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De volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário. No Senado, a semana começa com reunião de líderes para definir a pauta de votações dos próximos dias. Duas medidas provisórias precisam ser votadas para liberar a análise de outros projetos. Já o Conselho de Ética da Casa pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição. As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara. Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário.
- Vitória da Conquista Notícias
- 31 Jul 2017
- 09:07h
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Um grave acidente envolvendo dois veículos de passeio foi registrado na noite deste domingo (30), no Km 3 do Anel Viário de Vitória da Conquista, no trecho de saída para o Povoado de Pedra Branca. Segundo relato de testemunhas, um dos veículos teria invadido a pista contrária a atingido o outro. No impacto, duas pessoas se feriram com gravidade, sendo levadas pelos socorristas da ViaBahia até um dos hospitais da cidade. O motorista que provocou o acidente estaria embriagado e ainda tentou se evadir do local, quando foi detido por agentes da PRF. A identidade e o estado de saúde das vítimas permanece sob apuração.
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O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta segunda-feira (31) os selecionados para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também será aberta a inscrição para a lista de espera. As consultas podem ser feitas pelo site do programa (http://fiesselecao.mec.gov.br) . As inscrições terminaram na sexta-feira (28). Segundo o MEC, serão oferecidos 75 mil contratos de financiamento de cursos de ensino superior em faculdades particulares. Este é o último semestre do programa em que vale o regulamento antigo, novas regras foram anunciadas para 2018. Os estudantes interessados em um contrato do Fies do segundo semestre de 2017 terão que arcar, na hora de pagar a dívida, com uma taxa de juros de 6,5% ao ano. Podem participar da seleção candidatos que tiverem concluído o ensino médio e que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. É preciso ter feito ao menos 450 pontos nas provas objetivas, além de ter tirado nota maior que zero na redação. Os estudantes devem ser de famílias com renda mensal bruta per capita é de no máximo três salários mínimos.
- G1/Bem Estar
- 30 Jul 2017
- 15:07h
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Uma análise publicada no “British Medical Journal (BMJ)” sugere que a informação de que devemos tomar antibióticos até o fim do tratamento precisa ser melhor avaliada. Há uma argumentação central que sustenta o ponto de vista dos pesquisadores -- quanto maior o tempo de uso de antibióticos, maior a probabilidade das bactérias se tornarem resistentes (aquelas mais difíceis de tratar). Na verdade, trata-se de um quebra-cabeça que a ciência está tentando entender e há muito tempo discute. Se por um lado, a interrupção precoce também pode gerar organismos resistentes; por outro, também é fato que tratamentos longos desencadeiam o mesmo fenômeno. Assim, adiantamos: não é recomendável parar de tomar antibióticos sem orientação médica. Isso é uma questão ainda em avaliação pela ciência e o artigo do BMJ faz um questionamento para pesquisas futuras. Desse modo, a análise levanta alguns pontos para investigação: qual o tempo ótimo para parar de tomar antibióticos? Estamos prestando atenção nesse tempo? E em termos populacionais, o que o prazo de tratamento significa? Ainda há um segundo desdobramento da análise publicada nesta quarta-feira (26). Um tratamento com antibióticos não atinge somente a bactéria que está causando a infecção -- atinge a todas. A ideia do artigo do BMJ, assim, é que não basta só olhar para a bactéria-alvo, mas para todo o conjunto de bactérias existentes no organismo.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 30 Jul 2017
- 12:06h
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Um sentimento de impotência que parece não ter fim. Essa é a sensação de seu Hercílio, marido de dona Servília, de 65 anos, que está internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista desde março. A idosa tem um tumor na cabeça e precisa urgentemente passar por uma cirurgia que não é realizada em Vitória da Conquista. Após cinco meses de muita angústia e expectativa, enfim, Dona Servília conseguiu a transferência para Salvador. Eles são agricultores da zona rural de Caraíbas. Preocupado com a esposa com quem é casado há mais de 40 anos, seu Hercílio não sai de perto. Por causa do tumor, os médicos afirmam que dona Servília já perdeu a visão. Uma advogada abraçou a causa, entrou na justiça e conseguiu que fosse determinado que o Governo Estadual providenciasse a cirurgia em um prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária de mil reais. A decisão saiu desde o dia 10 de julho.
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo Tribunal Federal que vai instaurar uma "notícia de fato" (procedimento interno de investigação preliminar) para apurar se há indícios do envolvimento de 199 políticos com foro privilegiado no STF com o caso conhecido como "farra das passagens aéreas". São deputados federais, senadores, ministros de Estado e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que já foram parlamentares. O caso envolve suspeitas de que, entre 2005 e 2009, deputados negociavam com agências de viagens passagens da cota parlamentar. Esses deputados estariam usando a cota para viagens de parentes e amigos. O escândalo foi revelado em março de 2009 pelo site Congresso em Foco. Depois disso, o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que havia assumido o cargo em fevereiro, anunciou mudanças no uso das passagens, restringindo viagens internacionais e limitando o benefício a parlamentares e assessores. Um inquérito específico em relação a alguns deputados – aberto em 2005 – foi arquivado pelo Supremo, em 2016. Além disso, indícios relativos a pessoas sem foro privilegiado foram enviados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). No mesmo procedimento, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, no fim do ano passado, 443 ex-deputados pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) e remeteu ao Supremo uma lista com 212 nomes de pessoas suspeitas de envolvimento que têm foro privilegiado.
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O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado. Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças. No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções. “A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos de trabalhadores que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota. Até o dia 20 de julho, foram pagos mais de R$ 43 bilhões, para 25,37 milhões de trabalhadores. O montante equivale a 98,64% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões) e o número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 84% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.
- G1 Bahia
- 29 Jul 2017
- 18:04h
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Três pessoas morreram e uma está com ferimentos graves após um acidente entre motocicleta e caminhão, por volta das 18h30 de sexta-feira (28), na BR-116, na altura da cidade de Itatim, a cerca de 208 km de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as quatro vítimas seguiam na mesma moto na rodovia. Informações preliminares apontam que o veículo foi atingido pelo caminhão. A moto ficou destruída. Segundo a polícia, não há detalhes das causas do acidente. Também não há informações sobre a identificação das vítimas, mas a PRF disse que seguiam na moto um homem e três adolescentes. Contudo, não divulgou a idade das jovens. A PRF informou que o impacto da batida foi tão forte que as três pessoas morreram no local. O G1 tentou falar com o hospital de Itatim, para onde a sobrevivente foi levada, mas não conseguiu contato. Ainda segundo a polícia, todas as vítimas são da região de Itatim. Não houve congestionamento da pista por conta do acidente e o motorista do caminhão permaneceu no local. Segundo a PRF, ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Itaberaba para prestar esclarecimentos. Os corpos, ainda sem identificação, foram levados ao Instituto Médico Legal de Itaberaba.
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O preço médio do litro da gasolina nas bombas subiu 8,22% na primeira semana após a elevação dos impostos sobre os combustíveis, segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na mesma semana, a Petrobras elevou os preços nas refinarias em 3,91%. Foi o primeiro aumento no preço médio após 10 semanas seguidas de queda. A alta para o consumidor, no entanto, é menor do que a prevista pelo governo ao anunciar a elevação do PIS e Cofins para os combustíveis. Os preços subiram, na média, R$ 0,285, contra previsão de R$ 0,41 do governo. O preço médio do diesel, que também foi afetado pela alta de impostos, terminou a semana em alta de 4,69% nas bombas. Na semana, a Petrobras elevou os preços nas refinarias em 3,43%. Para o consumidor final, o aumento do preço do diesel também ficou abaixo da previsão do governo. A elevação foi de R$ 0,137, contra estimativa de R$ 0,21.
- G1 Bahia
- 29 Jul 2017
- 14:33h
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Homens armados invadiram, na madrugada deste sábado (29), a cidade de Sobradinho, no norte da Bahia, e explodiram o cofre central do Banco do Brasil. No município há ainda uma agência do Bradesco, mas que não foi alvo dos assaltantes. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos conseguiram levar os malotes de dinheiro, mas não há informações da quantia roubada, nem a quantidade de homens envolvidos na ação. De acordo com a polícia, um morador de 43 anos foi feito refém e outro, de 42, foi atingido de raspão na cabeça quando passava de carro pela cidade. O ferido foi atendido e passa bem. O refém foi liberado durante a fuga dos bandidos, e não teve ferimentos. Ele passou por cuidados médicos, pois estava em estado de choque. O painel onde fica a logomarca do banco foi atingido por muitos tiros. Após a explosão, a agência ficou destruída. Parte do teto do espaço onde ficava o cofre central desabou. Conforme informações da Polícia Civil, o banco fica próximo à prefeitura da cidade e, um vigilante que fazia a guarda da sede municipal relatou à polícia que os assaltantes chegaram em cerca de cinco carros e em motos.
- Bocão News
- 29 Jul 2017
- 12:07h
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O ex-prefeito de Guanambi Ariovaldo Vieira Boa Sorte, o ex-secretário municipal de Administração, André Luiz Costa Donato, o ex-secretário de Infraestrutura, Ricardo Kirdeika Martins, e Joaquim Alves Boa Sorte foram condenados por prática de atos de improbidade administrativa que ensejaram enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação a princípios da administração pública. Na decisão assinada no dia 24 de julho, a juíza federal substituta, Daniele Abreu Danczuk, decidiu que: os réus devem devolver R$ 230.975,21 (com atualização monetária), ter os direitos políticos suspenso por oito anos; perder a função pública; pena de multa fixada, individualmente, em metade do valor do enriquecimento ilícito; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. A ação pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal contra Ariovaldo Vieira Boa Sorte, André Luiz Costa Donato, Joaquim Alves Boa Sorte, Ricardo Kirdeika Martins, Vicente Cezarino e Charles Fernandes Silveira Santana. A denúncia contra Charles foi excluído dos autos e Vicente foi inocentado por não ter provas suficientes para sustentar uma condenação em seu desfavor, afirmou a juíza.
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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, marcou o depoimento presencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 13 de setembro. O interrogatório deve acontecer em Curitiba. A decisão atende a um pedido da defesa de Lula, que não concordaram com a sugestão do juiz para realizar a audiência por meio de videoconferência. Este será o segundo depoimento de Lula como réu na Operação Lava Jato. Na primeira oportunidade, foram registrados protestos em Curitiba a favor e contra o ex-presidente. A Polícia Militar informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança para a realização da audiência. Ao sugerir a videoconferência, Moro havia mencionado os "gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança".
Foto: Reprodução/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 2.485 pinos de cocaína durante uma abordagem realizada na madrugada desta quinta-feira (27), em um trecho da BR-116, no município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com a polícia, a droga foi encontrada dentro de uma mochila, no compartimento de bagagem de um ônibus coletivo que viajava de São Paulo para Petrolina (PE). Ainda, de acordo com a PRF, apesar de todos os 21 passageiros, terem sido abordados não foi possível identificar o responsável pela bagagem. Além dos pinos, que pesavam cerca de 2 quilos de cocaína, foi encontrada uma quantidade de crack, pesando 500 gramas. A droga foi apresentada a uma Delegacia de Vitória da Conquista.
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Um carro de passeio capotou na manhã desta sexta-feira (28) na rodovia BA-262, próximo da cidade de Aracatu, no sudoeste baiano. Conforme informações, o acidente aconteceu por das 10 horas, quando motorista de um Space Fox com placas de Arapongas, município do Paraná, perdeu o controle do veículo, saiu da pista, e capotou várias vezes. A vítima, que não teve a identidade identificada, estava consciente após o capotamento, mas sofreu várias escoriações. Ela foi socorrida pela unidade de suporte avançado do Samu com suspeita de fraturas e foi levado para UPA em Brumado. Com informações do site L12.
