Homem morre com camisinha no pênis após levar coice de vaca ao tentar estuprar animal

• Bahia Notícias
• 10 Jan 2025
• 10:49h

Foto: CNA/Wenderson Araujo/Trilux

Um homem de 45 anos morreu na manhã de quarta-feira (8) em uma fazenda no núcleo rural Laje da Jibóia, em Samambaia, no Distrito Federal, após um suposto ato de abuso contra uma vaca. O caso está sendo investigado pela 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul).

De acordo com testemunhas, o trabalhador rural, que residia e atuava na propriedade, foi encontrado inconsciente ao lado de uma das vacas leiteiras por um colega. A testemunha relatou à Polícia Civil que ambos haviam consumido bebidas alcoólicas na véspera. Na manhã seguinte, por volta das 5h, a vítima se levantou para realizar a ordenha das vacas.

Segundo o depoimento, o homem voltou brevemente para entregar o leite ao patrão e tomar café, mas retornou ao curral e não voltou mais. Preocupado com a demora, o colega foi verificar e o encontrou caído. Próximo ao corpo, foram encontrados uma camisinha no pênis do homem e uma embalagem de preservativo. A testemunha acredita que ele tenha sido atingido por um coice do animal.

As informações são do Metrópoles.

Sogro de mulher presa por suspeita de envenenar bolo ingeriu arsênio

• Bahia Notícias
• 10 Jan 2025
• 09:49h

Foto: Reprodução/RBS TV

Foi verificado arsênio no corpo de Paulo Luiz dos Anjos, sogro da mulher presa por suspeita de envenenar o bolo que matou três pessoas em Torres, segundo informações do Jornal Zero Hora.

O Instituto-Geral de Perícias (IGP), através de exames, confirmou a presença da substância, a mesma presente no bolo de Natal que resultou na morte de três pessoas em Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

Paulo Luiz morreu em setembro de 2024, após consumir leite em pó e bananas que teriam sido levados à sua casa, em Arroio do Sal (RS), pela nora. Sua esposa, Zeli dos Anjos, também passou mal na ocasião, mas sobreviveu. 

Dias antes, Deise havia visitado o casal com o marido e o filho, levando itens como produtos de limpeza, flores, leite em pó, farinha e bananas.

A suspeita de envenenamento surgiu após a investigação do bolo de Natal, preparado por Zeli e levado para uma confraternização familiar. Análises do IGP revelaram que a farinha usada no doce estava contaminada com arsênio, provocando a morte de três pessoas e a hospitalização de outras.

A exumação reforçou as suspeitas contra Deise. Durante a perícia em seu celular, foram identificadas cerca de 100 buscas relacionadas a "arsênio" e termos como "veneno para o coração" e "veneno para humanos". 

Deise Moura dos Anjos está detida no Presídio Estadual Feminino de Torres, sendo investigada por triplo homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio.

CASO

Seis pessoas passaram mal após comer um bolo durante um café da tarde em 23 de dezembro de 2024, cidade de Torres, no Rio Grande Sul.

Devido a ingestão do bolo envenenado, três mulheres morreram. Tatiana Denize Silva dos Anjos e Maida Berenice Flores da Silva tiveram parada cardiorrespiratória. Já Neuza Denize Silva dos Anjos teve a morte divulgada como "choque pós-intoxicação alimentar".

Haddad desmente 'imposto do cachorrinho' após vídeo falso feito com IA, e AGU pede remoção ao Facebook

• Por Folhapress via Bahia Notícias
• 10 Jan 2025
• 08:28h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) publicou nas redes sociais um vídeo para desmentir informações falsas sobre taxação de transações via Pix e até de animais de estimação.
 

"Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia", disse o ministro.
 

O "imposto do cachorrinho de estimação" é citado em um vídeo deepfake, no qual a imagem de Haddad é manipulada por meio do uso de inteligência artificial para fazer parecer que o ministro foi o autor da declaração pró-taxação. O vídeo foi compartilhado pelo ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).
 

A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou nesta quinta uma notificação extrajudicial ao Facebook para pedir a remoção do vídeo em até 24 horas.
 

"A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal", diz a notificação.
 

"A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa", afirma o documento.
 

Caso o vídeo não seja removido, a AGU pede que o conteúdo receba uma tarja para informar que o vídeo foi gerado com uso de inteligência artificial. Ainda não há informações sobre se o órgão vai expedir notificações para outras plataformas onde o vídeo também foi compartilhado, como o X (ex-Twitter).
 

Nesta semana, a Meta, dona de Instagram e Facebook, anunciou a decisão de eliminar o programa de checagem de fatos de suas redes sociais.
 

Nos últimos dias, também circularam nas redes uma informação falsa de que a Receita Federal taxaria as transações via Pix.
 

A fake news surgiu após uma medida que amplia a fiscalização sobre transações digitais entrar em vigor, no último dia 1º de janeiro.
 

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.
 

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.
 

A nova norma "não implica qualquer aumento de tributação" e visa apenas melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária", disse a Receita.
 

"Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública", criticou Haddad.
 

Segundo o ministro, a "única coisa verdadeira" é que o governo vai tributar as empresas que atuam no segmento de apostas esportivas, as chamadas bets, e os cassinos virtuais.
 

"São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso", afirmou.
 

"Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas", acrescentou o ministro, pedindo que as pessoas "deixem a mentira de lado".

Tiago Leifert retorna à TV e será novo narrador na SBT

• Bahia Notícias
• 09 Jan 2025
• 16:30h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Thiago Leifert está de volta à televisão. Na última quarta-feira (8), o SBT anunciou oficialmente que o comunicador será o mais novo contratado da emissora, mas desta vez como narrador. A função nunca foi exercida por ele enquanto apresentador da Rede Globo, mas sim no FIFA, jogo de futebol eletrônico para consoles e computadores, e na Amazon Prime Video, narrando a Copa do Mundo de 2022. 

Thiago Leifert iniciou sua carreira como repórter no SporTV em 2006 e, dois anos depois, foi promovido a repórter de esportes na TV Globo. Em 2009, assumiu o Globo Esporte São Paulo como editor-chefe e apresentador. Em 2010, apresentou o programa Central da Copa, voltado para a cobertura da Copa do Mundo na África do Sul.

A partir de 2012, Leifert migrou para o entretenimento, comandando The Voice Brasil e The Voice Kids. Também apresentou o programa de games Zero1, integrou o É de Casa em 2015 e foi apresentador do Big Brother Brasil entre 2017 e 2021.

No SBT, Thiago Leifert fará sua estreia no dia 21 de janeiro, narrando Benfica x Barcelona pela Liga dos Campeões da Europa. A partida será transmitida pelo SBT e pelo canal +SBT às 16h45 (horário de Brasília), válida pela sétima rodada da competição. Em março, ele também participará das transmissões da Copa Sul-Americana.

Leifert estará acompanhado por uma equipe que inclui Luiz Alano, Mauro Beting, Nadine Basttos, Benjamin Back no Arena SBT e Renata Saporito no SBT Sports.

'Ainda Estou Aqui' é o 2º filme mais bem avaliado de 2024, diz rede social

• Por Folhapress
• 09 Jan 2025
• 14:24h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O rede social especializada em filmes, o Letterboxd, revelou a lista dos filmes mais bem avaliados de 2024 e "Ainda Estou Aqui" figura em segundo lugar.

O filme brasileiro ficou atrás apenas e "Duna: Parte 2"; ambos ficaram com 4.4 -de 5-, mas o longa americano teve mais notas altas. A relação de longas foi divulgada nesta quarta-feira (08).

Além disso, "Ainda Estou Aqui" também figurou como melhor drama do ano, melhor filme sul-americano, e é o terceiro filme mais bem avaliado da década.

Abaxo, veja a lista das dez produções mais bem avaliadas de 2024

1. "Duna: Parte 2"

2. "Ainda Estou Aqui"

3. "Como Ganhar Milhões Antes que a Vovó Morra"

4. "Look Back"

5. "Sing Sing"

6. "Robô Selvagem"

7. "HAIKYU!! The Dumpster Battle"

8. "Hundreds of Beavers"

9. "Rap World"

10. O Brutalista"

Exportações baianas crescem 3,6% e 2024 se torna segundo maior ano da séria histórica

• Bahia Notícias
• 09 Jan 2025
• 12:20h

Foto: Divulgação / SEI

No acumulado de 2024, as exportações baianas atingiram US$ 11,73 bilhões com um crescimento de 3,6% em relação a 2023. Mesmo com as oscilações nos preços das commodities e no volume de embarques, o ano passado foi o segundo maior da série histórica, só superado pelo ano de 2022, quando as exportações chegaram a US$ 13,92 bilhões. 

Em dezembro, as vendas externas atingiram US$ 792,2 milhões, resultado 27,7% menor que o registrado no mesmo mês do ano anterior. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Em 2024, as exportações continuaram elevadas, apesar das dificuldades enfrentadas no ano devido às incertezas econômicas e ao enfraquecimento dos preços das commodities, que permaneceram fracos ou estáveis, principalmente devido à desaceleração econômica da China.

A Bahia continua liderando as exportações do Nordeste com 47,2% de participação nas vendas externas da região, 1,8 pontos percentuais a mais que em 2023. O desempenho das exportações tem desdobramentos positivos na economia baiana, dinamizando a atividade econômica do estado em diversos setores, especialmente na agropecuária e na indústria de transformação, relevantes vocações do estado.

No ano passado, o destaque foi o desempenho da indústria de transformação, que voltou a crescer e a liderar a pauta com exportações de US$ 5,58 bilhões e aumento de 1% ante o ano anterior. As exportações agropecuárias baianas atingiram US$ 4,62 bilhões, com crescimento de 3% em relação ano passado, mesmo com uma estimada queda de 6,3% na produção física de grãos. No caso da indústria extrativa, houve aumento de 17% a US$ 1,43 bilhão com destaque para as vendas de ouro e minério de cobre.

Por segmento, a liderança pauta do estado permaneceu com a soja e seus derivados com vendas de US$ 2,97 bilhões (queda de 4,2%), representando 64,3% das vendas do setor agropecuário e 25,3% das exportações estaduais. As exportações baianas para China, principal destino dos produtos brasileiros, cresceram 4,1% em 2024 em relação ano anterior, atingindo US$ 3,36 bilhões ou 28,6% do total exportado pela Bahia no ano passado. As vendas totais para a Ásia também lideraram por bloco econômico com US$ 5,51 bilhões em vendas e participação de 47% do total. 

Casa Civil mandou que ministérios votassem contra resolução do Conanda sobre aborto legal

• Por Folhapress
• 09 Jan 2025
• 10:15h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Partiu da Casa Civil a ordem para que os ministérios do governo Lula votassem contra a resolução do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) com diretrizes sobre o atendimento de aborto legal a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União

O documento, que está no centro de um imbróglio jurídico e político, foi aprovado em 23 de dezembro, com 15 votos favoráveis, dados por conselheiros da sociedade civil, e 13 votos contrários, de representantes do governo federal.

A resolução estabelece protocolos para a interrupção da gestação, com a prioridade de crianças e adolescentes nos serviços de aborto legal, "sem a imposição de barreiras sem previsão legal", e afirma que o acesso a informações claras e imparciais sobre interrupção da gestação é direito da criança e do adolescente, "sendo vedada conduta diversa com base em conviccoes morais, politicas, religiosas e crencas pessoais".

A reportagem apurou que a orientação da Casa Civil foi dada em uma reunião apenas dos representantes do governo, no dia 20 de dezembro, e causou mal-estar entre os conselheiros, muitos dos quais têm ligações com movimentos de mulheres e pretendiam votar a favor do texto.

Segundo presentes, a posição foi repassada por Amarildo Baesso, suplente da Casa Civil no Conanda, informando que não haveria espaço para divergência dentro do governo. A reunião teria levado conselheiras às lágrimas.

Durante a reunião de 23 de dezembro, a conselheira Pilar Lacerda, secretária nacional dos direitos da criança e do adolescente do MDH (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), apresentou pedido de retirada de pauta da minuta da resolução, o que foi rejeitado pela maioria dos conselheiros.

Após a derrota do pedido de retirada de pauta, Baesso, que representava a Casa Civil comandada por Rui Costa na assembleia, entrou com novo pedido de vista. A medida foi vista por integrantes do conselho como uma manobra regimental.

A reunião antes do Natal era a última possibilidade de votar a resolução antes da troca de mandato na presidência do Conanda, que é alternada entre sociedade civil e governo. O presidente do Conanda possui voto com peso duplo.

Governo Lula libera R$ 51 bi em novos empréstimos a estados e municípios em 2024

• Por Idiana Tomazelli | Folhapress
• 09 Jan 2025
• 08:41h

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 51,2 bilhões em novos empréstimos a estados e municípios em 2024, segundo levantamento feito pela reportagem a partir de dados do Banco Central.

O valor representa um aumento nominal de 18,1% em relação aos R$ 43,3 bilhões contratados em 2023 e consolida a guinada na política de financiamento aos governos regionais, movida principalmente por bancos públicos federais.

A injeção de R$ 94,5 bilhões nos primeiros dois anos de mandato representa uma parte do quadro, já que os registros do BC não incluem operações externas com organismos multilaterais.

Segundo outra base de dados, do Tesouro Nacional, essas transações foram autorizadas em até US$ 3,29 bilhões no ano passado (algo próximo de R$ 20 bilhões, segundo a cotação atual).

Técnicos e economistas temem que o boom de empréstimos vire uma bomba-relógio, reeditando a flexibilização ocorrida entre 2012 e 2014, no governo Dilma Rousseff (PT). A política foi considerada o embrião da crise que, nos anos seguintes, levou ao parcelamento de salários, ao calote nas dívidas com a União e à sequência de socorros aprovada pelo Congresso Nacional.

Procurado para comentar os dados, o Ministério da Fazenda não se manifestou.

Com mais acesso a crédito e irrigados por outras transferências (inclusive emendas), governadores e prefeitos já pisaram no acelerador dos gastos.

O desequilíbrio é mais evidente nos municípios. Eles haviam saído de um superávit primário de R$ 25,9 bilhões em 2022 para um déficit de R$ 9,8 bilhões em 2023. No ano passado, a situação se agravou, e o rombo chegou a R$ 18,1 bilhões entre janeiro e novembro.

Os governos estaduais ainda exibem um superávit mais robusto em 2024 (R$ 36 bilhões entre janeiro e novembro), mas têm as contas sobrecarregadas pelo custo de suas dívidas. Quando o pagamento das prestações entra na balança, o resultado vira um déficit nominal de R$ 38,9 bilhões.

Além disso, fatia considerável (R$ 12,3 bilhões) dos empréstimos aos estados foi liberada no último trimestre do ano, e as despesas correspondentes só devem ocorrer a partir de 2025. Ou seja, há risco de deterioração das contas à frente.

A ampliação dos empréstimos a estados e municípios é uma orientação de Lula, que na campanha eleitoral já prometia facilitar o acesso a recursos para ampliar investimentos e contribuir na sustentação da atividade econômica. Mas o impulso dado nos primeiros dois anos da gestão também aproveita uma brecha criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Em 15 de dezembro de 2022, o Executivo decidiu retirar do limite fixado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) as operações contratadas por estados que renegociaram suas dívidas com a União em 1997 e aqueles que ingressaram em programas de socorro mais recentes, como o RRF (Regime de Recuperação Fiscal).

A decisão criou uma esteira paralela de empréstimos. Para se ter uma ideia, o limite para novas operações no ano passado era de R$ 26 bilhões, mas a contratação efetiva foi o dobro. Neste ano, o limite fixado pelo CMN é de R$ 15 bilhões, mas outros R$ 42 bilhões podem ser contratados por fora.

No fim de 2023, o governo Lula ainda flexibilizou as regras de classificação de risco dos entes subnacionais, facilitando a conquista das notas A e B, que os credenciam a contratar empréstimos com garantia do Tesouro Nacional -que se compromete a pagar a dívida em caso de inadimplência.

O temor dos técnicos da área econômica se deve ao potencial de desequilíbrios a partir dessas operações.

Alguns estados e municípios usam o dinheiro para ampliar investimentos, mas outros desvirtuam essa finalidade e manobram para aumentar despesas correntes (como salários de servidores). É o que se chama de "troca de fontes" no jargão orçamentário: o empréstimo financia um investimento já previsto, e o ente usa o caixa próprio para elevar outros gastos.

O problema ocorre quando o fôlego acaba ou a economia desacelera, reduzindo a arrecadação com ICMS, principal fonte de receitas dos estados. Nessa situação, cresce a dificuldade para honrar obrigações com servidores, credores e o próprio serviço da dívida.

"Com todo esse aperto da política monetária [via aumento da taxa de juros], vai ter um arrefecimento da atividade econômica, e o imposto que reage mais rapidamente é o ICMS", afirma o chefe de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, o risco de deterioração pode levar a uma nova onda de calotes, obrigando a União a honrar as parcelas.

O especialista ressalta que a última crise levou a situações extremas nos estados. "Lembro casos em que a desorganização das finanças dos estados levou a problemas na segurança pública, com aumento nos índices de criminalidade", diz Bittencourt.

A recente aprovação do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) gera preocupação adicional. O programa de socorro reduz o juro da dívida dos estados com a União e cria disponibilidade adicional no caixa desses entes para incrementar gastos, a menos de dois anos da eleição de 2026.

O aumento de despesas de estados e municípios também preocupa economistas pelas consequências no PIB e na eficácia da política de juros do Banco Central. O maior impulso fiscal vindo dos governos regionais estimula uma atividade econômica já superaquecida e alimenta a inflação, dificultando o trabalho do BC.

Bráulio Borges, economista-sênior da LCA 4intelligence, pesquisador-associado do FGV Ibre, tem chamado a atenção para esse tema. No terceiro trimestre de 2024, a despesa ficou próxima a R$ 630 bilhões. Até o início de 2022, estavam abaixo de R$ 510 bilhões por trimestre, segundo dados já atualizados.

O crescimento foi tão expressivo que os estados e municípios ultrapassaram os gastos do governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do BC. Segundo Borges, parte disso reflete transferências da União por meio de fundos, emendas e royalties, mas outra parte pode vir da expansão dos empréstimos.

O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o fluxo de recursos está "enterrando os municípios", pois o dinheiro adicional chega carimbado para honrar determinada obrigação que não necessariamente é a mais urgente.

"Nem deveria ter novos empréstimos. Vai pagar como depois? Com dinheiro que vai fazer falta na saúde? Para inaugurar uma obra? Tudo que falta estoura sempre no pequeno, no mais desprotegido, que é o cidadão", critica.

O maior aumento entre 2023 e 2024 veio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em nota, a instituição afirma que a expansão do crédito ao setor público representa a "retomada da atuação histórica do banco".

Já o Banco do Brasil, que mantém sua liderança em valores absolutos de contratação, disse que essa posição é resultado de "decisão estratégica".

Primeiro evento público de Sidônio após ser confirmado como ministro deve acontecer nesta quarta-feira

• Bahia Notícias
• 08 Jan 2025
• 16:14h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O publicitário baiano Sidônio Palmeira, anunciado como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), deve participar nesta quarta-feira (8) de um ato organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em memória aos dois anos dos atos golpistas de 2023.

O atual titular da pasta, Paulo Pimenta, foi comunicado sobre sua saída na terça-feira (7), após reunião com Lula. A posse de Sidônio está prevista para a próxima semana. As informações são do site Metrópoles.

Antes de aceitar o convite para integrar o governo, Sidônio esteve presente na confraternização de fim de ano dos ministros, realizada no Palácio da Alvorada no dia 20 de dezembro. A troca no comando da Secom ocorre em meio a ajustes na equipe ministerial.

Ministros do STF veem aproximação da Meta com X e minimizam declaração de Zuckerberg

• Por Ana Pompeu | Folhapress
• 08 Jan 2025
• 14:44h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Ministros e assessores do STF (Supremo Tribunal Federal) observam com cautela o movimento de aproximação da Meta ao modelo do X (ex-Twitter). Ao mesmo tempo, integrantes da corte minimizam a declaração do CEO da empresa, Mark Zuckerberg, de que tribunais da América Latina emitem decisões de forma secreta.

Em vídeo publicado no Instagram nesta terça-feira (7), o fundador da Meta anunciou o fim do programa de checagem de fatos criado em 2016 para conter a disseminação de desinformação em seus aplicativos. No mesmo discurso, ele atacou a atuação do Judiciário no continente.

"Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa", disse Zuckerberg.

De acordo com a avaliação dos integrantes da corte e pessoas próximas ouvidas pela Folha, a alteração da Meta atinge apenas os Estados Unidos. No entanto a menção aos tribunais da América Latina demonstra que a nova política pode ser aplicada na região em breve.

Ao menos quatro magistrados afirmam que é preciso refletir mais sobre o tema e os novos passos de Zuckerberg antes de tirar conclusões e reagir. Seria, portanto, cedo para entender a dimensão do impacto da mudança da Meta tanto sobre o julgamento do Supremo a respeito da regulação das plataformas quanto sobre a própria relação da empresa com a corte e o Brasil.

Além disso, entendem que as mudanças podem não ter alcançado o Brasil neste momento porque o país já demonstrou ter uma postura diferente, em referência à decisão que confirmou de forma unânime na Primeira Turma a suspensão ao X no Brasil, como determinado por Alexandre de Moraes no fim de agosto passado. A plataforma ficou fora do ar no país por 38 dias na ocasião.

Em novembro passado, o Supremo começou a análise dos dois recursos que tratam da responsabilidade de redes sociais sobre conteúdos publicados por terceiros, em julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Três votos foram dados: dos relatores Dias Toffoli e Luiz Fux e do presidente Luís Roberto Barroso. André Mendonça pediu vista e suspendeu a análise do caso.

A Meta criticou as propostas feitas pelos ministros e defendeu que se chegasse a uma "solução balanceada" e com "diretrizes claras".

"Nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido até aqui no julgamento no STF", dizia o texto na ocasião.

Barroso votou para que a atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais seja declarada apenas parcialmente inconstitucional. Com isso, o presidente do STF abriu a divergência.

Toffoli disse que o modelo atual confere uma imunidade às redes sociais e votou pela inconstitucionalidade completa do modelo atual, assim como Fux.

Nas sessões do plenário dedicadas ao Marco Civil, o ministro Alexandre de Moraes, que teve conflitos com o Telegram e o X, chegou a elogiar a postura do WhatsApp, da Meta, durante as últimas eleições presidenciais.

"Nas eleições de 2022, o WhatsApp, justiça seja feita, foi extremamente colaborativo com a Justiça Eleitoral. Diminuiu o número de participantes de grupo. Quando percebia que um discurso de ódio estava sendo divulgado em relação aos participantes, bloqueava esse grupo. Até, depois de algum tumulto inicial, o Telegram fez isso também", disse.

O advogado-Geral da União, Jorge Messias, acredita que a mudança em curso na Meta não muda o quadro do julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo. Isso porque já há uma tendência na corte de fixar um modelo de responsabilização das plataformas mais rígido que o atual. Ainda assim, para ele, a declaração coloca mais pressão sobre a necessidade de o Brasil criar um novo marco jurídico para a regulação das redes sociais.

Ele usou a mesma expressão utilizada por Zuckerberg em referência à América Latina para falar da própria empresa.

"A Meta decidiu focar na expansão de seu modelo de negócios. Infelizmente, como os algoritmos da empresa são secretos, essa escolha tende a intensificar a desordem informacional em um ecossistema digital que já enfrenta desafios significativos relacionados à disseminação de fake news e discursos de ódio", disse Messias.

Da mesma forma, magistrados e o advogado-geral afirmam que há sentido em falar em decisões secretas. A corte tem julgamentos televisionados e decisões públicas sobre o tema, ao contrário dos EUA.

Janja abre eventos do 8 de janeiro destacando combate ao discurso de ódio e trabalho para restaurar patrimônio destruído

• Bahia Notícias
• 08 Jan 2025
• 12:32h

Foto: Reprodução/ YouTube

Com um discurso feito pela primeira-dama, Janja Lula da Siva, foram iniciados no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8), os eventos para lembrar os acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília, com a invasão e depredação das sedes dos três poderes por manifestantes bolsonaristas. Os atos desta quarta são voltados também à defesa da democracia e das instituições brasileiras. 

O primeiro evento desta manhã tem como objetivo reinaugurar o relógio de Balthasar Martinot, do século 18, destruído por manifestantes na invasão ao Palácio do Planalto. O relógio, trazido ao Brasil pela família real portuguesa, foi consertado na Suíça sem custos para o governo brasileiro. 

Em seu pronunciamento, acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice Geraldo Alckmin, pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego, e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a primeira-dama destacou o minucioso trabalho de restauro das peças que foram destruídas no 8 de janeiro. A cerimônia, na Sala de Audiências do Palácio, teve o simbolismo da entrega de 20 obras que foram restauradas por uma equipe que atuou nos últimos dois anos para reparar os estragos.

Na sua fala, de cerca de sete minutos, Janja disse que a sede do Poder Executivo foi uma das vitimas do "ódio" de manifestantes extremistas.

"O Palácio do Planalto foi vítima do ódio que estimula e continua estimulando atos antidemocrático e falas fascistas. A nossa resposta é a união, a solidariedade e o amor", afirmou Janja.

A primeira-dama falou também sobre a necessidade de se manter a defesa intransigente da democracia, não importando o esforço para esse fim.

"Preservar nosso patrimônio histórico é tão importante para sempre nos lembrarmos daquilo que fomos e dos caminhos que devemos trilhar para construímos um amanhã em que todos os brasileiros tenham vez e voz", disse Janja.

Outro ponto destacado pela primeira-dama foi o comprometimento dos restauradores na tarefa de recuperar o patrimônio destruído, como um símbolo da força da democracia brasileira.

"Em cima dessas lágrimas dos trabalhadores, essa reconstrução se fez. Nada é maior do que a vontade do povo brasileiro de permanecer livre e com plenos direitos. Arte e liberdade são inseparáveis", completou Janja da Silva.

MPU publica edital de concurso público com 152 vagas e salário inicial de até R$ 13,9 mil

• Bahia Notícias
• 08 Jan 2025
• 10:16h

Foto: Júlio Minasi / Universidade de Brasília

Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público da União (MPU) publicou no Diário Oficial da União o edital do 11º concurso público da entidade. O edital nº 1/2025 prevê 152 vagas para 35 cargos de técnico e analista, mais cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 8.529,65 e de R$13.994,78, respectivamente. 

Para as vagas de técnico do MPU, os cargos previstos são em Administração, Polícia Institucional e Enfermagem. 

Já para analista, as oportunidades são nas seguintes áreas: Direito, Atuarial, Biblioteconomia, Clínica Médica, Comunicação Social, Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, Ginecologia, Odontologia, Oftalmologia, Perito em Antropologia, Perito em Arquitetura, Perito em Biologia, Perito em Contabilidade, Perito em Economia, Perito em Engenharia Agronômica, Perito em Engenharia Civil, Perito em Engenharia de Seg. do Trabalho, Perito em Engenharia Elétrica, Perito em Engenharia Florestal, Perito em Engenharia Mecânica, Perito em Engenharia Sanitária, Perito em Geografia, Perito em Geologia, Perito em Medicina do Trabalho, Perito em Oceanografia, Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação, Psicologia, Serviço Social, Suporte e Infraestrutura, Junta Médica em Psiquiatria e Arquivologia.

As inscrições poderão ser feitas de 13 de janeiro a 27 de fevereiro no site da FGV. As provas, objetiva e discursiva, serão realizadas em 4 de maio, em todas as capitais do país. Há vagas para todos os estados, a depender do cargo e a possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todas as funções exigem nível superior.

A prova objetiva será composta por 80 questões, sendo 30 do Módulo I e 50 do Módulo II. Haverá prova discursiva para todos os cargos, exceto para técnico do MPU/Polícia Institucional, cargo para o qual haverá teste de aptidão física (TAF).

O edital prevê 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 10% para minorias étnico-raciais. Pessoas inscritas no CadÚnico têm direito à isenção de taxa.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Os editais e demais documentos relativos ao concurso serão divulgados no site da FGV. O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail [email protected]. Veja aqui o edital na íntegra.

Pichadora de estátua no 8/1 e lembrada em atentado a bomba escreve carta com desculpas a Moraes

• Por José Marques | Folhapress
• 08 Jan 2025
• 08:14h

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

Presa três meses após os ataques que depredaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, a mulher que pichou a estátua "A Justiça", em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), chegou a fazer uma solicitação de próprio punho pedindo desculpas ao ministro Alexandre de Moraes.
 

Fotos registradas pela Folha durante a destruição, há dois anos, identificaram a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39. O STF avalia a obra entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões -é uma das principais do artista mineiro Alfredo Ceschiatti.
 

Em novembro passado, o nome dela voltou a aparecer em outro evento relacionado a um ataque antidemocrático. A polícia encontrou um recado que mencionava Débora na casa alugada por Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, que morreu ao cometer um atentado a bomba ao lado da estátua da Justiça.
 

Não há, no entanto, qualquer indício de relação entre os dois. Ré, mas ainda sem julgamento que a condene ou absolva, a cabeleireira afirmou na carta que desconhecia a simbologia da estátua e seu valor material, além de ter pedido desculpas pela ignorância.
 

Na missiva, também afirmou que agora compreende o significado simbólico e histórico do monumento para o país e para a Justiça. A cabeleireira argumentou ainda que hoje sabe que a estátua tem um nome, o que ela disse desconhecer antes.
 

Até agora o apelo não resultou em uma decisão a seu favor --assim como outros pedidos feitos pelos seus advogados.
 

A estátua foi pichada com batom, e lavada nos dias seguintes aos ataques que ocorreram na praça dos Três Poderes.
 

Débora é casada, tem dois filhos, de 6 e 11 anos, e residência em Paulínia, no interior de São Paulo. Atualmente, ela está detida no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, a uma hora de distância.
 

Para pedir sua liberdade, os advogados têm mencionado a vulnerabilidade afetiva e emocional das crianças, a ausência de antecedentes criminais de Débora e também a falta de risco de que ela reincida em crimes. Também afirmam que ela tem residência fixa e família estável.
 

Em um dos pedidos feitos ao STF, a defesa argumentou que ela não é filiada a partido político, não "é um dos ativistas chamados de bolsonaristas" e não teria ingressado em nenhum dos edifícios depredados, ficando apenas "perto da estátua da Justiça, onde teve a ideia de pichar a estátua da justiça com batom vermelho, e não teve a intenção de danificar [o monumento]".
 

A frase pichada na escultura foi uma referência à resposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso a um apoiador de Bolsonaro, em novembro de 2022. "Perdeu, mané. Não amola!", disse o ministro ao homem que o abordara em Nova York.
 

A defesa da cabeleireira é feita pelos advogados Tanieli Telles Padoan e Hélio Júnior, que também acompanham a situação de outros presos no 8 de janeiro.
 

Débora se tornou ré pelo 8 de janeiro em agosto do ano passado, sob acusação da Procuradoria-Geral da República pela prática dos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado por violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União.
 

O último julgamento relacionado ao caso aconteceu em setembro, e os ministros da Primeira Turma do STF (além de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux) rejeitaram o pedido de Débora.
 

Moraes afirmou em seu voto que apesar de ela ser mãe de duas crianças, a gravidade concreta dos fatos imputados à investigada "constitui situação excepcional a obstar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar".
 

A técnica de enfermagem Cláudia Rodrigues Leal, irmã de Débora, criticou à Folha a situação imposta a ela.
 

"Em 17 de março fará dois anos que a Débora foi presa, e a sensação que nós temos é que ela foi esquecida lá [na prisão]. Trancafiaram lá dentro, esqueceram a chave e esqueceram dela", diz Cláudia.
 

"Tudo o que é pedido pelos advogados é negado por parte do ministro Alexandre de Moraes".
 

Ela diz que a família está indignada com a afirmação de que Débora causaria risco à sociedade. "Eu falo como pessoa, não como irmã. Ela é cristã, é mãe, sempre trabalhou, tem residência fixa, ré primária, nunca cometeu nenhum tipo de crime nem nada errado. Ser vista como risco à sociedade por ter escrito em uma estátua com batom... que risco é esse que ela causa à sociedade?", questiona a irmã.
 

Cláudia relata que, na prisão, a irmã dorme em uma cela ocupada por 13 pessoas. Atualmente faz trabalhos internos com montagem de semijoias, mas já trabalhou também na cozinha. Aos sábados, frequenta o culto.
 

A irmã afirma que as crianças não têm dimensão de tudo o que está acontecendo, mas que é difícil especialmente em datas comemorativas, como o Natal e o Ano-Novo.
 

O nome de Débora voltou à tona algumas vezes no último ano. No meio do ano, parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Bia Kicis (PL-DF) divulgaram vídeos pedindo que ela fosse libertada.
 

O recado que o autor do atentado a bomba deixou na casa em que viveu os últimos dias também foi escrito de batom. No espelho do banheiro da casa de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, o nome Débora Rodrigues estava escrito em vermelho.
 

Mais abaixo, aparecia o seguinte texto: "Por favor, não desperdice batom! Isso é para deixar as mulheres bonitas. Estátua de merda se usa TNT".

Governo do Estado anuncia a contratação de oito mil profissionais para a educação

• Bahia Notícias
• 07 Jan 2025
• 18:14h

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta segunda-feira (6), a contratação de mais de 8.825 profissionais de diversas áreas para atuar na rede estadual de educação. O anúncio foi feito no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador. Ainda em janeiro, serão nomeados os candidatos já convocados do Concurso Público 03/2022, realizado em conjunto com as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) e haverá convocação integral dos habilitados no concurso.

“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições físicas das escolas, e para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador. 

O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024. 

A secretária da educação, Rowenna Brito, pontuou que a medida vai zerar o cadastro de reserva do concurso de 2022. “Vamos chamar todos os profissionais habilitados desse concurso, entre professores, coordenadores pedagógicos e professores indígenas, para iniciar o ano letivo de 2025 no dia 10 de fevereiro com gente nova e muita energia na rede estadual”. 

Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos. 

Novas contratações em diversas áreas

O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas contratações de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vão atuar tanto na área pedagógica, quanto no apoio técnico-administrativo. Serão 5.934 novos profissionais, entre professores da Educação Básica, Indígena, Profissional, além de 204 analistas-técnicos e técnicos-administrativos, 228 preceptores de Estágio de Enfermagem e Radiologia da Educação Profissional e 38 nutricionistas que atuarão na área de alimentação escolar.

Nos EUA, opositor de Maduro pede ação de militares na Venezuela

• Bahia Notícias
• 07 Jan 2025
• 16:20h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Em viagem aos Estados Unidos (EUA), o opositor do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, o ex-candidato à presidência do país, Edmundo González Urrutia, divulgou vídeo direcionado à Força Armada Nacional Bolivariana da Venezuela, na noite deste domingo (5), pedindo que os militares garantam a posse dele próprio no dia 10 de janeiro, tomando medidas contra o governo de Nicolás Maduro.

“Em 10 de janeiro, por vontade soberana do povo venezuelano, eu devo assumir o cargo de comandante chefe com a responsabilidade de proteger nossas famílias e dirigir nossos esforços até um futuro de bem-estar e prosperidade para todos os venezuelanos. Nossa Força Armada Nacional está chamada a ser a garantia da soberania e do respeito à vontade popular”, afirmou González, que sustenta ser o vencedor da eleição presidencial do dia 28 de junho de 2024.

Em resposta, o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Sobrino López, divulgou comunicado nesta segunda-feira (6) afirmando que a mensagem de González é “ridícula”.

“Rejeitamos, categórica e veementemente, este ato palhaço e bufão de politicagem desprezível que não terá o menor impacto na robusta consciência patriótica e revolucionária das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, que, em perfeita fusão popular-militar-policial, defenderão com todas as forças a Constituição”, afirmou López, ressaltando que os militares reconhecem a vitória de Maduro na última eleição presidencial.

Antes da posse do presidente Nicolás Maduro para o terceiro mandato 2025-2031, prevista para esta sexta-feira (10), o opositor Edmundo González visitou países que o apoiam. Neste fim de semana, González foi recebido pelos presidentes da Argentina, Javier Milei, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou. 

Segundo a Agência Brasil, ele também conversou por videoconferência com o presidente do Paraguai, Santiago Peña.

Nesta segunda-feira (6), Edmundo se reuniu com o presidente dos EUA, Joe Biden, e afirmou estar em contato com o presidente eleito Donald Trump, informou a Reuters.

Enquanto Edmundo tenta mobilizar apoio internacional contra a posse de Maduro, o governo da Venezuela afirmou que ele será preso caso entre no país. Inicialmente exilado na Espanha, o candidato opositor que disputou as eleições contra Maduro promete voltar ao país para o dia 10 de janeiro.