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- 27 Abr 2017
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- ASCOM - Izidy Ramel Comunicação
- 27 Abr 2017
- 18:34h
- Assessora de Comunicação
- 27 Abr 2017
- 14:07h
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(Foto: Reprodução)
Na última quarta-feira (26), dia em que tramitou na Câmara Federal o Projeto de Lei 6787/2016, o qual propõe a reforma trabalhista, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) realizou pronunciamento no plenário contrário à aprovação do PL que, para ele, “joga no lixo a CLT e afronta direitos sociais e trabalhistas do nosso povo. São inimagináveis as iniciativas e o conteúdo desse projeto de lei”. Para o parlamentar baiano, o Impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrido há um ano, não só “tratou-se de um golpe institucional e parlamentar, mas que se configura hoje como um golpe classista, porque, de fato, o golpe aconteceu contra os trabalhadores do Brasil, foi um golpe contra o povo brasileiro”. “Nós estamos a apreciar, quase que semanalmente, iniciativas perversas, maldosas do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer, todas elas ferem frontalmente os interesses dos trabalhadores, todas elas afrontam a democracia brasileira”, completou. Waldenor finalizou o seu pronunciamento afirmando que estará obstruindo a sessão, junto com os outros parlamentares da oposição e convocou a população a ir às ruas e a aderirem a greve geral na sexta-feira (28), contra as reformas trabalhista e da previdência.
Uma parceira entre o governo e o Google irá implantar uma plataforma educacional tecnológica em vinte escolas da Rede Pública Estadual. O programa “Google Sala de Aula” será introduzido nas salas de aulas das unidades. Inicialmente, as vinte escolas funcionarão como projeto piloto para que, só assim, as outras escolas também possam receber o programa. Na última quinta-feira (20), um contrato com o Instituto Paramitas no valor de R$ 560 mil foi publicado no Diário contratando os serviços da empresa para treinar dirigentes e professores das unidades de ensino beneficiadas com a fase inicial do programa. A ação, intitulada de “e-nova Educação”, visa fundir a tecnologia – que está presente no cotidiano dos alunos – com a sala de aula.
“A internet é um meio de aprendizagem, possui equipamentos didáticos, e não pode ser considerada uma inimiga da aprendizagem. O convênio com o Google busca levar os equipamentos para a realidade da sala de aula de uma forma útil”, afirmou o Coordenador de Articulações de Projetos da Secretaria de Educação do Estado (SEC), Rogério Quintella. Lançada em fevereiro, a parceria funcionará para aplicar a Plataforma G-Suite/Google Apps para Educação nas salas de aulas da Rede Pública Estadual. No projeto piloto, escolas das cidades de Salvador, Região Metropolitana, Feira de Santana, Jequié, Bonfim, Luís Eduardo Magalhães, Vitória da Conquista e Itabuna receberão o Google Sala de Aula inicialmente para testar o projeto. O objetivo do Governo é, caso dê certo, implantar o programa em “centenas” de escolas do Estado, de acordo com o coordenador. “Essa é a melhor forma de melhorar a educação, motivando estudante e professor, trazendo a tecnologia para a sala de aula”, afirmou. Os diretores e professores das unidades escolares irão receber treinamento do Instituto Paramitas. Ao todo, 30 notebooks serão disponibilizados por sala de aula nas 20 unidades para que os alunos tenham acesso ao Google Sala de Aula.
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(Foto: Reprodução)
O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ponderou nesta quarta-feira, 26, que "manifestações são permitidas desde que pacíficas" Ao adiar o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 10 de maio, o magistrado advertiu que manifestantes violentos devem ser responsabilizados Há uma grande expectativa em torno do depoimento de Lula, réu em ação penal por suposto recebimento de propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS. "Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores", escreveu Moro.
O juiz acolheu pedido formal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e da Polícia Federal para adiamento do interrogatório, inicialmente marcado para o dia 3. As corporações alegaram necessidade de "tempo adicional" para montar o aparato de segurança diante da perspectiva de grande aglomeração nos arredores do prédio-sede da Justiça Federal em Curitiba, onde fica o gabinete de Moro e a sala das sessões da Lava Jato. "É possível que, na data do interrogatório, ocorram manifestações favoráveis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-Presidente da República", anotou o magistrado. "Manifestações são permitidas desde que pacíficas." Moro avisou, ainda, que vai permitir, "por questões de segurança", somente "a presença do Ministério Público Federal, dos advogados do assistente de acusação, do acusado e de seus advogados e dos defensores dos demais acusados, sem exceções".
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(Foto: Reprodução)
Com uma população carcerária de aproximadamente 16 mil presos distribuídos em 24 unidades prisionais, a Bahia começa a utilizar sistema que facilita gestão prisional e centraliza informações quantitativas e qualitativas dos custodiados. Servidores que atuam em unidades penitenciárias baianas começam a ser treinados, a partir desta terça-feira, dia 25, em Salvador, para operarem o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O treinamento acontece até a próxima quarta-feira, dia 26, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, para 20 servidores de unidades prisionais do estado e é conduzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do MJ, em parceria com o Serpro e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).
Após a capacitação, os servidores serão acompanhados, até o dia 28 de abril, na tarefa de alimentar o Sisdepen com dados de custodiados, primeiramente, da Cadeia Pública de Salvador e do Centro de Observação Penal. “Com a solução, será possível ter uma visualização mais clara das informações sobre o sistema penitenciário, como por exemplo, a escolaridade das pessoas privadas de liberdade”, afirma Alexsandro Alves Borges, instrutor do Serpro responsável pela capacitação, juntamente com o analista Mário Syla Cavalcante. De acordo com o superintendente de gestão prisional da Seap, Major PM Júlio César Santos, o Sisdepen vai ajudar todo o processo de gestão das pessoas privadas de liberdade na Bahia. “Os quase 16 mil presos da Bahia estarão em um banco de dados que vai ter conectividade e interoperabilidade com outras ferramentas utilizadas aqui no estado. Com a ferramenta,vamos conseguir consolidar o que chamamos de sistema de defesa social e nos interligar com o poder Judiciário, que tem todos os seus processos digitalizados”, afirma Júlio Santos. Para Giane Gibbert, da coordenação do Sisdepen no MJ (Cosidepen), com a ferramenta, será possível manter os dados atualizados sobre o sistema prisional e acompanhar os resultados da implantação de políticas públicas nos estados.
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A Receita Federal recebeu, até as 11h desta quarta-feira (26), 780.578 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017, enviadas por contribuintes da Bahia. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão, em Brasília. Em todo o país, foram 20 milhões de declarações até o mesmo horário. O último dia para entrega é a sexta-feira (28). A expectativa é de que sejam entregues até o final do prazo cerca de 1.150.000 declarações em toda a Bahia. No país, a estimativa é de que 28,3 milhões de contribuintes enviem o documento. Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.
(Foto: Reprodução)
O ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, contratou um advogado para começar a negociar uma delação premiada com os promotores da Operação Lava Jato. O advogado Adriano Bretas foi contratado após Palocci passar a cogitar uma delação premiada. De acordo com o G, o advogado de Palocci durante o processo, Roberto Batochio, era contra delação e atua na defesa de Lula e Guido Mantega.
Adriana Ancelmo, durante transferência de Bangu para a prisão domiciliar no Leblon (Gnews) (Foto: Reprodução GloboNews)
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A ordem para a volta dela foi decretada às 15h05. Agora, o TRF manda ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determina à Polícia Federal que cumpra a decisão. Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorreria imediatamente aos tribunais superiores para impedir o imediato cumprimento de decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos menores dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar. "Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje", acrescentou o advogado.
(Foto: Reprodução)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado de políticos nos casos em que as autoridades cometem crimes comuns, como roubo e corrupção. Agora, o texto precisa passar pela análise do plenário principal do Senado em dois turnos de votação. Se for aprovado, seguirá para análise da Câmara, que também fará duas votações sobre o tema. Pela lei que vigora atualmente, políticos como o presidente da República, senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na proposta aprovada, as autoridades deverão ser julgadas pelas primeiras instâncias no estado onde o eventual crime houver ocorrido, e não mais em tribunais superiores. Nesta quarta, o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acatou uma emenda (sugestão de alteração) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que mantém a prerrogativa de foro em crimes comuns para os presidentes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Ao apresentar a emenda, Ferraço argumentou que deixar os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar uma pulverização de ações contra essas autoridades. "Basta que se imagine quantas ações poderão ser abertas, mesmo sem base legal, contra um Presidente da República, em cada canto do Brasil, obrigando-o a se defender em uma verdadeira multidão de ações judiciais", argumentou Ferraço. Após o término da sessão, Randolfe explicou que, com a aprovação da lei, o político que, por conta do foro privilegiado, estiver sendo processado no STF, terá o caso remetido para as instâncias inferiores. Ele disse que a regra valerá, caso o projeto vire lei, para os políticos investigados pela Lava Jato no STF. "Cai o foro privilegiado e o processo cai para o juiz e para o promotor da primeira instância. Todos que estão com foro no STF e estão respondendo processo, recai para a instância judicial respectiva, que é o juiz federal da primeira instância. De for acusação no âmbito da Operação Lava Jato, para a vara federal de Curitiba ou a vara que estiver fazendo a investigação. Vale para todos os processos em andamento", disse o senador.
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(Foto: Reprodução)
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pósgraduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. Nove ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio votou contra, e Celso de Mello não estava presente no julgamento. A decisão tem repercussão geral, ou seja, vai vai para todas as instâncias do Judiciário.
Gabrielly Gomes de 7 anos estava desaparecida há três meses na Bahia (Foto: Reprodução/Facebook)
A Polícia Civil informou que localizou o corpo de Gabrielly Gomes Santana, de sete anos, desaparecida há três meses, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Civil informou que desvendou o caso através de exames feitos com a polpa do dente de um crânio encontrado no dia 14 de fevereiro, no bairro Feira Nove, e que comprovou ser da menina. O crânio estava queimado, jogado num terreno baldio. A polícia disse que já tem uma linha de investigação e vai trabalhar agora pra prender o a pessoa que cometeu o homicídio. Ainda de acordo com a Polícia Civil, não serão revelados maiores detalhes sobre os suspeitos, para não atrapalhar a investigação.
A criança havia sido vista pela última vez no dia 21 de janeiro, no bairro Gabriela, e o paradeiro da menor era desconhecido desde então. Após o desaparecimento, a avó da garota, Maria da Glória Costa Gomes, contou que Gabrielly brincava sozinha, na porta de casa, quando sumiu. "Eu fiquei de olho nela, mas em um momento fui lavar o banheiro e disse: 'não saia daí, não vá na casa de ninguém'. Quando saí na porta, não a encontrei e fui na casa das vizinhas que ela costuma brincar. Quando cheguei, as crianças estavam dormindo e, em algumas casas, a família nem estava. Foi aí que vimos que ela tinha desaparecido", contou a avó. A avó morava com a menor desde que a criança tinha dois anos, porque a mãe da garota, Jeisa Costa Gomes, trabalha. No fim de março, dois meses após o desaparecimento de Gabrielly, Jeisa concedeu entrevista afirmando ainda ter esperança de encontrar a filha viva. “A gente confia em Deus, esperando um milagre”, disse.
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(Foto: Reprodução)
Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão a outras categorias para protestar contra a Reforma Trabalhista e da Previdência e a Lei da Terceirização. O movimento atingirá também as unidades da Justiça no interior do estado. A orientação das entidades sindicais é que os servidores participem do ato concentrado no Campo Grande. A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) também participará da manifestação na sexta-feira, assim como os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em frente à sede da instituição. Também há orientação da Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para que a categoria participe da Greve Geral.
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O projeto de lei PL 6787/16, que estabelece reforma na legislação trabalhista, deverá ser votado no início da tarde desta quarta-feira (26) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O relatório foi aprovado nesta terça (25) na comissão especial que discutiu o tema, por 27 votos a 10, sem nenhuma abstenção. Ressalvas aos destaques foram incluídas no relatório durante a discussão. De acordo com a Agência Brasil, a oposição teentará votar os destaques em separado, antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação no plenário. Entre os principais pontos do parecer de Marinho estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual.
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Perfídia, para investigar uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países. Agentes da PF foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal, onde a ação se concentra. Também há mandados em 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Dois mandados foram de prisão temporária. As duas pessoas foram presas em Brasília: Claudia Chater, prima de Habib Chater, dono de posto de gasolina e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato; e Edvaldo Pinto, uma espécie de funcionário de Cláudia.
Outros 46 mandados são de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) e 55 são de busca e apreensão. Segundo a polícia, a investigação começou a partir de uma prisão em flagrante ocorrida na imigração do aeroporto de Brasília em agosto de 2016. O núcleo duro da organização criminosa, segundo a polícia, são empresários como donos de postos de gasolina, agências de turismo e casas lotéricas. De acordo com as investigações, eles realizavam operações de câmbio não-autorizadas, dissimulavam compra e venda de imóveis de alto valor e remetiam o dinheiro ilegalmente para o exterior. A PF apura ainda o uso de "laranjas" por parte dos integrantes da quadrilha e também a falsificação de documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do país. Também foram falsificados passaportes. A polícia informou que em apenas uma das operações fraudulentas de compra e venda de imóvel, o grupo criminoso obteve o valor de R$ 65 milhões. Ainda de acordo com a PF, em uma ação realizada em 2016 em um endereço de um dos integrantes do núcleo duro do equema foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore controlada pela organização no exterior. Essa empresa, segundo as investigações, pode ter realizado movimentações de mais de US$ 5 bilhões. Até agora as investigações apuraram que esquema contou com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e também de um servidor da Polícia Federal.
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