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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa. A Corte entendeu que a Medida Provisória (MP) 621/2013 é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de medicina para enfatizar o atendimento na saúde básica. Durante o julgamento, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, defendeu a validade da norma e afirmou que a criação dos Mais Médicos foi baseada no entendimento de que os estudantes de medicina também devem ter formação para atuar na atenção básica e no serviço de urgência. A ministra também citou que 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica ao cidadão. "O que se buscou foi construir um grande programa que viesse trazer um olhar diferenciado, em especial para aquelas comunidades mais carentes, e em especial para aquela população presente em municípios que viviam praticamente em estado de extrema pobreza", disse Gracie.
Foto: Ubatã Notícias
Uma mulher foi espancada pelo marido no bairro Relíquia, em Ubatã, cidade do sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito atacou a companheira de 31 anos com socos e pontapés após perceber que ela estava entretida em uma rede social através do celular. A agressão ocorreu na madrugada de quarta-feira (29) O suspeito, identificado como Roberto Soares da Silva Conceição, de 32 anos, foi preso no mesmo dia do crime, após a vítima registrar o caso na delegacia da cidade. O casal, que já tem cerca de 11 anos de relacionamento, tem três filhos de 9, 10 e 11 anos. Todos presenciaram as agressões, que durou cerca de 30 minutos, segundo relatou a vítima à polícia. De acordo com o G1, por conta da agressão, a vítima ficou com machucados na cabeça e com um hematoma em um dos olhos, o que dificulta a visão, segundo a polícia. Não há detalhes se a lesão no olho da vítima é temporária ou permanente. A polícia informou ainda que o celular dela foi destruído pelo marido. Ainda de acordo com a polícia, a mulher disse que quando o marido se afastou dela para ir a outro cômodo da casa, ela aproveitou para deixar o imóvel e pedir ajuda a vizinhos. Depois, ela foi até a delegacia. A vítima disse que já foi agredida pelo marido, mas foi a primeira vez teve coragem de denunciá-lo. Ela foi conduzida ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde recebeu atendimento médico. Não há detalhes do estado de saúde dela.
Foto: Divulgação/SSP-BA
Três homens foram presos em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (1º), por suspeita de tráfico de drogas na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Com eles a Polícia Militar apreendeu cerca de 20 quilos de maconha, crack e cocaína. A polícia chegou ao trio após uma denúncia sobre um ponto de venda de drogas na região onde os suspeitos foram presos. De acordo com a Secretaria de Segunça Pública da Bahia (SSP-BA), eles ainda não foram identificados porque estavam sem documentos no momento da prisão. A droga encontrada estava distribuída entre 15 quilos de maconha prensada em tabletes, dois quilos de pasta base de cocaína, um quilo de crack e 53 trouxinhas de drogas, prontas para serem comercializadas. Os suspeitos e o material aprendido foram levados para a delegacia de Camaçari.
O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar. O e-título trará todas as informações que constam no papel e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará o celular para votar. Para quem ainda não realizou a biometria, será necessário apresentar, além do aplicativo no celular, um documento com foto. Cerca de 47% dos 146,7 milhões de eleitores fizeram o cadastramento biométrico até o momento. Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a iniciativa representará economia de recursos públicos, uma vez que não será mais necessário, por exemplo, reimprimir todos os títulos de eleitores que mudaram de zona eleitoral para as próximas eleições. "Tínhamos para isso [reimpressão de títulos] separados de R$ 200 milhões a R$ 230 milhões", disse o ministro, dinheiro que, em boa parte, deve ser economizado, segundo ele. De acordo com o TSE, o aplicativo que dispensa o uso do título foi desenvolvido sem a necessidade de compra de qualquer equipamento ou contratação de serviço externo. A Corte Eleitoral, no entanto, não especificou quanto do orçamento interno do tribunal foi alocado para o projeto.
O aplicativo foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre com o objetivo de evitar que moradores de localidades muito distantes tivessem de ir até o cartório eleitoral apenas para imprimir o título. Agora, bastará baixar o aplicativo, sendo obrigatório comparecer à sessão somente nos casos de primeiro registro. O e-título está disponível para aparelhos que funcionam com o sistema operacional Android, na Play Store. A versão para iPhone, que utiliza o sistema iOS, poderá ser baixada em no máximo 10 dias, de acordo com o TSE. Ainda não há previsão de lançamento para outro sistemas operacionais.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, divulgou nessa semana que a conta de luz vai ficar mais barata em dezembro. Segundo a autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, a bandeira tarifária ainda será vermelha, mas de nível um. Na prática, isso significa que os brasileiros pagarão três reais a cada 100 quilowatts-hora consumidos. O preço é menor do que os cinco reais estabelecidos desde outubro, quando a bandeira vermelha de nível dois foi adotada. A redução ocorreu, segundo a Aneel, por conta da melhora nos reservatórios das usinas hidrelétricas, no comparativo com os últimos dois meses. Apesar da melhora, a agência reforça que o consumo de energia deve ser feito de maneira consciente, sem desperdício. O sistema de bandeira começou a ser adotado em 2015, e tem como objetivo informar os consumidores da situação dos reservatórios que geram a energia elétrica.
- Brumado Urgente
- 01 Dez 2017
- 13:00h
Na última quarta-feira (29), um fato ocorrido no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto indignou pacientes e familiares que lá estavam. De acordo com denúncia passada a um blog da cidade, o médico anestesista que estava de plantão no referido dia alegou que estava passando mal e deixou vários pacientes esperando com cirurgias marcadas. Uma paciente que sob efeito de anestesia raquidiana ouviu o próprio médico dizer para uma das enfermeiras que teria que se ausentar porque tinha sido chamado com urgência numa clínica particular e que ela comunicasse aos pacientes que ele tinha passado mal. De acordo com o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Feres o fato é de conhecimento da administração e o médico será penalizado podendo acarretar em um encerramento de contrato.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Nesta sexta-feira (1º), às 13h (horário de Brasília) começa, em Moscou, a solenidade que vai definir os oito grupos da primeira etapa da Copa do Mundo, a ser disputada na Rússia no ano que vem. As rádios Nacional de Brasília e Nacional do Rio vão transmitir os sorteios que serão realizados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Cada grupo terá quatro países. Em cada grupo, só podem ser sorteados no máximo dois países europeus e apenas um país de cada uma das confederações restantes. Os 32 países que irão disputar a Copa foram distribuídos em quatro potes com oito seleções em cada. A Rússia, como país-sede, se juntará aos sete melhores do ranking de outubro para formar o pote 1, com todos os cabeças-de-chave. Nesse pote, tem uma bolinha de cor vermelha e outras sete de outra cor. A bola vermelha será a primeira a ser sorteada e nela tem o nome da Rússia, que vai ser a cabeça-de-chave do grupo A. Em seguida, as outras sete bolas vão sendo sorteadas formando os cabeças-de-chave dos grupos B, C, D, E, F, G, E H. Sempre nessa ordem. Caso seja sorteada uma seleção que não possa ser colocada por causa das cláusulas previstas, de no máximo duas europeias e uma de cada confederação restante, a sorteada será deslocada para o grupo mais próximo até que atenda as exigências. Quando terminar o pote 1 passa-se para o pote 2 e assim por diante até o pote 4.
Brasil
No pote 2, há algumas restrições: Brasil e Argentina não podem receber em seus grupos Uruguai, Peru e Colômbia. Com isto, só restam cinco alternativas: México, Espanha, Inglaterra, Suíça e Croácia, velhos conhecidos de Copas anteriores. O México fez parte do grupo do Brasil em 1950, 1954, 1962 e 2014. A Espanha nos anos de 1934, 1962, 1974 e 1986. A Inglaterra em 1958 e 1970. A Suíça em 1950. A Croácia, em 2006 e 2014. O capitão do penta, Cafu, é um dos craques escolhidos para participar da cerimônia do sorteio das chaves. Cafu disputou quatro Copas, de 1994 a 2006, e é o único jogador a disputar três finais de Copa do Mundo, ganhando duas vezes. Fez 20 jogos de Copa, ganhando 16, empatando um e perdendo três. Os outros craques do sorteio são o argentino Diego Maradona, os ingleses Gordon Banks e Gary Lineker, o espanhol Carles Puyol, o uruguaio Diego Forlan, o italiano Fabio Cannavaro, o francês Laurent Blanc, o russo Nikita Simonyan (91 anos). O alemão Miroslav Klose apresentará o Trofeu Fifa.
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Foto: Divulgação
Em nova pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, encomendada pela Record TV Itapoan, o prefeito ACM Neto (DEM) mantém frente sobre o governador Rui Costa (PT) nas intenções de voto para a disputa pelo governo estadual em 2018. O democrata tem 49% das intenções de voto, contra 33,7% de Rui. Da Luz (PRTB) aparece com 2% das intenções de voto. Fábio Nogueira (PSOL) tem 1,5%. Não sabe – 5,9% e Nenhum – 7,8%. A diferença entre os dois concorrentes diminuiu em relação à última aferição. Divulgada em julho, a pesquisa anterior trouxe Neto com 56,4% e Rui com 25,8%. Neto perdeu 7,8 pontos e Riu ganhou 7 pontos. Em caso de 2º turno, o prefeito ACM Neto (DEM) ficaria com 50,6% e Rui Costa (PT) com 35,8%. Ainda no 2º turno, os eleitores que informaram não saber em quem votar somam 5,5%. Já os que não votariam em nenhum candidato são 8,2% Nesta terça-feira (29), também foi divulgada a pesquisa que avalia as gestões de Neto e de Rui. Nela, o governo petista é aprovado por 65,7% dos baianos. Em Salvador, a administração do democrata tem 70,8% de aprovação entre os soteropolitanos.
Foto: Reprodução
Um cadeirante foi assassinado com disparos de arma de fogo, na noite desta quinta-feira (30), no bairro do Cajueiro, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. Segundo a polícia, dois homens se aproximaram de Tiago Costa Santana a bordo de uma motocicleta e efetuaram os disparos. Conforme a polícia, o cadeirante já havia sofrido anteriormente uma tentativa de homicídio na feira livre da cidade. De acordo com informações do Voz da Bahia, Tiago tinha passagem pela polícia por assaltos. A Polícia Civil investiga a motivação e a autoria do crime.
A tática empreendida pelo governo federal de intensificar propagandas que defendam a reforma previdência enfrenta problema judicial. De acordo com a revista Veja, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais. A magistrada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, foi a responsável por conceder a liminar que atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
Na manhã desta quinta-feira, dia 30 de novembro, Rubens Alves Pereira, que conduzia uma motocicleta JTA Suzuki, de cor preta, placa HJY-7806, licenciada em Uberaba-MG, morreu após bater em dois veículos, sendo um Toyota Corolla, de cor preta, placa HCI-1990 e um Chevrolet Vectra, placa MPK-2447, na rodovia BR-101, trecho entre Itamaraju e Teixeira de Freitas. Além de Rubens, a mulher dele, de prenome Florisbela, ficou ferida e precisou ser socorrida ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Segundo informações de outros motoristas que trafegavam no mesmo trecho no momento do acidente, um grupo de motociclistas seguia pela rodovia, quando um dos membros [Rubens], ainda por motivos desconhecidos, acabou sendo abalroado pelos dois carros de passeio.
- ascom - Plena Educacional
- 30 Nov 2017
- 19:49h
foto reprodução
- Agência Brasil
- 30 Nov 2017
- 19:00h
O desemprego continua em queda no país e a taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em outubro deste ano fechou em 12,2%, um 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. Ainda assim, havia no país em outubro 12,7 milhões de pessoas desempregadas. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se comparada a igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego era de 11,8%, houve aumento de 0,4 ponto percentual.
O juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, entendeu que a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) não se aplica a processos já instruídos antes de sua vigência. Segundo o magistrado, a lei nova tem aplicação imediata, mas sem efeito retroativo, de modo a garantir segurança e estabilidade ao processo. Ele se baseou na teoria de "isolamento dos atos processuais", que considera o ato processual individualizado a referência para aplicação da nova regra, e citou vários dispositivos legais vigentes que demonstram o seu acolhimento pela legislação (CLT e CPC). ''Aplicar as regras processuais da Reforma Trabalhista aos feitos já instruídos configuraria ofensa direta ao devido processo legal'', afirmou o juiz. Segundo ele, que fundamentou sua decisão também em decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as partes não poderiam prever a mudança do regramento jurídico e quais seriam os seus efeitos. No caso em que o magistrado atuou, um trabalhador foi contratado como servente, mas ficou comprovado que exercia a função de motorista. Sendo maior o salário da reconhecida função, foram deferidas as diferenças de salário e seus reflexos (13º salário, férias e FGTS). O juiz indeferiu, no entanto, o pagamento de multa por atraso na quitação das parcelas rescisórias, que foram pagas dentro do prazo, ainda que calculadas com base no salário antigo. Com base na Súmula 331 do TST, também foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da Administração Pública que, como tomadora dos serviços, deveria fiscalizar a execução do contrato de trabalho (terceirização).
Foto: Divulgação
Wesley Sousa de Jesus, de 24 anos, foi preso em flagrante após matar a própria avó, Lúcia Maria de Jesus, 65, na manhã desta quinta-feira (30). Segundo a polícia, o crime aconteceu em Cajazeiras 8, em Salvador. De acordo com informações da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), o suspeito é usuário de drogas e teria matado a idosa durante uma crise de abstinência. Ainda segundo a PM, Wesley agrediu a avó e pressionou os dedos contra o olho da idosa, o que teria causado a morte. Lúcia Maria chegou a ser socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
