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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em resposta à uma demanda do presidente do Sebrae nacional, Guilherme Afif Domingos, o presidente Michel Temer disse hoje (16), em Brasília, que vai apoiar a proposta que cria o Cadastro Positivo das Micro e Pequenas Empresas. “Precisamos pensar em dar uma espécie de prêmio para aqueles bons pagadores. Quero dizer que vou apoiar esse projeto”, afirmou Temer ao participar da Semana Global do Empreendedorismo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Afif lembrou que hoje 84% das micro e pequenas empresas não têm acesso a crédito. Segundo ele, os grandes bancos têm dificuldade para conversar com os pequenos empresários.
Urgência
O presidente do Sebrae disse que - com o apoio de Temer - a proposta tem condições de ser votada pelo Congresso ainda este ano. Para acelerar a análise da matéria, a ideia é fazer com que o projeto de lei complementar (PLP 171/12), que está na Câmara dos Deputados, passe a tramitar em regime de urgência “com a garantia de não veto do governo”. Nesse projeto seriam incluídos novos itens. Além da criação do Cadastro Positivo para microempreendedores, o texto contemplaria o refinanciamento de dívidas de cerca de 590 mil empresas que receberam notificação e, caso não paguem as dívidas, serão excluídas do regime do Simples. Outra medida seria a criação da Empresa Simples de Crédito. Essa última modalidade é uma novidade. A expectativa é que ela permita ao cidadão, no seu próprio município, emprestar o seu dinheiro a pessoas jurídicas. Para Afif, isso financiaria a produção local com dinheiro mais barato, o que também estimularia a concorrência com os bancos, o que hoje não existe.
- Estadão
- 18 Nov 2017
- 15:00h
Foto: Divulgação
As entidades que representam instituições de ensino privadas são contrárias à medida que suspende abertura e novos cursos de medicina no Brasil, por achar que atende a pressões políticas dos conselhos de Medicina e não garante mais qualidade nas graduações. “Os cursos passam por avaliação do próprio MEC. Se tem curso com qualidade deficitária, o caminho deveria ser uma supervisão rígida. Não vejo sentido em impedir a abertura de novos cursos, sob a justificativa de que os que temos são ruins”, disse Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). Para Rodrigo Capelato, do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), a medida parece não ter base técnica, com estudos sobre a oferta de vagas e a qualidade dos cursos. “Atende à pressão política, sem que essas entidades tenham mostrado onde estão os problemas de ensino ou onde sobram vagas.” O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior enviou ofício ao ministro, pedindo que “pondere a possibilidade” de não levar à frente a medida, diante da “necessidade de formação de profissionais na área”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Foto: Reprodução/ Portal Cândido Sales
A prefeita de Cândido Sales, Lora Pontes (PRP), assinou esta semana um decreto que reduz em 20% o seu salário, o do vice-prefeito e dos secretários municipais pelos próximos 120 dias. O corte, entretanto, não atingiu só os vencimentos do alto escalão. A prefeita também diminuiu, na mesma porcentagem, os salários de todos os nomeados de segundo e terceiro escalões que ganham acima de R$ 2 mil. A gestora ainda passou a tesoura em 20% nos gastos com combustíveis; 15% nos contratos de locação de imóveis e veículos com valores de até R$ 1,2 mil e acima de R$ 1,3 mil; e 20% nos contratos de assessorias e consultorias. No decreto, assinado no dia 13 de novembro, Lora justificou que as medidas visam manter o equilíbrio financeiro das contas municipais em tempos de crise econômica. Este não é o primeiro ato da gestora para manter a saúde fiscal da cidade. Em julho deste ano, ela ordenou a demissão de todos os servidores contratados da prefeitura.
O concurso 1.989 da Mega-Sena deve sortear neste sábado (18) prêmio estimado em R$ 33 milhões. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) nas mais de 13 mil casas lotéricas do país. O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina); 19% entre os acertadores de 4 números (quadra); 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; 5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação. Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois desse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
O comerciante João Rodrigues de Guimarães, de 59 anos, tem sofrido constantes agressões e roubos na sua residência, mesmo lugar onde construiu um mercadinho, no distrito de Riacho da Vereda, a oito quilômetros da zona urbana de Ituaçu, município na Chapada Diamantina. João já teve motos, valores em dinheiro, dentre outros patrimônios roubados e foi espancado, tendo sido hospitalizado inclusive. Ele precisou construir uma grade ao redor de sua residência para ter alguma segurança. Aflito, cobra solução das autoridades estaduais. “Estou pedindo socorro à Secretaria de Segurança Pública. De tanto ser roubado e ter apanhado coloquei essa grade e estou preso dentro da minha própria casa. Assim não tenho condições de trabalhar”, disse o comerciante.
Um acidente de carro vitimou uma mulher, de prenome Mara, na entrada de Ibicaraí, no final da manhã desta sexta feira (17). O veículo é um Siena branco que Mara dirigia sem usar o cinto de segurança, O carona, ainda não identificado, não se feriu. Segundo informações locais, Mara tentava ultrapassar um outro carro quando perdeu o controle de seu veículo, batendo em um barranco. O corpo dela ficou pendurado na janela do Siena. A Polícia Rodoviária Federal controla o trânsito no trecho da rodovia BR-415. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionado e já está a caminho do local do acidente para fazer o levantamento cadavérico e investigar qual foi a causa do acidente. O carro que a vitima dirigia na tarde desta sexta-feira (17), na BR 415 entre Itabuna-Ibicaraí, pertence a um taxista da estação Rodoviária de Itabuna. O taxista estava alcoolizado, e estava tento uma relação extra conjugal com Mara, solteira mãe de 5 filhos. Mara não sabia dirigir, e nem era Habilitada, por esse motivo a vitima perdeu a direção do veiculo e morreu na hora. Por outro lado em Itabuna, familiares da vitima, além de sofrer com a perda da jovem, e o desgaste da viagem até o DPT de Itabuna, tiveram muita dor de cabeça, para a liberação do corpo.Motivo foi a demora da chegada da delegada, Ana Paula que responde a Delegacia de Ibicaraí com o ficha de liberação do corpo. Pós a mesma estava preocupada em confiscar, celulares da população, as margens da BR, para ver quem tirou fotos da vitima no acidente. As informações são do Itabuna 24Horas.
Foto: Divulgação/PC
Onze bananas de emulsão explosiva em gel, do tipo utilizado em explosões a caixas eletrônicos, foram apreendidas durante operação policial deflagrada na sexta-feira (17), na cidade de Itapetinga. O material estava na residência de Judson Santos Oliveira, o “Leozinho da Película”, que havia sido preso mais cedo por uma guarnição da Polícia Militar. Com ele, a polícia apreendeu um revólver. Judson é suspeito de ter assassinado, em 6 de julho deste ano, Marcos Santos Bispo. Por esse motivo, a arma utilizada na tentativa de assalto será submetida a exame de balística. De acordo com o G1, na residência do suspeito, a polícia ainda encontrou cinco quilos de maconha, quatro vasos com a planta, cocaína, uma balança de precisão, uma espingarda calibre 38, munições diversas e a quantia de R$ 1,1 mil. A polícia irá investigar a origem dos explosivos e o motivo de Judson estar guardando os artefatos em casa. Autuado por tentativa de roubo e posse ilegal de explosivos e de arma de fogo, Judosn está custodiado na Coorpin/Itapetinga, à disposição da Justiça.
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O campus Brumado, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), inscreve a partir de hoje (17) para o processo seletivo simplificado destinado aos cursos técnicos em edificações e informática, na modalidade integrada. São ofertadas 40 vagas para cada curso. As inscrições são gratuitas e acontecem até o dia 4 de dezembro, presencialmente, no campus, das 8h às 12h e das 14h às 22h. Podem se inscrever, estudantes que concluíram ou estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental, sendo possível aos estudantes de escolas públicas ou com necessidades específicas, optarem pela concorrência a partir do sistema de cotas. Para realizar a inscrição os candidatos devem apresentar os seguintes documentos (original e cópia): documento oficial de identificação, CPF, Histórico Escolar ou declaração de conclusão ou de que está concluindo o 9º ano do ensino fundamental. A lista preliminar de inscrições homologadas será divulgada no dia 5 de dezembro. A prova acontecerá no dia 10 de dezembro, das 8h às 12h30. Confira o edital.
O Educa Mais Brasil, em parceria com mais de 18 mil instituições de ensino em todo país, entre elas escolas particulares, torna a educação básica acessível. Para 2018, o programa de inclusão educacional já está com as inscrições abertas e disponibiliza bolsas de estudo com 50% de desconto em todo o Brasil. Só para a Bahia, estão sendo ofertadas mais de 54.890 mil oportunidades e Brumado está entre as cidades contempladas com possibilidades de matrículas para Berçário, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Os pais ou responsáveis podem realizar a inscrição do candidato por meio do site . As vagas são para quem não possui condições de pagar o valor integral da mensalidade.
Foto: Reprodução / Informe Baiano
Com 265 gestores confirmados para Mobilização Nacional dos Prefeitos, a Bahia terá grande representatividade no movimento que ocorrerá na quarta-feira (22) em Brasília. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento foi motivado pela crise financeira que interfere diretamente no funcionamento dos serviços públicos das cidades brasileiras. Até o momento, estão confirmados mais de 1 mil gestores que almejam que o Planalto conceda, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Caso o recurso seja liberado R$ 373,8 milhões seriam encaminhados aos municípios baianos. “Esperamos uma resposta positiva do Governo Federal. Hoje estamos enfrentando dificuldades de pagar a folha de pessoal, fornecedores e sem condições de fazer investimentos no município. Precisamos honrar nossos compromissos e os atrasos nos repasses têm impacto direto em nossa gestão”, avaliou o prefeito de Santana e 1º tesoureiro da UPB, Marco Aurélio dos Santos Cardoso. A expectativa do movimento é que no dia 22 ocorra a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional, e que seja derrubado o veto ao Encontro de Contas (30/2017). Para a UPB, o Encontro de Contas permite que os Municípios conheçam o verdadeiro e exato valor de suas dívidas previdenciárias, permitindo uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la. “É uma iniciativa valiosa em função do momento. A gente precisa se sobressair. Se ficarmos quietos vai parecer que está tudo normal e as coisas só mudam com pressão. Não queremos culpar nenhum governo porque é um acumulo de gestões que não priorizaram os municípios. Demos um belo exemplo em nossa manifestação estadual e agora, unidos mais uma vez, vamos buscar uma reação do governo para os nossos problemas", falou o prefeito de Caculé, José Roberto Neves.
Edivan da Silva Teixeira, 36 foi detido pela Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (17/11), no comunidade de Aroeiras em Caetité, após tentar entrar em uma escola e em uma unidade de saúde de PSF, com uma facão na mão. Segundo informações, Edivan, teria surtado, vindo a pegar o facão e tentando entrar nos espaços públicos. Populares vendo a situação, acionaram a Polícia Militar, que foi até a comunidade e deteve o homem que foi conduzido a delegacia e depois levado a UPA 24 horas, para atendimento médico, devido ao seu estado de agressividade.
Foto: Reprodução/WhatsApp
Mais um homicídio foi registrado em Vitória da Conquista, na tarde desta quinta-feira (16). O crime ocorreu na Travessa Boa Vontade que cruza com a Avenida Guanambi, no Bairro Brasil. Informações que chegam à nossa reportagem indicam que a vítima é uma adolescente, mas que sua identidade ainda não foi revelada. Ela teria sido chamada para o local e o criminoso a atingiu com disparos a queima roupa. Acionada pela PM, uma equipe do SAMU chegou ao local, mas apenas para constatar o óbito da vítima. Equipe do DPT realiza neste momento levantamento cadavérico, conduzindo na sequência o corpo ao IML. É grande o movimento de curiosos no local. A qualquer momento, novas informações.
A manhã de hoje (sexta-feira) foi de protestos no centro de Vitória da Conquista. Movimentos sociais ocuparam o prédio da Prefeitura e realizaram manifestação contra a gestão do peemedebista Herzem Gusmão. O grupo pede melhorias na zona rural que, segundo eles, está abandonada. Os manifestantes usaram faixas, cartazes e apitos chamando a atenção da administração municipal. O protesto também visa entregar documentos a órgãos do estado e federal cobrando investimentos.
Foto: Divulgação
Nesta sexta-feira, 17, o TG 06/024 promoveu uma palestra para os atiradores e familiares sobre violência doméstica e familiar. A palestra foi conduzida pela assistente social do município de Brumado a Sra. Flor Gomes e pela Psicóloga Sra. Mariana Teixeira, que juntas promoveram um debate sobre o tema. A violência doméstica e familiar atinge milhares de pessoas nos quatro cantos do mundo. Na grande maioria dos casos, acontece de forma silenciosa e dissimulada. Ocorre no espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive entre pessoas que convivem esporadicamente. Esse tipo de violência, com frequência, vem acompanhada de segredo e negação, fazendo com que muitos casos sequer cheguem ao sistema de justiça ou mesmo ao sistema de saúde.
