BUSCA POR "t"
- Bahia Notícias
- 25 Jan 2025
- 07:48h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (23), a liberação de R$ 4,8 bilhões em recursos para operações de crédito rural no âmbito do Plano Safra 2024-2025. A verba será destinada a programas voltados tanto para a agricultura empresarial quanto para a agricultura familiar.
Do total, R$ 2,7 bilhões serão alocados em linhas de crédito destinadas à agricultura empresarial, enquanto R$ 2,1 bilhões irão para iniciativas de apoio à agricultura familiar. Esses recursos poderão ser utilizados por produtores rurais, cooperativas e agricultores familiares para uma série de finalidades, como custeio, investimentos em infraestrutura, aquisição de maquinário, armazenamento e inovação tecnológica.
Com a nova liberação, o montante disponível nos diferentes programas agropecuários do governo federal (PAGF) repassados pelo banco soma R$ 11 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2025.
Em comunicado, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância do apoio ao setor agrícola. “Nosso objetivo é garantir que pequenos e médios produtores tenham acesso ao crédito necessário para investir em inovação, modernização e práticas sustentáveis, fortalecendo a cadeia produtiva e contribuindo para a transição a uma economia mais verde”, afirmou.
O BNDES desempenha um papel estratégico no financiamento do agronegócio brasileiro. No Plano Safra 2024-2025, o banco já aprovou R$ 27,9 bilhões em operações, atendendo mais de 126 mil solicitações indiretas realizadas por meio de agentes financeiros credenciados.
Além dos programas governamentais, a instituição oferece soluções próprias, como o BNDES Crédito Rural, que já soma R$ 3,7 bilhões em operações aprovadas na safra atual.
- Bahia Notícias
- 24 Jan 2025
- 18:02h
Foto: Reprodução/X
O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado na cidade de Confins, em Minas Gerais, receberá, na noite desta sexta-feira (24), o primeiro voo com deportados dos Estados Unidos desde a posse do segundo mandato do presidente Donald Trump, que tinha a deportação como uma de suas principais promessas de campanha.
O Itamaraty não confirmou a nacionalidade dos ocupantes, mas, apuração do G1 aponta que 88 passageiros são brasileiros. O voo não é o primeiro com deportados que chega ao Brasil em 2025. Em 10 de janeiro, ainda na gestão Joe Biden, um avião com 100 deportados pousou na capital mineira.
Na noite desta quinta-feira (23), a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, utilizou as suas redes sociais para anunciar que 538 imigrantes ilegais foram presos desde a posse de Donald Trump, na última segunda-feira (20), no que ela chamou de início da “maior operação de deportação em massa da história”.
Entre os 538 presos estão um suspeito de terrorismo, quatro integrantes de uma gangue mexicana e outro indivíduos condenados por crimes sexuais menores. É possível, entretanto, que uma partes destes deportados, que chegaram ao aeroporto de Confins, tenha sido detida adurante a gestão Biden,devido àa distância temporal entre deportações.
- Por Thiago Tolentino/Bahia Notícias
- 24 Jan 2025
- 16:33h
Foto: Reprodução/Instagram
A classificação do Corinthians para a final da Copinha 2025 teve um toque de dendê na última quarta-feira (22), na Arena Barueri: o gol que garantiu a vaga na decisão contra o rival São Paulo foi marcado pelo volante Luiz Gustavo, apelidado de Bahia, natural de Vitória da Conquista, na Bahia.
Aos 19 anos, Bahia tem sido um dos destaques do Alvinegro na competição, somando quatro gols em oito partidas nesta temporada. Pelo Sub-20 do Corinthians, ele acumula 78 jogos e 15 gols. O gol da classificação veio após o volante aproveitar um cruzamento na área e finalizar com precisão
Na final, o Corinthians enfrentará o São Paulo neste sábado (25), às 10h, na Mercado Livre Arena Pacaembu. A partida acontece no mesmo dia em que a cidade de São Paulo comemora 471 anos.
O técnico Orlando Ribeiro deve repetir a escalação que venceu o Tricolor Gaúcho, com Kauê; Pellegrin, Fernando Vera, Caio Garcez e Denner; Pedro Thomas, Bahia e Vitinho Dourado; Dieguinho, Gui Negão e Nícollas. O confronto promete ser intenso, reunindo duas das maiores bases do futebol brasileiro.
- Bahia Notícias
- 24 Jan 2025
- 14:29h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda mantém em sigilo seus planos para a aguardada reforma ministerial, mas um movimento nos bastidores chama a atenção. O Ministério da Ciência e Tecnologia, atualmente sob o comando de Luciana Santos (PCdoB), foi apelidado de “patinho feio” pelos partidos do Centrão, que buscam ampliar sua participação no governo federal.
Lideranças do bloco já comunicaram ao Palácio do Planalto que não têm interesse em trocar as pastas que ocupam atualmente por essa área.
Circulam rumores de que Luciana Santos poderia ser transferida para o Ministério da Mulher, atualmente chefiado por Cida Gonçalves (PT). Caso a mudança se concretize, o comando da Ciência e Tecnologia ficaria disponível para negociações com o Centrão.
As informações são do site Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 24 Jan 2025
- 12:24h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou nas primeiras horas desta sexta-feira (24), uma operação para cumprir mandados de prisão contra suspeitos envolvidos em homicídios.
Os investigados são suspeitos de integrar uma associação criminosa responsável por diversas mortes violentas no Estado.
O trabalho investigativo aliado à inteligência foi essencial para identificar os suspeitos e reunir as evidências que possibilitaram a operação, reforçando o compromisso em desarticular organizações criminosas e combater crimes violentos. As investigações seguem em andamento para esclarecer todos os aspectos do caso.
Com um efetivo de 50 policiais civis, a ação tática, coordenada pelo DHPP, conta com o apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), da Corregedoria Geral (COGER) e da Corregedoria da Polícia Militar (CPMBA).
- Por Arthur Guimarães de Oliveira | Luis Eduardo de Sousa | Folhapress
- 24 Jan 2025
- 10:16h
Foto: Divulgação / Acervo Família Rubens Paiva
A certidão de óbito de Rubens Paiva, cuja história é contada no filme "Ainda Estou Aqui", foi retificada nesta quinta-feira (23) para constar que o ex-deputado teve morte violenta e causada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.
A informação foi revelada pela TV Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
A mudança atende a uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de dezembro do ano passado para que cartórios de registro civil lavrem ou corrijam os documentos de pessoas mortas e desaparecidas políticas.
A nova versão do documento indica que a causa da morte foi "não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964".
Na versão anterior, emitida pelo cartório da Sé, em São Paulo, constava apenas que Rubens Paiva estava desaparecido desde 1971.
A história de Rubens Paiva é contada no longa brasileiro dirigido por Walter Salles protagonizado por Fernanda Torres, Selton Mello e Fernanda Montenegro.
A obra é a adaptação para o cinema do livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado desaparecido durante a ditadura militar no Brasil, e conta a história de sua mãe, Eunice Paiva.
Também na última quinta-feira, Fernanda Torres foi indicada ao Oscar de melhor atriz pelo desempenho no filme. A obra concorre às categorias de melhor filme e melhor filme internacional.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 24 Jan 2025
- 08:22h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O aumento nos gastos com Previdência, o reajuste do salário mínimo e a incorporação de despesas não previstas inicialmente desafiam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na formatação final do Orçamento de 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional.
Embora medidas de contenção de gastos aprovadas pelo Legislativo abram um espaço calculado em R$ 14,4 bilhões, o Executivo precisará acomodar uma expansão de R$ 27,65 bilhões em despesas obrigatórias, o que levará a um corte de R$ 13,25 bilhões em ações de custeio e investimentos públicos na votação da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Por outro lado, a aceleração da inflação na reta final de 2024 vai proporcionar ao governo um aumento adicional de R$ 12,44 bilhões no limite de gastos, que poderá ser incorporado ao longo de 2025, conforme previsto na lei que criou o arcabouço fiscal.
O uso do espaço extra, porém, depende de receitas suficientes para cumprir a meta fiscal, que é de déficit zero, mas permite um saldo negativo de até R$ 30,97 bilhões.
Técnicos do governo já estão debruçados sobre este balanço de ganhos e perdas no Orçamento, que será votado após a retomada dos trabalhos no Congresso, a partir de 1º de fevereiro. A avaliação preliminar é a de que, com o espaço adicional no arcabouço, o cenário ficará praticamente empatado, pois o saldo seria negativo em R$ 815 milhões.
O crédito extra é considerado essencial para reacomodar despesas discricionárias e garantir uma gordura maior para o caso de o governo precisar, depois, contingenciar recursos se a arrecadação frustrar as expectativas.
Técnicos afirmam ser importante assegurar as receitas necessárias para expandir o limite de gastos. Esse será outro desafio, dado que o Legislativo não aprovou o projeto que previa arrecadar mais R$ 21 bilhões neste ano com a maior tributação sobre empresas, e as medidas para compensar a desoneração da folha de salários das empresas não estão rendendo o esperado.
A pressão nas despesas é um problema mais imediato, dada a necessidade de adequá-las para a votação definitiva da LOA.
Embora o governo tenha sido bem-sucedido em alterar a política de valorização do salário mínimo, o que evitou uma pressão ainda maior, o Orçamento foi enviado com um piso previsto em R$ 1.509, abaixo dos R$ 1.518 que começaram a valer em 1º de janeiro.
A projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige os benefícios acima de um salário mínimo, também era menor. A combinação desses dois fatores elevará os gastos em R$ 9,5 bilhões.
Além disso, entre o envio da proposta orçamentária de 2025, em agosto, e o fim de 2024, a despesa previdenciária do ano passado subiu R$ 9,5 bilhões. Técnicos do governo consideram razoável pressupor que tal aumento se manterá neste exercício.
O governo ainda precisará acomodar o acordo firmado com o Congresso em torno do valor das emendas parlamentares, usadas por deputados e senadores para irrigar seus redutos eleitorais. O acerto prevê R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão, que não estavam programadas na proposta orçamentária inicial.
Segundo um técnico da área econômica, apenas metade desse valor (R$ 5,75 bilhões) vai pressionar de fato as despesas do Executivo, pois a outra metade ajudará a compor o piso constitucional da saúde (ou seja, haverá apenas um remanejamento interno de gastos).
Outra fonte de pressão é o Auxílio Gás, que conta com apenas R$ 600 milhões no Orçamento. O redesenho inicial da política foi criticado por economistas por promover uma triangulação de recursos fora das regras fiscais, e o governo decidiu recuar na proposta. O novo modelo deve prever um subsídio direto aos revendedores, com dinheiro do Orçamento. Para isso, será necessário incorporar até R$ 2,9 bilhões adicionais.
Do lado dos ganhos, o governo terá um alívio de R$ 4,8 bilhões nas despesas com ensino integral, que passarão a ser financiadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
A prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, vai liberar outros R$ 3,6 bilhões que estavam carimbados para fundos específicos -dos quais R$ 3,1 bilhões estavam orçados para o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
A flexibilização dos repasses da lei Aldir Blanc de incentivo à cultura deve poupar outros R$ 2 bilhões. O governo ainda prevê uma economia de R$ 4 bilhões com a revisão de benefícios do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Há outros elementos incertos no horizonte. O governo poderia incorporar a economia de R$ 1,8 bilhões prevista no pacote do ministro Fernando Haddad (Fazenda) por meio do corte de subsídios. A recente preocupação do presidente Lula com o preço dos alimentos, no entanto, pode limitar o espaço político para redução de incentivos ao agro neste momento.
O Executivo também incluiu no pacote uma economia de R$ 2 bilhões com a implementação de cadastro biométrico para todos os benefícios sociais, mas uma ala defende absorver esses ganhos apenas na execução do Orçamento, inclusive para amortecer eventuais pressões adicionais vindas da Previdência.
Outras incertezas envolvem o Pé-de-Meia e o Censo Agropecuário, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O primeiro foi alvo de uma ação no TCU (Tribunal de Contas da União), que suspendeu o repasse de valores parados em outros fundos, fora do Orçamento. O governo recorreu da decisão e aguarda novo posicionamento da corte de contas, mas um revés obrigaria a inclusão dessas despesas, gerando pressão adicional.
O Censo Agropecuário, por sua vez, ainda não tem financiamento definido e também está fora da lei orçamentária. Seu custo é estimado em pelo menos R$ 1 bilhão. Uma ala do governo defende viabilizar a pesquisa com recursos de emendas parlamentares.
- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 23 Jan 2025
- 19:13h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O longa 'Ainda Estou Aqui', de Walter Salles, protagonizado por Fernanda Torres, deu ao Brasil um espaço inédito ao Oscar.
Além das indicações em Melhor Atriz, por Torres, que protagonizou Eunice Paiva, e a categoria Melhor Filme Estrangeiro, o filme, baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, foi indicado na categoria Melhor Filme, a principal da premiação.
'Ainda Estou Aqui' conta a história de Eunice Paiva, interpretada no longa-metragem por Fernanda Torres, esposa de Rubens Paiva, vivido por Selton Mello. Em 1971, o engenheiro e deputado cassado foi preso, torturado e morto após ser levado por militares da aeronáutica.
O filme concorre com "Anora", "O Brutalista", "Um Completo Desconhecido", "Conclave", "Duna: Parte 2", "Emilia Pérez", "Nickel Boys" e "A Substância".
O filme ainda concorre ao BAFTA, considerado o "Oscar britânico". Cerimônia, que acontece no dia 16 de fevereiro.
Ao longo dos anos, o Brasil já foi indicado a prêmios por 13 vezes, no entanto, nunca levou uma estatueta. A primeira indicação brasileira foi em 1960, com "Orfeu Negro".
Com a indicação a 'Melhor Filme Internacional', o Brasil agora tem cinco indicações na categoria:
"O Pagador de Promessas", em 1963;
"O Quatrilho", em 1996;
"O Que É Isso, Companheiro?", em 1998;
"Central do Brasil", em 1999;
"Ainda Estou Aqui", em 2025.
A cerimônia do Oscar 2025 acontece no dia 2 de março em Los Angeles, com apresentação de Conan O'Brien.
- Por Gabriel Barnabé | Folhapress via Bahia Notícias
- 23 Jan 2025
- 18:07h
Foto: Divulgação / Senado Americano
O senador estadual do Mississippi Bradford Blackmon apresentou na última segunda-feira (20) um projeto de lei para proibir atividades sexuais a homens que não tivessem a "intenção de fertilizar um embrião". De acordo com o texto, masturbação e sexo sem o objetivo de fertilização considerados atos ilegais.
O projeto de lei intitulado "Lei da Contracepção Começa na Ereção" é, contudo, um tanto quanto irônico. Segundo o senador, trata-se de uma resposta à "vasta maioria dos projetos de lei relacionados à contracepção e/ou aborto que foca o papel da mulher". Ele ressaltou que os homens "são cinquenta por cento da equação".
Ainda de acordo com o texto proposto, os homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração, US$ 5.000 (R$ 29,5 mil) para uma segunda e US$ 10.000 (R$ 59 mil) para outras subsequentes.
Blackmon, que está em seu primeiro mandato, é do Partido Democrata. No Mississipi, a Assembleia Legislativa é liderada pelo Partido Republicano, o que torna pouco provável a aprovação do texto. Caso a proposta seja aceita, o governador Tate Reeves, também republicano, ainda precisaria sancioná-la.
Em uma eventual aprovação do projeto de lei, os homens estariam impedidos de fazer atos sexuais sem a intenção de fertilizar a partir de julho deste ano.
O projeto ainda prevê exceções para casos de doação de esperma e uso de contraceptivos para evitar a fertilização. O senador afirmou que o texto "traz o papel do homem para a conversa". "As pessoas podem se levantar em armas e chamar isso de absurdo, mas não posso dizer que isso me incomoda", escreveu.
Segundo o KFF —grupo sem fins lucrativos que pesquisa políticas de saúde—, 12 estados dos EUA, incluindo o Mississipi, têm restrições totais ou quase totais em relação ao aborto. Outros seis proíbem o procedimento em períodos específicos da gestação.
Somente em 2024, pelo menos oito estados americanos aprovaram ou propuseram projetos de lei que restringem o acesso das mulheres a métodos contraceptivos, segundo dados do Instituto Guttmacher, um grupo de pesquisa sobre o acesso ao aborto.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2025
- 16:11h
Foto: Raul Baretta/Santos FC
O Santos segue confiante de que a negociação para o retorno de Neymar, que já demonstrou interesse em voltar ao clube, seja concluída até o final de janeiro. O objetivo é formalizar o contrato rapidamente para que o atacante possa disputar o Campeonato Paulista ainda no primeiro semestre de 2025.
De acordo com informações do GE, o Santos já está atuando nos bastidores para viabilizar o acordo. O clube tem se reunido com patrocinadores, mantendo negociações em espera para ajustá-las após a oficialização da contratação. A ideia é que os parceiros comerciais aproveitem a visibilidade que Neymar trará ao clube.
O Alvinegro Praiano também se reuniu com a Umbro, fornecedora de material esportivo, para ajustar a produção de camisas. O clube realizou um levantamento de estoque e planeja um aumento significativo na produção, já antecipando a alta demanda que o anúncio do craque deve gerar.
Além disso, há esforços para atrair novos patrocinadores com contratos pontuais, especialmente para os primeiros cinco meses após a volta do jogador. O Santos acredita que o sucesso nos primeiros 90 dias será crucial para garantir a permanência de Neymar em longo prazo.
SITUAÇÃO NA ARÁBIA SAUDITA
Apesar do otimismo, a rescisão do contrato com o Al-Hilal, da Arábia Saudita, é um desafio. Neymar ainda tem a receber cerca de US$ 65 milhões (aproximadamente R$ 400 milhões), valor que não pretende renunciar.
O Santos monitora as conversas de perto e sabe que uma possível solução pode envolver o parcelamento desse valor, o que facilitaria o fluxo financeiro para o clube saudita. O contrato de Neymar com o Al-Hilal é válido até o meio de 2025, e o jogador precisa convencer os árabes a liberá-lo antes desse prazo.
- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 23 Jan 2025
- 14:06h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
A atriz Fernanda Torres, de 59 anos, entrou para a história ao se tornar a segunda brasileira indicada ao Oscar na categoria de Melhor Atriz, pelo papel como Eunice Paiva em 'Ainda Estou Aqui', de Walter Salles.
A grande estreia do cinema brasileiro na categoria foi com a mãe da artista, Fernanda Montenegro, em 1999, por 'Central do Brasil', também de Walter Salles.
O nome de Torres ganhou ainda mais força no cinema internacional após a brasileira vencer o Globo de Ouro de melhor atriz. De acordo com portais como 'Variety' e 'Hollywood Reporter', o momento fez com que a artista saltasse aos olhos dos críticos.
Em entrevista ao programa de rádio Weekend, da BBC, Fernanda Torres falou que estava mantendo a expectativa baixa para o momento da indicação. Apesar da felicidade com o reconhecimento do trabalho, a brasileira afirmou que não queria se decepcionar, caso o resultado fosse contrário.
"É claro, eu ficarei mais do que feliz se eu for indicada ao Oscar. Mas, ao mesmo tempo, o Globo de Ouro já é uma conquista tão grande. No Brasil, é como se tivéssemos vencido a Copa do Mundo. Se eu conseguir um lugar na base 1 do Everest, eu ficarei mais que satisfeita, mas ganhar... Eu odeio expectativas. Sou uma pessimista por natureza. E o que vier, vou ficar feliz. Sabe, estou mais do que feliz com o meu pesado Globo de Ouro na minha mala. E eu amaria ser indicada porque isso seria muito simbólico. Mas eu não meço a vida em termos de ganhar ou perder."
De acordo com dados divulgados pelo portal Screen Daily, o filme arrecadou mais de US$ 125 mil em bilheteria durante seu final de semana de estreia nos Estados Unidos, mesmo em exibição limitada a cinco salas.
O número já ultrapassa a casa dos US$ 150 mil no momento, e colocou o longa na liderança da média de faturamento por sala, ou seja, proporcionalmente à sua distribuição, 'Ainda Estou Aqui' obteve um valor de venda de ingressos superior aos demais concorrentes – incluindo o forte candidato ao Oscar, “O Brutalista” –, com US$ 25 mil acumulados.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2025
- 12:07h
Foto: Mauro Zaniboni / Ag haack / Bahia Notícias
A Bahia se consolidou como um dos principais destinos turísticos do Brasil, liderando o crescimento no setor de turismo em 2024, conforme afirmou o secretário de Turismo do Estado, Mauricio Bacelar, com base em dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo ele, o estado registrou o maior crescimento no volume de atividades turísticas, consolidando-se como um destino de referência, de acordo com o Ministério do Turismo.
Em entrevista ao Portal PANROTAS, durante a Fitur 2025 (Feira Internacional de Turismo), que acontece em Madri, o secretário de Turismo do Estado, Mauricio Bacelar, compartilhou com entusiasmo o desempenho da Bahia. Ele destacou que, além do crescimento interno, a Polícia Federal reconhece o Estado como um dos principais portos de entrada de turistas internacionais. A Bahia foi responsável por 40% da chegada de visitantes estrangeiros nas regiões Norte e Nordeste, o que reforça ainda mais sua importância no turismo do Brasil. "Podemos afirmar que a Bahia liderou a atividade turística no País", afirmou Bacelar.
Com a meta de manter esse ritmo, a Bahia projeta um ano de 2025 ainda mais forte, com novos investimentos em qualificação profissional, infraestrutura e na promoção do destino, além da atração de novos voos internacionais. Bacelar enfatizou que o principal objetivo é oferecer aos turistas uma experiência ainda mais enriquecedora, que possibilite a recomendação e o aumento do fluxo de visitantes.
O secretário também revelou suas expectativas para a temporada de verão 2024/2025, projetando um recorde de 9 milhões de turistas no Estado, incluindo os visitantes do Carnaval. Com um impacto econômico estimado em R$ 23 bilhões, a movimentação deve fortalecer ainda mais a economia local. “A Bahia está mais que preparada para receber todos os visitantes com sua diversidade e riqueza cultural”, concluiu Bacelar.
Siga o @bnhall_ no Instagram e fique de olho nas principais notícias.
- Por Edu Mota, de Brasília I Via Bahia Notícias
- 23 Jan 2025
- 09:52h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, parlamentares de oposição começaram a colher assinaturas em um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), por exemplo, protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade fiscal e gravou vídeo e pediu aos internautas que assinem uma petição pública favorável ao impeachment do presidente.
Outro pedido de impeachment contra Lula também deve ser apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), que já começou a coletar assinaturas junto a outros parlamentares. Sanderson foi o deputado que no mês de outubro do ano passado, acionou o TCU, através de representação, para apurar irregularidades no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia.
Sanderson e Kim Kataguiri apontam em suas denúncias que o governo federal autorizou a execução de recursos públicos para o programa do Ministério da Educação sem que houvesse previsão orçamentária devidamente aprovada pelo Poder Legislativo.
“Classifico essa situação do programa Pé-de-Meia do governo petista como gravíssima ilicitude fiscal, típica pedalada fiscal que, exatamente por isso, já levou uma presidente do PT ao impeachment em 2016. Não aprenderam nada. Continuam torrando o dinheiro do contribuinte brasileiro como se não tivesse amanhã. As condições fáticas e jurídicas estão presentes para que um novo pedido de impeachment seja deferido pelo presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou Sanderson em vídeo gravado nas suas redes sociais.
Na mesma linha, o deputado Kim Kataguiri qualificou a iniciativa do governo de “pedalada fiscal”, e disse que a liberação de recursos não previstos pelo orçamento para o Pé-de-Meia é mais um exemplo de um descontrole das contas públicas promovido no terceiro mandato do presidente Lula.
“Já foram dois anos de governo Lula e não tivemos melhoras em absolutamente nada. Eles já demonstraram toda sua incompetência na gestão do país. Inflação nas alturas, descontrole das contas públicas, dólar disparado, cortes e mais cortes em programas essenciais, Janja gastando a torto e a direito o dinheiro do mais pobre e pedaladas fiscais que geram uma bomba relógio para nossa economia. Se não tirarmos Lula agora, a situação do Brasil tende a agravar cada vez mais”, defendeu Kataguiri.
A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio.
A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.
Da parte do governo, ainda nesta quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do plenário do TCU, pedindo a suspensão imediata da medida. No recurso, o órgão defende que “não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos”.
“O bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas”, enfatiza a AGU.
Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Poder Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa.
CONTINUE LENDO
- Por Renato Machado | Catia Seabra | Folhapress
- 23 Jan 2025
- 08:26h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu na noite desta quarta-feira (22) para desfazer ruídos criados pela própria gestão petista em relação às futuras medidas para baratear os preços dos alimentos.
O ministro Rui Costa (Casa Civil) inicialmente buscou esclarecer que o governo descarta qualquer "intervenção" no preço dos alimentos, expressão que ele próprio havia usado no mesmo dia, durante entrevista ao Bom Dia Ministro.
Costa também negou a possibilidade de mexer na regra do prazo de validade dos alimentos. A medida foi proposta ao governo pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e alguns ministérios confirmavam nos bastidores que ela estava em análise.
A possibilidade começou a ser alvo de críticas nas redes sociais e explorada pela oposição. No X (ex-Twitter), perfis que costumam publicar conteúdo crítico ao governo começaram a dizer que a intenção era "fazer a população consumir alimentos vencidos" ou "fazer pobre comer comida velha".
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos que aproveitou para ironizar o governo: "A picanha não veio e, se vier, será podre", escreveu. O parlamentar produziu, na semana passada, a crítica mais viral ao monitoramento do Pix e foi um dos elementos que fez o governo voltar atrás na medida, também alvo de forte movimento da oposição nas redes sociais.
"Foram várias sugestões [do setor varejista] que estarão incluídas nessas análises que iremos fazer agora. Uma dessas sugestões é essa, e eles relataram lá a existência de prateleiras diferentes ou até de supermercados diferentes que vendem produtos com a validade vencida. Essa não é a cultura do Brasil, não é a prática do Brasil, então não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão específica ser adotada", afirmou em entrevista à CNN Brasil.
Procurada, a Casa Civil havia informado antes que "as medidas serão avaliadas e construídas em reuniões com os ministérios e outros órgãos governamentais, com a garantia da participação de produtores e associações. Então, não temos como confirmar no momento quais serão as medidas adotadas".
A questão do preço dos alimentos foi um dos momentos mais tensos da reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), como mostrou a Folha de S.Paulo. Lula interrompeu a apresentação do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para dizer que esperava a apresentação de medidas para baratear os preços.
Nesta quarta, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que o governo vai buscar um "conjunto de intervenções" para baratear o preço dos alimentos. Ele afirmou ainda que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas.
"No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir preço dos alimentos", disse.
Ainda na entrevista à CNN, o ministro buscou corrigir a sua fala anterior, que causou efeito no mercado -a palavra "intervenção" costuma ser associada a medidas como tabelamento e controle de preços. Rui Costa então sugeriu a todos trocar a palavra "intervenção" por "medidas" para evitar ruídos de comunicação. Ele acrescentou que as medidas do governo serão na linha de "baratear custos que envolvam a produção de alimentos".
Além da entrevista, o ministro também usou as redes sociais para corrigir a sua fala da manhã: "Reafirmo: não haverá intervenções do governo, mas a adoção de MEDIDAS para baratear os alimentos que estão na mesa do povo brasileiro", escreveu.
Integrantes do governo reconhecem que algumas medidas propostas pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) estavam em análise dentro do governo.
A principal delas seria a modificação das regras sobre a data de validade dos alimentos, para adotar o modelo chamado "best before" (consumir preferencialmente antes de). Nele, o produto pode perder frescor ou nutrientes após certa data, mas pode ainda ser seguro para uso.
O modelo usado no Brasil considera a data de validade. Dentro desse período, o produto é considerado seguro para consumo. Após o vencimento, ele não deve ser ingerido. Segundo a Abras, a mudança poderia provocar uma economia de R$ 3 bilhões ao reduzir desperdício.
Essa medida implicaria a aprovação de um projeto de lei, além de mudanças promovidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Interlocutores no Palácio do Planalto minimizavam a discussão relacionada a essa medida. Afirmavam que a cobrança de Lula pegou alguns ministros de surpresa e que, por isso, alguns estão avaliando a pauta dos varejistas para ter uma resposta pronta para as cobranças.
A questão da validade dos alimentos é uma pauta antiga da Abras. Ainda em 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) disse que iria criar um grupo de trabalho para avaliar a proposta de flexibilização da regra que trata da validade de alimentos no Brasil.
A iniciativa havia sido anunciada pela então ministra da Agricultura Tereza Cristina, durante um evento da Abras.
O pacote de medidas propostas pelo setor varejista foi apresentada a Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto, em novembro, com a presença de vários ministros.
As medidas também incluem a autorização para a venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito. Sobre os medicamentos, ele disse que a questão seria discutida no Ministério da Saúde.
Rui Costa também afirmou que estará em análise a proposta para reduzir o custo de intermediação financeira do vale alimentação.
Uma ala do governo, no entanto, se mostra descrente em relação a essas medidas e busca outras soluções. A expectativa é que o martelo seja batido em uma reunião no dia 30 de janeiro entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira.
O governo tem descartado qualquer tipo de medida intervencionista, como o controle de preços e regulação de exportação. Uma ala do governo defende, por exemplo, trabalhar nos preços mínimos dos alimentos agrícolas, que é estabelecido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Isso possibilitaria trabalhar melhor com os estoques.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 22 Jan 2025
- 15:23h
Foto: TV Globo
A dupla Arleane e Marcelo foi a primeira eliminada do Big Brother Brasil 25, após ser indicada pelos baianos Aline e Vinicius para o paredão sem possibilidade de escapatória.
O casal recebeu 55,95% dos votos para deixar a casa, contra 36% de Diogo Almeida e Vilma e 8,05% de Edy e Raíssa.
A influenciadora de 34 anos, natural da etnia Mura, entrou no jogo com o companheiro, Marcelo, de 38 anos, que é servidor público e com quem estava em um relacionamento há 11 anos.
"De 24 para 22 pessoas na casa. Em 25 edições de Big Brother, já vimos duas pessoas saindo, mas agora é uma dupla saindo, duas pessoas da mesma família. Quem sai, leva aquela dúvida do que poderia ter sido diferente, e quem fica ganha a chance de não saber o sabor de ser eliminado. A primeira dupla eliminada é Marcelo e Arleane", afirmou Tadeu.
A passagem do casal pelo jogo ficou marcada pelo comportamento de Marcelo, que foi criticado pelo grupo de Gracyanne Barbosa por ter feito comentários sobre a influenciadora e, inclusive, ter cogitado encostar no bumbum dela após um pedido da esposa.
A dupla também brigou com Aline Patriarca e Vinícius. Para o empresário, os baianos não olhavam nos olhos dele nem da mulher dele.
"Ele passa do meu lado, é mais o Vinícius, e não troca um olhar. A Aline é mais sorridente. Eles falam tanto de justiça que não tiveram dignidade de se aproximar de mim e da Arleane, do Edy. De tentar uma conversa."