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- Bahia Notícias
- 29 Dez 2024
- 12:25h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28).
O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois anos. Também determina a realização de cadastro biométrico para receber e manter aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC.
VETOS
Um dos vetos feitos pelo presidente, em relação ao texto enviado pelo Congresso Nacional, foi relativo ao artigo 6º, que limitava a concessão do benefício a pessoas que atestavam deficiências de graus médio ou grave. Com o veto, a concessão passa a abranger, também, aqueles que apresentam grau leve de deficiência.
A justificativa do veto, apresentada pelo Planalto, diz que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”.
A derrubada do veto já havia sido acertada no Senado, quando ocorreu a votação do projeto de lei que tratava do BPC. Por meio de um acordo, o governo se comprometeu a vetar o ponto do projeto, que havia sido incluído na Câmara.
Sob justificativa similar, foi vetado também o trecho que revogava regras para reinserção de beneficiários do programa Bolsa Família: "contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, justificou o Planalto.
O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, é um direito da pessoa com deficiência e do idoso com 65 anos de idade ou mais, se não tiver condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família.
“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, informa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em seu site.
- Por Isabella Menon | Folhapress
- 29 Dez 2024
- 10:23h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o uso das câmeras corporais por parte da Polícia Militar de São Paulo deve acontecer obrigatoriamente em três situações: operações de grande envergadura, incursões em comunidades vulneráveis e em operações deflagradas para responder a ataques contra policiais.
Para especialistas, as especificações do ministro são importantes, porém não cessam o problema de violência policial no estado de São Paulo. Pedro Souza, professor da Universidade de Queen Mary no Reino Unido, afirma ser importante estabelecer a clareza sobre as circunstâncias que devem justificar o uso das câmeras.
"A discricionariedade no uso do equipamento não é benéfica para a polícia ou cidadãos", diz o professor, que também pondera que as três situações delimitadas alcançam uma pequena fração das ocorrências atendidas pela polícia e, assim, a maior parte das mesmas seguirão sem obrigatoriedade de uso.
O especialista também recomenda que todas as viaturas ou grupos tenham ao menos uma câmera, mesmo que nem todos os policiais faça uso do equipamento.
"No longo prazo, o ideal é que haja câmeras em quantidade suficiente para todo o efetivo. Estudos mostram que câmeras corporais podem reduzir a letalidade policial em cerca de 50%", conclui.
O pesquisador Pablo Nunes, do CeSec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), concorda com a importância da medida e destaca que chama atenção que, nos últimos anos, o Judiciário tenha se manifestado para aumentar a transparência da atividade policial.
Além da decisão sobre as câmeras corporais, ele cita o caso do Rio de Janeiro, com a ADFP 635, que teve início em 2020 com a restrição de operações policiais nas favelas em meio à pandemia de Covid-19, exceto em casos excepcionais e devidamente justificados pelo estado.
"A força pública, aquela que possui monopólio do uso da força pelo Estado, tem que ser a mais transparente para que a gente possa garantir exatamente que não haja desvios", diz Nunes.
Em relação à recente decisão de Barroso, ele considera as decisões dão um sinal de que é desejável que se retorne para a política de câmeras corporais tal qual ela foi desenhado no início, ou seja, um projeto que conseguiu registrar grandes reduções de violência policial no estado de São Paulo.
"Menos as determinações em si e mais o espírito sobre os quais essas determinações do STF são feitas dão um sinal ao governo que, dentro da legalidade e da Constituição, não será possível desmantelar e comandar a política pública de flexibilização de direitos e de brutalidade policial", afirma o pesquisador.
Ele também relembra que há casos também em que as câmeras foram violadas, com a cobertura dos equipamentos e mudanças técnicas. "Temos que estudar para não permitir que essas estratégias continuem sendo usadas e que as câmeras possam sim servir de um meio de controle de violência policial".
A decisão de Barroso também define que os equipamentos devem ser estrategicamente distribuídos pela corporação para regiões com maior índice de letalidade policial.
De acordo com informações enviadas ao tribunal pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), as câmeras corporais estão distribuídas apenas em parte do estado, em especial na capital e região metropolitana, e contemplam cerca de 52% das unidades da PM.
Na decisão, o presidente do STF afirmou que a definição das três situações de uso obrigatório não significa que o porte dos equipamentos não seja importante e recomendável em outras circunstâncias.
"O estado de São Paulo deve garantir que unidades que realizam patrulhamento preventivo e ostensivo também sejam contempladas, conforme diretrizes a serem publicizadas", disse.
A definição do Judiciário acontece após o governo paulista pedir um detalhamento a respeito da obrigatoriedade do uso do equipamento.
No dia 9 de dezembro Barroso determinou o uso obrigatório de câmeras por policiais militares do estado. Na ocasião, a assessoria jurídica de Tarcísio alegou que a adoção de um conceito amplo de operações policiais, incluindo atividades de rotina, tornaria inviável o cumprimento integral da decisão.
Em resposta, Barroso afirmou que a delimitação do alcance do que fora por ele determinado deve "conciliar as limitações materiais e operacionais apresentadas com a necessidade de conferir efetividade à política pública de uso de câmeras corporais".
O Governo de São Paulo informou ao STF que não tem câmeras suficientes para todos os funcionários. No estado, há 80 mil PMs, porém apenas 10.125 equipamentos de gravação.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 29 Dez 2024
- 08:17h
Foto: Reprodução / X
Um avião que transportava 175 passageiros e 6 tripulantes saiu da pista, bateu contra um muro e explodiu no Aeroporto Internacional de Muan, no sudoeste da Coreia do Sul, na noite deste sábado (28), já manhã de domingo no horário local.
De acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap, apenas duas pessoas sobreviveram. Todos os outros a bordo foram presumidos mortos pelos bombeiros.
A aeronave, um Boeing 737-800, decolou de Bancoc, na Tailândia, com destino a Muan. Na lista de passageiros do voo 2216 aparecem 173 pessoas de nacionalidade sul-coreana e dois tailandeses.
A Coreia do Sul cancelou todos os voos domésticos e internacionais que tinham como origem ou destino o terminal envolvido no acidente.
O acidente aconteceu às 9h07 no horário local (21h07 no horário de Brasília). Segundo a polícia e os bombeiros, o avião, operado pela companhia aérea Jeju Air, tentava pousar em Muan, localizado a 288 km de Seul.
Uma apuração preliminar indicou que o acidente foi causado por "contato com pássaros, o que resultou em uma falha no trem de pouso" enquanto o avião tentava aterrissar.
Em vídeo compartilhado pela imprensa sul-coreana, é possível ver a aeronave derrapando pela pista, aparentemente sem o trem de pouso acionado, antes de se chocar contra uma parede do terminal, o que resultou na explosão.
Equipes de emergência trabalhavam para resgatar passageiros pela cauda da aeronave, informou a Yonhap. Ainda segundo a agência, autoridades tinham conseguido apagar o incêndio. Também iniciaram uma investigação para determinar as causas do acidente.
Uma imagem mostra a parte traseira do avião em chamas no que parece ser a lateral da pista, com bombeiros e veículos de emergência próximos aos destroços da aeronave. Outras fotos mostraram fumaça e fogo em pedaços do avião.
O presidente em exercício da Coreia do Sul, Choi Sung-mok, exigiu que todos os esforços se concentrem no resgate às vítimas, informou seu gabinete. Choi foi nomeado líder interino do país em meio à crise política após o impeachment de Yoon Suk Yeol, que tentou dar um autogolpe no último dia 3.
- Por Folhapress
- 28 Dez 2024
- 15:48h
Foto: Reprodução / Instagram / anacastela
A cantora Ana Castela criticou nesta sexta-feira (27) a divulgação nas redes sociais de vídeos e imagens que simulam a nudez de seu corpo, os nudes falsos. A artista publicou um texto sobre o assunto nos Stories do seu perfil de Instagram.
Ela ainda afirmou que nunca fez nudes do tipo e compartilhou na internet, dizendo que o material existente seria feito por inteligência artificial.
"Estão fazendo imagens e vídeos para maiores de 18 anos meus e [eles] estão circulando por aí, acho que no Telegram!? Não sei. Enfim, é falso", escreveu Castela na plataforma, dizendo ainda que a internet é podre por disseminar material do tipo.
"Sei que sou linda, mas não preciso disso e todo dia vejo algo relacionado com o meu nome... seja em sites adultos, Only[Fans]...", ela continuou. "Eu não faço isso! Tudo fake! Que Deus me dê mais paciência em 2025, amém!"
- Bahia Notícias
- 28 Dez 2024
- 13:20h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Uma fatia de R$ 4,2 bilhões do Orçamento segue bloqueada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao impasse na execução das emendas de comissão. Em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, que exigiu esclarecimentos sobre a indicação dos recursos, a Câmara dos Deputados reafirmou que agiu dentro da legalidade, mas atribuiu ao Executivo a responsabilidade por liberações que descumpriram ordens judiciais.
Flávio Dino, que determinou o bloqueio de 5,4 mil emendas de comissão, havia solicitado que a Câmara apresentasse respostas objetivas e anexasse atas que comprovassem a aprovação das indicações das emendas. A exigência poderia identificar os “padrinhos” das verbas. No entanto, no prazo final para envio, na noite desta sexta-feira (27), a Câmara apresentou um documento, mas não protocolou as atas requisitadas.
Desde agosto, o ministro tomou decisões voltadas à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. As medidas geraram tensões na Praça dos Três Poderes e impactaram votações no Congresso até poucos dias antes do recesso parlamentar.
As informações são do site Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 28 Dez 2024
- 11:16h
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche. Em nota, o Ministério da Saúde rebateu os resultados e afirmou ter garantido atendimento a 100% das necessidades de todas as vacinas do calendário básico, exceto nos casos de desabastecimento global, que ocorreram por “problemas pontuais”. O comunicado não afirma se o desabastecimento decorre de problemas de gestão dos governos locais. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com a confederação, a pesquisa foi feita, via call center da própria instituição, no período entre 29 de novembro e 12 de dezembro de 2024. Segundo a confederação, 65,8% de um total de 2.895 municípios analisados relataram ausência de imunizantes. A CNM diz ainda que os resultados do levantamento refletem o "cenário do momento da pesquisa".
No caso da catapora, 1.516 municípios analisados (52,4%) apontaram falta da vacina. O Ministério da Saúde informou que existe escassez mundial de matéria-prima, mas assegurou ter garantido todas as doses necessárias do imunizante após a contratação de três fornecedores. Para 2025, a pasta assegurou que eventuais problemas serão resolvidos ao longo do primeiro semestre.
Em segundo lugar, está a vacina para covid-19 em adultos, ausente em 736 municípios (25,4%), com média de 45 dias sem disponibilidade. A CNM lembra que a primeira semana de dezembro registrou alta de 60% nas notificações da doença no país, no maior nível desde março. De 1º a 7 de dezembro, houve 20.287 casos, segundo o Painel Covid-19 do Ministério da Saúde.
No comunicado, o Ministério da Saúde informou que a pasta distribuiu 3,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados, das quais 503 mil foram efetivamente aplicadas, o que indica suficiência de doses em nível estadual. Para 2025, a pasta informou ter reforçado os estoques dos imunizantes.
- Por Douglas Gavras | Folhapress
- 28 Dez 2024
- 09:19h
Imagem ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Quando provocados a pensar nos efeitos para a economia brasileira do fim da escala 6x1, 49% dos brasileiros avaliam que ele seria ótimo ou bom, 24% o veem como ruim ou péssimo, isso teria um impacto regular para 22% e 5% não sabem. É o que aponta a pesquisa Datafolha feita nos dias 12 e 13 de dezembro.
A proposta de acabar com a escala 6x1 viralizou nas redes sociais no mês passado e está em debate na Câmara dos Deputados.
Para chegar a esses números, o Datafolha entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em todo o Brasil, em 113 municípios. Quando considerado o total da amostra, a margem de erro é de até dois pontos percentuais, para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.
Os possíveis efeitos econômicos da redução da jornada de trabalho vêm alimentando os debates. De um lado, os trabalhadores demandam mais tempo de descanso e lazer e uma rotina menos extenuante.
De outro, empresários argumentam que o fim da 6x1 seria insustentável para parte dos negócios, sobretudo no comércio e no setor de serviços, em que esse tipo de jornada é mais comum.
Segundo a pesquisa Datafolha, a maior parte (72%) dos entrevistados diz acreditar que terminar com a jornada vai ser ótimo ou bom para a qualidade de vida dos trabalhadores; para 14%, a consequência será ruim ou péssima; para 11%, regular; 3% respondem não saber.
O otimismo com os efeitos sobre a vida do trabalhador é maior entre os mais jovens, com até 24 anos (78%), enquanto 19% dos que têm mais de 60 anos são mais pessimistas.
Já quando imaginam as consequências para as empresas, a população se divide: 35% veem a redução da jornada como algo positivo, 42% preveem um cenário negativo, 19% imaginam um efeito regular e 4% não fizeram uma avaliação.
Na visão de Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e especialista em mercado de trabalho, é preciso dimensionar os efeitos levando em conta também as diferenças entre os vários setores da economia.
"O setor de serviços tem muitas empresas pequenas, se ele passa por uma redução de 44 horas para 36 horas, como sugere a PEC [proposta de emenda constitucional], pode ser bastante problemático em alguns casos", avalia. "Qualquer mudança precisa garantir emprego e sustentabilidade para as empresas."
- Por Vitor Hugo Batista | Folhapress
- 27 Dez 2024
- 17:10h
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Após a pausa do Natal, o dólar encerrou o pregão desta quinta-feira (26) com leve baixa de 0,11%, cotado a R$ 6,177, com uma nova intervenção do BC (Banco Central) no mercado de câmbio.
Às 17h05, a Bolsa tinha variação positiva de 0,35%, aos 121.197 pontos.
A autoridade monetária vendeu ao mercado US$ 3 bilhões em leilão à vista realizado no começo da sessão. Foram aceitas nove propostas entre 9h15 e 9h20.
Inicialmente, a ação havia levado o dólar a rondar a estabilidade, em seguida, apresentou forte queda e terminou o dia estável em relação a cotação anterior, de R$ 6,184.
Com a nova intervenção, subiu para US$ 30,77 bilhões o total de leilões realizados desde que a instituição passou a injetar dólares no mercado de câmbio há duas semanas.
Esta conta inclui tanto as operações à vista quanto os leilões de linha —venda de dólares com compromisso de recompra.
As operações do BC buscam atender à demanda por dólares por parte de empresas e fundos, para remessas ao exterior —algo comum nos finais de ano.
O BC também realizou um novo leilão de 15 mil contratos de swap cambial tradicional com prazos distintos (88 e 273 dias) para fins de rolagem do vencimento de 3 de fevereiro de 2025.
A operação visa fornecer proteção cambial e impactar o mercado de dólar e juros futuros, buscando estabilidade no mercado financeiro.
A diferença nas taxas reflete o prazo e as condições de mercado esperadas para cada vencimento.
No exterior, os investidores estavam de olho nos rendimentos dos Treasuries, que avançavam diante dos dados econômicos recentes de que o ciclo de cortes de juros pelo Fed (Federal Reserve, o banco central americano) pode ser menor que o anteriormente projetado.
Na semana passada o Fed surpreendeu os mercados ao projetar um ritmo moderado de cortes na taxa de juros, fazendo com que os rendimentos dos Treasuries e o dólar subissem.
O dólar, no entanto, tinha sinais mistos: ele sustentava leves ganhos ante as moedas fortes, mas cedia ante divisas como o peso chileno, o peso mexicano e o peso colombiano.
As taxas dos DIs (Depósitos Interfinanceiros) fecharam a quinta-feira em alta firme, superior a 0,30 pontos percentuais em vários vencimentos, na esteira do avanço dos rendimentos dos Treasuries durante boa parte do dia e em meio à persistente desconfiança do mercado na política fiscal do governo Lula.
O avanço das taxas ocorreu a despeito de o dólar ceder ante o real durante a sessão e após o leilão realizado pelo BC.
A taxa do DI para janeiro de 2026 estava em 15,345%, ante 15,222% do ajuste anterior. Já a taxa do contrato para janeiro de 2027 marcava 15,63%, ante o ajuste de 15,441%.
Entre os contratos mais longos, a taxa para janeiro de 2031 estava em 15%, ante 14,64% do ajuste anterior, e o contrato para janeiro de 2033 tinha taxa de 14,76%, ante 14,381%.
Os investidores repercutiram a notícia de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para a tarde desta quinta-feira uma reunião de emergência com líderes da Casa.
Na pauta estaria a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A reunião foi convocada apesar do período de recesso parlamentar, que se estende até fevereiro.
Ainda no contexto fiscal, durante a tarde o Tesouro informou que a dívida pública federal subiu 1,85% em novembro ante outubro, para R$ 7,204 trilhões.
Neste cenário, a curva de juros brasileira voltou a abrir, com a ponta curta precificando para janeiro elevação superior a 0,10 pontos percentuais da Selic —atualmente em 12,25% ao ano.
No fechamento a curva brasileira precificava 36% de probabilidade de alta de 1,25 pontos percentuais da taxa básica Selic em janeiro e 64% de chance de elevação de 1,50 pontos percentuais.
O centro da meta oficial para a inflação é de 3%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Após duas sessões consecutivas de queda, o dólar encerrou o pregão da segunda (23) com disparada de 1,86%, a R$ 6,184. A situação refletiu a frustração dos agentes financeiros com as contas públicas após a aprovação do pacote de corte de gastos no Congresso Nacional, segundo analistas.
Esse foi o segundo maior valor nominal já registrado da moeda norte-americana, ficando atrás apenas do recorde alcançado em 18 de dezembro, quando fechou o dia a R$ 6,267.
Na segunda, a Bolsa encerrou em queda de 1,09%, aos 120.766 pontos.
Internamente, as preocupações dos investidores seguiram voltadas para a área fiscal do governo, ainda que na sexta-feira o Senado tenha concluído a votação do pacote de medidas para segurar os gastos públicos. Com o Congresso em recesso até fevereiro, Brasília também vai diminuindo o ritmo neste fim de ano.
No radar dos investidores também esteve o Boletim Focus, divulgado nesta segunda. Analistas consultados pelo Banco Central elevaram pela sexta semana seguida a projeção para a taxa básica de juros no final de 2025 e passaram a ver a Selic a 14,75%.
A projeção do mercado para a alta do IPCA em 2024 passou de 4,89% para 4,91% e em 2025 foi de 4,60% para 4,84% —em ambos os casos bem acima da meta contínua de inflação perseguida pelo BC, de 3%.
O centro da meta oficial para a inflação é de 3%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
O cenário para o câmbio também revela pressão, com projeção de dólar a R$ 6,00 no fim deste ano e a R$ 5,90 no encerramento do próximo.
- Bahia Notícias
- 27 Dez 2024
- 15:05h
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, apoia a aprovação de uma proposta de reforma à legislação eleitoral que acabaria com a reeleição para cargos do Poder Executivo a partir de 2030. Partidos mais à esquerda, entretanto, são contrários à proposta, mas defendem outras reformas, como voto único para senadores e votação em lista.
O fim da reeleição tem também o apoio de partidos do centro e governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS). A proposta prevê um mandato de cinco anos sem a possibilidade de um mandato consecutivo. A mudança está prevista para 2030 e não afetaria para quem já está no poder, apenas futuros políticos eleitos.
A proposta é uma das principais bandeiras do atual presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas também conta com a simpatia do franco favorito para a sua sucessão, Davi Alcolumbre (União-AP). Atualmente, a proposta está, ainda, nas etapas iniciais, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
PROPOSTAS DO GOVERNO
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já manifestou, em diálogos com senadores aliados, ser contra o fim da reeleição. O Partido dos Trabalhadores, no entanto, também defende mudanças na legislação eleitoral, como a adoção de votação em lista aberta e mudanças em relação à votação para o Senado.
Um projeto apresentado pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), propõe que, em vez de uma votação dupla a cada oito anos para o Senado Federal, os eleitores votem apenas em um candidato nestes pleitos, sendo os dois candidatos com mais votos totais escolhidos como representantes na Casa Legislativa.
A oposição, entretanto, é contrária a iniciativa, principalmente devido à previsão ser de que a mudança já ocorra para o pleito de 2026, quando o PL planeja lançar ‘dobradinhas’, a fim de montar a maior bancada do Senado.
- Por Adriana Fernandes | Folhapress
- 27 Dez 2024
- 13:02h
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
O valor do salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento de R$ 106, o equivalente a 7,5%.
Segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha, o valor de R$ 1.518 é o previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não há indicações de mudanças, de acordo com os técnicos.
Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União com o novo valor, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro.
Se a antiga regra ainda estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, haverá uma perda de R$ 10.
Pela lei anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro, mais a variação do PIB de dois anos antes.
O limite ao ganho real do salário mínimo é o pilar central do pacote e representa um recuo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na política de valorização que seu próprio governo implementou.
A medida foi considerada uma vitória de Haddad no processo de ajuste fiscal e contenção do crescimento das despesas obrigatórias. Haddad obteve consenso no governo para a revisão da regra e a alteração passou sem dificuldades no Congresso.
O valor do mínimo é um indicador fundamental para elaborar o Orçamento, porque a maior parte das despesas obrigatórias, como aposentadoria, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros benefícios, está atrelada ao seu valor.
O governo prevê uma economia de R$ 15,3 bilhões como a revisão da política nos anos de 2025 e 2026.
- Bahia Notícias
- 27 Dez 2024
- 11:32h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Os destroços de um avião de pequeno porte, desaparecido desde sexta-feira (20/12), foram encontrados na tarde da última quarta-feira (25) em uma área de floresta densa e de difícil acesso, em Manicoré, no interior do Amazonas. De acordo com a Prefeitura de Manicoré, duas pessoas morreram na tragédia: o piloto Rodrigo Boer e o passageiro Breno Braga Leite.
O desaparecimento da aeronave foi comunicado por Nagila Boer, mãe do piloto. Em suas redes sociais, ela fez um apelo emocionado por buscas ao filho e revelou que Rodrigo sonhava em conhecer a Amazônia, uma viagem planejada com o apoio da família.
Os destroços foram localizados a cerca de dois quilômetros da Comunidade Bom Jesus, na estrada Igarapé Grande. Em nota oficial, a prefeitura lamentou profundamente o ocorrido e manifestou solidariedade às famílias das vítimas.
- Por Edu Mota, de Brasília
- 27 Dez 2024
- 10:17h
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Apesar das expectativas de uma alta maior por conta da disparada do valor do dólar frente ao real e seus impactos na economia, a prévia da inflação desacelerou em dezembro em relação ao mês passado. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) do IBGE, divulgado nesta sexta-feira (27), a inflação ficou em 0,34% em dezembro, ou 0,28 ponto percentual abaixo do resultado de novembro (0,62%).
O indicador que representa a prévia da inflação oficial acumulou alta de 4,71% até este mês de dezembro. No mês passado, esse número era de 4,35%, enquanto o acumulado de 12 meses era de 4,77%. Os 4,71% de fechamento do ano representa que a inflação ficou acima do teto da meta inflacionária definida pelo Conselho Monetário Nacional, que é de 4,5% para 2024.
Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE para a montagem do indicador, cinco tiveram alta no mês de dezembro. O grupo de Alimentação e bebidas foi responsável não só pela maior variação (1,47%), como também pelo impacto positivo mais acentuado (0,32%). A maior variação acumulada no ano (8,00%) e a maior contribuição (1,68%) para o resultado final foram desse mesmo grupo.
Em dezembro de 2024, vale mencionar também os resultados de Despesas pessoais (1,36% e 0,14%) e Transportes (0,46% e 0,09%). Pelo lado dos resultados negativos, o impacto mais expressivo em dezembro foi do grupo Habitação (-1,32%). Os demais ficaram entre o recuo de 0,52% de Artigos de residência, e o avanço de 0,34% de Vestuário.
No grupo Alimentação e Bebidas, a alimentação no domicílio registrou variação de 1,56% em dezembro. Os aumentos do óleo de soja (9,21%), da alcatra (9,02%), do contrafilé (8,33%) e da carne de porco (8,14%) contribuíram para esse resultado. No sentido oposto, destacaram-se a batata-inglesa (-9,85%), o tomate (-6,71%) e o leite longa vida (-2,42%).
A alimentação fora do domicílio, por sua vez, acelerou de 0,57% em novembro para 1,23% em dezembro. A refeição (1,34%) e o lanche (1,26%) tiveram variações superiores às observadas em novembro (0,38% e 0,78%, respectivamente).
Em Despesas pessoais, a alta do cigarro (12,78%) foi determinante para o desempenho do segmento. Isso foi consequência do aumento da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, incidente sobre cigarros, a partir de 1º de novembro. Também houve altas nos subitens cinema, teatro e concertos (2,58%) e cabeleireiro e barbeiro (1,37%).
No lado das quedas de preços apuradas pela pesquisa do IBGE, cujo maior destaque foi o grupo Habitação, a energia elétrica residencial recuou 5,72% em dezembro, em decorrência do retorno da vigência da bandeira tarifária verde, a partir de 1º de dezembro, com a qual não há cobrança adicional nas faturas. Em novembro, vigorou a bandeira tarifária amarela. Ocorreram, ainda, reajustes tarifários nas seguintes capitais brasileiras: Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Goiânia.
Em relação aos índices regionais, nove das 11 capitais pesquisadas pelo IBGE tiveram alta no indicador no mês de dezembro. A maior variação de alta de preços foi observada em Salvador (0,66%), por conta dos aumentos da gasolina (4,54%) e da passagem aérea (15,35%). Já o menor resultado ocorreu em Brasília (-0,04%), que registrou queda nos preços da energia elétrica residencial (-7,66%) e da gasolina (-3,03%).
Enquanto na média nacional o indicador que registra a prévia da inflação caiu de 0,62% em novembro para 0,34% agora em dezembro, em Salvador se deu o movimento contrário: a inflação subiu de 0,38% no mês passado para 0,66% neste mês atual, acima da capital com o segundo maior índice de aumento de preços, que foi Belém (PA), com 0,56%.
No último trimestre, a capital da Bahia registrou uma inflação total de 1,33%, ainda abaixo da média nacional para o mesmo período, que foi de 1,51%. Também no total para o ano de 2024 a capital baiana ficou abaixo da média para todo o país: Salvador teve inflação total de 4,67% nos últimos 12 meses, contra 4,71% para todo o país.
- Bahia Notícias
- 27 Dez 2024
- 09:54h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, avalia a possibilidade de deixar o Brasil em 2025 para trabalhar no exterior. Demitido após denúncias de importunação e assédio sexual, Almeida tem mantido conversas com aliados e revelou ter recebido convites para atuar como professor em universidades estrangeiras.
Apesar das propostas, o ex-ministro ainda não tomou uma decisão definitiva, conforme informações do site Metrópoles.
Silvio Almeida já tem experiência no meio acadêmico internacional. Ele foi professor visitante na Universidade Columbia e pesquisador na Universidade Duke, ambas localizadas nos Estados Unidos.
O ex-ministro foi demitido após denúncias de assédio sexual. Uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Após as acusações, negadas pelo ex-ministro desde o início, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar os fatos.
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 27 Dez 2024
- 08:01h
Foto: Divulgação / MPT
Ao menos sete dos 163 operários resgatados de condições análogas à escravidão na fábrica da BYD (Build Your Dreams), em Camaçari (50 km de Salvador), têm retorno previsto para o dia 1º de janeiro. As passagens para a viagem de volta à China serão custeadas pela montadora de carros elétricos, que também deverá arcar com ajuda de custo no valor de US$ 120 dólares.
Todos os trabalhadores ficarão hospedados em hotéis da região de Camaçari até que sejam finalizadas as negociações para a rescisão dos contratos de trabalho.
As medidas foram definidas nesta quinta-feira (26) pela BYD e a empreiteira Jinjiang Construction Brazil, que fazia parte da obra da fábrica em Camaçari, durante uma audiência virtual conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As duas empresas também se comprometeram a apresentar ao MPT todos os documentos relativos aos trabalhadores resgatados e as informações detalhadas de onde estão alojados.
A empreiteira Jinjiang deverá ainda conduzir os operários à Polícia Federal para obtenção do RNM (Registro Nacional Migratório) e posteriormente à Receita Federal para emissão dos CPFs. A Defensoria Pública da União acompanha o trâmite.
De acordo com os órgãos, somente após a retirada dos documentos será possível fazer os pagamentos no Brasil dos valores relativos à rescisão dos contratos e às indenizações dos empregados.
Uma nova audiência foi agendada para dia 7 de janeiro para que seja apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta para avaliação das empresas investigadas.
A sessão desta quinta-feira foi realizada após a força-tarefa de órgãos federais afirmar ter identificado os 163 funcionários trabalhando em condições degradantes, com jornadas extenuantes e restrições à liberdade. Todos os operários foram ouvidos individualmente, disseram os órgãos. Eles eram funcionários da empresa Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas para realizar a obra, conforme a força-tarefa.
O resultado parcial das inspeções foi apresentado na última segunda-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A força-tarefa determinou a interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras.
Também foi constatada superlotação nos alojamentos dos trabalhadores da empresa terceirizada Jinjiang, que não tinham colchões, nem condições adequadas de higiene.
Em nota, a BYD Auto do Brasil afirmou que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana e informou que decidiu encerrar imediatamente o contrato com a Jinjiang Construction Brazil.
A Jinjiang disse nesta quinta-feira (26) na rede social Weibo que a descrição de autoridades brasileiras de que seus funcionários eram submetidos a "condições análogas à escravidão" é inconsistente com os fatos e que há mal-entendidos na tradução.
A BYD lançou a pedra fundamental para construção da fábrica em outubro de 2023. A montadora chinesa assumiu o parque industrial que era da Ford, que atuou na Bahia entre 2001 e 2021. O complexo industrial será composto por três fábricas, com investimento previsto de R$ 5,5 bilhões e capacidade inicial de produção de 150 mil carros elétricos e híbridos por ano.
A investigação da força-tarefa apontou que operários estavam distribuídos em cinco alojamentos em Camaçari. Em apenas um deles, destinado a funcionários administrativos, não houve resgate de trabalhadores.
Em um dos alojamentos, os operários dormiam em camas sem colchões e não tinham armários para seus pertences, que ficavam misturados com materiais de alimentação. Havia apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, o que os forçava a acordar às 4h para se preparar para sair para trabalho às 5h30.
Além de insuficientes, segundo a investigação, os banheiros não eram separados por sexo e apresentavam condições precárias de higiene. Sem local apropriado para lavar roupas, os trabalhadores usavam os banheiros para esta finalidade.
Os operários também entraram no país de forma irregular, na avaliação dos auditores. Eles usavam vistos temporários de assistência técnica, voltados para trabalhadores especialistas. Ao menos 107 chineses tiveram seus passaportes retidos pela empresa e parte deles só podia sair dos alojamentos com autorização, segundo os auditores.
O procedimento de investigação foi instaurado pelo MPT a partir de uma denúncia anônima recebida no dia 30 de setembro. Uma inspeção foi realizada dia 11 de novembro na área onde a empresa está construindo sua linha de montagem.
Em nota divulgada na noite de segunda-feira, a BYD disse que vai garantir que todos os direitos dos funcionários da terceirizada sejam assegurados e determinou que os 163 trabalhadores sejam transferidos para hotéis da região.
A montadora chinesa afirmou ainda que já vinha realizando uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando as empresas e promovendo os ajustes.
"A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang", afirmou Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil.
O Jinjiang Group alegou problemas de tradução e diferenças culturais, e disse que as perguntas dos auditores brasileiros foram "sugestivas". A empresa também publicou um vídeo mostrando um grupo de trabalhadores chineses, com um deles lendo uma carta.
A carta dizia que 107 trabalhadores haviam entregado seus passaportes à empresa para obter ajuda na solicitação de um certificado de identidade temporário no Brasil. Na avaliação dos auditores, os chineses tiveram seus passaportes retidos pela empresa.
- Por Igor Gielow | Bahia Notícias
- 26 Dez 2024
- 18:30h
Foto: Reprodução / AFP
O jato comercial da Embraer que caiu no Cazaquistão nesta quarta (25) pode ter sido vítima da defesa antiaérea da Rússia. As condições da rota, relatos de passageiros e imagens de dentro e de fora da aeronave sugerem que ela foi atingida por estilhaços de um míssil ou de um drone interceptado.
Até aqui, as autoridades são evasivas. Inicialmente, tanto o órgão regulador da Rússia, destino do voo da Azerbaijan Airlines, quanto do Azerbaijão falaram que o avião havia sido atingido por um bando de pássaros.
A versão desapareceu ao longo da tarde (manhã no Brasil), e os azeris falaram na "explosão de um balão" dentro do E-190, algo que não faz sentido ao pé da letra.
Três indícios sugerem que o avião foi atingido antes de cair. Primeiro, sua rota: ele ia de Baku para Grozni, a capital da Tchetchênia, voando pela costa do mar Cáspio a norte e fazendo uma curva à esquerda, entrando pela república russa do Daguestão, sobrevoando sua capital, Makhachkala.
Segundo sites de monitoramento de voo, a rota não mudou na última semana, sendo cumprida em média em uma hora. Nesta manhã, havia registro de ataques de drones ucranianos em toda a região, como as vizinhas Inguchétia e Ossétia do Norte.
Makhachkala teve seu aeroporto, o único da rota, fechado nesta manhã devido aos drones. O que foi possível observar por sites de monitoramento foi o desaparecimento do avião antes de chegar a Grozni, reaparecendo do outro lado do mar Cáspio, em Aktau (Cazaquistão).
Lá, vídeos de moradores mostram o avião alternando descidas e subidas, com o trem de pouso baixado, como se tivesse dificuldade de controle. Ao fim, ele parece tentar fazer um pouso de emergência e explode no solo.
O que ocorreu de um momento ao outro é mistério até aqui, mas um vídeo gravado por um passageiro dentro da aeronave dá mais uma pista. Ele mostra o que parecem ser danos internos na altura dos bagageiros do E-190, com ao menos dois sistemas de oxigênio com as máscaras penduradas. Um painel na parede da cabine também está danificado.
Relatos de sobreviventes dizem que o avião tentou pousar, presumivelmente em Grozni, mais de uma vez, quando ouve uma explosão do lado externo da aeronave. Segundo a mídia russa, a administração do aeroporto tchetcheno disse que havia dificuldades na hora do pouso devido a uma forte neblina.
Mas a evidência mais relevante veio após o desastre, com imagens de seções da fuselagem do avião. Nelas, é possível ver claramente furos compatíveis com estilhaços típicos de explosão de mísseis antiaéreos.
A Folha de S.Paulo ouviu dois analistas militares russos que viram as imagens e concordam com a avaliação.
Grozni é defendida, segundo analistas militares russos, por sistemas de curto alcance Pantsir-S1, calibrados para atacar drones. A bateria dispara mísseis que não atingem seus alvos, mas sim explodem a uma certa distância e lançam uma nuvem de fragmentos para otimizar a chance de acertar o inimigo.
Se foi isso que ocorreu, restará saber se algum sistema antiaéreo russo estava em ação contra drones. Neste caso, o míssil pode tanto ter atingido um drone e o E-190 quanto pode ter havido algum engano por parte de operadores.
A autoridade de aviação do Azerbaijão iniciou uma apuração e cancelou todos os voos no norte do Cáucaso até segundo ordem.
O episódio, que precisa ser apurado para sair do campo das especulações, lembra à distância o famoso caso do voo da Malaysia Airlines que foi abatido sobre o leste da Ucrânia em 2014, matando 298 pessoas.
Ali, ficou estabelecido por uma investigação internacional que um míssil antiaéreo do sistema russo Buk atingiu o avião, provavelmente por engano de seus operadores. A bateria estava na região então dominada pelos separatistas pró-Moscou que iniciavam a guerra civil que, em última instância, deu à luz a invasão total de Vladimir Putin contra o vizinho em 2022.
Os russos negam responsabilidade sobre o episódio e dizem que foi um míssil de Kiev, que também operava o mesmo sistema, que derrubou o Boeing-777.