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- Bahia Notícias
- 30 Jan 2025
- 15:17h
Foto: Reprodução / Calila Notícias
Seis pessoas morreram – três crianças entre elas – morreram em um acidente em um trecho da BR-110 de Antas, no Nordeste baiano, na tarde desta quarta-feira (29). As vítimas estavam em dois carros de passeio que colidiram com um caminhão.
Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na localidade conhecida como Duas Serras. Duas das vítimas que morreram estavam em um dos carros e as outras quatro, incluindo as crianças, no outro veículo menor.
Uma sétima pessoa ficou gravemente ferida e foi encaminhada para o Hospital de Ribeira do Pombal, na mesma região. Não há mais informações sobre o estado de saúde dela. O motorista do caminhão fugiu do local após o acidente e ainda não foi localizado.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão seguia sentido Paulo Afonso quando colidiu com os dois veículos menores, que trafegavam na faixa sentido Cícero Dantas. As circunstâncias do acidente devem ser investigadas pela PRF.
- Por Catia Seabra | Folhapress
- 30 Jan 2025
- 13:14h
Foto: Ricardo Stuckert/PR | Herivelto Batista/MCom
A relação entre o governo Lula (PT) e o PSD sofreu abalos às vésperas da reforma ministerial, depois que o presidente do partido, Gilberto Kassab, fez duras críticas à política econômica conduzida pelo ministro Fernando Haddad (PT).
Aliados do presidente Lula enxergaram nas declarações um sinal de que não está garantido o apoio do PSD à sua reeleição ainda que já ocupem três ministérios, além da ameaça de que o partido aproveitará o momento de fragilidade do Executivo para ampliar seu espaço na Esplanada.
As declarações de Kassab, nesta quarta-feira (29), ocorreram no mesmo dia em que o senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou a escolha da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), para a Secretaria-Geral da Presidência.
O presidente Lula já avisou a aliados que Gleisi vai assumir um ministério na reforma que deve ser iniciada a partir da próxima semana, com o fim da eleição para o comando da Câmara e do Senado.
Interlocutores do presidente identificam nas críticas de Kassab um aceno ao mercado e à base bolsonarista do governo de São Paulo. Kassab é secretário de Governo da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Nesta quarta-feira, ele disse que Haddad é fraco na condução do Ministério da Fazenda, em comparação a ocupantes do cargo em governos passados, incluindo outros mandatos de Lula e até a ditadura militar.
"O que vemos hoje é uma dificuldade do ministro Haddad de comandar. Um ministro da economia fraco é sempre um péssimo indicativo", disse durante evento do banco de investimento UBS BB, em São Paulo.
Kassab disse ainda que "o PT não estaria na condição de favorito, mas de derrotado", se as eleições presidenciais fossem hoje.
No Palácio do Planalto, o discurso foi recebido como um alerta para o fato de o PSD não aceitar a perda de postos estratégicos. Em suas conversas, Kassab tem deixado claro que se opõe, por exemplo, à hipótese de demissão do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), cujo posto é visado pela cúpula do Senado.
Aliados de Lula têm apostado na reacomodação de Silveira em um cargo como cota pessoal do presidente. Entre as possibilidades à mesa seria sua nomeação na Secretaria de Relações Institucionais, hoje chefiada pelo ministro Alexandre Padilha (PT) -que, por sua vez, assumiria o Ministério da Saúde.
Petistas saíram em defesa de Haddad. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, elogiou, nas redes sociais, a atuação do ministro da Fazenda.
"Estranho seria se o articulador político do governador Tarcísio elogiasse o exitoso trabalho de @Haddad_Fernando à frente do Ministério da Fazenda. Recordes em geração de emprego, diminuição da pobreza, reforma tributária…São tantas as vitórias que devem mesmo irritar a oposição", publicou.
O deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) disse que "Kassab é fraco de memória". E acrescentou: "Haddad é o ministro que depois de quase quarenta anos aprovou a reforma tributária, fez o país crescer 7% em dois anos, reequilibrou as contas públicas que Bolsonaro e [Paulo] Guedes haviam desorganizado", exaltou.
Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho disse que essa foi uma crítica extemporânea e injusta que tem motivação meramente eleitoreira. "Não sei se foi só para agradar a base bolsonarista do governo Tarcísio ou se Kassab projeta uma hipotética disputa [com Haddad] para 2026", disse ele.
Procurado pela reportagem, Kassab reiterou sua avaliação, mas afirmou que nunca supôs que suas declarações produziriam reação do governo Lula. O presidente do PSD disse que aquela foi uma simples análise em resposta a questionamentos de investidores sobre o cenário econômico.
"Se tem alguém que torce pelo Brasil, todos sabem que sou eu. Mas não posso deixar de dizer o que estou enxergando. Em momento algum quis agredir qualquer pessoa ou o governo."
Nesta quarta, a ausência de um expoente do PSD em cerimônia no Palácio do Planalto causou um mal-estar entre os aliados de Lula. O governador paranaense Ratinho Júnior (PSD) não compareceu a evento de anúncio de investimentos para rodovias do Paraná.
"Às vezes, é difícil para alguns governadores prisioneiros da polarização que não reconhecem, mas presidente Lula segue republicano e trabalhando sempre em parceria", disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Ao final do evento, questionado por jornalistas se Ratinho seria um desses governadores, Mercadante disse que não citou nenhum especificamente.
Nesta quarta, em entrevista ao UOL, o senador Omar Aziz disse que a chegada de Gleisi à Esplanada "não será boa para o presidente" porque ela "é militante". "A Gleisi faz críticas ao Haddad... Como é que você vai botar uma ministra que faz crítica a outro ministro? Me explica."
Na Secretaria-Geral da Presidência, a presidente do PT ocuparia um um gabinete dentro do Palácio do Planalto e teria entre suas atribuições a relação com os movimentos sociais.
Lula chamou Gleisi para duas conversas na semana passada. Em uma delas, o presidente afirmou que seu nome vinha sendo defendido para o ministério. A presidente do PT teria dito, em resposta, que o presidente da República não convida, manda.
Nos últimos dias, Gleisi negou a interlocutores que já tivesse sido convidada. Mas a notícia foi repassada pelo próprio Lula a nomes estratégicos de seu entorno.
- Bahia Notícias
- 30 Jan 2025
- 09:06h
Foto: Reprodução / YouTube
Um jato comercial da American Airlines colidiu com um helicóptero militar na noite desta quarta-feira (29) sobre o rio Potomac, próximo ao Aeroporto Ronald Reagan, a cerca de 6 km do centro de Washington, D.C.
Na manhã desta quinta-feira (30), o chefe do Corpo de Bombeiros de Washington informou que não foram encontrados sobreviventes. Ele também indicou que a operação agora deixa de ser de busca e passa a ser de resgate dos corpos. Até o momento, 28 corpos foram recuperados, sendo 27 do avião e 1 do helicóptero.
De acordo com a American Airlines, a aeronave transportava 60 passageiros e quatro tripulantes. O helicóptero envolvido no acidente era um Sikorsky H-60 Black Hawk, modelo utilizado pelas Forças Armadas dos Estados Unidos. O Exército confirmou que havia três soldados a bordo.
- Bahia Notícias
- 30 Jan 2025
- 07:35h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A atriz indicada ao Oscar Karla Sofía Gascón, do filme 'Emília Perez', polemizou nas redes sociais com uma declaração que ligou um alerta no público e até mesmo na produção da premiação, a principal do cinema mundial.
Em entrevista à Folha de São Paulo, Gascón acusou a equipe de Fernanda Torres de falar mal dela e de ‘Emilia Pérez‘.
“Isto não é uma competição. [...] O que não gosto são as equipes de redes sociais que trabalham ao redor dessas pessoas tentando diminuir o trabalho de outros, como o meu ou do filme, porque isso não leva a lugar nenhum. Para ressaltar o trabalho de uma pessoa não é necessário afundar o trabalho dos demais. Em nenhum momento, [alguém] me verá falando mal de Fernanda Torres ou do filme. Mas, por outro lado, há pessoas que trabalham com Fernanda Torres que falam mal de mim e de Emilia Pérez. Isso fala mais deles e de seu filme [‘Ainda Estou Aqui’] do que do meu”, declarou ela.
Antes mesmo da polêmica estourar, Fernanda Torres já havia elogiado Karla. Segundo a brasileira, ela foi a primeira pessoa que segurou a mão dela em um evento em Hollywood e fez questão de apresenta-lá a todos os famosos que estavam no local.
“Essa mulher me pega pela mão e vai me apresentando a todo mundo. Eu não acreditei, ela foi de um carinho comigo, uma solidariedade, ela realmente me pegou no colo e foi me botando na festa. Não vamos tratar ninguém mal e criar uma coisa de que é um contra o outro, pelo amor de Deus. Sou para sempre grata à Karla Sofía Gascón, ela está maravilhosa no ‘Emilia Pérez’. Não vamos alimentar ódio, sabe? Eu quero dizer: Karla Sofía Gascón, te amo para sempre. Uma mulher generosa, talentosa que merece todo o nosso carinho”, disse.
Toda situação envolvendo a atriz do filme francês fez com que a revista Variety publicasse um artigo explicando que Karla não tinha infringido uma regra do Oscar, como estavam acusando a atriz. A regra, na ocasião, seria falar mal ou criticar os concorrentes.
- Bahia Notícias
- 29 Jan 2025
- 18:50h
Foto: Reprodução/Google Maps
O Google afirmou, em suas redes sociais, que irá alterar o nome do Golfo do México para “Golfo da América” na sua plataforma de mapas, Google Maps, nos Estados Unidos. A medida terá validade a partir do momento em que a alteração for adotada por órgãos oficiais do governo estadunidense.
De acordo com a empresa de tecnologia, a mudança será visível quando o usuário acessar o Google Maps em território dos EUA. O nome do golfo, entretanto, não será alterado caso o país em que a pessoa estiver acessando o serviço mantiver ‘Golfo do México’ como nome oficial do golfo.
“Recebemos algumas perguntas sobre a nomenclatura no Google Maps. Temos uma prática antiga de aplicar mudanças de nome quando elas são atualizadas em fontes oficiais do governo. Para unidades geográficas nos EUA, é quando o Sistema de Informação de Nomes Geográficos (GNIS) é atualizado”, anunciou a empresa nas suas redes.
PROMESSA DE TRUMP E REAÇÃO MEXICANA
Antes de tomar posse, Donald Trump afirmou que rebatizaria o Golfo, segundo ele, por uma questão de ‘justiça’. O presidente ainda mencionou que o novo nome seria mais bonito. Ainda no dia de sua posse, Trump assinou uma ordem executiva, espécie de Decreto Presidencial, para que o nome fosse alterado.
O Golfo do México é o maior golfo do mundo. Cercado por terras das Américas do Norte e Central, a área total da sua superfície é de cerca de 1,55 milhão de km², com um subsolo rico em petróleo. Além dos EUA, o golfo também banha México e Cuba.
Segundo o G1, na ordem que altera o nome do golfo, Trump justifica que a região foi uma artéria crucial para o comércio no país, e que continua sendo uma área de grande importância para a indústria marítima dos EUA. Nas redes sociais, a atitude de Trump recebeu diversas críticas.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, minimizou a ação do estadunidense, afirmando que a medida “vale só para o seu território continental. Para nós e para o resto do mundo segue sendo o Golfo do México”. Anteriormente, ela ironizou a ideia, propondo, em troca, chamar os EUA de “América Mexicana”.
- Por Hugo Leite /Bahia Notícias
- 29 Jan 2025
- 16:15h
Foto: Reprodução/Youtube | Google Maps | Marcelo Camargo/Agência Brasil
A volta da extrema-direita ao poder nos Estados Unidos, representada na figura de Donald Trump, e os possíveis reflexos negativos para o Brasil e a América latina. Esse foi o tema da entrevista que o Bahia Notícias fez com o professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, Rogerio Dultra, que explicou como governo norte-americano pode se “estrangular” com suas próprias medidas.
“Trump tem experiência para aprofundar essa radicalização da direita, o que vai paradoxalmente provocar uma dissolução do apoio que ele tem. Porque as causas que ele defende: extradição dos imigrantes, protecionismo vão causar uma derrocada econômica e eleitoral. Essas medidas propaladas e que começaram a ser postas em prática vão prejudicar a popularidade dele nos próximos anos. Estamos tratando de um governo extremista, que não sabe lidar com a complexidade de um país como os EUA”, disse o doutor em Ciência Política.
Rogerio destacou a estratégia de autoproteção das grandes empresas de tecnologia com aliança feita em torno do governo Trump. “Empresários como [Jeff] Bezzos, [Elon] Musk, [Mark] Zuckerberg se aliaram ao trumpismo com a finalidade de se fortalecerem e se resguardarem da tentativa de domínio dos outros países sobre as redes sociais. Eles estão se blindando internacionalmente, através do poderio dos EUA”.
“Agora, o ponto é se eles vão conseguir dialogar politicamente com Trump por muito tempo, pois esse pessoal das mídias digitais carece de habilidade em articulação política, se acham autossuficientes. E acredito que esse relacionamento vai trazer sérios problemas para a direita internacional”, acrescentou.
CONTEXTO BRASILEIRO
Para o especialista, a extrema-direita que alcançou o poder no Brasil com Jair Bolsonaro após uma trajetória que envolveu as manifestações de 2013 e a destituição de Dilma Rousseff, em 2016, não pode ser combatida apenas com as armas institucionais tradicionais.
“Nós vimos nas eleições para a prefeitura de São Paulo, o [Guilherme] Boulos abdicar de uma estratégia inovadora da sua campanha ao governo do estado, em que ele se destacou pelo uso das redes, para uma tática mais conservadora nas eleições de 2024, achando erroneamente ter maiores chances na disputa, e isso foi mortal para campanha dele”, afirmou.
O estudioso faz ressalvas quanto a mistificação das redes sociais como elemento único no embate contra as forças extremistas. “Traçar uma estratégia de resistência através das redes sociais é uma quimera. Pois é um instrumento que acaba ficando preso na estrutura partidária convencional. Os movimentos sociais - MST, MTST, entre outros - precisam se desgarrar das siglas partidárias e buscar autonomia, sair desse imobilismo criado pela própria esquerda, esta mais preocupada com a viabilidade eleitoral”, concluiu.
AMÉRICA LATINA
Apesar das singularidades dos países governados por líderes de extrema-direita na América Latina, o docente acredita que o ponto de convergência na realidade de nações como Argentina, Equador, Chile (ameaçado eleitoralmente pela extrema-direita) e El Salvador está nas redes sociais.
“O que unifica a ascensão dessa corrente na América Latina e no mundo são os mecanismos de redes sociais, de manipulação das massas, acho que esse é o ponto em comum da influência dessa nova onda. De modo que afasta o poder dos estados nacionais de ter algum controle jurídico sobre essas redes, capaz de produzir limites”, esclareceu.
- Bahia Notícias
- 29 Jan 2025
- 14:20h
Foto: Divulgação / STF
O Senado Federal registrou em seu sistema, em janeiro, sete novos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os pedidos foram protocolados ao longo de 2024, mas só agora foram inseridos na base de dados da Casa Legislativa.
Entre as solicitações, seis são direcionadas a Moraes e uma a Toffoli. Um dos pedidos foi apresentado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que argumenta que Moraes teria agido de forma irregular no episódio em que relatou ter sido agredido no aeroporto de Roma.
Os demais pedidos foram protocolados por cidadãos sem mandato e, no caso de Moraes, abordam temas como a multa imposta ao Partido Liberal (PL) após questionamentos sobre as eleições de 2022.
As informações são do Metrópoles.
- Por Mariana Brasil | Folhapress
- 29 Jan 2025
- 10:35h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O Ministério dos Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos planejam uma cerimônia de pedido de desculpas oficial à família do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura militar, e de mais 413 desaparecidos durante o regime.
A perspectiva é de que as solenidades sejam feitas em abril, mas as datas exatas ainda serão divulgadas. A pedido dos familiares de Rubens Paiva, eles receberão o pedido de desculpas e a certidão de óbito do parlamentar retificada ao lado de outras famílias de perseguidos políticos.
Agora, a nova versão do documento indica uma morte "não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964".
Há uma expectativa de que as primeiras certidões devam ser enviadas pelos cartórios à comissão nas próximas semanas.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos reabriu em abril de 2024 o processo que investigava o desaparecimento e morte de Rubens Paiva, que havia sido arquivado por órgão do regime militar, o chamado Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em 1971.
Com o desarquivamento do processo, o conselho elaborou um relatório sobre o caso, com investigações e conversas com a família.
"A partir desses contatos com a família já sentíamos e percebamos a necessidade de reconhecer o erro, resultado de uma coação, como foi mostrado posteriormente", diz André Carneiro Leão, defensor público e ex-presidente do Conselho Nacional.
De acordo com ele, o caso havia sido arquivado pelo órgão antecessor mediante coação dos militares a membros do conselho, que pressionaram pelo arquivamento.
O pedido de desculpas é uma das ações voltadas a garantir a reparação do caso da família Rubens Paiva. A partir dessa iniciativa da relatoria do caso, o objetivo é estender essas investigações e retratações a outras vítimas.
"Desde o início quando a gente decidiu reabrir o caso, a família sempre destacou que não podia ficar só no caso do Rubens Paiva. Não deveria ser tratado com um caso único e especial, mas sim um caso representativo do que sempre aconteceu a diversas famílias."
Na causa da morte da certidão anterior, entregue à família em 1996, constava apenas que Rubens Paiva havia desaparecido em 1971.
A mudança atende a uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de dezembro passado para que cartórios de registro civil lavrem ou corrijam os documentos de pessoas mortas e desaparecidas políticas.
O CNJ encaminha aos cartórios os dados necessários para a retificação, com base em informações sistematizadas pela Comissão de Mortos e Desaparecidos. Após o recebimento dessas informações, os cartórios têm o prazo de 30 dias para lavrar os novos assentos e certidões de óbito.
Concluída essa etapa, os cartórios devem remeter as certidões retificadas à comissão que, por sua vez, organizará a entrega dos documentos às famílias em cerimônias solenes, podendo haver pedidos de desculpas e outras homenagens.
As famílias que quiserem receber as certidões de óbito retificadas devem entrar em contato com a comissão informando o local onde elas gostariam que fossem entregues. Para tal, a orientação é responder a um formulário disponível no site do ministério. A partir daí, é feito o cronograma de entrega das certidões.
A história da família Rubens Paiva ganhou maior repercussão após ter sido retratada no filme "Ainda Estou Aqui", dirigido por Walter Salles, que rendeu três indicações ao Oscar: melhor filme, melhor filme estrangeiro e melhor atriz para Fernanda Torres no papel de Eunice Paiva.
Com o impacto da produção, o governo Lula sancionou no início deste mês o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, destinado a personalidades de destaque na área.
A viúva de Rubens Paiva, que dá nome à premiação, se tornou advogada e ativista pelos direitos humanos após a morte do deputado. Eunice Paiva morreu em 2018, aos 89 anos.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 29 Jan 2025
- 08:37h
Foto: Edu Mota / Brasília/Bahia Notícias
Depois do mau resultado verificado na última segunda-feira (27) na pesquisa Genial/Quaest, um novo levantamento divulgado nesta quarta (29) amplia as preocupações do governo federal com a queda acentuada na aprovação do presidente Lula. Desta vez foi o PoderData, instituto de pesquisa do site Poder360, que constatou o aumento da impopularidade da gestão petista.
De acordo com a pesquisa, a desaprovação ao governo Lula aumentou de 48% para 51%, e a aprovação caiu de 45% para 42%. Com isso, se ampliou de três para nove pontos percentuais a distância entre a desaprovação e a aprovação do governo, a maior diferença já apurada neste terceiro mandato.
A comparação com os números da pesquisa PoderData realizada em janeiro de 2023, quando o presidente Lula havia acabado de tomar posse, mostra um quadro ainda mais dramático da quebra de confiança na relação entre o governo e o povo brasileiro. Naquela ocasião, o governo tinha 52% de aprovação e 39% de desaprovação, uma distância de 13 pontos percentuais a favor da administração petista. De lá pra cá, a aprovação caiu 10% e a desaprovação subiu 12%.
Entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, a administração presidente Lula é desaprovada por 48% e aprovada por 43%. Em dezembro, as taxas eram de 46% de aprovação e 44% de rejeição.
A região Nordeste também traz más notícias para o presidente. O líder petista ainda segue mais bem aprovado do que rejeitado no Nordeste, entretanto, a conjuntura nessa região começa a ficar menos favorável: 51% aprovam e 43% desaprovam o governo, uma distância de apenas oito pontos percentuais. Há dois anos, a diferença era de 20 pontos.
O presidente Lula também perdeu apoio também entre os católicos, até de maneira mais acentuada do que entre eleitores nordestinos. Dos entrevistados que dizem se identificar com essa religião, 48% aprovam a gestão petista, e 43% desaprovam. Em dezembro, as taxas eram de 52% de aprovação e de 40% de desaprovação.
Dentre os evangélicos, estrato da população com o qual Lula tem mais dificuldade de se relacionar, a rejeição aumentou. A pesquisa mostra que 68% desaprovam seu governo e 26% aprovam (no último levantamento, a desaprovação era de 63% e a aprovação estava em 29%, ou seja, a distância aumentou de 34% para 42%).
A queda na aprovação do governo ocorre até mesmo entre os eleitores que declaram ter votado em Lula na eleição presidencial de 2022. Neste grupo de eleitores do presidente, 23% agora dizem desaprovar a gestão (eram 10% no início do mandato). Nos últimos dois anos, a taxa dos que afirmam aprovar o governo caiu de 87% para 73% no levantamento mais recente.
- Por Lucas Lacerda | Folhapress
- 28 Jan 2025
- 16:20h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o cenário da segurança no país é desolador, e como está, não pode ficar. Ele também afirmou que o governo não pode só ficar distribuindo dinheiro para ver se estados e municípios cumprem uma política federal, em referência à atuação da gestão por meio da PEC da Segurança.
As declarações foram dadas em um almoço promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), criado pelo ex-governador João Doria, que fez a abertura do evento.
Sem mencionar detalhes, Lewandowski citou uma operação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que terminou com quatro mortos e cinco feridos, e também uma onda de violência que atinge Rondônia.
Ele também destacou como problema a infiltração de facções do crime organizado em atividades legais como postos de gasolina, contratos públicos e apostas online, as chamadas bets. "Quem quiser deixar as coisas como estão, realmente terá que arcar com ônus da continuidade desse cenário absolutamente aterrorizador."
Também estavam presentes outras autoridades, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o secretário nacional de Justiça, Mário Sarrubbo, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
Lewandowski iniciou o discurso com uma pergunta retórica sobre a satisfação dos presentes com a segurança pública, cuja resposta seria, para ele, um retumbante não.
Chamou a situação no país de "verdadeiro faroeste ou verdadeira guerra civil", segundo o que mostram situações veiculadas na imprensa. Para ele, no entanto, a insegurança generalizada não é uma circunstância brasileira, mas global.
O ministro disse que o papel do governo federal na área da segurança pública, relegado a um financiamento de equipamentos e capacitação, tem sido limitado e ineficiente. "Eu não posso, como ministro da Justiça e Segurança Pública, ficar distribuindo dinheiro federal para ver se os estados e municípios cumprem uma determinada política federal. Na verdade, uma política da União."
Em meio aos debates sobre a PEC da Segurança, o ministro defendeu a integração entre estados, municípios e governo federal. "Nós vamos ser parceiros de estados e municípios, arcar com responsabilidade que nos compete e trabalhar juntos no combate à criminalidade, sobretudo a criminalidade organizada."
Depois de 36 anos de vigência da Constituição Federal, a natureza do crime mudou substancialmente, segundo ele. O ministro afirmou que a carta herdou uma ideia de crime local, mas que não há mais possibilidade de lidar com o crime sem uma concertação internacional. Para isso, seria preciso atualizar os modelos domésticos.
Ele reforçou pontos da PEC como a formulação pela União de diretrizes gerais na segurança, um, reforço no texto sobre a competência para a Polícia Federal atuar em crimes ambientais e no combate ao crime organizado e às milícias privadas.
Também citou o empoderamento desejado na PEC da PRF (Polícia Rodoviária Federal), mudando o nome para Viária Federal, para atuar em hidrovias e ferrovias.
O novo modelo da PRF poderia atuar emergencialmente em auxílio a governadores ou em calamidades públicas e desastres naturais, além de atuar em portos e aeroportos sem a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem.
O terceiro eixo apresentado por Lewandowski trata da constitucionalização dos fundos de segurança pública e penitenciário.
Por último, a ideia é prever na Constituição a criação de corregedorias e ouvidorias autônomas, já indicadas na lei do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), de 2018.
"Estávamos fora, assistindo de camarote ao que acontece no Brasil nesta área, estamos nos oferecendo para entrar na arena e dar as mãos aos estados e municípios para combater esse problema."
Ao fim do debate, o ministro foi questionado por Gonet sobre uma eventual redução de poder dos governadores com a aprovação da emenda e negou essa possibilidade. Citando a minuta, afirmou que as competências atribuídas à União não excluem as competências comuns e concorrentes dos demais entes federados nestas áreas, assim como não restringem a subordinação das polícias militares, civis e penais aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
"Isso vai estar na Constituição com todas as letras. Garantia maior que essa, doutor Gonet, acho que é impossível que a União dê."
- Bahia Notícias
- 28 Jan 2025
- 14:15h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O vice-líder da bancada de oposição, deputado federal Capitão Alden (PL-BA), assinou um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação de afastamento acusa Lula de cometer crime de responsabilidade após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
Para Alden, a decisão do TCU, reforça a “irregularidade na gestão dos recursos públicos”. O parlamentar considera que essa decisão do TCU é “suficiente para justificar o pedido de impeachment”.
“O novo pedido de impeachment do Lula já tem mais de 90 assinaturas de deputados federais. A minha assinatura consta nesta relação e assinarei quantos pedidos forem necessários para livrarmos o Brasil do descondenado”, afirmou Alden.
A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio.
A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.
- Bahia Notícias
- 28 Jan 2025
- 12:20h
Foto: Divulgação/SBT/Champions League
A última rodada da fase de liga da UEFA Champions League, que acontece nesta quarta-feira (29), não terá transmissão do SBT. Por questões contratuais, a TNT Sports, através da TV fechada e do streaming Max, da Warner-Discovery, ficará com a exibição das partidas de forma exclusiva. Ao todo, a emissora esportiva possui o direito de transmitir 18 jogos da competição europeia. A informação inicial foi dada pela Folha de São Paulo.
O SBT confirmou a informação de forma oficial e pública, e contou que não houve negociação entre as partes envolvidas, visando uma liberação à TV aberta.
O contrato da emissora paulista permite os jogos da Liga dos Campeões da Europa serem transmitidos apenas nas terças-feiras. No entanto, as partidas da última rodada da primeira fase acontecerão todas nesta quarta, tirando o direito do SBT exibir os jogos. A única exceção para mudança de data consta no contrato, que é destinada para a final do torneio.
Encerrada a última rodada da fase de liga da Champions, os próximos jogos a serem transmitidos - com narração de Tiago Leifert - pelo SBT só acontecerão em fevereiro, nos playoffs que antecedem o mata-mata.
- Bahia Notícias
- 28 Jan 2025
- 10:10h
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Os dados, extraídos do portal Transparência do governo federal, estão no centro da investigação da Polícia Federal (PF) conhecida como Operação Overclean.
A operação, que investiga possíveis irregularidades no uso desses recursos, foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar indícios envolvendo o deputado baiano Elmar Nascimento (União). O caso foi inicialmente distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, mas a relatoria pode sofrer alterações.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, solicitou uma reanálise, argumentando que o processo tem conexão com o debate jurídico em curso sobre o orçamento secreto, sob a relatoria do ministro Flávio Dino.
A Allpha Pavimentações, empresa investigada na Operação Overclean, lidera o ranking de valores recebidos pelo DNOCS. Segundo dados oficiais, a empresa, cujos sócios são os irmãos Alex e Fabio Parente, recebeu ao menos R$ 53 milhões da autarquia federal.
Outras empresas também aparecem entre as maiores beneficiadas com recursos do orçamento secreto na filial baiana do DNOCS. A segunda colocada no ranking é a Yanmar South America, que obteve R$ 20 milhões. Na sequência estão a Liga Engenharia, com R$ 19,5 milhões; a Pejota Construções, com R$ 17,3 milhões; e a CBS – Construtora Bahiana de Saneamento, que recebeu R$ 16,6 milhões.
Os irmãos Parente são apontados como líderes da organização criminosa alvo da Overclean.
- Por Folhapress
- 28 Jan 2025
- 08:08h
Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF | Foto: Reprodução / YouTube / Roda Viva
Em meio a investigações em andamento sobre a trama golpista, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse não haver elementos para indiciar todos os citados na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Na primeira delação de Cid, relevada pelo colunista da Folha de S.Paulo Elio Gaspari no último fim de semana, o ex-ajudante de ordens citou 9 pessoas dos 40 indiciados pela trama golpista.
Entre os citados por Cid como integrantes da ala mais radical, estão a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os dois não foram indiciados no relatório final.
"No caso concreto, está lá no relatório [final da trama golpista] que não houve a busca de outros elementos que pudessem confirmar de que essas pessoas [Michelle, Eduardo e outros não indiciados] tenham participado", disse Andrei no programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (27).
Andrei também fez menção a apresentação de PowerPoint apresentado pelo então procurador Deltan Dallagnol no âmbito da Operação Lava Jato em 2016.
Na sequência de slides, Dallagnol chamou de "14 conjuntos de evidências" que apontavam para o nome do hoje presidente Lula (PT) no centro.
"A Polícia Federal de hoje não faz entrevista coletiva pré-condenando, prejulgando ninguém, não faz Powerpoint responsáveis por operações já pré-condenando as pessoas. Faz investigação isenta, séria e responsável", disse Andrei.
As declarações sobre investigações sigilosas em andamento se tornaram recorrentes no governo Lula, principalmente pelo chefe da PF. No entanto, as manifestações públicas costumam ser de inquéritos que miram opositores do governo Lula, investigados pela corporação.
A gestão de Andrei Rodrigues é marcada também pela proximidade com o presidente. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o diretor da PF viaja com frequência na comitiva presidencial para o exterior, o que despertou o temor de alguns integrantes da corporação da contaminação política.
Em novembro, a PF concluiu parcialmente uma importante investigação sobre suposta trama golpista do governo de Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, os investigadores indiciaram o ex-presidente e outras 39 pessoas.
A delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, citou a suposta participação de Michelle Bolsonaro e de Eduardo Bolsonaro -não indiciados pela trama golpista- no que o militar chama de ala mais radical pelo golpe.
Durante o comando de Andrei, a corporação também intensificou os embates com outros órgãos públicos, como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Exército e a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Além deles, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) entrou na mira da PF por uso de um software espião suspeito de ser ter sido utilizado para espionar adversários políticos e blindar os filhos de Bolsonaro.
O caso ficou conhecido como Abin paralela, apesar de o grupo suspeito de espionagem ilegal ser composto, em sua maioria, por policiais federais cedidos à agência, sob o comando do então diretor Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL-RJ.
- Bahia Notícias
- 27 Jan 2025
- 17:02h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uma pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (27), pela Quaest revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o maior índice de reprovação desde o início da atual gestão.
Segundo o levantamento, 49% dos eleitores brasileiros desaprovam o trabalho do presidente, enquanto 47% o aprovam. É a primeira vez que a reprovação supera numericamente a aprovação na série histórica iniciada em fevereiro de 2023.
Em comparação com o levantamento anterior, divulgado em dezembro de 2024, a aprovação caiu cinco pontos percentuais, de 52% para 47%, enquanto a reprovação subiu dois pontos, passando de 47% para 49%.
De acordo com Felipe Nunes, diretor da Quaest, o resultado reflete a insatisfação dos eleitores com a condução da economia e o descumprimento de promessas de campanha.
"Primeiro, Lula não consegue cumprir suas promessas. Esse percentual sempre foi alto, mas chegou ao seu maior patamar em janeiro de 2025: 65%. Ou seja, mais do que gerar esperança, o atual governo produz frustração na população", afirma Nunes.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2025. Foram entrevistados 4.500 eleitores em todo o Brasil, com uma margem de erro geral de um ponto percentual, para mais ou para menos.
REGIÕES
A pesquisa identificou que o Nordeste continua sendo o principal reduto de apoio ao governo Lula, com 60% de aprovação e 37% de reprovação. No entanto, houve uma queda em relação ao levantamento de dezembro, quando 67% aprovavam e 32% desaprovavam o presidente.
"Perder popularidade no Nordeste e na renda baixa significa que o governo está perdendo base que deixa de defendê-lo", avaliou Nunes. A margem de erro para este recorte é de quatro pontos percentuais.
No Sudeste, a desaprovação permaneceu estável em 53% em relação às duas pesquisas anteriores, enquanto a aprovação caiu de 44% para 42%. A margem de erro para a região é de três pontos percentuais.
No Centro-Oeste e no Norte, os números se mantiveram praticamente inalterados, com 49% de desaprovação (antes 50%) e 48% de aprovação. A margem de erro é de cinco pontos percentuais.
Já no Sul, os dados mostram uma piora significativa na avaliação do governo: a desaprovação subiu de 52% para 59%, enquanto a aprovação caiu de 46% para 39%. A margem de erro para a região é de seis pontos percentuais.