio, o débito corresponde a atraso nos repasses de 652 projetos dos 813 apoiados pela fundação. Na semana passada, questionado sobre a informação divulgada pelo reitor, o governador Rui Costa afirmou que trataria do assunto diretamente com Salles.
A Polícia Federal faz uma operação nesta quarta-feira (29) contra desvios para favorecer membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O esquema ocorreu durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), segundo as investigações. A Justiça determinou a prisão temporária de cinco dos sete membros do TCE-RJ (veja lista mais abaixo). As investigações têm como base informações de um sexto conselheiro, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ. Lopes assinou delação premiada e não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), é alvo de um mandado de condução coercitiva, que é quando alguém é levado a depor. A assessoria de Picciani disse que até as 8h50 não tinha informações sobre o mandado contra o deputado. O presidente da Alerj é pai do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Por volta das 9h, a PF fazia buscas na Alerj.
Alvos dos mandados de prisão:
Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ;
José Gomes Graciosa, conselheiro;
Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014;
José Maurício Nolasco, conselheiro.
Um ex-integrante do TCE também teve a prisão pedida, mas o nome ainda não foi divulgado. O G1 tenta contato com a defesa dos conselheiros.
Um grave acidente na BA-262 deixou uma pessoa morta na noite desta terça-feira (28). O acidente ocorreu próximo acesso ao Pradoso, Zona Rural Conquistense, exatamente no trecho conhecido como Doze. A vítima identificada como “Joel Bocão” era motorista da Funerária Pax Nacional que no momento do acidente conduzia a ambulância da empresa. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, a ambulância colidiu com uma caminhonete e devido ao impacto desceu a ribanceira parando na rodovia. O SAMU chegou ao local e fez os procedimentos na tentativa de salvar a vida da vítima, entretanto, o motorista não resistiu aos ferimentos.
O Ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, que os Correios correm "contra o relógio" para evitar a privatização. Segundo Kassab, a estatal necessita de um profundo corte de gastos para não ser privatizada. "Não temos saída", declarou. Devido à crise financeira, os Correios abriram um plano de demissão voluntária e passaram a fechar agências pelo país. O ministro se diz contrário à privalização e afirma que o governo está fazendo "todo o esforço" para evitar. "É uma constatação difícil. Sou contra a privatização, mas não há caminho", declarou. Kassab disse que o governo não tem recursos para investir nos Correios. Segundo ele, ao assumir o ministério, o déficit anual da estatal era de R$ 2 bilhões.
"Nós não temos saída: ou nós promoveremos o equilíbrio rapidamente ou nós vamos caminhar para um processo de privatização", declarou. De acordo com Kassab, a situação da empresa é resultado de "má gestão". "Má gestão é loteamento, corrupção, não encontrar receitas adicionais, não cortar para manter equilíbrio. A empresa corre contra o relógio", declarou. Kassab deu as declarações depois de participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão. Em 10 de fevereiro, em entrevista ao G1, Kassab descartou qualquer venda de participação nos Correios durante o atual governo, mas disse que “no futuro, com certeza, vai ter participação de capital privado”. Na ocasião, ele afirmou que os Correios iriam reverter os sucessivos prejuízos registrados em 2015 e 2016.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de cinco dias para o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se pronunciarem sobre o aborto. A decisão é referente à ação apresentada pelo PSOL no início do mês, da qual Rosa Weber é relatora. O prazo começa a contar a partir do momento em que ambos forem comunicados oficialmente. Após a resposta de Temer, do Senado e da Câmara, o caso deverá ser encaminhado para a Advocacia-Geral da União (AGU) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com O Globo, o despacho da ministra foi assinado nesta segunda-feira (27). Na ação, o Partido Socialista pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas e a suspensão das prisões em flagrante, dos inquéritos policiais e dos processos e decisões judiciais baseados nos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto quando ocorrido no período.
Remédios muito utilizados contra dores e inflamações e que podem ser comprados sem a necessidade de receita médica podem aumentar o risco de ataque cardíaco. O mais novo estudo alertando para esse efeito adverso mostra que o diclofenaco e o ibuprofeno elevam o risco de quem usa as pílulas sofrer uma parada cardíaca em 51% e 31%, respectivamente. Os resultados corroboram outras pesquisas que há anos associam o uso de antiinflamatórios não esteroides --conhecidos como Aines-- com maior chance de infarto. O aumento do risco é grave para aqueles que já têm alguma doença cardiovascular, como hipertensão. No Brasil, as bulas desses remédios já alertam para a necessidade de cuidados e acompanhamento médico para esses pacientes ao ingerirem os medicamentos (veja abaixo), além de restringirem a quantidade. De acordo com a pesquisa, publicada no European Heart Journal, todos os Aines existentes no mercado elevam o risco de problemas cardíacos .
Os pesquisadores chamam a atenção para o fato de esses remédios ficarem expostos nas prateleiras e balcões das farmácias, podendo ser adquiridos sem orientação médica nenhuma. Em alguns países, as pílulas chegam a ser vendidas em supermercados e postos de gasolina. "Permitir que esses medicamentos sejam adquiridos sem receita médica e sem qualquer conselho ou restrição envia uma mensagem ao público de que eles são seguros", afirma Gunnar Gislason, professor da Universidade de Copenhague e coautor do estudo, em uma nota da Sociedade Europeia de Cardiologia. Em setembro do ano passado, um estudo no British Medical Journal já alertava sobre o aumento do risco de insuficiência cardíaca a que os Aines estavam associados. No caso do ibuprofeno, o limite máximo que garantiria um uso seguro é de 1.200 mg por dia, diz o estudo. A explicação para esse efeito colateral causado pelos Aine estaria na agregação das plaquetas no sangue. Esse efeito dos remédios pode levar à formação de coágulos, além de estreitar as artérias e aumentar a retenção de líquidos e a pressão arterial.
Mais da metade dos médicos brasileiros contratados no último edital do Programa Mais Médicos está sem receber salário desde o início da atividade. Com o objetivo de substituir os profissionais cubanos, o governo federal contratou 1.302 médicos para trabalhar em mais de 600 municípios. No entanto, cerca de 700 destes profissionais não receberam o salário de quase R$ 12 mil. Um dos afetados pelo problema é o paulista Pedro Henrique Silveira, que deixou a família no município de Taubaté para trabalhar em Ferraz de Vasconcelos. No entanto, precisou deixar o programa pela ausência de remuneração. "Eu não vou poder aguardar mais porque eu tenho compromissos que não me permitem ficar trabalhando sem receber e aguardando para receber futuramente. Eu estou tentando fazer alguns plantões em pronto socorro para ter alguma renda e ver o que vai acontecer. É uma situação extremamente desconfortável para mim e também para os munícipes", afirmou em entrevista à rádio CBN, ao ressaltar que a população também perde muito com a situação. O Ministério da Saúde alegou, em nota, um erro no preenchimento de dados cadastrais dos médicos prejudicados, o que levou ao atraso. A pasta ressaltou ainda que os pagamentos retroativos devem ser feitos no próximo dia 5, mas não soube dizer quantos profissionais deixaram o Mais Médicos.
O WhatsApp vai permitir apagar uma mensagem em até 2 minutos após após ela ser enviada em uma conversa, segundo imprensa americana especializa em tecnologia. A versão da ferramenta, ainda em fase de testes, já havia sido desenvolvida em outra versão do aplicativo para troca de mensagens. Atualmente, só é possível apagar a mensagem enquanto ela ainda não foi enviada do celular, por alguma falha no sistema de envio. É possível ainda apagar a mensagem já enviada, porém, ela só desaparece da conversa, e não impede a leitura do usuário que a recebeu. A nova função, que já está presente no principal rival do WhatsApp, o Telegram, vai dar dois minutos para o usuário se arrepender. O tempo do Telegram é maior: 48 horas após o envio. O destinatário da mensagem não conseguirá ler o texto, mas receberá um alerta avisando que o remetente retirou a informação.
A conta de luz do consumidor em todo o país vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia. A queda ocorrerá apenas no mês de abril. Com a decisão, a conta de luz do consumidor residencial da Eletropaulo, de São Paulo, cairá 12,44%. No caso da Light, do Rio de Janeiro, a queda será de 5,3%. A Cemig, de Minas Gerais, vai cortar em 10,61% a sua tarifa de abril. A CEB, de Brasília, terá redução de 5,92%. A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o valor foi cobrado indevidamente por nove meses. A usina termonuclear está em construção no Rio de Janeiro e só deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobranças de conta de luz. Os valores que serão devolvidos chegam a cerca de R$ 1 bilhão e foram devidamente corrigidos pela taxa Selic dos períodos cobrados.
Pela decisão, a conta cobrada por sete distribuidoras do País vai cair de 15% a 20%. São elas: Celpe, Coelba, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe. Outras 22 empresas apresentarão queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redução será de 5% a 10%. As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%. A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia. A diretoria da Aneel já havia determinado, em dezembro de 2015, que a tarifa de energia relacionada a Angra 3 não devia entrar na conta de luz, porque a usina - previsto para operar em 2016 - não ficaria pronta no prazo. Por um erro interno da agência, porém, a cobrança acabou sendo incluída na conta. Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone, trata-se de um erro inédito, mas a agência tomou medidas para que não volte a ocorrer. A correção dos valores cobrados a mais já tinha sido identificada pela agência nos reajustes tarifários da Energisa Borborema, Light e Ampla, que começaram a ter devoluções mensais por conta da cobrança irregular. A decisão da Aneel, porém, foi de zerar a conta de uma única vez, em abril. "Foi um erro, mas não houve má fé", disse Pepitone. "A complexidade do processo é enorme. Esse episódio nos trouxe um ensinamento. Precisamos dar um passo adiante e tornar esse sistema ainda mais seguro", comentou. A Aneel vai criar mais etapas no processo de análise do sistema tarifário, incluindo novas áreas técnicas para homologar as cobranças. Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a respeito de Angra 3 A CCEE é a responsável por fazer a estimativa de custos da conta responsável por recolher recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe à Aneel aprovar esse orçamento. É por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em operação. Pelo contrato de concessão, a usina deveria estar pronta e começar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não conta com a usina até 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a não pagar Angra 3. Ainda assim, a cobrança foi feita e repassada a consumidores de todo o País, na data de reajuste tarifário de cada distribuidora O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e não foi repassado nem à CCEE, nem à Angra 3. Caso o processo seguisse adiante, com a cobrança por 12 meses dos consumidores de todo o País, o valor da cobrança indevida seria de R$ 1,8 bilhão a mais para Angra 3. Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos. Em 2015, as obras foram novamente paralisadas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e denúncias de corrupção descobertas no âmbito da Operação Pripyat, um dos braços da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.
Fórum em Itapetinga está sem juiz titular (Foto: Reprodução/ TV Sudoeste)
Cerca de 40 mil processos estão praticamente parados na Justiça de Itapetinga, região sudoeste da Bahia, porque a cidade está sem juiz titular desde julho de 2016. A situação é parecida na cidade de Itambé, cidade localizada também no sudoeste do estado, que está sem juiz titular há cerca de dois anos. O problema preocupa moradores e advogados das duas cidades. O assessor da presidência do Tribunal de Justiça explicou que foi aberto um edital, com prazo para maio, a fim de promover de cerca de 70 juízes para comarcas de todo o estado, entre elas de Itapetinga. Ainda não há previsão de chegada de juízes titulares em Itambé, porque depende da realização de outro edital. Não foi informado o número de processos parados em Itambé.
Para a população não ficar ainda mais prejudicada, juízes de cidades como Jequié, Ibicuí, Itarantim e até mesmo Salvador precisam ir a Iitapetinga durante alguns dias da semana, mas ainda assim, muitos processos ficam parados. A dona de casa Edilene Ferreira está há 13 anos com um processo parado na Justiça de Itapetinga. Ela moveu uma ação contra o município depois de um acidente com a filha dentro de uma escola, mas a causa não foi julgada. "Há 13 anos, aguardo o resultado desse processo da minha filha que perdeu a visão na escola e, até o momento, nada foi feito", reclama. A situação é acompanhada pela Ordem dos Advogados no município. Um grupo de advogados tem se reunido frequentemente para discutir o problema. "Estávamos com quatro juizes até julho do ano passado, perdemos todos os magistrados por promoção e ficamos com todo o acervo parado", diz o presidente da OAB na cidade, Fabricio Moreira.
Gilson Jesus Moura, 49 anos, incendiou casa onde morava com a família (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Os corpos das cinco pessoas da mesma família, vítimas de chacina ocorrida em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, foram liberados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) na manhã desta terça-feira (28), quase três meses após o crime. As mortes ocorreram no dia 4 de janeiro deste ano, quando Gilson Jesus Moura, 49 anos, ateou fogo na própria família, dentro da casa onde moravam. Três filhos dele, a enteada, e o filho da jovem, uma criança de um ano, morreram queimadas dentro do imóvel. Segundo informações do DPT, todas as cinco vítimas serão enterradas às 14h desta terça-feira, no Cemitério São Jorge, em Feira de Santana. A mulher do homem que cometeu o crime, e uma das filhas, sobreviveram ao incêndio. A enteada dele, mãe de uma das vítimas, estava grávida de cinco meses.
O acidente ocorreu no trecho conhecido como “Serra do Engano”, região de Anagé. Informações indicam que o veículo havia sofrido uma pane mecânica, e que o motorista teve de parar no acostamento da rodovia, para tentar efetuar reparo. Não está claro se foi dada ordem para os passageiros descerem e aguardarem do lado de fora do veículo. Segundo um deles, o acostamento não suportou o peso do ônibus, que estava estacionado próximo a uma ribanceira. Foi quando se ouviu um estalo e o ônibus tombou, despencando ribanceira abaixo. As imagens acima foram feitas logo após o acidente. Até o momento não se sabe se ainda haviam passageiros no ônibus. A Polícia Rodoviária Estadual e equipes do SAMU foram ao local do acidente prestar os primeiros socorros. Com informações do JanioQuadros.com.
Um ônibus da empresa Novo Horizonte caiu numa ribanceira na serra do engano, na BA-262, próximo ao município de Anagé, sudoeste baiano.O acidente aconteceu no início da manhã dessa terça-feira (28/03). Segundo informações pré-liminares, pelo menos uma pessoa ficou ferida. A qualquer momento mais informações. // JanioQuadros.com
O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de lei que regulamenta a terceirização no País. A proposta que foi aprovada pela Câmara, na última quarta-feira (22), é considerada muito dura. Temer estava disposto a esperar a aprovação de um projeto mais brando, no Senado, mas desistiu por pressão de empresários e deputados.O núcleo político do governo quer que Temer sancione o projeto sem vetos. O presidente pode, porém, retirar alguns trechos do texto, com o objetivo de abrir caminho para a inclusão das chamadas "salvaguardas" aos trabalhadores.O plano é que essas garantias sejam incorporadas por meio da reforma trabalhista, que tramita na Comissão Especial da Câmara. Entre as propostas que podem ser incluídas está a que prevê maior responsabilidade de empresas contratantes em relação aos pagamentos dos direitos dos terceirizados.O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, afirmou que o projeto aprovado pela Câmara servirá como "ponto de partida" para regulamentar as mudanças. "A ideia é incorporar ao projeto novas propostas da reforma trabalhista", disse ele, sem dar detalhes sobre as mudanças. As garantias serão encaixadas no relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
O texto aprovado pela Câmara traz apenas três "salvaguardas" genéricas: diz que os terceirizados não poderão realizar serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da contratante e que estarão sob as regras de fiscalização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Interlocutores de Temer disseram à reportagem não haver tempo hábil para o Senado aprovar um projeto "mais light", em 15 dias, prazo necessário para que o presidente sancione ou vete o texto da Câmara. O relator no Senado é Paulo Paim (PT-RS), que prometeu incluir mais de 50 salvaguardas na proposta.A ideia inicial de Temer era mesclar os dois projetos de terceirização, retirando trechos considerados excessivos para incluir mais proteção ao trabalhador. Auxiliares do presidente avaliam, porém, que a estratégia poderia trazer "insegurança jurídica" às empresas. O projeto a ser sancionado por Temer autoriza a terceirização até na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho proíbe adotar esse tipo de medida. Um banco, por exemplo, não pode terceirizar os atendentes do caixa.A base aliada do Planalto se dividiu na votação, que foi apertada, e até deputados do PMDB e do PSDB se posicionaram contra o governo. As traições preocuparam Temer, que precisa de muito mais apoio para aprovar a reforma da Previdência. Por ser uma PEC, a reforma precisa de no mínimo 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações.
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